poder executivo

30 de Janeiro de 2018 – XXVIII – Nº 020 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

PORTARIA Nº 002/2018 SEPLAG

EMENTA: Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada prevista no Edital nº 001/2017 – SEPLAG

Considerando o Resultado Final da Seleção Simplificada nº001/2017 divulgado pela Instituto Darwin no dia 30.01.2018;

Considerando o Cronograma Previsto no Edital da Seleção Simplificada nº 001/2017 quanto a Homologação do Resultado Final;

RESOLVE:
Art. 1º. Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2017, para a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço Público municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, consoante listagem posta no Anexo I desta.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de Janeiro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I – DA PORTARIA Nº 002/2018

RELAÇÃO GERAL FINAL DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017

EDITAL Nº 001/2018 – SEPLAG

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de Janeiro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I – RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 020/2017 – SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF Nº 41.102.641/0001-34. VALOR ACRESCIDO: R$ 997.400,04 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS). VALOR ATUAL CONTRATO: R$ 4.987.848,44 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/12/2017

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 201/2017. CPL 2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. FORNECEDOR: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.785.572/0001-02. VIGÊNCIA: 23/12/2017 A 23/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/12/2017. RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO.

SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL/ SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA CAG  CENTRAL DE ÁGUA GELADA –
MODELO 30 GX SCREW CHILLER, MARCA: CARRIER –
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  
LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
 

 

 

 

 

 

 

01

966 (novecentos e sessenta e seis) METROS LINEAR DE DUTOS DE INSUFLAMENTO, AR EXTERIOR E EXAUSTÃO R$67.500,00 R$67.500,00 R$810.000,00
02 (dois) CHILLERS PARAFUSO DE 130TR, MARCA SPRINGER CARRIER
02 (duas) BOMBAS PRIMÁRIAS DE ÁGUA GELADA DE 15 CV
03 (três) BOMBAS SECUNDÁRIAS DE ÁGUA GELADA DE 5 CV
02 (duas) VÁLVULAS BALANCEADORAS CAG
09 (nove) VÁLVULAS BALANCEAMENTO FANCOIL
06 (seis) FANCOIL NO TOTAL DE 139TR
03 (três) FANCOIL DE RENOVAÇÃO DE AR
02 (dois) EXAUSTORES
01 (um) SISTEMA DE AUTOMAÇÃO CARRIER CONFORT WORDS
01 (um) TANQUE DE TERMO ACUMULAÇÃO DE 420.000 L
15 (quinze) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO TIPOS SELF E SPLITÃO
TOTAL ESTIMADO LOTE 01 R$810.000,00

 

SECRETARIA EDUCAÇÃO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO

SEGPM 

TOTAL  

VALOR UNITÁRIO

 

VALOR

TOTAL

LOTE ITEM REFERENTE TIPO  QUANT. TOTAL  QUANT. TOTAL  QUANT.              TOTAL
3 1 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 6.500 BTUS 10 0 0 10 R$380,00 R$3.800,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 7.000 BTUS 30 30 15 75 R$380,00 R$28.500,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 7.500 BTUS 50 25 25 100 R$380,00 R$38.000,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 8.300 BTUS 26 0 5 31 R$400,00 R$12.400,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 9.000 BTUS 130 200 60 390 R$420,00 R$163.800,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 10.000 BTUS 40 0 20 60 R$440,00 R$26.400,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 12.000 BTUS 230 50 90 370 R$470,00 R$173.900,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 18.000 BTUS 220 15 110 345 R$530,00 R$182.850,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 22.000 BTUS 13 3 35 51 R$560,00 R$28.560,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 24.000 BTUS 60 10 100 170 R$580,00 R$98.600,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 30.000 BTUS 50 4 5 59 R$600,00 R$35.400,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP.36.000 BTUS 20 6 10 36 R$650,00 R$23.400,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 48.000 BTUS 20 5 24 49 R$743,00 R$36.407,00
APARELHO DE AR CONDICIONADO CAP. 60.000 BTUS 32 0 20 52 R$776,13 R$40.358,76
CENTRAL DE AR CONDICIONADO 0 0 5 5 R$1.763,00 R$8.815,00
2 DESINSTALAÇÃO DE  AR CONDICIONADO APARELHO DE AR CONDICIONADO C/ VÁRIAS CAPACIDADES EM BTUS (6.500 A 60.000) 700 600 600 1900 R$214,11 R$406.809,00
TOTAL 1631 948 1124 3703 R$1.307.999,76                       

CONTROLADORIA GERAL

 

PORTARIA Nº  006/2018 – CGM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e consolidadas pela Lei Complementar nº 029/2017, de 28 de junho de 2017, com alterações, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 547/2010, que altera os artigos 174 e 175 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o processo de seleção simplificada, através do Edital Interno nº 001/2017, publicado no Portal do Servidor;

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2017 – CG, publicada no DOM nº 013, em 19/01/2018, a qual convocou a segunda classificada, ELVIRA ANTÔNIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 14.258-1, a fim de compor a comissão permanente de inquérito administrativo, como membro permanente;

RESOLVE:
Art. 1º. Designar como membro permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, a servidora ELVIRA ANTÔNIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 14.258-1, cargo Guarda Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Art. 2º.  Atribuir à referida servidora a Função Gratificada correspondente a membro permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, disposta na Lei Municipal nº 547/2010 e alterações posteriores.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 29  de janeiro de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA Nº 024, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade a NADJA FERREIRA SOUZA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Bacteriologista, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 13.568-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
                                                             

 

PORTARIA Nº 025, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.261-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 026, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.729-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 027, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a ZILDECLEIDE ALVES DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.398-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 028, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA LOURDES LIMA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.177-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 029, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ARISVALDO DE ARRUDA E SILVA, no cargo de Músico, matrícula n° 7860-3, lotado na Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

PORTARIA Nº 001 / 2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DA BANDEIRA – 2 (DOIS) PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2018.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE – SEMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 27/2016, de 31 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n.º 240 c/c com  a Lei Complementar n.º 29/2017 de 28 de junho de 2017;

CONSIDERANDO que tradicionalmente é concedida autorização especial de uso da Bandeira – 2  (dois) aos Serviços de Táxi durante as festividades de Carnaval.

RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o uso da Bandeira – 2 (dois) para os diversos serviços de táxi do Município do Jaboatão dos Guararapes, durante o período carnavalesco do ano de 2018,  a partir das 18h do dia 09 de fevereiro de 2018 às 06h do dia 14 de fevereiro de 2018. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE 2017 – 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
6º BIMESTRE 2017 – 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO
6º BIMESTRE 2017 – 03 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
6º BIMESTRE 2017 – 04 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
6º BIMESTRE 2017 – 05 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
6º BIMESTRE 2017 – 06 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
6º BIMESTRE 2017 – 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
6º BIMESTRE 2017 – 08 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
6º BIMESTRE 2017 – 09 – DEMONSTRATIVO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
6º BIMESTRE 2017 – 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL
6º BIMESTRE 2017 – 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
6º BIMESTRE 2017 – 12 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
6º BIMESTRE 2017 – 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
6º BIMESTRE 2017 – 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º QUADRIMESTRE 2017 – 01 – DESPESA COM PESSOAL
3º QUADRIMESTRE 2017 – 02 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
3º QUADRIMESTRE 2017 – 03 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
3º QUADRIMESTRE 2017 – 04 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3º QUADRIMESTRE 2017 – 05 – DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR
3º QUADRIMESTRE 2017 – 06 – DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 053/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 28/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ana Paula Santos da Silva, matrícula n° 16.212-4, na função de Coordenadora Educacional na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ana Paula Santos da Silva, matrícula n° 16.212-4, na função de Coordenadora Educacional na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO