Ata de Registro de Preços nº 023/2018 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018. PROCESSO LICITATÓRIO nº 114.2018.PE.027.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de material Esportivo para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE. ITEM 04 e 07. CONTRATADA: CAROLINE AUGUSTO DO VALE SILVA – EIRELI – ME – CNPJ: 29.250.204/0001-62. VALOR: R$ 9.249,00 (nove mil e duzentos e quarenta e nove reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 770,75 (setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

4

BOLA DE BASQUETEBOL OFICIAL PARA INICIAÇÃO, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DIÂMETRO 56/59, PESO 300/325G,

CÂMARA BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL.

MARCA: MAGUSSY HORSE BABY

UNID.

400

R$ 20,75

R$ 8.300,00

7

BOMBA DE AR COM PITO PARA ENCHER BOLA, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO, COM MANGUEIRA EXTENSIVA, POSSUI AGULHAE

ESPECIALMENTE SISTEMA DOUBLEACTION, ONDE TANTO O MOVIMENTO DE EMPURRAR COMO O DE PUXAR ENCHEM AS BOLAS.

MARCA: MAGUSSY DUPLA AÇÃO

UNID.

50

R$ 18,98

R$ 949,00

VALOR GERAL DA ATA: R$ 9.249,00( nove mil, duzentos e quarenta e nove reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 162, de 26 de Setembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 013/2018 – SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº 013/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3.. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOTE 14 E LOTE 15.. CONTRATADA: Lumo Comércio e Serviços Eireli Me. CNPJ Nº 19.826.710/0001-01. Valor total: R$ 33.748,20 (trinta e três mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2018 a 21/08/2019. Gestor do contrato: Michelle Vanilly Menezes Barbosa, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar, Matrícula: 59.277-4.

Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

LOTE 14 – LEITE E DERIVADOS
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	ACHOCOLATADO – Mistura de cacau em pó solúvel, açúcar refinado, leite em pó, extrato de malte, sal, com no mínimo 7 vitaminas, ferro. Embalagem com pct de 400g. Cx c/ 9.600kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 meses à 01 ano. MARCA: MARATA	CX C/24X400	360	R$ 62,22	R$ 22.399,20
VALOR TOTAL: R$ 22.399,20( vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

LOTE 15 – ÓLEOS
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
ÓLEO DE SOJA – Vegetal de Soja, refinado tipo I, temperatura de saturação superior a 200º C. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de no mínimo 06 a 01 ano MARCA: CONCORDIA	CX/20X900	150	R$ 75,66	R$ 11.349,00
Valor total: R$ 11.349,00( onze mil, trezentos e quarenta e nove reais)

VALOR GERAL DA ATA: R$ 33.748,20( TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 148, de 03 de Setembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 038/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

Itens 10 e 11. REGISTRADA: DIGISERVI TRADING LTDA. – CNPJ: 02.602.747/0001-45. VALOR: R$ 82.183,06 (oitenta e dois mil e cento e oitenta e três reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
10	Bebedouro: Tipo Gelágua: pressão, coluna simples, água gelada e natural.	Und	146	R$ 439,61	R$ 64.183,06
11	Bebedouro: Tipo Gelágua: pressão, coluna simples, água gelada e natural.	Und	48	R$ 375,00	R$ 18.000,00
VALOR TOTAL: R$ 82.183,06 (oitenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e seis centavos).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 192, de 12 de Novembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 022/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Lotes: 27 e 93. REGISTRADA: Columbia Comercial de Equipamentos Eireli – EPP – CNPJ: 10.378.106/0001-87. VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
27	Bicicleta Ergométrica Vertical: Sistema de carga magnético. Display em LCD de fácil leitura e operação com idioma (Português, Inglês ou Espanhol). Módulo multifuncional: velocidade, distância, calorias, cronômetro, monitoramento cardíaco, nível de carga, relógio e termômetro, permitindo o monitoramento cardíaco. Sistema de carga magnético com 08 níveis. Dimensões:84 cm x 50 cm x 103 cm (CxLxA). Resistência máxima: 4,9 a 29,4 Nm (0.5 a 3 kgfm). Banco anatômico de fácil regulagem. Verificação cardíaca: handgrip. Peso: 26 kg. Capacidade de uso: 120 kg. Pedal com cintas fixa-pé que firmam o pé e auxilia no treinamento. Feito em aço com acabamento em borracha e carenagem em plástico polietileno. Pintura eletrostática a pó resistente a corrosão. Tensão: não necessita de energia elétrica. Garantia de 01 (hum) ano a partir da data de entrega, manual de instrução em português, assistência técnica em Pernambuco.	Unidade	03	R$ 2.000,00	R$ 6.000,00
93	Fotóforo: Foco: regulável; Tipo: LED; Bateria: possui.	Unidade	03	R$ 1.566,67	R$ 4.700,00
VALOR TOTAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 192, de 12 de Novembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 060/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 49. REGISTRADA: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. – CNPJ: 08.719.794/0001-50. VALOR: R$ 82.751,85 (oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
49	BERINERT 500 UI (inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano) – ampola, Solução Injetável 1 ml – 500 UI (inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano)	Ampola	45	R$ 1.838,93	R$ 82.751,85
VALOR TOTAL: R$ 82.751,85 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 218, de 20 de Dezembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 054/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lote 193. REGISTRADA: CKW ELECTRIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO LTDA. – CNPJ: 09.209.265/0001-79. VALOR: R$ 649,92 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2018 a 20/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

LOTE	DESCRIÇÃO	UNIDADE / MARCA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
193	DISJUNTOR TIPO DIN / IEC, MONOPOLAR DE 40 ATÉ 50A	UN / CKW	48	R$ 13,54	R$ 649,92
VALOR TOTAL: R$ 649,92 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 218, de 20 de Dezembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 040/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 23. REGISTRADA: Licitatop Comércio e Serviço Eireli – CNPJ: 21.882.463/0001-09. VALOR: R$ 151.111,10 (cento e cinquenta e um mil e cento e onze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
23	Geladeira / Refrigerador doméstico: Tipo: vertical; 01 porta; Frost free. Capacidade = de 250 a 299 litros.	Und	98	R$ 1.541,95	R$ 151.111,10
VALOR TOTAL: R$ 151.111,10 (cento e cinquenta e um mil, cento e onze reais e dez centavos).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 212, de 12 de Dezembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 015/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 98. REGISTRADA: R.C. – MÓVEIS LTDA. – CNPJ: 02.377.937/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
98	Maca com grades removíveis e rodas com travas: Material de confecção: aço inoxidável; Suporte de soro: possui; Rodas com trava: possui; Grades laterais: possui; Acessório(s): colchonete.	Unidade	62	R$ 1.900,00	R$ 117.800,00
VALOR TOTAL: R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 203, de 29 de Novembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 048/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 048/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.Item 17. REGISTRADA: DARPEX IMPORT HOME OFFICE SOLUTION EIRELI ME – CNPJ: 27.338.139/0001-04. VALOR: R$ 4.949,28 (quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
17	Fragmentadora de papel com cesto coletor: Abertura para inserção (aproximadas): 250 mm; Acionamento: automatizado- Capacidade (aproximadas): 20 folhas de papel (75 g/m²), 1 CD/DVD; Dimensões (aproximadas): 90 cm x 40 cm x 30 cm (A x L x P); Sensor(es): de segurança: Sim e cesto cheio) Velocidade de fragmentação: 5 m/min; Voltagem: bivolt ou 220V; Volume do cesto (aproximadas): 60 L; Tempo de funcionamento: Contínuo; Tipo de corte (aproximadas): Tiras de 6 mm ; Potência (aproximadas): 150 W; Apresentar manual de funcionamento em português; Fabricação: Brasil; Garantia mínima: 12 meses; Assistência técnica: Região metropolitana do Recife	Und	3	R$ 1.649,76	R$ 4.949,28
VALOR TOTAL: R$ 4.949,28 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 212, de 12 de Dezembro de 2018.

Ata de Registro de Preços nº 045/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 26. REGISTRADA: BRASIDAS EIRELI – CNPJ: 20.483.193/0001-96. VALOR: R$ 978,99 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
26	Lavadora de alta pressão: Lavadora de alta pressão: profissional, com reservatório de detergente, 220 watts, com vazão de água acima de 350litros/hora, com bico turbo.	Und	1	R$ 978,99	R$ 978,99
VALOR TOTAL: R$ 978,99 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 210, de 10 de Dezembro de 2018.