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26 de Março de 2019 – XXIX – Nº 055 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0328/2019 – EXONERAR A PEDIDO ABDIAS VENCESLAU DA SILVA NETO, matrícula n° 4.0911149.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 025/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13, §2º e § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 020/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 063/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 05 (cinco) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA BETÂNIA DE BARROS SILVA, matrícula nº 13.517-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Nacional de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 026/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13, §2º e § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 017/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 060/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 05 (cinco) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora LUCICLEIDE FRANÇA VALOIS, matrícula nº 13.420-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Nacional de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 074/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 064/2019-GGEA, do dia 15/03/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, matrícula n° 14.654-4, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, matrícula n° 14.654-4, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 01/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.198/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal por tempo de serviço, conforme os Pareceres nºs. 1376/2018, 129/201 e 130/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 28.11.2018 e 05.02.201 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3111492018 REGINA CELIA CRUZ DE QUEIROZ 15.121-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3128502018 PAULA FRASSINETTI BANDEIRA DE MELO 13.149-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3116232018 ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 13.382-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.202/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
RETIFICAR as portarias de nºs 372/2016 e 486/2016, datadas de 27.04.2016 e 25.05.2016, publicadas nos D.O.M nºs 080 de 10.05.2016 e 098 de 04.06.2016, que concedeu licença prêmio ao servidor ISMAEL MARQUES DA SILVA mat. 8820-0.

Portaria 372/2016

Onde se lê: Decênio 1995/2005
Leia-se: Decênio 2005/2015

Portaria 486/2016

Onde se lê: Decênio 1995/2005
Leia-se: Decênio 2005/2015 

Jaboatão dos Guararapes,07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.206/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº.077/2019 datada de 21.01.2019 publicadas nos D.O.M nºs 026 de 08.02.2019 que concedeu licença sem vencimentos ao servidor ANTÔNIO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO mat. 19.684-3.

Onde se lê: 01.12.2018 a 30.11.2020
Leia-se: 03.03.2019 a 02.03.2021 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.207/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº1347/2018 datada de 18.12.2018 publicadas nos D.O.M nºs 002 de 03.01.2019 que concedeu readaptação de função definitiva a servidora EDNALVA MARIA DOS SANTOS mat. 16.478-0/18.486-1.

Onde se lê: EDNALVA MARIS DOS SANTOS
Leia-se: EDNALVA MARIA DOS SANTOS 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.208/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 078/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 19.02.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.767-4 CRISTIANE DA SILVA HENRIQUE RAFAEL PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.209/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 095/2019 e 068/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 24.01.2019 e 10.01.2019.

RESOLVE: 
 ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO Classe Nível Classe Nível
01 15.300-1 ELAYNE PATRÍCIA DA SILVA AG. ALIM. ESCOLAR V-E 20.03.2018 V E V F
02 12.129-0 MARIA AUXILIADORA GOMES AG. MAN.INF. ESCOLAR I-I 07.11.2016 I I I J

Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.216/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Licença Prêmio em Pecúnia conforme Parecer nº. 29/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 07.02.2019 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3248712019 EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ 13.174-1 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 217/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2019 a 16.04.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JOYCE LOPES DA SILVA PALMEIRA, matrícula nº. 21.596-1 cargo ASSISTENTE EM SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.218/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
RETIFICAR as portarias de nºs 1052/2008, 603/2014 e 893/2014, datadas de 26.08.2014, 24.10.2014  e 17.07.2014, que concedeu licença prêmio a servidora MARLENE MARIA DOS RAMOS mat. 11.398-0.

Portaria 1052/2008

Onde se lê: Decênio 1988/1998
Leia-se: Decênio 1993/2003

Portaria 603/2014

Onde se lê: Decênio 1988/1998
Leia-se: Decênio 1993/2003

Portaria 893/2014

Onde se lê: Decênio 1988/1998 e 1993/2003
Leia-se: Decênio 1993/2003 e 2003/2013

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.219/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE: 
FICA CONVOCADA a servidora JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA, matrícula nº. 13.026-5 cargo Professor 1 Classe III 6M, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 2ª vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas quartas-feiras do exercício corrente, a partir de 25 de janeiro de 2019, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.220/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE: 
FICA CONVOCADA a servidora ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 18.295-8 cargo Professor 2 Classe II 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 1ª vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas segundas, terças quartas e quintas-feiras do exercício corrente, a partir de 04 de fevereiro de 2019, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.224/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal por Desempenho, conforme o Parecer nº. 100/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25.01.2019 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3128532018 ÂNGELO BRANCO JOFILSAN CALLOU 19.347-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.225/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Repetição Indébito Tributária, a Título de Contribuição Previdenciária sob a rúbrica do Terço Constitucional de Férias, conforme o Parecer nº. 008/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 24.01.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3269382019 SILVIA LETICIA DOS SANTOS 14.728-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3276692019 JOANA D ARC JORGE DOS SANTOS SILVA 08.719-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268352019 MARIA DOLORES ANDRADE ESTELITA 18.577-9 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268532019 ALDENISE SIMONE DAMACENA BELIZÁRIO 16.606-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268502019 FERNANDA ALEXANDRE PEIXOTO 16.609-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268512019 EDNALVA MARIA DA SILVA 16.740-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268522019              ADILSON PINTO DA SILVA 14.732-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268542019 DAVID ARAUJO DE ANDRADE JUNIOR 15.212-9 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268572019 SUELANE MARIA DA FONSECA GALDINO 14.986-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268562019 JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA 15.268-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268592019 DENISE DO REGO BEZERRA CINTRA 14.346-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3268582019 ANA CLAUDIA VILAR 16.823-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3277052019 NAIRLE VERISSIMO AMARAL 09.490-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3273952019 ELIZABETH SANTORO 16.423-2 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3273962019 ELIZABETH SANTORO 14.355-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3274912019 JANAINA VIANNA DA SILVA ARAUJO 16.654-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3274872019 SEVERINA VENANCIO DA SILVA 15.447-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3275382019 RENATO JOAQUIM DE SANTANA 16.682-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3275392019 ALEXANDRE GOMES LEAL 16.620-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3271052019 MARIA VERONICA ALVES BARROS E SILVA 13.295-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3277732019 MERCIA DE FATIMA MISAEL 13.092-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3277602019 MARIA DOS PRAZERES SOUZA DA SILVA 17.604-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.228/2019          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO os termos da Ofício nº060/2019-CGM, de 14 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 33/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º CONCEDER ao servidor listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

MATRÍCULA  NOME  LOTAÇÃO  EFEITOS A PARTI DE:  TIPO  PERCENTUAL
21.741-7 RUSTENI LESSA DORNELAS Controladoria Geral Município 01/02/2019 FGS-2 40%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.230/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 ANA LÚCIA NEVES DE MOTA 91.038-9 Agente Comunitário de Saúde Médio 511/2019 17.09.2018
02 CRISTIANE FERREIRA BORGES LIRA 91.038-0 Agente de Combate as Endemias Médio 509/2019 10.08.2018
03 EDINEIDE MONTEIRO BURITY 91.038-1 Agente de Combate as Endemias Médio 508/2019 10.08.2018
04 MARIA LUCIANA SILVA VIEIRA BATISTA 91.038-2 Agente de Combate as Endemias Médio 507/2019 10.08.2018
05 VERA LUCIA DE MELO LIRA 91.029-8 Agente de Combate as Endemias Médio 510/2019 26.06.2018
06 BETHANIA ALEXANDRE XAVIER 91.009-4 Agente de Combate as Endemias Médio 504/2019 07.06.2018
07 GIRLAINE ANDRADE SANTOS LEITE 21.660-7 Agente Comunitário de Saúde Médio 5062019 20.09.2018
08 ISAC GOMES DA SILVA 91.091-8 Supervisor de Serviços Gerais Médio 505/2019 15.10.2018
09 LUZINETE BARBOSA DA SILVA DE MOURA 76.313-2 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 502/2019 04.05.2018
10 MAURICIO BRANCO ALVES 91.114-8 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 503/2019 20.11.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 235/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e parecer de nº 170/2019 datado de18.02.2019 dos servidores abaixo.

 Nº Processo  Nome do Servidor  Matrícula  Secretaria de Origem Embasamento Legal  Motivo
3271172019 JAIME FERREIRA DA SILVA 13.544-5 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Não há período para gozo
3122822018 RICARDO ROCHA CÂMARA 16.089-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.236/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, conforme os Parecer nº. 097/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25.01.2019 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3124022018 ANA CRISTINA DA SILVA 16.515-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 241/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3189752018 SOLANGE DO RAMO SILVA 11.076-0 Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer 97/07 e 07/17 02.01.2019 a 02.03.2019
3162522018 MARIA DO CARMO CARLOTA DA COSTA 10.701-8 Executiva da Receita 1987/1997 02.01.2019 a 02.03.2019
3230092019 JOCELI DE ANDRADE SALES 16.470-4 Municipal de Educação 2004/2014 15.02.2019 a 15.04.2019
3215262019 ROSIMERE MIGUEL DE MELO SALES 16.801-7 Municipal de Educação 2006/2016 01.03.2019 a 29.04.2019
3118782018 GENILSON DOMINGUES DA SILVA 08.679-7 Municipal de Educação 2005/2015 01.03.2019 a 30.03.2019
3159422018 TEREZA MARIA CAVALCANTI DA SILVA 12.500-8 Municipal de Educação 2000/2010 01.03.2019 a 29.05.2019
3185372018 JOSENIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO 10.358-6 Municipal de Educação 2006/2016 01.03.2019 a 28.07.2019
3194412019 VERONICA  MARQUES DA SILVA 14.825-3 Municipal de Educação 2003/2013 01.03.2019 a 29.04.2019
3159262018 NADJANE CAVALCANTI  P. DO NASCIMENTO 16.559-0 Municipal de Educação 2004/2014 11.03.2019 a 09.04.2019
3120742018 ANA MARIA SALES DE LUCENA 17.237-5 Municipal de Educação 2007/2017 07.03.2019 a 05.04.2019
3128572018 EXTIVIA PATRICIA DO NASCIMENTO 16.137-3 Municipal de Educação 2003/2013 01.03.2019 a 29.04.2019
3156242018 ELIANAI ARAUJO NAZARIO MOTA 12.473-7 Municipal de Educação 2000/2010 01.03.2019 a 30.03.2019

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 

 

PORTARIA Nº 068 de 11 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉ CLAUDINO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, matrícula n° 080373, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 069 de 12 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVANISE MARIA BARBOZA FEITOZA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, matrícula n° 100641, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA N° 071, de 18 de março de 2019. 

ANULAÇÃO
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 116 de 27 de maio de 2015, que concedeu o benefício de aposentadoria a LÚCIA MARIA DE PAULA LIMA, matrícula nº 3307-3.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA N° 072, de 18 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LÚCIA MARIA DE PAULA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 7, Referência N, matrícula n° 3307-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, c/c o § 4º da EC nº 20/1998.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 31/12/2003. 

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente 

 

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 073/2019

PRESIDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais

Resolve:
Designara(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):

SAGRES, módulo Pessoal

SÉRGIO ALVES LONGO
Cargo: GERENTE DE BENEFÍCIO
CPF nº: 029.968.934-41
E-mail: sérgio.longo@jaboatao.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2019.

LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

DISPENSA

PORTARIA Nº 074/2019

A PRESIDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso de suas atribuições legais 

Resolve:
Dispensara(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):

SAGRES, módulo Pessoal

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
CPF nº: 947.058.284-53

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2019.

LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 075 de 20 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SELMA LINS DE VASCONCELOS, no cargo de PROFESSOR 1, CLASSE I, NÍVEL 7, REFERÊNCIA N, matrícula n° 11.068-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA N° 076, de 20 de Março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 033, editada em 01 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 06/02/2018, no sentido de conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.572-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 06/02/2018.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 077 de 21 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSEFA MARINHO DE SOUZA, no cargo de ASSISTENTE DE SUPORTE A GESTÃO, CLASSE II, PADRÃO DE VENCIMENTO 4, matrícula n° 11.116-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 078 de 21 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE FATIMA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE DE SUPORTE A GESTÃO, CLASSE I, PADRÃO DE VENCIMENTO 3, matrícula n° 11.480-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA N° 079, de 25 de Março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 293, editada em 18 de outubro de 2018, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 24/09/2018 a JORGE LIMA ARRUDA, beneficiário da ex-servidora JOSEFA DE FONTES LIMA ARRUDA, matrícula n° 4329-0, falecida em 10/12/2017, que ocupou o cargo de Professor de Artes, Nível 6, Referência L, nos termos do art. 40, § 7°, inciso I da Constituição da República, com redação dada pela EC n°. 41/2003, combinado com o art. 9°, inciso II, art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1°, todos da Lei Municipal n° 108/2001, ressalvando que o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017, criando o inciso II, pelo que o dependente receberá a pensão a contar da data do requerimento.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 18/10/2018

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 080 de 26 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSEMERE BANDEIRA DE QUEIROZ BARBOSA, no cargo de PROFESSORA 1, CLASSE III, NÍVEL 7 REFERÊNCIA N, matrícula n° 11.118-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

Portaria nº 81 de 26 de março de 2019. 

ANULAÇÃO

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE:
Anular a Portaria de nº 297, de 24 de outubro de 2018, publicada no D.O.M. em 24/10/2018, que concedeu aposentadoria a CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA, matrícula nº 12.907-0.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019 – Pregão Eletrônico nº 011/2019, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEM LAYOUT PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão, homologo seu objeto às empresas vencedoras do certame Lote 1 – Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME CNPJ sob o nº. 10.359.279/0001-58, localizada na Avenida Doutor Francisco Correia, nº.690, B8,São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.735-000, com valor global de R$ 131.739,15 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e nove e quinze centavos); Lote 2 – Gráfica Palmeiras LTDA-ME CNPJ sob o nº 01.222.778/0001-0, localizada na Rua Sorocaba, número 52, Cordeiro, Recife/ PE, CEP 50721-530, com valor global de R$ 54.197,95 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de Março de 2019.

Ivaneide Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018 – SME. OBJETO: Inclusão de fonte de recurso nº 008 (oito). CONTRATADA: HM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 10.139.520/0001-33. 

Jaboatão dos Guararapes, 12/02/2019

Iany Michelle de O. Gama Jardim 
Secretária Municipal

GABINETE DO PREFEITO
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. OBJETO: Renovação do contrato e supressão de quantitativo de itens. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR SUPRIMIDO: R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 584.206,92 (quinhentos e oitenta e quatro mil e duzentos e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 13/01/2019 a 13/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11/01/2019

Fábio Rêgo do Amaral
Gerente de Tecnologia da Informação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013 – SESURB. OBJETO: Reajustamento contratual. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 35.474.949/0001-08. ÍNDICE DE REAJUSTE: 2,3845688%. VALOR DO REAJUSTE: R$ 942.031,36 (novecentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e trinta e seis centavos). VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 40.447.343,91 (quarenta milhões quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2019

Daniel Nascimento Pereira Junior
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação de vigência. CONTRATADA: COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 41.051.046/0001-17. PRAZO: 3 meses. VIGÊNCIA: 03/01/2019 a 03/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Daniel Nascimento Pereira Junior 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019.2019.INEX.002.2019.SDES.CPL5 Objeto: Contratação direta de empresas especializadas na prestação de serviços de orquestras e bandas musicais relativo ao Ciclo Carnavalesco 2019, em conformidade com o Edital Convocatório nº. 01/2019, ratificado em 21/02/2019.

Onde se lê:

118 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 BANDA SHAMPOO

Leia-se

102 FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ 848.989.094-34 KLEBER E BANDA SHAMPOO

Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2019.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Lazer