poder executivo

31 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 127 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA N.º 73 / 2018  – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015; 
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0006285-77.2017.8.17.2810, atualmente tombado na 01ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes; 

RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE, a candidata Ana Lúcia Neves da Mota, inscrição nº 9760112062, pontuação 92.50 e 14ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

ANDERSON FERREIRA 
PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO 

CONTRATO Nº 027/2014 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Administrativo nº 052/2014, Dispensa nº 0. OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Terceira Residência Terapêutica.. CONTRATADA: Maria Padilha de Lira. CNPJ Nº 800.136.004.00. Gestor do contrato: Manuela Penedo, Cargo: Coordenador(a) regional 6 , Matrícula: 16.365-1.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 034/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. nº 034.2018.AD.022.SME.GJC. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartões eletrônicos microprocessados com chip utilizados na operação, lubrificantes, filtros, pneus, manutenção leve e pesada (peças e serviços) em rede credenciada para uso da frota da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli – EPP. CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Valor total: R$ 800.080,00 (oitocentos mil e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2018 a 21/06/2019. Gestor do contrato: Carlos Eduardo Valença, Cargo: Coordenador do Núcleo de Transporte, Matrícula: 59.230-4.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 033/2015, Dispensa n.º 003/2015. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da cooperativa de coleta seletiva da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: LUCINETE RITO DA CONCEIÇÃO. CNPJ Nº 520.570.624.49. Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2018 a 28/05/2019. Gestor do contrato: João Alves Timóteo Neto, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.236-1.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. n.º 044.2015. Dispensa n.º 006.2015. OBJETO: Renovação contratual do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação e da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Fernando Frederico Antunes Pereira. CNPJ Nº 126.382.184.72. Valor total: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2018 a 30/06/2019. Gestor do contrato: Danielle Gueiros, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.183-5.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 041/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: IDM Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 15.016.792/0001-60. Valor total: R$ 348.841,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 042/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Wilson Comércio e Serviços Eireli. CNPJ Nº 22.265.371/0001-38. Valor total: R$ 121.024,80 (cento e vinte e um mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 043/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Graffit Empreendimentos Ltda. CNPJ Nº 19.611.221/0001-24. Valor total: R$ 138.244,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 040/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Bruno e Carla Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 13.344.533/0001-32. Valor total: R$ 1.201.321,90 (um milhão duzentos e um mil e trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 039/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Alessandra Soares Guedes-ME. CNPJ Nº 12.689.431/0001-96. Valor total: R$ 190.436,00 (cento e noventa mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 017/2015, Inexigibilidade n.º 002/2015. OBJETO: Prorrogação, acréscimo e reajuste do Contrato nº 021/2015, relativo a contratação de  forma complementar de serviços especializados de assistência a saúde . CONTRATADA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais. CNPJ Nº 03.930.953/0001-47. Valor total: R$ 249.030,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2018 a 06/05/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, avaliação e auditoria, Matrícula: 59.271-3.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 113/2017, Adesão n.º 022/2017. OBJETO: alteração do endereço comercial da Empresa Contratada, que passa da R M 1 – 174, Quadra 33 – lote 30 – 1º andar, Parque das Lanrajeiras, Goiana/GO para a Av. Deputado Jamel Cecilio, nº 3455, QD, C-9, LT 2-E, SALA 1314, Ed. Flamboyant Park Business, Cep: 74.810-100, Jardim Goias, Goiania- GO . CONTRATADA: J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA- EPP. CNPJ Nº 12.095.200/0001-54. Gestor do contrato: Christiano Antunes, Cargo: Coordenador de Avaliação Estatística e Tecnologia da Informação, Matrícula: 59.251-7.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 003/2016, Dispensa n.º 003/2016. OBJETO: Renovação de contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da equipe de saúde da família Nova Descoberta. CONTRATADA: Sebastião Belarmino de Lima. CPF Nº 045.634.074-53. Valor total: R$ 13.357,56 (treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2017 a 23/03/2018. Gestor do contrato: Alexsandra Serrano, Cargo: Núcleo das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.284-1.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG – NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA EDUARDO CAMPOS – SOTAVE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE GESTÃO (ANEXO V). Com fulcro no Relatório de Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelas instituições participantes do certame em referência, o Presidente comunica a todos que a PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR está INABILITADA para as demais fases do processo. As instituições IDESNE – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e ACENI – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU estão HABILITADAS para as próximas fases. As vistas ao processo será concedida mediante solicitação prévia protocolizada em 24 (vinte e quatro) horas antes da data pretendida para consulta ao processo.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

BRUNO RAPOSO
Presidente da Comissão Especial de Seleção

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.675/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 154/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018 e 159/2018, 160/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 05.06.2018, 06.06.2018, 08.06.2018, 09.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3055372018 MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUZA 9.386-6 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
3060602018 ALFREDO FELICIANO DE ANDRADE FILHO 7.542-6 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
3064832018 GIZELE GOUVEIA DA SILVA 12.742-6 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3053362018 MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA 7.190-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3035862018 ELISANGELA TEODOSIO DA SILVA 12.424-9 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3054742018 MARIA BRUNRILDE FERREIRA DE ANDRADE 10.598-8 Mun. de Desenv. Econ. e Sustentabilidade Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.686/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o Parecer nº. 162 de 2018/SEGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.07.2018 e protocolo nº. 3064782018. 

RESOLVE:                         
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor WLADEMIR PEDRO DE ALMEIDA matrícula nº. 17.170-0 Cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão I lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02.07.2018 a 31.12.2020. 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.688/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Concessão do Vale Transporte Intermunicipal, conformes Pareceres nºs. 150/2018 e 168/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 26.06.2018 e 10.07.2018, das servidoras abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem
3074882018 JACIARA LAURENTINO DOS SANTOS 20.706-3 Municipal de Educação
3065442018 LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA 16.362-7 Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.695/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 656/2018, datada de 10.07.2018, que concedeu enquadrar por tempo de serviço a servidora XÊNIA BOMFIM DE VASCONCELOS mat. 16.824-6

Onde se lê:  Matrícula 18.824-6
Leia-se:  Matrícula 16.824-6

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.696//2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 087/2018, 093/2018, 097/2018, 101/2018, 102/2018 e 115/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de  21.02.2018, 22.02.2018, 27.02.2018 e 01.03.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.303-5 EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS PROFESSOR 1 CLASSE – IV 5I 01.01.2017 IV 5 I  IV 5 J
02 13.164-4 CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L 01.01.2017 II 6 L II 6 M
03 16.372-4 ANDRÉA LUÍZA ACCIOLY   DE CARVALHO PROFESSOR 2 CLASSE – II 3E 01.01.2017 II 3 E II 3 F
04      16.408-9 ANA LUCIA COSTA DE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
05 14.020-1 ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE -III 4G 01.01.2017  III 4 G  III 4 H
06 18.380-6 ALIOMAR SANTOS CAVALCANTI PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 01.01.2017 I 1 A I 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.697/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 348/2018, 350/2018, 390/2018, 412/2018, 438/2018 e 482/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.04.2018,  18.04.2018, 19.04.2018,  20.04.2018 e 02.05.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 19.298-8 NADJA CRISTINA BARBOSA FERREIRA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 18.552-3 MARZIL BAADE ARAÚJO CORREIA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
03 13.373-6 MARILDA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 5J 01.01.2017 III 5 J III 6 L
04     14.808-3 MARLI JOSEFA SOARES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
05 16.531-0 MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE -I 3E 01.01.2017 I 3 E I 3 F
06 18.878-6 MARIA JOSÉ BRITO DO NASCIMENTO PROFESSOR 2 CLASSE – II 1B 01.01.2017 II 1 B II 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.698/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 088/2018, 090/2018, 105/2018, 109/2018, 379/2018 e 484/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.02.2018, 28.02.2018, 17.04.2018, 01.05.2018 e 02.05.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.965-9 MARIA DAS MERCÊS TAVARES DE SOUZA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
02 16.569-7 MARIA CRISTINA LUCKWU ROCHA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
03 17.958-2 WAGNER ALEX DE SANTANA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
04     18.818-2 VIVIANE RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
05 18.665-1 VANCHERLINE SHEILE MARIA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE -III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
06 14.513-0 TELMA FERNANDES DO NASCIMENTO MARTINS PROFESSOR 1 CLASSE – III 5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.700/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 370/2018, 396/2018, 408/2018, 434/2018, 4472018 e 462/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.04.2018, 18.04.2018, 19.04.2018, 20.04.2018  e  23.04.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.471-2 ANA PAULA MONTEIRO LIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III 2D 01.01.2017 III 2 D III 3 E
02 12.710-8 ALESSANDRA DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M
03 17.935-3 LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS JÚNIOR PROFESSOR 2 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
04     16.443-7 LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E  III 3 F
05 16.386-4 KARLLA SIMONE COSTA DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE -II 3E 01.01.2017 II 3 E  II 3 F
06 18.615-5 JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.701/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 070/2018, 089/2018, 098/2018, 100/2018, 111/2018 e 340/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.02.2018, 21.02.2018, 27.02.2018, 13.04.2018 e 01.05.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.422-5 JAQUELINE LIMA DE ARRUDA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
02 14.801-6 MARIA DULCEIA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
03 18.514-4 KARLA DANIELLE REZENDE DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
04     16.470-4 JOCELI DE ANDRADE SALES PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
05 11.914-8 JOÃO VICENTE DA SILVA NETO PROFESSOR 2 CLASSE -II 7N 01.01.2017 II 7 N II 7 O
06 16.563-8 JARDIENE BEZERRA FÉLIX PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G 01.01.2017 III 4 G III 4 H

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.702/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 116/2018, 400/2018 e 427/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 01.03.2018, 18.04.2018  e  20.04.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.489-6 GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 12.347-1 CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M
03 17.915-9 DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.729/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 166/2018, 186/2018, 243/2018, 276/2018, 285/2018 e 302/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.03.2018, 21.03.2018, 28.03.2018, 05.04.2018, 10.04.2018 e 12.04.2018, 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.435-7 ERLÂNIA ANDRÉIA DOS SANTOS LIMA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1B 01.01.2017  III 1 B III 2 C
02 13.463-5 MAGDA SOLANGE SALGUEIRO PROFESSOR 2 CLASSE – II 3F 01.01.2017 II 3 F  II 4 G
03 16.185-3 CLÁUDIA MARIA DE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
04 16.230-2 ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017  III 3 F III 4 G
05 16.477-1 ALESSANDRA TEODORO DA CUNHA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
06 12.423-0 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PINHEIRO PROFESSOR 1 CLASSE – III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.730/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 148/2018, 190/2018, 234/2018, 258/2018, 267/2018 e 305/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de16.03.2018,  21.03.2018, 27.03.2018, 03.04.2018, 04.04.2018 e 12.04.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.709-5 LUCIANA VIANA SIMAS PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
02 14.737-0 ALCÉLIA CRISTIANE GOMES SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
03 19.324-0 MARCELO MENEZES DO NASCIMENTO PROFESSOR 2 CLASSE – I 1B 01.01.2017 I 1 B I 2 C
04 12.441-9 LUCIANA RAMOS DE ANDRADE PROFESSOR 1 CLASSE – III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N
05 13.546-1 REGINA CÉLIA CORREIA VASCONCELOS PROFESSOR 2 CLASSE – II 5J 01.01.2017 II 5 J II 6 L
06 14.949-7 EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.736/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 054/2018, 063/2018, 081/2018, 439/2018, 646/2018 e 717/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 08.02.2018, 15.02.2018, 20.02.2018, 20.04.2018, 12.06.2018 e 25.06.2018

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.461-5 VANDINAURA CORRÊA FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
02 14.647-1 HATIENE BARBOSA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
03 18.518-3 FRANCISCA GLAUCINEIDE VIANA ALVES PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
04 12.894-5 DRANCE ELIAS DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – IV 5I 01.01.2017  IV 5 I IV 5 J
05 14.749-4 CLEIDILENE ALMEIDA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – IV 3E 01.01.2017 IV 3 E IV 3 F
06 18.285-0 WÁLERIA MARIA CARVALHO DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.737/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 695/2018, 705/2018, 706/2018, 714/2018 e 721/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.06.2018, 21.06.2018 e 25.06.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.499-1 MÁRCIA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
02 14.716-8 MADJA MARIA SOUZA VIANA LEAL PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
03 18.652-0 KILMA KAROLINE FERREIRA BRAYNER PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A  III 1 B
04 19.311-9 ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
05 16.415-1 ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.739/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº. 712/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 21.06.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO a servidora listada abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 19.368-2 ZULEIDE CRISTIANE SILVA PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 05.02.2018 I PARA II

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 774 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
I. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 17.267-7, Analista em Saúde I ANAIC, a qual se encontrava à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, retroagindo seus efeitos a 02/07/2018.

II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública desta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a 02/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017

Edital nº 047/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
1086 º JOSELITA FERNANDES LOPRETE 95 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 08:00
1087 º MARIA JOSE MONTENEGRO BARBOZA DOS SANTOS 8827 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 08:15
1088 º JACIENE GOMES FERREIRA 8704 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 08:30
1089 º MARILENE PEREIRA DA SILVA 6065 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 08:45
1090 º MARY SANDRA VIANA DE ALMEIDA 7741 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 09:00
1091 º DEIZE CARVALHO DA ROCHA ARAUJO 5728 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 09:15
1092 º AVANY SALDANHA FERREIRA DE OLIVEIRA 7146 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 09:30
1093 º MIRIAM GONÇALVES CUNHA 3163 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 09:45
1094 º MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 5250 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 10:00
1095 º ALCICLANE APARECIDA PIMENTEL SILVA 4829 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 10:15
1096 º EDVÂNIA XAVIER DA SILVA 7055 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 10:30
1097 º VERONICA CORREIA DE SANTANA 3460 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 10:45
1098 º MARILI DE LIMA MARTINS 8718 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 11:00
1099 º SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BOTELHO 4946 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 11:15
1100 º JANAINA APARECIDA DA SILVA GADELHA 7466 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 11:30
1101 º SANDRA SILVA DE OLIVEIRA 1546 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 11:45
1102 º ELIANEIDEMONTEIRO DA SILVA 1089 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 13:00
1103 º MARCIANA RODRIGUES DA SILVA LIMA 1935 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 13:15
1104 º MIRIAM SILVINA DOS SANTOS SILVA 9000 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 13:30
1105 º LUZENI OLIVEIRA DA SILVA 5291 NÃO PROFESSOR 1 03/08/2018 13:45
PROFESSOR 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
35 º MARIANNA DE LOURDES PRÍMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS 3168 NÃO PROFESSOR 2 – ED. FISICA 03/08/2018 14:00

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017

Edital nº 048/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
74 º GILIARDE JUNIOR DA SILVA 2086 NÃO PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA 03/08/2018 08:00
75 º RENATA CONSUELO MARQUES 7846 NÃO PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA 03/08/2018 08:15

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).