ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, itens 2, 4, 15, 16, 20, 22, 24, 29,30 ,40, 41, 52, 55, 64, 67, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 84 e 85. REGISTRADA: RENATO JOSE BEZERRA DE PAULA EPP – CNPJ: 21.693.051/0001-16. VALOR: R$ 756.914,63 (setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024.
Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2023.
Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| 02 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO (Cota Reservada – 25%) – Carne de frango tipo peito. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar escaldamento normal e gordura não rançosa, consistência firme não amolecida, não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações e coágulos. Deve ser acondicionados em embalagem de polietileno atóxico resistente, hermeticamente fechado, transparente, embalagem individualizada de plástico atóxico de 1 kg e embalagem secundária de 16 a 30 kg. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água (máximo de 6%) estabelecido pelo Ministério de Agricultura. O transporte do produto deverá ser fechado refrigerado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Além de estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária), e estar conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA 304 de 22/41/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
Marca: FRANGO DOURADO |
KG | 1.357 | R$ 18,42 | R$ 24.995,94 |
| 04 | PEITO DE FRANGO COM OSSO (Cota Reservada – 25%) – Tipo corte peito – congelado, apresentação inteiro, processamento com pele e com osso, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem pelancas e sem gorduras. embalagem a vácuo em saco polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 1kg, acondicionados em caixas lacradas de 10kg.
Marca: FRANGO DOURADO |
KG | 1.080 | R$ 13,88 | R$ 14.990,40 |
| 15 | CHARQUE DIANTEIRA (Ampla Concorrência – 75%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
Marca: TROPICAL |
KG | 5.903 | R$ 30,15 | R$ 177.975,45 |
| 16 | CHARQUE DIANTEIRA (Cota Reservada – 25%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
Marca: TROPICAL |
KG | 1.967 | R$ 32,00 | R$ 62.944,00 |
| 20 | QUEIJO DO TIPO PRATO (Cota Reservada – 25%) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semi- dura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade á partir da data de entrega para ser consumido.
Marca: NATVILLE |
KG | 950 | R$ 42,10 | R$ 39.995,00 |
| 22 | FLOCOS DE MILHO (Cota Reservada – 25%) – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500g e embalagem plástica secundária com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, , quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
Marca: kivita |
FARDO 20X500G | 245 | R$ 40,81 | R$ 9.998,45 |
| 24 | CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO (Cota Reservada – 25%) – tipo moída, sem osso, congelada, com até 10% de aponeuroses e gordura, embalagem transparente, atóxica embalada a vácuo, com até 1kg, SIF e rotulagem nutricional obrigatória. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Marca: FORTBOI |
KG | 1.500 | R$ 23,33 | R$ 34.995,00 |
| 29 | FEIJÃO MULATINHO TIPO I (Ampla Concorrência – 75%) – Constituído de grãos inteiros e sadio, isento de material terroso, sujidades misturadas de outras espécies acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária de 30 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricane, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 1 ano.
Marca: PORTAL |
FARDO 30X1KG | 225 | R$ 266,66 | R$ 59.998,50 |
| 30 | FEIJÃO MULATINHO TIPO I (Cota Reservada – 25%) – Constituído de grãos inteiros e sadio, isento de material terroso, sujidades misturadas de outras espécies acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária de 30 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricane, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 1 ano.
Marca: PORTAL |
FARDO
30X1KG |
75 | R$ 266,66 | R$ 19.999,50 |
| 40 | FOLHA DE LOURO (Item Exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g) 10 Marca Fabricante 12 meses.
Marca: KIVITA |
PCT | 5.000 | R$ 4,00 | R$ 20.000,00 |
| 41 | ORÉGANO, EM FOLHAS SECOS (Item Exclusivo) , sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g) 10 Marca Fabricante 12 meses.
Marca: KIVITA |
PCT | 5.000 | R$ 5,00 | R$ 25.000,00 |
| 52 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Item Exclusivo) – de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, resfriada e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
Marca: BOI BRASIL |
KG | 1.500 | R$ 35,33 | R$ 52.995,00 |
| 55 | AÇUCAR DEMERARA (Item Exclusivo) – açúcar tipo demerara de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-deaçúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: marrom claro (para o açúcar Demerara). O produto deverá ser entregue em embalagem original, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg, de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
Marca: IMPERIO |
FARDO 30X1KG | 300 | R$ 122,00 | R$ 36.600,00 |
| 64 | CARÁ (Item Exclusivo) – De qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme. Sem rachaduras ou manhas, isento de enfermidades e umidade externa anormal, acondicionadas em galéias ou em sacos de nylon.
Marca: IN NATURA |
KG | 6.000 | R$ 5,00 | R$ 30.000,00 |
| 67 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM (Item Exclusivo) – com acidez máxima de 0,5% (em ácido oleíco) – para temperar alimentos;embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.
Marca: FILIPRO |
UND | 1.000 | R$ 20,00 | R$ 20.000,00 |
| 75 | PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA (Item Exclusivo) – escura, contendo em porção de 50g do produto mínimo de 7g e fibra alimentar e máximo de 60mg de sódio. Embalagem plástica de 400 a 500g.
Marca: DONA JULIA |
UND | 500 | R$ 4,00 | R$ 2.000,00 |
| 76 | IOGURTE (Item Exclusivo) – Leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 1l. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.
Marca: NATURAL DA VACA |
UND | 1.600 | R$ 6,25 | R$ 10.000,00 |
| 79 | FARINHA DE MANDIOCA (Item Exclusivo) – farinha de mandioca seca Fina, Branca/crua, tipo 1, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 01 kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.
Marca: ITAENGA |
KG | 1.750 | R$ 4,57 | R$ 7.997,50 |
| 80 | FEIJÃO MACASSAR (Item Exclusivo) – Constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
Marca: SAO LOURENÇO |
FARDO
30X1KG |
31 | R$ 193,54 | R$ 5.999,74 |
| 81 | FEIJÃO PRETO TIPO I (Item Exclusivo) – Variedade uberabinha, preto, lustroso, opaco, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica á variedade correspondente, de tamanho e formatonaturais. Maduros, limpos, secos, umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg, atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
Marca: SAO LOURENÇO |
FARDO
30X1KG |
191 | R$ 241,51 | R$ 46.128,41 |
| 83 | MACARRÃO ESPAGUETE (Item Exclusivo) – Massa tipo espaguete não fermentado obtido pelo amaciamento da farinha de trigo,de semolina ou da sêmola do trigo adicionada ou não de outras substâncias permitidas,deve ter massa comprida ou longa e mista, fio fino e longo (variado de 25 a30 cm).cor amarela pardacento,cheiro e sabor próprio. Embalagem de 500G. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
Marca: ALIANÇA |
UND | 9.190 | R$ 3,26 | R$ 29.959,40 |
| 84 | MILHO VERDE EM CONSERVA, A BASE DE ÁGUA (Item Exclusivo) – milho /água / sal Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g ou (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
Marca: BONARE |
UND | 1.434 | R$ 4,01 | R$ 5.750,34 |
| 85 | SARDINHA EM ÓLEO (Item Exclusivo) – 125g, preparada com pescado fresco limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado. A embalagem deverá ser com a abertura “contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado” e conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Marca: PALMEIRA |
LATA | 4.480 | R$ 4,15 | R$ 18.592,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 756.914,63 | ||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014
Publicado no Diário Oficial nº 61, 30 de março de 2023.