28 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 106 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

AVISO

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, dia 02 de julho na próxima segunda-feira, será PONTO FACULTATIVO, devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daquele serviço cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2018

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 233/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, da professora Daniela Franklin Martins de Arruda, matrícula n° 17.963-9, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal D’Emery Carneiro, com data retroativa a 21/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 234/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Daniela Franklin Martins de Arruda, matrícula n° 17.963-9, na função de Inspetora Escolar no Núcleo de Normatização, com data retroativa ao dia 22/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 235/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora, matricula: nº 17.970-1, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Poeta Manoel Bandeira, com data retroativa ao dia 01/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 236/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Sara Santos de Lira, matricula: nº 18.734-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 11/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 237/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Adelma Cássia Araújo Siqueira, matricula: nº 18.778-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Cláudio Agrício, com data retroativa ao dia 11/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

PORTARIA Nº 028/2018 – CORREGEDORIA/CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, incisos X e XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

RESOLVE:
 Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

 

PORTARIA Nº 029/2018 – CORREGEDORIA/CGCM

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, incisos X e XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

RESOLVE:
 Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

 

PORTARIA Nº 030/2018 – CORREGEDORIA/CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, incisos X e XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

RESOLVE:
 Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 188, de 28 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA DA GRAÇA PINTO VIEIRA, no cargo de Auditor Fiscal Tributário, Especialidade Auditor Fical Tributário, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 14.438-0, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 189 de 28 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVONE DE AMORIM SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.719-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 190 de 28 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSEANE DO ROSARIO DE MENDONÇA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9099-9, lotada na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 191 de 28 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a FLÁVIA MONTEIRO PESSÔA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 9219-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2
AVISO DE ADIAMENTO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116.2018.PE.028.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor estimado: R$ 680.959,69 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). SESSÃO ANTERIOR AGENDADA PARA 28/06/2018. NOVA DATA: 29/06/2018. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ26/06/2018, às 14:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2018 às 14:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 29/06/2018 às 15:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). AS PROPOSTAS REGISTRADAS NO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO CÓD. Nº 724111, DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE SER REGISTRADAS NO SISTEMA BB SOB O CÓD. Nº 725950, COM SEU MENOR PREÇO POR ITEM CONFORME EDITAL PUBLICADO. O Edital na íntegra no endereço eletrônico do portal de licitações do Município do Jaboatão dos Guararapes através do link: http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.brOutras informações: [email protected].

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2018

Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 28 de  junho  de 2018

Ivaneide Dantas
Secretária  Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 062.2018.TP.004.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Homologo e adjudico objeto do processo à empresa vencedora do certame: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP., inscrita no CNPJ N.º 24.161.531/0001-24, que ofertou proposta no valor global total de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2018

Daniel Nascimento
Secretário Executivo de Obras e Edificações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

PORTARIA Nº 10/2018 SEPLAG

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n.º 70 de 21 de Junho de 2018.

RESOLVE:
2º – As contratações oriundas da aplicação da presente Portaria terão prazo de até 12 (doze) meses, conforme demonstração do Edital. Conforme disciplina a lei municipal nº 99/2001.
Artigo 2°. Fica desde já instituída Comissão responsável pela avaliação do Processo Seletivo Público Simplificado e designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

NOME CARGO MATRÍCULA ÓRGÃO
Vivian Rodrigues Alves Gerente 19.865-0 SMS
Rodrigo Monteiro de Albuquerque Gerente 59.187-1 SEGEP
Marta Lívia Santos Serra Gerente 59.295-4 SEGEP
Manases José Bernardo de Lima Superintendente 59.188-4 SMS
Luciana Satou Lessa Ferreira Teixeira Coordenadora 59.270-7 SMS

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de Junho de 2018. 

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

(Republicado por incorreção no original) 

ANEXO ÚNICO
(Portaria nº 10/2018, 26 de Junho de 2018)
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.
EDITAL N.º 035/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
 DE 25 de Junho de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 O processo seletivo regido por este Edital visa à contratação temporária de profissionais para preenchimento temporário de 163 (cento e sessenta e três) profissionais, afim de suprir a necessidade de pessoal para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, cujos critérios para avaliação serão a Análise da Experiência Profissional e de Títulos.
1.2. O quantitativo de vagas, por lotação, está fixado no Anexo I deste Edital.
1.3. O processo seletivo será realizado em uma única etapa: Análise da Experiência Profissional e de Títulos, sendo eliminatória e classificatória, sob a responsabilidade da Organizadora, com a supervisão da Comissão Coordenadora.
1.5. Para a Análise da Experiência Profissional e de Títulos, o candidato terá que, no ato da inscrição, digitalizar e anexar ao formulário existente no site da organizadora (www.institutodarwin.org) os documentos comprobatórios conforme Anexo III deste edital e enviar via internet.
1.6. A descrição sintética da atribuição específica da função objeto deste processo seletivo consta do Anexo I deste Edital.
1.7. A indicação da Jornada de Trabalho, do Valor da Remuneração e dos Requisitos de Formação encontram-se discriminados no Anexo I deste Edital.
1.8. O presente Edital estará disponível no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes e no site www.institutodarwin.org.
1.9. Aos atos advindos da execução da Seleção Pública, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico (www.institutodarwin.org) como forma de garantir a transparência do processo, devendo apenas a homologação do resultado final do certame ser publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes, através de Portaria, e no site www.institutodarwin.org.
1.10. Sem prejuízo do disposto no subitem anterior, poderá ser dada, como forma suplementar de divulgação do processo seletivo, a publicidade dos atos em jornais de ampla circulação e/ou outro veículo de comunicação.

2. DAS VAGAS
2.1.  As vagas destinadas a Seleção Pública estão distribuídas na forma prevista no Anexo I, devendo ser preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da Secretaria acima descrita, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final da Seleção.
2.1.1. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições, requisitos específicos da função e lotação, conforme previsto no Anexo I deste Edital.
2.1.2. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados, respeitando-se o quantitativo de vagas reservadas para pessoas com deficiência e observando-se sempre a ordem decrescente de notas.
2.2. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.2.3 Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato da inscrição, declarar essa condição e especificar sua deficiência, preenchendo o formulário existente no portal e anexando a devida comprovação da deficiência informada, no portal eletrônico localizado no site da organizadora (www.institutodarwin.org).
2.2.4. Os candidatos que não se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.
2.2.5. O candidato que não declarar no ato da inscrição ser pessoa com deficiência, ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém, disputará as de classificação geral.
2.2.6. A classificação e seleção do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica na Junta Médica Municipal, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do§ 1ºdo art. 2º da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, do § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e da Súmula nº 377 do STJ.
2.2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
b) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função a qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições da função constante no Anexo I deste Edital.

2.2.9 O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
2.2.10 O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassificado e excluído do certame.
2.2.11 Da decisão da Perícia Médica caberá Recurso Administrativo ao Instituto Darwin, no prazo de 03 (três) dias úteis, interposto através do portal do candidato do site www.institutodarwin.org, não sendo admitido pedido de revisão após o prazo previsto e sendo obrigatório o preenchimento dos dados solicitados e motivos da contestação.
2.2.12 Caberá à equipe de avaliadores, designada pela Organizadora, proceder à análise e julgamento do recurso, se interposto tempestivamente.
2.2.13 As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por desclassificação no certame ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classificação.
2.2.14 Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

3.0 DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.institutodarwin.org durante o período estabelecido no Anexo II, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.
3.2. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Jaboatão dos Guararapes e o Instituto Darwin não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
3.3. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cargos de nível técnico e R$ 60,00 (sessenta reais) para cargos de nível superior, através de boleto bancário, em qualquer Agência Bancária, até a data prevista no Anexo II.
3.3.1 As inscrições pagas e posteriormente canceladas perderão sua validade, sendo necessária uma nova inscrição e consequentemente a geração de um novo boleto e pagamento.
3.4. O boleto bancário de que trata o subitem anterior estará disponível no endereço eletrônico www.institutodarwin.org, em até 48 horas úteis após finalização da inscrição, devendo ser impresso para pagamento logo após a disponibilização no Portal do Candidato.
3.5. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação, pelo Banco, do pagamento da respectiva taxa.
3.6.1. O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da contratação, quando solicitado.
3.7. É responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário online, a transmissão de dados e demais atos necessários para as inscrições.
3.8. O candidato poderá obter informações acerca de sua inscrição no endereço eletrônico oficial do certame.
3.9. É proibida a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.
3.10 Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) ou via postal.
3.11 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela Administração Pública.
3.12 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007.

3.12.1 A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento de requerimento de solicitação de taxa de isenção, disponível no Portal do candidato em www.institutodarwin.org, juntamente com as comprovações descritas nos subitens acima (“a” e “b”), não sendo admitida apenas a apresentação da imagem do cartão cidadão, sendo em seguida digitalizadas nos formatos: jpg, jpeg, gif, png ou documento em pdf e word e anexadas no Portal eletrônico da organizadora (www.institutodarwin.org), na área específica destinada a isenção de taxa de inscrição, no período constante no calendário previsto no Anexo II deste edital.
3.12.2 O Instituto Darwin consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.12.3. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação da seleção, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6/09/1979.
3.12.4. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
b) Fraudar ou falsificar documentação.

3.12.5. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
3.12.6. Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pelo Instituto Darwin.
3.12.7. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição atendidos será divulgada até a data prevista no cronograma Anexo II, através do site www.institutodarwin.org.
3.12.9 Após o final do recebimento das contestações referente a isenção da taxa de inscrição, a organizadora julgará todos os recursos enviados e publicará em seguida no Portal Eletrônico (www.institutodarwin.org) a lista dos candidatos com suas isenções deferidas e indeferidas.

4.0. REQUISITOS DA INSCRIÇÃO
4.1 Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:




5.0 PROCEDIMENTOS DA INSCRIÇÃO
5.1 São procedimentos para a Inscrição:
5.1.1 Preencher completamente o Formulário Eletrônico de Inscrição existente no portal eletrônico da organizadora (www.institutodarwin.org), anexando os documentos e títulos comprobatórios, exigidos neste Edital, sem omissões, no prazo estabelecido no Anexo II, acompanhado da Identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, quitação eleitoral e do serviço militar (quando do sexo masculino), dos documentos de comprovação da formação, observados os requisitos mínimos previstos no Anexo I e da experiência profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação / Análise da Experiência Profissional e de Títulos (Anexo III), e a Declaração de Deficiência, especificando essa condição, quando for o caso.
5.1.2 Somente serão aceitos documentos com imagens nos seguintes formatos: jpg, jpeg, gif, png ou documento em pdf e word.
5.1.3 O título do arquivo deverá corresponder exatamente ao nome do documento anexado. Ex.: Diploma de Graduação.
5.1.4 Os arquivos ilegíveis e sem nomeação serão considerados sem validade e não será atribuída pontuação.
5.1.5 Serão aceitos arquivos de até 2 MB cada.
5.1.6 Nos arquivos anexados devem constar a identificação nominal do candidato, devendo portanto ser anexado frente e verso do documento, quando houver.
5.1.7 No ato da Inscrição o candidato deverá imprimir o comprovante de Inscrição após finalizar a mesma. Em até 48 (quarenta e oito horas) úteis após a inscrição, o boleto bancário estará disponível no Portal do Candidato, onde o mesmo deverá conferir as informações contidas e efetuar o pagamento.
5.1.8 O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição e Anexos, podendo ser excluído do processo seletivo, caso o processo de inscrição não esteja de acordo com o estabelecido neste Edital.
5.1.9. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea.
5.1.10. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma vaga/função, conforme vagas ofertadas no Anexo I, podendo o mesmo efetuar inscrição em mais de uma função pretendida.
5.1.11. O candidato que efetuar mais de uma inscrição para mesma função, terá validada apenas a última efetuada, sendo cancelada a anterior.
5.1.12 A pessoa com deficiência deverá anexar Laudo Médico que ateste sua deficiência conforme estabelecido no item 2.2.7. deste Edital.
5.1.13. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
6. DA SELEÇÃO
6.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e sua realização dar-se-á em uma única etapa, denominada Análise da Experiência Profissional e de Títulos.
6.1.1. A Análise de Experiência Profissional e de Títulos de caráter eliminatório e classificatório, será realizada pela Organizadora designada para esse fim, mediante a análise da documentação comprobatória e das informações prestadas no ato da Inscrição, valendo de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme distribuição contida no Anexo III deste Edital.
6.1.2. Para a comprovação dos Títulos e da Experiência Profissional deverão ser digitalizados e anexados no portal da organizadora (www.institutodarwin.org) os documentos indicados no Anexo III, no ato da inscrição.
6.1.3. Os comprovantes de cursos e experiências realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada.
6.1.4 Não serão considerados, para efeito de pontuação simpósios, estágios, palestras, seminários, feiras e demais eventos correlatos.
6.1.5. No que diz respeito aos documentos pessoais, de titulação e de experiência profissional não serão aceitos protocolos em substituição dos mesmos.
6.1.6. Cada item de avaliação será contado conforme descrição contida no Anexo III deste edital.
6.1.7. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através do envio dos documentos a seguir especificados, constantes do Anexo III deste Edital:

4. Declaração ou Certidão emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado na qual o profissional tenha atuado na função para a qual concorre.

6.1.8 A pontuação registrada pelo candidato na tabela de pontuação de experiência profissional e de títulos será meramente informativa. A pontuação considerada para o processo seletivo será obtida conforme estabelece o item 6.1.1. onde o resultado final será decorrente da análise pela equipe organizadora designada para este fim, da documentação apresentada no ato da inscrição.
6.1.9 Quaisquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato no processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
6.1.10 É dever do candidato, acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no endereço eletrônico: www.institutodarwin.org.

7.0. DA CLASSIFICAÇÃO, RECURSOS, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E HOMOLOGAÇÃO
7.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na Análise de Experiência Profissional e de Títulos.
7.2. Os candidatos serão classificados, no Resultado Final, de acordo com a pontuação alcançada, na ordem decrescente de pontos obtidos.
7.3. O candidato poderá interpor recurso através do portal do candidato do site www.institutodarwin.org, no prazo previsto no Anexo II, não sendo admitido pedido de revisão após o prazo previsto e sendo obrigatório o preenchimento dos dados solicitados e motivos da contestação.
7.3.1 Caberá à equipe de avaliadores, designada pela Organizadora, proceder à análise e julgamento do recurso.
7.4 Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou apresentados em locais diversos dos estipulados neste Edital.
7.5. Não serão analisados recursos interpostos contra avaliação, pontuação ou resultado de outros candidatos.
7.6. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário de recurso constante no Portal da organizadora, devidamente preenchido e enviado eletronicamente.
7.7. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

4. Ter sido jurado – Lei Federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP.

7.8. Não obstante o disposto nos subitens 7.7 acima, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedidos os outros critérios previstos no item 7.7.
7.9. O candidato que concorrer como Pessoa com Deficiência – PCD, terá seu nome na lista dos classificados PCD, bem como na listagem geral. E o candidato que não for considerado Pessoa com Deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas a PCD e permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
7.10. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado estará à disposição dos candidatos para consulta no Portal Eletrônico da organizadora: (www.institutodarwin.org) Instituto Darwin, e será homologado através de Portaria Municipal, publicada em Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes, observando a ordem decrescente de pontuação.
7.11. A relação nominal dos selecionados será emitida por ordem decrescente de classificação, discriminando as pontuações, em listagens separadas, onde as Pessoas Com Deficiência – PCD figurarão nas 02 (duas) listagens, ou seja, naquela específica para as vagas de pessoas com deficiência e na listagem das vagas de concorrência geral.

8.0. DA CONVOCAÇÃO / CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos serão convocados para contratação, obedecendo-se à ordem de classificação, mediante ato publicado no Diário Oficial do Município e/ou e-mail enviado ao endereço eletrônico constante no formulário de inscrição. O não atendimento à convocação, em até 02 (dois) dias úteis, após o recebimento desta, pelo candidato, irá excluí-lo, automaticamente, da Seleção Pública, sendo convocado o candidato seguinte da listagem final de selecionados.

8.1.2.3. Não será permitida ao candidato a apresentação ou inclusão de documentos fora do prazo determinado pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES na convocação.
8.1.2.4. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste Edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção.
8.2. Para a formalização do contrato, o candidato classificado no Processo Seletivo, deverá apresentar quando convocado os seguintes documentos, sem prejuízo de outros eventualmente exigidos neste Edital:





k) Comprovante de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver.

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

8.3. No ato da entrega da documentação o candidato deverá assinar um Termo de Compromisso, quanto à participação na Capacitação Introdutória em Serviço bem como nos demais processos para formação, qualificação, se houver, oferecidos dentro da área que o candidato se inscreveu ou em área correlata durante toda vigência do contrato.
8.4. A não participação na Capacitação Introdutória em Serviço será considerada desistência voluntária do contrato.
8.5. No ato da contratação o candidato deverá informar os dados da sua conta bancária, constando o número da agência e o número da conta corrente, se vinculada a qualquer agência do SANTANDER, por ser esse o Banco conveniado com o Município do Jaboatão dos Guararapes para o pagamento aos contratados ou ser direcionado para abertura da respectiva conta junto ao banco SANTANDER.
8.6. Os candidatos aprovados serão contratados através de Contrato Temporário, na forma prevista na Lei n.º 99, de 24 de abril de 2001, e suas alterações, tendo vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei Municipal nº99/2001.
8.7. O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, avisada a Administração com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias.
8.9. O exame de saúde pré-admissional correrá a expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais deslocamentos e hospedagem, durante a seleção ou em virtude de eventual contratação.
8.10. Os candidatos contratados exercerão suas atividades na lotação para a qual se candidatou, não sendo permitidos, em hipótese alguma, pedidos de transferência. Entretanto, poderá haver, por necessidade da Secretaria Demandante, remanejamento para outras unidades da mesma região.

9.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
9.2. Os candidatos classificados serão contratados obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.
9.3. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma e/ou Comunicado posterior regularmente divulgados vinculados ao certame ou utilizar-se de artifícios, a fim de prejudicar o Processo Seletivo Simplificado.
9.4. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário Oficial do Estado de Pernambuco.
9.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a publicação da Homologação no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes e o Resultado Divulgado no Portal da organizadora (www.institutodarwin.org).
9.6. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias a sua participação na presente seleção, inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem.
9.7. No caso de não preenchimento das vagas ofertadas neste Edital, por falta de candidatos selecionados, assim como no caso de alteração na demanda para contratação, fica a Secretaria Demandante autorizada a promover o remanejamento para outras unidades da mesma região.
9.8. O candidato deverá manter atualizado seu endereço eletrônico, endereço residencial e telefone junto ao Instituto Darwin, organizador da seleção, enquanto estiver participando deste processo, através do Portal do Candidato existente no site na organizadora, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização, mesmo após a homologação do resultado final.
9.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os Editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao Processo Seletivo, os quais serão sempre divulgados no local especificado neste Edital.
9.10. O candidato convocado que não quiser e/ou não puder atuar no local para o qual se inscreveu será eliminado do processo seletivo.
9.11. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deverá ser comunicada por escrito à Secretaria Demandante, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo à sua regular prestação.
9.12. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes do seu tempo final, quando conveniente ao interesse público, desde que cessadas as razões que ensejaram a contratação ou por infração disciplinar do contratado.
9.13. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa a que lhe disser respeito.
9.14. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo de que trata este Edital será o da cidade de Jaboatão dos Guararapes – PE.
9.16. A classificação do candidato no presente Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, à existência de vaga, à rigorosa ordem decrescente de classificação e ao prazo de validade do certame.
9.17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do presente Processo Seletivo Simplificado.

ANEXO I
QUADRO DE VAGAS, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO MENSAL, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES.
01 – VAGAS POR PROFISSÃO, COM RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL ASSISTENTE SOCIAL 02 02 REQUISITOS: Ensino Superior em Serviço Social com Registro no CRESS.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em enfermagem registrado na instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de enfermagem. Certificado da Residência em Urgência e Emergência ou conclusão do curso de especialização em Urgência e Emergência. Certificado de curso PHTLS.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.604,16 (três mil seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos)
JORNADA DE TRABALHO: Plantões 12x36h

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ENFERMEIRO RAS 06 01 07
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em enfermagem registrado na instituição reconhecida pelo MEC e inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA 13 01 14
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Enfermagem, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.405,16 (quatro mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
FARMACÊUTICO 02 02
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Farmácia em instituição reconhecida pelo MEC e inscrição no Conselho Regional de Farmácia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
FISIOTERAPEUTA 01 01
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do curso de graduação em Fisioterapia registrado na instituição reconhecida pelo MEC e inscrição no Conselho Regional de Fisioterapia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais)
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
FISIOTERAPEUTA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 02 02
REQUISITOS: Diploma do curso de Fisioterapia em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
FONOAUDIÓLOGO 01 01
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de Fonoaudiologia registrado na instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

  

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
FONOAUDIÓLOGO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 02 02
REQUISITOS: Diploma do curso de Fonoaudiologia, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO VETERINÁRIO 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Medicina Veterinária em instituição reconhecida pelo MEC e inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais)
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

 

 

FUNÇÃO

 

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO VETERINÁRIO CLÍNICO 01 01
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Medicina Veterinária em instituição reconhecida pelo MEC e inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2700,00 (dois mil e setecentos reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
NUTRICIONISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Nutrição em instituição reconhecida pelo MEC e inscrição no Conselho Regional de Nutrição.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais)
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
NUTRICIONISTA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 02 02
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Nutrição, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Nutrição.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ODONTÓLOGO SAÚDE DA FAMÍLIA 05 01 06
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Odontologia, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Odontologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.405,16 (quatro mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ODONTÓLOGO / ENDODONTISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Odontologia, em instituição reconhecida pelo MEC e inscrição no Conselho Regional de Odontologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.314,16 (dois mil trezentos e catorze reais e dezesseis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ODONTÓLOGO / PERIODONTISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Odontologia, em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Odontologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.314,16 (dois mil trezentos e catorze reais e dezesseis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ODONTÓLOGO / PROTESISTA 01 01
REQUISITOS Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Odontologia em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Odontologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.314,16 (dois mil trezentos e catorze reais e dezesseis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 02 02
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão de licenciatura plena ou bacharelado em Educação Física em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Educação Física.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PSICÓLOGO 02 02
REQUISITOS: Diploma de curso de formação em Psicologia, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Psicologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
SANITARISTA 02 02
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL 01 01
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do curso de graduação em Terapia Ocupacional registrado na instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais)
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO CARDIOLOGISTA 03 01 04
REQUISITO: Diploma do Curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Cardiologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H RAS 03 01 04
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Residência em Clínica Médica.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO DO TRABALHO 01 01
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Medicina do Trabalho.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 15 01 16
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista ou residência em Saúde da Família, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
REMUNERAÇÃO MENSAL: Total R$ 10.904,42 (dez mil novecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO GINECOLOGISTA/ COLPOCOPISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no Conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Ginecologia ou conclusão do curso de especialização em Ginecologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO INFECTOLOGISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Infectologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 5.452,21 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU 02 02
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Medicina Intensiva, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cirurgia do Trauma, Pediatria, Cirurgia Pediátrica, Cardiologia, Neurologia ou Pneumologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 7.255,43 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 24 (vinte e quatro) horas semanais, em regime de plantão.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO MASTOLOGISTA 01 01
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Mastologia ou conclusão do curso de especialização em Mastologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL 01 01
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Neurologia Infantil/Neuropediatria.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO ORTOPEDISTA / TRAUMATOLOGISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou conclusão do curso de especialização em Ortopedia e Traumatologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO OTORRINO 01 01
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Otorrinolaringologia ou conclusão do curso de especialização em otorrinolaringologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO PSIQUIATRA 40H 02 02
REQUISITO: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Psiquiatria. Comprovação de experiência em saúde mental.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 8.341,90 (oito mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO RADIOLOGISTA 01 01
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em radiologia e diagnóstico por imagem ou conclusão do curso de especialização em radiologia e diagnóstico por imagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO REUMATOLOGISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Residência médica em Reumatologia ou curso de especialização em Reumatologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 01 01
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em radiologia e diagnóstico por imagem ou conclusão do curso de especialização em radiologia diagnostico por imagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PEDIATRA 01 01
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em pediatria.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PSIQUIATRA ADULTO 02 01 03
REQUISITO: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Psiquiatria.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PSIQUIATRA INFANTIL 02 02
REQUISITO: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou título de especialista em Psiquiatria com comprovada experiência como Psiquiatra Infantil.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ADVOGADO 01 01
REQUISITOS: Diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais)
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
QUÍMICO 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em Química registrado na instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Química.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais)
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO CLÍNICO 20H RAPS 02 02
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Comprovação de experiência em saúde mental.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO PSIQUIATRA 20H 06 01 07
REQUISITO: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Psiquiatria.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL RAPS 02 02
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência, ou título de especialista em Psiquiatria com comprovada experiência em Psiquiatria Infantil.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
MÉDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA 02 02
REQUISITO: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em Psiquiatria.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 7.255,43 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais, em regime de plantão.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PEDIATRA PARA A REDE DE SAÚDE MENTAL 01 01
REQUISITOS: Diploma do curso de Medicina em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Título de especialista em pediatria.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.170,95 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ASSISTENTE PLANTONISTASOCIAL 30H RAPS 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão de curso de Serviço Social emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais em regime de plantão sendo 01 (um) plantão semanal de 24 (vinte e quatro) horas e 06 (seis) horas de outras atividades e reunião em equipe.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ENFERMEIRO SAÚDE MENTAL DIARISTA 01 01
REQUISITOS: Diploma do curso de Enfermagem em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ENFERMEIRO PLANTONISTA 30H RAPS 02 02
REQUISITOS: Diploma do curso de Enfermagem em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais em regime de plantão sendo 01 (um) plantão semanal de 24 (vinte e quatro) horas e 06 (seis) horas de outras atividades e reunião em equipe.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
FARMACÊUTICO RAPS 01 01
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão de curso de Farmácia emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Farmácia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
FONOAUDIÓLOGO RAPS 01 01
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão de curso de Fonoaudiologia emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RAPS 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão de licenciatura plena ou bacharelado em Educação Física em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Educação Física.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PSICÓLOGO 40H RAPS 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão de curso em Psicologia emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Psicologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PSICÓLOGO PLANTONISTA 30H RAPS 01 01
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão de curso em Psicologia emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Psicologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais).
JORNADA DE TRABALHO: sendo 01 (um) plantão semanal de 24 (vinte e quatro) horas e 06 (seis) horas de outras atividades e reunião em equipe.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL 30H RAPS 01 01
REQUISITOS: Diploma ou declaração de conclusão de curso em Terapia Ocupacional emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL PLANTONISTA RAPS 02 02
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão de curso em Terapia Ocupacional emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais em regime de plantão sendo 01 (um) plantão semanal de 24 (vinte e quatro) horas e 06 (seis) horas de outras atividades e reunião em equipe.

1.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL AUXILIAR OU TÉCNICO

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL SAÚDE DA FAMÍLIA 06 01 07
REQUISITOS: Certificado de conclusão do Curso de Auxiliar de Saúde Bucal em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Odontologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.393,06 (um mil trezentos e noventa e três reais e seis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 02 02
REQUISITOS: Certificado de conclusão do Curso de Auxiliar de Saúde Bucal em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Odontologia.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.020,06 (um mil e vinte reais e seis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
ATENDENTE DE FARMÁCIA 06 01 07
REQUISITOS: Certificado de Conclusão de Curso de Auxiliar ou Técnico de Farmácia ou experiência mínima comprovada de 02 (dois) anos na função.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.020,06 (um mil e vinte reais e seis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 03 01 04
REQUISITOS: Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.126,63 (um mil cento e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TÉCNICO EM ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA 07 01 08
REQUISITOS: Certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Certificado de conclusão do curso Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.499,63 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU 01 01
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.478,63 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos)
JORNADA DE TRABALHO: Plantões 12x36h

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 01 01
REQUISITOS: Certificado de conclusão do curso Técnico em Saúde Bucal, emitido por instituição reconhecida pela autoridade pública competente. Inscrição no respectivo Conselho Regional.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.499,63 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais

 

FUNÇÃO QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS

(PDC)

TOTAL
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01 01
REQUISITOS: Declaração de conclusão do Ensino Médio e certificado de conclusão do Curso Técnico de Segurança do Trabalho com registro no Ministério do Trabalho de sua jurisdição.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.126,63 (um mil cento e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DIARISTA 01 01
REQUISITOS: Certificado de conclusão do curso Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.126,63 (um mil cento e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

FUNÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS
REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM PLANTONISTA 05 01 06
REQUISITO: Certificado de conclusão do curso Técnico em Enfermagem emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.478,63 (mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos)
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais em regime de plantão.

ANEXO II 

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE DATA / PERÍODO LOCAL
Inscrição 28/06/2018 31/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Atendimento presencial para esclarecimentos e inscrição 03/07/2018 05/07/2018 Solicitação de isenção de taxa de inscrição 02/07 a 04/07/18 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação das isenções deferidas 07/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recursos contra indeferimento da isenção 09/07/2018 11/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Resultado dos recursos/isenção 14/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Último dia para pagamento da Taxa de inscrição 02/08/2018 Rede Bancária
Validação/Confirmação das inscrições 07/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado preliminar 12/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recebimento de Recurso contra classificação 13/08/2018 15/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Resultado do Recurso 20/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado Final da Seleção 21/08/2018 ANEXO III
TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR

2.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE

Indicadores

Pontuação Unitária Pontuação Máxima
Apresentação completa dos documentos contidos no item 4.0 deste edital 02 02
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização na modalidade Residência, referente a especialidade que concorre 08 08
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/MESTRADO, referente a especialidade que concorre 09 09
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização lato sensu, referente a especialidade que concorre, com carga horária mínima de 360 horas. 07 07
Cursos de capacitação correlato á área de atuação de, no mínimo, 80 horas/aula, após a conclusão do ensino superior 06 12
Cursos de capacitação correlato á área de atuação de, no mínimo, 60 horas/aula, após a conclusão do ensino superior 5 10
Cursos de capacitação correlato á área de atuação de, no mínimo, 40 horas/aula, após a conclusão do ensino superior 04 08
Cursos de capacitação correlato á área de atuação no mínimo, 20 horas/aula, após a conclusão do ensino superior 02 04
Experiência profissional na área referente à especialidade que concorre 5,00 pontos por período de 06 meses trabalhado (máximo 02 Anos) 20
Experiência profissional na área referente à especialidade que concorre no serviço público 5,00 pontos por período de 06 meses trabalhado (máximo 02 Anos) 20
TOTAL 100

2.1.2 CARGOS NÍVEL TÉCNICO – ATENDENTE DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE DA FAMÍLIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DIARISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 

Indicadores Pontuação Unitária Pontuação Máxima
Apresentação completa dos documentos contidos no item 4.0 deste edital 02 02
Curso de Graduação concluído na área correlata em que concorre a vaga 06 06
Cursos de capacitação correlato á área de atuação de, no mínimo, 80 horas/aula, após a conclusão do ensino médio 08 16
Cursos de capacitação correlato á área de atuação de, no mínimo, 60 horas/aula, após a conclusão do ensino médio 7 14
Cursos de capacitação correlato á área de atuação de, no mínimo, 40 horas/aula, após a conclusão do ensino médio 6 12
Cursos de capacitação correlato á área de atuação no mínimo, 20 horas/aula, após a conclusão do ensino médio 5 10
Experiência profissional na área referente à especialidade que concorre 5,00 pontos por período de 06 meses trabalhado (máximo 02 Anos) 20
Experiência profissional na área referente à especialidade que concorre no serviço público 5,00 pontos por período de 06 meses trabalhado (máximo 02 Anos) 20
TOTAL 100