ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das creches da rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Itens 1, 3, 13, 23 . REGISTRADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME – CNPJ: 24.334.945/0001-08. VALOR: R$ 260.573,72 (duzentos e sessenta mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 16/02/2024.
Jaboatão dos Guararapes, 16/02/2023.
REGINALDO ARAÚJO DE LIMA. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
| ITEM | DESCRIÇÃO | MODELO | UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO (Ampla Concorrência – 75%) – Carne de frango tipo peito. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar escaldamento normal e gordura não rançosa, consistência firme não amolecida, não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações e coágulos. Deve ser acondicionados em embalagem de polietileno atóxico resistente, hermeticamente fechado, transparente, embalagem individualizada de plástico atóxico de 1 kg e embalagem secundária de 16 a 30 kg. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água (máximo de 6%) estabelecido pelo Ministério de Agricultura. O transporte do produto deverá ser fechado refrigerado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Além de estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária), e estar conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA 304 de 22/41/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Marca: JAGUAR | PEITO | KG | 4.073 | R$ 15,79 | R$ 64.312,67 |
| 3 | PEITO DE FRANGO COM OSSO (Ampla Concorrência – 75%) – Tipo corte peito – congelado, apresentação inteiro, processamento com pele e com osso, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem pelancas e sem gorduras. embalagem a vácuo em saco polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 1kg, acondicionados em caixas lacradas de 10kg.
Marca: JAGUAR |
PEITO | KG | 3.240 | R$ 13,00 | R$ 42.120,00 |
| 13 | CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA (Ampla Concorrência – 75%) – Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microorganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Marca: FRIGOL | MOÍDA | KG | 3.405 | R$ 20,41 | R$ 69.496,05 |
| 23 | CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO (Ampla Concorrência – 75%) – tipo moída, sem osso, congelada, com até 10% de aponeuroses e gordura, embalagem transparente, atóxica embalada a vácuo, com até 1kg, SIF e rotulagem nutricional obrigatória. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca: FORTBOI | MÚSCULO | KG | 4.500 | R$ 18,81 | R$ 84.645,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 260.573,72 | |||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014
Publicado no Diário Oficial nº 36, 18 de fevereiro de 2023.
