29 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 88 /2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;


CONSIDERANDO
o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;


CONSIDERANDO 
a determinação judicial através dos autos de nº 0013595-32.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata JACICLEIDE MARIA DOS SANTOS, inscrição nº 08901634, pontuação 73.50 e 1031ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

56855


PORTARIA Nº 89 /2021 – GP 

EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 10.377.679/0001-96.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei Complementar nº 38 de 05/02/2021 que dispõe sobe a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

Art.1º Designar o Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 59.161-3, CPF: 043.957.578-80, o Secretário Executivo de Finanças e Convênios PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 59.265-4, CPF. 695.229.794-49, a Superintendente RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS, matrícula nº 59.209-5, CPF: 282.846.458-07, o servidor CLAYTON HENRIQUE LIMA DA SILVA, matrícula nº 59.172-5, CPF: 052.759.004-57, como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 10.377.679/0001-96 do Município do Jaboatão dos Guararapes junto ao Banco do Brasil (001), à Caixa Econômica Federal (104), ao Banco Santander (033), ao Banco Bradesco S/A (237) e ao Banco Itaú (341).

Art. 2º  Ficam autorizados os seguintes poderes: 

Emitir Cheques;

Requisitar talonários de cheques;

Solicitar saldos e extratos;

Endossar cheques;

Receber, passar recibo e dar quitação;

Sustar ou contra-ordenar cheques;

Cancelar cheques;

Baixar cheques;

Efetuar resgates / aplicações financeiras;

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

Efetuar pagamentos e transferências;

Autorizar débitos em conta relativos às operações;

Retirar cheques devolvidos;

Abrir contas depósitos;

Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;

Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;

Encerrar contas de depósito;

Autorizar cobranças;

Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro. 

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

Anderson Ferreira Rodrigues

Prefeito

56856


PORTARIA N.º 90 /2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 90 /2021- GP

CARGO 466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

RENATA FRANCISCA RIBEIRO DIAS

08860423

88,50

21

56857


PORTARIA Nº 91/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO a lei Complementar nº 38/2021 de 05/02/2021;

CONSIDERANDO a Lei nº 225/1996 e Lei 1322/2017;

CONSIDERANDO o anexo I, da Lei 1268/2016, no que se refere à percepção da Gratificação correspondente a Função;

CONSIDERANDO o teor da CI nº 111/2021/SEORP, que solicita a substituição de Comando de Regional.

RESOLVE:

I – Dispensar o Inspetor JOSÉ ARNALDO PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.846-5, da Função de Confiança de Comandante de Regional, retirando a gratificação correspondente a função;

II – Designar o Inspetor ALMIR PEREIRA SILVA, matrícula nº 14.169-0, para a Função de Confiança de Comandante de Regional, atribuindo ao mesmo a gratificação correspondente a função.

III– Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de junho de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

56858


ATOS DO DIA 28 DE MAIO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0719/2021 – ALTERAR o Órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Ato n° 0140/2017, de 06/01/2017 e alteração posterior (Ato n° 0639/2021, de 19/04/2021).

Ato n.º 0720/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva da Receita, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, a partir de 1° de maio de 2021mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativo à nomeação de BRUNO SALVETTI CAVALCANTI, Ato n° 0904/2019, de 07/10/2019. e alteração posterior (Ato n° 0286/2020, de 06/07/2020).

Ato n.º 0721/2021 – NOMEAR PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 24 de maio de 2021.

Ato n.º 0722/2021 – NOMEAR MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 03 de maio de 2021.

Ato n.º 0723/2021 – DESIGNAR a servidora KÉSIA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 4.0591968.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Cadastro Multifinalitário da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, durante o afastamento da Gerente Michelle Ferreira De Lima Campos, para gozo de férias.

Ato n.º 0724/2021 – DESIGNAR o servidor JOÃO JANUÁRIO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 4.0591957.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Coordenação de Fiscalização Urbana da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, durante o afastamento do Coordenador Magno Ricardo de Araújo, para gozo de férias.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0706/2021:

Onde se lê: NOMEAR BETÂNEA QUEIROZ DA SILVA, (…);

Leia-se: NOMEAR BETÂNIA QUEIROZ DA SILVA, (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0716/2021:

Onde se lê: NOMEAR JADIEL BARBOSA DOS SANTOS, (…);

Leia-se: NOMEAR JADIAEL BARBOSA DOS SANTOS, (…).

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

56849


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°408/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº115/2021 – GAB/SEORP, de 11 de maio de 2021.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.014164-0

GILBSON MONTEIRO DA SILVA

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/05/2021

FGS-1

80%

Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.013522-4

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA BRAYNER

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/05/2021

FGS-1

80%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 409/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº125/2021 – GAB/SEORP, de 13 de maio de 2021.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.013774-0

WELLINGTON MARTINS

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/05/2021

FGS-1

80%

Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.012786-8

IVALDO BARRETO DE FARIAS

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/05/2021

FGS-1

80%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°410/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº124/2021 – GAB/SEORP, de 13 de maio de 2021.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.012830-9

SEVERINO RAMOS JOSÉ DOS SANTOS

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/05/2021

FGS-1

80%

Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.013825-8

MOISÉS MANOEL DOS SANTOS

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/05/2021

FGS-1

80%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº411/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 1 ocupado pela servidora NIEDJA HORTENCIA DE OLIVEIRA, matrícula 0.016187-0, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07 de maio de 2021, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº412/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos Pareceres nºs 504/2021, 364/2021, 350/2021, 389/2021, 539/2021, 402/2021, 506/2021, 484/2021, 503/2021, 508/2021 e 505/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 29.04.2021, 08.04.2021, 05.04.2021, 15.04.2021, 30.04.2021, 19.02.2021, 27.04.2021 do(a)s servidor(e)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101048592021

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

0.021337-3

Municipal de Educação

42101011112020

AMANDA ROBERTA LIRA GALVÃO DA SILVA

0.021281-4

Municipal de Educação

42101056662021

BARBARA KELLY DE MESQUITA SALES

0.020709-8

Municipal de Educação

42101003272020

DIEGO LUIZ ALVES DE CERQUEIRA

0.021414-0

Municipal de Educação

4210991252020

DANIELLE GONÇALVES DIAS

0.021214-8

Municipal de Educação

42101007732020

ELIEL PEREIRA DA SILVA

0.021342-0

Municipal de Educação

42101031382020

JAQUELINE CORREIA GONÇALVES

0.020942-2

Municipal de Educação

42101008322020

MÁRCIA SA RODRIGUES DE MENEZES

0.021170-2

Municipal de Educação

4210973852020

REGINALDO GERMANO DA SILVA

0.020324-6

Municipal de Educação

42101015352020

SAULO NUNES DA COSTA

0.021331-4

Municipal de Educação

42101049842021

SORAYA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

0.021435-3

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº413/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos Pareceres nºs 611/2021, 612/2021, 608/2021, 607/2021, 549/2021, 392/2021, 545/2021, 584/2021, 464/2021, 463/2021, 551/2021 e 365/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 07.05.2021, 03.05.2021, 15.04.2021, 06.05.2021, 26.04.2021, 08.04.2021 do(a)s servidor(e)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101034762020

EVANDRO SIMIÃO DORNELAS

0.021290-3

Municipal de Educação

42101060522021

GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA

0.021441-8

Municipal de Educação

42101043162021

GABRIELA DA SILVA FREITAS

0.021254-7

Municipal de Educação

42101080212021

IVANILDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR

0.021315-2

Municipal de Educação

42101082472021

ISABELLA CHRISTINA DA SILVA FARIAS

0.021479-5

Municipal de Educação

42101065802021

JOÃO CAMELO DE ARAÚJO SOBRINHO

0.020701-2

Municipal de Educação

42101094342021

JOSENILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

0.021424-8

Municipal de Educação

4210860902020

KEREN HAPUQUE DA SILVA SOUZA

0.021168-0

Municipal de Educação

42101077082021

LIVERTON ROBERTO DE FRANÇA

0.020961-9

Municipal de Educação

42101046752021

RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA

0.021045-5

Municipal de Educação

42101080122021

WASHINGTON LUIZ LUCIO DA HORA

0.021299-7

Municipal de Educação

42101080622021

WILZA CRISTINA LIMA

0.021126-5

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº414/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101144692021

ALEXSANDRA MARIA VIEIRA SILVA

0.021099-4

Municipal de Educação

42101132202021

DAIANA PRICILA FEITOSA DE ARAÚJO

0.021120-6

Municipal de Educação

421331042052021

EZEQUIEL FRANÇA DOS SANTOS

0.021309-8

Municipal de Educação

42101067672021

JACKSON EDUARDO DA SILVA

0.021288-1

Municipal de Educação

42101043432021

JOHNY NUNES CAVALCANTI

0.021407-8

Municipal de Educação

42101112312021

JOELY ALVES LEMOS FERNANDES

0.021115-0

Municipal de Educação

42101036752020

JÉSSICA LIMA QUEIROZ

0.021148-6

Municipal de Educação

42101105192021

LIBIA MANUELA BONFIM

0.021199-0

Municipal de Educação

42101118472021

RENATA RODRIGUES JOSÉ DA SILVA

0.021368-3

Municipal de Educação

42101121872021

RAFAELY MENDES DA SILVA

0.021282-2

Municipal de Educação

42101005422020

ROBERTA CAVALCANTI PEREIRA

0.021213-0

Municipal de Educação

42101120432021

RITA DE CASSIA BRAZ

0.021470-1

Municipal de Educação

42101118462021

TAMIRES CARNEIRO DA SILVA

0.020999-6

Municipal de Educação

42101056642021

WAGNER RAMOS DE AMORIM

0.021324-1

Municipal de Educação

42101034592020

WANESSA RAYZZA LOYO DA FONSECA M. VANDERLEI

0.021447-7

Municipal de Educação

42101120062021

WANESSA TENÓRIO BEZERRA LEÃO DE LIMA

0.021474-4

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº415/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101131012021

CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA

0.018744-5

Municipal de Educação

42101112462021

FLÁVIA TERESA DE OLIVEIRA COSTA

0.020990-2

Municipal de Educação

42101132442021

GIOVANI FERREIRA DE MORAES JÚNIOR

0.021312-8

Municipal de Educação

42101135272021

NATALY DE MOURA SILVA

0.021291-1

Municipal de Educação

42101043242021

SAULO RICARDO RODRIGUES VIEIRA

0.021344-6

Municipal de Educação

42101049942021

TIAGO BEZERRA DE BARROS

0.021509-0

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº416/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 383/2021, 507/2021, 471/2021, 516/2021, 514/2021, 470/2021, 487/2021 e 496/2021 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.04.2021, 29.04.2021, 26.04.2021, 27.04.2021, 28.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.013361-2

ARLEIDE SANTANA VIEIRA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

6

L

III

6

M

02

0.014350-2

BELIZIA MARIA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

6

L

III

6

M

03

0.015142-4

CARLOS GILBERTO DE FREITAS JÚNIOR

PROFESSOR 2

01.01.2021

III

3

F

III

4

G

04

0.020241-0

ELENICE TEIXEIRA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2021

I

1

A

I

1

B

05

0.015019-3

FERNANDA REGINA DOS SANTOS ARAÚJO

PROFESSOR 1

01.01.2021

IV

4

G

IV

4

H

06

0.019299-6

MARCIA NASCIMENTO DA SILVA

PROFESSOR 2

01.01.2021

III

1

B

III

2

C

07

0.018384-9

PAULO ROBERTO CARVALHO SOUZA

PROFESSOR 2

01.01.2021

II

2

C

II

2

D

08

0.020334-3

PEDRO FERNANDO DE MENEZES DA HORA JÚNIOR

PROFESSOR 2

01.01.2021

II

1

A

II

1

B

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº417/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 366/2021, 490/2021 e 502/2021 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 08.04.2021, 27.04.2021, 28.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.018420-9

SIDNEY ALEXANDRE DA COSTA ALVES

PROFESSOR 1

01.01.2021

IV

2

C

IV

2

D

02

0.020185-5

SELMA MARIA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

1

A

III

1

B

03

0.018818-2

VIVIANE RIBEIRO DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

2

C

III

2

D

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº418/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 512/2021, 455/2021, 418/2021, 423/2021, 441/2021, 510/2021, 488/2021, 425/2021 e 467/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 29.04.2021, 23.04.2021, 20.04.2021, 22.04.2021, 27.04.2021, 26.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.020956-2

ELISÂNGELA TORRES DE ALBUQUERQUE

PROFESSOR 1

15.11.2020

I

III

02

0.021145-1

EMANUELLA RODRIGUES DE VASCONCELOS FONTES PAES

PROFESSOR 1

10.08.2020

I

III

03

0.021148-6

JESSICA LIMA QUEIROZ

PROFESSOR 1

19.08.2020

I

III

04

0.021409-4

JACILENE DOS SANTOS CLEMENTE

PROFESSOR 2

18.08.2020

I

III

05

0.021195-8

JOSINETE MARIA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

03.08.2020

I

III

06

0.021160-5

MAYARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMA

PROFESSOR 1

09.12.2020

I

III

07

0.020335-1

RAPHAEL ROSENDO DA SILVA

PROFESSOR 2

31.09.2020

II

III

08

0.020994-5

RAIZA DA SILVA LIMA

PROFESSOR 1

28.08.2020

I

III

09

0.021045-5

RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA

PROFESSOR 1

02.09.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº419/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 458/2021, 428/2021, 443/2021, 447/2021, 424/2021, 468/2021, 497/2021 e 362/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 22.04.2021, 26.04.2021, 20.04.2021, 28.04.2021, 07.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021215 -6

ADNEVA MARIA MELO DE AZEVEDO

PROFESSOR 1

03.08.2020

I

III

02

0.021352-7

CLEITON LUIS DE SIQUEIRA ALVES

PROFESSOR 2

07.08.2020

I

II

03

0.021490-6

INGRID TAVARES DE AQUINO

PROFESSOR 2

12.08.2020

I

II

04

0.021430-2

MARCIA VIRGINIA SILVA

PROFESSOR 2

24.08.2020

I

II

05

0.020980-5

ROSÂNGELA PAULO MONTEIRO

PROFESSOR 1

09.09.2020

I

III

06

0.014901-2

SHIRLEY PEIXOTO DE BARROS

PROFESSOR 1

12.11.2020

I

II

07

0.021287-3

TIAGO LESSAS JOSÉ DE ALMEIDA

PROFESSOR 2

28.07.2020

I

III

08

0.020999-6

TAMIRES CARNEIRO DA SILVA

PROFESSOR 1

03.08.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº420/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 459/2021, 446/2021, 450/2021, 411/2021, 462/2021, 437/2021, 451/2021, 430/2021 e 465/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 20.04.2021, 26.04.2021, 22.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021222-9

ANDRÉA SEVERINA SOARES DOS SANTOS

PROFESSOR 1

11.08.2020

I

III

02

0.021465-5

CÍCERA FERNANDA RAMALHO DE LIMA

PROFESSOR 2

28.07.2020

I

II

03

0.021083-8

DENISE VIEIRA DE VASCONCELOS

PROFESSOR 1

07.08.2020

I

III

04

0.021405.-1

FELIPE PEDROSA ARETAKIS

PROFESSOR 2

03.08.2020

I

III

05

0.020150-2

GUSTAVO CLAUDINO

PROFESSOR 1

18.05.2020

II

III

06

0.021272-5

JOSEVÃNIA MARIA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 2

12.08.2020

I

II

07

0.021126-5

WILZA CRISTINA LIMA

PROFESSOR 1

07.08.2020

I

II

08

0.018809-3

PATRÍCIA ANDRÉA BURGOS DA SILVA

PROFESSOR 1

04.02.2021

II

III

09

0.021463-9

RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE

PROFESSOR 2

29.07.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°421/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº.461/2021– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 23.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada o servidor listado abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.016657-0

JOSAFA LUCIANO CAVALCANTI

AG. MAN. INF. ESCOLAR

09.02.2021

III

IV

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº422/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 449/2021, 452/2021, 433/2021, 421/2021, 456/2021, 442/2021, 435/2021, 457/2021 e 432/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 22.04.2021, 20.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021392-6

ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA

PROFESSOR 2

29.07.2020

I

II

02

0.021000-5

ADRIANA SANTOS DA SILVA

PROFESSOR 1

31.07.2020

I

III

03

0.021355-1

CLAUDIA FARIAS VIEIRA ALVES

PROFESSOR 2

11.08.2020

I

II

04

0.021235-0

CLAUDEDJA TEIXEIRA BARBOSA

PROFESSOR 1

30.08.2020

I

II

05

0.020941-4

DANIEL QUEIROZ TORRES

PROFESSOR 1

03.08.2020

I

III

06

0.021017-0

ELENILDES BATISTA DA SILVA

PROFESSOR 1

31.07.2020

I

III

07

0.021340-3

EDILANDO TENÓRIO DOS SANTOS

PROFESSOR 2

04.08.2020

I

III

08

0.021335-7

EDSON MARINHO DE LIMA

PROFESSOR 2

10.08.2020

I

II

09

0.021132-0

IRIS MARIA BARBOSA DA SILVA

PROFESSOR 1

15.09.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº423/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 448/2021, 412/2021, 396/2021, 444/2021, 438/2021, 434/2021, 440/2021, 439/2021 e 436/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 20.04.2021, 16.04.2021, 22.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021238-5

EDINAURA FERREIRA DA ROCHA

PROFESSOR 2

14.09.2020

I

II

02

0.021101-0

EDILANE MARIA ROSAS

PROFESSOR 1

10.08.2020

I

III

03

0.021026-9

FLÁVIA CRISTINA BEZERRA DE SOUZA

PROFESSOR 1

07.08.2020

I

II

04

0.021441-8

GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA

PROFESSOR 2

11.08.2020

I

III

05

0.021315-2

IVANILDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR

PROFESSOR 2

10.08.2020

I

II

06

0.021503-1

KEYLLA MICHELLINE MIRANDA DA SILVA

PROFESSOR 2

29.07.2020

I

III

07

0.021348-9

JOSÉ LISBOA DA SILVA NETO

PROFESSOR 2

16.10.2020

I

II

08

0.020942-2

JAQUELINE CORREIA GONÇALVES

PROFESSOR 1

07.08.2020

I

III

09

0.021092-7

JULIANA ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE RODRIGUES

PROFESSOR 1

02.09.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

56842


PORTARIA N°. 405 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019; 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 029/2019 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 16 de janeiro de 2019; Ofício n.º 822/2019 – GAB/SESAU/PCR da Prefeitura do Recife, datado de 16 de outubro de 2019 e do Ofício n.º 237/2020 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 30 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO as frequências relativas ao período de 01/01/2019 até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal/SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 21 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – CONVALIDAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DE CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

LILIAN ALBUQUERQUE FERRAZ GOMINHO

16.872-6

SANITARISTA

PREFEITURA DO RECIFE

01/01/2019 até 31/12/2020

COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 406 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019; 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 226/2019 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 19 de junho de 2019; Ofício n.º 822/2019 – GAB/SESAU/PCR da Prefeitura do Recife, datado de 16 de outubro de 2019 e do Ofício n.º 237/2020 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 30 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO as frequências relativas ao período de 01/01/2019 até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal/SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 21 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – CONVALIDAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DE CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

RENATA GUIMARÃES VIEIRA

15.944-1

MÉDICA VETERINÁRIA

PREFEITURA DO RECIFE

01/01/2019 até 31/12/2020

COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 407 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019; 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 053/2020 – GAB/CMOP, datado de 29 de dezembro de 2020 e do Ofício n.º 1144/2006 – GAB/CMOP, datado de 07 de outubro de 2006, ambos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1189/2006 – GAB/SMS, datado de 23 de outubro de 2006 e do Ofício n.º 312/2021 – SMS/CGT, datado de 10 de fevereiro de 2021, ambos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a Declaração de Desempenho de Função, datada de 23 de setembro de 2019, da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Governo do Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO a Declaração de Frequência relativa ao período de 01/11/2006 até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a Portaria de Retorno n.º 011/2021 – SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Município nº 005 em 09 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal/SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 21 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – CONVALIDAR a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DE CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

WELLINGTON BENEDITO DA SILVA

15.947-6

ASSISTENTE EM SAÚDE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/11/2006 até 31/12/2020

COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2006.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

56824


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PORTARIA Nº 064/2021–SAS

Ementa: Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 30/06/2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Portaria nº 26/2020-SAS, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21 de abril de 2020, que aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade;

CONSIDERANDO a permanência da Situação de Emergência e Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus);

CONSIDERANDO o término do período de escala aprovado através da Portaria nº 061/2021-SAS, que ocorrerá em 31 de maio de 2021;

CONSIDERANDO a proposta das Gerências das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade para o mês de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores desta SAS, no mês de junho de 2021 (01 a 30/06/2021), nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, Anexo I, Anexo II e Anexo III, respectivamente.

§ 1º. Cada Gerência será responsável por assegurar o cumprimento da Escala do Sistema de Rodízio, de que trata o caput.

§ 2º. Em caso de permanência do enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), a Escala do Sistema de Rodízio de que trata o caput deverá ser renovada, mediante proposta da Gerência responsável e aprovada através de nova Portaria desta SAS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

56847

ANEXOS

Anexo I – GPSB

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Anexo II – GPSE/MC

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Anexo III – GPSE/AC

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

PORTARIA Nº 005/2021 – SDE

CONSIDERANDO o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural, representantes da sociedade civil publicado no D.O de 01 de maio de 2021;

CONSIDERANDO as indicações das secretarias de acordo com a Lei Complementar 038/2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências que altera a Estrutura utilizada na Lei Municipal 1299/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomeação dos Conselheiros Municipal de Política Cultural.

RESOLVE:

I –  DESIGNAR, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC/JG, o Biênio Maio2021/Maio2023 – período de 31/05/2021 até 31/05/2023, os Conselheiros Municipal de Políticas Cultural, abaixo relacionados:

Representante da Sociedade Civil:

SEGMENTO LITERATURA

NOME

RG

CPF

CARGO

JOSE ANTONIO BORBA DE MELO

2.949.390

649.910.914-20

TITULAR

TEREZA JOSEFA FRANCISCO

986.410

170.569.504-34

SUPLENTE

SEGMENTO ARTES CÊNICAS

NOME

RG

CPF

CARGO

THIAGO FELYPE CARVALHO DE SOUZA

6.109.702

045.621.364-30

TITULAR

GERALDO GUEDES DIAS

3.242.576

934.375.444-20

SUPLENTE

SEGMENTO DE MÚSICA

NOME

RG

CPF

CARGO

ALLEN JERÔNIMO FERREIRA

5.453.295

046.863.404-54

TITULAR

JOSÉ RICARDO DINIZ DA SILVA

3.096.427

49.338.617.491

SUPLENTE

SEGMENTO DE CULTURA POPULAR

NOME

RG

CPF 

CARGO

HENRIQUE GERSON KOHL

6.552.228

031.209.344-61

TITULAR

JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY

2.885.613

429.095.034-53

SUPLENTE

SEGMENTO DE ARTES VISUAIS E ARTES DIGITAIS

NOME

RG

CPF 

CARGO

NADILSON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR

3.946.909

824.013.304-53

TITULAR

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LOPES

10.287.871

275.518.018-80

SUPLENTE

SEGMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL

NOME

RG

CPF

CARGO

NILDO ALFREDO BARBOSA

1.154.678

094.083.204-68

TITULAR

SEGMENTO DE AUDIOVISUAL

NOME

RG

CPF

CARGO

LEANDRO RAMOS DA SILVA

6.990.595

59.232.604-76

TITULAR

EDUARDO JORGE DA SILVA GERMANO

4.520.513

30.889.784-62

SUPLENTE

Representante do Poder Público :

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA

NOME

RG

CPF

CARGO

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

5483637

029.145.914-54

TITULAR

MARIA FERNANDA DE BARROS CORREIA DE SOUZA LEÃO

4746960

021.427.624-41

SUPLENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

NOME

RG

CPF

CARGO

FELIPE MORAIS DE LIMA

7022467

062.030.214-31

TITULAR

ÍTALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI

4999755

020.091.084-18

SUPLENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS;

NOME

RG

CPF

CARGO

JAMES DAVIDSON BARBOZA DE LIMA

6929821

055.959.884-01

TITULAR

ANDREA REGNIER DE PAULA

3954146

481.756.764-34

SUPLENTE

SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

NOME

RG

CPF 

CARGO

RAFAEL AMORIM DE PAIVA

8107779

055.766.434-96

TITULAR

RITA DE CASSIA ARGENTINA PEREIRA

7235231

093.120.938-27

SUPLENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA

NOME

RG

CPF 

CARGO

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA

7736484

052.935.144-74

TITULAR

GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO JUNIOR

2220784

511.430.114-49

SUPLENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS

NOME

RG

CPF

CARGO

FÁBIO EGYPSON DA SILVA

3727087

652.654.674-91

TITULAR

SEVERINO DE FRANÇA TORRES

1973980

366.783.334-20

SUPLENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME

RG

CPF

CARGO

EDUARDO MENDES VALENÇA

3727087

870.026.634-53

TITULAR

WILLIANS GOMES

4717227

961.848.764-49

SUPLENTE

II – Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2021.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E DE TURISMO.

56068


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 150/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o Ofício Circular n.º 01/2021- CGPP/SUTER/SEGE/SEE, datado de 17 de maio de 2021, emitido pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, solicitando a nomeação do(a) Coordenador(a) Municipal do Programa Bolsa Família no Município do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a CI nº 95/2021-GGE, do dia 24/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, atendendo ao pleito do ofício supracitado;

CONSIDERANDO a documentação acostada relativa ao assunto em tela;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para designar a servidora na função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família neste município.

RESOLVE:

I – DESIGNAR, para responder pela Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, a servidora ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n°0.0149268.1, com efeito retroativo ao dia 24 de maio de 2021.

II –  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III- Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

56859


PORTARIA Nº 26/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o Ofício nº 013/2021 – SINPROJA, do dia 05/02/2021, emitido pelo Presidente do Sindicato dos Professores de Jaboatão dos Guararapes, solicitando oficializar a substituição dos Professores Maviael Frazão pelo também professor IRON MENDES DE ARAÚJO, matrícula n° 13.137-7 e a professora Érica Rogéria Cândida da Sila, pelo também professor Ronildo Oliveira do Nascimento, matrícula n° 12.462-1, como representantes da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI;

CONSIDERANDO Despacho do dia 12/02/2021, emitido pela Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, solicitando oficializar a substituição do servidor Alexandre de Arruda Ricardo pela também servidora SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA, matricula nº 164003, como um dos representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de representantes na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o professor IRON MENDES DE ARAÚJO, matrícula n° 13.137-7, como representante da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.

Art. 2º – NOMEAR o professor RONILDO DE OLIVERIA NASCIMENTO, matrícula n° 12.462-1, como representante da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.

Art. 3° – NOMEAR a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA, matricula nº 164003, como representante Secretaria Municipal de Educação – SME na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Republicado por Incorreção no Original)

56860


ERRATA

Na PORTARIA Nº 069/2021-SME, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 083, em 06 de maio de 2021:

ONDE SE LÊ:

 

… na função de Inspetor Educacional…

LEIA-SE:

 

… na função de Inspetor Escolar…

Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2021.

Ivaneide Dantas

Secretária Municipal de Educação

56861


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº. 058/2021.

EMENTA: Publica o Edital do Processo de Seleção Simplificada nº. 002/2021 – SMS para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à situação de excepcional interesse público e emergencial.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Sra. Zelma de Fátima Chaves Pessôa, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Municipal nº 0779/2019, publicado no D.O.M. de 13 de agosto de 2019, com efeito a partir de 10 de agosto de 2019;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que Declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal;

CONSIDERANDO a Recomendação Conjunta nº 1, de 16 de abril de 2020 do Ministério da Saúde, que reforça a necessidade de implementação de ações públicas que visem intensificar os cuidados com as crianças e adolescentes, tais como medidas protetivas de acolhimentos; e diante do preemente reforço científico quanto a necessidade de atenção aos cuidados em saúde mental em tempos de pandemia da Covid 19, e da necessidade manutenção e intesificação do atendimento e tratamento dos sequelados;

CONSIDERANDO a necessidade do exercício imediato por parte dos profissionais médicos que não se enquadrem no grupo de risco para a Covid 19, afim de reforçar as ações públicas que tem por objeto controlar a disseminação do vírus e assistir as necessidades advindas do diferentes grupos da população;

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento de interesse público excepcional superveniente, imprevisível e de natureza grave para atenuar em programa assistencial os efeitos maléficos decorrentes da pandemia do novo coronavírus;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 69, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde (SMS), atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º. Publicar a Seleção Simplificada nº 002/2021, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço público municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Edital e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

56853

ANEXOS

EDITAL Nº 002/2021

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ANEXO I – QUADRO DE VAGAS

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ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

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ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO

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ANEXO IV – REQUERIMENTO PARA RECURSO

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ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

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ANEXO VI – DECLARAÇÃO GRUPO DE RISCO

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O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do Presidente da Comissão Especial de Credenciamento, designado pela Portaria nº. 083/2018 – SESAU, torna público que se encontra aberto neste Município, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº. 2.979/2019 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis e normativos do Sistema Único de Saúde – SUS e as disposições constantes deste Edital e seus Anexos.

56811

ANEXOS

EDITAL 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2021

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ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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ANEXO IV

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ANEXO V

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ANEXO VI

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ANEXO VII

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ANEXO VIII

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.2021.PE.028.SME.CPL4. OBJETO: Ata de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Ventiladores Industriais de Parede para atender as Unidades Educacionais e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação – LOTE 01. REGISTRADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA – CNPJ: 08.934.225/0001-27. VALOR: R$ 265.725,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 17/05/2021 a 17/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – PGM. OBJETO: Renovação e revisão com redução do valor no percentual de 38,01% no contrato de prestação de serviços de pesquisa e envio diário de Informativos forenses publicado em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União. CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO S/A – CNPJ: 10.951.376/0001-35. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.836,00 (um mil e oitocentos e trinta e seis reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.995,20 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2021. Eduardo Lyra Porto De Barros. Procurador Geral do Município .


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 070.2021.PE.044.SAS.CPL4. Pregão Eletrônico 044. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza e máscaras descartáveis que serão destinados ao enfrentamento e prevenção do coronavírus (COVID-19) . Valor Máximo Aceitável: R$ 52.269,80 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 16/06/2021 às 09:30 horas. Abertura das Proposta e Início da disputa: 16/06/2021 às 09:30 horas . Sistema eletrônico utilizado: Comprasnet – Cód. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Maio de 2021. CPL 4. Francisco Oliveira.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 065.2021.DISP.018.SMS.CPL1. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO – PIRFENIDONA 271 MG.. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 08.958.628/0001-06. Valor Global Total: R$ 17.695,80 (dezessete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 203.2020.PE.095.SDI.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095.2020. OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE 200ml e GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE 500ml, através de REGISTRO DE PREÇOS. Após recusa da empresa declarada vencedora se recusar em assinar a ata de registro de preço, convocamos, as empresas remanescentes para análise da proposta e documentação. Entretanto, resultou na desclassificação/inabilitação de todas as licitantes, no uso das atribuições legais, torno público a todos os interessados que a referida licitação foi declarada FRACASSADA. Fundamento: Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2021. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

Secretária Municipal de Administração


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