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26 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1484 / 2021, de 25 de outubro de 2021.

EMENTA: Institui o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, para os Servidores da Secretaria Municipal de Educação e professores contratados, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, com o objetivo de possibilitar a aquisição de livros durante a realização de feiras e encontros voltados para a produção, distribuição e venda de livros e material pedagógico, para todos os Servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupantes dos cargos de Professor, Grupo Ocupacional do Magistério da Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, dos cargos de Agentes, Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério da Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008, e professores contratados temporariamente, visando processo de atualização de conhecimento e fortalecimento da formação continuada desses servidores.

§ 1º. O Bônus Livro 2021, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), será concedido em parcela única, pago preferencialmente no mês de outubro, em código próprio.

§ 2º. O Bônus Livro 2021, nos casos em que houver acumulação legal de cargos públicos no Município do Jaboatão dos Guararapes, será pago apenas em um dos vínculos.

Art. 2º Somente fará jus ao Bônus Livro 2021 o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º O Bônus Livro 2021 concedido nos termos da presente Lei não se incorpora à remuneração ou aos proventos, a qualquer título, não gerando quaisquer outros direitos além dos previstos nesta Lei.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

61308


DECRETO Nº 121, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27, 30 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e alteração, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 305 1016 2.188

– GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Red. 0797 FNT 335

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

1.000.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 305 1095 2.370

– REALIZAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Red. 1006 FNT 335

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

1.000.000,00

TOTAL R$ 1.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda em Exercício

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal da Saúde

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS

Procurador Geral do Município

61310


DECRETO Nº 122 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 5, de 19 de janeiro de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais com a finalidade de disciplinar sua atuação com as entidades públicas, para alterar o art. 6º.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 38/2018, de 05/02/2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes;

DECRETA:

Art. 1º O art. 6º do Decreto Municipal nº 5, de 19 de janeiro de 2011, que regulamenta a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, relativa ao “Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais” com a finalidade de disciplinar sua atuação com as entidades públicas, e dá outras providências, na redação promovida pelo Decreto Municipal nº 48, de 28 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 6º ( )

( )

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDE); (NR)

V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU). (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município

MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES / Secretária Municipal de Administração

61317


PORTARIA N.º 134/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstas no artigo 55 da Lei Municipal nº 224/96 conforme possibilidade estabelecida pelo artigo 8º inciso IV da Lei Complementar Federal 173/2020.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 134/2021-GP

206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

Classificação

Mike Rodrigues Da Silva

0820112854

77,50

87 – AMPLA

Marta Aurelia De Sales Lima Barbosa

08286400

75,00

88 – AMPLA

61312

ANEXO UNICO

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ATOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 1.002/2021 – DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula nº 4.0591937.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Chefia de Núcleo da Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, durante o afastamento da servidora Andriele Maria de Souza Serra, para gozo de férias.

Ato n.º 1.003/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato de nomeação de n.º 0934/2021.

Ato n.º 1.004/2021 – NOMEAR MARIA CILEYDE DE MESQUITA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.005/2021 – EXONERAR DIONEIDE DE MELO MARCENA, matrícula nº 4.0592898.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 15 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.006/2021 – NOMEAR LEANDRO DA SILVA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.007/2021 – EXONERAR A PEDIDO JOSICLEIDE MORAES DA SILVA, matrícula nº 4.0913106.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 04 de setembro de 2021.

Ato n.º 1.008/2021 – NOMEAR HORTÊNCIA REGIS PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.009/2021 – EXONERAR A PEDIDO LUCIANE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 4.0910906.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de novembro de 2021.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0905/2021, de CARLA MARIA BÁRTHOLO ARRAES:

Onde se lê: (…) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (…).;
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0988/2021, de MAXSUEL CRISTIANO DOS SANTOS:

Onde se lê: (…) SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) (…).;
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA (…).

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

61318


AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, para o próximo dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do Secretário Municipal/Chefe do órgão.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete do Prefeito

61315


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 031/2021– CG/COMISSÃO PERMANENTE

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, § 3º e § 4º, da Lei Complementar nº 038/2021, publicada no DOM nº 024 em 06/02/2021, como também no Ato nº 0318/2021, publicado no DOM nº 033 de 19/02/2021;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 018/2017 – CG/1ªCPIA, instaurado pela Portaria n° 192/2017-CG/1ªCPIA, publicada no DOM Nº 212, de 21 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 018/2017 – CG/1ªCPIA, instaurado em desfavor do servidor ACHILLES CLETO CABRAL DA LUZ, matrícula n° 21.458-2.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES

Corregedora Geral do Município

.

61264


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº918/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 813/2021, datada de 19.10.2021, publicada no DOM n° 197, datado de 20.10.2021.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

61280


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 023/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender à determinação judicial constante nos autos nº 0013732-19.2017.8.17.2810, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 132 / 2021 – GP, publicada em 23/10/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ,observando o horário e data indicados no mesmo, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, munidos das documentações previstas no Anexo II e exames médicos previstos no Anexo III, todos deste edital de convocação.

Informamos que para atendimento às normas sanitárias devido a atual situação de pandemia, os horários designados para apresentação de documentos devem ser respeitados.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO – CANDIDATOS NOMEADOS – PROFESSOR I

CARGO207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS

QTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

1

Rejane Barreto Rodrigues Campelo Silva

08954176

72,50

1244

27/10/2021

10:00

2

Maria Helena Alves de Lima

08983367

72,50

1245

27/10/2021

10:15

3

Maria Josiane Correia da Silva

08943211

72,50

1246

27/10/2021

10:30

4

Adriana Guilherme Pereira

08999927

72,50

1247

27/10/2021

10:45

5

Jeane Maria de Lima

08952181

72,50

1248

27/10/2021

11:00

6

Mariana Laura Queiroz Ribeiro

08908229

72,50

1249

27/10/2021

11:15

7

Angela Maria Pereira da Silveira

08986493

72,50

1250

27/10/2021

11:30

8

Joanne Serafim de Lima

0890108420

72,50

1251

27/10/2021

11:45

9

Marcela Paula dos Santos Castro

0890116986

72,50

1252

27/10/2021

12:00

10

Rafaela Maria da Silva

08986318

72,50

1253

28/10/2021

09:00

11

Maria Manoella Cruz da Silva

08958872

72,50

1254

28/10/2021

09:15

12

Sylvia de Melo Bandeira Tavares

08945158

72,50

1255

28/10/2021

09:30

13

Daniely Andrade da Silva

08930537

72,50

1256

28/10/2021

09:45

14

Filype Rosas de Morais

0890119396

72,50

1257

28/10/2021

10:00

15

Patricia Maria dos Santos

08914050

72,50

1258

28/10/2021

10:15

16

Marcio Valdecy de Andrade

08907104

72,50

1259

28/10/2021

10:30

17

Micherly Sheila de Freitas Souza Silva

0890128409

72,50

1260

28/10/2021

10:45

18

Agnes Cavalcante de Santana Lins

08927015

72,50

1261

28/10/2021

11:00

19

Eliude de Moura Machado

08964002

72,50

1262

28/10/2021

11:15

20

Renata Maria da Silva

08970811

72,50

1263

28/10/2021

11:30

21

Susi Cleide Nogueira de Souza

08999229

72,50

1264

28/10/2021

11:45

22

Michelle Santana de Oliveira

08995171

72,50

1265

28/10/2021

12:00

23

Maely Bezerra de Oliveira

08980870

72,50

1266

29/10/2021

09:00

24

Clécia Maria dos Prazeres

08933762

72,50

1267

29/10/2021

09:15

25

Renata Georgia Soares dos Santos

08985074

72,50

1268

29/10/2021

09:30

26

Clisciane Carla da Silva

08959876

72,50

1269

29/10/2021

09:45

27

Ana Claudia de França

08914453

72,50

1270

29/10/2021

10:00

28

Marly Rodrigues Soares

08904314

72,50

1271

29/10/2021

10:15

29

Lígia Antônia Bezerra

08996917

72,50

1272

29/10/2021

10:30

30

Ângela Maria de Farias

08952071

72,50

1273

29/10/2021

10:45

31

Isabelly Santana Ferreira

0890111137

72,50

1274

29/10/2021

11:00

32

Renata Siqueira Lima

08953435

72,50

1275

29/10/2021

11:15

33

Silvania Maria de Oliveira Santos

08905019

72,50

1276

29/10/2021

11:30

34

Xênia Roberta Pessôa da Silva

08992840

72,50

1277

29/10/2021

11:45

35

Micaella Prazeres Santos da Cruz

0890124754

72,50

1278

29/10/2021

12:00

36

Josilene Rodrigues da Silva

0890104280

72,50

1279

03/11/2021

09:00

37

Shirley Weika França de Melo

08970186

72,50

1280

03/11/2021

09:15

38

Damaris Santana do Nascimento

08981895

72,50

1281

03/11/2021

09:30

39

Adriana Antonia Azevedo Ribeiro

08904696

72,50

1282

03/11/2021

09:45

40

Cleonice Aparecida da Silva

08906901

72,50

1283

03/11/2021

10:00

41

Amanda Maria Araújo de Oliveira Santos

0890102488

72,50

1284

03/11/2021

10:15

42

Paulo Ricardo Pereira

0890107519

72,50

1285

03/11/2021

10:30

43

Aleana Carmelita Lôbo Pereira

08911113

72,50

1286

03/11/2021

10:45

44

Vanessa Rodrigues da Silva

08912675

72,50

1287

03/11/2021

11:00

45

Edna Albuquerque da Silva Filha

08931810

72,50

1288

03/11/2021

11:15

46

Marcia Elizabeth de Andrade Leitao Santiago

08972771

72,50

1289

03/11/2021

11:30

47

Eleonora de Azevedo Bastos

0890129379

72,50

1290

03/11/2021

11:45

48

Lucinelma Vieira do Nascimento

08984784

72,50

1291

03/11/2021

12:00

49

Auritania da Silva Gomes

0890115132

72,50

1292

04/11/2021

09:00

50

Perlla das Chagas Barbosa

08959262

72,50

1293

04/11/2021

09:15

51

Angela Adelaide de Andrade Silva

08983615

72,50

1294

04/11/2021

09:30

52

Edilene de Santana Lira da Silva

08907273

72,50

1295

04/11/2021

09:45

53

Ladjane de Barros Santos

08923365

72,50

1296

04/11/2021

10:00

54

Lidiane Mendes dos Santos

08966066

72,50

1297

04/11/2021

10:15

55

Eduardo Luiz Silva de Almeida

08964060

72,50

1298

04/11/2021

10:30

56

Nézia Selma Santos

08962711

72,50

1299

04/11/2021

10:45

57

Rosiane Santos da Silva

08914919

72,50

1300

04/11/2021

11:00

58

Vanessa Luciana da Silva

0890121993

72,50

1301

04/11/2021

11:15

59

José Carlos da Costa

0890102115

72,50

1302

04/11/2021

11:30

RELAÇÃO DE NOMEADOS – PROFESSOR II

CARGO467 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – ARTES

QTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

4

José Guilherme Lima de Andrade

09449089

89,70

41

27/10/2021

09:45

QTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

1

João Rafael Silva Santos

09255126

63,40

37

27/10/2021

09:00

2

Maisa Cristina da Silva

09251505

62,55

38

27/10/2021

09:15

3

Heleno Batista das Neves

09252989

62,20

39

27/10/2021

09:30

CARGO469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

61286

ANEXOS

ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

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ANEXO III – RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 024/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender à determinação judicial constante nos autos nº 0013732-19.2017.8.17.2810, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 133 / 2021 – GP, publicada em 23/10/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ,observando o horário e data indicados no mesmo, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, munidos das documentações previstas no Anexo II e exames médicos previstos no Anexo III, todos deste edital de convocação.

Informamos que para atendimento às normas sanitárias devido a atual situação de pandemia, os horários designados para apresentação de documentos devem ser respeitados.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO – CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 109 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – FLORIANO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Paulo Víctor Alcântara Da Silva

9850126725

87,50

8 – AMPLA

27/10/2021

13:00

CARGO 115 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – JARDIM PIEDADE

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Cristiane Guedes Medeiros De Araujo

9910123451

90,00

16 – AMPLA

27/10/2021

13:15

CARGO 122 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – PIEDADE/LORETO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Antonella De Paola Dias Campos

99846542

90,00

16 – AMPLA

27/10/2021

13:30

Ednea Lourdes Dos Santos

99865659

90,00

17 – AMPLA

27/10/2021

13:45

CARGO 131 – 2.G.O. AUXILIAR EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Sebastiao Agostinho Da Silva

9790129914

95,00

13 – AMPLA

27/10/2021

14:00

CARGO 302 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Juliana Ferreira Duarte De Santana

0090111024

77,50

39 – AMPLA

27/10/2021

14:15

Luan Felipe De Araujo Medeiros

00983413

77,50

40 – AMPLA

27/10/2021

14:30

CARGO 304 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – DESENHISTA TÉCNICO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Karine Maria Gonçalves Cortez

01122857

85,00

4 – AMPLA

27/10/2021

14:45

CARGO 402 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ANALISTA QUÍMICO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Deric Soares Do Amaral

01394881

87,50

3 – AMPLA

28/10/2021

13:00

CARGO 404 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ARQUIVISTA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Celia Medeiros Dantas

01587387

93,00

5 – AMPLA

28/10/2021

13:15

Luma Oliveira Da Silva

0150108087

92,50

6 – AMPLA

28/10/2021

13:30

CARGO 406 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Clovis Alberto Barros De Castro Cunha

01707118

82,60

26 – AMPLA

28/10/2021

13:45

Ludmilla Lucena Tavares De Sa Leitao Tinoco

0170125593

82,50

27 – AMPLA

28/10/2021

14:00

CARGO 421 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/ENDODONTISTA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Polyana Santiago Marques Pinheiro

0380131898

96,30

4 – AMPLA

28/10/2021

14:15

CARGO 430 – 3.G.O. MÉDICO – CARDIOLOGISTA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Luciana Britto Lira Malta

04770201

66,20

12 – AMPLA

28/10/2021

14:30

CARGO 440 – 3.G.O. MÉDICO – ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Alexandre Gomes Mademann

05727252

71,00

9 – AMPLA

28/10/2021

14:45

CARGO 449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Gioconda De Oliveira Dos Santos Melo

06895759

95,00

10 – AMPLA

29/10/2021

13:00

CARGO 451 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Thales Roges Vanderlei De Góes

07082292

92,30

13 – AMPLA

29/10/2021

13:15

CARGO 204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Jose Fagner Da Silva

07543823

85,00

108 – PCD

29/10/2021

13:30

David Luis Da Silva

07598050

85,00

109 – PCD

29/10/2021

13:45

Poliana Gomes Da Silva

07507048

85,00

110 – PCD

29/10/2021

14:00

Marcos Aurélio De Lima Lourenço

07547606

85,00

111 – AMPLA

29/10/2021

14:15

Ewelyn Caroline Santos Das Neves

0750112993

85,00

112 – AMPLA

29/10/2021

14:30

Manoel Augusto Carneiro De Queiroz

07500843

85,00

113 – AMPLA

29/10/2021

14:45

Rejane Dos Santos Cavalcanti De Oliveira

07522829

85,00

114 – AMPLA

03/11/2021

13:00

David Félix Ribeiro Da Silva

07590393

85,00

115 – AMPLA

03/11/2021

13:15

Jonas Ramos De Santana

07559063

85,00

116 – AMPLA

03/11/2021

13:30

Zanoni Fernando Bandeira Júnior

07572887

85,00

117 – AMPLA

03/11/2021

13:45

Pablo Wanderley Guerra

07558107

85,00

118 – AMPLA

03/11/2021

14:00

CARGO 205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Amauri Silva Júnior

07657128

70,00

37 – AMPLA

03/11/2021

14:15

CARGO 458 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PEDAGOGO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Bruno José Da Silva Lira

0790112138

79,20

30 – AMPLA

03/11/2021

14:30

Mariana Bezerra Rodrigues

07999851

79,15

31 – AMPLA

03/11/2021

14:45

Michelle Batista Bezerra

0790122763

78,88

32 – AMPLA

04/11/2021

13:00

Francisco Barbosa De Oliveira

07957704

78,70

33 – AMPLA

04/11/2021

13:15

Danielle De Souza Lima

07988316

78,48

34 – AMPLA

04/11/2021

13:30

CARGO 460 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – SOCIÓLOGO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Rodrigo Mota Albuquerque De Oliveira

08161593

98,90

5 – AMPLA

04/11/2021

13:45

CARGO 461 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Marina Ramos De Lima E Silva

08313318

89,70

18 – AMPLA

04/11/2021

14:00

Dennis Thadeu Freitas

0830101568

89,60

19 – AMPLA

04/11/2021

14:15

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

61287

ANEXOS

ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

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ANEXO IIi – RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 266, de 21 de outubro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética simples a MARIA CATARINA DA SILVA SOARES DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 3, Referência F, matrícula nº. 16.434-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

Republicada por incorreção

61276


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 005/2021/SMS/PMJG – Edital de Credenciamento nº 003/2021 – contratação de empresa especializada – CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA – para realização de procedimentos com finalidades de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada, de média e alta complexidade, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 426.174,48 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Publique-se. Dando-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

61266


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84.2021.PE.055.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de material e utensílios para higiene pessoal. Lotes 07 e 08. REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA – CNPJ: 33.613.876/0001-62. VALOR: R$ 154.645,58 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 – SAD. OBJETO: Renovação dos itens 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 16 e prorrogação dos itens 01, 02 e 03 no contrato de prestação de serviços de gestão documental. CONTRATADA: BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA-ME – CNPJ: 02.668.797/0001-25. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.568.968,80 (hum milhão,quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/08/2021 a 25/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/08/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84.2021.PE.055.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de material e utensílios para higiene pessoal. Lote 03. REGISTRADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 40.764.896/0001-08. VALOR: R$ 354.406,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 – SMS. OBJETO: Renovação de Contrato para Prestação de Serviços de Agendamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2021.PE.087.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de preços corporativo para aquisição de água mineral acondicionada em recipientes de 20 litros. Lote 01 e 02. REGISTRADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO DA SILVA – ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47. VALOR: R$ 967.800,00 (novecentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 15/10/2021 a 15/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 15/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Item 04. REGISTRADA: MERCONSUMO LTDA – ME – CNPJ: 05.215.437/0001-66. VALOR: R$ 21.992,75 (vinte e um mil e novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 21/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 – SEINFRA. OBJETO: Renovação e acréscimo quantitativo de aproximadamente 2,22% no contrato de serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03. CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 40.884.405/0001-54. VALOR ACRESCIDO: R$ 427.968,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.678.091,59 (dezenove milhões seiscentos e setenta e oito mil e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.


5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do termo de Colaboração referente à manutenção do Programa de Proteção à vida (PPVIDA) . ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. – CNPJ: 10.333.399/0001-86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 63.009,25 (sessenta e três mil e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 2 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/06/2021 a 28/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2021. Claudia Baltar Freire De Almeida . Secretária Executiva de Direitos Humanos.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.2021.PE.097.SME.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (DIVERSOS) PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 15. REGISTRADA: MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA – ME – CNPJ: 11.060.390/0001-01. VALOR: R$ 21.364,20 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 22/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Item 05. REGISTRADA: POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – EPP – CNPJ: 17.039.110/0001-60. VALOR: R$ 6.198,30 (seis mil e cento e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 30/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº 037/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2021.DISP.034.SMS.CPL6. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes, garantindo a manutenção da terapia farmacológica. Itens: 05, 10 e 12. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98. VALOR: R$ 103.096,30 (cento e três mil e noventa e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2021 a 29/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.2021.PE.100.SME.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 07 . REGISTRADA: LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES – EPP – CNPJ: 28.038.169/0001-50. VALOR: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 22/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.2021.PE.097.SME.CPL2. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de mobiliário (diversos), para atendimento das Unidades Escolares e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes, Item 05. REGISTRADA: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 28.358.266/0001-20. VALOR: R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2021.PE.085.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada do fornecimento de máscara de tecido para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. REGISTRADA: Lancelette Biomedical Eireli – CNPJ: 10.795.950/0001-03. VALOR: R$ 482.522,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 05/04/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. – ITEM 15. REGISTRADA: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA – ME – CNPJ: 22.226.670/0001-63. VALOR: R$ 5.192,00 (cinco mil e cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 05/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156.2021.PE.105.SME.CPL4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021. OBJETO: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de Acervo para Programa de Leitura (material bibliográfico), de forma parcelada – sob demanda, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que será aplicado sobre o “valor de capa” ou “valor de tabela”, praticado pelas editoras/distribuidoras, visando atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, para o dia 11 de novembro de 2021. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, para ajustes nos itens e consequentemente no Edital. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com. e Fone: (81) 99975-1797.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
Francisco Oliveira – Pregoeiro da CPL4.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 164.2021.PE.110.SME.CPL5. Pregão Eletrônico 110.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para aquisição de Material Complementar Bibliográfico (livro) de Língua Portuguesa e Matemática preparatórios para as avaliações externas, visando atender aos estudantes do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.611.502,60 (nove milhões seiscentos e onze mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 12/11/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 12/11/2021 às 10:00. Início da disputa: 12/11/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL5.1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021. CPL 5. Mônica L S Ribeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 178.2021.PE.114.SME.CPL4. Pregão Eletrônico 114. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: O presente Termo de Referência tem como finalidade promover registro de preços com possibilidade de aquisição futura, para Fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA GLP, CARGA DE 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360x460mm, COM CARGA, e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG – REPOSIÇÃO. BOTIJÕES 45 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. Valor Máximo Aceitável: R$ 139.411,80 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e onze reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 10/11/2021 às 09:30. Abertura das Propostas e Início da disputa: 10/11/2021 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021. CPL 4. Francisco Oliveira – Pregoeiro.

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