poder executivo

28 de Fevereiro de 2018 – XXVIII – Nº 038 – Jaboatão dos Guararapes

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 058 de 27 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JAIR LEIDE RUFINO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9019-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 059 de 27 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE JESUS ALVES CABRAL, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível I, matrícula n° 8762-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 060 de 27 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NIDNALVA LUCENA CAVALCANTI, no cargo de Auditor Tributário, Especialidade Auditor Tributário, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9204-5, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 061, de 27 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 29/01/2018 a MANUEL CUSTÓDIO DA SILVA ROLINHA, beneficiário da ex-servidora JOSEFA MARGARIDA DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente Administrativo I, Alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº. 430/2010, matrícula n° 9589-3, falecida em 29/01/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 062 de 28 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MÔNICA VALÉRIA SOARES DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 8781-5, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 063 de 28 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO CARMO DE LIMA IRMÃ, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 10.935-5, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 005/2018 – SEPLAG

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 Fone: (81)3378-0700
CARGO/FUNÇÃO : Agente de Combate as Endemias    
         
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
33 º LUCAS PORTELA SILVA 2885   02/03/2017
34 º ROBERTA KIMBELLY FARIAS DE OLIVEIRA 5994   02/03/2017
35 º SILVIA MARIA DE SOUZA 6308   02/03/2017
36 º DEJANIRA GOMES FERRAZ 2648   02/03/2017
37 º ROZINEIDE MARIA DA SILVA HILÁRIO 2332   02/03/2017
38 º MARTA DA PAZ RIBEIRO 5456   02/03/2017
39 º CICERA MARIA DOS SANTOS 3324   02/03/2017
           

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.315-570

 

CARGO/FUNÇÃO : ATENDENTE DE IMO/SD  
         
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
245 º MARIA JUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA 6269 SIM 02/03/2017
18 º WERUSKA CRISTINA VASCONCELOS VIEIRA 5461   02/03/2017
19 º PAULO ROBERTO PEREIRA VIEIRA 241   02/03/2017
           

 

CARGO/FUNÇÃO : CAPTADOR EXTERNO DE IMO/SD  
         
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
2 º KARINA ALBERTINA AREIAS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE 6278   02/03/2017
           

  

CARGO/FUNÇÃO : ATENDENTE DE CENTRAL DE VAGAS E CONVOCAÇÃO DE IMO/SD  
         
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
4 º TÁBATA YAMANÉ DE OLIVEIRA SILVA 2095   02/03/2017
5 º LUCICLEIDE MARIA DO NASCIMENTO 5826   02/03/2017
           

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 242/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 209/2017 CPL4. Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017/2018, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ (CAEF), QUE OFERECE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS/DIA, PARA GARANTIA DE RETAGUARDA DO PODER JUDICIÁRIO, NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADAS DA FAMÍLIA DE ORIGEM POR SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 168.056,12 (cento e sessenta e oito mil, cinquenta e seis reais e doze centavos), Correspondente a soma dos Lotes 01 R$ 81.113,35 (oitenta e um mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos), Lote 02 R$ 27.037,77 (vinte e sete mil, trinta e sete reais e setenta e sete centavos), Lote 03 R$ 54.774,16 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) e Lote 04 R$ 5.130,84 (cinco mil, cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa vencedora do certame: G&G COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita sob CNPJ/MF Nº. 21.669.235/0001-40, com endereço na Rua Leonardo da Vinci, nº 23, Curado II, Jaboatão dos Guararapes/PE, que ofertou o valores totais para os Lotes 01 R$ 64.013,63 (sessenta e quatro mil, treze reais e sessenta e três centavos), Lote 02 R$ 21.347,09 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e nove centavos), Lote 03 R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e Lote 04 R$ 5.130,84 (cinco mil, cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2018.

Ana Carla Lapa
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Administrativo n.º 044.2018.DISP.012.SEPLAG.CPL2, que tem por objeto a contratação direta por meio de DISPENSA de licitação de Curso de formação para cumprir decisão Judicial, composto pelo candidato Everaldo Francisco de Melo, que concorreu no certame público para agente de trânsito do Município, realizado no ano de 2014, nos termos do plano de trabalho anexado aos autos judiciais pela IAUPE, através da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a ser efetivada com a empresa pública: IAUPE – Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF de nº 03.507.661/0001-04, nos termos da decisão judicial anexa aos autos. No valor total de R$ 35.891.00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais).

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2018.

Carlos Eduardo de Albuquerque Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 029/2017 – SEAS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, visando a continuação da execução dos serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) crianças, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, para fins exclusivamente de prestação de contas. Contratado: LAR DOS PEQUENOS DE JESUS – CNPJ/MF 40.811.879/0001-76. Prazo Acrescido: 02 (dois) meses. Nova Vigência: 02/01/2018 a 28/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2018.

Joselito Nunes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ana Carla Lapa
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 028/2017 – SEAS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, visando a continuação da execução dos serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos  para 90 (noventa) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, para fins exclusivamente de prestação de contas. Contratado: CENTRO DE IDOSOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF 35.327.154/0001-77. Prazo Acrescido: 02 (dois) meses. Nova Vigência: 02/01/2018 a 28/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2018.

Joselito Nunes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ana Carla Lapa
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 010/2017 – SEAS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, visando a continuação da execução dos serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos  para 90 (noventa) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, para fins exclusivamente de prestação de contas. Contratado: Associação dos Moradores do Alto da Colina – AMAC – CNPJ/MF 10.668.028/001-55. Prazo Acrescido: 02 (dois) meses. Nova Vigência: 02/01/2018 a 28/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 janeiro de 2018.

Joselito Nunes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ana Carla Lapa
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Colaboração Nº 005/2018 – SEAS. Objeto: O atendimento a finalidade de atender as demandas dos usuários e suas famílias portadores de deficiência em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atender 180 (cento e oitenta) metas, da cidade do Jaboatão dos Guararapes – PE. Contratado: Fundação Giacomo e Lucia Perrone – CNPJ/MF 05.596.271/0001-75. Prazo Acrescido: 06 (seis) meses. Nova Vigência: 16/02/2018 a 17/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 16 fevereiro de 2018.

Joselito Nunes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ana Carla Lapa
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento Nº 002/2018 – SME. Objeto: Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica – aos 80 (oitenta) alunos do grupo 1° etapa (creche) e 2° etapa (educação infantil), na faixa etária de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Contratado: Casa da Esperança, CNPJ/MF 03.308.164/0001-79. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento Nº 003/2018 – SME. Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica – aos 80 (oitenta) alunos do grupo 1° etapa (creche) e 2° etapa (educação infantil), na faixa etária de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.  Contratado: Associação Lar Espírita Clara de Assis – Lar de Clara – CNPJ/MF 07.082.502/0002-39. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 21/01/2018 a 21/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 

Termo de Fomento Nº 004/2018 – SME. Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica – aos 80 (oitenta) alunos do grupo 1° etapa (creche) e 2° etapa (educação infantil), na faixa etária de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.  Contratado: Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada – CEPEC-BJ – CNPJ/MF 10.331.995/0001-27. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento Nº 005/2018 – SME. Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica – aos 80 (oitenta) alunos do grupo 1° etapa (creche) e 2° etapa (educação infantil), na faixa etária de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.  Contratado: Clube de Mães Nossa Senhora do Carmo – CNPJ/MF 02.775.311/0001-58. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação