31 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 127 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 73 / 2018 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
BRUNO RAPOSO
Presidente da Comissão Especial de Seleção
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.675/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 154/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018 e 159/2018, 160/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 05.06.2018, 06.06.2018, 08.06.2018, 09.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3055372018 | MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUZA | 9.386-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 3060602018 | ALFREDO FELICIANO DE ANDRADE FILHO | 7.542-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 3064832018 | GIZELE GOUVEIA DA SILVA | 12.742-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3053362018 | MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA | 7.190-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3035862018 | ELISANGELA TEODOSIO DA SILVA | 12.424-9 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3054742018 | MARIA BRUNRILDE FERREIRA DE ANDRADE | 10.598-8 | Mun. de Desenv. Econ. e Sustentabilidade | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.686/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 162 de 2018/SEGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.07.2018 e protocolo nº. 3064782018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor WLADEMIR PEDRO DE ALMEIDA matrícula nº. 17.170-0 Cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão I lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02.07.2018 a 31.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.688/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Concessão do Vale Transporte Intermunicipal, conformes Pareceres nºs. 150/2018 e 168/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 26.06.2018 e 10.07.2018, das servidoras abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem |
| 3074882018 | JACIARA LAURENTINO DOS SANTOS | 20.706-3 | Municipal de Educação |
| 3065442018 | LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA | 16.362-7 | Municipal de Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.695/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 656/2018, datada de 10.07.2018, que concedeu enquadrar por tempo de serviço a servidora XÊNIA BOMFIM DE VASCONCELOS mat. 16.824-6
Onde se lê: Matrícula 18.824-6
Leia-se: Matrícula 16.824-6
Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.696//2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 087/2018, 093/2018, 097/2018, 101/2018, 102/2018 e 115/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.02.2018, 22.02.2018, 27.02.2018 e 01.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.303-5 | EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS | 01.01.2017 | IV | 5 | I | IV | 5 | J | |
| 02 | 13.164-4 | CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA | 01.01.2017 | II | 6 | L | II | 6 | M | |
| 03 | 16.372-4 | ANDRÉA LUÍZA ACCIOLY DE CARVALHO | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F | |
| 04 | 16.408-9 | ANA LUCIA COSTA DE LIMA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 05 | 14.020-1 | ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE -III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 06 | 18.380-6 | ALIOMAR SANTOS CAVALCANTI | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.697/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 348/2018, 350/2018, 390/2018, 412/2018, 438/2018 e 482/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.04.2018, 18.04.2018, 19.04.2018, 20.04.2018 e 02.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 19.298-8 | NADJA CRISTINA BARBOSA FERREIRA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 02 | 18.552-3 | MARZIL BAADE ARAÚJO CORREIA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 03 | 13.373-6 | MARILDA DOS SANTOS SILVA | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L | |
| 04 | 14.808-3 | MARLI JOSEFA SOARES DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 16.531-0 | MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE -I 3E | 01.01.2017 | I | 3 | E | I | 3 | F |
| 06 | 18.878-6 | MARIA JOSÉ BRITO DO NASCIMENTO | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.698/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 088/2018, 090/2018, 105/2018, 109/2018, 379/2018 e 484/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.02.2018, 28.02.2018, 17.04.2018, 01.05.2018 e 02.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.965-9 | MARIA DAS MERCÊS TAVARES DE SOUZA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 02 | 16.569-7 | MARIA CRISTINA LUCKWU ROCHA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 03 | 17.958-2 | WAGNER ALEX DE SANTANA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 04 | 18.818-2 | VIVIANE RIBEIRO DA SILVA | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 05 | 18.665-1 | VANCHERLINE SHEILE MARIA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE -III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 06 | 14.513-0 | TELMA FERNANDES DO NASCIMENTO MARTINS | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J | |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.700/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 370/2018, 396/2018, 408/2018, 434/2018, 4472018 e 462/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.04.2018, 18.04.2018, 19.04.2018, 20.04.2018 e 23.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.471-2 | ANA PAULA MONTEIRO LIRA | 01.01.2017 | III | 2 | D | III | 3 | E | |
| 02 | 12.710-8 | ALESSANDRA DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M | |
| 03 | 17.935-3 | LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS JÚNIOR | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 04 | 16.443-7 | LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 05 | 16.386-4 | KARLLA SIMONE COSTA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE -II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 06 | 18.615-5 | JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.701/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 070/2018, 089/2018, 098/2018, 100/2018, 111/2018 e 340/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.02.2018, 21.02.2018, 27.02.2018, 13.04.2018 e 01.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.422-5 | JAQUELINE LIMA DE ARRUDA | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 02 | 14.801-6 | MARIA DULCEIA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 03 | 18.514-4 | KARLA DANIELLE REZENDE DA SILVA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 04 | 16.470-4 | JOCELI DE ANDRADE SALES | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 05 | 11.914-8 | JOÃO VICENTE DA SILVA NETO | PROFESSOR 2 CLASSE -II 7N | 01.01.2017 | II | 7 | N | II | 7 | O |
| 06 | 16.563-8 | JARDIENE BEZERRA FÉLIX | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H | |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.702/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 116/2018, 400/2018 e 427/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 01.03.2018, 18.04.2018 e 20.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.489-6 | GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 02 | 12.347-1 | CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M | |
| 03 | 17.915-9 | DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.729/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 166/2018, 186/2018, 243/2018, 276/2018, 285/2018 e 302/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.03.2018, 21.03.2018, 28.03.2018, 05.04.2018, 10.04.2018 e 12.04.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.435-7 | ERLÂNIA ANDRÉIA DOS SANTOS LIMA | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 02 | 13.463-5 | MAGDA SOLANGE SALGUEIRO | 01.01.2017 | II | 3 | F | II | 4 | G | |
| 03 | 16.185-3 | CLÁUDIA MARIA DE LIMA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 04 | 16.230-2 | ANA LÚCIA DE OLIVEIRA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 16.477-1 | ALESSANDRA TEODORO DA CUNHA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 06 | 12.423-0 | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PINHEIRO | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N | |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.730/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 148/2018, 190/2018, 234/2018, 258/2018, 267/2018 e 305/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de16.03.2018, 21.03.2018, 27.03.2018, 03.04.2018, 04.04.2018 e 12.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.709-5 | LUCIANA VIANA SIMAS | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 02 | 14.737-0 | ALCÉLIA CRISTIANE GOMES SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 03 | 19.324-0 | MARCELO MENEZES DO NASCIMENTO | 01.01.2017 | I | 1 | B | I | 2 | C | |
| 04 | 12.441-9 | LUCIANA RAMOS DE ANDRADE | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N | |
| 05 | 13.546-1 | REGINA CÉLIA CORREIA VASCONCELOS | 01.01.2017 | II | 5 | J | II | 6 | L | |
| 06 | 14.949-7 | EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.736/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 054/2018, 063/2018, 081/2018, 439/2018, 646/2018 e 717/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 08.02.2018, 15.02.2018, 20.02.2018, 20.04.2018, 12.06.2018 e 25.06.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.461-5 | VANDINAURA CORRÊA FERREIRA DO NASCIMENTO | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 02 | 14.647-1 | HATIENE BARBOSA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 03 | 18.518-3 | FRANCISCA GLAUCINEIDE VIANA ALVES | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 04 | 12.894-5 | DRANCE ELIAS DA SILVA | 01.01.2017 | IV | 5 | I | IV | 5 | J | |
| 05 | 14.749-4 | CLEIDILENE ALMEIDA SILVA | 01.01.2017 | IV | 3 | E | IV | 3 | F | |
| 06 | 18.285-0 | WÁLERIA MARIA CARVALHO DA SILVA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.737/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 695/2018, 705/2018, 706/2018, 714/2018 e 721/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.06.2018, 21.06.2018 e 25.06.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.499-1 | MÁRCIA DOS SANTOS SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 02 | 14.716-8 | MADJA MARIA SOUZA VIANA LEAL | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 03 | 18.652-0 | KILMA KAROLINE FERREIRA BRAYNER | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 04 | 19.311-9 | ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 05 | 16.415-1 | ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.739/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº. 712/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 21.06.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO a servidora listada abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 19.368-2 | ZULEIDE CRISTIANE SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 05.02.2018 | I | PARA | II |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 774 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
I. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 17.267-7, Analista em Saúde I ANAIC, a qual se encontrava à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, retroagindo seus efeitos a 02/07/2018.
II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública desta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a 02/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 1086 º | JOSELITA FERNANDES LOPRETE | 95 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:00 | ||
| 1087 º | MARIA JOSE MONTENEGRO BARBOZA DOS SANTOS | 8827 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:15 | ||
| 1088 º | JACIENE GOMES FERREIRA | 8704 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:30 | ||
| 1089 º | MARILENE PEREIRA DA SILVA | 6065 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:45 | ||
| 1090 º | MARY SANDRA VIANA DE ALMEIDA | 7741 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:00 | ||
| 1091 º | DEIZE CARVALHO DA ROCHA ARAUJO | 5728 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:15 | ||
| 1092 º | AVANY SALDANHA FERREIRA DE OLIVEIRA | 7146 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:30 | ||
| 1093 º | MIRIAM GONÇALVES CUNHA | 3163 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:45 | ||
| 1094 º | MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA | 5250 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:00 | ||
| 1095 º | ALCICLANE APARECIDA PIMENTEL SILVA | 4829 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:15 | ||
| 1096 º | EDVÂNIA XAVIER DA SILVA | 7055 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:30 | ||
| 1097 º | VERONICA CORREIA DE SANTANA | 3460 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:45 | ||
| 1098 º | MARILI DE LIMA MARTINS | 8718 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:00 | ||
| 1099 º | SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BOTELHO | 4946 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:15 | ||
| 1100 º | JANAINA APARECIDA DA SILVA GADELHA | 7466 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:30 | ||
| 1101 º | SANDRA SILVA DE OLIVEIRA | 1546 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:45 | ||
| 1102 º | ELIANEIDEMONTEIRO DA SILVA | 1089 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:00 | ||
| 1103 º | MARCIANA RODRIGUES DA SILVA LIMA | 1935 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:15 | ||
| 1104 º | MIRIAM SILVINA DOS SANTOS SILVA | 9000 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:30 | ||
| 1105 º | LUZENI OLIVEIRA DA SILVA | 5291 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:45 | ||
| PROFESSOR 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 35 º | MARIANNA DE LOURDES PRÍMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS | 3168 | NÃO | PROFESSOR 2 – ED. FISICA | 03/08/2018 | 14:00 | ||
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 74 º | GILIARDE JUNIOR DA SILVA | 2086 | NÃO | PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA | 03/08/2018 | 08:00 |
| 75 º | RENATA CONSUELO MARQUES | 7846 | NÃO | PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA | 03/08/2018 | 08:15 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).