29 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 145 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0656/2018 – NOMEAR ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0657/2018 – NOMEAR ROBERTA LEOPOLDINA SIQUEIRA DE MIRANDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 20 de agosto de 2018.
Ato n.º 0658/2018 – NOMEAR ANDERSON BEZERRA GOMES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0659/2018 – NOMEAR GUILHERME ARCELINO DUARTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0660/2018 – DESIGNAR a Secretária Executiva MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, durante o afastamento da Secretária Municipal IVANEIDE DE FARIAS DANTAS, em gozo de férias.
Ato n.º 0661/2018 – DESIGNAR o servidor TARCIO FERNANDO SOARES DE ANDRADE JÚNIOR, para responder, pelo expediente da Secretaria Executiva de Regionalização da Gestão, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Secretária Municipal JOSÉ ALEXANDRO GOMES, em gozo de férias.
Ato n.º 0662/2018 – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ ALBERTO DIAS DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 24 de agosto de 2018.
Ato n.º 0663/2018 – NOMEAR ROBSON SOARES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 27 de agosto de 2018.
Ato n.º 0664/2018 – EXONERAR RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 27 de agosto de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0665/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Proteção Social Especial / símbolo CDG-3 para GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / símbolo CDG-4, relativo à nomeação de EDUARDO NAPOLEÃO COELHO DE MIRANDA, Ato n° 1103/2017, de 16/02/2017.
Ato n.º 0666/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Proteção Básica / símbolo CDG-3 para GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de MARINEIDE PEREIRA DA SILVA, Ato n° 1014/2017, de 10/02/2017.
Ato n.º 0667/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Logística e Administração / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de ANDRÉA MARQUES CHAGAS, Ato n° 1015/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0668/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de CHRISTIANE CAMPELO MARTINS, Ato n° 1355/2017 de 20/04/2017.
Ato n.º 0669/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de CRISTIANE MARIA DA SILVA, Ato n° 1352/2017 de 20/04/2017.
Ato n.º 0670/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de GLAUCE MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ CAVALCANTI, Ato n° 1356/2017 de 20/04/2017.
Ato n.º 0671/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Assessoria Jurídica / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS, Ato n° 0512/2017 de 19/01/2017.
Ato n.º 0672/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Planejamento e Monitoramento / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de MARIA DE FÁTIMA SANTOS PEREIRA, Ato n° 0514/2017 de 19/01/2017.
Ato n.º 0673/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Planejamento / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de VILMA ANTAS DE MELO MENDONÇA, Ato n° 1018/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0674/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ADRIANA DA SILVA MAGALHÃES, Ato n° 1397/2017 de 10/05/2017.
Ato n.º 0675/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de AMADEU FERREIRA DA SILVA, Ato n° 0828/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0676/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ANA KARINA CAVALCANTI MOREIRA, Ato n° 1022/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0677/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de DEISE BRANDÃO DA SILVA, Ato n° 1204/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0678/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de DIONEIDE DE MELO MARCENA, Ato n° 0044/2018 de 19/01/2018.
Ato n.º 0679/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5 para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de EVA CRISTINA MACIEL, Ato n° 1540/2017 de 30/06/2017.
Ato n.º 0680/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de FLAVIA MARIA APARECIDA MARTINS, Ato n° 1202/2017 de 20/03/2017.
Ato n.º 0681/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de HÉLIO GURGEL DE ABREU, Ato n° 0817/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0682/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ISLA MARIA SOARES DE SOUSA, Ato n° 1388/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0683/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de KELLY DE SALES PESSOA, Ato n° 1024/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0684/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de LAILMA SHEILA DE LEMOS SENA FERREIRA, Ato n° 0818/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0685/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de MARIA ANGELA PASCHOALINO, Ato n° 0827/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0686/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de MARIA VALQUÍRIA DA SILVA, Ato n° 1205/2017 de 20/03/2017.
Ato n.º 0687/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de NATÁLIA PITT CALDAS SIQUEIRA GALVÃO, Ato n° 0830/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0688/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ROSILENE RODRIGUES CARVALHO DANTAS, Ato n° 0821/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0689/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de SHIRLENE VIEIRA DA SILVA DURVAL, Ato n° 1387/2017 de 08/05/2017.
Ato n.º 0690/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de SIMONE MARIA CAMPOS GUERRA DA SILVA, Ato n° 0062/2018 de 29/01/2018.
Ato n.º 0691/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de TARCIANE PRISCILA DA SILVA LIRA, Ato n° 0831/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0692/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de UBIRACIRA LIMA DA CRUZ, Ato n° 0829/2017, de 02/02/2017.
Ato n.º 0693/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 de Almoxarifado / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de LEMILDO FRANCISCO SOUZA, Ato n° 1021/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0694/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de MARIA DE LOURDES BEZERRA FERNANDES, Ato n° 1884/2017 de 11/12/2017.
Ato n.º 0695/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-8 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de BRUNA MARIA PIMENTEL DE MORAIS, Ato n° 1574/2017, de 11/07/2017.
Ato n.º 0696/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de CLEIDJANE FERREIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, Ato n° 1235/2017 de 27/03/2017.
Ato n.º 0697/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de JESSICA CARLA COSTA BAÉ, Ato n° 1845/2017 de 10/11/2017.
Ato n.º 0698/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de MARLENE RODRIGUES BEZERRA SANTOS, Ato n° 822/2017 de 02/02/2017.
Ato n.º 0699/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 de Conselho Tutelar / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de MINEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, Ato n° 1020/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0700/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Assistência Social, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de LUCIRLENE BARROS DA SILVA, Ato n° 1019/2017 de 10/02/2017.
Ato n.º 0701/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, relativo à nomeação de KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, Ato n° 1148/2017, de 06/03/2017.
Ato n.º 0702/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, Ato n° 1150/2017, de 06/03/2017.
Ato n.º 0703/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, Ato n° 0456/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0704/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA, Ato n° 0459/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0705/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, Ato n° 1151/2017, de 06/03/2017.
Ato n.º 0706/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, Ato n° 1770/2017, de 05/10/2017 .
Ato n.º 0707/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ERIK ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Ato n° 0692/2017, de 23/01/2017.
Ato n.º 0708/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de IZETE LEONCIO VILA NOVA, Ato n° 1771/2017, de 05/10/2017.
Ato n.º 0709/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de MERCIA MARIA LUSTOSA DA SILVEIRA PADILHA, Ato n° 0462/2017, de 16/01/2017.
Ato n.º 0710/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 4 / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, Ato n° 1152/2017 de 06/03/2017.
Ato n.º 0711/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 2 / símbolo CDG-5B para ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, ambos relativos à nomeação de AMANDA PADILHA CARVALHO, Ato n° 0457/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0712/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, Ato n° 0454/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0713/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de PAULO DE TARSO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, Ato n° 0154/2018, de 22/03/2018.
Ato n.º 0714/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de RAQUEL MONA REIS MIRANDA, Ato n° 0463/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0715/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de SEVERINO DE FRANÇA TORRES, Ato n° 0453/2017 de 16/01/2017.
Ato n.º 0716/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, para SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Jurídico / símbolo CAA-4B para ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, Ato n° 1149/2017 de 06/03/2017.
Ato n.º 0717/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva da Mulher, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Técnico / símbolo CAA-4A para ASSESSOR TÉCNICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA, Ato n° 0908/2017 de 08/02/2017.
Ato n.º 0718/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Juventude, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de JIMI ALVES CASADO, Ato n° 1850/2017 de 14/11/2017.
Ato n.º 0719/2018 – NOMEAR SILVIO ROMERO DE ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 16 de agosto de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0720/2018 – NOMEAR GILVAN CAVALCANTI DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 29 de agosto de 2018.
Ato n.º 0721/2018 – NOMEAR HÉLIO FERNANDES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 05 de agosto de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Economia e Gestão de Recursos Humanos na FACULDADE DE ECONOMIA UNIVERSIDADE DO PORTO, à servidora MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 16.918-8, cargo de Assistente de Suporte a Gestão II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.10.2018 a 30.09.2020

Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Letras na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, à servidora VERUSKA MARYELLE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 18.289-3, cargo de Professor 2 Classe-II 1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.02.2018 a 01.02.2020

Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
I- CONCEDER Afastamento para III Simpósio Norte e Nordeste de Bioinformática na Universidade Federal de Pernambuco, o servidor KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA, cargo Analista em Saúde II, matrícula nº. 16.871-8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde em conformidade com o Artigo 131 e 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30.07.2018 a 02.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de junho de 2018.

EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES.
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade.

(Republicado por incorreção)

NOTAS DE ROTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes 28/05/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

LOTE 01

Item	Descrição	Und.	Qtd.	VL. Unitário	VL. Total
1	UND.	375	R$1.090,66	R$408.997,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes 22/05/2018

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Jaboatão dos Guararapes 10/05/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PRÉ-FIXADOS – FONTE SUS
INCENTIVOS MS	Valor Mensal	Valor Anual
Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) (FEDERAL) Port. MS 3.166/20/2013	244.884,19	2.938.610,28
Integrasus Portaria nº 1.410 de 13 de junho de 2007(Recurso Federal)	15.911,87	190.942,44
Incentivo Hospital Amigo da Criança Port. MS 2.453 de 11 de novembro de 2014 (Recurso Federal)	4.397,71	52.772,52
UTI Neonatal (80% do valor repassado pelo Estado)	344.678,40	4.136.140,80
40% do valor estimado para procedimentos complementares de UTI	21.949,82	263.397,89
40% do valor estimado para procedimentos hospitalares (AIH) sem UTI	136.008,10	1.632.097,15
767.830,09	9.213.961,08
PRÉ-FIXADOS – FONTE TESOURO MUNICIPAL
Incentivo Municipal de Qualidade a Gestão Hospitalar			135.411,57	1.624.938,84
Incentivo à obstetrícia	270.000,00	3.240.000,00
Incentivo à radiologia	4.000,00	48.000,00
409.411,57	4.912.938,84
TOTAL PRÉ-FIXADO	1.177.241,66	14.126.899,92

PÓS-FIXADO SUS	Valor Mensal	Valor Anual
142.409,00	1.708.908,00
60% do valor estimado para procedimentos hospitalares (AIH)sem UTI	204.012,14	2.448.145,73
UTI Neonatal (20% do valor repassado pelo Estado)	86.169,60	1.034.035,20
Procedimentos complementares da UTI neo	32.924,74	395.096,83
SUBTOTAL	465.515,48	5.586.185,76
44.346,00			532.152,00
Incentivo de cir adulto e pediátrica na AIH munícipe JG (50%)	44.513,17	534.158,04
22.173,00	266.076,00
SUBTOTAL	111.032,17	1.332.386,04
TOTAL PÓS-FIXADO	576.547,65	6.918.571,80

TOTAL	1.753.789,31	21.045.471,72

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO

Jaboatão dos Guararapes 27/07/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

ITEM DESCRIÇÃO MARCA /
MODELO UND. QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01

Bola de Futsal 12 gomos invólucro será de couro macio ou de outro material aprovado. Circunferência terá no mínimo 62 (sessenta e dois) centímetros e no máximo 64 (sessenta e quatro) centímetros. Seu peso terá no mínimo 400 (quatrocentos) gramas e no máximo 440 (quatrocentos e quarenta) gramas.

Max 400 Unid. 10 160,00 1.600,00 02

Bola de Futsal 12 gomos invólucro será de couro macio ou de outro material aprovado. Circunferência terá no mínimo 55 (cinquenta e cinco) centímetros e no máximo 59 (cinquenta e nove) centímetros. Seu peso terá no mínimo 350 (trezentos e cinquenta) gramas e no máximo 380 (trezentos e oitenta) gramas.

Max 200 Unid. 8 150,00 1.200,00 03

Bola de Voleibol pro 6.0 oficial medindo 65 cm a 67 cm, peso entre 260g e 280g, câmara arbility matrizada revestindo microfibra miolo slip system removível e lubrificado, com selo da confederação brasileira de voleibol.

6.0 Unid. 6 260,00 1.560,00 04

H3 Suécia Unid. 6 210,00 1.260,00 05

H2 Suécia Unid. 6 200,00 1.200,00 06

Bola de Futebol de Campo adulto, confeccionada em pvc e pu, costurada butil, medindo entre 68-70cm, 410-450g. Com válvula. A marca deve ter sido aprovada pela federação Brasileira de futebol.

Microfibra Unid. 10 170,00 1.700,00 07

Bola de beach soccer confeccionada em PU. Câmara Butil e miolo Slip System removível e lubrificado. A marca deve ter sido aprovada pela federação Brasileira de beach soccer.

Pro Unid. 3 190,00 570,00 08

Beach Unid. 3 200,00 600,00 09

Bola de Basquete, tamanho infantil, borracha, câmara butil, miolo removível, diâmetro aproximado: 59 cm, peso aproximado: 325 g, cor laranja.

Playoff Baby Unid, 2 210,00 420,00 10

Antena de rede de vôlei, pintura em esmalte sintético, composição: Fiberglass. Dimensões aproximadas: diâmetro 3/8 x 1,80 m de altura.
Listrada de vermelho e branco.

Fibra Pares 2 130,00 260,00 11

F4 Unid. 2 180,00 360,00 12

F4 Unid. 2 250,00 500,00 13

Rede oficial para voleibol confeccionada em fio 35, esportiva de nylon/polietileno (PEAD), 2mm de espessura trançado/ tecido, com tratamento de proteção ultravioleta, aprovado e comprovado por laboratório, malha 10/10cm, cor branca, medindo 9,50m de comprimento x 1,0m de altura com 4 faixas de lona em PVC emborrachado cor branca, sendo que a superior deve ter 7cm e a interior com 5 cm de largura, com a costura dupla reforçada. As faixas deverão ter um reforço interno nas pontas em couro sintético, onde deverão ser colocados ilhós metálicos. Embalagem que virá deverá constar todas as informações técnicas impressas e referentes às características do produto e a presença do adimitivo UV. A mesma deverá acompanhar 1 par de suporte em lona (modelo antena) regula em velcro.

4Fx Unid. 2 220,00 440,00 14

Rede para beachsoccer, seda fio 2, modelo futebol society.

Matrix / F2 Unid. 1 210,00 210,00 15

Rede de basquete tamanho oficial (par) Nylon 2, confeccionada em fio 2,0 de nylon de alta resistência, malha de 7,0 cm, tamanho 0,45 cm de diâmetro, 0,50 de comprimento

Matrix / F2 Pares 2 40,00 80,00 16

Caneleira de futebol com casquilho em polietileno e forro em EVA, possuir canais de ventilação para respirabilidade. Tamanho Júnior.

Eva Pares 20 30,00 600,00 17

Fitas de 5 cm em medidas para demarcação de quadra de Volei, 8m largura x 16m de comprimento. Material em poliéster recoberto com uma camada de PVC reforçado. Material de uso semelhante ao corvin, que é um tipo de revestimento que imita o couro. Em rolos, com uma leve textura.

Volei Unid. 3 100,00 300,00 18

Bomba de ar para encher bola, com mangueira em borracha de ar, com liga em zinco.

Sac Unid. 5 30,00 150,00 19

Cabo de aço com 3,0mm de espessura mais revestimento de PVC, totalizando 4,0mm de espessura 15 m de comprimento, para colocação de redes de voleibol.

PVC Unid. 5 80,00 400,00 20

Saco para guardar bolas, em lona, com capacidade para 20 bolas, tamanho grande

20 BL Unid. 3 190,00 570,00 21

Placar manual – Estojo PVC – Números 0 a 31, TAM. 38x22cm, Modalidades: Futsal, Campo, Vôlei, Ping Pong.

Dragon Unid. 4 230,00 920,00 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes 17/04/2018

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº807/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 317/2018, datada de 06.04.2018, que indeferiu licença prêmio em pecúnia a servidora MARCIA MARIA MARTINS PONTES mat. 04.003-7

Onde se lê: MARCIA MARIA DAS COSTAS PONTES
Leia-se: MARCIA MARIA MARTINS PONTES

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.