31 DE JULHO DE 2021 – XXXI – Nº 143 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°616/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono Permanência, de acordo com o parecer da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a (o) servidor (a) abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Parecer |
Secretaria de Origem |
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5621063622021 |
DAMIÃO JOSÉ DA SILVA |
0.0122823.1 |
108/2021 |
PROCON |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº617/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no Parecer nºs 469/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 26.04.2021 do(a)s servidor(a)s abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101003392020 |
THIAGO DA SILVA BARBOSA |
0.0214000.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº618/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101242372021 |
ROBERTO MONTEIRO LINS DA SILVA |
0.0124931.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº619/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101251342021 |
ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL |
0.0183148.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 620/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 2 ocupado pelo servidor JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO NETO matrícula 0.0911808.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 31 de maio de 2021, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 621/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 08.02.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora EMÍLIA GEORGIANA DE MELO RAMOS matrícula nº 0.0150177.1 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.02.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº622/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 15.04.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JACIRA MARIA DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0190861.1 cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.04.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 623/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 01.06.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CAROLINA DE ABREU MOMESSO matrícula nº 0.0168980.1 cargo Analista em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.06.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 624/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 01.10.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CAROLINA DE ABREU MOMESSO matrícula nº 0.0168980.1 cargo Analista em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 625/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 257/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CRISTIANA VIEIRA DE LIMA SILVA, mat. 0.0189944.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 09.06.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº626/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO |
8.0912898.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
979/2021 |
14.05.2021 |
|
02 |
BRUNA KARINE TEIXEIRA F. DA SILVA |
8.0912906.1 |
Enfermeiro |
Médio |
979/2021 |
13.05.2021 |
|
03 |
CALINA LÍGIA NUNES DA SILVA |
8.0912919.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
979/2021 |
12.05.2021 |
|
04 |
CLAUDIANE KARINE DO N. SILVA |
8.0912897.1 |
Enfermeiro |
Médio |
979/2021 |
17.05.2021 |
|
05 |
EDVANIA LIBERATO DA SILVA DE A. ANTUNES |
8.0134070.2 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
979/2021 |
10.05.2021 |
|
06 |
LAVIDSON TOMAZ DE LACERDA |
8.0912913.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
979/2021 |
10.05.2021 |
|
07 |
ROBERTO DOS SANTOS SIQUEIRA |
8.0912904.1 |
Enfermeiro |
Médio |
979/2021 |
12.05.2021 |
|
08 |
RUANA WEDMA DO N. BARBOSA SOUZA |
8.0912912.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
979/2021 |
10.05.2021 |
|
09 |
SIMONE DA SILVA PEREIRA |
8.0912909.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
979/2021 |
14.05.2021 |
|
10 |
VERÔNICA PEDROSA COUTINHO DA SILVA |
8.0912907.1 |
Enfermeiro |
Médio |
979/2021 |
10.05.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº627/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
ERIKA SITCOVSKY SANTOS PEREIRA |
8.0912173.1 |
Terapeuta Ocupacional |
984/2021 |
Máximo |
Mínimo |
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°628/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Reajuste Salarial, de acordo com o parecer da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a (o) servidor (a) abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Parecer |
Secretaria de Origem |
|
433021255212021 |
KARLA PATRÍCIA BRITO DE ARAÚJO VIEIRA |
0.0169129.1 |
116/2021 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº629/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão de licença para acompanhar cônjuge a(o) servidor(a) através da Portaria nº 513/2019, no período de 16.05.2019 até 15.05.2021.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 432691206212021 datado de 19.02.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para acompanhar cônjuge concedida a servidora GABRIELLE SOARES PEREIRA BORGES matrícula nº. 0.0196266.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de mais 02 (dois) anos, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.05.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº630/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 818/2021, 727/2021, 666/2021, 486/2021, 882/2021 e 592/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 25.05.2021, 17.05.2021, 11.05.2021, 27.04.2021, 04.06.2021, 06.05.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0214450.1 |
GRESIELE PAULA DOS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
25.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.0210684.1 |
JÉSSICA MAYARA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.0211109.1 |
LÍDIA GOMES DE PAIVA MELO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
30.07.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.0211133.1 |
REBECA BANDEIRA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.0210722.1 |
RUBIA FABIANA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
27.07.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.0211397.2 |
TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
03.08.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
58455
PORTARIA N°. 631 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 052-A/2021-GP, da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, datado de 09 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 117/2021-GP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de junho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
LUCIANA DE CÁSSIA FERREIRA |
210064 |
PROFESSORA |
14/06/2021 até 31/12/2021 |
PATRÍCIA REGINA DO NASCIMENTO |
113841 |
PROFESSORA |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 14 de junho de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
58475
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 183 de 29 de julho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ISAIAS ALVES DA CRUZ no cargo de Professor 2, Classe III, Nível 2, Referência C, matrícula n° 14.612-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
58496
PORTARIA Nº 184 de 30 de julho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VALDOMIRO AMARO DA SILVA, no cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 12.469-9, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
58497
PORTARIA Nº 185 de 30 de julho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉ DIODATO DA SILVA, no cargo de Músico, matrícula n° 13.243-8, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
58498
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 151/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 96/2021-GGE, do dia 28/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora CYNTHIA MARIA BENEVIDES, matrícula n° 14.496-7,
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação e exoneração de Função.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora CYNTHIA MARIA BENEVIDES, matrícula n° 14496-7, na função de Supervisora Escolar, da Creche Alayde Maria da Conceição, com efeito retroativo ao dia 24 de maio de 2021.
E NOMEAR, a professora CYNTHIA MARIA BENEVIDES, matrícula n° 14.496-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a na Creche Alayde Maria da Conceição, com efeito retroativo ao dia 25 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58511
PORTARIA Nº 132/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº78/2021-GGE, do dia 06/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS matrícula n° 18.325-3;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomear na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS, matrícula n° 18.325-3, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima com efeito retroativo ao dia 29 de Abril de 2021.
NOMEAR, o professor JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FRETAS, matrícula n° 18.325-3, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Dom Bosco, com efeito retroativo ao dia 30 de Abril de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Maio de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58512
PORTARIA Nº 101/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 054/2021-GGE, do dia 06/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora KÁTIA CILENE DA SILVA TELES, matrícula n° 13.173-3;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar e Gestora e Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora KÁTIA CILENE DA SILVA TELES, matrícula n° 13.173-3, da função de Supervisora Escola, da Escola Municipal Poeta Castro Alves, com efeito retroativo ao dia 30 de Março de 2021.
NOMEAR, a professora KÁTIA CILENE DA SILVA TELES, matrícula n° 13.173-3, na função de Gestora Escolar Pro Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Henrique Dias, no período de 31/03/2021 até 23/07/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de Abril de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58513
PORTARIA Nº 161/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 106/2021-GGE, do dia 08/06/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES, matrícula n° 18.826-3;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação de função.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES, matrícula n° 18.826-3, da função de Secretaria Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com efeito retroativo ao dia 03/05/2021.
NOMEAR a professora LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES, matricula 18.826-3, na função de Secretaria Escolar, cm 200h/a na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com efeito retroativo ao dia 04/05/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58514
PORTARIA Nº 162/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 107/2021-GGE, do dia 08/06/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora CARMEM ADRIANA PLACIDO GOUVEIA, matrícula n° 18.209-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação de função.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora CARMEM ADRIANA PLACIDO GOUVEIA, matrícula n° 18.209-5, da função de Secretaria Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com efeito retroativo ao dia 03/05/2021.
NOMEAR a professora CARMEM ADRIANA PLACIDO GOUVEIA, matricula 18.209-5, na função de Secretaria Escolar, cm 200h/a na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com efeito retroativo ao dia 04/05/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58515
PORTARIA Nº 163/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 108/2021-GGE, do dia 08/06/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora FRANCISCA GONÇALVES DE LIRA, matrícula n° 15.158-0
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de função.
RESOLVE:
NOMEAR a professora FRANCISCA GONÇALVES DE LIRA matricula 15.158-0, na função de Supervisora Escolar, cm 200h/a na Escola Municipal Aluísio de Cunha Moraes, com efeito retroativo ao dia 09/06/2021
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58516
PORTARIA Nº 165/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 105/2021-GGE, do dia 04/06/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora PAULA CRISTINA MOREIRA CABRAL, matrícula n° 21.140-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de função.
RESOLVE:
NOMEAR a professora PAULA CRITINA MOREIRA CABRAL matricula 21.140-0, na função de Supervisora Escolar, cm 200h/a na Escola Municipal Olavo Bilac, com efeito retroativo ao dia 09/06/2021
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58517
PORTARIA Nº 164/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 109/2021-GGE, do dia 09/06/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora JAQUELINE LIMA DE SANTANA, matrícula n° 18.542-6
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de função.
RESOLVE:
NOMEAR a professora JAQUELINE LIMA DE SANTANA matricula 18.542-6, na função de Supervisora Escolar, cm 200h/a na Escola Municipal Pedro Alvares Cabral, com efeito retroativo ao dia 08/06/2021
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58518
PORTARIA Nº 154/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 99/2021-GGE, do dia 28/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora LILIAN MARIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula n° 17.922-1,
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação Função.
RESOLVE:
NOMEAR a professora LILIAN DOS SANTOS CARVALHO, matrícula n° 17.922-1, da função de Coordenadora Educacional na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Politicas Educacionais) com 200h/a com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58519
PORTARIA Nº 135/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 85/2021-GGE, do dia 11/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e nomeação da professora ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA POINTES matrícula n° 20.217-7
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar e nomear na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido a professora ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA PONTES, matrícula n° 20.217-7, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dom Bosco, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2021.
NOMEAR, a professora ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA PONTES, matrícula n° 20.217-7, na função de Coordenadora Educacional com 200h/a, na SEGEP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Politicas Educacionais) com efeito retroativo ao dia 06 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de Maio de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58520
PORTARIA Nº 100/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2021-GGE, do dia 06/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora TÂMARA MARQUES DA SILVA GOMES, matrícula n° 18.216-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar e Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora TÂMARA MARQUES DA SILVA GOMES, matrícula n° 18.216-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Henrique Dias, com efeito retroativo ao dia 30 de Março de 2021.
NOMEAR, a professora TÂMARA MARQUES DA SILVA GOMES, matrícula n° 18.216-8, na função de Coordenadora Educacional na SEGPE- Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Politicas Educacionais, com efeito retroativo ao dia 31 de Março de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de Abril de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58521
PORTARIA Nº 152/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 97/2021-GGE, do dia 28/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora ELIZABETE BERNARDINA DA SILVA, matrícula n° 12.457-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração de Função.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ELIZABETE BERNARDINA DA SILVA, matrícula n° 12.457-5; da função de Secretária Escolar, com 200 h/a da Escola Municipal Iraci Rodovalho, com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58522
PORTARIA Nº 153/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 98/2021-GGE, do dia 28/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ERACIANE DE LIMA TOMMASI, matrícula n° 13.999-8,
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação Função.
RESOLVE:
NOMEAR a professora ERACIANE DE LIMA TOMMASI, matrícula n° 13.999-8, da função de Coordenadora Educacional na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Politicas Educacionais) com 200h/a com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
58523
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA E POLITICAS EDUCACIONAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Educação – SME, por meio deste chamamento público, pretende contratar instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para prestação de serviços de realização de apoio a pesquisa científica com aplicação de questionários estruturados, emissão de relatórios de dados tabulados e informações estatísticas, destinados a comunidade escolar (professores, supervisores, estudantes, familiares e gestores) da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, conforme as especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA e anexos, disponibilizados no Portal de Licitações do Município constante no sítio eletrônico jaboatão.pe.gov.br.. Os interessados deverão enviar suas propostas e documentação necessária a partir das 08:00hs do dia 02 de agosto de 2021 até as 17:00hs do dia 11 de agosto de 2021, no endereço eletrônico: coordenacao_licitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br ou na Gerência de Licitação Contratos da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação, localizada na Estrada da Batalha, nº. 1.200-Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes-CEP 54.315-570.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
Iany Michelle Gama Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
58481
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MEDIANTE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Após processamento da chamada pública, declaro vencedora: Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – COODAPIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.897.624/0001-70, localizada no Sítio Picadas, S/N, CEP 56.780-000, Zona Rural, Tabira – PE, com valor total R$ 4.713.648,00 (Quatro milhões e setecentos e treze mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Informações adicionais conforme Edital de convocação ou pelo e-mail: agriculturafamiliarjaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de 2021.
Michelle Vanilly Menezes Barbosa
Presidente
58410
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
PORTARIA Nº 003/2021 – SEREC/SPF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 38/2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do convênio firmado com a RECEITA FEDERAL DO BRASIL;
RESOLVE:
I – Designar o Servidor JULIERME FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº. 91.268-3, nomeado no cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Fiscalização e Tributos Mercantis, símbolo CDG-4, por meio do Ato nº 0502/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº. 040, de 02 de março de 2021, a exercer a função de Gestor do Convênio de compartilhamento de escrituração contábil digital firmado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e a Receita Federal do Brasil.
II – Fica revogada a Portaria nº 011/2017- SEREC/SEFAZ, publicada no DOM Nº 140, de 01 de agosto de 2017.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2021.
João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda
58480
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 116/2021
EMENTA: Estabelece o valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Eventos Extraordinários – GEET – CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, para a realização de Plantões Extras referente aos meses de maio e junho de 2021.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a permanência da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020;
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03/02/de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, bem como a Portaria nº 356, de 11/03/2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06/02/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus e o Decreto Estadual nº 49.959, de 16 de dezembro de 2020 que mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto municipal Nº 24 de 16 de março de 2020 que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a implantação do Centro de Referência para Atendimento Ambulatorial da COVID-19 neste Município, objetivando ampliar os serviços de enfrentamento à COVID-19.
RESOLVE:
Art. 1°. Estabelecer o pagamento do valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Eventos Extraordinários – GEET – CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, referente aos meses de maio e junho de 2021.
I – As categorias profissionais que farão jus ao recebimento de GEET – CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 serão Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agente Comunitários de Saúde, de acordo com a carga horária praticada por cada categoria profissional, conforme Anexo 01.
Art. 2º. As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 3º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 01 de maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
58524
ANEXOS
ANEXO I
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – ITENS: 01, 02, 06 e 07. REGISTRADA: Cirúrgica Montebello LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40. VALOR: R$ 364.840,20 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2021 a 13/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atender as demandas de crianças de 7 a 12 anos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR ESPIRITA CLARA DE ASSIS – CNPJ: 07.082.502/0002-39. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para ATENDER AS DEMANDAS DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, ATRAVÉS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FINALIDADE DE 60 METAS. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA 3ª IDADE COMO É BOM VIVER – CNPJ: 00.993.967/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Fornecimento de ÁGUA POTÁVEL, ACONDICIONADA EM CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 1,2 E 3. CONTRATADA: CONTROL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – CNPJ: 12.403.105/0001-70. PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/06/2021 a 06/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação, em caráter excepcional, referente ao contrato de prestação de serviços especializados de Assistência à Saúde. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DE JABOATÃO LTDA. – CNPJ: 09.722.257/0001-21. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 770.923,92 (setecentos e setenta mil e novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Mulher. CONTRATADA: Maria Dolores Silvestre Jatobá – CPF: 360.465.664.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 016/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.PE.010.SAS.CPL4. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), SENDO ESSES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA N°369/2020, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE 2. CONTRATADA: B.A REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 35.961.397/0001-62. VALOR: R$ 52.933,50 (cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/07/2021 a 20/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para atendimento das demandas de crianças de 7 a 12 anos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CNPJ: 07.750.150/0001-61. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058.2021.PE.035.SME.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para adaptações pedagógicas para os estudantes com deficiência e com autismo da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Após o processamento do Pregão, comunica-se a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de seus objetos aos vencedores do certame para os itens: 01 – 02 – 03 – 05 – 08 – 15 e 19 – AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.387.783/0001-70 com o valor global R$ 24.096,00 (vinte e quatro mil e noventa e seis reais); 18 – MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 04.428.101/0001-19 com o valor global R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); 07 – 12 – 13 – 14 – 16 e 17 – MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 07.631.411/0001-24 com o valor global R$ 2.147,10 (dois mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos); 21 – KIVER – COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 19.943.167/0001-14 com o valor global R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais); 4 – M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.524.322/0001-47 com o valor global R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais); os itens 06 – 09 – 10 – 11 e 20 restaram fracassados. Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2021
Iany Michelle de Oliveira. Secretária Municipal de Educação (em exercício).
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 107.2021.PE.073.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 073/2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH) Grupo 5, visando atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.624.977,70 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 12/08/2021 às 10:00h. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 10:00h. Início da disputa: 10/08/2021 às 10:00h. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL2.1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 29 de Julho de 2021. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094.2021.DISP.024.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aventais descartáveis, gramatura 30G, para atender aos profissionais da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão do Guararapes/PE, em caráter emergencial. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 193/2021 – ASJUR/SMS. EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. Valor Total da Contratação: R$ 105.984,00 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes, 26 de Julho de 2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.