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29 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 010/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 07/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Carlene Barreto Gomes Ciríaco matrícula n° 14.940-3.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Carlene Barreto Gomes Ciríaco, matrícula n° 14.940-3, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nova Visão, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Carlene Barreto Gomes Ciríaco, matrícula n° 14.940-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal João Bosco de Sena, com data retroativa ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23135

PORTARIA Nº 009/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 06/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Dercilia Carla de Jesus Oliveira matrícula n° 18.765-8.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Dercilia Carla de Jesus Oliveira, matrícula n° 18.765-8, na função de Secretária Escolar, da Escola Municipal João Fernandes Vieira, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Dercilia Carla de Jesus Oliveira, matrícula n° 18-765-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal João Fernandes Vieira, com data retroativa ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23136

PORTARIA Nº 007/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 04/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração do professor Alexandre Virgínio da Silva, matrícula n° 18.529-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor Alexandre Virgínio da Silva, matrícula n° 18.529-9, na função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Dr. Maurício Martins de Albuquerque, com efeito retroativo, ao dia: 16 de dezembro de 2019.

NOMEAR, o professor Alexandre Virgínio da Silva, matrícula n° 18.529-9, na função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Iracy Rodovalho, com efeito retroativo, ao dia: 17 de dezembro de 2019

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23137

PORTARIA Nº 013/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 11/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Analice Albuquerque Barbosa matrícula n° 16.525-5.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Analice Albuquerque Barbosa, matrícula n° 16.525-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com efeito retroativo, ao dia: 09 de setembro de 2019.

NOMEAR, a professora Analice Albuquerque Barbosa, matrícula n° 16.525-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia: 10 de setembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23138

PORTARIA Nº 019/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 17/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Guadalupe de Carvalho Falcão Silva matrícula n° 18.842-5.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Guadalupe de Carvalho Falcão Silva matrícula n° 18.842-5, da função de Coordenador Educacional, da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica),com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Guadalupe de Carvalho Falcão Silva matrícula n° 18.842-5, na função de Gestora Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora Loreto, com efeito retroativo, ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23139

PORTARIA Nº 037/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 039/2020 – GGE, do dia 28/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora GUIMEL NEIDE SILVA ARAÚJO, matrícula n° 18.316-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora GUIMEL NEIDE SILVA ARAÚJO, matrícula n° 18.316-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23140

PORTARIA Nº 333/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 242/2019 – GGE, do dia 04/12/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora Zuleide Cristiane Menezes Santos, matrícula n° 19.368-2;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Zuleide Cristiane Menezes Santos, matrícula n° 19.368-2, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professor Costa Pinto, com data retroativa ao dia 25/10/2019.

NOMEAR, a professora Zuleide Cristiane Menezes Santos, matrícula n° 19.368-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 26/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23141

PORTARIA Nº 337/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 245/2019 – GGE, do dia 05/12/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Rubia Cavalcante Vicente Magnata, matrícula n° 20.156-1, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Cecília Brandão;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora Rubia Cavalcante Vicente Magnata, matrícula n° 20.156-1, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Cecília Brandão, com data retroativa ao dia 01/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23142

PORTARIA Nº 336/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 244/2019 – GGE, do dia 05/12/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Bruna Mirelle Lins da Silva, matrícula n° 18.717-8, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Divinéa;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora Bruna Mirelle Lins da Silva, matrícula n° 18.717-8, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Divinéa, com data retroativa ao dia 31/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23146

PORTARIA Nº 017/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 15/2020-GGE, do dia 22/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Maria Cristina Rodrigues da Silva matrícula n° 17.207-3.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, professora Maria Cristina Rodrigues da Silva matrícula n° 17.207-3, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal João Fernandes Vieira, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Maria Cristina Rodrigues da Silva matrícula n° 17.207-3, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Achiles Sales da Silva, com efeito retroativo, ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23143

PORTARIA Nº 016/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 14/2020-GGE, do dia 22/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Valdiana Vieira da Silva matrícula n° 20.512-5.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora Valdiana Vieira da Silva, matrícula n° 20.512-5, da função de Secretário Escolar, com 200 h/a do CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, professora Valdiana Viera da Silva matrícula n° 20.512-5, da função de Secretária Escolar na CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com data retroativa ao dia: 02 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23145

PORTARIA Nº 330/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 246/2019 – GGE, do dia 03/12/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora Alba Valéria Ferreira da Silva, matrícula n° 14.931-4;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Alba Valéria Ferreira da Silva, matrícula n° 14.931-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Orlando, com data retroativa ao dia 02/12/2019.

NOMEAR, a professora Alba Valéria Ferreira da Silva, matrícula n° 14.931-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na CEMEI Edvaldo Severino de Oliveira, com data retroativa ao dia 03/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23144

PORTARIA Nº 335/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 243/2019 – GGE, do dia 04/12/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Aline Pedroza Klein de Aquino, matrícula n° 19.316-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora Aline Pedroza Klein de Aquino, matrícula n° 19.316-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa ao dia 28/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23147

PORTARIA Nº 35/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 24/2020-GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Dayana Mendes de Moura, matrícula n° 15.211-0.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Dayana Mendes de Moura, matrícula n° 15.211-0, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Dayana Mendes de Moura, matrícula n° 15.211-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23149

PORTARIA Nº 018/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 16/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Kelma Fabíola Beltrão de Souza matrícula n° 13.330-2.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Kelma Fabíola Beltrão de Souza matrícula n° 13.330-2, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Loreto, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Kelma Fabíola Beltrão de Souza matrícula n° 13.330-2, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a na SEGP (Secretaria Executiva de gestão Pedagógica), com efeito retroativo, ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23150

PORTARIA Nº 024/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 22/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Regina Alba Sobreira Aretakis matrícula n° 16.130-6.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Regina Alba Sobreira Aretakis matrícula n° 16.130-6, na função de Supervisora Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Professora Marízia os Santos Melo com efeito retroativo, ao dia: 23 de setembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23151

PORTARIA Nº 026/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 26/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Veronice Damasceno de Oliveira, matrícula, 18.677-5, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal João Fernandes Vieira.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, a professora Veronice Damasceno de Oliveira, matrícula, 18.667-5, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal João Fernandes Vieira, retroativo ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23152

PORTARIA Nº 011/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 09/2020-GGE, do dia 21/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração do professor Murilo Leonardo da Cunha matrícula n° 18.592-2.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor MURILO LEONARDO DA CUNHA, matrícula n° 18.592-2 da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Ana Farias de Souza, com efeito retroativo, a partir do dia: 09 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23153

PORTARIA Nº 012/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 10/2020-GGE, do dia 21/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Aline Pedroza Klein de Aquino matrícula n° 19.316-0.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ALINE PEDROZA DE AQUINO, matrícula n° 19.316-0 da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com efeito retroativo, a partir de: 30 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23154

PORTARIA Nº 103/2020 – SME

Substituição de servidor para compor Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas:

CONSIDERANDO os termos das portarias 358/2019 -SME e 359/2019-SME;

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir o servidor Gilson Alves do Nascimento Filho, matrícula 59.263 – 8; pelo servidor IGOR FONTES CADENA, matrícula 59214-3 e e-mail institucional igorcadena@educacao.jaboatao.pe.gov.br, como Presidente da Comissão para Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP para compor equipe de apoio, em face de WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 22.265.371/0001 – 38.

Art. 2º O membro da CAAP a que se refere o Art. 1º exercerá suas atribuições e competências no período de 27 de fevereiro de 2020 a 26 de abril de 2020.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

23220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual e acréscimo no percentual de aproximadamente 14,68% . CONTRATADA: R M TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ: 05.465.222/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.520.424,84 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 11.871.325,20 (onze milhões, oitocentos e setenta e um mil, e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/01/2020 a 24/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº114/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE:

FICA CONVOCADA a servidora ELIZANDRA VIANA FEITOZA, matrícula nº. 21.050-1 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 2ª vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas segundas-feiras do exercício corrente, retroagindo a 06 de janeiro de 2020, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº115/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.01/2020

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVANDRA MARIA GOMES DA MATA mat.17.951-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 06.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº116/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº03/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ÂNGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO BELISÁRIO, mat. 18.967-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 09.12.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº117/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº09/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSELÂNDIA CORREIA DE ARAÚJO LLOMBART, mat. 15.714-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo Analista em Saúde, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 17.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº118/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº10/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA LÚCIA VENANCIO DE LEMOS, mat. 17.751-2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 13.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°119/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Prorrogação de Posse conforme despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 29.01.2020, dos requerentes abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome dos Requerentes

Embasamento Legal

4210650322020

NOELLY GOMES DA SILVA

Por falta de Amparo Legal

4210645302020

DAMIÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº120/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono Permanência, conforme Pareceres nºs. 21/2020, 13/2020 e 22/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 13.02.2020 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

43302595722020

EDVALDO XAVIER DA SILVA FILHO

12.510-5

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

43283614252020

FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO

11.448-0

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

42777624012020

RENILDE ALVES GOMES DE OLIVEIRA

09.180-4

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº121/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão por Tempo de Serviço conforme Parecer nº 049/2020 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 03.02.2020, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

4210407612019

FÁBIO BRAZ DA SILVA

16.646-4

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº122/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e parecer de n°021/2020 datado de 13.02.2020, Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, da servidora abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Motivo

4210544482019

ANA KATARINA SALES DE LIMA

16.758-4

Municipal de Educação

Não há período para gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº123/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 020/2020 Gerência jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 07.02.2020 e protocolo nº. 247656582020.

RESOLVE:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ, matricula nº. 20.583-4 Cargo Analista em Política Social e Econômicas/Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01.05.2020

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº124/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 051/2020 Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 03.02.2020 e protocolo nº. 4210624042020.

.

RESOLVE:

PRORROGAR a Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), concedida a servidora FARISTELMA ANDRADE TRINDADE, matrícula nº 14.858-0 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 22.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº125/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:

CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

43279562922019

ANDRÉ LUIZ DA SILVA

15.612-4

Municipal de Saúde

2003/2013

02.03.2020 a 31.03.2020

43276530152019

DENIZE MARIA DE OLIVEIRA SILVA

15.797-0

Municipal de Saúde

2003/2013

02.03.2020 a 31.03.2020

43279577962019

EVANDRO RIBEIRO DA SILVA

15.748-1

Municipal de Saúde

2003/2013

02.03.2020 a 31.03.2020

43279562862019

EDVÂNIA DOS SANTOS ALVES

15.643-4

Municipal de Saúde

2006/2016

02.03.2020 a 31.03.2020

43295490242019

FLÁVIA RORIS TEMPORAL

13.612-3

Municipal de Saúde

2005/2015

03.02.2020 a 03.03.2020

43276530082019

GILDACI ARAÚJO LOPES

13.686-7

Municipal de Saúde

2003/2013

03.02.2020 a 03.03.2020

43279562832019

LINAETE DOS SANTOS SALVADOR

17.167-0

Municipal de Saúde

2007/2017

02.03.2020 a 31.03.2020

43269588212019

LÚCIA DE FÁTIMA SILVESTRE RIBEIRO

12.207-6

Municipal de Saúde

1990/2000

03.02.2020 a 03.03.2020

43294529002019

MARIA ALDENIZA SILVA SOUZA

15.789-9

Municipal de Saúde

2003/2013

02.12.2019 a 31.12.2019

43276503482019

MARIA DE FÁTIMA Q. DE LIRA NOGUEIRA

13.896-7

Municipal de Saúde

1995/2005

02.03.2020 a 31.03.2020

25131647012020

MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

14.157-7

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

1997/2007

03.02.2020 a 03.03.2020

43278541282019

NIVALDO CARLOS PEREIRA

17.157-3

Municipal de Saúde

2007/2017

02.03.2020 a 31.03.2020

43316559862019

ROBSON MIGUEL DOS SANTOS

15.717-1

Municipal de Saúde

2003/2013

02.03.2020 a 31.03.2020

43278520662019

ROSIMERI CAVALCANTI DA SILVA SOUZA

10.530-9

Municipal de Saúde

1997/2007

02.03.2020 a 30.04.2020

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

23161

PORTARIA N°. 082 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 001/2020 – SME/PJG de 02 de janeiro de 2020, o Ofício n.º 006/2020 – GP/PJG de 20 de janeiro de 2020 e o Ofício n.º 060/2020 – GP/PMG de 29 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

Autorizar a renovação da Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município do Goiana

Pessoal do Município do Goiana cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

ANA PAULA BORGES DA SILVA

18.267-2

01/01/2020

até

31/12/2020

ROSÂNGELA TENÓRIO DE LIMA

5437

01/01/2020

até

31/12/2020

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

23213

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2020.PE.007.2020.SDE.CPL4 – OBJETO: Contratação de serviços especializados em economia criativa para realização de cursos de qualificação profissional e assessoria tecnológica nos setores de moda, tecnologia e plano de negócios para empreendimentos/empreendedores do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Após o processamento do Pregão, comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: ECART CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 18.630.321/0001-35, lote único, com o valor total de R$ 97.654,98 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

EUGÊNIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE

Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Secretaria Executiva de Licitações, Compras Coorporativas e Contratos

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 023.2020.INEX.003.SDI.CPL5 que tem como objeto a Contratação da ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS BARRETO GUIMARÃES – CNPJ n° 02.770.511/0001-18, para inscrição dos servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes no curso ?Decreto nº 10.024/2019: Novo Regulamento Federal para o Pregão na forma Eletrônica?, a capacitação realizar-se-á no período de 03 (três) a 05 (cinco) de março de 2020 com a carga horária de 12 (doze) horas. Valor Total: R$ 1.422,00 (um mil quatrocentos e vinte dois reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso II, combinado com art. 13, VI da Lei Federal n.º 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2020.THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES. Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL.162.2019.PE.066.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – DENTÍSTICA RESTAURADORA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 12, 14, 21, 39, 50.. REGISTRADA: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 31.401.798/0001-07. VALOR: R$ 9.817,00 (nove mil, oitocentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: 28/01/2020 a 28/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/01/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL.162.2019.PE.066.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – DENTÍSTICA RESTAURADORA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 1, 13, 25, 35, 43, 45, 56, 58.. REGISTRADA: EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI – CNPJ: 30.518.247/0001-65. VALOR: R$ 85.823,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: 17/01/2020 a 17/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.2019.PE.056.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – ENDODONTIA E PERIODONTIA – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 05.. REGISTRADA: DENTAL MARIA LTDA – CNPJ: 09.222.369/0001-13. VALOR: R$ 22.797,00 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 24/01/2020 a 24/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/01/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.2019.PE.056.SMS,CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – ENDODONTIA E PERIODONTIA – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 10, 32, 37, 41.. REGISTRADA: AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – CNPJ: 04.356.658/0001-91. VALOR: R$ 2.748,00 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 24/01/2020 a 24/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/01/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.2019.PE.056.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – ENDODONTIA E PERIODONTIA – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 04, 07, 08, 11, 12, 20, 22, 23, 30, 34, 56. . REGISTRADA: DENTAL HIGIX PRODUTO ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 26.240.632/0001-16. VALOR: R$ 56.363,20 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2020 a 24/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/01/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL.162.2019.PE.066.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – DENTÍSTICA RESTAURADORA – VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 60 E 61.. REGISTRADA: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 26.048.385/0001-50. VALOR: R$ 46.385,00 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 24/01/2020 a 24/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/01/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.2019.PE.056.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – ENDODONTIA E PERIODONTIA – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 13, 18, 54.. REGISTRADA: DENTAL OESTE EIRELI EPP – CNPJ: 05.412.147/0001-02. VALOR: R$ 17.409,00 (dezessete mil, quatrocentos e nove reais). VIGÊNCIA: 24/01/2020 a 24/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/01/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 11.998,88 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/11/2019 a 23/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/11/2019. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.2019.PE.037.SDES.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) LOJAS COLABORATIVAS EM FORMATO DE CONTÊINER E DE 80 BARRACAS PADRONIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Lote 3 . CONTRATADA: TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ: 22.603.637/0001-05. VALOR: R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 29/01/2020 a 29/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/01/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 077/2018 – SDES. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação, seminários, consultorias e exposições, visando implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para empreendimentos Econômicos Solidários do município de Jaboatão dos Guararapes. LOTE I. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – CNPJ: 04.762.060/0001-00.

Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2020.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

23216

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do Contrato e Repactuação do valor do contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR ACRESCIDO: R$ 104.484,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.100.997,60 (um milhão, cem mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/11/2019 a 17/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 17/11/2019. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência – CRAS Socorro – Regional 01.. CONTRATADA: Severino Campelo de Farias – CPF: 548.933.564.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018 – SEDESC. OBJETO: Renovação do contrato de locação para instalação e funcionamento do CRAS da Regional II em Cavaleiro. CONTRATADA: PATRÍCIA FABIANE PINTO RIBEIRO – CPF: 019.044.654.47. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/02/2020 a 15/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 054, de 28 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARINETE NEVES LEITE, no cargo de Professor 2, Classe IV, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.122-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

23178

PORTARIA Nº 056 de 28 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a RENILDE ALVES GOMES DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3 , matrícula n° 9.180-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

23204

PORTARIA Nº 057, de 28 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NATAN ABEL DE LIMA, no cargo de Auditor Fiscal Tributário, Especialidade Auditor Fiscal Tributário, Classe III, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 14.552-1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

23206

PORTARIA N° 055, de 28 de fevereiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 05/11/2019 a MARCÍLIO TOMAZ DA SILVA e JÚLIA CORRÊA TOMAZ, beneficiários da ex-servidora MAGDA HILARIO CORRÊA TOMAZ, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL-18, matrícula n° 295-0, falecida em 05/11/2019, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o art. 9º, inciso I e II, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º e §2º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal 102/2006, e o inciso II deste, assim como o art 21, inciso I e parágrafo único foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/11/2019 (data do óbito do servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

23211

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA