GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 72, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 29 e 32 da Lei nº 1.374, de 21 de setembro de 2018, o artigo 8º da Lei nº 1.382, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e alteração.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, no valor de R$ 1.814.400,00 (Hum milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
| 16 482 1022 1.037 |
– CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
| Red. 0742 FNT 02 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
1.814.400,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.814.400,00
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:
A) – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, em Projeto de Trabalho Social- PTS aprovado pela Caixa Econômica Federal e o Município do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida –-PMCMV, Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para realização de Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Fazenda Suassuna I, II,II II,IV e V, não contemplado no orçamento vigente.
(QUADRO DE RECEITAS)
| CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
EM R$ |
| 1.0.0.0.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
1.814.400,00 |
| 1.7.1.8.00.0.0.00 |
Transferências da União – Específicas E/M |
1.814.400,00 |
| 1.7.1.8.10.0.0.00 |
Transferências de Convênio da União e Suas Entidades |
1.814.400,00 |
| 1.7.1.8.10.9.1.00 |
Outras Transferências da União – Principal |
1.814.400,00
|
TOTAL R$ 1.814.400,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município |
DECRETO Nº 73, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 29, 32 e 34 parágrafo 2º, da Lei nº 1.374, de 21 de setembro de 2018, e os artigos 8º e 16, da Lei nº 1.382, de 12 de dezembro de 2018, Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018, e alteração.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 4.600.000,00 (Quatro milhões e seiscentos mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 28 846 2018 9.016 |
– ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DO INSS E RPPS PATRONAL |
| Red. 0081 FNT 01 |
4.6.90.00 |
– Amortização e Refinanciamento da Dívida |
3.300.000,00 |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
| 04 121 1101 2.503 |
– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE |
| Red. 0409 FNT 01 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
300.000,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA
| 06 122 2232 2.531 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
| Red. 0699 FNT 01 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
1.000.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.600.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 99 999 9999 9.023 |
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Red. 0083 FNT 01 |
9.9.90.00 |
– Reservas |
3.300.000,00 |
36.000 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
36.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| 04 122 2255 2.293 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA |
| Red. 0723 FNT 01 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
1.300.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.600.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município |
ATOS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0751/2019 – NOMEAR ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2019.
Ato n.º 0752/2019 – EXONERAR a PEDIDO MARIA CARMEN DE ANDRADE NEVES, matrícula n° 4.0910191.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de julho de 2019.
Ato n.º 0753/2019 – DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, matrícula n° 0.0049034.1, para responder, cumulativamente, pela Gerência da Comissão Permanente de Licitação 4, da Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, no período de 24/07/2019 a 24/08/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, do Gerente Bruno Cintra Lira.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2019.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 065/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 39/2019-GGEA, do dia 08/02/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Sandra Lopes Lima Falcão, matrícula n° 18.530-2, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Sandra Lopes Lima Falcão, matrícula n° 18.530-2, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva, com data retroativa ao dia 01/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 068/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 48/2019-GGEA, do dia 21/02/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Murilo Leonardo da Cunha, matrícula n° 18.592-2, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ana Farias de Souza;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Murilo Leonardo da Cunha, matrícula n° 18.592-2, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ana Farias de Souza, com data retroativa ao dia 01/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 110/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 40/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Marisa Pereira de Freitas, matrícula, 17.214-6, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR a professora, MARISA PEREIRA DE FREITAS matrícula, 17.214-6, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima, com 200 h/a, retroativo ao dia 01/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 114/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 87/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Vanessa Samara Menezes da Silva, matrícula, 17.205-7, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a professora Vanessa Samara Menezes da Silva, matrícula, 17.205-7, da função de secretária escolar da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, retroativo ao dia 19/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 115/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 87/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Vanessa Samara Menezes da Silva, matrícula, 17.205-7, na função de Supervisora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR a professora Vanessa Samara Menezes da Silva, matrícula, 17.205-7, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva, com 200 h/a retroativo ao dia 20/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 121/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 90/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Fernanda Morais dos Santos Perruci, matrícula, 14.489-4, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
Exonerar a professora Fernanda Morais dos Santos Perruci matrícula, 14.489-4, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Medalha Milagrosa, retroativo ao dia 19/03/2019.
NOMEAR a professora Fernanda Morais dos Santos Perruci matrícula, 14.489-4, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo com 200 h/a retroativo ao dia 20/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 136/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 93/2019-GGEA, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Flávia Lopes de Almeida Piancó, matrícula n° 18.814-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Natividade Saldanha;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Flávia Lopes de Almeida Piancó, matrícula n° 18.814-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 06/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 137/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 93/2019-GGEA, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Flávia Lopes de Almeida Piancó, matrícula n° 18.814-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Natividade Saldanha;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Flávia Lopes de Almeida Piancó, matrícula n° 18.814-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 07/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 142/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 107/2019-GGEA, do dia 24/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Tâmara Marques da Silva Gomes, matrícula n° 18.216-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Tâmara Marques da Silva Gomes, matrícula n° 18.216-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 01/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 148/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 117/2019-GGEA, do dia 03/06/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração do professor Leôncio José Batista da Costa Lima, matrícula n° 19.376-3, da função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Leôncio José Batista da Costa Lima, matrícula n° 19.376-3, da função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 14/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 114/2019-GGEA, do dia 30/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Fernanda Maria da Silva, matrícula n° 16.192-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Marcelo Lafayette;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Fernanda Maria da Silva, matrícula n° 16.192-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Marcelo Lafayette, com data retroativa ao dia 11/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 151/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 112/2019-GGEA, do dia 30/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, da função de Secretaria Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretaria Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, da função de Secretaria Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com data retroativa ao dia 31/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 152/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 112/2019-GGEA, do dia 30/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Augusto de Castro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Augusto de Castro, com data retroativa ao dia 01/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 113/2019-GGEA, do dia 30/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido do professor Evaldo Nito da Costa, matrícula n° 16.204-3, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Rural Augusto de Castro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Evaldo Nito da Costa, matrícula n° 16.204-3, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Rural Augusto de Castro, com data retroativa ao dia 31/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 154/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 113/2019-GGEA, do dia 30/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Evaldo Nito da Costa, matrícula n° 16.204-3, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Augusto de Castro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Evaldo Nito da Costa, matrícula n° 16.204-3, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Augusto de Castro, com data retroativa ao dia 01/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 155/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 121/2019-GGE, do dia 10/06/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Miriam Santos Souza, matrícula n° 18.727-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Novo Horizonte;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Miriam Santos Souza, matrícula n° 18.727-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Novo Horizonte, com data retroativa ao dia 25/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 165/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 128/2019-GGE, do dia 11/06/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Maria Dolores Andrade Estelita, matrícula n° 18.577-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Maria Dolores Andrade Estelita, matrícula n° 18.577-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com data retroativa ao dia 11/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 166/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 127/2019-GGE, do dia 11/06/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração do professor Jadson Alcantara de Oliveira, matrícula n° 18.704-6, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Jadson Alcantara de Oliveira, matrícula n° 18.704-6, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal José Rodovalho, com data retroativa ao dia 25/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 167/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 129/2019-GGE, do dia 11/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Ana Paula Aguiar da Costa Carvalho, matrícula n° 14.938-1, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Dom Bosco;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Ana Paula Aguiar da Costa Carvalho, matrícula n° 14.938-1, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Dom Bosco, com data retroativa ao dia 31/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 168/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 129/2019-GGE, do dia 11/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Josefa Simone Gonçalves Bezerra, matrícula n° 16.565-4, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dom Bosco;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Josefa Simone Gonçalves Bezerra, matrícula n° 16.565-4, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dom Bosco, com data retroativa ao dia 11/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 172/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 129/2019-GGE, do dia 15/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Lucy Patrícia da Silva de Farias, matrícula n° 14.797-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Djacy Glicério;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Lucy Patrícia da Silva de Farias, matrícula n° 14.797-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 01/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 173/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 130/2019-GGE, do dia 15/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Cassiana Maria Lopes Ferreira Pereira, matrícula n° 18.744-5, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Claudio Agrício;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Cassiana Maria Lopes Ferreira Pereira, matrícula n° 18.744-5, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Claudio Agrício, com data retroativa ao dia 04/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 176/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 134/2018-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Andreza Gomes de Freitas Menezes, matrícula n° 18.712-7, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal João Bosco de Sena;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Andreza Gomes de Freitas Menezes, matrícula n° 18.712-7, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal João Bosco de Sena, com data retroativa ao dia 01/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 177/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 142/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula n° 18.246-0, na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Henrique Dias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula n° 18.246-0, na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Henrique Dias, com data retroativa ao período de 22/04/2019 até 20/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 178/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 148/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Carlos José Alves, matrícula n° 19.340-2, na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Barão de Muribeca;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE.
RESOLVE:
NOMEAR, o Carlos José Alves, matrícula n° 19.340-2, na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Barão de Muribeca, com data retroativa ao dia 30/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 179/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 144/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Cleia Sandra Gonçalves Cabral, matrícula n° 13.140-7, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Cleia Sandra Gonçalves Cabral, matrícula n° 13.140-7, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 02/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 180/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 147/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Maria Helena Couto Fazio, matrícula n° 20.224-0, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Helena Couto Fazio, matrícula n° 20.224-0, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 15/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 181/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 152/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Maria Juliana dos Santos Farias, matrícula n° 20.230-4, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Juliana dos Santos Farias, matrícula n° 20.230-4, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres, com data retroativa ao dia 01/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 182/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 138/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Juliana Xavier da Silva, matrícula n° 20.229-0, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marinalva Maria Vicente;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Juliana Xavier da Silva, matrícula n° 20.229-0, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marinalva Maria Vicente, com data retroativa ao dia 11/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 183/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 139/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Julia Maria Gomes Ramos Santos, matrícula n° 16.232-9, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Santa Catherine Labourê;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Julia Maria Gomes Ramos Santos, matrícula n° 16.232-9, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Santa Catherine Labourê, com data retroativa ao dia 26/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 184/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 140/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor David José dos Santos, matrícula n° 20.116-2, da função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor David José dos Santos, matrícula n° 20.116-2, da função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 25/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 185/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 135/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Luciana Simone Batista Gomes, matrícula n° 18.826-3, da função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Professora Roberto Inácio;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Luciana Simone Batista Gomes, matrícula n° 18.826-3, da função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Professora Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 04/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 186/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 137/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Miriam Paula de Souza, matrícula n° 17.970-1, da função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Miriam Paula de Souza, matrícula n° 17.970-1, da função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 30/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 187/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 141/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração do professor João Roberto da Silva Moura, matrícula n° 20.149-9, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Maurício Martins;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor João Roberto da Silva Moura, matrícula n° 20.149-9, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Maurício Martins, com data retroativa ao dia 20/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 188/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 151/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração do professor Carlos Eduardo Araújo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Carlos Eduardo Araújo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 20/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 189/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 145/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração do professor Valdir Ramos Francisco, matrícula n° 14.019-8, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Valdir Ramos Francisco, matrícula n° 14.019-8, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 15/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 190/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 149/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Jackeline Martins Silva, matrícula n° 18.226-5, da função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Professor Augusto Pereira Junior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Jackeline Martins Silva, matrícula n° 18.226-5, da função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Professor Augusto Pereira Junior, com data retroativa ao dia 29/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 191/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 149/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Jackeline Martins Silva, matrícula n° 18.226-5, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Cecilia Brandão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Jackeline Martins Silva, matrícula n° 18.226-5, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Cecilia Brandão, com data retroativa ao dia 01/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 192/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 145/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Valdir Ramos Francisco, matrícula n° 14.019-8, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Estelita Maria Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Valdir Ramos Francisco, matrícula n° 14.019-8, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 17/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 193/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 151/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Carlos Eduardo Araújo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maurício Martins;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Carlos Eduardo Araújo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maurício Martins, com data retroativa ao dia 21/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 194/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 141/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor João Roberto da Silva Moura, matrícula n° 20.149-9, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor João Roberto da Silva Moura, matrícula n° 20.149-9, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 20/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 195/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 137/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Miriam Paula de Souza, matrícula n° 17.970-1, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Miriam Paula de Souza, matrícula n° 17.970-1, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com data retroativa ao dia 02/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 196/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;CONSIDERANDO a CI nº 135/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Luciana Simone Batista Gomes, matrícula n° 18.826-3, da função de Secretaria Escolar, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretaria Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Luciana Simone Batista Gomes, matrícula n° 18.826-3, da função de Secretaria Escolar, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com data retroativa ao dia 05/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 197/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 143/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração do professor Juarez Ribeiro Filho, matrícula n° 18.841-7, da função de Supervisor Escolar, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Juarez Ribeiro Filho, matrícula n° 18.841-7, da função de Supervisor Escolar, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 31/05/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 198/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 143/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Juarez Ribeiro Filho, matrícula n° 18.841-7, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Juarez Ribeiro Filho, matrícula n° 18.841-7, da função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 01/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 199/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 146/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Jardelina Maria da Luz, matrícula n° 13.381-7, da função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Jardelina Maria da Luz, matrícula n° 13.381-7, da função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com data retroativa ao dia 03/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 200/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 146/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Jardelina Maria da Luz, matrícula n° 13.381-7, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Jardelina Maria da Luz, matrícula n° 13.381-7, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, com data retroativa ao dia 04/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 201/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 150/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Katia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Katia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 29/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 202/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;
CONSIDERANDO a CI nº 150/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Katia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Katia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com data retroativa ao dia 01/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 203/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 158/2019-GGE, do dia 25/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Guadalupe de Carvalho Falcão Silva, matrícula n° 18.842-5, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Rural Maria Feijó;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Guadalupe de Carvalho Falcão Silva, matrícula n° 18.842-5, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Rural Maria Feijó, com data retroativa ao dia 05/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Julho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 204/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 158/2019-GGE, do dia 25/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Guadalupe de Carvalho Falcão Silva, matrícula n° 18.842-5, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Guadalupe de Carvalho Falcão Silva, matrícula n° 18.842-5, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 06/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Julho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 205/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 155/2019-GGE, do dia 23/07/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Ana Larissa Bezerra de Lima, matrícula n° 13.0003-6, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Ana Larissa Bezerra de Lima, matrícula n° 13.003-6, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres, com data retroativa ao dia 09/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Julho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 207/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 157/2019-GGE, do dia 25/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Emmanuelle Joanne de Souza, matrícula n° 18.387-3, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, no Núcleo de Anos Finais;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Emmanuelle Joanne de Souza, matrícula n° 18.387-3, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, no Núcleo de Anos Finais, com data retroativa ao dia 19/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Julho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 208/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 156/2019-GGE, do dia 25/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Albani Gomes da Silva, matrícula n° 18.345-8, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Albani Gomes da Silva, matrícula n° 18.345-8, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Julho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
NA PORTARIA Nº 175/2019-SME, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20/07/2019, Nº 132.
ONDE SE LÊ:
… MATRÍCULA Nº 59.777-4
LEIA-SE:
… MATRÍCULA Nº 59.277-4
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.711/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 572/2019 – GS/SEINFRAOP/PMJG, datado de 07.06.2019.
RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora DIACUY ALBUQUERQUE CUNHA, mat. 09.764-0 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública – SEINFRAOP e LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito, retroagindo seus efeitos a 26.04.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 795/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Vale Transporte em Pecúnia, conforme Parecer nº.184/2019 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 11.07.2019 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 4313193982019 |
ALINNE SANTOS TEIXEIRA |
21.646-1 |
Municipal de Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 796/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.188/2019, 173/2019 e 191/2019– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 12.07.2019 e 02.07.2019 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 4313160552019 |
MARIA DE LOURDES DA SILVA |
11.255-0 |
Municipal de Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
| 4210197132019 |
LADYCLEIDE MARIA T. DE ARAÚJO |
15.384-2 |
Municipal de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 4210210182019 |
ANDRÉA CARLA DA CUNHA CABRAL |
15.069-0 |
Municipal de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 797/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 |
ANDREA HERMINIO MENDONÇA BASTOS |
19.802-1 |
Assistente Social |
Mínimo |
607/2019 |
06.02.2019 |
| 02 |
DYNDARA RODRIGUES PEDROSA |
91.100-2 |
Médica |
Médio |
649/2019 |
06.12.2018 |
| 03 |
GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS |
91.095-0 |
Téc. de Enfermagem |
Médio |
644/2019 |
10.11.2018 |
| 04 |
HELENA NERY DE SÁ |
13.770-0 |
Médica |
Médio |
648/2019 |
28.10.2018 |
| 05 |
HASSYLA MARIA DE CARVALHO BEZERRA |
91.092-4 |
Analista em Saúde |
Médio |
652/2019 |
01.11.2018 |
| 06 |
KLEBERSON DA SILVA LUSTOSA |
91.097-8 |
Téc. de Enfermagem |
Médio |
646/2019 |
12.12.2018 |
| 07 |
KARLA MARCELA CONCEIÇÃO LIMA |
91.097-3 |
Dentista |
Máximo |
651/2019 |
22.11.2018 |
| 08 |
LUCIANA KELLY ARCANJO C. GONZAGA |
10.917-0 |
Téc. de Enfermagem |
Médio |
653/2019 |
10.06.2019 |
| 09 |
MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO |
91.095-7 |
Enfermeira |
Médio |
645/2019 |
27.11.2018 |
| 10 |
NATÁLIA COSTA SALGUEIRO |
91.092-2 |
Analista em Saúde |
Máximo |
650/2019 |
22.11.2018 |
| 11 |
SIMONEIDE PAULINO DA SILLA |
91.096-0 |
Téc. de Enfermagem |
Médio |
647/2019 |
05.11.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 798/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 171/2019 Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 01.07.2019 e protocolo nº. 4313185212019.
RESOLVE:
CONCEDER a Licença sem Vencimentos, para interesse particular, em conformidade com o art. 96 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora GILMARA GUSMÃO PRADO matrícula nº. 20.041-7 Cargo de Técnico em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 08.08.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 799/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº215/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora XÊNIA SOARES DA SILVA mat.14.828-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 13.06.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 800/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 344/2019, datada de 05.04.2019, publicada no D.O.M nº – 073 de 24.04.2019, que concedeu progressão horizontal por desempenho, a servidora MÔNICA PESSOA DE MELO OLIVEIRA mat. 16.475-5.
Onde se lê: Data do Retroativo – 01.01.2018
Leia-se: Data do Retroativo – 01.01.2019
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 801/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 085/2019, datada de 22.01.2019, publicada no D.O.M nº – 022 de 04.02.2019, que concedeu licença prêmio, a servidora IARA APARECIDA DE PAIVA mat. 12.589-0.
Onde se lê: Decênio 1990/2000
Leia-se: Decênio 1990/2000 e 2000/2010
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 802/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a autorização do Secretário Executivo de Atenção à Saúde – SMS, e protocolo nº. 5313255242019.
RESOLVE:
CONCEDER a Licença sem Vencimentos, para interesse particular, em conformidade com o art. 96 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora GABRIELLA BARBOSA TENÓRIO matrícula nº. 20.074-3 Cargo de Técnico em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01 (um) ano, a partir de 01.08.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 804/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pogressão Vertical da Classe, conforme Parecer nº.192/2019– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 15.07.2019 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 4277748822019 |
CLAÚDIO PEDRO DE OLIVEIRA |
13.517-8 |
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 805/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.223/2019
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVANDRA MARIA GOMES DA MATA mat.17.951-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III-1A, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 17.07.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 806/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Guarda Municipal, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR, mat. 19.476-0, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme Parecer nº 193/2019 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.
Art.2° A Vacância de que se trata o Art.1º será pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 17 de maio de 2019.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 807/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, das servidoras abaixo.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Motivo |
| 42777233142019 |
JACQUELINE AMANCIO GOMES |
15.094-0 |
Municipal de Educação |
Por falta de autorização |
| 4277745512019 |
MARIA JOSÉ DA SILVA |
16.393-7 |
Municipal de Educação |
Por falta de autorização |
| 421098322019 |
REJANE MARIA DAMÁSIO |
14.522-0 |
Municipal de Educação |
Por falta de autorização |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 808/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 07.05.2019 a 05.06.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JACIRA MARIA DO NASCIMENTO matrícula nº. 19.086-1 cargo Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 034/2018
Edital nº 001/2019 – SEMASC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 034/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 013/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54315-570, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 034/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2019.
MARIANA INOJOSA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
|
| CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR |
|
|
|
| COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
| 27 º |
GERLAINE MARIA DA SILVA |
802 |
NÃO |
08/08/2019 |
09:00 |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Portaria 03/2019 – COMAB
EURICO DA SILVA MOURA, Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Art. 1º – Designar:
MARCELO ANTONIO DOS PRAZERES, Matricula 4.0910035.1, Chefe de núcleo, para ser supridor individual da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir da data da publicação.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2018.
Eurico da Silva Moura
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2019.PE.001.SMS.CPL2. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CVA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40. REGISTRADA: BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 07.762.730/0001-79. VALOR: R$ 28.365,46 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2019 a 13/05/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 13/05/2019.
Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107.2019.DISP.027.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, com disponibilização de mão de obra qualificada, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene das UBS/USF, policlínicas e prédios administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: R M TERCEIRIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01. VALOR: R$ 3.557.440,20 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 27/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2019.
Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.
(Republicado por incorreção)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 – SEPSI. OBJETO: Modificação da Denominação da Escola, que passa para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LENITA RIBEIRO DE CASTRO. CONTRATADA: Luiz Carlos Agostinho de Souza – CPF: 184.559.484.34.
Jaboatão dos Guararapes, 17/06/2019.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018 – SDES. OBJETO: Alteração da Denominação Social da empresa Contratada, que passa de K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI ME para K & R II -ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATADA: K & R II – ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 70.237.961/0001-08.
Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2019.
André Trajano de Oliveira.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080.2019.TP.002.SEINFRA.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T2. A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência, nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos: após a realização de diligências, restaram HABILITADAS as licitantes KAENA CONTRUÇÕES LTDA. EPP; ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.; ESPERANÇA CONSRUÇÕES ALUGUEL DE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA.; WB CONSTRUTORA LTDA.; J V DA SILVA ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA SAM LTDA., em razão do cumprimento de todos os requisitos de qualificação contidos nos itens 10.4.1, 10.4.2 e 10.4.3 do Edital. Estão INABILITADAS as licitantes PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI; e VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, pelas razões expostas no Relatório de Julgamento de Habilitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos no Complexo Administrativo Municipal, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo fone: (81) 99975-1797 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019.
Sergio Bacelar.
Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104.2019.PE.035.SDES.CPL4: O Pregoeiro da Comissão de Licitação Permanente – CPL4, informa aos interessados o ADIAMENTO ”SINE DIE” da data da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOGÍSTICA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS MÓVEIS ECOLÓGICOS, SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA, PARA AS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNÍCIPO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo de R$ 834.864,71 (oito centos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). O adiamento se dá em razão de análise de pedido de impugnação e possível alteração do edital. Será publicada no Diário Oficial do Município data da nova sessão de abertura, devendo os interessados acompanhar as publicações. Demais informações através do e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com, telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 08:00h às 12:00h.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação –4.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 090.2019.TP.003SEINFRA.CPL5 Objeto: construção de três quadras poliesportivas localizadas nos bairros de Piedade e Barra de Jangada, no município do Jaboatão dos Guararapes. Após a análise das propostas apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação 05, informa o resultado de julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAS EIRELE EPP; GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELE ME; Empresa Vencedora: PANORÂMICA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.834.520/0001-13, com valor de R$ 345.859,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o LOTE 1; e R$ 164.147,88 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para o LOTE 2 . Fica aberto, nos termos do art. 109 da lei 8.666/1993, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação, mediante agendamento prévio de 02 (duas) horas de antecedência pelo fone: (81) 99975-1797 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl5.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019.
Adalgisa Rejane Soares de Carvalho.
Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 121.2019.PE.043.SME.CPL3. Pregão Eletrônico 043.2019. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para os professores da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, denominado KIT DO PROFESSOR 2020. Valor Máximo Aceitável: R$ 196.664,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 19/08/2019 às 10:00. Abertura das Propostas: 19/08/2019 às 10:00. Início da disputa: 19/08/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL3.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2019.
Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 120.2019.PE.042.SME.CPL3. Pregão Eletrônico 042.2019. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de VENTILADOR DE PAREDE para atendimento das unidades de ensino e administrativas da Secretaria de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 663.440,00 (seiscentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 20/08/2019 às 10:00. Abertura das Propostas: 20/08/2019 às 10:00. Início da disputa: 20/08/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL3.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2019.
Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235.2018.CONC.006.SEINFRA.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Serviços Urbanos e Defesa Civil, nos termos das razões anexas aos autos, DECIDE CONHECER os recursos interpostos pelas licitantes LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. E LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no Lote 01, nos termos do relatório de julgamento contido nos autos e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES em todos os seus termos, mantendo-se o resultado final do certame anteriormente divulgado. Sendo assim, após o processamento da Concorrência, comunica-se a ADJUDICAÇÃO do seu objeto às empresas vencedoras: LOTE 01 – LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.474.949/0001-08, com proposta no valor global de R$ 23.360.469,96 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); LOTE 02 – VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, com o valor global de R$ 18.726.431,88 (dezoito milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos); LOTE 03 – LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA, no valor global de R$ 18.649.876,08 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e oito centavos). Diante do exposto, HOMOLOGA-SE o resultado final da CONCORRÊNCIA Nº 006.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Araújo.
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.