20 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 152 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 149, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.

CONSIDERANDO o art. 12 do Decreto Municipal nº 153, de 19/09/2023, que dispõe sobre a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município do Jaboatão dos Guararapes de que trata a Lei Complementar Federal nº 195, de 08/07/20222, Lei Paulo Gustavo.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, no valor de R$ 230.242,15 (Duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), na dotação abaixo discriminada:

RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

13 392 2028 1.031

– AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS À CULTURA

Red. 1095

FNT 1.715.0000.0000

3.3.50.00

–  Outras Despesas Correntes

163.152,29

Red. 1096

FNT 1.716.0000.0000

3.3.50.00

–  Outras Despesas Correntes

67.089,86

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 230.242,15

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes de rendimentos bancários oriundos de Transferências da União, Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo R$ 163.152,29 especificamente ao setor audiovisual, em cumprimento ao art. 5º da LPG, e R$ 67.089,86 aos demais setores da cultura, em cumprimento ao art. 8º da LPG, não previsto no orçamento vigente.

RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$

1.0.0.0.00.0.000

RECEITAS CORRENTES

230.242,15

1.3.0.0.00.0.000

1.3.2.0.00.0.000

1.3.2.1.00.0.000

Receita Patrimonial

Valores Mobiliários

Juros e Correções Monetárias

230.242,15

230.242,15

230.242,15

1.3.2.1.01.0.000

Remuneração de Depósitos Bancários

230.242,15

1.3.2.1.01.0.199

Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Vinculados

230.242,15

TOTAL R$ 230.242,15

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de interesse público, suprir necessidade emergencial da Atenção à Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base no art. 2º, incisos IV e V, e no art. 4º, inciso I, ambos da Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001;

CONSIDERANDO o que determina o inciso IX, do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o inciso VII, do art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco, o inciso VIII,

do art. 13 da Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 99, de 24/04/2001, que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o OFÍCIO – 0000349 – SMS/GAB, de 19/07/2024, que trata da autorização para abertura de nova seleção simplificada para a contratação de 33 (trinta e três) profissionais para garantir a continuidade da assistência à saúde da população, com base nos seguintes documentos:

a) COMUNICADO – SMS-SEGAF / SMS-SGSUS, de 19/07/2024

b) NOTA TÉCNICA – SMS-SGSUS, de 19/07/2024, (Justificativa para abertura de novo Processo de Seleção Simplificada)

c) Parecer nº 079/2024 – ASJUR/SMS, de 17/06/2024 (Parecer Jurídico)

d) DECLARAÇÃO – SMS-SEGAF, de 19/06/2024 (Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira);

CONSIDERANDO o DESPACHO – SAD-GAB, de 02/08/2024, que remete ao Gabinete do Prefeito solicitação da SMS para contratação temporária, devidamente instruído com o pronunciamento:

a) OFÍCIO – 0002827 – CGM-GAB, de 26/07/2024, da Controladoria Geral do Município quanto à projeção / impacto financeiro face à LRF

b) CERTIDÃO DE COMPATIBILIDADE, de 20/06/2024, da Gerencia de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP / SEGEP) atestando a inexistência de Editais vigentes ou em andamento de Concursos Público e Seleções Simplificadas no Município para os profissionais de saúde indicados pela SMS;

CONSIDERANDO o Parecer 2024 – PGMJG, de 08/08/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que bem analisou as questões jurídicas e se manifestou pela conformidade das contratações excepcionais vindicadas pela SMS, tudo a fim de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de prévia e expressa autorização do chefe do Executivo nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 99, de 2001;

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 33 (trinta e três) profissionais de saúde para suprir necessidade excepcional e temporária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do preenchimento de vagas, diversas especialidades, as quais se encontram relacionadas no Anexo Único – Cargos Ofertados e Quantitativos, deste Decreto.

Art. 2º Os contratos temporários autorizados pelo presente Decreto terão duração de 12 (doze) meses, conforme inciso III do art. 3º da Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, com redação dada pela Lei Municipal nº 162, de 14 de agosto de 2002.

Parágrafo único. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado por igual período nos termos do § 1º do art. 3º da Lei Municipal 99, de 2001, conforme interesse e necessidade da SMS.

Art. 3º O regime jurídico a que se submeterá o contratado é o consagrado no art. 10 inciso II da Lei Municipal nº 99, de 2001.

Art. 4º A contratação temporária de que trata o art. 1° deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujas condições específicas e critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta Secretaria Municipal de Administração (SAD) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), constantes de Edital, observada a transparência e isonomia em todo o processo.

Art. 5º As despesas decorrentes das contratações a que se refere o presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias especificas.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES / Secretário Municipal de Administração

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA / Secretária Municipal de Saúde

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA / Procuradora Geral do Município

ANEXO ÚNICO – Cargos Ofertados e Quantitativos

Cargos

Quantitativos

Vagas

AC

PCD

Médico Cardiologista

1

1

–

Médico Clínico Geral

2

1

1

Medico do Trabalho

1

1

–

Médico Gineco-Obstetra

2

1

1

Medico Infectologista

1

1

–

Médico Intervencionista SAMU

2

1

1

Médico Neurologista Adulto

1

1

–

Médico Neurologista Infantil

2

1

1

Médico Pediatra

1

1

–

Médico Pneumologista

1

1

–

Médico Psiquiatra Adulto

1

1

–

Médico Psiquiatra Infantil

2

1

1

Médico Urologista

1

1

–

Fonoaudiólogo

2

1

1

Fonoaudiólogo RAPS

2

1

1

Terapeuta Ocupacional

2

1

1

Terapeuta Ocupacional RAPS

5

4

1

Técnico em Radiologia

4

3

1

TOTAL GERAL

33

23

10

 

ANEXO ÚNICO

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ATOS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0716/2024 – NOMEAR AMANDA CECÍLIA FERREIRA ÂNGELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 20 de agosto de 2024.

Ato n.º 0717/2024 – NOMEAR WEUTON NEVES LEITE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.

Ato n.º 0718/2024 – NOMEAR GUSTAVO DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0719/2024 – EXONERAR A PEDIDO FILIPE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 4.0911676.4, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 19 de agosto de 2024.

Ato n.º 0720/2024 – NOMEAR SILVIO ROMERO DE ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0721/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0690/2024, de designação para a Secretaria Executiva de Assistência Social.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 030/2024 – CG

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §2º, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 045/2023, publicada no DOM nº 063 em 01/04/2023, como também, no Ato nº 0539/2022, publicado no DOM nº 068 de 07/04/2022;

Resolve: designar JESSIKA DE SANTANA BORGES, matrícula 4.0918181.1 – PRESIDENTE; CLETO JOSE MENDES FILHO, matrícula 15.210-2, MEMBRO TITULAR; ANDREA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula n° 19.802-1, MEMBRO TITULAR; ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, Matrícula n° 15.400-8, MEMBRO TITULAR; MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 15.463-6, MEMBRO TITULAR; CEZAR RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 16.628-6 MEMBRO TITULAR. Todos Integrantes da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, conforme Portaria 005/2024 – CGM, publicada no D.O.M. n° 035, de 24/02/2024 para instaurar INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/1996, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo n° 013/2024 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.

Art.2° Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024.

ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES

Corregedora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023

Edital nº 013/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2024.

MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

Secretária Municipal de Educação e Esportes em Exercício

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – EDUCACAO FISICA

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

34 º

HUMBERTO VIANA DE MELO

2928

NAO

23/08/2024

08:30

2

35 º

JOSE EDSONDE ARAUJO

850

NAO

23/08/2024

08:45

 

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

PORTARIA Nº 010/2024 – GAB / SEORP, de 19 de agosto de 2024.

Dispõe sobre o Resultado do Recadastramento Anual Obrigatório 2024 dos Permissionários, Prepostos e Veículos do Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 45/2023 de março de 2023;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Municipal, Monitoramento e Gestão da Operação do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP/JG, conforme o disposto na Lei nº 1.304, de 16 da janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 1.310, de 2 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 188/2018, de 27 de dezembro de 2018, que instituiu o Regulamento do Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP/JG;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 074/2021, de 30 de junho de 2021 que criou Sistema de Bilhetagem Eletrônica Municipal, Monitoramento e Gestão da Operação – SBE;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.535/2022, de 17 de outubro de 2022 que dispões sobre a prorrogação dos Termos de Permissão do Serviço de Transporte Complementar do Município do Jaboatão dos Guararapes até 04/06/2030 para fins da implantação imediata do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Municipal na Rede de Transporte do Município;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Transporte – CMT, em reunião realizada no dia 18/10/2023;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 55/2024, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Recadastramento anual obrigatório dos Permissionários, Condutores Auxiliares, Cobradores e veículos do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP/JG;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 008/2024 – GAB / SEORP que dispõe sobre o Resultado da fase 1 (entrega da documentação) do Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Prepostos e Veículos do Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP.

RESOLVE:

Art. 1º – Os permissionários relacionados no Anexo I, concluíram o Recadastramento Anual Obrigatório 2024 dos Permissionários, Prepostos e Veículos do Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP, conforme disposto no Decreto Nº 188/2018, Decreto Nº55/2024 e Portaria Nº 008/2024 – GAB / SEORP;

Art. 2º – Os permissionários relacionados no Anexo II, não compareceram ao Recadastramento Anual Obrigatório 2024 dos Permissionários, Prepostos e Veículos do Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP, conforme disposto no Decreto Nº 188/2018, Decreto Nº 55/2024 e Portaria Nº 008/2024 – GAB / SEORP;

Art. 3° – Os permissionários relacionados no Anexo III, compareceram ao Recadastramento Anual Obrigatório 2024 dos Permissionários, Prepostos e Veículos do Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP, e estão com pendência quanto ao cumprimento da fase 1 (documentação) e / ou fase 2 (vistoria), conforme disposto no Decreto Nº 188/2018 e Decreto Nº 55/2024;

Art. 4º – Estabelecer que a partir da data de publicação desta Portaria, ficam impedidos de operar, os veículos cadastrados nos Termos de Permissão relacionados nos Anexos II e III, no Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP, até a devida regularização, conforme disposto no Decreto Nº 188/2018;

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2024.

Carlos Eduardo Gomes de Sá

Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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PORTARIA Nº 025/2024-CGCMJG/SEORP

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais previstas no Artigo 8º – F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e designado pela Portaria nº 07/2024 – GP, datada de 23/02/2024, publicada no D.O.M. nº 35, datado de 24/02/2024.

CONSIDERANDO a solicitação contida na C.I. Nº 0005134-SDU-GAB/SDU-SEORP/SDU-CGCM/SDU-CPIA, datada de 31 de julho de 2024, da lavra do Presidente da CPIA/CGCM;

RESOLVE:

DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 077/2023-CPIA/CGCM, instaurado através da Portaria nº 015/2023-SEORP/CORREGEDORIA/GCMJG, de 19 de maio de 2023, publicada no DOM de nº 116 de 20 de junho de 2023.

Luiz Martins de Oliveira

Inspetor/Corregedor

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2024 – SEORP, publicado no Diário Oficial do Município, em 30 de Julho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE. Natureza do Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento mensal, de 200 (duzentos) garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros de água mineral natural, sem gás, para atender a demanda desta Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: AS DE LIMA COMÉRCIO, inscrito no CNPJ/MF: 22.553.731/0001-05, localizado na Rua Barão de Antonina nº 164, Imbiribeira – Recife/PE, CEP: 51.190 – 738. Valor Total: R$ 6.960,00 (Seis mil novecentos e sessenta reais)

Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2024. Carlos Eduardo Gomes de Sá. Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

N°

NOME

PERIODO

SEQUENCIAL

PROCESSO
1

ESPÓLIO DE FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

2019,2020,

2021,2022

2023.

1005739-0

2023027853-6
2

ESPÓLIO DE FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

2019,2020,

2021,2022

2023.

1005740-4

2023027853-6

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação Conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Auditor Fiscal Tributário

Matrícula: 17.333-9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com espaço, equipamentos audiovisuais e alimentação (almoço e Coffe break), necessários para a realizações para a realização de evento em comemoração ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, com público estimado para 90 (noventa) pessoas, a realizar-se no município do Jaboatão dos Guararapes, dia 30 de agosto de 2024, em conformidade com as condições e especificações prevista e quantitativos constantes no Termo de Referência. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com espaço, equipamentos audiovisuais e alimentação (almoço e Coffe break), necessários para a realizações para a realização de evento em comemoração ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, com público estimado para 90 (noventa) pessoas, a realizar-se no município do Jaboatão dos Guararapes, dia 30 de agosto de 2024, em conformidade com as condições e especificações prevista e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/08/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2023, de 10 de fevereiro de 2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTIDADE

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

01

Locação Auditório para 90 (noventa) pessoas para o desenvolvimento das atividades do evento.

UND.

01

R$

R$

02

Almoço

01(um) tipo de carne vermelha bovina, 01 (uma) opção de carne branca (ave ou pescado), feijão, arroz branco, macarrão, purê, farofa, 2 (dois) tipos de massas e saladas (crua e cozida) molhos, torta salgada, refrigerantes, sucos e sobremesas (frutas, pudim, torta, doces caseiros, gelatinas);

UND

90

03

Cofee break

  • Bolos regionais, salada de fruta, salgados (bolinho de queijo, coxinha, rissoles), sanduíches (queijo e presunto), suco natural da fruta, bolacha salgada e biscoitos, refrigerante, água e café.
  • Água: 06 (seis) garrafões de 20 litros para o evento, manhã e tarde.
  • Café: 09 (nove) garrafas (litro) para evento.

UND

90

04

Equipamentos:

1 data show;

04 microfones com equipamentos de som necessários;

01 Computador conectado à internet, com Microsof Windows,

Word, Powerpoint, Excel, e Acrobat Reader

UNID

1

VALOR TOTAL

R$

 

ANEXOS

TR

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CONTRATAÇÕES DIRETAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 092.2024.INEX.047.EPC-SMS – INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 – OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Jardim Muribeca, situado na Rua Flor de Laranjeira n° 330, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.352-085, Fundamentação legal: artigos 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 098/2024 – ASJUR/SMS. Valor mensal: 3.000,00 (Três Mil Reais). Valor Global Anual: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.

 



1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 – SAS

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 – SAS. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para aquisição de barracas de feira desmontável com e sem coberta. REGISTRADA: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.928.671/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2024.

Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira.

Secretária Executiva da Mulher.

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 151, 17 de agosto de 2024.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 19. REGISTRADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – CNPJ: 01.687.725/0001-60.VALOR: R$ 191.276,75 (cento e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

ITEM

  

DESCRIÇÃO

  

APRES.

  

QUANT

 VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL
19 DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL (Ampla Concorrência 75%) – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1,25 à 1,5Kcal/ml; com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro ou diversos (morango, chocolate ou baunilha). Acondicionado em lata de 400g. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega LATA 400G 3.769 R$ 50,75 R$ 191.276,75
VALOR TOTAL R$ 191.276,75

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 151, 17 de agosto de 2024.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 20. REGISTRADA: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 40.368.186/0001-50.VALOR: R$ 58.994,32 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

ITEM

  

DESCRIÇÃO

  

APRES.

  

QUANT

 VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL
20 DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL (Cota Reservada 25%) – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1,25 à 1,5Kcal/ml; com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro ou diversos (morango, chocolate ou baunilha). Acondicionado em lata de 400g. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega. LATA 400G 1.256 R$ 46,97 R$ 58.994,32
VALOR TOTAL R$ 58.994,32

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 151, 17 de agosto de 2024



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA – CNPJ: 53.382.376/0001-74.VALOR: R$ 1.401.093,07 (um milhão quatrocentos e um mil e noventa e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

ITEM

  

DESCRIÇÃO

  

APRES.

  

QUANT

 VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL
03 BANANA PACOVAN (Ampla Concorrência 75%) –  Pacovan, climatizada, lisa, sabor doce, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, aspecto e cheiro próprio com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos, ausência de sujidades, parasitas, armações e sinais de apodrecimento.

MARCA:  IN NATURA

 CENTO 4.347 R$ 31,97 R$ 138.973,59
08 CARNE MOÍDA BOVINA MAGRA (Cota Reservada 25%) – Sem gordura e similares, moída, congelada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microorganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.

MARCA:  KADÃO

 KG 1.255 R$ 16,05 R$ 20.142,75
10 CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO (Cota Reservada 25%) – sem osso, congelada, com até 10% de aponeuroses e gordura, embalagem transparente, atóxica, embalada a vácuo, com até 1kg, SIF e rotulagem nutricional obrigatória. O produto deverá apresentar validade mínima de três meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

MARCA:  MASTERBOI

 KG 1.431 R$ 24,40 R$ 34.916,40
12 CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Cota Reservada 25%) – de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, congelada e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.

MARCA:  MASTERBOI

 KG 2.208 R$ 31,12 R$ 68.712,96
13 CHARQUE DIANTEIRA (Ampla Concorrência 75%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Validade de no mínimo 5 meses a contar da data de entrega.

MARCA: IGUAÇU

 KG 6.003 R$ 26,86 R$ 161.240,58
14 CHARQUE DIANTEIRA (Cota Reservada 25%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Validade de no mínimo 5 meses a contar da data de entrega.

MARCA: IGUAÇU

 KG 2.001 R$ 26,86 R$ 53.746,86
18 FILÉ MERLUZA (Cota Reservada 25%) – de merluza, congelado, sem pele, sem espinha, com 110 a 150 gramas cada. Deve estar acondicionados em embalagens de aproximadamente 1 kg, acondicionados em caixas lacradas e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a embalagem deverá conter exatamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DISPOA e carimbo de inspeção do SIF e atender nas especificações técnicas da NTA 09 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante

MARCA: LUZITANO

 KG 931 R$ 35,95 R$ 33.469,45
24 MANTEIGA (Cota Reservada 25%) Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10º C ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.

MARCA: IOGA

 PCT 500G 1.507 R$ 23,58 R$ 35.535,06
27 QUEIJO DO TIPO PRATO (Ampla Concorrência 75%) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semidura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade a partir da data de entrega para ser consumido.

MARCA: BOM PALADAR

 KG 3.105 R$ 35,42 R$ 109.979,10
28 QUEIJO DO TIPO PRATO (Cota Reservada 25%) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semidura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade a partir da data de entrega para ser consumido.

MARCA: BOM PALADAR

 KG 1.035 R$ 34,78 R$ 35.997,30
32 AÇÚCAR DEMERARA (Item exclusivo) – açúcar tipo demerara de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: marrom claro (para o açúcar Demerara). O produto deverá ser entregue em embalagem original, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg, de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a partir da data de entrega. MARCA:  OLHO D’ÁGUA FARDO 30X1KG 332 R$ 153,61 R$ 50.998,52
33 ALECRIM (Item exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g). Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega

MARCA: IN NATURA

 PCT COM 100G 1.932 R$ 5,37 R$ 10.374,84
36 ARROZ PARBOILIZADO (Item exclusivo) – tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. MARCA: KIKA FARDO 30X1KG 552 R$ 134,05 R$ 73.995,60
40 BATATA INGLESA (Item exclusivo) Lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras e corte), tamanho e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em saco de juta (830 x 500)MM, pesando aproximadamente 50 kg

MARCA: IN NATURA

 KG 11.300 R$ 3,10 R$ 35.030,00
47 CARNE BOVINA TIPO FÍGADO (Item exclusivo) – industrializada de 1ª qualidade, tipo fígado, apresentação congelado, Temperatura de entrega 18°C.Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99

MARCA: NACIONAL

 KG 4.858 R$ 7,61 R$ 36.969,38
48 CEBOLA (Item exclusivo) – Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas

MARCA: IN NATURA

 KG 5.664 R$ 3,53 R$ 19.993,92
50 CENOURA (Item exclusivo) – De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, coloração laranja avermelhada sem lesões de origem física e mecânica, sem rachaduras, devendo ser bem desenvolvida

MARCA: IN NATURA

 KG 5.034 R$ 3,77 R$ 18.978,18
58 FARINHA DE MANDIOCA (Item exclusivo) – farinha de mandioca seca Fina, Branca/crua, tipo 1, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 01 kg. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega

MARCA: ITAENGA

 KG 2.418 R$ 4,46 R$ 10.784,28
59 FARINHA DE TRIGO (Item exclusivo) Produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro próprio e sabor próprio. Com fermento. Com uma extração 31ax. de 20% e com teor 31ax. de cinzas de 0,68%. Com no mínimo de glúten seco de 6%p/p. –embalagem 1kg. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: DONA BENTA

 KG 1.148 R$ 4,52 R$ 5.188,96
71 LEITE EM PÓ, DESNATADO (Item exclusivo) – instantâneo, com baixo teor de gordura, sem açúcar, Envasado em embalagem plástica aluminizada hermeticamente vedada, resistentes com 200g contendo procedência e validade, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser entregue em embalagem de 200g.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: CCGL

 PCT 200G 2.760 R$ 6,88 R$ 18.988,80
72 LEITE EM PÓ INTEGRAL (Item exclusivo) – Envasado em embalagem plástica aluminizada hermeticamente vedada, resistentes com 1kg contendo procedência e validade, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser entregue em embalagem de 200g. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: CCGL

 PCT COM 200G 12.420 R$ 5,95 R$ 73.899,00
73 Leite de coco -, concentrado e pasteurizado, embalagem GF plástica de 500ml. O produto deverá apresentar validade mínima seis meses a partir da data de entrega na unidade, rotulagem nutricional obrigatória e registro em órgão pertinente. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: BAHIA

 UND. 500ML 1.214 R$ 4,59 R$ 5.572,26
76 MAÇÃ (Item exclusivo) – Vermelha, nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas, amassada e sinais de apodrecimento, acondicionados em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20 kg.

MARCA:    IN NATURA

 KG 2.594 R$ 8,09 R$ 20.985,46
77 MAÇÃ – VERDE (Item exclusivo) nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas, amassada e sinais de apodrecimento, acondicionados em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20 kg

MARCA: IN NATURA

 KG 1.214 R$ 12,35 R$ 14.992,90
81 MACAXEIRA (Item exclusivo) – Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.

MARCA: IN NATURA

 KG 8.501 R$ 2,46 R$ 20.912,46
82 MAMÃO FORMOSA (Item exclusivo) apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas

MARCA:  IN NATURA

 KG 8.998 R$ 2,77 R$ 24.924,46
84 MASSA PARA TAPIOCA (Item exclusivo) – fécula de mandioca hidratada. embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. fabricação: máximo de 60 dias.

MARCA: LOPES

 PCT 500G 3.014 R$ 6,63 R$ 19.982,82
85 MELANCIA IN NATURA (Item exclusivo) – com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

MARCA:  IN NATURA

 KG 11.923 R$ 1,92 R$ 22.892,16
86 MELÃO AMARELO (Item exclusivo) – melão tipo amarelo, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas.

MARCA: IN NATURA

 KG 7.921 R$ 3,02 R$ 23.921,42
87 MELÃO JAPONÊS (Item exclusivo) melão tipo Japonês, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas.

MARCA: IN NATURA

 KG 3.999 R$ 3,11 R$ 12.436,89
88 MILHO MUNGUNZÁ AMARELO (Item exclusivo) – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, higienizado, com ausência parcial ou total do gérmen, sem presença de escarificação mecânica ou manual, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente com 500g.O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: GRÃO VERDE

 PCT 500G 2.098 R$ 2,19 R$ 4.594,62
89 MILHO VERDE EM CONSERVA, A BASE DE ÁGUA (Item exclusivo) milho /água / sal Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g ou (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega

MARCA: FUGINI

 LATA 200G 1.490 R$ 2,88 R$ 4.291,20
91 ORÉGANO, EM FOLHAS SECAS (Item exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g). Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: IN NATURA

 PCT COM 100G 580 R$ 4,30 R$ 2.494,00
92 OVO (Item exclusivo) – De galinha, branco, médio, fresco, limpo, casca livre de rachaduras, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades, acondicionados em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. na embalagem deve constar externamente dados de identificação e procedência, número do lote, data da embalagem, data de validade, que deve ser de 30 dias da data da entrega, condições de armazenamento, qualidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

MARCA: IN NATURA

 BANDEJA C/ 30 UND 1.840 R$ 16,84 R$ 30.985,60
93 PÃO DE CAIXA (Item exclusivo) superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, peça fatiada contendo em média 22 fatias, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal, reforçador, água, fermento biológico e anti-mofo, embalado em saco polietileno atóxico, pesando no mínimo 500 gramas, validade mínima de 9 dias a contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com RDC nº 175 – ANVS/MS de 08/07/2003, RDC nº 263 ANVS/MS de 22/09/2005, RDC nº 12 – ANVS/MS de 02/01/2001, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

MARCA: BELAVITTA

 KG 4.830 R$ 5,79 R$ 27.965,70
95 PIMENTÃO VERDE (Item exclusivo) Verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso.

MARCA: IN NATURA

 KG 1.711 R$ 5,98 R$ 10.231,78
98 PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA (Item exclusivo) – escura, desidratada, contendo em porção 50 g do produto 7 gramas de fibras alimentar e máximo 60 mg de sódio. Embalagem plásticas 400 a 500g.

MARCA: CAMIL

 PCT 500G 552 R$ 4,57 R$ 2.522,64
100 REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL (Item exclusivo) – o produto de primeira qualidade e com sabor, cor e odor característico. De textura cremosa, sem adição de amido. Elaborado com creme de leite pasteurizado e/ou manteiga, leite pasteurizado desnatado, concentrado protéico de leite. Acondicionado em embalagens de 200g, que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data da embalagem e data de vencimento, 60 dias a contar da data de entrega. Produto sem glúten. Não poderá ser ofertada a mistura de requeijão e gordura vegetal e amido sabor requeijão. Produto obtido em estabelecimentos com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal, expedido pela Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, Ministério da Agricultura ou Serviço de Inspeção Municipal, além de possuir registro junto ao CRMV, com anotação de responsabilidade técnica

MARCA: NATURAL DA VACA

 UND 200G 1.380 R$ 5,27 R$ 7.272,60
101 SAL (Item exclusivo) – Refinado, iodado, extraído de fontes naturais, ausência de sujidades e impurezas orgânicas, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: POTIGUAR

 FARDO 30XKG 45 R$ 31,08 R$ 1.398,60
102 SARDINHA EM ÓLEO – 125g (Item exclusivo), preparada com pescado fresco limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado. A embalagem deverá ser com abertura “ABRE-FACIL” e conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

MARCA: CAMPO VERDE

 LATA 125G 17.664 R$ 3,84 R$ 67.829,76
103 TOMATE (Item exclusivo) – Tipo salada, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes. Extra, graúdo, verdoso

MARCA: IN NATURA

 KG 8.004 R$ 3,12 R$ 24.972,48
104 VINAGRE (Item exclusivo) – Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem 500ml X caixa com 12 unidades. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

MARCA: REGINA

 CX 12X500ML 151 R$ 13,23 R$ 1.997,73
VALOR TOTAL R$ 1.401.093,07

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.. REGISTRADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70.VALOR: R$ 1.308.980,29 (um milhão trezentos e oito mil e novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

ITEM

  

DESCRIÇÃO

  

APRES.

  

QUANT

 VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL
01 BANANA COMPRIDA (Ampla Concorrência 75%) – Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. CENTO 1449 R$97,63 R$141.465,87
02 BANANA COMPRIDA (Cota Reservada 25%) – Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. CENTO 483 R$97,63 R$47.155,29
04 BANANA PACOVAN (Cota Reservada 25%) – . Pacovan, climatizada, lisa, sabor doce, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, aspecto e cheiro próprio com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos, ausência de sujidades, parasitas, armações e sinais de apodrecimento CENTO 1449 R$37,88 R$54.888,12
06 BISCOITO DOCE (COTA RESERVADA 25%) – a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal /fermento químico, embalagem tipo 3 em 1, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Sabores, baunilha ou coco.Validade de no mínimo 06 a 01 ano Cx 20×400 gr 1026 R$97,46 R$99.993,96
11 CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Ampla Concorrência 75%) – de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, congelada e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega KG 6624 R$32,60 R$215.942,40
23 MANTEIGA (Ampla Concorrência 75%) – Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10º C ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto PCT 500 GR 4521 R$21,01 R$94.986,21
29 ABACATE (Item exclusivo) – De primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Kg. KG 4968 R$5,81 R$28.864,08
30 ABÓBORA (Item exclusivo) – Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. KG 6011 R$2,99 R$17.972,89
34 ALHO (Item exclusivo) – Nacional, de boa qualidade, bulbo firme e intacto, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos, aspecto arredondado, com presença de gomos rígidos, tamanho e cor branco ou roxo, devem ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico. KG 2186 R$18,75 R$40.987,50
37 AVEIA EM FLOCOS FINOS (Item exclusivo) – Produto resultante de moagem de grãos e aveia a pós limpeza e classificação, livre de sujidades, mofo e baixa umidade. Cx c/ 24 unidades, cada unidade com 200g. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 CX24X200GR 331 R$72,50 R$23.997,50
39 BATATA DOCE (Item exclusivo) – Rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda. KG 1656 R$4,00 R$6.624,00
41 BETERRABA (Item exclusivo) – In natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas KG 2031 R$4,19 R$8.509,89
 

42

 BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRAKER (Item exclusivo) – Obtido pelo amassamento e cozimento conveniente da massa preparada com farinha, amido,féculas fermentadas ou não,e outras substâncias alimentícias.Contém cloreto de sódio em quantidade suficiente para acentuar o sabor salgado. Cx com 20 unidades. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, para sitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. CX20X400GR 414 R$86,95 R$35.997,30
43 BRÓCOLIS (Item exclusivo) – In Natura, livres de fungos; tamanho de médio a grande, transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. KG 2600 R$11,29 R$ 29.354,00
45 CANELA EM PÓ (Item exclusivo) – Extraída da casca seca da cinnamon cássia,vulgarmente conhecida como canela da China, constituída por cascas de espécimes vegetais genuínas, sãs e limpas. A sua essência deverá estar esgotada. Ausência de sujidades, larvas e parasitas. Embalagem de 40 gramas. Caixa c/ 24 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. CX24X40GR 58 R$ 48,27 R$2.799,66
46 CARÁ (Item exclusivo) – De qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme. Sem rachaduras ou manchas, isento de enfermidades e umidade externa anormal, acondicionadas em galéias ou em sacos de nylon KG 6006 R$4,07 R$24.444,42
49 CEBOLINHA (Item exclusivo) – Fresco, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 1.104 R$15,00 R$ 16.560,00
51 CHUCHU (Item exclusivo) – De 1ª qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, firme e compacto livres de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 4.140 R$ 3,18 R$13.165,20
52 COENTRO (Item exclusivo) – Coloração uniforme, fresca, firme, intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. KG 1.490 R$ 11,94 R$17.790,60
53 COLORAU (Item exclusivo) – Produto obtido do pó do urucum. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. FARDO 10PCTX1KG 166 R$78,30 R$12.977,80
54 COMINHO (Item exclusivo) – pó fino, homogêneo, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades, com identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega FARDO 10PCTX1KG 166 R$96,32 R$15.989,12
55 COUVE FLOR (Item exclusivo) – In natura, 1ª qualidade – com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. KG 3.312 R$8,06 R$ 26.694,72
57 EXTRATO DE TOMATE LONGA VIDA (Item exclusivo) – Produto preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e semente. Será tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. Embalagem tetra pak de 1 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. KG 5520 R$7,49 R$41.344,80
61 FEIJÃO MULATINHO TIPO I (Item exclusivo) – Constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega FARDO 30X1KG 331 R$199,50 R$66.034,50
64 FLOCOS DE MILHO (Item exclusivo) – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500g e embalagem plástica secundária com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. FARDO20X500GR 1380 R$28,91 R$39.895,80
69 IOGURTE (Item exclusivo) – Leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo diversos sabores. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 1l. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto. L 4.416 R$4,75 R$20.976,00
78 MACARRÃO ESPAGUETE (Item exclusivo) – Massa tipo espaguete não fermentado obtido pelo amaciamento da farinha de trigo,de semolina ou da sêmola do trigo adicionada ou não de outras substâncias permitidas,deve ter massa comprida ou longa e mista, fio fino e longo (variado de 25 a 30 cm).Cor amarela parda, cheiro e sabor próprio. Embalagem de 500G. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNID 500GR 10.002 R$2,88 R$28.805,76
90 ÓLEO DE SOJA (Item exclusivo) – Vegetal de Soja, refinado tipo I, temperatura de saturação superior a 200º C. O produto deverá ser entregue em embalagem original com 900ml de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Caixa c/ 20 unidades. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. CX/20X900ML 146 R$129,76 R$18.944,96
94 PÊRA (Item exclusivo) – In Natura, de 1ª qualidade – semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. KG 1303 R$10,36 R$13.499,08
96 POLPA DE FRUTA (ACEROLA) (Item exclusivo) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. KG 4008 R$9,35 R$37.474,80
97 POLPA DE FRUTA (GRAVIOLA) (Item exclusivo) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. KG 4008 R$14,07 R$56.392,56
99 REPOLHO, GRUPO VERDE (BRANCO) (Item exclusivo) – com formato da cabeça redondo, folhas lisas, de primeira, com tamanho e coloração uniformes, para consumo imediato e em até 5 dias, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser entregue semanalmente, conforme cronograma da Instituição. KG 400 Marca Fabricante 12 meses KG 2310 R$3,65 R$8.431,50
VALOR TOTAL R$ 1.308.980,29

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 56. REGISTRADA: MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 22.940.455/0001-20.VALOR: R$ 30.320,00 (trinta mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

ITEM

  

DESCRIÇÃO

  

APRES.

  

QUANT

 VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL
56 ESPESSANTE (Item exclusivo) – Espessante a base de milho instantâneo adicionado de gomas alimentícias, Resistente à Amillase. Lata de 225 à 300 gramas. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega. LATA 300G 800 R$ 37,90 R$ 30.320,00
VALOR TOTAL R$ 30.320,00

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nofornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 05.. REGISTRADA: ATACADAO COMPRE BEMLTDA – CNPJ: 27.390.230/0001-60.VALOR: R$ 214.998,30 (duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes05/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

ITEM

  

DESCRIÇÃO

  

APRES.

  

QUANT

 VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL
05 BISCOITO DOCE (Ampla Concorrência 75%) – a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal /fermento químico, embalagem tipo 3 em 1, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Sabores, baunilha ou coco.Validade de no mínimo 06 a 01 ano. CX 20X400 GR 3.078 R$ 69,85 R$ 214.998,30
VALOR TOTAL R$ 214.998,30

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Itens 67 e 74. REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃOHOSPITALAR LTDA – CNPJ: 27.657.870/0001-94.VALOR: R$ 61.624,80 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes 02/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

ITEM

  

DESCRIÇÃO

  

UNID..

  

QUANT

 VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL
67 FÓRMULA INFANTIL DESTINADA LACTANTES 1º SEMESTRE (Item exclusivo) – Composição: Lactose, concentrado protéico de soro de leite*, oleína de palma, leite desnatado, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, citrato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, sulfato de manganês, selenato de sódio), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K, biotina), óleo de peixe**, lecitina de soja, ácido graxo araquidônico, L-arginina, Lcarnitina, nucleotídeos, taurina bitartarato de colina, inositol, L-histidina. Não contém glúten. Diversos sabores. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. *fonte protéica **óleo de peixe é fonte de ácido docosahexaenóico (DHA) LATA 400G 2.100 R$ 23,00 R$ 48.300,00
74 LEITE DE SOJA EM PÓ (Item exclusivo) – Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverão atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Isento de Lactose. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem em lata 300 g. Diversos sabores.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. LATA 300G 480 R$ 27,76 R$ 13.324,80
VALOR TOTAL R$ 61.624,80

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024



17 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:
Ato n.º 0698/2024 – EXONERAR A PEDIDO GENESIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, matrícula nº 4.0916909.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 07 de agosto de 2024.

Ato n.º 0699/2024 – EXONERAR FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS, matrícula nº 4.0589306.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 14 de agosto 2024.

Ato n.º 0700/2024 – NOMEAR NELSON JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 15 de agosto de 2024.

Ato n.º 0701/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Saúde para SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir de 1º de agosto de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, relativo à nomeação de DÉBORA REGINA MOURA DE OLIVEIRA E SILVA, Ato n° 0602/2023, de 14/04/2023.

Ato n.º 0702/2024 – EXONERAR LARISSA GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.0917660.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de agosto 2024.

Ato n.º 0703/2024 – NOMEAR ANDRÉ THIAGO ANDRADE NEIVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 02 de agosto de 2024.

Ato n.º 0704/2024 – NOMEAR MARIA RITA DOS SANTOS COLOIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.

Ato n.º 0705/2024 – DESIGNAR a servidora BIANCA EMANUELE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4.0917363.2, para responder cumulativamente pelo expediente do Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, no período de 25/07/2024 a 24/08/2024, durante o afastamento da Coordenadora Camila Melo Batista, para gozo de férias.

Ato n.º 0706/2024 – DESIGNAR o servidor RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 4.0593084.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Análise e Conformidade da Secretaria Executiva de Finanças e Convênios, no período de 08/08/2024 a 06/10/2024, durante o afastamento do gerente Carlos Leandro Gomes, em licença médica.

Ato n.º 0707/2024 – DESIGNAR o superintendente HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 4.0912668.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 17/08/2024 a 31/08/2024, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica.

Ato n.º 0708/2024 – EXONERAR A PEDIDO LIVIA MELO DE MOURA BERGAMINI, matrícula nº 4.0911624.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0709/2024 – NOMEAR ALBÉRIA JACQUELINE ALVES MARANHÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.

Ato n.º 0710/2024 – EXONERAR A PEDIDO ISIS ALMEIDA RIOS LEITE, matrícula nº 4.0914432.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0711/2024 – EXONERAR A PEDIDO CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHAES DE ANDRADE, matrícula nº 4.9103341.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0712/2024 – EXONERAR A PEDIDO RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 4.9103451.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0713/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0673/2024, de nomeação de LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE.

Ato n.º 0714/2024 – NOMEAR ELIANE MARIA DE OLIVEIRA MORENO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0715/2024 – NOMEAR FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024.

LUIZ MEDEIROS
Prefeito

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE

PORTARIA Nº 03/2024 – SDE 

EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 34.696.044/0001-10.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE QUALIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº38/2021, publicada no Diário Oficial do Município do dia 06 de fevereiro de 2021;

Considerando a Lei nº 1.400/2019 de 17/05/2019 e suas alterações, que cria no âmbito da administração pública, o Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes–FMT/Jaboatão dos Guararapes, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes-CMTER/Jaboatão dos Guararapes, para atendimento ao disposto na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, na forma estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, observada a regulamentação que dispões sobre o Sistema Nacional de Emprego (SINE), criado pelo Decreto nº 76.403, de 08 de outubro de 1975;

RESOLVE:

Art.1º Designar o Coordenador da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude JOSÉ EUDES CARNEIRO, matrícula nº 59284-7 ,CPF nº: 324.460.473-00, como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 34.696.044/0001-10 do Fundo Municipal do Trabalho do Município do Jaboatão dos Guararapes junto ao Banco do Brasil (001).

Art. 2º  Ficam autorizados os seguintes poderes:

Emitir Cheques;

Requisitar talonários de cheques;

Solicitar saldos e extratos;

Endossar cheques;

Receber, passar recibo e dar quitação;

Sustar ou contra-ordenar cheques;

Cancelar cheques;

Baixar cheques;

Efetuar resgates / aplicações financeiras;

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

Efetuar pagamentos e transferências;

Autorizar débitos em conta relativos às operações;

Retirar cheques devolvidos;

Abrir contas depósitos;

Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;

Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;

Encerrar contas de depósito;

Autorizar cobranças;

Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Art. 3º  Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Esta portaria revoga a Portaria nº 017/2024-SDE, de 15 de agosto de 2024.

Art. 5º  Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024.

Alex Gomes

Secretário Executivo de Trabalho, de Qualificação,

de Empreendedorismo e de Juventude

98991

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PORTARIA Nº 046/2024 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 31º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 31ª FASE

CREDENCIAMENTO/2024

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/31ª FASE ELIMINATÓRIA

Nº INSCRIÇÃO

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

SITUAÇÃO

335/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA -ME

11.224.273/0001-36

BANDA 7 H.A.S

CLASSIFICADO

336/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA -ME

11.224.273/0001-36

ANGEL ‘ S FIRE

CLASSIFICADO

337/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA -ME

11.224.273/0001-36

BANDA CAPRICA

CLASSIFICADO

338/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA -ME

11.224.273/0001-36

EXTREMOS BAND

CLASSIFICADO

339/2024-WEB

GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA

864.964.174-15

ROTA 66

CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação Artística:

__________________________________________

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-1

___________________________________________

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Júnior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

Eduardo Mendes Valença

Matricula: 4.0911342-2

___________________________________________

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

99011

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 – SEREC PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 – SEREC

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva da Receita, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II e no Decreto Municipal nº 08, art. 10º, convoca as pessoas físicas e jurídicas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a emissão de Certificados Digitais e-CPF, tipo A3, com Token Criptográfico e certificado digital e-CNPJ, tipo A1, homologados pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: flavia.ventura@jaboatao.pe.gov.br. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de agosto de 2024.

Fabiana da Silveira Xavier,

Secretária Executiva da Receita.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais e-CPF, tipo A3, com Token Criptográfico e certificado digital e-CNPJ, tipo A1, homologados pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2024.

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: flavia.ventura@jaboatao.pe.gov.br

Responsável (a): Flávia Ventura

Contato: 81- 9 99565-8382

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 08, de 11 de fevereiro 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo serão observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, cuja secretária é a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

98996

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO<br> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de obras de contenção de encostas. CONTRATADA: VIA TECNICA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 02.286.941/0001-69.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/04/2024 a 20/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2024. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Djacy Glicério. CONTRATADA: PAULO FERNANDO SOBRINHO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 56.046,60 (cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 – SAD. OBJETO: Renovação de contrato de agenciamento de passagens aéreas. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 – SAS. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para aquisição de barracas de feira desmontável com e sem coberta. REGISTRADA: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.928.671/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2024. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira. Secretária Executiva da Mulher.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022 – SME. OBJETO: Renovação e Repactuação no percentual aproximado de 7,5743% em função de CCT 2024/2024, de contrato de prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 01, 02 e 03. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 663.955,20 (seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 9.429.811,20 (nove milhões quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e onze reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 20. REGISTRADA: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 40.368.186/0001-50.VALOR: R$ 58.994,32 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 19. REGISTRADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – CNPJ: 01.687.725/0001-60.VALOR: R$ 191.276,75 (cento e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 – SAS. OBJETO: Renovação do contrato de locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva, substituição e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA – CNPJ: 04.512.986/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.101.202,20 (um milhão cento e um mil e duzentos e dois reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 17/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,9548% em contrato de serviços de limpezas e manutenção de canais, galerias, canaletas e escadarias. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42.VALOR ACRESCIDO: R$ 6.442.556,84 (seis milhões quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 32.259.387,70 (trinta e dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 081/2022 – SME. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE.. CONTRATADA: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR LTDA. – CNPJ: 08.975.727/0001-04.Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento para funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges. . CONTRATADA: EDUCAP – GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA – ME – CNPJ: 00.381.102/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 300.614,64 (trezentos mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 – SAD. OBJETO: Renovação e acréscimo quantitativo de 25% no contrato de locação de purificadores de água . CONTRATADA: COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA – CNPJ: 42.287.193/0001-53.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.272,00 (um mil e duzentos e setenta e dois reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de julho de 2024, N° XXXIII – N° 135, Jaboatão dos Guararapes/PE pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL Natureza do objeto: Aquisição de peças para execução de substituições, reparos e manutenções em computadores. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS EIRELI. CNPJ: 09.470.258/0001-26, localizada na : RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, 1172 LOJA 02 – EMPRESARIAL NESTOR ROCHA BOA VIAGEM, RECIFE – PE CEP 51.021-330; Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024.BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ Secretário Executivo de Governo Digital

ANEXOS

Termo de Ratificação

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