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28 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 122 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0861/2023 – DESIGNAR a servidora AUTAGMAM MANOEL BARBOSA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4.0911674.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Apoio a Licitação da Secretaria Especial de Licitações e Contratos, no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, durante o afastamento do titular Gustavo Henrique Silva Valença, para gozo de férias.

Ato nº 0862/2023 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Especial de Regionalização da Gestão para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 01 de julho de 2023, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / CDG-5, relativos à nomeação de CASSIO WILKER DA SILVA PINTO, ato nº 1722/2022 de 02/08/2022.

Ato nº 0863/2023 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Educação para SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a partir de 1º de julho de 2023, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / CAA-6, relativos à nomeação de FELIPE JOSE ALVES MENDES, ato nº 0399/2022 de 05/04/2022.

Ato nº 0864/2023 – ALTERAR o Órgão de Superintendência Especial de Esportes para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, a partir de 1º de julho de 2023, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / CDG-5, relativos à nomeação de EDUARDO MENDES VALENCA, ato nº 0472/2022 de 06/04/2022, e alteração posterior (Ato n° 0611/2023, 18/04/2023)

Ato n.º 0865/2023 – EXONERAR EDUARDO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 0.0167703.1, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de junho de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

84502


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 

PROCESSO Nº 19/2023 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOAS JURIDICAS) PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL DE GRANDE PORTE AUTOMÁTICA, 600 FOLHAS, 220V, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:  dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de junho de 2023.  João Alves Timóteo Neto – Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

84501

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº655/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 535/2023 – SEGPE, de 14 de junho de 2023.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR a servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FGS :

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITO RETROATIVO A

TIPO

PERCENTUAL

0.0161420.1

ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Municipal de Educação e Esportes

14/06/2023

FGS-2

40%

Art.2º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITO RETROATIVO A

TIPO

PERCENTUAL

0.0209678.1

FABIANA MARIA DA SILVA

Municipal de Educação e Esportes

14/06/2023

FGS-2

40%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°656/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42102158272023 e o Parecer nº. 239/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 08.03.2023.

R E S O L V E:

I – CONCEDER a servidora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA matricula nº. 0.0131105.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 18.05.2023 a 17.05.2025, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2023.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°657/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42102263132023 e o Parecer nº. 451/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 10.05.2023.

R E S O L V E:

I – CONCEDER ao servidor SAULO ALBINO DA SILVA matricula nº. 0.0205206.1, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciências da Linguagem, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 31.05.2023 a 30.05.2025, na UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2023.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°658/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42102164222023 e o Parecer nº. 231/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 02.03.2023.

R E S O L V E:

I – CONCEDER ao servidor THIAGO DA SILVA BARBOSA matricula nº. 0.0214000.1, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ensino de História, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 05.06.2023 a 04.06.2025, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2023.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº659/2023 SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 42102309792023, datado de 05.06.2023.

RESOLVE:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior a servidora SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS COELHO matrícula nº. 0.0147281.1, cargo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, retroagindo seus efeitos ao período de 15/06/2023 a 16/06/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº660/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de FGS-2, por falta de amparo legal, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo:

Nº Processo

Nome da Servidora

Matrícula

Secretaria de Origem

420442294812023

ROSEANE ANDRADE DA SILVA

0.0142131.1

Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade

420442294772023

ROBERTA RAMOS MARTINS CAZZOLI

0.0195480.1

Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade

420442294822023

THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA

0.0195529.1

Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº661/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Titulação, de acordo com o parecer n°732/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42102077452022

MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA

0.0154636.1

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº662/2023 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº665/2023– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 05.06.2023.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas o servidor listado abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.0154890.1

ANTÔNIO GILBERTO DIAS SOARES

AG. ADM. ESCOLAR

27.02.2023

IV

V

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº663/2023 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 688/2023, 699/2023, 657/2023, 710/2023, 711/2023, 652/2023, 697/2023, 651/2023, 700/2023 e 655/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 07.06.2023, 02.06.2023, 08.06.2023.

RESOLVE: 

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.0762206.3

ALBANISE ALMEIDA DA SILVA

PROFESSOR 1

23.02.2023

I

III

02

0.0911929.1

ADRIANA MARIA DE FREITAS FERREIRA

PROFESSOR 2

10.02.2023

I

II

03

0.0911905.1

CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA COELHO

PROFESSOR 1

15.02.2023

I

III

04

0.0763673.2

DANIELE DOS SANTOS LIMA

PROFESSOR 2

06.02.2023

I

III

05

0.0911821.1

ITALO CÉSAR DE MOURA SOEIRO

PROFESSOR 2

06.02.2023

I

III

06

0.0215023.3

JACKSON ATOS FERREIRA DE SOUZA

PROFESSOR 2

12.09.2022

II

III

07

0.0911832.1

LINDEMBERG COSME DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

08.02.2023

I

II

08

0.0211095.2

MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MACIEL

PROFESSOR 1

26.01.2023

I

III

09

0.0749724.2

RENATA DA SILVA VERAS

PROFESSOR 1

03.02.2023

I

III

10

0.0146684.1

SILVANA MEDEIROS COSTA REIS

PROFESSOR 1

28.04.2023

III

IV

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº664/2023-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s.653/2023 e 698/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 02.06.2023, 07.06.2023.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:

Item

MATRÍCULA

NOME

CARGO

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Classe

Nível

01

0.0161195.1

CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS

AG. ADM. ESCOLAR

25.01.2021

III

F

III

G

02

0.0166839.1

RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

14.03.2022

III

F

III

G

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº665/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

42102075302022

ALEX JOSÉ DE SANTANA

0.0149985.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

02.05.2023 a 31.05.2023

42102219142023

AURELI BARBOSA DE SALES

0.0164810.1

Municipal de Educação e Esportes

2004/2014

01.06.2023 a 30.06.2023

42102170862023

CARMEM LÚCIA DA SILVA

0.0152471.1

Municipal de Educação e Esportes

2013/2023

18.05.2023 a 13.11.2023

42102178662023

DAMARIS PESSÔA DA SILVA

0.0133809.1

Municipal de Educação e Esportes

2005/2015

01.06.2023 a 30.06.2023

42102131432023

EDNA GOMES DA SILVA

0.0143456.2

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

02.05.2023 a 31.05.2023

42102145682023

EVANDRA MARIA GOMES DA MATA

0.0146412.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

01.06.2023 a 29.08.2023

42102237052023

EDNEIDE CORREIA DA SILVA

0.0152579.1

Municipal de Educação e Esportes

2013/2023

03.07.2023 a 01.08.2023

42102155702023

EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

0.0129895.1

Municipal de Educação e Esportes

2012/2022

15.05.2023 a 12.08.2023

42102137432023

GRACE SANTOS COUTO

0.0135496.1

Municipal de Educação e Esportes

1995/2005

08.05.2023 a 06.05.2023

42102115852023

JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

0.0150320.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

02.05.2023 a 30.06.2023

42102178592023

MARIA DAS MERCÊS T. DE SOUZA DA SILVA

0.0149659.1

Municipal de Educação e Esportes

2007/2017

15.05.2023 a 13.06.2023

42102175222023

MARIA CRISTINA SILVA LUCKWU ROCHA

0.0165697.1

Municipal de Educação e Esportes

2004/2014

03.05.2023 a 01.07.2023

42102167352023

MARIA BETÂNIA FERREIRA GUIMARÃES

0.0131563.1

Municipal de Educação e Esportes

1993/2003

01.06.2023 a 30.06.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 0

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº666/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

432752236062023

ALESSANDRA MARIA DE LIRA

0.0177440.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

432752227702023

DENIZE MARIA DE SOUZA ARAÚJO

0.0174050.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

432752210102023

DEELIEL BARBOSA RIO TINTO

0.0174041.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

420442268922023

EDVALDO DE CASTRO RIBEIRO

0.0128678.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2001/2011

03.07.2023 a 01.08.2023

432752253242023

FLÁVIA REGINA DA SILVA

0.0174564.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

433262211142023

GLEIDSON LOPES DE VASCONCELOS

0.0177806.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

432752227232023

IVONE ANDRADE DE A. MARANHÃO

0.0156620.1

Municipal de Saúde

2003/2013

01.06.2023 a 30.06.2023

432792262522023

ISMERAI BATISTA DO NASCIMENTO

0.0178713.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

433262202712023

JOSILENE DA SILVA FLORÊNCIO

0.0180947.1

Municipal de Saúde

2011/2021

01.06.2023 a 30.06.2023

433262184232023

LEDJA MARIA TELES DA SILVA

0.0181048.1

Municipal de Saúde

2011/2021

01.06.2023 a 30.06.2023

432762149822023

LUIZ CARLOS SIQUEIRA CAVALCANTE

0.0097683.1

Municipal de Saúde

1996/2006

02.05.2023 a 30.07.2023

432762200652023

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

0.0178454.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

84452


PORTARIA Nº667/2023-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 62/2023

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DILVA MATIAS DA SILVA mat 0.0148440.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.04.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 668/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

223472319252023

ALBINO JOSÉ LINS GONÇALVES

0.0110701.1

Exec. de Turismo de Cultura e de Lazer

2007/2017

03.07.2023 a 31.08.2023

42102043302022

EDILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA

0.0140538.1

Municipal de Educação e Esportes

96/06 e 06/16

15.05.2023 a 13.07.2023

42102233782023

EDUARDO VERA CRUZ FILHO

0.0150185.1

Municipal de Educação e Esportes

2013/2023

15.05.2023 a 12.08.2023

2643662268062023

ELIAS PAULINO DOS SANTOS NETO

0.0140600.1

Exec.de Gestão e Planej. Urbanos e Habit.

2006/2016

03.07.2023 a 01.08.2023

420442269052023

JAILSON PEREIRA DA SILVA

0.0143014.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

1997/2007

03.07.2023 a 01.08.2023

42102180082023

JADEÍRA CUNHA RIBEIRO

0.0183059.1

Municipal de Educação e Esportes

2011/2021

01.06.2023 a 30.06.2023

420422826012023

MARCIONE MARIA DA SILVA

0.0127620.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2011/2021

03.07.2023 a 01.08.2023

42102230902023

MARIA DUCILETE DE PAULA OLIVEIRA

0.0145203.1

Municipal de Educação e Esportes

2008/2018

02.05.2023 a 30.06.2023

42102191732023

MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS

0.0146536.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

01.06.2023 a 30.06.2023

42101855262022

PAULO ROBERTO DE MOURA CONCEIÇÃO

0.0129836.1

Municipal de Educação e Esportes

2001/2011

02.05.2023 a 28.10.2023

420442269042023

ROBERTO DANTAS LINS FILGUEIRA

0.0128317.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2003/2023

03.07.2023 a 31.08.2023

2643642297712023

SÉRGIO DE MIRANDA PEREIRA

0.0141178.1

Exec.de Gestão e Planej. Urbanos e Habit.

2006/2016

03.07.2023 a 29.12.2023

420442321612023

SÉRGIO ALVES DOS SANTOS

0.0127973.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2006/2016

03.07.2023 a 31.08.2023

420442269122023

WELLINGTON MARTINS

0.0137740.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

1995/2005

03.07.2023 a 01.08.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 669/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

42102171282023

FATIMA MARIA BARBOSA DE P. WALFRIDO

0.0161624.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

22.05.2023 a 20.07.2023

420442268992023

JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SILVA

0.0128414.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

1997/2007

03.07.2023 a 31.08.2023

43326184532022

JEANE MICHELE SOARES

0.0180807.1

Municipal de Saúde

2011/2021

02.05.2023 a 31.05.2023

432792212262023

MARIA CHRISTINE CALADO ALVES

0.0131989.1

Municipal de Saúde

2003/2013

01.06.2023 a 30.06.2023

433262188722023

MARIA LÚCIA DA LUZ

0.0178292.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

432752207012023

MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES

0.0178241.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

432692338312025

MARIA LIONOR DO NASCIMENTO

0.0176176.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

42102172432023

ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

0.0112496.1

Municipal de Educação e Esportes

2007/2017

03.07.2023 a 30.09.2023

432952243712023

SILVANA GOMES DE LIMA

0.0144029.1

Municipal de Saúde

2006/2016

01.06.2023 a 30.06.2023

4327892196662023

VÂNIA MARIA DO CARMO

0.0177270.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

432752206932023

WALMIR ROSENDO DA SILVA

0.0167959.1

Municipal de Saúde

2006/2016

01.06.2023 a 30.07.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº670/2023-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 646/2023, 669/2023, 694/2023, 662/2023, 648/2023, 647/2023, 664/2023 e 667/2023- da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 02.06.2023, 05.06.2023, 07.06.2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.0214183.2

KARLA DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

01.01.2023

III

1

A

III

1

B

02

0.0193763.1

LEÔNCIO JOSÉ BATISTA DA COSTA LIMA

PROFESSOR 2

01.01.2023

II

1

B

II

2

C

03

0.0211516.2

MARIA DOS PRAZERES CUNHA

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

1

A

III

1

B

04

0.0205265.1

MANUELA FERNANDA VIEIRA BARBOSA

PROFESSOR 2

01.01.2021

I

1

A

I

1

B

05

0.0211834.2

MARIA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

1

A

III

1

B

06

0.0210013.1

MARCIA FERREIRA CORDEIRO DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2023

II

1

A

II

1

B

07

0.0186457.1

VALDECIO PEDRO DA SILVA

PROFESSOR 2

01.01.2019

II

1

B

II

2

C

08

0.0212644.1

WELDJANE MARY REGIS DE ARAÚJO

PROFESSOR 2

01.01.2023

II

1

A

II

1

B

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº671/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Desempenho, de acordo com o parecer n°762/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101526872021

MICHELLE BATISTA BEZERRA MOURA

0.0179507.1

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

84476


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SDE, publicado no Diário Oficial do Município em 21 de junho de 2023 pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER. Natureza do objeto:  Contratação de empresa especializada em confecção de camiseta com personalização para apoiar a coordenação das atividades em comemoração ao dia do pescador do município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: NORTPRESS LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 41.226.284/0001-16, localizado na Av. Antônio Cabral de Souza, nº 12011, Jaguarana, Paulista-PE, CEP: 53.416-160. Valor Total: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. Francisco Antônio Souza Papaléo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer.

84463


SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 16 de junho de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Manutenção de duas licenças do software arcgis desktop basic, aquisição de cinco licenças do arcgis online editor term license e aquisição de cinco licenças do arcgis survey 123 for arcgis online term license. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 67.393.181/0001-34, localizado na Rua Itajaí, n° 80, Sala 705, Cond. Centro Empresarial Taquari, São José dos Campos/SP, CEP 12.246-858. Valor Total: R$ 29.382,32 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais, e trinta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

84474


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SDU, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de junho de 2023 pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Aquisição de 01 (um) certificado digital e-CPF, Tipo A3, com Token e validade de 03 (três) anos. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.035.197/0001-08, localizado na Avenida Carlos Gomes, n° 2272, Sala 01, São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP 76.804-038. Valor Total: R$ 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023. Edson Cavalcante de Queiroz Júnior. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

84438


SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM – ESTAR ANIMAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 – SEBAN, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de Junho de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos descritos na planilha que segue em anexo ao presente chamamento, para dar continuidade no Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA ME RUA SEBASTIÃO ALVES, Nº 55, TAMARINEIRA, RECIFE-PE, CNPJ 07.762.730/0001-79. Valor Total: R$50.734,50 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . Jaboatão dos Guararapes, 28 de Junho de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. Secretária Executiva de Bem-Estar Animal.

84460


SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PUBLICADO EM 20 DE JUNHO DE 2023 PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL. Natureza do objeto: aquisição dos materiais que serão utilizados na manutenção e proteção dos ninhos de tartarugas marinhas em período de reprodução. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: UNIQUE SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.442.129/0001-49, localizada à Av. Rui Barbosa, nº 1105, Térreo, Graças, Recife/PE, CEP 52.050-000. Valor total: R$ 18.569,50 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e nove reais, e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. Secretária Executiva de Bem-Estar Animal.

84477


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 329/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 129/2023-SEG, do dia 05/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar, PRÓ-TEMPORE, no CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com efeito a partir do dia 23 de maio de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar PRÓ-TEMPORE.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora GEYZA TÔRRES GOMES DA SILVA, matrícula n°21.175-3, da função de Vice-Diretora Escolar, PRÓ-TEMPORE, com 200 h/a, no CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com efeito a partir do dia 23 de maio de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

84484


PORTARIA Nº 338 /2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº133/2023-SEG, do dia 08/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora MARILEIDE CRUZ ALBINO SANTOS, matrícula n°20.944-9, na função de Supervisora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, MARILEIDE CRUZ ALBINO SANTOS, matrícula n° 20.944-9, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

84485


PORTARIA Nº 336 /2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº131/2023-SEG, do dia 08/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora DALILA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula n°20.138-3, na função de Supervisora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, DALILA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula n°20.138-3, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Orlando Breno, com efeito retroativo ao dia 24 de maio de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

84487


PORTARIA Nº 341/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 134/2023-SEG, do dia 13/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023, e Nomeação na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Albenice Maria da Silva, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n° 21.200-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n°21.200-8, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023.

NOMEAR, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n°21.200-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2023.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

84489


PORTARIA Nº 337 /2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº132/2023-SEG, do dia 08/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n°16.142-0, na função de Secretária Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.142-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

84491


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, VIII, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o emergencial. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MMH) para atender as farmácias municipais da Rede Municipal de Sau´de do Jaboata~o dos Guararapes, conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes em anexo, para o peri´odo de 04 (quatro) meses, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 26 de junho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PU´BLICO

PREA^MBULO

O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso VIII na Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MMH) para atender as farmácias municipais da Rede Municipal de Sau´de do Jaboata~o dos Guararapes, conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes em anexo, para o peri´odo de 04 (quatro) meses, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/06/2023 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Diógenes Ferreira

LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021.

REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis.

O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o.

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTIDADE

1

BR0422125

CLORETO FÉRRICO 50 % – Gel hemostático para uso em cirurgias de alta frequência (CAF) e pós – biópsia do colo uterino. Frascos individuais, contendo lote, validade (mínima de 12 meses) e Registro no órgão competente ANVISA. Em caso de não serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC Nº 260/02).

Frascos com 10g

30

2

406731

BISSULFITO DE SÓDIO 3% – Diluído em solução aquosa a 2% 1000ml. Frascos individuais, contendo lote, validade (mínima de 12 meses) e Registro no órgão competente ANVISA. Em casode não serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC Nº 260/02).

Frasco com 1.000 ml

40

3

386130

EQUIPO PARA INFUSÃO ENTERAL – Equipo para nutricão enteral macrogotas Comprimento Mínimo De 1,20 Cm, Estéril, Tubo Em Pvc Flexível, Atóxico, Apirogênico, Câmara De Gotejamento Flexível, Macrogotas, Filtro De Ar Bacteriológico, Extensão Cor Azul, Ponta Perfurante Com Tampa Protetora, Pinça Rolete, Conector Escalonado, Descartável, Embalagem Individual Em Material Que Promova Barreira Antimicrobiana E Abertura Com Técnica Asséptica.

Unidade

8.520

4

487442

FIO MONONYLON 3-0 – Fio Cirúrgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 circular 3 cm, fio 45 cm de comprimento.

Unidade

24

5

487450

FIO MONONYLON 2-0 – Fio Cirúrgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 circular 2 cm, fio 45 cm de comprimento.

Unidade

24

6

436008

SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL -sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 cc, Nº 10.

Unidade

10

7

436001

SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão com cerca de 5 cc, Nº 12.

Unidade

10

8

436007

SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL – sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 CC, Nº 16.

Unidade

60

9

459711

TORNEIRA DE 3 VIAS DESCARTÁVEL – Torneira de três vias, escartável, corpo transparente, conectores luer lock universais, comprimento cerca de 120 cm, com tampa protetora e orientador de fluxo direcionado, com extensor. Estéril, em embalagem individual de papel grau cirúrgico e/ou filtro termoplástico, com dados de identificação, esterilização e validade. Caixa com 100 unidades.

Caixa com 100 unid.

10

10

436003

SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL -sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 cc, nº 18.

Unidade

300

11

436010

SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL -sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 cc, Nº 20.

Unidade

250

12

436077

SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão com cerca de 30 cc, Nº 22.

Unidade

70

13

451401

TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICOCOM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 8.5.

Unidade

6

14

451397

TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 7.5.

Unidade

40

15

451402

TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 7.0.

Unidade

40

16

436040

TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICOCOM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 8.0.

Unidade

5

17

451400

TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICOCOM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 9.0.

Unidade

5

18

255098

CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. Cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal; mandril com ponta arredondada de fácil manuseio Nº 5,0.

Unidade

5

19

437178

CATÉTER PARA VENOPUNÇÃO 20G – Cateter para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada. Cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível; câmara para visualização do sangue transparente e quadrada. Com sistema de segurança que protege o bisel da agulha de acordo com a NR 32. Filtro hidrófobo na câmara de refluxo. Padronização de cores de acordo com NBR ISSO 10555-5. Calibre G20.

Unidade

1.000

20

437179

CATETER PARA VENOPUNÇÃO 22G – Cateter para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada. Cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível; câmara para visualização do sangue transparente e quadrada. Com sistema de segurança que protege o bisel da agulha. Filtro hidrófobo na câmara de refluxo. Padronização de cores de acordo com NBR ISSO 10555-5. Calibre G22.

Unidade

900

21

388261

SABONETE LIQUÍDO ANTISSÉPTICO – sabonete líquido antiséptico cremoso, perolado, ativo triclosan (0,5%), agentes emolientes que deixam a pele limpa e macia,com ação bactericida comprovada, ph neutro. indicado na higienização das mãos em hospitais e clínicas.

GALÃO COM 5 LITROS

360

22

328078

DETERGENTE LÍQUIDO ENZIMÁTICO – Elaborado com 4 enzimas (Amilase, Protease, Lipase e Carboidrase), contendo álcool isopropílico, tensoativos não-iônico, não irritante de pele e mucosas, pH neutro, não corrosivo, específico para a limpeza manual automática de instrumentais, e outros artigos. Galão de 5 litros acompanhado bomba dosadora de 4ml para dilução. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A RDC Nº 55/2012.

GALÃO COM 5 LITROS

200

23

332343

FITA TESTE PARA AUTOCLAVE 19MM x 30M – Fita adesiva zebrada indicadora de esterelização a vapor (indicador quimíco classe I) 19 mm X 30m, cor bege, indicada para aderir a uma variedade de pacotes, incluindo tecidos de algodão e papel,com boa aderência,após a autoclavagem apresentar no minímo3 listras a cada 5cm de fita bem identificáveis. Embalagem individual,involucro em rolo de no mínimo 30 metros.

Rolo

500

24

332345

INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE

4 – medindo a partir de 10 cm x 1,5 cm, não estéril, confeccionado em tiras de papel, para monitoração do ciclo de esterilização na autoclave a vapor, multiparamétrico, impregnada com um reagente químico, atóxico, sistema livre de chumbo, sensível aos parâmetros criticos de esterilização, que deverá mudar de cor conforme orientação do respectivo fabricante, efetua a monitorização das condições de esterilização a vapor saturado no interior das embalagens, fabricado em conformidade com a Norma ISO 11140-1, embalagem em caixa que garanta a integridade do produto.

Unidade

8.000

25

273178

LÂMINA DE BISTURI – número 15 – estéril descartável em aço carbono – isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, de fácil abertura. Nº: 15.

CX COM 100 UNIDADES

120

26

481788

LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 50 CM X 50 CM, NÃO ESTÉRIL – confeccionado em papel, com textura firme e resistente, na cor branca, invólucro em plástico atóxico, descartável, embalagem individual que garanta a integridade do produto

ROLO

3.000

27

439707

SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Seringa, material polipropileno transparente, capacidade 10ml, tipo bico central simples ou luer slip, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível, com agulha 25×7, bisel trifacetado, tampa protetor plástico, estéril e dispositivo de segurança articulado pré-acoplado ao corpo da seringa, conforme a nr 32. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar registro no ms, cbpf emitido pela anvisa e certificado de conformidade com inmetro, com especificaçao de marca e modelo do produto nos termos da rdc 3/2011 – anvisa e portaria 503 inmetro para seringas.

Unidade

9.000

28

439711

SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Seringa, material polipropileno transparente, capacidade 20ml, tipo bico central simples ou luer slip, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível, com agulha 25×7, bisel trifacetado, tampa protetor plástico, estéril e dispositivo de segurança articulado pré-acoplado ao corpo da seringa, conforme a nr 32. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar registro no ms, cbpf emitido pela anvisa e certificado de conformidade com inmetro, com especificaçao de marca e modelo do produto nos termos da rdc 3/2011 – anvisa e portaria 503 inmetro para seringas.

Unidade

7.800

29

395230

CATETER OXIGENOTERAPIA TIPO ÓCULOS – cateter p/ oxigênio tipo óculos, adulto, descart., estéril, em polivinil atóxico, flexível e transparente, conector universal, embalagem individual.

Unidade

500

30

269876

CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2%, forma farmacêutica solução degermante, forma de apresentação em frasco, uso degermante anti-séptico. 100 Ml.

Unidade

6.000

84473

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 018/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Item 02. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR: R$ 151.749,96 (cento e cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.

(Republicado por incorreção)

84457


LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 016/2023 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de Veículos sem motoristas e sem combustíveis. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR: R$ 67.032,00 (sessenta e sete mil e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/06/2023. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.


CONTRATO Nº 008/2023 – SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.2022.PE.087.SAD.CPL6. OBJETO: Aquisição de Papel A4. Item 01. CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – ME – CNPJ: 10.461.277/0001-75.VALOR: R$ 11.570,00 (onze mil e quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2023. Plínio Serrano de Andrade Junior. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 – SPF. OBJETO: RENOVAÇÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTOBOY. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP – CNPJ: 10.547.708/0001-10.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.842,28 (três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 58.050,96 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2023. Plínio Serrano de Andrade Junior. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.


11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de 2,42% no Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Sede da Regional 6 (praias) do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.. CONTRATADA: MENELISA BARROS MONTE – .VALOR ACRESCIDO: R$ 1.626,24 (um mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 68.826,24 (sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/06/2023 a 18/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 16/06/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar – EPI’s para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 26. REGISTRADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 07.946.534/0001-54.VALOR: R$ 34.435,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 27/06/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


CONTRATO Nº 081/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174.2022.PE.084.SMS.CPL2. OBJETO: Aquisição de refeições e kits lanches, incluindo o aprovisionamento dos gêneros alimentícios, preparo, logística e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR: R$ 1.434.998,88 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/06/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


Resultado do Julgamento do Credenciamento – Edital n° 01/2023 

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, através do Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento do Credenciamento 001/2023-SULIC, a  DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.495.477/0001-00  foi classificada como APTA. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, o processo será encaminhado para autoridade competente para ratificação. Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023. Paulo Cruz. Agente de Contratação 

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ