diário

poder executivo

oficial

26 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 059 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º,§ 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 15h00 do dia 30 de março de 2020, no 1° andar do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na sala de monitoramento, para atender a seguinte ordem do dia:

  1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2020;
  2. Relatório de implantação de LEDs;
  3. Aprovação do Balanço 2019;
  4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de março de 2020.

Luiz José de Inojosa Medeiros

Presidente do Conselho de Administração

23939

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 16h00 do dia 30 de março de 2020, no 1° andar do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na sala de monitoramento, para atender a seguinte ordem do dia:

  1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2020;
  2. Relatório de implantação de LEDs;
  3. Aprovação do Balanço 2019;
  4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de março de 2020.

Luiz José de Inojosa Medeiros

Presidente do Conselho de Administração

23952

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º,§ 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 15h00 do dia 30 de março de 2020, no 1° andar do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na sala de monitoramento, para atender a seguinte ordem do dia:

  1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2020;
  2. Relatório de implantação de LEDs;
  3. Aprovação do Balanço 2019;
  4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de março de 2020.

Luiz José de Inojosa Medeiros

Presidente do Conselho de Administração

23953

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sediadas neste Município que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES efetuou, no dia 17 de março de 2020, liberação de recursos financeiros para esse Município de Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante abertura de Crédito nº 14.2.0834.1, no valor total de R$ 1.111.718,40 (um milhão, cento e onze mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes (PE), 19 de março de 2020

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

PAULO LAGES

Secretário Municipal de Administração

23938

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório 004.2020.PE.003.SDI.CPL6. Pregão Eletrônico 003/2020. AQUISIÇÃO. OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO/LOTE, SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, APARELHOS TELEFÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições, após o processamento do Pregão, HOMOLOGA e ADJUDICA o seu objeto à empresa vencedora do certame V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, inscrita CNPJ/MF sob o nº. 16.667.433/0001-35, localizada no Governador Osman Loureiro, nº. 3506 – Edf. Premium Office, Sala 334, CEP 57.037.630, Mangabeiras, Maceió – AL, valor do LOTE 1 de R$ 969.106,48 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), valor do LOTE 2 de R$ 322.604,35 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), valor do LOTE 3 de R$ 208.091,68 (duzentos e oito mil, noventa e um reais e sessenta e oito centavos), valor do LOTE 4 de R$ 68.501,45 (sessenta e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), valor do LOTE 5 de R$ 228.540,82 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), valor do LOTE 6 de R$ 75.870,23 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos), valor total dos lotes R$ 1.872.715,01 (Um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e quinze reais e um centavo). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Março de 2020. Maria Gentila Guedes Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional

23954

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 07 e 08. REGISTRADA: T C DA SILVA ROSAS – CNPJ: 16.513.231/0001-39. VALOR: R$ 101.115,28 (cento e um mil, cento e quinze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Silvio Romero Vieira . CONTRATADA: MARIA JOSÉ BUARQUE DA SILVA – CPF: 322.022.534.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/04/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 002/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 3ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 11 de março de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público para o afastamento das Entidades conveniadas ao Poder Público;

CONSIDERANDO os Ofícios Nºs 01/2020 do Instituto Educacional e Social Brilhante e 01/2020 do Grupo Vivendo a Vida comunicando o encerramento definitivo de suas atividades sociais;

CONSIDERANDO a necessidade no preenchimento das vacâncias neste CMAS/JG;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 215/96 e o Regimento Interno do CMAS/JG;

CONSIDERANDO a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PELAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, INSCRITAS E APTAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG – TRIÊNIO 2018/2021:

Gláucio Rodrigues da Silva

Maria Izabel Barreto da Silva

Erika Maria Batista Bezerra

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2020.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do CMAS/JG

23961

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 010/2020 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 11:30h e das 13h às 16:30h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

17 º

RENATA KIZZIS DE BARROS RIBEIRO

4721

NÃO

30/03/2020

09:00

18 º

CAROLE LIMA DE SANTANNA

6513

NÃO

30/03/2020

09:30

19 º

ITANA KELLY BATISTA DA CRUZ

1810

NÃO

30/03/2020

10:00

20 º

JOSÉ EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS

3929

NÃO

30/03/2020

10:30

21 º

DANIEL SANTANA DO NASCIMENTO JUNIOR

7092

NÃO

30/03/2020

11:00

22 º

SUELEN BRITO DE AZEVEDO

6508

NÃO

30/03/2020

11:30

23 º

LIVIA GABRIELE DA COSTA SILVA

2831

NÃO

30/03/2020

13:00

24 º

SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES

6039

NÃO

30/03/2020

13:30

25 º

EDYLEAN MONTEIRO DA SILVA

3120

NÃO

30/03/2020

14:00

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

10 º

FABIOLA DO NASCIMENTO SILVA

6842

NÃO

30/03/2020

14:30

11 º

MIRIAM FERREIRA DE SANTANA

4885

NÃO

30/03/2020

15:00

12 º

GRINAURIA WANDERLEI DE SOUZA

169

NÃO

30/03/2020

15:30

13 º

RAFAELA DOS SANTOS COSTA

6028

NÃO

30/03/2020

16:00

14 º

JACKLINE DOS SANTOS IVO

3391

NÃO

30/03/2020

16:30

15 º

CLAUDIA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA

4379

NÃO

31/03/2020

09:00

16 º

MARINEIDE JULIA CAVALCANTE SILVA

206

NÃO

31/03/2020

09:30

17 º

ADRIANA TININ MONTEIRO

2508

NÃO

31/03/2020

10:00

18 º

LUCICLEIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA

4616

NÃO

31/03/2020

10:30

19 º

AMANADA RAFAELA MELO E SILVA

2654

NÃO

31/03/2020

11:00

20 º

LEA FIRMINO RAMOS

7442

NÃO

31/03/2020

11:30

21 º

GILVANIZE DE OLIVEIRA MOURA

7075

NÃO

31/03/2020

13:00

22 º

SUELANE MARIA RODRIGUES DIOGO

4188

NÃO

31/03/2020

13:30

23 º

MARIA CRISTINA DA SILVA

4803

NÃO

31/03/2020

14:00

24 º

LUCIMAR RAMOS SILVA LIMA

3374

NÃO

31/03/2020

14:30

25 º

AURINEIA MARIA DA SILVA

338

NÃO

31/03/2020

15:00

26 º

JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

5631

NÃO

31/03/2020

15:30

27 º

ISAEL GOMES DE ALBUQUERQUE

3360

NÃO

31/03/2020

16:00

28 º

FERNANDA ANDRÉA LINO FONSECA

6246

NÃO

31/03/2020

16:30

29 º

FABIANA COELHO SILVA BRITO DE AZEVEDO

1768

NÃO

01/04/2020

09:00

30 º

CLAUDETE BARBOSA DOS SANTOS

2413

NÃO

01/04/2020

09:30

31 º

MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO DE FONTES SANTOS

3457

NÃO

01/04/2020

10:00

32 º

CECI MARIA MARINHO BRANDAO

3320

NÃO

01/04/2020

10:30

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

37 º

ANA PAULA AQUINO DE AGUIAR

1072

NÃO

01/04/2020

11:00

38 º

MARISTELA ALMEIDA DOS SANTOS

7405

NÃO

01/04/2020

11:30

39 º

JULIETE FERREIRA XAVIER DE CARVALHO

6216

NÃO

01/04/2020

13:00

40 º

SUELANE MARIA RODRIGUES DIOGO

4183

NÃO

01/04/2020

13:30

41 º

GEOVANA SILVA CALAZANS

7616

NÃO

01/04/2020

14:00

42 º

ROSEANE BATISTA DOS SANTOS

4961

NÃO

01/04/2020

14:30

43 º

JOSENILDA SANTOS VIEIRA SALES

5603

NÃO

01/04/2020

15:00

44 º

IZABELITA MARIA DA SILVA

4069

NÃO

01/04/2020

15:30

45 º

ROBERTA PEREIRA DE SANTANA

4368

NÃO

01/04/2020

16:00

46 º

LAURA MARIA DO NASCIMENTO

5876

NÃO

01/04/2020

16:30

47 º

JACIETE SENA PEREIRA

1014

NÃO

02/04/2020

09:00

48 º

MARILEIDE S. SILVA NASCIMENTO

1832

NÃO

02/04/2020

09:30

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

26 º

MARILIA LINS NUNES

6565

NÃO

02/04/2020

10:00

27 º

ANDREA ANDRADE AZEVEDO DE VASCONCELOS

3876

NÃO

02/04/2020

10:30

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

3 º

TERESA CRISTINA PEREIRA

7781

NÃO

02/04/2020

11:00

4 º

SIMONE FERREIRA COUTINHO CASSEMIRO

7937

NÃO

02/04/2020

11:30

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAMU

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

12 º

MARTA GONAÇALVES DE SANTANA

5389

NÃO

02/04/2020

13:00

13 º

CLAUDETE GOMES DA SILVA

551

NÃO

02/04/2020

13:30

14 º

MARIA BETANIA DA SILVA

6881

NÃO

02/04/2020

14:00

15 º

JEREMIAS DA PAZ SILVA

4491

NÃO

02/04/2020

14:30

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

23967

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 006/2020 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 044/2019 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

46 º

FELIPE VICTOR DE FARIAS CARVALHO

497

NÃO

30/03/2020

09:00

47 º

IANE MAGALHÃES DE ANDRADA MELO

458

NÃO

30/03/2020

09:30

48 º

MÍZIA DAYANNE GOUVEIA NUNES PESSOA

463

NÃO

30/03/2020

10:00

49 º

FELIPE PARENTE IVO DE SOUZA

444

NÃO

30/03/2020

10:30

50 º

GABRIEL BRITO DE MOURA MONTEIRO

400

NÃO

30/03/2020

11:00

51 º

RICARDO ZIMMERLE DA NÓBREGA JUNIOR

504

NÃO

30/03/2020

11:30

52 º

MARIANE RAMOS VICENTE DA SILVA

496

NÃO

30/03/2020

13:00

CARGO/FUNÇÃO: CONDUTOR SOCORRISTA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

28 º

SANDRO NUNES DA SILVA

174

NÃO

30/03/2020

13:30

29 º

MARCIO DOS SANTOS CARDOSO

488

NÃO

30/03/2020

14:00

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

23968

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA