26 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 180 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA No 031/2019
A Secretária de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 022/2018 – SESAU, que define as atribuições dos profissionais envolvidos na execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como gestor do contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes:
CONTRATO Nº: 041/2019 – SMS
LOCADORA: KÁTIA SIMONE SEIXOS CRUZ
OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Atenção Psicossocial Recanto dos Guararapes
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2019
VIGÊNCIA: 05/09/2019 à 05/09/2020
GESTOR: Paula Corrêa Lima Pereira Barbosa.
MATRÍCULA Nº: 59.237-7
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Setembro de 2019.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução Nº 005 de 2019 – CMS
De 21 de agosto de 2019
Dispõe sobre o SISPACTO 2019 aprovado na Reunião Ordinária dia 21 de agosto de 2019 pelo Conselho Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, no uso das suas atribuições legais, fundamentado no artigo 15, do Regimento Interno do CMS, Lei Municipal 627 de 01 de Junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012,
Considerando: a deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2019, em aprovar o SISPACTO 2019, conforme ata anexa.
Resolve:
Art.1º – Aprovar o SISPACTO 2019.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação
Art. 3º – Revogam-se demais disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de agosto de 2019.
Claudemir José da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
RESOLUÇÃO Nº 008/2019 – CMS
De 11 de setembro de 2019.
Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão 2018 aprovado na Reunião Ordináriado dia 11 de setembro de 2019 pelo Conselho Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE.
O Presidente doConselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 15, X do Regimento Interno do CMS, Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012,
Considerando: a deliberação do Pleno em Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de setembro de 2019, em APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018, conforme ata anexa.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 11 de setembro de 2019.
Claudemir José da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 – CMS
De 11 de setembro de 2019.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 aprovada na Reunião Extraordinária do dia 11 de setembro de 2019 pelo Conselho Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 15, X do Regimento Interno do CMS, Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012,
Considerando: a deliberação do Pleno em Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de setembro de 2019, em aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019, conforme ata anexa.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 11 de setembro de 2019.
Claudemir José da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 235/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;
Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2018, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.
Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.
Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2018, ano de referência do Bônus, na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO – Rendimento Interno 2018
PORTARIA No 249/2019
A Secretária de Educação do município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017, e;
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº: 060/2018 – SME
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material e execução de serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2018
VIGÊNCIA: 18/10/2018 à 18/10/2019.
GESTOR: Charles Silva de Albuquerque.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9
PERIODO: De 18/10/2018 a 14/ 04/2019.
FISCAL TITULAR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.274-2
PERIODO: De 18/10/2018 a 23/07/2019
GESTOR: Emmanuelle de Mesquita Moura Mendonça.
MATRÍCULA Nº: 91.120-6
PERIODO: De 15/04/2019 a 23/07/2019.
GESTOR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.-274-2
PERIODO: A partir de 24/07/2019
FISCAL TITULAR: Jacyara Fidelis Moura Gouveia
MATRÍCULA Nº: 91.157-3
PERIODO: A partir de 24/07/2019
CONTRATO Nº: 061/2018 – SME
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material e execução de serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2018
VIGÊNCIA: 10/10/2018 à 10/10/2019.
GESTOR: Charles Silva de Albuquerque.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9
PERIODO: De 10/10/2018 a 14/ 04/2019.
FISCAL TITULAR: Tássio Cordeiro Loureiro Xavier e Silva
MATRÍCULA Nº: 59.195-1
PERIODO: A partir de 10/10/2018
GESTOR: Emmanuelle de Mesquita Moura Mendonça.
MATRÍCULA Nº: 91.120-6
PERIODO: De 15/04/2019 a 23/07/2019.
GESTOR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.274-2
PERIODO: A partir de 24/07/2019
CONTRATO Nº: 062/2018 – SME
CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de material e execução de serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018
VIGÊNCIA: 08/10/2018 à 08/10/2019.
GESTOR: Charles Silva de Albuquerque.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9
PERIODO: Da data de assinatura a 14/04/2019.
FISCAL TITULAR: Maria Eduarda de Souza Xavier
MATRÍCULA Nº: 59.183-0
PERIODO: A partir de 08/10/2018
GESTOR: Emmanuelle de Mesquita Moura Mendonça.
MATRÍCULA Nº: 91.120-6
PERIODO: De 15/04/2019 a 23/07/2019.
GESTOR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.274-2
PERIODO: A partir de 24/07/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de Setembro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 261/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 008/2019, para apurar a responsabilidade nas irregularidades apontadas nas notas fiscais do fornecimento de água mineral para esta Secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância;
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 26 de setembro de 2019, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, o Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 008/2019, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 238/2019-SME, datada de 04/09/2019 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 165, de 06/09/2019, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura os fatos acima citados.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2019
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2018.PP.020.SEPLAG.CPL1 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 – formalização de ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operação de logística integrada, para prestação de serviços de armazenagem, gestão de estoques, distribuição e logística reversa de bens e materiais definidos pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
ASSUNTO: Decisão, Anulação, Processo Administrativo, Comissão Especial Temporária.
DECISÃO N. 001/2019
Considerando a instauração de Processo Administrativo N. 014.2019.RVG.001.SAD.GAL, Portaria N. 030/2019 – SELIC, objetivando a revogação do Processo Administrativo N. 151.2018.PP.020.SEPLAG.CPL1 – Processo Licitatório N.151/2018 – Pregão Presencial N. 20/2018, referente a formalização de ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operação de logística integrada, para prestação de serviços de armazenagem, gestão de estoques, distribuição e logística reversa de bens e materiais definidos pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;
Considerando que é dever da Administração Pública, no exercício do Poder de Autotutela, rever seus próprios atos, quando entendê-los inconvenientes e inoportunos ao interesse público;
Considerando o teor da Medida Cautelar Monocrática, expedida pela Conselheira Tereza Duere, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no bojo do Processo TC N. 1924624-9, expedido por Ofício N. 120/2019 – TCE – PE/GC06, de 12 de junho de 2019;
Considerando que foram devidamente respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
Considerando a competência de proferir decisão no que tange ao opinativo exarado no teor do Relatório N. 01/2019, emitido pela Comissão Especial Temporária, vinculada à Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos – SELIC / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, expedido em 29/08/2018, nos autos do Processo Administrativo N. 014.2019.RVG.001.SAD.GAL;
DECIDO:
ANULAR o Processo Administrativo Nº 151.2018.PP.020.SEPLAG.CPL1 – Processo Licitatório Nº 151/2018 – Pregão Presencial Nº 20/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2019.
Fernando Cássio Rodrigues – matrícula 593087
Secretário Executivo de Gestão Administrativa – SEGADM
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1083/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 421016352019 | CRISTIANE BASÍLIO DE SOUZA SILVA | 16.761-4 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 02.09.2019 a 01.10.2019 |
| 421049172019 | GERLANE MARIA DA SILVA | 12.960-7 | Municipal de Educação | 1992/2002 | 02.09.2019 a 01.10.2019 |
| 42106362019 | GRACY KELLY BARROS | 13.306-0 | Municipal de Educação | 2002/2012 | 02.09.2019 a 01.10.2019 |
| 43269331742019 | IRANI NOEMIA DOS SANTOS | 14.420-7 | Municipal de Saúde | 1997/2007 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 445171358492019 | LUCIENE DOS SANTOS | 12.184-3 | Ex. de Serviços Urbanos e Def. Civil | 2003/2013 | 01.10.2019 a 29.12.2019 |
| 43269358622019 | MARIA GORETH DE BARROS ARAÚJO | 7838-7 | Municipal de Saúde | 2004/2014 | 03.06.2019 a 01.08.2019 |
| 4210120862019 | MARINETE NEVES LEITE | 14.122-4 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 03.09.2019 a 30.01.2020 |
| 43290303452019 | ROZELMA DOS SANTOS MENDES | 10.800-6 | Municipal de Saúde | 1997/2007 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 43269360822019 | RICARDO RAPÔSO DE MELO | 17.159-0 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 03.06.2019 a 01.08.2019 |
| 5258934742019 | WANDICK FRANÇA NOGUEIRA | 9539-7 | Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1996/2006 | 01.10.2019 a 28.03.2020 |
Jaboatão dos Guararapes,19 de setembro de 2019
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1089/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 2337/2019 – CGT, datado de 17.09.2019.
RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, mat. 16.918-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional e LOTAR na Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, retroagindo seus efeitos a 01.09.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1090/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 966/2019, datada de 26.08.2019, publicada no D.O.M nº – 159 de 29.08.2019, que concedeu progressão horizontal ao servidor EDUARDO FERREIRA FÉLIX mat. 18.925-1.
Onde se lê: Cargo Professor 1
Leia-se: Cargo Professor 2
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1092/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 285/2019
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 08.07.2019 à servidora MARIA DA PAZ ARAÚJO DOS SANTOS, mat. 12.326-9 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão I, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1093/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 286/2019
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 29.07.2019 à servidora ANDRÉA SOUSA DA SILVA, mat. 17.753-9 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1094/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 294/2019
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 16.08.2019 ao servidor VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 14.824-5 lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III – 2C, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1095/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 291/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 132 (cento e trinta e dois) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III – 6M, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.08.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1096/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 290/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES, mat. 16.833-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 06.05.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1097/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 293/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EDNALVA MARIA DA SILVA, mat. 16.740-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III- 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 18.09.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 13/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal nº 122/91, e deliberações pactuadas na Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019, expõe e delibera o que se segue:
CONSIDERANDO a etapa eleitoral, com eleições em 06 de Outubro de 2019, do Processo de Escolha do Conselheiro Tutelar do Município de Jaboatão dos Guararapes 2019;
CONSIDERANDO o Edital CMDDCA/JG nº 01/2019 – Processo de Escolha do Conselho Tutelar Nº 01/2019;
CONSIDERANDO a resolução nº 19/2019 da Comissão Especial – Comissão Eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1° – Ficam convocados os candidatos ao Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2019 de Jaboatão dos Guararapes que faltaram a tomada de fotos realizadas no dia 17 e 18/09, a comparecer no dia 25/09/2019, no período matutino, das 09:00hrs as 12:00hrs, a sede da Casa dos Conselhos, localizada no Palácio dos Guararapes, Avenida Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para fins de registro fotográfico oficial para cédula de votação.
Art. 2º O não comparecimento ensejará definitivamente na ausência de foto do candidato na cédula de votação.
Art. 3º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2019.
MAYARA SANTOS BRITO
Presidente do CMDDCA-JG
RESOLUÇÃO 21/2019
A Comissão Especial – Comissão Eleitoral, instituída pelo Edital 01/2019 e Resolução 10/2019, de 13 de julho de 2019, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais, estabelece:
CONSIDERANDO, a etapa eleitoral, com eleições em 06 de Outubro de 2019, do Processo de Escolha do Conselheiro Tutelar do Município de Jaboatão dos Guararapes 2019;
CONSIDERANDO o Edital CMDDCA/JG nº 01/2019 – Processo de Escolha do Conselho Tutelar Nº 01/2019;
CONSIDERANDO a Resolução nº 18/2019- CMDDCA;
Resolve:
Art. 1º Publicar uma ERRATA corrigindo os colégios eleitorais da Regional 02.
Art. 2º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.
MAYARA SANTOS BRITO
Presidente do CMDDCA-JG /Comissão Eleitoral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ANDERSON CARNOT
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
ANDREA HERMINIO BASTOS
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
NEIDE ARCANJO
CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA-CAINE
MOISES GOMES DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA ALEGRE
JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS
UNIÃO DOS MORADORES DE COMPORTA
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2019.
ANEXO – ERRATA – LOCAIS DE VOTAÇÃO – REG 02
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
AVISO DE RENOVAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018/SETQE – Credenciamento de entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente para contratação de aprendizes nos termos da Lei nº 10.097/2000 e suas alterações, para atender as necessidades da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. RENOVAÇÃO A PARTIR DE 18/09/2019. DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTO ALTERADA EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL ORIGINAL. Informações e solicitação do edital: licitacao.setqe@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de setembro de 2019.
Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, em todos os seus termos o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102.2019.TP.004.SMS.CPL5, que tem como OBJETO CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO BAIRRO DE MARCOS FREIRE NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO à empresa vencedora: CONSTRUTORA PRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.848.815/0001-81, sediada à Avenida Conselheiro Aguiar, nº 4887 – Sala 104, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-020, com o valor global de R$ 1.875.788,16 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Setembro de 2019.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144.2019.CONC.007.SEINFRA.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2019 – CPL 1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS E ASFALTO CBUQ EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS DE RIO DAS VELHAS E CAJUEIRO SECO. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$2.687.964,28 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/10/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2019.
Sérgio Bacelar.
Pregoeiro da CPL 1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 128.2019.TP.005.SEINFRA.CPL5 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA RUA DA FLORESTA E RUA CARMEM CHAVES. A comissão de Licitação, nos termos do relatório de julgamento anexo aos autos DECLARA HABILITADAS as Licitantes: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, WB CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA MASTER EIRELI ME, SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, JV DA SILVA ENGENHARIA EIRELI EPP, REAL ENERGY LTDA e MENFIS ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Caso não seja interposto recurso fica desde já agendada sessão de abertura das propostas de preços para o dia 07/10/2019 às 10h00min. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Setembro de 2019.
Adalgisa Rejane Soares de Carvalho.
Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.2019.PE.043.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NA COMPOSIÇÃO ABAIXO, A QUAL PASSAMOS A DENOMINAR ‘KIT DO PROFESSOR 2020’, lote único.
REGISTRADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ: 05.449.553/0001-40. VALOR: R$ 162.650,80 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 04/09/2019 a 04/09/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2019.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato.
CONTRATADA: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME – CNPJ: 05.387.950/0001-34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.059.113,28 (um milhão cinquenta e nove mil e cento e treze reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/08/2019 a 04/08/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2019.
Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.CONC.001.SDI.CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER DEMANDAS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: CC&P COMUNICACAO E PROPAGANDA EIRELI – CNPJ: 07.760.975/0001-67. VALOR: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 20/09/2019 a 20/09/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 20/09/2019.
Italo Bruno Teixeira Perrelli.
Gerente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016 – SEINFRA. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de 12,75%, com base no Índice Nacional de Custo da Construção Civil – INCC.
CONTRATADA: UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI – CNPJ: 03.446.513/0001-19. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 674.644,11 (seiscentos e setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/08/2019 a 06/02/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2019.
Carlos Alberto de Araújo Silva.
Secretário Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – 4
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 148.2019.PE.054.SEMASC.CPL4. Pregão Eletrônico 054/2019. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de Mobiliários e Equipamentos a serem utilizados nos cursos técnicos destinados ao Espaço Mulher Empreendedora da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 79.459,51 (setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 09/10/2019 às 09:30. Abertura das Propostas: 09/10/2019 às 09:30. Início da disputa: 09/10/2019 às 10:00.Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Setembro de 2019.
Francisco José Oliveira
Pregoeiro CPL 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2019.PE.044.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços corporativo para aquisição de material de limpeza. Lotes 1, 2, 3 e 4. REGISTRADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 820.137,88 (oitocentos e vinte mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 13/09/2019 a 13/09/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 13/09/2019.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.
Secretária Municipal.