Vinícius Amorim

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25 , DE 24 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24 , DE 23 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 44 / 2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 EMENTA: Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 8º da Lei Municipal nº 267, de 14 de setembro de 2004, que cria o Sistema … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17/2023-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 14 /2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…