27 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°133 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 060/2016 – CG/1ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Termo de Arquivamento, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 004/2014 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 108/2014, datada de 11 de fevereiro de 2014, publicada no DOM nº 31, de 14 de fevereiro de 2014, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
R E S O L V E:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 004/2014 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ROBERTA CORREIA ROMAGUERA, matrícula nº 14.622-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
CLAUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
(Republicada por haver incorreção na original)
PORTARIA Nº 062/2016 – CG/1ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Termo de Arquivamento, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2013 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 593/2013, datada de 20 de agosto de 2013, publicada no DOM nº 157, de 21 de agosto de 2013, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
R E S O L V E:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2013 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora SEVERINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 7.426-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
CLAUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 084/2016 – CG/1ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Termo de Encerramento, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 038/2015 – CG 1ª CPIA, datada de 02 de setembro de 2015, publicada no DOM nº 168, de 09 de setembro de 2015, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
R E S O L V E:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor RINALDO MARQUES DE SANTANA, matrícula nº 11.348-4, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 085/2016 – CG/1ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Termo de Encerramento, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 070/2015 – CG 1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015, publicada no DOM nº 198, de 22 de outubro de 2015, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
R E S O L V E:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor ELIEL HELENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.980-6, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CORREGEDORIA GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
2ª (SEGUNDA) PUBLICAÇÃO
A Presidente da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através da Portaria nº 336/2011, de 11 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Município, de nº 92, de 18 de Maio de 2011, com arrimo nos artigos 169 c/c 170 da Lei Municipal nº 224, de 07 de março de 1996, FAZ SABER ao Sr. PARCELINO MENEZES PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 20.006-9, brasileiro, servidor público, filho de Parcelino Menezes Pereira e Maria de Fátima Cordeiro Pereira, inscrito no CPF/MF nº 039.328.84-80, RG nº 5182757 SDS-PE, domiciliado e residente em local incerto e não sabido que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob nº 005/2016-CG 2ª CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade tipificada no parágrafo único, art.163, inciso II), da Lei Municipal nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Os trabalhos serão desenvolvidos na sala desta Segunda Comissão Processante, localizada à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP nº 54.310-600. O processo disciplinar acima mencionado encontra-se à sua disposição no mencionado endereço, no horário das 08h às 13h, pelo prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação desse Edital, para consulta, ciência e extração de fotocópias. Cabe, ainda, a esta Comissão Processante, esclarecer que se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo predeterminado, o processo prosseguirá sem a sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Em consonância com os dispositivos legais, citamos e notificamos Vossa Senhoria, do início dos trabalhos, sendo-lhe permitido acompanhar pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído todos os atos do processo disciplinar, fazendo valer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital. Eu, Maria Prazeres Cabral, matrícula nº 16.698-7, Secretária interina dessa Comissão Processante, que o lavrei, O PRAZO DESTE EDITAL RETROAGE À DATA DE 26/07/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016
Edilena Maria de Constantino Bandeira
Presidente da 2ª CPIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 050/2016, Inexigibilidade nº. 014/2016. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO NOS PALCOS DOS PÓLOS JUNINOS, PÓLOS REGIONAIS E COMUNITÁRIOS, CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 091 DO DIA 26 DE MAIO DE 2016 E ARTISTAS CONVIDADOS NOS PÓLOS OFICIAIS E COMUNITÁRIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2016 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NO PERÍODO DE 22/06/ A 02/07/2016.
A ser efetivada com:
ARTISTAS SELECIONADOS PELO EDITAL
POLO REGIONAL 01 JABOATÃO PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
| Data | Hora | Atração | Representante Legal | CNPJ / CPF | Valores |
| 22/06/16 | 11h30min | Quadrilha Junina Traquiná | Valdemir de Souza Oliveira
|
071.405.734-76
|
3.000,00 |
| 22/06/16 | 12h00min | Parceiros do Forró | Risoberto José de Mendonça | 975.200.984-00 | 3.000,00 |
| 23/06/16 | 12h30min | Quadrilha Mirim Trapiá | Clecio Barbosa da Silva | 041.619.194-09 | 3.000,00 |
| Total de Despesas R$ 9.000,00 | |||||
POLO REGIONAL 05 PRAZERES VIADUTO GERALDO MELO
| Data | Hora | Atração | Representante Legal | CNPJ / CPF | Valores |
| 23/06/16 | 17h00min | DJ Moab | Moab Anunciado da Silva | 036.386.074-61 | 2.000,00 |
| 23/06/16 | 18h00min | AJAX – Academia Jaboatonense de Artes Geração X | Pedro Henrique Faustino da Silva | 098.377.124-30 | 1.500,00 |
| 23/06/16 | 18h30min | Quadrilha Chá de Zabumba | Marcos José Ramos Júnior | 064.430.454.59 | 3.000,00 |
| 24/06/16 | 21h30min
|
Quadrilha Junina Traquiná | Valdemir de Souza Oliveira | 071.405.734-76 | 3.000,00 |
| 24/06/16 | 18h00min | Grupo Artístico Lar de Clara | Luciana da Silva | 907.282.624-87 | 2.000,00 |
| 25/06/16 | 18h00min | Balé Popular do Jaboatão dos Guararapes | Luana Kelly da Rocha | 21.291.086/0001-29 | 2.000,00 |
| 25/06/16 | 20h00min | Quadrilha Mirim Trapiá | Clecio Barbosa da Silva | 041.619.194-09 | 3.000,00 |
| 25/06/16 | 20h30min | Rasga Xinelo | Weverton Gleibson da Silva | 051.996.794-14 | 3.000,00 |
| Total de Despesas R$ 19.500,00 | |||||
POLOS COMUNITÁRIOS
| 1 | Atração | Representante Legal | CNPJ / CPF | Qtde | R$ Unit. | R$ Subtotal |
| 22, 23 e 24/06/16 | Rasga Xinelo | Weverton Gleibson da Silva | 051.996.794-14 | 3 | 3.000,00 | 9.000,00 |
| 22, 23 e 24/06/16 | Filhos de Gonzagão | Claydson Wesbne | 079.904.084-30 | 3 | 3.000,00 | 9.000,00 |
| 22 e 23/06/16 | Quadrilha Mirim Trapiá | Clecio Barbosa da Silva | 041.619.194-09 | 2 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| 22/06/16 | AJAX – Academia Jaboatonense de Artes Geração X | Pedro Henrique Faustino da Silva | 098.377.124-30 | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 23/06/16 | Parceiros do Forró | Risoberto José de Mendonça | 975.200.984-00 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 23/06/16 | Trio Chapéu de Couro | Célio Roberto Neves | 290.449.444-87 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 23/06/16(18h00min e 22h00min) | Quadrilha Junina Traquiná | Valdemir de So
uza Oliveira |
071.405.734-76 | 2 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| 25/06/16 | Quadrilha Junina Chiclete com Banana | Gervásio Bezerra Montreiro Filho | 616.548.844-72 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 25/06/16 | Banda Walter Ventura | Célio Roberto Neves | 290.449.444-87 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 26/06/16 | Cia de Dança Waldeck Farias | Luana Kelly da Rocha | 21.291.086/0001-29 | 1 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 26/06/16 | Leandro Muniz | Leandro José da Silva | 058.917.714-11 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| TOTAL R$ 48.500,00 | ||||||
Valor total da contratação do edital de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
ARTISTAS CONVIDADOS
POLO REGIONAL 01 JABOATÃO PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
| Data | Hora
|
Atração | Representante Legal | CNPJ | Qtde. | Valor Unitário | Valores |
| 23/06/16 | 10h00min | Orquestra 90 Graus | Walter Produções | 21.272.900/0001-68 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 23/06/16 | 12h00min | Trio Esquenta Mulher | Walter Produções | 21.272.900/0001-68 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 23/06/16 | 13h00min | Toninho de Barreiros | Josivaldo C. Lima – ME | 13.260.340/0001-01 | 1 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| TOTAL R$ 11.000,00 |
POLO PRAZERES VIADULTO GERALDO MELO – REGIONAL 05
| Data | Hora | Atração | Representante Legal | CNPJ | Qtde. | Valor Unitário | Valores |
| 23/06/16 | 18h:00min | Balé Folclórico de Jaboatão | Grêmio Pernambucanidade | 01.539.415/0001-09 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 23/06/16 | 20h00min | Léo Lima e Trio Cajueiro | Madu Produções | 14.700.923/0001-60 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 24/06/16 | 17h00min | Balé Folclórico de Jaboatão | Grêmio Pernambucanidade | 01.539.415/0001-09 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 24/06/16 | 22h00min | Xuxinha e Bandalê | Grêmio Pernambucanidade | 01.539.415/0001-09 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 25/06/16 | 17h00min | Balé Folclórico de Jaboatão | Grêmio Pernambucanidade | 01.539.415/0001-09 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| TOTAL R$ 15.000,00 |
POLOS COMUNITÁRIOS DESTE MUNICIPIO.
| Data | Atração/Pólo | Representante Legal | CNPJ | Quantidade de Tocadas | Valor Unitário | Valores |
| 02/07/16 | Toadas de Pernambuco | Centro Cultural Farol da Vila | 08.894.801/0001-50 | 1 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 02/07/16 | Xuxinha e Bandalê | Grêmio Pernambucanidade | 01.539.415/0001-09 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 02/07/16 | Andreza Vieira | Hugo Rafael Santos de Castro-ME | 14.274.605/0001-85 | 1 | 6.500,00 | 6.500,00 |
| 29/06/16 | Caju e Castanha | Madu Produções | 14.700.923/0001-60 | 1 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 02/07/16 | Alcione do Acordeom | Madu Produções | 14.700.923/0001-60 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 22, 23 (12h00min, 18h00min e 21h00min), 24 (18h00min e 21h00min), 25, 28 e 29/06 e 01 e 02/07/16 | Trio Esquenta Mulher | Walter Produções | 21.272.900/0001-68 | 10 | 3.000,00 | 30.000,00 |
| 22, 23, 24 (15h00min, 17h00min e 19h00min), 25 (18h00min e 21h00min) e 29/06, 01 e 02/07/16 (20h00min e 22h00min) | Trio Rala Bucho | Walter Produções | 21.272.900/0001-68 | 11 | 3.000,00 | 33.000,00 |
| 22, 23 (18h00min e 21h00min), 24 (18h00min e 21h00min), 25 e 29/06/16 | Trio Amizarte | Josivaldo C. Lima – ME | 13.260.340/0001-01 | 7 | 3.000,00 | 21.000,00 |
| 22 e 23/06/16 | Trio Confidências | Josivaldo C. Lima – ME | 13.260.340/0001-01 | 2 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| 22/06/16 | Nilza Ângela e Trio | Josivaldo C. Lima – ME | 13.260.340/0001-01 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 23 e 25/06/16 | Trio Forró Quentinho | Danda Produções e Eventos | 22.437.285/0001-65 | 2 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| 23, 24, 25 e 29/06/16 | Impossíveis do Forró | Josivaldo C. Lima – ME | 13.260.340/0001-01 | 4 | 3.000,00 | 12.000,00 |
| 23 e 24/06/16 | Jailson Ritto o Motoqueiro Nato | Jailson Rito da Silva | 040.270.834-23 | 2 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| 24/06 e 02/07/16 | Kinho do Acordeom | Josivaldo C. Lima – ME | 13.260.340/0001-01 | 2 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| 24/06/16 | Banda As Fulô | Shirley Maria Leite Lima | 046.170.984-88 | 1 | 3.500,00 | 3.500,00 |
| 25/06/16 | Trio Magia do Sol | Josivaldo C. Lima – ME | 13.260.340/0001-01 | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| TOTAL R$ 170.000,00 |
Valor total da contratação dos convidados de R$. 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Conforme os Valores acima relacionados, o total geral das contratações será de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Políticas Sociais, a licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2016, cujo objeto consiste na – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AOS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da licitação as empresas: ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.084.944/0001-73, com endereço na Rua Cândida, nº 40 – Macaxeira – CEP 52.090-360 – Recife/PE, ofertou valor para os LOTES 01 de R$ 1.499,96 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE 03 de R$ 7.849,88 (sete mil, oitocentos quarenta e nove reais e oitenta oito centavos); LOTE 04 de R$ 1.870,00 (um mil, oitocentos e setenta reais), LOTE 05 de R$ 3.689,60 (três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), LOTE 07 de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); LOTE 08 de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); LOTE 09 de R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais); LOTE 10 de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) e LOTE 11 de R$ 24.398,50 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos). AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.387.783/0001-70, com endereço na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 116 B – Prazeres – CEP 54.310-420 – Jaboatão dos Guararapes/PE, ofertou valor para o LOTE 02 R$ 1.888,06 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), L.O. SOARES DE MORAES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.576.285/0001-15, com endereço na Rua Clidio de Lima Nigro, nº 58 – Rio Doce – CEP 53.150-005 – Olinda/PE, ofertou valor para o LOTE 06 R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016. JOSÉ FERNANDO DA SILVA – Secretário Executivo de Assistência Social
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 18 (DEZOITO) RUAS, NAS REGIONAIS 1,2,3,4,5 e 6 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.144.275,52 (doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ N.º 00.758.756/0001-02, com endereço na Rua Nobre de Lacerda, nº 209, Madalena, RECIFE/PE, CEP: 50.720-040, que ofertou valor global R$ 11.581.838,34 (onze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016. Roberto Ferreira Rocha -Secretário Executivo de Pavimentação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – CLPS – Serviços: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS COM COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 1.151.996,04 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), sendo para cada lote: Lote 01: R$ 384.658,20 (Trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Lote 02: R$ 274.803,84 (Duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos); Lote 0:3 R$ 340.518,96 (Trezentos e quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) e Lote 04: R$ 152.015,04 (Cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e quatro centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/08/2016 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2016 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/08/2016 às 10h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 626721. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SITES, BLOGUES, JORNAIS IMPRESSOS, VERSÕES ELETRÔNICAS DE JORNAIS, REVISTAS EM PERNAMBUCO, RÁDIOS METROPOLITANAS, RÁDIOS COMUNITARIAS, TVs DO ESTADO E UM SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE CONTEUDO. Informa a Pregoeira que a amostra apresentada pela empresa ARQUI VIDEO LTDA – ME, foi aprovada nos termos do Parecer Técnico, anexo aos autos. Pelo exposto, a Pregoeira declara vencedora do certame a empresa ARQUI VIDEO LTDA – ME, com o valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), nos termos do Relatório de Julgamento. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 051/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL TIPO TRAILLER, ADAPTADA PARA CONSULTÓRIO MÉDICO, PELO PERÍODO DE 3 MESES, PARA ATENDIMENTO MÉDICO Á POPULAÇÃO DE ÁREAS DESCOBERTAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 101, de 26 de julho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARTA MARIA DA SILVA MARINHO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8774-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 102, de 26 de julho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DA GLORIA BENTO DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.458-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 103, de 26 de julho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ELCINEIDE JOSEFA VICENTE, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 9818-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 104, de 26 de julho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DO CARMO DA SILVA ORTEGA GÓNDOLA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.721-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 105, de 26 de julho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a MARIA AMELIA FIGUEIREDO MARQUES ALBUQUERQUE, no cargo de Médico, Especialidade Ginecologista, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula nº. 13.184-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 24/04/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/JG
A Comissão Eleitoral divulga a relação das entidades inscritas para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes.
| NOME | SEGMENTO |
| AAAS – Associação dos Agricultores e Assentamento Santana | Agricultura Familiar |
| Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Pedro | Agricultura Familiar |
| Colônia dos Pescadores de Jaboatão dos Guararapes – Z25 | Pesca Artesanal |
| Centro Espírita São Geronimo – Ilê Axé de Xangó | Religioso |
| Paróquia Nossa Senhora do Carmo | Religioso |
| Centro de Reintegração Renascer | Criança e Adolescente |
| Centro Educacional e Social Espaço Aberto | Criança e Adolescente |
| Abrigo Santa Luzia | Idoso |
| Centro dos Idosos de Jaboatão dos Guararapes | Idoso |
| SINPROJA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes | Educação/Sindicato
|
| Coletivo de Mulheres do Jaboatão dos Guararapes | Mulher |
| União dos Moradores de Santo Aleixo | Fóruns e Associação de Moradores |
| FMSAN/JG Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Fóruns e Associação de Moradores |
| União das Entidades Comunitárias do Jaboatão – II Distrito | Fóruns e Associação de Moradores |
As entidades que não tiveram suas inscrições validadas têm o prazo de 24h a contar da data da publicação deste resultado para interpor recurso.
Gilberto Pedro de Lima
Presidente da Comissão Eleitoral