poder executivo

29 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 018 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 056/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101055222021, datada de 14.01.2021.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora EDJANE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. 75.947-7, do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 057/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432941037512020, datada de 19.12.2020.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora VIVIAN RODRIGUES ALVES, mat. 19.865-0, do cargo efetivo de Médico 2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 058/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o gozo da licença prêmio concedida através da Portaria de nº 666/2020, datada de 11.11.2020, publicada no DOM nº 220, datado de 13.11.2020, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 7365-2, do período de 03.11.2020 a 01.05.2021, para 02.11.2020 a 31.12.2020.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 059/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1082/2019, datada de 19.09.2019, publicada no DOM n° 179, datado de 25.09.2019, que deferiu o pedido de Conversão da Licença Prêmio para contagem de tempo para aposentadoria, ao servidor INALDO CORREIA DE MELO, matrícula 08.518-9.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 060/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº. 002/2021 – SESREG, datado de 04.01.2021.

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO do servidor NILSON MOTA DA SILVA, mat. 9267-3, Cargo de ASSISTENTE DE SUPORTE A GESTÃO II da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESREG para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas .

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 061/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs.001/2021, 005/2021, 003/2021 e 197/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos(as) servidores(as) abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Data do Requerimento

43275937282020

ANA LÚCIA G. DE AQUINO ALBUQUERQUE

12.663-2

Municipal de Saúde

28.10.2020

42777999632020

MARIA AUXILIADORA GOMES

12.129-0

Municipal de Educação

25.11.2020

25131989312020

ROBERVAL TIMOTEO DOS SANTOS

06.748-2

Exec. de Mobilidade e Ordem Pública

12.11.2020

4210967782020

SAUL CAMPOS DE SIQUEIRA FILHO

06.921-3

Municipal de Educação

26.10.2020

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 062/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 191/2020 e 010/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

43283947492020

EDVALDO JORGE BANDEIRA

12.257-2

Municipal de Saúde

527771027782020

WILSON BARRETO DA SILVA

08.020-9

Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 1085/2012, datada de 10.12.2012, publicada no D.O nº 235 de 12.12.2012, que concedeu licença prêmio a servidora ROSILEIDE CAVALCANTI LIMA mat.12.696-9.

Onde se lê: Decênio 1991/2001

Leia-se: Decênio 2001/2011

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

36235


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 023 de 28 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CELINA MARIA RODRIGUES DA SILVA no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3 matrícula n° 11.517-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36298


PORTARIA Nº 024 de 28 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LIGIA MARIA DA COSTA SILVA no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.351-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação , nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36302


PORTARIA Nº 025, de 28 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais a JANETE DE ANDRADE FERREIRA, no cargo de Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar, Classe IV, Nível E, matrícula nº. 16.019-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36303


PORTARIA Nº 026 de 28 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a DIACUY DE ALBUQUERQUE SOUSA no cargo de Assistente em Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9.764-0, lotada no Gabinete do Prefeito , nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36304


PORTARIA Nº 027 de 28 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a PAULO FERNANDO DE LIMA ALBUQUERQUE no cargo de Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 11.199-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação , nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36305


SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

“Lei de Responsabilidade Fiscal”

“Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 6º bimestre / 2020”

RREO 01.Balanço Orçamentário;

RREO 02.Despesa por Função e Subfunção;

RREO 03.Receita Corrente Líquida;

RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;

RREO 05.Resultado Primário e Nominal;

RREO 06.Restos a Pagar;

RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

RREO 08.Receitas de Operação de crédito e despesas de capital:

RREO 09.Projeção Atuarial do RPPS;

RREO 10.Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos;

RREO 11.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

RREO 12.Parcerias Público-Privadas;

RREO 13.Demonstrativo Simplificado do RREO.

“Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre / 2020”

RGF 01.Despesa com Pessoal;

RGF 02.Dívida Consolidada Líquida;

RGF 03.Garantias e Contragarantias de Valores;

RGF 04.Operações de Crédito;

RGF 05.Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar;

RGF 06.Demonstrativo Simplificado do RGF.

Plínio Serrano de Andrade Junior

Superintendente de Finanças

36311

ANEXOS

RREO 01.Balanço Orçamentário

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RREO 02.Despesa por Função e Subfunção

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RREO 03.Receita Corrente Líquida

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RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

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RREO 05.Resultado Primário e Nominal

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RREO 06.Restos a Pagar

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RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

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RREO 08.Receitas de Operação de crédito e despesas de capital

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RREO 09.Projeção Atuarial do RPPS

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RREO 10.Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos

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RREO 11.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

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RREO 12.Parcerias Público-Privadas

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RREO 13.Demonstrativo Simplificado do RREO

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RGF 01.Despesa com Pessoal

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RGF 02.Dívida Consolidada Líquida

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RGF 03.Garantias e Contragarantias de Valores

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RGF 04.Operações de Crédito

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RGF 05.Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

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RGF 06.Demonstrativo Simplificado do RGF

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão de Cláusula referente ao Termo de Colaboração para Atender as demandas de adolescentes de 13 a 17 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR ESPIRITA CLARA DE ASSIS – CNPJ: 07.082.502/0002-39. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020 – SME. OBJETO: Cessão de saldo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SAS referente ao Contrato de Fornecimento parcelado de gás de cozinha GLP.. CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI – CNPJ: 11.310.685/0002-70. Jaboatão dos Guararapes, 22/12/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão de cláusula no Termo de Colaboração para atender as demandas com crianças de 07 (sete) a 12 (doze) anos, através dos Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos bem como inclusão de cláusula de execução e pagamento parcial correspondente orientação do Parecer Jurídico apenso ao respectivo processo. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CNPJ: 10.331.995/0001-27. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019 – SME. OBJETO: Renovação de Contrato de Locação de Imóvel para o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SALVIO SANTOS FARIAS, em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Maviael Nonato Rego Barros – CPF: 352.130.784.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/02/2021 a 07/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 – SME. OBJETO: Renovação contratual de Locação de Imóvel para funcionamento da Coordenação de Assistência a Saúde dos Profissionais de Educação. CONTRATADA: PAULA NOGUEIRA BETTO – CPF: 070.449.044.75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/02/2021 a 07/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 – SME. OBJETO: Renovação contratual de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Nazete Vieira de Lima.. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA – CPF: 199.158.964.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 15/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2020.PE.056.SMS.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE INSUMOS PARA PROGRAMA DE DIABETES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 4. REGISTRADA: Cirurgica Montebello LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40. VALOR: R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 21/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157.2020.PE.063.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes.Item: 25. REGISTRADA: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.553.793/0001-37. VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 21/01/2021 a 21/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Prestação de Serviços PARA ESGOTAMENTO COM CAMINHÃO TANQUE COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO SEM SAÍDA LATERAL PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE GORDURA DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DESTINAÇÃO DOS DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA TRATAMENTO EM INSTITUIÇÃO REGULAMENTADA PELO CPRH. CONTRATADA: WC LOCACAO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 11.897.590/0001-13. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/12/2020 a 13/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 – SMS. OBJETO: Revisão no valor unitário do item 1, equivalente aproximadamente a 13,04%, do contrato de Prestação de Serviço de rastreamento e monitoramento de veículos; . CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR SUPRIMIDO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 13/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.