30 de Janeiro de 2018 – XXVIII – Nº 020 – Jaboatão dos Guararapes

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de Janeiro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I – RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 020/2017 – SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF Nº 41.102.641/0001-34. VALOR ACRESCIDO: R$ 997.400,04 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS). VALOR ATUAL CONTRATO: R$ 4.987.848,44 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/12/2017

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 201/2017. CPL 2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. FORNECEDOR: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.785.572/0001-02. VIGÊNCIA: 23/12/2017 A 23/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/12/2017. RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO.

CONTROLADORIA GERAL

PORTARIA Nº  006/2018 – CGM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e consolidadas pela Lei Complementar nº 029/2017, de 28 de junho de 2017, com alterações, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º. Designar como membro permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, a servidora ELVIRA ANTÔNIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 14.258-1, cargo Guarda Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Art. 2º.  Atribuir à referida servidora a Função Gratificada correspondente a membro permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, disposta na Lei Municipal nº 547/2010 e alterações posteriores.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 29  de janeiro de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

JABOATÃOPREV

PORTARIA Nº 024, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade a NADJA FERREIRA SOUZA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Bacteriologista, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 13.568-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente                                                             

PORTARIA Nº 025, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.261-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 026, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.729-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 027, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a ZILDECLEIDE ALVES DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.398-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 028, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA LOURDES LIMA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.177-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 029, de 29 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ARISVALDO DE ARRUDA E SILVA, no cargo de Músico, matrícula n° 7860-3, lotado na Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PORTARIA Nº 001 / 2018

RESOLVE:

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

6º BIMESTRE 2017 – 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
6º BIMESTRE 2017 – 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO
6º BIMESTRE 2017 – 03 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
6º BIMESTRE 2017 – 04 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
6º BIMESTRE 2017 – 05 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
6º BIMESTRE 2017 – 06 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
6º BIMESTRE 2017 – 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
6º BIMESTRE 2017 – 08 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
6º BIMESTRE 2017 – 09 – DEMONSTRATIVO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
6º BIMESTRE 2017 – 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL
6º BIMESTRE 2017 – 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
6º BIMESTRE 2017 – 12 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
6º BIMESTRE 2017 – 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
6º BIMESTRE 2017 – 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º QUADRIMESTRE 2017 – 01 – DESPESA COM PESSOAL
3º QUADRIMESTRE 2017 – 02 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
3º QUADRIMESTRE 2017 – 03 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
3º QUADRIMESTRE 2017 – 04 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3º QUADRIMESTRE 2017 – 05 – DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR
3º QUADRIMESTRE 2017 – 06 – DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 053/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ana Paula Santos da Silva, matrícula n° 16.212-4, na função de Coordenadora Educacional na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO