29 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 087 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 24 DE MAIO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0420/2018 – EXONERAR ANA ALICE DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0421/2018 – EXONERAR MARCELO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0422/2018 – NOMEAR OSMAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 02 de maio de 2018.
Ato n.º 0423/2018 – EXONERAR BRUNO VILA NOVA DE HOLANDA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 02 de maio de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 12 361 1013 1.018 | Red. 0813 FNT 01 | 3.3.90.00 | 360.000,00 | ||
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 360.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
| 04 122 2261 2.353 | Red. 0091 FNT 01 | 4.5.90.00 | 360.000,00 | ||
ANULAÇÃO TOTAL R$ 360.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação..
Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que voltará o expediente normal em todos os órgãos da administração municipal, a partir desta quarta-feira, dia 30 de maio de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2018
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que a data comemorativa de Corpus Christi, neste 31 de maio de 2018, será trocada pelo dia 22 de junho de 2018, quando será Ponto Facultativo, mediante compensação de horas a cargo dos respectivos Secretários, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2018
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE ADIAMENTO
cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone: (81) 99975-1622.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE ADIAMENTO
cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone: (81) 99975-1622.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2
AVISO DE ADIAMENTO
www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet), Código UASG:982457 ou também no portal de compras do Município do Jaboatão dos Guararapes através do link: http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Outras informações: cpl2.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2018.
RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL