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29 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 079 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27, 30 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

04 122 2261 2.321

– ENCARGOS COM PESSOAL CONVENIADO CEDIDO AO MUNICÍPIO

Red. 0110 FNT 101

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

600.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 600.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

04 122 1094 2.324

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

Red. 0100 FNT 101

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

600.000,00

TOTAL R$ 600.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES

Secretária Municipal de Administração

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS

Procurador Geral do Município

52623


DECRETO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 292.238,32 (Duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

32.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

18 541 1075 1.047

– IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Red. 1003 FNT 102

3.3.20.00

– Outras Despesas Correntes

292.238,32

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 292.238,32

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 543 1108 1.028

– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Red. 0743 FNT 102

4.4.90.00

– Investimentos

292.238,32

TOTAL R$ 292.238,32

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

MARIANA INIJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS

Procurador Geral do Município

52624


DECRETO Nº 62 , DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Ementa: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade cedido ao SENAC através do Termo de Cessão de Direito Real de Uso nº 001/2012, derivado da Lei Municipal nº 820/2012, de 5 de julho de 2012, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 65 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 820, de 05/07/2012, que autorizou o Poder Executivo Municipal a ceder ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), imóvel da municipalidade, realizada através do “Termo de Cessão de Direito Real de Uso nº 001/2012”, firmado entre o Município e o SENAC, em 06/07/2012, imóvel este localizado na Travessa Comendador Valdemar Basgal, s/n, bairro de Piedade, inscrito sob a matricula nº 39.033, fl 66, do Livro 2–H–I–1;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.384, de 14/12/2018, que revoga a Lei Municipal nº 820/2012;

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 001/2020 – SAD, para fins de análise de descumprimento pelo SENAC do art. 3°, § 2°, e do art. 4º, ambos da Lei Muncipal n° 820/2012, bem como das cláusulas 4ª e 5ª do Termo de Cessão de Direito Real de Uso nº. 001/2012;

CONSIDERANDO que a comissão instituída, através da Portaria nº 016/2020 – SAD, opinou pela reversão do imóvel, com a consequente revogação do Termo de Cessão de Direito Real de Uso nº 001/2012 celebrado entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), derivado da Lei Municipal nº 820/2012;

CONSIDERANDO que em segunda instância, mediante a oferta de recurso, não houve reversibilidade da decisão ratificada pela Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 0025853-11.2019.8.17.2810;

DECRETA:

Art. 1º Fica revertido ao patrimônio público municipal o imóvel cedido ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), através do Termo de Cessão de Direito Real de Uso nº 001/2012, derivado da Lei Municipal nº 820, de 5 de julho de 2012.

Art. 2º A reversão de que trata o art.1º deste Decreto funda-se no art. 3°, § 2°, e no art. 4°, ambos da Lei Municipal n° 820, de 2012, bem como nas cláusulas 4ª e 5ª do Termo de Cessão de Direito Real de Uso nº 001/2012.

Art. 3º Fica desde já autorizado, mediante a ausência de voluntariedade do SENAC para cumprimento da presente reversão, a realização dos meios necessários para os fins que pretende o presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES / Secretária Municipal de Administração

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município

52630


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DATA: 18/08/2017

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PRAZO: TRINTA (30) DIAS

A Doutora Valéria Maria de Lima Melo Estima. Juíza de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc…

FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem, ou dele tiverem notícia, que por este Juízo, situado à Rod. BR-101 Sul, Prazeres Jaboatão dos Guararapes/PE, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0000529-50.1992.8.17.0810, onde figura como requerente MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES requerido JOSÉ BENTO DE ALMEIDA e que tem como objeto a desapropriação da área do terreno correspondente ao Lote nº 14, da Quadra “H”, do Loteamento Parque Ribeiro de Brito, em Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, MANDA este juízo CITAR JOEL BONOMIO PATRIOTA DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não sabido para, querendo, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL referente à presente Ação e acompanhá-la em todos seus termos, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos arguidos na inicial, bem como ser INTIMADO para tomar ciência do despacho de Fls. 172, que segue adiante transcrito: Despacho: “Defiro a petição de fls. 156/158”. Citem-se todos os herdeiros indicados na referida petição para, querendo, apresentarem resposta no prazo legal. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2014. Valéria Maria de Lima Melo Estima. Juíza de Direito, E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Dra. Juíza expedir o presente edital, que será afixado uma cópia no local de costume e publicado na Imprensa Oficial, com os benefícios do art. 8°, incisos I e IV da Lei 683/80. DADO E PASSADO na Cidade do Jaboatão dos Guararapes, aos dias (18) dezoito dias do mês de agosto do ano dois mil e dezessete (2017). Eu Isolda B. Rodrigues, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.

52573

Edital

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 324/2021 – SEGEP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 38 de 06 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº 427721178462021, e Parecer nº 070/2021 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 16.04.2021.

R E S O L V E:

I – CONCEDER a servidora MIZÁ CILAYNE FERNANDES DIAS, matrícula nº 0.0205524, cargo Arquiteto, lotada na Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, Horário Especial, nas terças e sextas-feiras no turno da manhã, nas quartas-feiras no turno da tarde e nas quintas-feiras no turno da manhã e tarde, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, pelo período de 15.03.2021 a 23.07.2021, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 131 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal)

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2021.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(Republicada por Incorreção na Original)

52569


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

Edital nº 001/2021 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 046/2021 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

(Republicado por incorreção no original)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

NATALIA DIAS CEZARIO DA SILVA

90

sim

05/05/2021

09:00

2

TAYNÁ DE OLIVEIRA GOMES

75

NÃO

05/05/2021

09:10

3

CINTHYA CRISTINA AZEVEDO DE SOUZA

70

NÃO

05/05/2021

09:20

4

RICARDO SEVERIANO DE SOUZA

70

NÃO

05/05/2021

09:30

5

LILIAN ALVES DE SOUZA

70

NÃO

05/05/2021

09:40

6

MARIA DE FÁTIMA DUARTE LEAL BARBOSA
GOMES

70

NÃO

05/05/2021

09:50

7

PATRICIA VAREJAO DA SILVA PEIXOTO DE
MELO

70

NÃO

05/05/2021

10:00

8

IZALDO PEDRO DA SILVA

70

NÃO

05/05/2021

10:10

9

ROXELANE QUESIA DAMASCENO

70

NÃO

05/05/2021

10:20

10

IVSON JOSÉ GOMES DE SOUSA

70

NÃO

05/05/2021

10:30

11

GLEIDSON HENRIQUE SANTANA DA SILVA

70

NÃO

05/05/2021

10:40

12

MARIA CRIATIANE DE LIMA

70

NÃO

05/05/2021

10:50

13

MARIA LAURA CHAVES DOS REIS

70

NÃO

05/05/2021

11:00

14

EDERLINDA DE FREITAS GILES

70

NÃO

05/05/2021

11:10

15

ADRYELLEN CAROLINE BEZERRA DA SILVA

70

NÃO

05/05/2021

11:20

16

DANIEL REGIS GONZAGA DOS SANTOS

70

NÃO

05/05/2021

11:30

17

BENJAMIM BORGES DE SOUZA

70

NÃO

05/05/2021

11:40

18

JANAINA ALVES DE SIQUEIRA

70

NÃO

05/05/2021

11:50

19

JULIANA SILVEIRA DE SOUZA

70

NÃO

05/05/2021

13:00

20

EVERTON ALMEIDA AZEVEDO

70

NÃO

05/05/2021

13:10

21

JESSICA ROCHA DA SILVA

65

NÃO

05/05/2021

13:20

22

JEINE SEVERINO DOS SANTOS

60

NÃO

05/05/2021

13:30

23

JADEILTON MARIANO DA SILVA

60

NÃO

05/05/2021

13:40

24

EUNICE ESPÍNDOLA DE LUCENA

60

NÃO

05/05/2021

13:50

25

NAYROBE EFRAIN COÊLHO DA SILVA

60

NÃO

05/05/2021

14:00

26

LUCAS PATRIOTA DA SILVA

60

NÃO

05/05/2021

14:10

27

SEMIRAMYS DAYANA DA SILVA
ALBUQUERQUE

60

NÃO

05/05/2021

14:20

28

THIAGO CAMPOS ARAUJO

55

NÃO

05/05/2021

14:30

29

ROSA MARIA SOARES DA SILVA

50

NÃO

05/05/2021

14:40

30

CRISLENE MARIA FRANCISCA

50

NÃO

05/05/2021

14:50

31

VITORIA WALESKA DE SOUZA COSTA

50

NÃO

05/05/2021

15:00

32

CLOVIS FELIPE FERREIRA BUARQUE

50

NÃO

05/05/2021

15:10

33

VANESSA MATOS DE OLIVEIRA

50

NÃO

05/05/2021

15:20

34

PAULO LEANDRO DO NASCIMENTO

50

NÃO

05/05/2021

15:30

35

MONICA IARA DE LIMA

50

NÃO

05/05/2021

15:40

36

MARCIO ROBERTO ARAUJO DE MELO

50

NÃO

05/05/2021

15:50

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

LUCAS CUNHA PIMENTA BARBOSA

1

SIM

06/05/2021

09:00

1

CLEONE ALVES DE FRANÇA

90

NÃO

06/05/2021

09:10

2

ANDERSON KLEBER DE ALMEIDA REGUEIRA
TRINDADE

90

NÃO

06/05/2021

09:20

3

WILLAMS PIERRE MOURA DA SILVA

90

NÃO

06/05/2021

09:30

4

MARIA DO CARMO DE ARAUJO

80

NÃO

06/05/2021

09:40

5

MICAELLY VALERIA DA SILVA

70

NÃO

06/05/2021

09:50

6

ROBERTO DOS SANTOS SIQUEIRA

70

NÃO

06/05/2021

10:00

7

YLKIANY PEREIRA DE SOUZA

70

NÃO

06/05/2021

10:10

8

MARTON KAIQUE DE ANDRADE CAVALCANTE

70

NÃO

06/05/2021

10:20

9

ELANIA MARIA DA SILVA SIMÕES

60

NÃO

06/05/2021

10:30

10

JULIANA UCHÔA CAVALCANTI CABRAL DE
OLIVEIRA

60

NÃO

06/05/2021

10:40

11

BÁRBARA REGINA BRITTO DE OLIVEIRA VIEIRA

60

NÃO

06/05/2021

10:50

12

CLAUDIANE KARINE DO NASCIMENTO SILVA

60

NÃO

06/05/2021

11:00

13

JAMILE VIEIRA DOS SANTOS

60

NÃO

06/05/2021

11:10

14

DEBORA PRISCILA FERREIRA FRAGA

60

NÃO

06/05/2021

11:20

15

AMANDA JOICE DO NASCIMENTO

60

NÃO

06/05/2021

11:30

16

EDNA TELMA GALVÃO DA SILVA

60

NÃO

06/05/2021

11:40

17

BRUNA KARINE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA

45

NÃO

06/05/2021

11:50

18

VERONICA PEDROSA COUTINHO DA SILVA

40

NÃO

06/05/2021

13:00

19

YEDILMA POLIANNA DA SILVA ORDONIO

40

NÃO

06/05/2021

13:10

20

CLARA FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA

40

NÃO

06/05/2021

13:20

21

LIZANGELA MARIA DO ESPÍRITO SANTO E SOUZA

40

SIM

06/05/2021

13:30

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

IVONE FRANCISCA DA PAIXAO

70

NÃO

06/05/2021

13:40

2

ROSIANE MARIA DE PAIVA

70

NÃO

06/05/2021

13:50

3

MARIA JOSE CORREIA DE SOUZA NASCIMENTO

65

NÃO

06/05/2021

14:00

4

LAVIDSON TOMAZ DE LACERDA

60

NÃO

06/05/2021

14:10

5

LUCIANA ROBERTA DO MONTE VIANA

60

NÃO

06/05/2021

14:20

6

ADRIANA DA SILVA

60

NÃO

06/05/2021

14:30

7

PRISCILA R. DO C FERREIRA

60

NÃO

06/05/2021

14:40

8

VANESSA MARIA BENICIO SANTANA

55

NÃO

06/05/2021

14:50

9

MARCIANE DA SILVA LOPES

55

NÃO

06/05/2021

15:00

10

SANDRA PACHECO DA SILVA

55

NÃO

06/05/2021

15:10

11

DIANA NUNES DOS SANTOS

50

NÃO

06/05/2021

15:20

12

EDVANIA L. DA SILVA. DE A. ANTUNES

50

NÃO

06/05/2021

15:30

13

ZELANIA MARIA DE ARAUJO PASSOS MENEZES

45

NÃO

06/05/2021

15:40

14

RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

40

NÃO

06/05/2021

15:50

15

MIDIA CARVALHO NASCIMENTO

40

NÃO

07/05/2021

09:00

16

FLÁVIA VIEIRA CHAGAS

40

NÃO

07/05/2021

09:10

17

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

40

NÃO

07/05/2021

09:20

18

JOSEFA BATISTA DOS SANTOS LEITE

40

NÃO

07/05/2021

09:30

19

SILVANIA MARIA DOS SANTOS SOUZA

35

NÃO

07/05/2021

09:40

20

LILIANE MENDES PEREIRA DE SOUSA

30

NÃO

07/05/2021

09:50

21

EDVANIA MARIA DA SILVA

30

NÃO

07/05/2021

10:00

22

ALEXSANDRA CORREIA DA SILVA

30

NÃO

07/05/2021

10:10

23

GISLAYNE BARROS DA SILVA VIEIRA

30

NÃO

07/05/2021

10:20

24

SIMONE DA SILVA PEREIRA

30

NÃO

07/05/2021

10:30

25

CALINA LIGIA NUNES DA SILVA

30

NÃO

07/05/2021

10:40

26

RUANA WEDMA DO NASCIMENTO BARBOSA
SOUZA

30

NÃO

07/05/2021

10:50

27

MARCIA MARIA ROMUALDO DA SILVA

30

NÃO

07/05/2021

11:00

28

ADILSON GOMES DA SILVA FILHO

25

NÃO

07/05/2021

11:10

29

MARIANA KARINA B. DE LIMA

25

NÃO

07/05/2021

11:20

30

VALDENY CRISTOVAO DE OLIVEIRA

25

NÃO

07/05/2021

11:30

31

ESTER DA SILVA

25

NÃO

07/05/2021

11:40

32

GERUZA DE ARAUJO VANDERLEI ABREU

20

NÃO

07/05/2021

11:50

CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

MAYARA ISABELLE SENA DA CUNHA

80

80

07/05/2021

13:00

3

ANA PAULA DE CARVALHO RAIMUNDO

75

75

07/05/2021

13:10

2

BRUNA RAFAELA FERREIRA DA SILVA LIMA

70

70

07/05/2021

13:20

4

DEBORA ELIENAI DE OLIVEIRA MIRANDA

70

70

07/05/2021

13:30

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

52628


LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 017/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035.2021.DISP.011.SME.CPL3 . OBJETO: Locação do imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, situado na Avenida Conde Pereira Carneiro,145 – Casa B – Sucupira – Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Diógenes Joaquim da Silva – CPF: 006.180.984.53. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 11/03/2021 a 11/03/2022. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


CONTRATO Nº 010/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.2020.PE.093.SAS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de insumos (máscaras, material de limpeza, material de higiene pessoal e EPI). Lote 04. CONTRATADA: M. TESTA CONFECÇÃO – CNPJ: 23.829.339/0001-09. VALOR: R$ 5.832,00 (cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/03/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 – SEDEMS. OBJETO: inclusão do procurador WILLIAN GABRIEL JOSÉ MENEZES DE SOUZA para fins específicos de RECEBER o valor referente à presente locação. CONTRATADA: Wilson Douglas José de Souza – CPF: 059.436.624.05. Jaboatão dos Guararapes, 29/03/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 056.2021.TP.002.SIN.CPL1. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÁTIOS DE FEIRA NOS BAIRROS DE JARDIM JORDÃO E CAVALEIRO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável:. R$ 1.393.495,27 (um milhão trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos.). Convênio SICONV CR 894395/2019. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/05/2021 (segunda feira-feira), 09h00min – Rua Coronel Waldemar Basgal, 576 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2021. Sérgio Bacelar – Presidente da CPL1.

52528


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA