poder executivo

27 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 137 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 26 DE JULHO DE 2019 

O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0732/2019 – DESIGNAR a gerente GABRIELA ULISSES BARBOSA SILVA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Institucional, Monitoramento e Avaliação, no período de 22/07/2019 a 12/09/2019, durante o afastamento, para gozo de licença maternidade, da Secretária Executiva Norma Selene Silva Guimarães.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019.

Ricardo Cezar Valois de Araújo
Prefeito em exercício 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 206/2019 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

Considerando o Edital n° 001/2019 – PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, item 07, publicado no Diário Oficial do Município nº 136/2019 de 26 de Julho de 2019;
Considerando a Comunicação Interna n°024/2019 – GAB/SME, solicitando a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomeação dos membros da Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada.

RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, para compor a Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, os membros listados abaixo:

I – SILVIA SOUZA DOS SANTOS
Matrícula nº 16.6006-1
II – CASSIA SIMONE SOUZA
Matrícula nº 18.7640-1
III – AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA FALCÃO
Matrícula nº 18.416-0
IV – ELMA GERLANY BARBOSA DOS SANTOS
Matrícula nº 05.780-0.
V – WALKIRIA ANDRADE CHAVES SILVA
Matrícula nº 14.920-9

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 782/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
4313253462019 ALBERÍ JOSÉ DA SILVA 16.851-3 Municipal de Saúde 2006/2016 01.08.2019 a 30.08.2019
42777252772019 AROLDO VALÉRIO CORREIA SOARES 12.858-9 Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2001/2011 03.06.2019 a 02.07.2019
4313253312019 ANA CLÁUDIA CUNHA MAIA CHAGAS 14.090-2 Municipal de Saúde 2006/2016 01.07.2019 a 30.07.2019
42777252722019 DIJAI EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO 8961-3 Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 1986/1996 01.07.2019 a 30.07.2019
42777252762019 EDVALDO DE SOUZA LIMA 14.108-9 Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 1996/2006 01.08.2019 a 30.08.2019
2277779632019 DINÁ ARAÚJO SILVA DOS SANTOS 13.829-0 Municipal de Saúde 2005/2015 03.06.2019 a 01.08.2019
4210120512019 IRLENE GOMES BATISTA 12.700-0 Municipal de Educação 2001/2011 01.07.2019 a 30.07.2019
4210145012019 JOCELI DE ANDRADE SALES 16.470-4 Municipal de Educação 2004/2014 03.06.2019 a 01.08.2019
5277767762019 MARIA DO SOCORRO B. DA SILVEIRA 14.417-7 Municipal de Saúde 2007/2017 03.06.2019 a 30.09.2019
42777252742019 NELMA PASCOAL SILVA DE AZEVEDO 14.261-1 Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 01.07.2019 a 30.07.2019
52777187702019 SANDRA HELENA DA SILVA CORREIA 8735-1 Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2005/2015 03.06.2019 a 01.08.2019
53269203392019 SUELI GONÇALVES DA SILVA 17.134-4 Municipal de Saúde 2006/2016 01.08.2019 a 30.08.2019
5313182492019 SHEILA KELLY CARVALHO SOUTO 17.178-6 Municipal de Saúde 2007/2017 01.07.2019 a 30.07.2019

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 783/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio às servidoras abaixo relacionadas, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
42771144092019 ELZA EGYPTO NASCIMENTO 12.934-8 Municipal de Saúde 2005/2015 01.07.2019 a 30.07.2019
2277779632019 IZABEL CRISTINA ARAÚJO DE SIQUEIRA 10.939-8 Municipal de Saúde 2007/2017 01.07.2019 a 29.08.2019
5313142072019 JANAÍNA BEZERRA DE BRITO 17.142-5 Municipal de Saúde 2006/2016 01.07.2019 a 30.07.2019
5313142072019 JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI 13.858-4 Municipal de Saúde 2006/2016 01.07.2019 a 30.07.2019
42777117242019 FERNANDA MARIA GUEDES E SILVA 13.273-0 Municipal de Educação 2005/2015 01.07.2019 a 27.12.2019
53269203392019 MARCIA ANDRÉA DOS S. ANDRADE 17.030-5 Municipal de Saúde 2006/2016 01.07.2019 a 30.07.2019
5313182492019 RIZETE JOÃO DE SANTANA 14.047-3 Municipal de Saúde 2006/2016 01.08.2019 a 30.08.2019
53269203392019 VERA LÚCIA SILVESTRE DA SILVA 14.095-3 Municipal de Saúde 2006/2016 01.08.2019 a 30.08.2019
5313142072019 WANESSA MAXIMINO PESSOA 17.065-8 Municipal de Saúde 2006/2016 01.07.2019 a 30.07.2019

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 784/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.186/2019 e 185/2019 datados de 11.07.2019 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
42777228922019 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS 10.799-9 Municipal de Saúde 19.06.2019
52589220662019 JOSÉ CEZAR VILELA LEITE 04.840-2 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 27.06.2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 111.2019.PE.037.SEDES.CPL4. Pregão Eletrônico 037/2019. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) lojas colaborativas em formato de contêiner e de 80 barracas padronizadas para comercialização dos produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários do município de Jaboatão dos Guararapes/PE.  Valor Máximo Aceitável: R$ 393.947,09 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 12/08/2019 às 10:00 Abertura das Propostas: 12/08/2019 às 10:00. Início da disputa: 12/08/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019.

Bruno Cintra Lira  
Pregoeiro CPL4.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087.2019.CONC.005.SEINFRA.CPL1 – CONCORRÊNCIA 005/2019  CPL 1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T6. VALOR MÁXIMO ESTIMADOR$ 3.457.853,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/08/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019

Sérgio Bacelar
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA 

PA nº 109.2019.INEX.018.SDI.CPL2. Em atenção a publicação no D.O.M. nº 131, datado de 19/07/2019. Onde se lê: “EMPRESA CONTRATADA: ENOVE TREINAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 24.091.611/0001-50, situada à Q SEPS 705/905, Bloco B, Sala 207, Asa Sul, CEP: 70.390-055, Brasilia-DF”. Leia-se: EMPRESA CONTRATADA: INOVE TREINAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 24.091.611/0001-50, situada à Q SEPS 705/905, Bloco B, Sala 207, Asa Sul, CEP: 70.390-055, Brasilia-DF.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2019.