poder executivo

25 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 094 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1 – ESPÓLIO DE JOAO MANUEL DA SILVA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12182877 através do processo: 20180174406.
2 – ESPOLIO DE RICARDO FERREIRA FIUZA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10332448, através do processo: 20180161177.
3 – ESPÓLIO DE RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA: 2014, 2016, 2017, 2018 e 2019 para o imóvel de sequencial: 10178244, através do processo: 20150265306.
4 – ANTONIO SOARES LAPA FILHO: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10045406, através do processo: 20180143977.
5 – JOSÉ SEVERINO DA SILVA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14879220, através do processo: 20150108430.
6 – ESPÓLIO DE RIVALDO CAVALCANTI DA SILVA: 2014 e 2015 para o imóvel de sequencial: 14510120, através do processo: 20180221218.
7 – ESPÓLIO DE IRENE TAVARES PEREIRA: 2014 e 2017 para o imóvel de sequencial: 12150630, através do processo: 20180223750.
8 – JOSIVAL LUIZ DE AQUINO: 2017 e 2018 para o imóvel de sequencial: 14733749, através do processo: 20170175256.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2019.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Matrícula: 17.333-9

Natércia Gorete Saraiva Lins
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Matrícula: 59.165-7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 009/2019 – SMS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
55 º FILIPE JOSÉ ALMEIDA FREITAS 5740 NÃO 28/05/2019 13:00
56 º FRANCISCO INACIO DA SILVA NETO 2676 NÃO 28/05/2019 13:15
57 º JAIRO VERÍSSIMO DO NASCIMENTO JUNIOR 4509 NÃO 28/05/2019 13:30
58 º PRISCILA VAZ GALINDO DE ARAÚJO 5184 NÃO 28/05/2019 13:45
59 º NATHALIA CAMPELLO GUEDES DOS ANJOS 4051 NÃO 28/05/2019 14:00
60 º EDUARDA CAVALCANTI TEIXEIRA 3992 NÃO 28/05/2019 14:15
61 º ITALO RAFAEL CORREIA ALVES 4454 NÃO 28/05/2019 14:30
62 º JULIO CEZAR GONÇALVES CORDEIRO DOS SANTOS 5633 NÃO 28/05/2019 14:45
63 º PATRICIA CARVALHO FALCAO 5919 NÃO 28/05/2019 15:00
64 º NATÁLIA RODRIGUES LIMA MÁGERO 6791 NÃO 28/05/2019 15:15
65 º MARIA EDUARDA COSTA CALÚ 6076 NÃO 28/05/2019 15:30
66 º GABRIELA SAMPAIO BEM PEREIRA DOS SANTOS 7538 NÃO 28/05/2019 15:45

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20 HORAS RAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
5 º HUGO OTÁVIO DELLEON DE MOURA GOMES 928 NÃO 29/05/2019 13:00
6 º CLAUDIA PATRICIA DE SOUSA SIMOES LINS 5329 NÃO 29/05/2019 13:15
7 º MILSON BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES 6185 NÃO 29/05/2019 13:30
8 º DJALMA FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR 6560 NÃO 29/05/2019 13:45
9 º JOSE EDIVAM DAS NEVES 2895 NÃO 29/05/2019 14:00
10 º MARIO GERALDO COSME DE LIMA FILHO 7493 NÃO 29/05/2019 14:15
11 º RAFAEL BUARQUE DE MACEDO GADELHA 4979 NÃO 29/05/2019 14:30
12 º RENATA PINHEIRO 1102 NÃO 29/05/2019 14:45
13 º LARISSA INGRID FRAZÃO VASCONCELLOS 6116 NÃO 29/05/2019 15:00
14 º NARA LAÍS SILVA BATISTA DE BARROS 3054 NÃO 29/05/2019 15:15

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 024/2019 – SMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: SUPERVISOR DE CENTRAL DE VAGAS E CONVOCAÇÃO DE IMO/SD
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
2 º ANDREA KARLA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS 6396 NÃO 28/05/2019

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h)02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 098/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 51/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Luana Santana da Silva, matrícula, 16.438-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Luana Santana da Silva, matrícula, 16.438-0, da função de supervisora escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, retroativo ao dia 02/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 099/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 51/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Luana Santana da Silva, matrícula, 16.438-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula, 16.438-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, retroativo ao dia 03/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 100/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 52/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Bárbara Conceição Carneiro da Cunha, matrícula, 18.263-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Bárbara Conceição Carneiro da Cunha, matrícula, 18.263-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, retroativo ao dia 07/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 101/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 52/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Bárbara Conceição Carneiro da Cunha, matrícula, 18.263-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora BÁRBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula, 18.263-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a da Escola Municipal Alberto Luiz Russo, retroativo ao dia 08/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 102/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 85/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica). 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), retroativo ao dia 30/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 103/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 85/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, na função de Gestora Escolar  PRÓ – TEMPORE da Escola Municipal Henrique Dias. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, na função de Gestora Escolar PRÓ – TEMPORE, da Escola Municipal Henrique Dias, com 200 h/a retroativo ao dia 31/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 104/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 50/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Danielle Mirelle da Silva Araújo, matrícula, 14.693-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Eunice Félix Silva. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora DANIELLE MIRELLE DA SILVA ARAÚJO, matrícula, 14.693-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Eunice Félix Silva, retroativo ao dia 31/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 105/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 50/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Danielle Mirelle da Silva Araújo, matrícula, 14.693-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Eunice Félix Silva. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora DANIELLE MIRELLE DA SILVA ARAÚJO, matrícula, 14.693-5, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Eunice Félix Silva, com 200 h/a retroativo ao dia 01/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 106/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 86/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Ially Vieira Ferreira de Carneiro, matrícula, 18.887-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO, matrícula, 18.887-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira, retroativo ao dia 18/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 107/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 86/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Ially Vieira Ferreira de Carneiro, matrícula, 18.887-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora, IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO matrícula, 18.887-5, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Oscar Moura, com 200 h/a, retroativo ao dia 19/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 108/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 70/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, do professor Aislan Rafael Lemos Rolim, matrícula, 18.696-1, da função de Supervisor Escolar do CEMEI Professora Maria Luzia Rio Lima. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, o professor AISLAN RAFAEL LEMOS ROLIM, matrícula, 18.696-1, da função de Supervisor Escolar do CEMEI Professora Maria Luzia Rio Lima, retroativo ao dia 31/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 109/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 70/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Aislan Rafael Lemos Rolim, matrícula, 18.696-1, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Santa Tereza D’Ávila. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR o professor, AISLAN RAFAEL LEMOS ROLIM matrícula, 18.696-1, na função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Santa Tereza D’Ávila, com 200 h/a, retroativo ao dia 01/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 116/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 88/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, da função de supervisora escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, retroativo ao dia 01/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 117/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 87/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Gildo Veríssimo. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com 200 h/a retroativo ao dia 02/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 118/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 89/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, da função de Gestora Escolar do CEMEI Professor Marinalva Maria Vicente. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, da função de Gestora Escolar do CEMEI Professor Marinalva Maria Vicente, retroativo ao dia 05/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 119/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 89/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Creche Municipal Marcos Freire. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, na função de Gestora Escolar, da Creche Municipal Marcos Freire, com 200 h/a retroativo ao dia 06/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 122/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 91/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Isis Farias Rezende Pordeus, matrícula, 13.258-6 da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Isis Farias Rezende Pordeus, matrícula, 13.258-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, retroativo ao dia 24/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 123/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 91/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Isis Farias Rezende Pordeus, matrícula, 13.258-6, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Isis Farias Rezende Pordeus matrícula, 13.258-6, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda  com 200 h/a retroativo ao dia 25/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 124/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 92/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6 da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, retroativo ao dia 11/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 125/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 92/2019- GGE, do dia 26/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6, na função de Secretária Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretaria Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6, na função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com 200 h/a retroativo ao dia 12/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 126/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 94/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16.487-9, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16.487-9, da função de supervisora escolar da Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão, retroativo ao dia 31/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 127/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 94/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16.487-9, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16487-9, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão, com 200 h/a retroativo ao dia 01/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 128/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 96/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Talita Cavalcanti Duarte Lima, matrícula, 15.131-9, na função de Secretária Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Chico Mendes. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Talita Cavalcanti Duarte Lima, matrícula, 15.131-9, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com 200 h/a retroativo ao dia 20/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 129/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 97/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Tereza Cristina de Alencar Severo Leão, matrícula, 20.282-7, na função de Secretária Escolar com 200 h/a no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR a professora Tereza Cristina de Alencar Severo Leão, matrícula, 20.282-7, na função de Secretária Escolar, do CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com 200 h/a retroativo ao dia 01/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Almirante Tamandaré.
CONTRATADA: Lucinei Maria da Silva – CPF: 686.289.514.15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/07/2019 a 28/07/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 30/04/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 – SEINFRA. OBJETO: Compensação Financeira no valor da contrapartida, Fonte 011, com efeitos retroativos a data da assinatura do Contrato, quer seja, 27/06/2018. CONTRATADA: ROAD CONSTRUTORA EIRELI ME – CNPJ: 06.939.340/0001-69.

Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019.

Eduardo Torres Cavalcanti. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2018 – SMS. OBJETO: inclusão da Fonte 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTRATADA: DINIZ CONSULTORIA & CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 02.320.452/0001-86.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018 – SMS. OBJETO: Inclusão de Fonte 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTRATADA: MAPA MIX – CNPJ: 22.552.766/0001-11.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.