poder executivo

25 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 147 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0326/2020 – NOMEAR EUNICE SIMONE AZEVEDO CRUZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir da data da publicação.

Ato n.º 0327/2020 – EXONERAR DILCELENE DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula n° 4.0911357.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 20 de julho de 2020.

Ato n.º 0328/2020 – NOMEAR JOSELY VÂNIA LIMA PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 20 de julho de 2020.

Ato n.º 0329/2020 – EXONERAR JOSE JUNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0911969.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 30 de junho de 2020.

Ato n.º 0330/2020 – NOMEAR LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 1º de julho de 2020

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

27996

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 371 / 2020

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 520/2019 – GAB/ALEPE de 20 de dezembro de 2019 e do Ofício n.º 406/2020 – SAD/PJG de 01 de julho de 2020.

 

RESOLVE:

Renovar a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

 

 

NOME DO SERVIDOR

 

MATRÍCULA

 

CARGO

ÓRGÃO

CESSIONÁRIO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

 

CONDIÇÃO

 

 

KARLA VERÔNICA BELTRÃO MAGALHÃES ALCOFORADO

 

 

16.913-7

 

 

Médico I

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE)

 

01.01.2020

até

14.07.2020

 

Com ônus para o órgão de origem

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 372 / 2020

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 741/2020 – SMS/PJG de 18 de março de 2020 e do Ofício n.º 406/2020 – SAD/PJG de 01 de julho de 2020.

 

RESOLVE:

Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo a partir de 15/07/2020, a servidora KARLA VERÔNICA BELTRÃO MAGALHÃES ALCOFORADO, Matrícula: 16.913-7, Médica, a qual se encontrava à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

 

 

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 373 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 006/2020 – GAB/GRE-MC de 20 de janeiro de 2020 e Ofício n.º 088/2020 – GP/PJG de 22 de julho de 2020.

RESOLVE:

Renovar da Cessão da servidora desta Prefeitura, no prazo e condições abaixo especificadas:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

CONDIÇÃO

MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES

12.991-7

Professor I 

GRE

MATA CENTRO

01.01.2020

até

31.12.2020

Com ônus para o órgão de origem.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°.  374 / 2020

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1.053 – SMS/PJG de 05 de maio de 2020 e do Ofício n.º 064/2020 – GP/PJG de 29 de maio de 2020.

 

RESOLVE:

Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo a partir de 01/06/2020, a servidora MARIA DA GLÓRIA SILVA, Matrícula: 06.258-8, Odontóloga, a qual se encontrava à disposição da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

 

 

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27846

PORTARIA Nº 370/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde -Nutricionista Exclusivo ESF, servidora LENISE DE MORAIS NOGUEIRA,mat. 20.891-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 29.06.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27800

PORTARIA Nº 375/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 06/2020-SAD, de 24 de julho de 2020.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao servidor listado abaixo Função Gratificada – FGS-2 nos moldes a seguir: 

   MAT.

NOME

LOTAÇÃO

EFEITO RETROATIVO A

TIPO

PERCENTUAL

7.0300006

José Tadeu Cância de Godoy

Sec. Municipal de Des. Econômico e Sustentabilidade

01/07/2020

FGS-2

40%

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27997

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 038/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 037/2020 – GGE, do dia 28/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27864

PORTARIA Nº 071/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 062/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor JOSELMO SANTOS DE SANTANA, matrícula n° 20.190-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, no Centro Educacional Cristo Redentor;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor JOSELMO SANTOS DE SANTANA, matrícula n° 20.190-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, no Centro Educacional Cristo Redentor, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27874

PORTARIA Nº 085/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 078/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n° 18.571-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Alice Vilar de Aquino;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n° 18.571-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Alice Vilar de Aquino, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27868

PORTARIA Nº 075/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 063/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO, matrícula n° 14.932-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO, matrícula n° 14.932-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27872

PORTARIA Nº 068/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 057/2020 – GGE, do dia 10/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ZENEIDE NASCIMENTO PENHA, matrícula n° 18.440-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ZENEIDE NASCIMENTO PENHA, matrícula n° 18.440-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27875

PORTARIA Nº 087/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 080/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EMANUELY ARCO ÍRIS SILVA, matrícula n° 20.704-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EMANUELY ARCO ÍRIS SILVA, matrícula n° 20.704-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27870

PORTARIA Nº 083/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 076/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ELIANE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 18.222-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ELIANE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 18.222-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27866

PORTARIA Nº 088/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 081/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora MARTHA MARIA VIANA DA SILVA SANTANA, matrícula n° 20.166-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MARTHA MARIA VIANA DA SILVA SANTANA, matrícula n° 20.166-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27871

PORTARIA Nº 084/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 077/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EVELINE VERÍSSIMO DE MELO, matrícula n° 18.193-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EVELINE VERÍSSIMO DE MELO, matrícula n° 18.193-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27867

PORTARIA Nº 067/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 059/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EDILENE MARIA DE SANTANA SILVA, matrícula n° 15.150-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EDILENE MARIA DE SANTANA SILVA, matrícula n° 15.150-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27876

PORTARIA Nº 086/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 079/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ERICA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula n° 18.686-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ERICA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula n° 18.686-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27869

PORTARIA Nº 066/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 060/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Tecla Teixeira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Tecla Teixeira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27877

PORTARIA Nº 074/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 074/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor ROGÉRIO PEDRO DA SILVA, matrícula n° 20.155-3, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor ROGÉRIO PEDRO DA SILVA, matrícula n° 20.155-3, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27873

PORTARIA Nº 082/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 075/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora SIMONE BARBOSA MENDES LEAL, matrícula n° 18.795-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Judith Figueirôa;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora SIMONE BARBOSA MENDES LEAL, matrícula n° 18.795-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Judith Figueirôa, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27865

PORTARIA Nº 023/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 21/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor José Alexandre Batista de Freitas matrícula n° 18.325-3.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor José Alexandre Batista de Freitas matrícula n° 18.325-3, na função de Gestor Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima com efeito retroativo, ao dia: 02 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27824

PORTARIA Nº 022/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 20/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Ygor Cristiano Brito Morais matrícula n° 20.276-2

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor Ygor Cristiano Brito Morais matrícula n° 20.276-2, na função de Gestor Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Costa Pinto com efeito retroativo, ao dia: 03 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27825

PORTARIA Nº 154/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 036/2020 – SME

CONTRATADA: DIGISERVI TRADING EIRELI- EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS LIGADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 48. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2020. VIGÊNCIA: 18/06/2020 a 18/06/2021.

GESTOR: Maria Vilma Ribeiro Wanderley

MATRÍCULA Nº: 59.182-6

FISCAL: Amanda Christina Gomes Pereira Falcão

MATRÍCULA N°: 18.416-0

PERIODO: a partir de 18/06/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27525

PORTARIA Nº 020/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 18/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Luiz José de Souza matrícula n° 17.929-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor Luiz José de Souza matrícula n° 17-929-9, na função de Gestor Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27827

PORTARIA Nº 081/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 071/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora URSULA CARLA BARBOSA, matrícula n° 20.210-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Odete Gomes de Morais;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora URSULA CARLA BARBOSA, matrícula n° 20.210-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Odete Gomes de Morais, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27828

PORTARIA Nº 080/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 070/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora JOCELIA GUILHERME DE SOUZA, matrícula n° 18.797-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ana Farias de Souza;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora JOCELIA GUILHERME DE SOUZA, matrícula n° 18.797-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ana Farias de Souza, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27829

PORTARIA Nº 079/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 069/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora RENATA MARIA DE SOUZA, matrícula n° 20.309-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Costa Pinto;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora RENATA MARIA DE SOUZA, matrícula n° 20.309-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Costa Pinto, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27831

PORTARIA Nº 078/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 067/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora CLAUDIANE MARIA SILVA MACHADO, matrícula n° 18.508-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio da Silva;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora CLAUDIANE MARIA SILVA MACHADO, matrícula n° 18.508-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio da Silva, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27833

PORTARIA Nº 073/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 068/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor EDUARDO MOTA CAVALCANTI, matrícula n° 20.693-8, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor EDUARDO MOTA CAVALCANTI, matrícula n° 20.693-8, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27836

PORTARIA Nº 014/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 12/2020-GGE, do dia 22/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Eliza Rosário Gomes Marinho de Albuquerque matrícula n° 20.311-4.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora Eliza Rosário Gomes Marinho de Albuquerque, matrícula n° 20.311-4, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia: 27 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27837

PORTARIA Nº 033/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 33/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Marcelo Bernardo dos Santos, matrícula, 15.106-8, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretário Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR o professor Marcelo Bernardo dos Santos, matrícula, 15.106-8, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27839

PORTARIA Nº 028/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 28/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Eduardo Marques da Silva Gomes, matrícula, 20.288-6, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Porto da Cidadania.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR o professor Eduardo Marques da Silva Gomes, matrícula, 20.288-6, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Porto da Cidadania, retroativo ao dia 20 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27842

PORTARIA Nº 027/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 27/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Maria Cláudia de Souza Campelo, matrícula, 16.550-6, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Maria Cláudia de Souza Campelo, matrícula, 16.550-6, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, retroativo ao dia 02 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27843

PORTARIA Nº 021/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 19/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Adriano Cândido Gomes matrícula n° 20.152-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor Adriano Cânido Gomes matrícula n° 20.152-9, na função de Secretario Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27855

PORTARIA Nº 077/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 066/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora SILVANA DE ANDRADE SANTOS, matrícula n° 20.196-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora SILVANA DE ANDRADE SANTOS, matrícula n° 20.196-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27856

PORTARIA Nº 076/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 065/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora NIDYA GAMA FIALHO DE SOUZA, matrícula n° 20.220-7, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maria José Bezerra;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora NIDYA GAMA FIALHO DE SOUZA, matrícula n° 20.220-7, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maria José Bezerra, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27857

PORTARIA Nº 072/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 064/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor JOSÉ HYRLLESON BATISTA CÂNDIDO, matrícula n° 20.310-6, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Edward Bernardino;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretário Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor JOSÉ HYRLLESON BATISTA CÂNDIDO, matrícula n° 20.310-6, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Edward Bernardino, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27858

PORTARIA Nº 065/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 061/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor LENILDO BERNARDINO DE MELO, matrícula n° 20.246-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor LENILDO BERNARDINO DE MELO, matrícula n° 20.246-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27859

PORTARIA Nº 034/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 34/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Patrícia Fernandes da Silva Coelho, matrícula, 20.134-0, na função de Supervisora Escolar da Creche Municipal Maria Rita Lins Martins.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Patrícia Fernandes da Silva Coelho, matrícula, 20.134-0, na função de Supervisora Escolar da Creche Municipal Maria Rita Lins Martins, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27860

PORTARIA Nº 032/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 31/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Gleicy Kelly Santos da Silva, matrícula, 20.236-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Gleicy Kelly Santos da Silva, matrícula, 20.236-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, retroativo ao dia 31 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27861

PORTARIA Nº 031/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 31/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Sandra Virgínia de Lima Moutinho, matrícula, 20.513-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Sandra Virgínia de Lima Moutinho, matrícula, 20.513-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima, retroativo ao dia 31 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27862

PORTARIA Nº 029/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 28/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Flora Tavares Gadelha, matrícula, 20.722-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Henrique Dias.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeção da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Flora Tavares Gadelha, matrícula, 20.722-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Henrique Dias, retroativo ao dia 31 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27863

PORTARIA Nº 060/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 053/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula n° 18.408-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula n° 18.408-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professor Edward Bernardino, com data retroativa ao dia 08/01/2020.

NOMEAR, a professora SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula n° 18.408-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Edward Bernardino, com data retroativa ao dia 09/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27947

PORTARIA Nº 061/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 054/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, matrícula n° 13.307-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, matrícula n° 13.307-8, , da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professor Odete Gomes de Morais, com data retroativa ao dia 10/01/2020.

NOMEAR, a professora CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, matrícula n° 13.307-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 11/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27950

PORTARIA Nº 063/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 056/2020 – GGE, do dia 07/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, da função de Supervisora Escolar, do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27951

PORTARIA Nº 095/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 088/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ALCIONE JOSÉ SALES DA PAZ, matrícula n° 19.314-3;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ALCIONE JOSÉ SALES DA PAZ, matrícula n° 19.314-3, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Pastor João Adalgiso, com data retroativa ao dia 28/01/2020.

NOMEAR, a professora ALCIONE JOSÉ SALES DA PAZ, matrícula n° 19.314-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 29/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27953

PORTARIA Nº 096/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 089/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 13.008-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 13.008-7, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, com data retroativa ao dia 02/02/2020.

NOMEAR, a professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 13.008-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27954

PORTARIA Nº 093/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 086/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SILVÂNIA ROBERTA DE MELO, matrícula n° 17.217-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SILVÂNIA ROBERTA DE MELO, matrícula n° 17.217-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora SILVÂNIA ROBERTA DE MELO, matrícula n° 17.217-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27955

PORTARIA Nº 094/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 087/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA, matrícula n° 17.911-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA, matrícula n° 17.911-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA, matrícula n° 17.911-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27956

PORTARIA Nº 069/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 058/2020 – GGE, do dia 10/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matrícula n° 14.019-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matrícula n° 14.019-8, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 16/01/2020.

NOMEAR, o professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matrícula n° 14.019-8, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maria Feijó, com data retroativa ao dia 17/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27957

PORTARIA Nº 334/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 240/2019 – GGE, do dia 03/12/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, matrícula n° 18.305-9;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO matrícula nº. 18.305-9 da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 27/11/2019.

NOMEAR, a professora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, matrícula n°18.305-9, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nazete Vieira de Lima, com efeito retroativo à data de 28 de novembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27958

PORTARIA Nº 062/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2020 – GGE, do dia 07/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 02/01/2020.

NOMEAR, a professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, do CEMEI Professora Simone Patrícia Ferreira da Silva, com data retroativa ao dia 03/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27959

PORTARIA Nº 008/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 05/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Lidiane Flávia Feitosa da Silva matrícula n° 14.710-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Lidiane Flávia Feitosa da Silva, matrícula n° 14.710-9, na função de Gestor Escolar, da Escola Municipal João Fernandes Vieira, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Lidiane Flávia Feitosa da Silva, matrícula n° 14.710-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal João Fernandes Vieira, com data retroativa ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27960

PORTARIA Nº 097/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 090/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 12.516-4;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 12.516-4, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 12.516-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27961

PORTARIA Nº 098/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 091/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora PAULA DA ROCHA GOMES, matrícula n° 14.815-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora PAULA DA ROCHA GOMES, matrícula n° 14.815-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 29/12/2019.

NOMEAR, a professora PAULA DA ROCHA GOMES, matrícula n° 14.815-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27962

PORTARIA Nº 099/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 093/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS, matrícula n° 15.013-4;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS, matrícula n° 15.013-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 29/12/2019.

NOMEAR, a professora ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS, matrícula n° 15.013-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27963

PORTARIA Nº 100/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 092/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27964

PORTARIA Nº 101/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 094/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ANA CELI BEZERRA SILVA AMORIM, matrícula n° 17.208-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANA CELI BEZERRA SILVA AMORIM, matrícula n° 17.208-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora ANA CELI BEZERRA SILVA AMORIM, matrícula n° 17.208-1, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27965

PORTARIA Nº 015/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 13/2020-GGE, do dia 22/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando o reestabelecimento de gratificação da professora Sueli Tavares de Souza Silva, matrícula n° 13.095-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para o reestabelecimento de gratificação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

REESTABELECER GRATIFICAÇÃO da professora Sueli Tavares de Souza Silva matrícula n° 13.095-8, da função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a na SEGP( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com efeito retroativo, a partir de: 03 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27967

PORTARIA Nº 092/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 085/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da DANIELA ALENCAR DA SILVA, matrícula n° 18.218-4, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a DANIELA ALENCAR DA SILVA, matrícula n° 18.218-4, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 06/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27968

PORTARIA Nº 090/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 082/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora LUCRÉCIA CIBELY DA LUZ, matrícula n° 18.432-2, da função de Supervisora Escolar, do Colégio Municipal Visconde de Suassuna;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora LUCRÉCIA CIBELY DA LUZ, matrícula n° 18.432-2, da função de Supervisora Escolar, do Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27969

PORTARIA Nº 089/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 83/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora NIEDJA MARQUES DE SANTANA, matrícula n° 14.506-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Olavo Bilac;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora NIEDJA MARQUES DE SANTANA, matrícula n° 14.506-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Olavo Bilac, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27970

PORTARIA Nº 059/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 052/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO, matrícula n° 18.723-2, da função de Gestora Escolar do CEMEI Marcos Freire;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO, matrícula n° 18.723-2, da função de Gestora Escolar do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27972

PORTARIA Nº 058/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 025/2020 – GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora DANIELLE MONTALIONI MACHADO, matrícula n° 19.375-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora DANIELLE MONTALIONI MACHADO, matrícula n° 19.375-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27973

PORTARIA Nº 091/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 084/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 17.207-3, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Achiles Sales da Silva;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 17.207-3, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Achiles Sales da Silva, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27974

PORTARIA Nº 112/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 103/2020 – GGE, do dia 03/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor JARDIENE BEZERRA FELIX DE MENEZES, matrícula n° 16.563-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora JARDIENE BEZERRA FELIX DE MENEZES, matrícula n° 16.563-8 da Gestora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 17/02/2020.

NOMEAR, a professora JARDIENE BEZERRA FELIX DE MENEZES, matrícula n° 16.563-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal João Bosco de Sena, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2020.

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Em Exercício

27977

PORTARIA Nº 134/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 118/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 18.443-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 18.443-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 17/02/2020.

NOMEAR, a professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 18.443-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Professora Lindomar Domingos da Silva Anjos, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27980

PORTARIA Nº 135/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 119/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

NOMEAR, a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 19/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27981

PORTARIA Nº 136/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 120/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor MAURILIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor MAURILIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 27/02/2020.

NOMEAR, o professor MAURILIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 28/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27982

PORTARIA Nº 115/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0103/2020;

CONSIDERANDO a CI nº 108/2020 – GGE, do dia 11/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

NOMEAR, a professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 19/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2020.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim

SECRETARIA EXECUTIVA /

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCICIO

27983

PORTARIA Nº 114/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0103/2020;

CONSIDERANDO a CI nº 110/2020 – GGE, do dia 11/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO, matrícula n° 17.200-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Silvio Romero Vieira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO, matrícula n° 17.200-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Silvio Romero Vieira, com data retroativa ao dia 02/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2020.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim

SECRETARIA EXECUTIVA /

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCICIO

27984

PORTARIA Nº 102/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 095/2020 – GGE, do dia 14/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor VIRGÍNIA VALÉRIA SOARES DA SILVA, matrícula n° 18.475-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora VIRGÍNIA VALÉRIA SOARES DA SILVA, matrícula n° 18.475-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 21/02/2020.

NOMEAR, a professora VIRGÍNIA VALÉRIA SOARES DA SILVA, matrícula n° 18.475-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 22/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27985

PORTARIA Nº 110/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 106/2020 – GGE, do dia 03/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.555-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.555-7, da Gestora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 17/02/2020.

NOMEAR, a professora ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.555-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27986

PORTARIA Nº 129/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 113/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA, matrícula n° 13.110-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Poeta Castro Alves;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA, matrícula n° 13.110-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 12/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27987

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.2020.PE.006.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 12. . REGISTRADA: TRANSROCA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 04.159.635/0001-97. VALOR: R$ 148.170,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125.2020.PE.042.SMS.CPL2/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OBJETO DA LICITAÇÃO: Formação de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, UBS/USF e POLICLÍNICAS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista necessidade de tempo hábil para análise e reposta das impugnações recebidas tempestivamente, bem como ajustes no Edital. Será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com. e Fone: (81) 99975-1797. Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2020. Maria Emília de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

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PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA