poder executivo

28 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 017 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.003.SDI.CPL5/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019–CPL 5. Natureza do Objeto: SERVIÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS, FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA, INCLUSIVE QUANTO AO CONTROLE DE FLUXOS, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SERVIÇOS DE MAPEAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Valor Máximo Estimado: R$ 381.625,00 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). SESSÃO INICIAL: 08/02/2019, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/02/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2019, às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2019.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Pregoeira da CPL 5. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 204.2018.INEX.038.2018.SMS.CPL5 tendo como objeto a Contratação direta de pessoa jurídica, de natureza privada com fins econômicos, prestadora de Serviços de Saúde de oftalmologia ambulatorial. Empresa Contratada: P.S.M. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.921.333/0001-70, com sede na Avenida General Rabelo, nº. 373, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes- PE. Valor total da contrataçãoR$ 5.527.634,40 ( cinco milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 203.2018.INEX.037.2018.SMS.CPL5 tendo como objeto a Contratação direta de pessoa jurídica, de natureza privada com fins econômicos, prestadora de Serviços de Saúde de oftalmologia ambulatorial. Empresa Contratada: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.470.574/0004-50, com sede na Rua Silvia Ferreira, nº. 14, Piedade, Jaboatão dos Guararapes- PE. Valor total da contrataçãoR$ 3.789.826,80 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO 

PERMISSÃO DE USO Nº 001/2019 – SMA. CHAMAMENTO PÚBLICO 003.2018.SEPLAG. OBJETO: PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFERECIMENTO AOS SERVIDORES DO CENTRO ADMNISTRATIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE SERVIÇOS DE QUICK MASSAGEM. PERMISSIONÁRIA: EMPRESA JOSÉ HAMILTON DE SOUZA ME – CNPJ: 13.475.373/001-60. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretario Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SME. OBJETO: Rerratificação ao Contrato n° 048/2018 – SME. Onde se lê: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SME. Leia-se: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SME. CONTRATADA: SM CORDEIRO DE MELO – EPP – CNPJ: 05.560.250/0001-08. 

Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2018 

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018. OBJETO: Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica- aos 58 (cinquenta e oito) alunos do grupos da 1ª etapa (Creche), e 2ª etapa (Educação Infantil) na faixa etária de 03(três) a 05(cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. CONTRATADA: PEPE MASSANGANA – CNPJ: 11.832.271/0001-20. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 194.538,96 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 02/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SEAJAD. OBJETO: Inclusão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ao contrato em comento, sendo sua quota parte no valor de R$ 108.432,00 (Cento e Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais). CONTRATADA: DATA VOICE COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 41.057.324/0001-43. 

Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2018

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214.2018.PE.054.SME.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM LAYOUT. REGISTRADA: ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME – CNPJ: 10.359.279/0001-58. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 274.312,26 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e doze reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2019 a 10/01/2020. 

Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178.2018.PE.048.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atendimento as demandas das creches ligadas a Secretaria Municipal de Educação. REGISTRADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ: 05.449.553/0001-40. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 151.859,82 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2019 a 04/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2019

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 071/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090.2018.PP.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de Comunicação visual para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: A2 IMPRESSÕES LTDA ME – CNPJ: 16.731.240/0001-04. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.302,28 (três mil e trezentos e dois reais e vinte e oito centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.627,40 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 29/11/2018 a 29/11/2019

Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 082/2018 – SDES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229.2018.INEX.043.2018.SDES.CPL5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÕES NO EVENTO CULTURAL DE REVEILLON DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES 47228644468 – CNPJ: 13.266.037/0001-08. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 27/12/2018 a 25/02/2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2018

André Trajano de Oliveira  
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 

CONTRATO Nº 083/2018 – SDES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229.2018.INEX.043.2018.SDES.CPL5. OBJETO: Contratação de artistas que farão parte da grade de apresentações no evento cultural e que possuam reconhecimento do público local, para viabilizar a celebração do Réveillon do Município do Jaboatão dos Guararapes, com festa na praia com atrações musicais e show pirotécnico. CONTRATADA: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA D’BRECK – CNPJ: 05.835.885/0001-62. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 27/12/2018 a 24/02/2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2018

André Trajano de Oliveira  
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2019.PE.004.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019–CPL 2. Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO. OBJETO: Registro de Preços, visando a aquisição de MOBILIÁRIO GERAL, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 2.402.752,48 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). SESSÃO INICIAL: 08/02/2019, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/02/2019, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2019, às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2019, às 11:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2019.

Maria Emilia de Souza Ferraz 
Pregoeira da CPL 2. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 031/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Centro Educacional e Social das Marinas, CNPJ Nº: 07.750.150/0001-61 no valor de R$ 60. 000,00 (Sessenta Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público 032/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de crianças de 7 a 12 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Centro Educacional e Social das Marinas, CNPJ Nº: 07.750.150/0001-61 no valor de R$ 60. 000,00 (Sessenta Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público 033/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2018 – SEMASC da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA TERCEIRA IDADE COMO É BOM VIVER, CNPJ Nº: 00993967/0001-11 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais) para execução de 60 metas; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 034/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO-ÍRIS, CNPJ Nº: 04.387.024/0001-04 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 035/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 80 metas (oitenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA TERCEIRA NOSSA SENHORA DO LORETO, CNPJ Nº: 03.852.824/0001-88 no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 036/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 80 metas (oitenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CAEC, CNPJ Nº: 06.076.234/0001-07 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 037/2019 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA LIBERDADE, CNPJ Nº: 00.819.910/0001-09 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014. 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 038/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 038/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 70 metas (setenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO, CNPJ Nº: 05888826/0001-52 no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014. 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 041/2018 –SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos a cima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 120 metas (cento e vinte metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA, CNPJ Nº: 10.331. 995/0001-27 no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014. 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 042/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas com crianças de 07 a 12 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 125 metas (cento e vinte metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA, CNPJ Nº: 10.331. 995/0001-27 no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014. 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 032/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 124/CAI/SME, emitida pela Coordenação de Articulação Institucional, datada em 23/01/2019, solicitando a elaboração de portaria para Prorrogação dos Mandatos dos Conselheiros Escolares, das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que o regular funcionamento dos Conselhos Escolares, bem como sua adequação à Lei nº 1232/2015 é de competência da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a Lei nº 1232/2015, que dispõe sobre a criação e a regulamentação dos Conselhos Escolares, no âmbito de cada escola municipal de educação básica do Jaboatão dos Guararapes, em seu art. 31, estendeu à Secretaria Municipal de Educação a competência de ajustar o funcionamento desses Órgãos Colegiados quando a matéria se encontrar omissa em suas disposições;
CONSIDERANDO o Decreto 31/2016, que regulamenta o art. 17 da Lei nº 1232/2015, que reformula os critérios de criação e de regulamentação dos Conselhos Escolares, no âmbito de cada escola municipal de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, para instituir a unificação do período eleitoral para composição dos conselhos Escolares das Unidades de Ensino;
CONSIDERANDO o Parecer nº 045/2018/AJUR/SME, que opinou pela possibilidade jurídica da prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Escolares;
CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2018- SME, publicada em Diário Oficial n°034 do Jaboatão dos Guararapes, que prorroga os mandatos dos Conselheiros Escolares de 2018 para 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a publicação da desta Portaria de prorrogação dos mandatos dos Conselhos Escolares.

RESOLVE:
I – PRORROGAR os mandatos dos Conselheiros Escolares, das Unidades de Ensino abaixo relacionadas, até 31/12/2019, com fulcro no art. 31 da Lei nº 1232/2015 e Decreto nº 31/2016.

NOME DA ESCOLA: DATA DE TÉRMINO: DATA DE PRORROGAÇÃO:
01 CEMEI SANTO AMARO 27/05/2019 31/12/2019
02 CRECHE MUNICIPAL CIRANDA CIRANDINHA 28/09/2019 31/12/2019
03 ESCOLA MUNICIPAL ALICE VILAR DE AQUINO 18/05/2019 31/12/2019
04 ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL VAREJÃO 27/05/2019 31/12/2019
05 ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO PEIXOTO 27/05/2019 31/12/2019
06 ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT 01/06/2019 31/12/2019
07 ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO 02/09/2019 31/12/2019
08 ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ LEOPOLDINO 18/10/2019 31/12/2019
09 ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ GONZAGA MARANHÃO 20/06/2019 31/12/2019
10 ESCOLA MUNICIPAL DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE 01/06/2019 31/12/2019
11 ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO BARRADAS 01/06/2019 31/12/2019
12 ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO DE SENA 29/06/2019 31/12/2019
13 ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARNEIRO DE BARROS CAMPELO 01/10/2019 31/12/2019
14 ESCOLA MUNICIPAL JUDITH FIGUEIROA 03/08/2019 31/12/2019
15 ESCOLA MUNICIPAL LEUZA PEREIRA 27/05/2019 31/12/2019
16 ESCOLA MUNICIPAL LILIOSA RAMOS 31/05/2019 31/12/2019
17 ESCOLA MUNICIPAL MAL. CASTELO BRANCO 14/12/2019 31/12/2019
18 ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS 01/06/2019 31/12/2019
19 ESCOLA MUNICIPAL MEDALHA MILAGROSA 01/06/2019 31/12/2019
20 ESCOLA MUNICIPAL NOVA VISÃO 27/05/2019 31/12/2019
21 ESCOLA MUNICIPAL PADRE AURINO CARACCIOLO 09/08/2019 31/12/2019
22 ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO ADALGISO 23/06/2019 31/12/2019
23 ESCOLA MUNICIPAL POETA MANUEL BANDEIRA 01/08/2019 31/12/2019
24 ESCOLA MUNICIPAL POETA VINÍCIUS DE MORAIS 01/06/2019 31/12/2019
25 ESCOLA MUNICIPAL PROF. AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR 30/05/2019 31/12/2019
26 ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDWARD BERNARDINO 10/08/2019 31/12/2019
27 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR  ROBERTO INÁCIO 17/06/2019 31/12/2019
28 ESCOLA MUNICIPAL RURAL ELIZABETH MENEZES 01/06/2019 31/12/2019
29 ESCOLA MUNICIPAL RURAL  Mª ANGELA DE ALBUQUERQUE 22/08/2019 31/12/2019
30 ESCOLA MUNICIPAL RURAL PAULO FREIRE 01/06/2019 31/12/2019
31 ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATHERINE LABOURÉ 18/10/2019 31/12/2019
32 ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO 09/06/2019 31/12/2019

 

33 CEMEI LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ARCOVERDE 20/06/2019 31/12/2019
34 CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR 01/06/2019 31/12/2019
35 CRECHE ALAYDE Mª DA CONCEIÇÃO VICENTE DA SILVA 02/09/2019 31/12/2019
36 ESCOLA MUNICIPAL DE T. I. MARIA AUGUSTA DUTRA 06/11/2019 31/12/2019
37 ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE PEDROSA 22/06/2019 31/12/2019
38 ESCOLA MUNICIPAL ALBENICE MARIA DA SILVA 21/06/2019 31/12/2019
39 ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS D’UMONT 01/06/2019 31/12/2019
40 ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DE  MELO 01/06/2019 31/12/2019
41 ESCOLA MUNICIPAL BELÉM DE JUDÁ 20/06/2019 31/12/2019
42 ESCOLA MUNICIPAL DAVINO TENÓRIO 02/06/2019 31/12/2019
43 ESCOLA MUNICIPAL D’EMERY CARNEIRO 27/05/2019 31/12/2019
44 ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA 10/06/2019 31/12/2019
45 ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ REGUEIRA 27/02/2019 31/12/2019
46 ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS 03/06/2019 31/12/2019
47 ESCOLA MUNICIPAL ESTER CAMPELO 03/07/2019 31/12/2019
48 ESCOLA MUNICIPAL GILDO VERÍSSIMO 01/06/2019 31/12/2019
49 ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS RIBEIRO 27/05/2019 31/12/2019
50 ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CLAUDINO DA SILVA 28/05/2019 31/12/2019
51 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 27/05/2019 31/12/2019
52 ESCOLA MUNICIPAL ODETTE PEREIRA CARNEIRO 30/09/2019 31/12/2019
53 ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC 29/07/2019 31/12/2019
54 ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL 02/09/2019 31/12/2019
55 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE GOMES DE MORAIS 27/05/2019 31/12/2019
56 ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR OTÁVIO MIRANDA 12/09/2019 31/12/2019

 

57 CEMEI – EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA 30/05/2019 31/12/2019
58 CRECHE MUNDO ENCANTADO 03/06/2019 31/12/2019
59 ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA BRANDÃO 01/06/2019 31/12/2019
60 ESCOLA MUNICIPAL IRACI RODOVALHO 31/05/2019 31/12/2019
61 ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BATISTA DA SILVA (INTEGRAL/ECO) 27/05/2019 31/12/2019
62 ESCOLA MUNICIPAL PROF. NAZETE VIEIRA DE LIMA 16/08/2019 31/12/2019
63 ESCOLA MUNICIPAL PROF. ORLANDO BRENO 11/10/2019 31/12/2019
64 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR COSTA PINTO (EFAF) 01/06/2019 31/12/2019
65 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LENITA RIBEIRO DE CASTRO 01/06/2019 31/12/2019
66 ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA JOSÉ BEZERRA 03/06/2019 31/12/2019

 

67 CEMEI. PROF. MARINALVA MARIA VICENTE 27/05/2019 31/12/2019
68 CRECHE MARCOS FREIRE 02/06/2019 31/12/2019
69 ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO 09/10/2019 31/12/2019
70 ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS DE SOUZA 01/06/2019 31/12/2019
71 ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DA MURIBECA (ECO) 01/06/2019 31/12/2019
72 ESCOLA MUNICIPAL ESTELITA MARIA MENDES 03/06/2019 31/12/2019
73 ESCOLA MUNICIPAL PROF. TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA 17/06/2019 31/12/2019
74 ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARCELO LAFAYETTE 01/08/2019 31/12/2019
75 ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA FEIJÓ 28/05/2019 31/12/2019
76 ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE 29/07/2019 31/12/2019

 

77 CEMEI – PROF MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 27/05/2019 31/12/2019
78 ESCOLA MUNICIPAL  T. I. NOSSA SENHORA APARECIDA 07/11/2019 31/12/2019
79 ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES 27/05/2019 31/12/2019
80 ESCOLA MUNICIPAL DIVINA PROVIDÊNCIA (ECO) 30/05/2019 31/12/2019
81 ESCOLA MUNICIPAL DJACY GLICÉRIO 05/09/2019 31/12/2019
82 ESCOLA MUNICIPAL MAL. COSTA E SILVA 27/06/2019 31/12/2019
83 ESCOLA MUNICIPAL NATIVIDADE SALDANHA 03/09/2019 31/12/2019
84 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO 01/06/2019 31/12/2019
85 ESCOLA MUNICIPAL PAULO MENELAU 06/06/2019 31/12/2019
86 ESCOLA MUNICIPAL NOVA DIVINÉA 31/10/2019 31/12/2019
87 ESCOLA MUNICIPAL POETA CASTRO ALVES 01/06/2019 31/12/2019
88 ESCOLA MUNICIPAL POETISA FRANCISCA ISIDORA 01/06/2019 31/12/2019
89 ESCOLA MUNICIPAL PORTO DA CIDADANIA 27/05/2019 31/12/2019
90 ESCOLA MUNICIPAL PROFª GIANE FREITAS DE LIMA 27/05/2019 31/12/2019
91 ESCOLA MUNICIPAL PROFª CANDIDA DE ANDRADE MACIEL 30/05/2019 31/12/2019
92 ESCOLA MUNICIPAL PROFª FRANCISCA ARAÚJO DE SOUZA 08/06/2019 31/12/2019
93 ESCOLA MUNICIPAL RURAL PROF. AUGUSTO DE CASTRO 03/10/2019 31/12/2019
94 ESCOLA MUNICIPAL VÂNIA LARANJEIRA 06/06/2019 31/12/2019
95 ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LUA GONZAGA 31/03/2019 31/12/2019

 

96 CEMEI PROF. SIMONE PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA 27/05/2019 31/12/2019
97 ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ 01/06/2019 31/12/2019
98 ESCOLA MUNICIPAL ALUISIO DA CUNHA MORAIS 01/06/2019 31/12/2019
99 ESCOLA MUNICIPAL GALBA MATOS 18/04/2019 31/12/2019
100 ESCOLA MUNICIPAL MARÍZIA DOS SANTOS MELO 29/07/2019 31/12/2019
101 ESCOLA MUNICIPAL NINA DE OLIVEIRA 30/05/2019 31/12/2019
102 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO 01/06/2019 31/12/2019
103 ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE 26/10/2019 31/12/2019
104 ESCOLA MUNICIPAL OSCAR MOURA 28/06/2019 31/12/2019
105 ESCOLA MUNICIPAL PAULINO MENELAU 01/06/2019 31/12/2019
106 ESCOLA MUNICIPAL PROF. ALMIR OLÍMPIO ALVES 17/06/2019 31/12/2019
107 ESCOLA MUNICIPAL PROF. SÁLVIO SANTOS FARIAS 20/12/2019 31/12/2019
108 ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª RAQUEL GOMES 15/06/2019 31/12/2019
109 ESCOLA MUNICIPAL SANTA EDWIRGENS 04/06/2019 31/12/2019
110 ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA DE ÁVILA (ECO) 30/05/2019 31/12/2019
111 ESCOLA MUNICIPAL T. I.  VIDAL DE NEGREIROS 01/06/2019 31/12/2019
112 ESCOLA MUNICIPAL T. I. JOSÉ RODOVALHO 23/10/2019 31/12/2019
113 ESCOLA MUNICIPAL T. I. NOSSA ESCOLA 21/06/2019 31/12/2019
114 ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE SUASSUNA 05/06/2019 31/12/2019
115 ESCOLA MUNICIPAL WALFRIDO COELHO 30/09/2019 31/12/2019

 

116 CEMEI ELIEL EUSTÁQUIO DA SILVA 27/05/2019 31/12/2019
117 ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO AGRÍCIO (2 ANEXOS) 01/07/2019 31/12/2019
118 ESCOLA MUNICIPAL DJALMA FARIAS 27/05/2019 31/12/2019
119 ESCOLA MUNICIPAL DOM BENO 01/06/2019 31/12/2019
120 ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS (1 ANEXO) 27/05/2019 31/12/2019
121 ESCOLA MUNICIPAL JABOATÃO DOS GUARARAPES (ECO) 28/05/2019 31/12/2019
122 ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ 01/06/2019 31/12/2019
123 ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES VIEIRA (1 ANEXO) 05/11/2019 31/12/2019
124 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (1 ANEXO) 28/05/2019 31/12/2019
125 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES 30/05/2019 31/12/2019
126 ESCOLA MUNICIPAL PROF. EXPEDITA HELENA ALMEIDA DA SILVA 27/05/2019 31/12/2019
127 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE FELIX SILVA 30/05/2019 31/12/2019
128 ESCOLA MUNICIPAL PROFº  LUZIANA MARIA PEREIRA DA SILVA 30/05/2019 31/12/2019
129 ESCOLA MUNICIPAL T.I. BARTOLOMEU DE GUSMÃO- INTEGRAL 06/06/2019 31/12/2019
130 ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO JANUÁRIO (ECO) 27/05/2019 31/12/2019

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO