ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
053.2021.PE.031.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa especializada no fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis para
atendimento das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos
Guararapes. ITENS: 51 e 52. REGISTRADA: BRASIL EMPREENDIMENTOS, PESCADOS E
NEGÓCIOS EIRELI – ME – CNPJ: 39.631.605/0001-16. VALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil
e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 13/09/2022.
Jaboatão dos Guararapes,13/09/2021.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 51 | FILÉ MERLUZA (Ampla Concorrência – 75%) – de merluza, congelado, sem pele, sem espinha, com 110 a 150 gramas cada. Deve estar acondicionados em embalagens de aproximadamente 1 kg, acondicionados em caixas lacradas e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a embalagem deverá conter exatamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DISPOA e carimbo de inspeção do SIF e atender nas especificações técnicas da NTA 09 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante
Marca/Modelo: COSTA DO MAR |
KG | 3750 | R$ 22,68 | R$ 85.050,00 |
| 52 | FILÉ MERLUZA (Cota Reservada 25%, ME, MEI e EPP) – de merluza, congelado, sem pele, sem espinha, com 110 a 150 gramas cada. Deve estar acondicionados em embalagens de aproximadamente 1 kg, acondicionados em caixas lacradas e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a embalagem deverá conter exatamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DISPOA e carimbo de inspeção do SIF e atender nas especificações técnicas da NTA 09 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante
Marca/Modelo: COSTA DO MAR |
KG | 1250 | R$ 22,68 | R$ 28.350,00 |
| VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 113.400,00 | |||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014
Publicado no Diário Oficial n.º180,23 de setembro de 2021.
