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25 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 037 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO 

 

ATOS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0263/2019 – EXONERAR ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0264/2019 – EXONERAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA VASCONCELOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0265/2019 – NOMEAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA VASCONCELOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0266/2019 – NOMEAR JOSÉ FERNANDES DA COSTA NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 1° de março de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

PORTARIA Nº 09 /2019 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, 

Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.497/09, na Lei Municipal 552/11, no Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE/JG, bem como o disciplinado no Artigo 34 da Resolução CD/FNDE nº 26/13;
Considerando o Ofício nº 002/2019-CMAE/JG solicitando a substituição dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Jaboatão dos Guararapes – CMAE/JG;
Considerando os Ofícios de números 002/2019-CMAE/JG indicando a relação dos novos conselheiros em substituição do titular e do suplente, do Segmento do Poder Executivo e Substituição do suplente no segmento de Pais e mães de estudantes;
Considerando que a formação do referido conselho é uma exigência do FNDE, nos termos da resolução 26/2013;
Considerando a portaria n°85/2017-GP, datada do dia 08/08/2017, publicada no Diário Oficial do Município n° 148/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomeação de Conselheiros Municipais.

RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR, em substituição, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE/JG, os conselheiros municipais, conforme indicação abaixo:

I- Substituição no Segmento de Pais e Mães de Estudantes

Suplente:
Jeane dos Santos Alves Silva
CPF: 058.571.094-50 
Substituir Por:
Lucicleide Marques da Silva
CPF: 072.847.854-10 

II- Substituição de Membros do Segmento Poder Executivo Municipal

Titular:
Maria Olímpia Alves Campelo
CPF: 472.202.014-00
Substituir Por:
Ana Rabelo de Sena
CPF: 196.937.454-34

Suplente:
Áurea Oliveira de Lima
CPF: 027.345.634-28
Substituir Por:
Alcione Patrícia da Silva Batista Oliveira
CPF: 032.546.134-14

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2019.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito 

 

ERRATA

Na publicação da Portaria nº.013/2018-GP, de 12 de março de 2018 do Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial de nº 050 dia 20 de março de 2018.

Onde se lê: no período de 30.11.2017 a outubro de 2019.
Leia-se: no período de 30.11.2017 a outubro de 2019, nas quintas e sextas-feiras a cada quinze dias no período citado.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2019

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 014/2019-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13º, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo tombado sob o Nº 001/2019 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 001/2019 – CG/1ª CPIA, em 07 de janeiro de 2019, publicada no DOM nº 004, de 07 de janeiro de 2019, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO por 10 dias, com desconto em folha de pagamento em desfavor do servidor JOSÉ FERNANDO DE LIMA FILHO, matrícula 20.101-4, Agente Trânsito Transporte I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei nº 224/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 015/2019-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13º, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo tombado sob o Nº 002/2019 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 002/2019 – CG/1ª CPIA, em 07 de janeiro de 2019, publicada no DOM nº 004, de 07 de janeiro de 2019, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO por 10 dias, com desconto em folha de pagamento em desfavor do servidor ARISTIDES FRANCISCO DA SILVA, matrícula 19.399-2, Agente Trânsito Transporte I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei n. 224/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 016/2019– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 021/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 064/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, por cinco dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA DAS DORES DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 13.422-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 017/2019– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 058/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, por cinco dias, com desconto em folha de pagamento, à JOSILENE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 13.241-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 018/2019– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 013/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 056/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, por cinco dias, com desconto em folha de pagamento, à JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 13.391-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 019/2019– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 003/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 046/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, por cinco dias, com desconto em folha de pagamento, à ADRIANA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 13.289-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 020/2019– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 007/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 050/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, por cinco dias, com desconto em folha de pagamento, à CLEONILDA MARIANO DA SILVA, matrícula nº 13.292-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município  

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 003/2019 – SMS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
5 º ELENILSON PEREIRA DOS SANTOS 5502 NÃO 28/02/2019 09:00

Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2019. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
RESULTADO E CONVOCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.150.2018.PP.018.SMS.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018  – OBJETO: registro de preços para aquisição de camisas com proteção UV, calças, macacão, botas, bolsas coletes, capas de chuva, jalecos e EPIs para compor o fardamento de diversos grupos de trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. LICITANTES DESCLASSIFICADAS/INABILITAR: MULT NORDESTE COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ/MF nº. 28.997.034/0001-11 para Item 23 por descumprir as especificações do Edital, conforme subitem 21.10. A Comissão de Licitação CONVOCA  a LICITANTE: MERCONSUMO LTDA-ME – CNPJ/MF sob o nº.05.215.437/0001-66 para item 23, E demais interessados, para sessão designada para o próximo dia 26 de fevereiro de 2019 às 14h30min, para consecução dos demais atos processuais. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
RESULTADO FINAL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 234/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO. Após a análise das propostas apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação 05 declara VENCEDORA do certame a empresa Concreferro Construções e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.884.553/0001-79. VALOR GLOBAL de R$ 113.137,00 (cento e treze mil, cento e trinta e sete reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso para as demais licitantes, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo fone/fax: (81) 99975-1797 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2019.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 05. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 062/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206.2018.INEX.039.2018.SETCEL. OBJETO: Difusão, promoção, valorização e acesso ao teatro e a dança, além de propiciar o intercâmbio de artistas reveladores da expressão cênica do estado de Pernambuco e a formação de platéia e de espectadores, no contexto da 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do município do Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: VALÉRIA BARROS DA S. OLIVEIRA – CPF: 773.429.094.91. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 20/11/2018 a 18/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2018

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 061/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206.2018.INEX.039.2018.SETCEL. OBJETO: Difusão, promoção, valorização e acesso ao teatro e a dança, além de propiciar o intercâmbio de artistas reveladores da expressão cênica do estado de Pernambuco e a formação de platéia e de espectadores, no contexto da 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do município do Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO – CPF: 845.586.364.15. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 20/11/2018 a 18/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2018

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171.2018.INEX.033.2018.SDES.CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas Teatro e Dança, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: CLAÚDIA FERNANDES C DOS SANTOS – CPF: 821.801.304.06. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 048/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: MANOEL CONSTANTINO FILHO – CPF: 138.092.884.20. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

André Trajano de Oliveira 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 049/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: JOAO COLAÇO DA SILVA – CPF: 493.376.964.87. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 058/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: SERGIO LUIZ MUNIZ DA SILVA 05211004450 – CNPJ: 20.726.973/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

André Trajano de Oliveira  
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ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
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EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 059/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: MC PRODUÇÕES PROMOCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA – CNPJ: 08.668.863/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

André Trajano de Oliveira
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EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 053/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: ANDERSON LEITE DE CARVALHO – CPF: 099.549.244.18. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

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EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 056/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: JAILSON SEVERINO DA SILVA – CPF: 041.960.524.01. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

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EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 057/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: MADELAINE MACHADO MOREIRA ELTZ 38666642068 – CNPJ: 19.147.692/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

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EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 054/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: DIOGENES DIAS COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA 05381957467 – CNPJ: 26.781.975/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

André Trajano de Oliveira
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ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 052/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171. 2018. INEX. 033. SDES. CPL3. OBJETO: Seleção de espetáculos de teatro (adulto e infantil), teatro de bonecos e mamulengos e teatro de rua, além de dança popular, clássica, moderna, contemporânea e de dança de rua, que tenham como objetivo realizar a programação oficial da Mostra/Etapas TEATRO e DANÇA, nas 07 (sete) regionais do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo nos espaços do Cine Teatro Samuel Campelo, Casa da Cultura, Centro Cultural Miguel Arraes, Escolas e Praças Municipais. CONTRATADA: DAVID ALVES PERERA DA SILVA 04173560486 – CNPJ: 19.133.620/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 16/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018

André Trajano de Oliveira
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SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 

 

PORTARIA Nº 003/2019 – SETCEL 

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2019, publicado no dia 09 de janeiro de 2019, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para compor a Programação do Carnaval do Município do Jaboatão dos Guararapes do corrente ano; 
Considerando, que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por (cinco) membros, designados pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e obrigações constituídos no Edital Convocatório;
Considerando, a necessidade de dar prosseguimento das contratações;

Resolve: 
Art. 01. Tornar Público o resultado da etapa final de Avaliação das propostas contempladas que executarão os serviços artísticos culturais exigidos no Edital Convocatório Nº 001/2019, relativo ao Ciclo Carnavalesco 2019, do Município do Jaboatão dos Guararapes, nos termos a seguir:

ANEXO I

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO
001 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 90 GRAUS
002 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 10 DE AGOSTO
003 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA WM
004 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA ESQUENTA MULHER
005 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES
007 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO
008 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ZITO E SUA ORQUESTRA
009 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 COCO DO SERROTE
010 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA EVOÉ
011 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA TROPICANA 2001
012 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA PÉ QUENTE
013 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA QUEBRA GALHO

 

  015 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO STYLLO
016 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO NO PÉ
017 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO
019 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 BANDA FREVIORLA
021 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS   17.635.712/0001-80 ORQUESTRA AMANTES DO FREVO
030 THALYSON PINHEIRO GOMES 050.990.884-57 HERMINHO MEDEIROS
032 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA BIG FREVO
035 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA J. JUNIOR
036 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA MULT-SHOW
037 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 BANDA MAGIA
038 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA BANDA FREVO
039 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA AMIZARTE
041 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 GRUPO ORQUESTRA MAGIA
042 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS

 

048 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 GRUPO DE MARACATU E PERCUSSÃO FLORES DO MONTE
050 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 XUXINHA E BANDALÊ
052 ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40 ORQUESTRA HARMONIA
081 WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA 022.746.304-88 BANDA XINELO RASGADO
  106 MAURÍLIO MENDONÇA DA SILVA 26.485.853/0001-54 ORQUESTRA CIPOADA
118 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 BANDA SHAMPOO
120 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA

 

123 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 PEDRO LUCAS
124 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 D’NOVO OLHAR
125 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 DON JUAN
127 MADELAINE MACHADO MOREIRA ELTZ 19.147.692/0001-23 PASSINHO DO PATRÃO

Art. 02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer