GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º8081/2016– EXONERAR Flaviano Brito Queiroz de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistencia deAssistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8082/2016 – EXONERAR José Natal de Barros Pragana, do Cargo de Direção e Gerenciamento deCoordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8083/2016 – EXONERAR Hélio Alencar de Souza M onteiro Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Juridico, símbolo CAA-4B, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8084/2016 – NOMEAR REBEKA SUZAN OLIVEIRA DE FREITAS, no Cargo deAssessoria e Assistência de Assistente 3 , símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8085/2016- Tornar sem efeito o Ato 6805/2016, 6806/2016, 7461/2016 , 7462/2016 , 7925/2016 e 7883/2016.
Ato n.º8086/2016 – EXONERAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8087/2016 – NOMEAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8088/2016 – EXONERAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8089/2016 – NOMEAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8090/2016 – EXONERAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8091/2016 – NOMEAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8092/2016 – EXONERAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8093/2016 – NOMEAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8094/2016 – EXONERAR SEVERINO VALTER AMORIM, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8095/2016 – NOMEAR SEVERINO VALTER AMORIM, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8096/2016 – EXONERAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.
Ato n.º8097/2016 – NOMEAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.
Ato n.º8098/2016 – EXONERAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8099/2016 – NOMEAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8100/2016 – EXONERAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8102/2016 – NOMEAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8103/2016 – EXONERAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8104/2016 – NOMEAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8105/2016 – EXONERAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8106/2016 – NOMEAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8107/2016 – EXONERAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8108/2016 – NOMEAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8109/2016 – NOMEAR ALINE REGINA MESQUITA DA SILVA,no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8110/2016 – Nomear CLAUDIA PEREIRA DE FIGUEREDO LIMA, Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8111/2016– EXONERAR IVANILDO MIGUEL DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.
Ato n.º8112/2016– EXONERAR MARIA DAS DORES TIBURCIO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.
Ato n.º8113/2016 – EXONERAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8114/2016 – NOMEAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8115/2016 – EXONERAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8116/2016 – NOMEAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8117/2016 – EXONERAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8118/2016 – NOMEAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8119/2016 – EXONERAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8120/2016 – NOMEAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CDG-6, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8121/2016 – EXONERAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8122/2016 – NOMEAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8123/2016 – EXONERAR ROSIANE RAIMUNDO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8124/2016 – EXONERAR GERALDO GUEDES DIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8125/2016 – EXONERAR MARLENE SOARES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8126/2016 – EXONERAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.
Ato n.º8127/2016 – NOMEAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG-2, como Presidente nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8128/2016 – EXONERAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8129/2016 – NOMEAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8130/2016 – EXONERAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8131/2016 – NOMEAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8132/2016 – EXONERAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8133/2016 – NOMEAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8134/2016 – EXONERAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Ato n.º8135/2016 – NOMEAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Errata:
No ato 8022/2016- Onde se lê com efeito a partir de 31 de outubro de 2016.
Lê-se: com feito a partir de 30 de novembro de 2016.
Errata:
No ato 8023/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.
Lê-se: com feito a partir de 01 de dezembro de 2016.
Errata:
No ato 7900/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.
Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.
Errata:
No ato 7248/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.
Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.
(Republicar por Incorreção no Original.)
Ato n.º6917/2016 – NOMEAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, no Cargo de Assessoria e AssistênciaAssistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
(Republicar por Incorreção no Original.)
Ato n.º8068/2016– Nomear Cleiton Gomes Correia, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Coordenador de Manutenção, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
(Republicar por Incorreção no Original.)
Ato n.º7747/2016 – NOMEAR FLAVIA CAETANO VENTURA, no Cargo deAssessoria e Assistência Assistente 5, símbolo -3, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
(Republicar por Incorreção no Original.)
Ato n.º8080/2016– EXONERAR LUMA GOMES DE MENEZES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2016.
(Republicar por Incorreção no Original.)
Ato n.º7869/2016– NOMEAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19de novembro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 006/2016;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrôniconº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 011/2016– SEAJAD; Contratado: Solivetti Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64; Valor contratado: R$ 449.130,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubrode 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº. 036/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 012/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato nº 012/2016 – SEAJAD; Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP; CPF/MF sob o nº 12.039.966/0001-11; Valor contratado: R$ 1.215.360,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 049/2012;Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social;Dispensa nº. 017/2012;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Avenida Rio Jaboatão, nº 79, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Quadra da Escola Municipal Maria Feijó;Contrato nº 002/2013 – SEDES; Locadora: Olga Regina Silva Oliveira;CPF/MF sob o nº 620.553.564-53;Valor mensal atual contratado: R$ 958,50 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);Terceiro Termo Aditivo;Valor suprimido: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Valor suprimido acumulado: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;
Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 070/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 019/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos sem combustível, incluindo motoristas, para atender as necessidades da Casa Acolhida – Estação Feliz do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02);Contrato nº 088/2016– SEDEMS; Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME; CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33; Valor contratado: R$ 170.898,00 (cento e setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 046/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Praia; Contrato nº 035/2015 – SEDEMS; Locador: Jose Ricardo Campello de Biase; CPF/MF sob o nº 018.782.804-06; Valor mensalatual contratado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); PrimeiroTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 168/2016 – CG/1ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 098/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
R E S O L V E:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores RENATO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 19.444-1; JULIO CEZAR DE B. ALBUQUERQUE, matrícula nº 19.431-0 e TALYSON DAVID M. TAVARES, matrícula nº 19.566-9, todos exercendo o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, lotados na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 169/2016 – CG/ 1ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o teor da CI nº 089/2016 – 1ª CPIA, datada de 18 de novembro de 2016.
R E S O L V E:
Nomear a servidora PATRICIA MARIA BARRETO DE ANDRADE VAZ, matrícula nº 14.114-3, Analista em Saúde II, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 005/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2016 – CG/1ª CPIA, de 06 de abril de 2016, publicada no DOM nº 066, datado de 15 de abril de 2016, o encargo de DEFENSOR DATIVO, da servidora POLYANA BEZERRA SOUTO SANTOS, matrícula nº 19.846-3, cuja revelia foi declarada pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá o servidor envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
JABOATÃO PREV
PORTARIA N° 209, de 24 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 15/08/2016 a JORGE BERNARDINO DE MACÊDO e JORGE BERNARDINO DE MACÊDO JÚNIOR, beneficiários da ex-servidora ANDREA GOMES DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.491-6, falecida em 15/08/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º e § 2º e art. 23, Parágrafo Único, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA N° 210, de 24 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 24/12/2015 a ELINEIDE MARIA FERREIRA, beneficiária do ex-servidor ADILSON JOSÉ FERREIRA, que ocupou o cargo de Músico, matrícula n° 13.217-9, falecido em 24/12/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 211, de 24 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARINALVA CUSTODIO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 8744-0, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 212, de 24 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a WILLIAMS HERMES VIEIRA DE ANDRADE, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7878-6, lotado na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 213, de 24 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA CÉLIA DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe II, Nível L, matrícula n° 9050-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 214, de 24 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIANE MARIA ARAUJO LOSSIO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9669-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 215, de 25 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe II, nível L, matrícula n° 8671-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 216, de 25 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.049-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
