25 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 070 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.362 /2018
EMENTA: Institui a Semana de Proteção aos Animais no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tadeu Cesar Barbosa Cavalcanti Santiago
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, a Semana de Proteção aos Animais.
Art. 2º A referida comemoração dar-se-á, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 140/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, professora Lilian de Oliveira Braga Santos, matrícula n° 18.468-3, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 16/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 141/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, Lilian de Oliveira Braga Santos, matrícula n° 18.468-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 17/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 142/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 13/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 143/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos D’umont, com data retroativa ao dia 14/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 144/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, professora Glória Lúcia Figueirôa Paes Barreto, matrícula n° 18.233-8, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 13/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 145/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, Glória Lúcia Figueirôa Paes Barreto, matrícula n° 18.233-8, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 14/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 146/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula n° 18.500-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos D’umont, com data retroativa ao dia 13/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 147/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula n° 18.500-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 14/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 148/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR a professora Maria Gracineide Cordeiro Mergulhão Teti, matrícula n° 17.215-4, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 06/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 149/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor, Francesco Torre D’Amorim, matrícula n° 18.903-0, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva, com data retroativa ao dia 25/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 131, de 23 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a MOACYR CAVANCATI DE SOUSA LUNA JÚNIOR, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Referência D, matrícula nº. 16.789-4, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/01/2018.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 132, de 24 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDNÍLSON MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS, no cargo de Professor 2, Classe IV, Nível 1, Referência B, matrícula n° 15.014-2, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 40, § 1º, III, alínea “a”, da Constituição da República, com redação dada pela EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 133 de 24 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SONIA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.363-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
Daniel Pessoa
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – Serviço -CPL 1 – Contratação de empresa especializada para mapear os empreendimentos da economia criativa do município do Jaboatão dos Guararapes, visando diagnosticar, subsidiar as políticas públicas e atender as necessidades da incubadora JABOATÃO CRIATIVO, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas neste edital e seus anexos. O Pregoeiro informa o ADIAMENTO da sessão: DATA DE ABERTURA: 11/05/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 11/05/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 11/05/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra, sem alterações, poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com,fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2018.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2018.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRADO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: EMPRESA SKAIOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 69.896.967/0001-08, com sede na Rua Adauto Barbosa, nº 20, Liberdade, Moreno- PE, CEP: 54.800-000, neste ato representado pelo Sr. ALBERTO JORGE ALVES DE QUEIROZ, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 345.386 SSP/AL e inscrito no CPF/MF sob o nº 188.178.315-49, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
LEIA SE: EMPRESA SKAIOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 69.896.967/0001-08, com sede na Avenida Tenente Cleto Campelo, nº 3373, Sala 01- A, Centro, Moreno-PE, CEP: 54,800-000, neste ato representada pelo Sr. ALBERTO JORGE ALVES DE QUEIROZ, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 345.386 SSP/AL e inscrito no CPF/MF sob o nº 188.178.315-49, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2018.
LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA
Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRADO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016-SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2016. DISPENSA Nº 004/2016. Renovação do prazo referente a locação de imóvel situado na Rua Amaro Soares de Andrade, nº 82, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Cep: 54.410-435, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Loreto. Locador: ERALDO JOSÉ DE FARIAS LINS. CPF/MF nº 278.304.114-68. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 03/03/2018 até 03/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 23/03/2018
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 30/03/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE A ACESSIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2018- SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. EP1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, Acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, em forma de comodato, garrafas de 500ml, copos de 200ml e taxa de reposição de garrafões para atendimento das necessidades de consumo das Secretarias Municipais de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 19.355.594/0001-81. Valor Total: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2018 até 03/04/2019. Gestor do Contrato: Flávio José Mostaert Lócio.
Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2018
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. EP1. Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço para o fornecimento de alimentação pronta (quente e fria), incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nos possíveis acolhimentos emergenciais a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o Município do Jaboatão dos Guararapes. EMPRESA: V.C.R. RAMOS EIRELI EPP. CNPJ/MF sob o nº 69.958.015/0001-63. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 05/04/2018 até 05/04/2019. Gestor da Ata: Eduardo Napoleão Coelho Miranda. Gerente de Proteção Social Especial. Mat. 59.253-0.
Jaboatão dos Guararapes, 05/04/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
| ITEM | UND | DESCRIÇÃO | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 1 | Und. | Fornecimento de refeição (café da manhã) tipo quentinha, que deverão estar acondicionadas em embalagens apropriadas com divisórias (papel alumínio) de nº 08, com capacidade mínima de 600 gramas de alimento fechado com tampa plastificada, acondicionadas em HOT BOX para manutenção da temperatura dos alimentos, incluindo suco. Fornecimento todos os dias da semana. | 500 | 13,60 | 6.800,00 | |
| 2 | Und. | Lanche individual incluindo suco/achocolatado | Fornecimento de lanche individual, biscoito doce e salgado, bolo, sanduíche, frutas, sucos e/ou achocolatado. Fornecimento todos os dias da semana. | 500 | 7,25 | 3.625,00 |
| 3 | Und. | Fornecimento de refeição (almoço) tipo quentinha, que deverá estar acondicionada em embalagens apropriadas com divisórias (papel alumínio) de nº 08, com capacidade mínima de 600 gramas de alimento fechado com tampa plastificada, acondicionadas em HOT BOX para manutenção da temperatura dos alimentos, incluindo suco. Fornecimento todos os dias da semana. | 500 | 16,68 | 8.340,00 | |
| 4 | Und. | Lanche individual incluindo suco/achocolatado | Fornecimento de lanche individual, biscoito doce e salgado, bolo, sanduíche, frutas, sucos e/ou achocolatado. Fornecimento todos os dias da semana. | 500 | 8,87 | 4.435,00 |
| 5 | Und. | Fornecimento de refeição (jantar) tipo quentinha, que deverá estar acondicionada em embalagens apropriadas com divisórias (papel alumínio) de nº 08, com capacidade mínima de 600 gramas de alimento fechado com tampa plastificada, acondicionadas em HOT BOX para manutenção da temperatura dos alimentos, incluindo suco/café com leite. Fornecimento todos os dias da semana. | 500 | 14,45 | 7.225,00 | |
| 6 | Und. | Ceia individual | Fornecimento de Ceia individual, biscoito doce e salgado, bolo, sanduíche, bebida láctea, sucos e/ou achocolatado. Fornecimento todos os dias da semana. | 500 | 11,15 | 5.575,00 |
| Total Geral: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). | ||||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.