30 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 204 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ANEXOS
01. Balanço Orçamentário
02. Despesas por Função e Subfunção
03. Receita Corrente Líquida
04. Receitas e Despesas Previdenciárias
05. Resultados Primário e Nominal
06. Restos a Pagar por Poder e Órgão
07. Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
08. Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
09. Demonstrativo Simplificado do RREO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 328/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ALBANEIDE PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 75.993-4, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 329/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 011/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora AMANDA PATRICIA DA SILVA, matrícula nº 75.956-7, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 330/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 012/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ANA CLÁUDIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula nº 75.976-3, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 331/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ÂNGELA CARLA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 76.018-3, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 332/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ANGELICA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 75.958-8, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 333/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora CARLINDA SILVANA GOMES, matrícula nº 76.072-0, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 334/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 018/2017-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora CICERA MARIA ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 75.980-3, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 335/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 020/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora CRISTINA DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula nº 75.961-7, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 336/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 024/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ELANE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 76.062-9, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 337/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ELIELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 75.986-5, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 338/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 026/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ELISÂNGELA SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 76.180-8, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 339/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 027/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ELQUILENE HOLANDA DOS SANTOS, matrícula nº 76.171-2, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 340/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora ERILENE MARIA SILVA DA CUNHA, matrícula nº 75.962-4, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 341/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 029/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora FABIANA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 75.963-0, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 342/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 031/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora FERNANDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 76.001-6, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 343/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 036/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora JANE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 75.984-6, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 344/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 037/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora JEANE DE SOUZA, matrícula nº 75.962-7, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 345/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 039/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora JOSEFA ANGELICA DINIZ, matrícula nº 76.023-1, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 346/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 042/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora KATIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 76.061-5, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 347/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 043/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora LENI RITA DE FRANÇA, matrícula nº 75.991-9, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 348/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 044/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora LUCIGUERDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 76.057-5, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 349/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 045/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora LUCILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 76.043-8, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 350/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 046/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA, matrícula nº 75.984-5, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 351/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 047/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora MARIA DE FÁTIMA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 76.087-7, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 352/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 048/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora MARIA DO CARMO DA SILVA INÁCIO, matrícula nº 75.984-8, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 353/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 050/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora MARIA VICENTE CONSTANTINO, matrícula nº 75.952-8, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 354/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 051/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora MARIZETE ALVES DA SILVA, matrícula nº 76.006-6, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 355/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 052/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora MARLUCE GERMANO DA SILVA TAVARES, matrícula nº 75.953-4, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 356/2018 -CG/1ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 053/2018-CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora MICAELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 75.989-1, por todo o exposto acima.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172.2018.PE.045.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Gráficos personalizados, a serem utilizados na implantação e implementação do programa de combate ao racismo institucional: por um Jaboatão inclusivo. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 18.494,42 (dezoito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/12/2018 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 13/12/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2018.
Bruno Cintra
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Alterado
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039.2018– CPL 3 – NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Registro de Preços corporativo para contratação, SOB DEMANDA, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de Ônibus, Microônibus e Van, com motorista, para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, sob o regime de diárias. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.689.659,32 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14/12/2018 às 10h00min HORÁRIO DE BRASÍLIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2018 às 10h00min HORÁRIO DE BRASÍLIA. INÍCIO DA DISPUTA: 14/12/2018 às 10h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital na íntegra, bem como as Informações referentes as impugnações poderão ser retirados no endereço eletrônico ComprasNet (www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2018.
Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030.2018.PE.011.SECTI.CPL2. OBJETO: Registro de Preços corporativo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estações de trabalho (microcomputadores e notebooks), visando atendimento aos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em razão da chancela da contratação do mesmo objeto através de adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Estado de Pernambuco (informações anexas ao processo), para melhor atender ao interesse da administração. Fundamento Legal: Art. 49 da Lei Federal N.º 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de novembro de 2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2018.
Sérgio Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Jaboatão dos Guararapes, 21/09/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
Jaboatão dos Guararapes, 02/09/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
Jaboatão dos Guararapes, 02/09/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018.
Cesar Antônio dos Santos Barbosa.
Secretário Municipal.
(Republicado por incorreção.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 05.646.333/0001-06. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
Jaboatão dos Guararapes, 20/09/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 367/2018 – SME
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Especial para elaboração da proposta de Alteração da Lei n° 1233/2015 e legislações correlatas, que tratam da formação e seleção para Gestores da Rede Municipal de Ensino, com prazo de conclusão em até 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação, conforme indicação abaixo:
| NOME COMPLETO | MATRÍCULA | ÓRGÃO RESPONSAVEL | |
| Presidente | Igor Fontes Cadena | 59.214-3 | SEGP |
| Membros | Marinalva Dos Santos Cavalcanti | 13.256-0 | Jurídico |
| Membros | Regina Lapa Pimentel | 59.229-9 | Jurídico |
| Membros | Maria De Fátima Gomes Couto | 8.236-8 | Conselho Municipal |
| Membros | Teresa Cristina Ribeiro E Silva | 16.153-5 | Conselho Municipal |
| Membros | Ronildo Oliveira Do Nascimento | 12.462-1 | SINPROJA |
| Membros | Séphora Marinho De Freitas | 16.401-1 | SINPROJA |
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Novembro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1229/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal do servidor abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 3129552018 | PAULO BEZERRA DA SILVA | 13.136-9 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito em 2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1237/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 336/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS, mat. 15.147-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos de 30.04.2018 a 28.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1260/2018
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando protocolo nº. 3168132018 datado de 29.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora JULIANA BARROS GUIMARÃES matricula nº. 17.267-7 Cargo de ANALISTA EM SAUDE I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, por um período de 02 (dois) anos de 01.12.2018 a 30.11.2020 retroagindo seus efeitos a 01.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a suspensão do cargo, pelo prazo de mais trinta dias, o servidor GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA ROLIM, matrícula nº 19.826-9, ocupante do cargo de Educador Social, sem prejuízo dos vencimentos.
Art. 2º. Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a implantação de lacre nas catracas de contagem de passageiros dos veículos do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP/JG.
CONSIDERANDO que compete à Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública- SEMOP, a Gestão do Sistema de Transportes Municipal:
CONSIDERANDO a quantidade de passageiros transportados é registrado nas catracas dos veículos do SCTPP/JG.
CONSIDERANDO as dificuldades apresentadas pelos permissionários do Sistema de Transporte Complementar de Transporte Público do Município do Jaboatão dos Guararapes quanto a aquisição de peças para a manutenção das catracas.
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado para o dia 07/01/2019, o prazo de que tratar o art. 1° da Portaria nº 017/2018 GAB/SEMOP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07/01/2019.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública
PORTARIA Nº 049/2018 – CORREGEDORIA/GCMJG
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.
Considerando o teor da C.I. nº 014/2018/CPIA-CGCM, datada de 26 de novembro de 2018.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
PORTARIA Nº 050/2018 – CORREGEDORIA/CGCM
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.
Considerando o teor da C.I. nº 014/2018/CPIA-CGCM, datada de 26 de novembro de 2018.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal