poder executivo

28 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 181 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 010/2017-SME. PROCESSO Nº: 100/2017. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES, 413, ENGENHO VELHO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL EDWARD BERNARDINO. LOCADOR: JOSIANE BRITO DE SALES SOUZA. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (UM MIL QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 18/09/2017 A 18/09/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 18/09/2017.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MARIELZA NEVES TEIXEIRA
GESTOR DO CONTRATO: CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA – MAT Nº 18764-0.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato Nº002/2012-SEDES. Processo: 055/2011. Contratado: N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 56.599.749/0018-08.  Objeto do aditivo: Inclusão da Fonte 005 – Recursos do Salário – Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº020/2014 – SEPLAG. Processo nº: 041/2013 – CPL Demais Secretarias. Objeto do Contrato – Prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo janela e do tipo split pertencentes à prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – PJG, incluindo o fornecimento de quaisquer peças e componente – lotes 01 e 02. Contratado: ACR COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 06.983.851/0001-88. Valor Contratual Renovado: R$ 1.365.309,92. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 02/06/2014 a 02/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015-SEINFRA. OBJETO DO CONTRATO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI, CNPJ/MF SOB O N.º 03.446.513/0001-19. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.346.270,58. PRAZO ACRESCIDO: 06 MESES. NOVA VIGÊNCIA: 13/08/2015 A 13/02/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11/08/2017.

CARLOS ALBERTO ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015-SEINFRA. OBJETO DO CONTRATO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPIPEDO, EM INTERTRAVADOS E PASSEIO EM PEDRAS PORTUGUESAS, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE I. CONTRATADO: UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI, CNPJ/MF SOB O N.º 03.446.513/0001-19. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.188.534,51(UM MILHÃO CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 06 MESES. NOVA VIGÊNCIA: 13/08/2015 A 13/02/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11/08/2017.

CARLOS ALBERTO ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 002/2017. PROCESSO Nº: 001/2017 CPL DE INFRAESTRUTURA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA URBANA EM ÁREAS PLANAS E DE TALUDE, VISTORIAS E PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM MORROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CONTRATADO: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA-CNPJ/MF Nº 40.884.405/0001-54. OBJETO DO TERMO ADITIVO: MODIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSA A RUA MAJOR QUINTEIRO, Nº89, CORDEIRO, RECIFE-PE, CEP: 50.711-150.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15/09/2017.

CARLOS ALBERTO ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 003/2017-SEINFRA. PROCESSO Nº: 054/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E APROVISIONAMENTO DE CARIMBOS E ACESSÓRIOS PARA CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE E SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO. CONTRATADO: ANDRE A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS – ME, CNPJ/MF SOB O Nº 10.541.677/0001-90. VALOR: R$ 9.683,62 (NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 31/08/2017 A 31/08/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 31/08/2017.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
GESTOR DO CONTRATO: MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE – GERENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANCEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2015-SEDEMS. CPL DEMAIS SECRETARIAS. PROCESSO: 077/2015. CONTRATADO: S&C BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA EM GERAL EIRELI – ME. CNPJ: 07.694.687/0001-60.  ALTERAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO S&C BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA EM GERAL LTDA – ME.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/07/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2016-SEDEMS. PROCESSO Nº: 057/2016 CPL DEMAIS SECRETARIAS. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 01, QUADRA 04, S/N, MURIBECA,  JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS DE SOUZA. LOCADOR: MARILENE PEREIRA DA COSTA, CPF: 172.512.904-30. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$5.454,18 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: 01/08/2016 A 01/08/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/07/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 015/2017-SEPLAG. PROCESSO Nº: 084/2017. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM ÁREA TOTAL DE 11.174,19 M² ( ONZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO, DEZENOVE METROS QUADRADOS), CONTEMPLANDO AS INSTALAÇÕES, INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E BEINFEITORIAS, ENTRE OS QUAIS: AR CONDICIONADO CENTRAL, GRUPOS GERADORES, PISO ELEVADO, FORRO TÉRMICO, PAINÉIS ACÚSTICOS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E AÉREAS( SOBRE O FORRO), INFRAESTRUTURA DE DADOS, SUBESTAÇÃO E CASA DE MAQUINAS, CHILLER, SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. CONTRATADO: EMPRESA MEIRELES LTDA, CNPJ Nº 10.814.168/0001-94. VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: DE 01/08/2017 A 01/08/2021. GESTOR DO CONTRATO: MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE – GERENTE DE PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E FINANCEIRO.

JABOATÃO DOS GUARARAPES. 01/08/2017.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
GESTOR DO CONTRATO: RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 005/2017-SDES. Processo Nº: 086/2017- CPL – Demais Secretarias. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender as necessidades dos 28º Jogos Estudantis 2017. Contratada: Francineudo Moreira de Farias – ME. CNPJ: 026.496.184-69. Valor: R$ 97.922,29 (noventa e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: de 01/09/2017 a 27/02/2018. Gestor do Contrato: Carlos Romero Barradas da Fonte – MAT Nº 59216-5, Gerente de Esportes.

Jaboatão dos Guararapes, 01/09/2017.

André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

Contrato Nº 006/2017-SDES. Processo Nº: 087/2017- CPL – Demais Secretarias. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e confeccionados para o 28º Jogos Estudantis 2017. Contratada: Francineudo Moreira de Farias – ME. CNPJ: 026.496.184-69. Valor: R$ 43.796,94 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: de 01/09/2017 a 27/02/2018. Gestor do Contrato:  Carlos Romero Barradas da Fonte – MAT Nº 59216-5, Gerente de Esportes.

Jaboatão dos Guararapes, 01/09/2017.

André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 006/2017-SEDESC. Processo Nº: 022/2017 – CPL – Demais Secretarias. Prestação de serviços contínuos de alimentação individual “tipo quentinha” (café da manhã, almoço e lanche, contendo suco no café da manhã e almoço), incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e entrega no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua – CENTRO POP. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA. – CNPJ: 06.088.039/0003-50. Valor: R$ 295.260,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: de 21/08/2017 a 21/08/2018. Gestor do Contrato: Juliana Mirna Bezerra dos Santos – MAT Nº 59243-3 Coordenadora.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2014 – SESA. Processo Nº: 052/2014- CPL DEMAIS. Locação do imóvel situado na Rua Ernesto de Souza Leão, n° 1000, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, para funcionamento da “Terceira Residência Terapêutica”. Locador: Maria Padilha de Lira – CPF: 800.136.004-00. Valor Mensal Renovado: R$ 3420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 15/08/2014 a 15/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10/08/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015-SESAU. Processo Nº: 032/2015- CPL DEMAIS. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos e laboratoriais, com fornecimento de peças de pequeno valor, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes, com fornecimento de peças equipamentos e mão-de-obra necessários ao bom funcionamento dos mesmos. Contratado: Empresa Rawell Comércio e Serviço Ltda – CNPJ: 10.377.679/0001-96. Valor Renovado: 1.059.113,28 (um milhão, cinquenta e nove mil cento e treze reais e vinte e oito centavos). Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 04/08/2015 a 04/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2016-SESAU. Processo Nº: 059/2016- CPL DEMAIS. Locação de imóvel situado a Rua Queimados, n.º 439, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-385, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Piedade I. Contratado: Maria de Fátima Colaço do Monte – CPF/MF: 305.554.004-25. Prazo acrescido: 12 meses. Valor mensal renovado: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Nova Vigência: 05/08/2016 a 05/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21/07/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2014 – SESA. Processo Nº: 031/2014- CPL DEMAIS. Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de caixas d`agua e cisternas (com manutenção de bóias e vedação se necessário) da Sede e Unidades de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Empresa Keyppy Detetizações Ltda – CNPJ: 02.457.343/0001-05. Prazo acrescido: 12 meses. Valor Total Anual: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais).  Nova Vigência: 19/06/2014 a 18/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº 029/2017 – SMS. Processo Nº: 019/2017- CPL DEMAIS. Locação do imóvel situado na rua Agamenon Magalhães, 161, Muribequinha, Jaboatão dos Guararapes. CEP 54100-230. Locador: Francisco Manoel Medina – CPF: 267.123.264-00. Valor mensal: R$ 767,97 (setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 05/09/2017 a 05/09/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
Gestor do Contrato: Carolina Piedade Morais de Freitas Soares Silva – MAT Nº 19913-3

Contrato Nº: 028/2017 – SMS. Processo Nº: 019/2017 CPL DEMAIS. Locação de imóvel situado na Rua Central da Colina. 89, térreo, Alto da Colina, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes para funcionamento da Unidade de Saúde da Família, Alto da Colina. Contratado: Luis Daniel da Silva – CPF/MF 137.621.254-49. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: de 05/09/2017 a 05/09/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2017.

Renata Galdino Cabral
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde
Gestor do Contrato: Fernando Antônio de Souza Lyra – MAT Nº 59217-3

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA  CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

 

RESOLUÇÃO Nº 003 /2017

O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais conferidas no Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 14 de agosto de 2017, na sede do Conselho, sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderlei, 149 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE. Aprovou por unanimidade.

Considerando a necessidade  do município se adequar ao Sistema Nacional de Cultura.

Considerando a Lei Municipal nº 1299/2016,que  dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes. Principalmente no seu  Capitulo III, Seção III artigo 38 e 39.

RESOLVE:
Art.1º – Substituir a nomenclatura Conselho Municipal de Cultura (CMC) por Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Art. 2º  –  Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º  – Revogam-se as disposições em contrário

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2017.

Elinildo Marinho de Lima
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

Portaria n.º 32/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR a servidora ADRIANA PAULA DE LIMA CORREIA, matrícula 21669-0, com lotação na Gerência de Fiscalização Urbana e Ambiental – GEFUA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 60%, (sessenta por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°. Inciso IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 33/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA, matrícula 21672-0, com lotação na Gerência de Fiscalização Urbana e Ambiental – GEFUA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 60%, (sessenta por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°. Inciso IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 34/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR a servidora JULIANA FERREIRA SOARES PESSOA, matrícula 21695-0, com lotação na Gerência de Análises e Licenciamento – GAL, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5°. Inciso II, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 35/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR a servidora MARIANA MACÁRIO PINTO FORNELLOS, matrícula 21693-3, com lotação na Gerência de Análises e Licenciamento – GAL, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5°. Inciso II, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 36/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR a servidora PATRICIA ALENCAR DIAS FERNANDES, matrícula 21690-9, com lotação na Gerência de Análises e Licenciamento – GAL, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5°. Inciso II, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 37/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO, matrícula 21692-5, com lotação na Gerência de Análises e Licenciamento – GAL, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5°. Inciso II, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 38/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 

Art. 1º. ENQUADRAR o servidor FREDERICO FERREIRA DE BARROS, matrícula 21670-4, com lotação na Gerência de Análises e Licenciamento – GAL, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 60%, (sessenta por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5°. Inciso IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 39/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor ADAUTO PEREIRA RAMOS COSTA, matrícula 21739-5, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa  por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 26/07/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 40/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor RAFAEL DE SOUZA PINHO, matrícula 21698-4, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa  por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 26/07/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 41/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor GUSTAVO CRUZ BARBOSA, matrícula 21668-2, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 60%, (sessenta por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 42/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor GABRIELLE ROCHA DE FRANÇA, matrícula 21685-2, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 60%, (sessenta por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana