diário

poder executivo

oficial

24 DE SETEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº 039/2020

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n° 002/2020/SMS/PMJG

A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Edital de Chamamento Público n° 002/2020/SMS/PMJG, de seleção de Organização Social para gestão e Operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Eduardo Campos – Sotave;

RESOLVE:

Art. 1º ° Instituir a Comissão de Seleção e Habilitação para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público n° 002/2020/SMS/PMJG, de acordo com os critérios exigidos no referido edital.

Art. 2º A Comissão terá a atribuição de analisar e avaliar os documentos de habilitação e propostas de preços apresentadas pelas Organizações Sociais interessadas na gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Eduardo Campos – Sotave.

Art. 3º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

I – Superintendente de Atenção à Saúde: Maria da Conceição da Silva, matrícula. 0912298;

II – Gerente de Atenção Especializada: Lígia Ferreira de Lima, matrícula. 0593067;

III – Superintendente de Regulação do SUS: Maria da Conceição Sampaio Alves, matrícula. 0592113;

IV – Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria: Manuela de Godoy Leitão Novaes, matrícula. 0592713;

V – Gerente Financeira e Contábil: Silvia Janaína, matrícula. 0911267;

VI – Núcleo de Gestão de OSS: Hericka Lucena, matrícula. 0911758

VII – Gerente Jurídica: Renata Gomes Silva Coelho, matrícula. 09115481;

VIII – Coordenação Jurídica: Jaqueline Miranda Celestina Machado, matrícula. 05928972

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Setembro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária municipal de saúde

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153.2020.PE.059.SME.CPL3. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de kit alimentar com distribuição/entrega direta nas escolas, para atender os alunos da rede municipal de ensino. Lote II. REGISTRADA: BOA VISTA DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 14.728.741/0001-06. VALOR: R$ 9.237.190,17 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 24/09/2020 a 24/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, em todos os seus termos o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138.2020.RDC.006.SME.CPL5, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PARCIAL DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PROFº AUGUSTO DE CASTRO, e ADJUDICO à empresa vencedora PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ  11.717.420/0001-00, com o valor global de R$ 88.456,03 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação

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GABINETE DO PREFEITO

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO 009.2020.AD.005.2020.SENFRA.CPL6 – ADESÃO 005/2020, à Ata de Registro de Preços nº 7185/2019 – realizado pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO – Pregão Eletrônico nº 036/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) All-Flash , sistema de armazenamento de dados (Storage) Híbrido , kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, para atender a necessidade da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS. ONDE SE LÊ: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.181.22/0001-91, com sede na Rua Conego Bernardo, 101,SALA 212 E 213 – TRINDADE – FLORIANOPOLIS/SC – CEP 88.036-570. LEIA-SE: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.181.242/0002-72, Localizada na Rua Cônego Bernardo, 101, Sala 212, Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88036-570, Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2020. ANDRÉ GIBSON – Superintendência de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA