ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 19. REGISTRADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – CNPJ: 01.687.725/0001-60.VALOR: R$ 191.276,75 (cento e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL (Ampla Concorrência 75%) – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1,25 à 1,5Kcal/ml; com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro ou diversos (morango, chocolate ou baunilha). Acondicionado em lata de 400g. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega

LATA 400G

3.769

R$ 50,75

R$ 191.276,75

VALOR TOTAL

R$ 191.276,75

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 151, 17 de agosto de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 20. REGISTRADA: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 40.368.186/0001-50.VALOR: R$ 58.994,32 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL (Cota Reservada 25%) – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1,25 à 1,5Kcal/ml; com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro ou diversos (morango, chocolate ou baunilha). Acondicionado em lata de 400g. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega.

LATA 400G

1.256

R$ 46,97

R$ 58.994,32

VALOR TOTAL

R$ 58.994,32

Publicado no Diário Oficial nº 151, 17 de agosto de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA – CNPJ: 53.382.376/0001-74.VALOR: R$ 1.401.093,07 (um milhão quatrocentos e um mil e noventa e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
03	BANANA PACOVAN (Ampla Concorrência 75%) – Pacovan, climatizada, lisa, sabor doce, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, aspecto e cheiro próprio com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos, ausência de sujidades, parasitas, armações e sinais de apodrecimento. MARCA: IN NATURA	CENTO	4.347	R$ 31,97	R$ 138.973,59
08	CARNE MOÍDA BOVINA MAGRA (Cota Reservada 25%) – Sem gordura e similares, moída, congelada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microorganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. MARCA: KADÃO	KG	1.255	R$ 16,05	R$ 20.142,75
10	CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO (Cota Reservada 25%) – sem osso, congelada, com até 10% de aponeuroses e gordura, embalagem transparente, atóxica, embalada a vácuo, com até 1kg, SIF e rotulagem nutricional obrigatória. O produto deverá apresentar validade mínima de três meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARCA: MASTERBOI	KG	1.431	R$ 24,40	R$ 34.916,40
12	CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Cota Reservada 25%) – de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, congelada e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. MARCA: MASTERBOI	KG	2.208	R$ 31,12	R$ 68.712,96
13	CHARQUE DIANTEIRA (Ampla Concorrência 75%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Validade de no mínimo 5 meses a contar da data de entrega. MARCA: IGUAÇU	KG	6.003	R$ 26,86	R$ 161.240,58
14	CHARQUE DIANTEIRA (Cota Reservada 25%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Validade de no mínimo 5 meses a contar da data de entrega. MARCA: IGUAÇU	KG	2.001	R$ 26,86	R$ 53.746,86
18	FILÉ MERLUZA (Cota Reservada 25%) – de merluza, congelado, sem pele, sem espinha, com 110 a 150 gramas cada. Deve estar acondicionados em embalagens de aproximadamente 1 kg, acondicionados em caixas lacradas e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a embalagem deverá conter exatamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DISPOA e carimbo de inspeção do SIF e atender nas especificações técnicas da NTA 09 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante MARCA: LUZITANO	KG	931	R$ 35,95	R$ 33.469,45
24	MANTEIGA (Cota Reservada 25%) Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10º C ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto. MARCA: IOGA	PCT 500G	1.507	R$ 23,58	R$ 35.535,06
27	QUEIJO DO TIPO PRATO (Ampla Concorrência 75%) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semidura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade a partir da data de entrega para ser consumido. MARCA: BOM PALADAR	KG	3.105	R$ 35,42	R$ 109.979,10
28	QUEIJO DO TIPO PRATO (Cota Reservada 25%) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semidura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade a partir da data de entrega para ser consumido. MARCA: BOM PALADAR	KG	1.035	R$ 34,78	R$ 35.997,30
32	AÇÚCAR DEMERARA (Item exclusivo) – açúcar tipo demerara de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: marrom claro (para o açúcar Demerara). O produto deverá ser entregue em embalagem original, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg, de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a partir da data de entrega. MARCA: OLHO D’ÁGUA	FARDO 30X1KG	332	R$ 153,61	R$ 50.998,52
33	ALECRIM (Item exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g). Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega MARCA: IN NATURA	PCT COM 100G	1.932	R$ 5,37	R$ 10.374,84
36	ARROZ PARBOILIZADO (Item exclusivo) – tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. MARCA: KIKA	FARDO 30X1KG	552	R$ 134,05	R$ 73.995,60
40	BATATA INGLESA (Item exclusivo) Lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras e corte), tamanho e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em saco de juta (830 x 500)MM, pesando aproximadamente 50 kg MARCA: IN NATURA	KG	11.300	R$ 3,10	R$ 35.030,00
47	CARNE BOVINA TIPO FÍGADO (Item exclusivo) – industrializada de 1ª qualidade, tipo fígado, apresentação congelado, Temperatura de entrega 18°C.Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99 MARCA: NACIONAL	KG	4.858	R$ 7,61	R$ 36.969,38
48	CEBOLA (Item exclusivo) – Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas MARCA: IN NATURA	KG	5.664	R$ 3,53	R$ 19.993,92
50	CENOURA (Item exclusivo) – De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, coloração laranja avermelhada sem lesões de origem física e mecânica, sem rachaduras, devendo ser bem desenvolvida MARCA: IN NATURA	KG	5.034	R$ 3,77	R$ 18.978,18
58	FARINHA DE MANDIOCA (Item exclusivo) – farinha de mandioca seca Fina, Branca/crua, tipo 1, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 01 kg. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega MARCA: ITAENGA	KG	2.418	R$ 4,46	R$ 10.784,28
59	FARINHA DE TRIGO (Item exclusivo) Produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro próprio e sabor próprio. Com fermento. Com uma extração 31ax. de 20% e com teor 31ax. de cinzas de 0,68%. Com no mínimo de glúten seco de 6%p/p. –embalagem 1kg. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: DONA BENTA	KG	1.148	R$ 4,52	R$ 5.188,96
71	LEITE EM PÓ, DESNATADO (Item exclusivo) – instantâneo, com baixo teor de gordura, sem açúcar, Envasado em embalagem plástica aluminizada hermeticamente vedada, resistentes com 200g contendo procedência e validade, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser entregue em embalagem de 200g.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: CCGL	PCT 200G	2.760	R$ 6,88	R$ 18.988,80
72	LEITE EM PÓ INTEGRAL (Item exclusivo) – Envasado em embalagem plástica aluminizada hermeticamente vedada, resistentes com 1kg contendo procedência e validade, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser entregue em embalagem de 200g. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: CCGL	PCT COM 200G	12.420	R$ 5,95	R$ 73.899,00
73	Leite de coco -, concentrado e pasteurizado, embalagem GF plástica de 500ml. O produto deverá apresentar validade mínima seis meses a partir da data de entrega na unidade, rotulagem nutricional obrigatória e registro em órgão pertinente. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: BAHIA	UND. 500ML	1.214	R$ 4,59	R$ 5.572,26
76	MAÇÃ (Item exclusivo) – Vermelha, nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas, amassada e sinais de apodrecimento, acondicionados em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20 kg. MARCA: IN NATURA	KG	2.594	R$ 8,09	R$ 20.985,46
77	MAÇÃ – VERDE (Item exclusivo) nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas, amassada e sinais de apodrecimento, acondicionados em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20 kg MARCA: IN NATURA	KG	1.214	R$ 12,35	R$ 14.992,90
81	MACAXEIRA (Item exclusivo) – Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. MARCA: IN NATURA	KG	8.501	R$ 2,46	R$ 20.912,46
82	MAMÃO FORMOSA (Item exclusivo) apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas MARCA: IN NATURA	KG	8.998	R$ 2,77	R$ 24.924,46
84	MASSA PARA TAPIOCA (Item exclusivo) – fécula de mandioca hidratada. embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. fabricação: máximo de 60 dias. MARCA: LOPES	PCT 500G	3.014	R$ 6,63	R$ 19.982,82
85	MELANCIA IN NATURA (Item exclusivo) – com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURA	KG	11.923	R$ 1,92	R$ 22.892,16
86	MELÃO AMARELO (Item exclusivo) – melão tipo amarelo, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURA	KG	7.921	R$ 3,02	R$ 23.921,42
87	MELÃO JAPONÊS (Item exclusivo) melão tipo Japonês, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURA	KG	3.999	R$ 3,11	R$ 12.436,89
88	MILHO MUNGUNZÁ AMARELO (Item exclusivo) – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, higienizado, com ausência parcial ou total do gérmen, sem presença de escarificação mecânica ou manual, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente com 500g.O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: GRÃO VERDE	PCT 500G	2.098	R$ 2,19	R$ 4.594,62
89	MILHO VERDE EM CONSERVA, A BASE DE ÁGUA (Item exclusivo) milho /água / sal Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g ou (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega MARCA: FUGINI	LATA 200G	1.490	R$ 2,88	R$ 4.291,20
91	ORÉGANO, EM FOLHAS SECAS (Item exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g). Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: IN NATURA	PCT COM 100G	580	R$ 4,30	R$ 2.494,00
92	OVO (Item exclusivo) – De galinha, branco, médio, fresco, limpo, casca livre de rachaduras, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades, acondicionados em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. na embalagem deve constar externamente dados de identificação e procedência, número do lote, data da embalagem, data de validade, que deve ser de 30 dias da data da entrega, condições de armazenamento, qualidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. MARCA: IN NATURA	BANDEJA C/ 30 UND	1.840	R$ 16,84	R$ 30.985,60
93	PÃO DE CAIXA (Item exclusivo) superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, peça fatiada contendo em média 22 fatias, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal, reforçador, água, fermento biológico e anti-mofo, embalado em saco polietileno atóxico, pesando no mínimo 500 gramas, validade mínima de 9 dias a contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com RDC nº 175 – ANVS/MS de 08/07/2003, RDC nº 263 ANVS/MS de 22/09/2005, RDC nº 12 – ANVS/MS de 02/01/2001, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. MARCA: BELAVITTA	KG	4.830	R$ 5,79	R$ 27.965,70
95	PIMENTÃO VERDE (Item exclusivo) Verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso. MARCA: IN NATURA	KG	1.711	R$ 5,98	R$ 10.231,78
98	PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA (Item exclusivo) – escura, desidratada, contendo em porção 50 g do produto 7 gramas de fibras alimentar e máximo 60 mg de sódio. Embalagem plásticas 400 a 500g. MARCA: CAMIL	PCT 500G	552	R$ 4,57	R$ 2.522,64
100	REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL (Item exclusivo) – o produto de primeira qualidade e com sabor, cor e odor característico. De textura cremosa, sem adição de amido. Elaborado com creme de leite pasteurizado e/ou manteiga, leite pasteurizado desnatado, concentrado protéico de leite. Acondicionado em embalagens de 200g, que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data da embalagem e data de vencimento, 60 dias a contar da data de entrega. Produto sem glúten. Não poderá ser ofertada a mistura de requeijão e gordura vegetal e amido sabor requeijão. Produto obtido em estabelecimentos com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal, expedido pela Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, Ministério da Agricultura ou Serviço de Inspeção Municipal, além de possuir registro junto ao CRMV, com anotação de responsabilidade técnica MARCA: NATURAL DA VACA	UND 200G	1.380	R$ 5,27	R$ 7.272,60
101	SAL (Item exclusivo) – Refinado, iodado, extraído de fontes naturais, ausência de sujidades e impurezas orgânicas, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: POTIGUAR	FARDO 30XKG	45	R$ 31,08	R$ 1.398,60
102	SARDINHA EM ÓLEO – 125g (Item exclusivo), preparada com pescado fresco limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado. A embalagem deverá ser com abertura “ABRE-FACIL” e conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARCA: CAMPO VERDE	LATA 125G	17.664	R$ 3,84	R$ 67.829,76
103	TOMATE (Item exclusivo) – Tipo salada, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes. Extra, graúdo, verdoso MARCA: IN NATURA	KG	8.004	R$ 3,12	R$ 24.972,48
104	VINAGRE (Item exclusivo) – Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem 500ml X caixa com 12 unidades. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: REGINA	CX 12X500ML	151	R$ 13,23	R$ 1.997,73
VALOR TOTAL					R$ 1.401.093,07

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.. REGISTRADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70.VALOR: R$ 1.308.980,29 (um milhão trezentos e oito mil e novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BANANA COMPRIDA (Ampla Concorrência 75%) – Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	CENTO	1449	R$97,63	R$141.465,87
02	BANANA COMPRIDA (Cota Reservada 25%) – Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	CENTO	483	R$97,63	R$47.155,29
04	BANANA PACOVAN (Cota Reservada 25%) – . Pacovan, climatizada, lisa, sabor doce, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, aspecto e cheiro próprio com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos, ausência de sujidades, parasitas, armações e sinais de apodrecimento	CENTO	1449	R$37,88	R$54.888,12
06	BISCOITO DOCE (COTA RESERVADA 25%) – a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal /fermento químico, embalagem tipo 3 em 1, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Sabores, baunilha ou coco.Validade de no mínimo 06 a 01 ano	Cx 20×400 gr	1026	R$97,46	R$99.993,96
11	CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Ampla Concorrência 75%) – de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, congelada e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega	KG	6624	R$32,60	R$215.942,40
23	MANTEIGA (Ampla Concorrência 75%) – Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10º C ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto	PCT 500 GR	4521	R$21,01	R$94.986,21
29	ABACATE (Item exclusivo) – De primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Kg.	KG	4968	R$5,81	R$28.864,08
30	ABÓBORA (Item exclusivo) – Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente.	KG	6011	R$2,99	R$17.972,89
34	ALHO (Item exclusivo) – Nacional, de boa qualidade, bulbo firme e intacto, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos, aspecto arredondado, com presença de gomos rígidos, tamanho e cor branco ou roxo, devem ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico.	KG	2186	R$18,75	R$40.987,50
37	AVEIA EM FLOCOS FINOS (Item exclusivo) – Produto resultante de moagem de grãos e aveia a pós limpeza e classificação, livre de sujidades, mofo e baixa umidade. Cx c/ 24 unidades, cada unidade com 200g. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06	CX24X200GR	331	R$72,50	R$23.997,50
39	BATATA DOCE (Item exclusivo) – Rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda.	KG	1656	R$4,00	R$6.624,00
41	BETERRABA (Item exclusivo) – In natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas	KG	2031	R$4,19	R$8.509,89
42	BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRAKER (Item exclusivo) – Obtido pelo amassamento e cozimento conveniente da massa preparada com farinha, amido,féculas fermentadas ou não,e outras substâncias alimentícias.Contém cloreto de sódio em quantidade suficiente para acentuar o sabor salgado. Cx com 20 unidades. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, para sitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.	CX20X400GR	414	R$86,95	R$35.997,30
43	BRÓCOLIS (Item exclusivo) – In Natura, livres de fungos; tamanho de médio a grande, transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.	KG	2600	R$11,29	R$ 29.354,00
45	CANELA EM PÓ (Item exclusivo) – Extraída da casca seca da cinnamon cássia,vulgarmente conhecida como canela da China, constituída por cascas de espécimes vegetais genuínas, sãs e limpas. A sua essência deverá estar esgotada. Ausência de sujidades, larvas e parasitas. Embalagem de 40 gramas. Caixa c/ 24 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.	CX24X40GR	58	R$ 48,27	R$2.799,66
46	CARÁ (Item exclusivo) – De qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme. Sem rachaduras ou manchas, isento de enfermidades e umidade externa anormal, acondicionadas em galéias ou em sacos de nylon	KG	6006	R$4,07	R$24.444,42
49	CEBOLINHA (Item exclusivo) – Fresco, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	KG	1.104	R$15,00	R$ 16.560,00
51	CHUCHU (Item exclusivo) – De 1ª qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, firme e compacto livres de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	KG	4.140	R$ 3,18	R$13.165,20
52	COENTRO (Item exclusivo) – Coloração uniforme, fresca, firme, intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas.	KG	1.490	R$ 11,94	R$17.790,60
53	COLORAU (Item exclusivo) – Produto obtido do pó do urucum. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.	FARDO 10PCTX1KG	166	R$78,30	R$12.977,80
54	COMINHO (Item exclusivo) – pó fino, homogêneo, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades, com identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega	FARDO 10PCTX1KG	166	R$96,32	R$15.989,12
55	COUVE FLOR (Item exclusivo) – In natura, 1ª qualidade – com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.	KG	3.312	R$8,06	R$ 26.694,72
57	EXTRATO DE TOMATE LONGA VIDA (Item exclusivo) – Produto preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e semente. Será tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. Embalagem tetra pak de 1 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.	KG	5520	R$7,49	R$41.344,80
61	FEIJÃO MULATINHO TIPO I (Item exclusivo) – Constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega	FARDO 30X1KG	331	R$199,50	R$66.034,50
64	FLOCOS DE MILHO (Item exclusivo) – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500g e embalagem plástica secundária com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.	FARDO20X500GR	1380	R$28,91	R$39.895,80
69	IOGURTE (Item exclusivo) – Leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo diversos sabores. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 1l. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.	L	4.416	R$4,75	R$20.976,00
78	MACARRÃO ESPAGUETE (Item exclusivo) – Massa tipo espaguete não fermentado obtido pelo amaciamento da farinha de trigo,de semolina ou da sêmola do trigo adicionada ou não de outras substâncias permitidas,deve ter massa comprida ou longa e mista, fio fino e longo (variado de 25 a 30 cm).Cor amarela parda, cheiro e sabor próprio. Embalagem de 500G. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	UNID 500GR	10.002	R$2,88	R$28.805,76
90	ÓLEO DE SOJA (Item exclusivo) – Vegetal de Soja, refinado tipo I, temperatura de saturação superior a 200º C. O produto deverá ser entregue em embalagem original com 900ml de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Caixa c/ 20 unidades. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.	CX/20X900ML	146	R$129,76	R$18.944,96
94	PÊRA (Item exclusivo) – In Natura, de 1ª qualidade – semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.	KG	1303	R$10,36	R$13.499,08
96	POLPA DE FRUTA (ACEROLA) (Item exclusivo) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA.	KG	4008	R$9,35	R$37.474,80
97	POLPA DE FRUTA (GRAVIOLA) (Item exclusivo) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA.	KG	4008	R$14,07	R$56.392,56
99	REPOLHO, GRUPO VERDE (BRANCO) (Item exclusivo) – com formato da cabeça redondo, folhas lisas, de primeira, com tamanho e coloração uniformes, para consumo imediato e em até 5 dias, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser entregue semanalmente, conforme cronograma da Instituição. KG 400 Marca Fabricante 12 meses	KG	2310	R$3,65	R$8.431,50
VALOR TOTAL					R$ 1.308.980,29

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 56. REGISTRADA: MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 22.940.455/0001-20.VALOR: R$ 30.320,00 (trinta mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ESPESSANTE (Item exclusivo) – Espessante a base de milho instantâneo adicionado de gomas alimentícias, Resistente à Amillase. Lata de 225 à 300 gramas. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega.

LATA 300G

800

R$ 37,90

R$ 30.320,00

VALOR TOTAL

R$ 30.320,00

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nofornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 05.. REGISTRADA: ATACADAO COMPRE BEMLTDA – CNPJ: 27.390.230/0001-60.VALOR: R$ 214.998,30 (duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes05/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

BISCOITO DOCE (Ampla Concorrência 75%) – a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal /fermento químico, embalagem tipo 3 em 1, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Sabores, baunilha ou coco.Validade de no mínimo 06 a 01 ano.

CX 20X400 GR

3.078

R$ 69,85

R$ 214.998,30

VALOR TOTAL

R$ 214.998,30

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Itens 67 e 74. REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃOHOSPITALAR LTDA – CNPJ: 27.657.870/0001-94.VALOR: R$ 61.624,80 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes 02/08/2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID..	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
67	FÓRMULA INFANTIL DESTINADA LACTANTES 1º SEMESTRE (Item exclusivo) – Composição: Lactose, concentrado protéico de soro de leite, oleína de palma, leite desnatado, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, citrato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, sulfato de manganês, selenato de sódio), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K, biotina), óleo de peixe, lecitina de soja, ácido graxo araquidônico, L-arginina, Lcarnitina, nucleotídeos, taurina bitartarato de colina, inositol, L-histidina. Não contém glúten. Diversos sabores. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. fonte protéica **óleo de peixe é fonte de ácido docosahexaenóico (DHA)	LATA 400G	2.100	R$ 23,00	R$ 48.300,00
74	LEITE DE SOJA EM PÓ (Item exclusivo) – Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverão atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Isento de Lactose. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem em lata 300 g. Diversos sabores.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.	LATA 300G	480	R$ 27,76	R$ 13.324,80
VALOR TOTAL					R$ 61.624,80

Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024

17 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:
Ato n.º 0698/2024 – EXONERAR A PEDIDO GENESIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, matrícula nº 4.0916909.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 07 de agosto de 2024.

Ato n.º 0699/2024 – EXONERAR FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS, matrícula nº 4.0589306.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 14 de agosto 2024.

Ato n.º 0700/2024 – NOMEAR NELSON JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 15 de agosto de 2024.

Ato n.º 0701/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Saúde para SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir de 1º de agosto de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, relativo à nomeação de DÉBORA REGINA MOURA DE OLIVEIRA E SILVA, Ato n° 0602/2023, de 14/04/2023.

Ato n.º 0702/2024 – EXONERAR LARISSA GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.0917660.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de agosto 2024.

Ato n.º 0703/2024 – NOMEAR ANDRÉ THIAGO ANDRADE NEIVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 02 de agosto de 2024.

Ato n.º 0704/2024 – NOMEAR MARIA RITA DOS SANTOS COLOIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.

Ato n.º 0705/2024 – DESIGNAR a servidora BIANCA EMANUELE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4.0917363.2, para responder cumulativamente pelo expediente do Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, no período de 25/07/2024 a 24/08/2024, durante o afastamento da Coordenadora Camila Melo Batista, para gozo de férias.

Ato n.º 0706/2024 – DESIGNAR o servidor RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 4.0593084.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Análise e Conformidade da Secretaria Executiva de Finanças e Convênios, no período de 08/08/2024 a 06/10/2024, durante o afastamento do gerente Carlos Leandro Gomes, em licença médica.

Ato n.º 0707/2024 – DESIGNAR o superintendente HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 4.0912668.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 17/08/2024 a 31/08/2024, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica.

Ato n.º 0708/2024 – EXONERAR A PEDIDO LIVIA MELO DE MOURA BERGAMINI, matrícula nº 4.0911624.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0709/2024 – NOMEAR ALBÉRIA JACQUELINE ALVES MARANHÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.

Ato n.º 0710/2024 – EXONERAR A PEDIDO ISIS ALMEIDA RIOS LEITE, matrícula nº 4.0914432.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0711/2024 – EXONERAR A PEDIDO CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHAES DE ANDRADE, matrícula nº 4.9103341.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0712/2024 – EXONERAR A PEDIDO RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 4.9103451.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0713/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0673/2024, de nomeação de LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE.

Ato n.º 0714/2024 – NOMEAR ELIANE MARIA DE OLIVEIRA MORENO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Ato n.º 0715/2024 – NOMEAR FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024.

LUIZ MEDEIROS
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE

PORTARIA Nº 03/2024 – SDE

EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 34.696.044/0001-10.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE QUALIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº38/2021, publicada no Diário Oficial do Município do dia 06 de fevereiro de 2021;

Considerando a Lei nº 1.400/2019 de 17/05/2019 e suas alterações, que cria no âmbito da administração pública, o Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes–FMT/Jaboatão dos Guararapes, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes-CMTER/Jaboatão dos Guararapes, para atendimento ao disposto na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, na forma estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, observada a regulamentação que dispões sobre o Sistema Nacional de Emprego (SINE), criado pelo Decreto nº 76.403, de 08 de outubro de 1975;

RESOLVE:

Art.1º Designar o Coordenador da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude JOSÉ EUDES CARNEIRO, matrícula nº 59284-7 ,CPF nº: 324.460.473-00, como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 34.696.044/0001-10 do Fundo Municipal do Trabalho do Município do Jaboatão dos Guararapes junto ao Banco do Brasil (001).

Art. 2º Ficam autorizados os seguintes poderes:

Emitir Cheques;

Requisitar talonários de cheques;

Solicitar saldos e extratos;

Endossar cheques;

Receber, passar recibo e dar quitação;

Sustar ou contra-ordenar cheques;

Cancelar cheques;

Baixar cheques;

Efetuar resgates / aplicações financeiras;

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

Efetuar pagamentos e transferências;

Autorizar débitos em conta relativos às operações;

Retirar cheques devolvidos;

Abrir contas depósitos;

Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;

Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;

Encerrar contas de depósito;

Autorizar cobranças;

Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Art. 3º Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria revoga a Portaria nº 017/2024-SDE, de 15 de agosto de 2024.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024.

Alex Gomes

Secretário Executivo de Trabalho, de Qualificação,

de Empreendedorismo e de Juventude

98991

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PORTARIA Nº 046/2024 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 31º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 31ª FASE

CREDENCIAMENTO/2024

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/31ª FASE ELIMINATÓRIA
Nº INSCRIÇÃO	NOME/RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	SITUAÇÃO
335/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	BANDA 7 H.A.S	CLASSIFICADO
336/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ANGEL ‘ S FIRE	CLASSIFICADO
337/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	BANDA CAPRICA	CLASSIFICADO
338/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	EXTREMOS BAND	CLASSIFICADO
339/2024-WEB	GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA	864.964.174-15	ROTA 66	CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação Artística:

__________________________________________

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-1

___________________________________________

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Júnior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

Eduardo Mendes Valença

Matricula: 4.0911342-2

___________________________________________

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

99011

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 – SEREC PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 – SEREC

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva da Receita, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II e no Decreto Municipal nº 08, art. 10º, convoca as pessoas físicas e jurídicas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a emissão de Certificados Digitais e-CPF, tipo A3, com Token Criptográfico e certificado digital e-CNPJ, tipo A1, homologados pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: flavia.ventura@jaboatao.pe.gov.br. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de agosto de 2024.

Fabiana da Silveira Xavier,

Secretária Executiva da Receita.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais e-CPF, tipo A3, com Token Criptográfico e certificado digital e-CNPJ, tipo A1, homologados pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2024.
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: flavia.ventura@jaboatao.pe.gov.br
Responsável (a): Flávia Ventura	Contato: 81- 9 99565-8382
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 08, de 11 de fevereiro 2023.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo serão observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, cuja secretária é a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

98996

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO<br> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de obras de contenção de encostas. CONTRATADA: VIA TECNICA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 02.286.941/0001-69.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/04/2024 a 20/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2024. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Djacy Glicério. CONTRATADA: PAULO FERNANDO SOBRINHO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 56.046,60 (cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 – SAD. OBJETO: Renovação de contrato de agenciamento de passagens aéreas. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 – SAS. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para aquisição de barracas de feira desmontável com e sem coberta. REGISTRADA: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.928.671/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2024. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira. Secretária Executiva da Mulher.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022 – SME. OBJETO: Renovação e Repactuação no percentual aproximado de 7,5743% em função de CCT 2024/2024, de contrato de prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 01, 02 e 03. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 663.955,20 (seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 9.429.811,20 (nove milhões quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e onze reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 19. REGISTRADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – CNPJ: 01.687.725/0001-60.VALOR: R$ 191.276,75 (cento e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 – SAS. OBJETO: Renovação do contrato de locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva, substituição e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA – CNPJ: 04.512.986/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.101.202,20 (um milhão cento e um mil e duzentos e dois reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 17/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,9548% em contrato de serviços de limpezas e manutenção de canais, galerias, canaletas e escadarias. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42.VALOR ACRESCIDO: R$ 6.442.556,84 (seis milhões quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 32.259.387,70 (trinta e dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 081/2022 – SME. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE.. CONTRATADA: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR LTDA. – CNPJ: 08.975.727/0001-04.Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento para funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges. . CONTRATADA: EDUCAP – GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA – ME – CNPJ: 00.381.102/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 300.614,64 (trezentos mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 – SAD. OBJETO: Renovação e acréscimo quantitativo de 25% no contrato de locação de purificadores de água . CONTRATADA: COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA – CNPJ: 42.287.193/0001-53.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.272,00 (um mil e duzentos e setenta e dois reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de julho de 2024, N° XXXIII – N° 135, Jaboatão dos Guararapes/PE pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL Natureza do objeto: Aquisição de peças para execução de substituições, reparos e manutenções em computadores. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS EIRELI. CNPJ: 09.470.258/0001-26, localizada na : RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, 1172 LOJA 02 – EMPRESARIAL NESTOR ROCHA BOA VIAGEM, RECIFE – PE CEP 51.021-330; Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024.BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ Secretário Executivo de Governo Digital

ANEXOS

Termo de Ratificação

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16 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 239/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0615/2024;

CONSIDERANDO os termos do art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como gestor das Atas de Registro de Preços, celebradas entre a Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Jaboatão dos Guararapes e a Empresas a seguir enunciadas:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 013/2024 – SME

REGISTRADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.

VIGÊNCIA: 12/08/2024 A 12/08/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/2024 – SME

REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024.

VIGÊNCIA: 12/08/2024 A 12/08/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 015/2024 – SME

REGISTRADA: ATACADAO COMPRE BEM LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.

VIGÊNCIA: 12/08/2024 A 12/08/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 018/2024 – SME

REGISTRADA: MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024.

VIGÊNCIA: 12/08/2024 A 12/08/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2024 – SME

REGISTRADA: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024.

VIGÊNCIA: 12/08/2024 A 12/08/2025.

GESTOR: Simara Maria Lopes de Araujo.

MATRÍCULA Nº: 091.302-7

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à REGISTRADA;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à REGISTRADA;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais da Ata de Registro de Preços;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal da Ata de Registro de Preços para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de assinatura das atas acima especificadas.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024.

Mônica Maria de Oliveira Andrade

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 246 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0615/2024;

CONSIDERANDO a CI no 0014620, do dia 09/08/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Supervisor Escolar,na Escola Municipal Iraci Rodovalho, o professor JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA, matrícula n° 21.436-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função de Supervisor Escolar;

RESOLVE:

EXONERAR, o professor, JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA, matrícula n° 21.436-1, na função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Iraci Rodovalho, com efeito a partir de 06 de agosto de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.

MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2024 – SME

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, II, §3 e no art. 10, §1º do Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo referente a medalhas e troféus da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no decorrer do ano de 2024, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 21/08/2024. E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de agosto de 2024. Poliana Andrade Oliveira. Superintendente Especial de Esportes.

ANEXOS

TR

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE

PORTARIA Nº 17/2024 – SDE

EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 34.696.044/0001-10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 38/2021, publicada no Diário Oficial do Município do dia 06 de fevereiro de 2021;

RESOLVE:

Art.1º Designar o Gerente da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude GIVANILDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4.0591864.2, CPF nº: 054.688.794-50, como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 34.696.044/0001-10 do Fundo Municipal do Trabalho do Município do Jaboatão dos Guararapes junto ao Banco do Brasil (001).

Art. 2º Ficam autorizados os seguintes poderes:

Emitir Cheques;

Requisitar talonários de cheques;

Solicitar saldos e extratos;

Endossar cheques;

Receber, passar recibo e dar quitação;

Sustar ou contra-ordenar cheques;

Cancelar cheques;

Baixar cheques;

Efetuar resgates / aplicações financeiras;

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

Efetuar pagamentos e transferências;

Autorizar débitos em conta relativos às operações;

Retirar cheques devolvidos;

Abrir contas depósitos;

Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;

Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;

Encerrar contas de depósito;

Autorizar cobranças;

Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Art. 3º Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024.

Francisco Papaléo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,

Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 148 de 15 de agosto de 2024.

ANULAÇÃO

A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 101 de 06 de junho de 2024, que concedeu pensão por morte aos beneficiários MARIA LÍVIA DE MENDONÇA E SILVA ANTUNES, MARIA LUIZA DE MENDONÇA E SILVA ANTUNES DOS SANTOS, JOÃO RAFAEL MENDES DE MENDONÇA ANTUNES, MAURO DA SILVA ANTUNES NETO e MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, todos beneficiários do ex-servidor MAURO DA SILVA ANTUNES JÚNIOR, matrícula n° 14.191-7, falecido em 20/08/2005, por solicitação da beneficiária MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, que solicitou cancelamento de seu benefício por ter optado por outro benefício mais vantajoso.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

PORTARIA N° 149, de 15 de agosto de 2024.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 20/08/2005 para os beneficiários MARIA LÍVIA DE MENDONÇA E SILVA ANTUNES, MARIA LUIZA DE MENDONÇA E SILVA ANTUNES DOS SANTOS, JOÃO RAFAEL MENDES DE MENDONÇA ANTUNES E MAURO DA SILVA ANTUNES NETO, todos beneficiários do ex-servidor MAURO DA SILVA ANTUNES JÚNIOR, matrícula n° 14.191-7, falecido em 20/08/2005, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, nos termos do art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o art. 9º, inciso I, art 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso II e art. 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal 102/2006 e o art. 21, ganhou nova redação dada pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 20/08/2005 (data do óbito).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001- 96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, republica por incorreção o chamamento que fará mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de artigos de cama, mesa e banho, para atender às demandas dos serviços de acolhimento institucional de adolescentes pela CAEF e dos serviços de atenção especializada à população em situação de rua pelo Centro POP, no município de Jaboatão dos Guararapes-PE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/08/2024 às 15:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS:

dispensadelicitacaosas@gmail.com

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008, de 10 de fevereiro de 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – cuja secretária é a autoridade solicitante e ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ANEXOS

TR

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2024

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001- 96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: A aquisição de insumos e demais utensílios referente aos lotes desertos e fracassados na licitação ordinária, para implantação das cozinhas comunitárias no Município do Jaboatão dos Guararapes, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse termo de referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/08/2024 às 15:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS:

dispensadelicitacaosas@gmail.com

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008, de 10 de fevereiro de 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – cuja secretária é a autoridade solicitante e o ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ANEXOS

TR

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EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 009.2024.DISP.005.EMLUME. Natureza do objeto: Prestação de serviço de instalação e fornecimento de link dedicado de internet de 500 Mbps via fibra óptica, visando atender as necessidades para funcionamento da sede da EMLUME e do CCO – Centro de Controle e Operações de Iluminação Pública do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE. Fundamentação: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e art. 38, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME – RILIC. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.773.360/0001-40. Valor Global: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024. Paulo Roberto Sales Lages – Presidente da EMLUME.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – SDU SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE – SEORP

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 023/2024 – SEORP

PREÂMBULO

O Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrito no CNPJ /MF sob o n° 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de Empresa para levantamento do valor dos diagnósticos para consertos/reparos de 05 (cinco) veículos Jeep Renegade, Modelo 611118X0, Automáticos, Motor 1.8, 135 a 139 CV, na cor branca, ano 2020, combustível gasolina, que foram doados pelo SENASP/Ministério da Justiça ao Município do Jaboatão dos Guararapes, para uso da Guarda Civil Municipal desta Secretaria de Ordem Pública e de Mobilidade, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência, em anexo.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: O 10° (décimo) dia útil, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município.
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: geplag.cd@gmail.com
Responsável (a): Luiz Carlos Braga Netto	Contato: (81) 997650484
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023, bem como a Instrução Normativa n° 02, de 25 de abril de 2023.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Chamamento e seu anexo encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento das Propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE cujo Secretário é a autoridade solicitante e o Ordenador de Despesas, utilizando Recursos Orçamentários do referido Órgão para fazer face às despesas da Contratação.

Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade

Rua Zelindo Marafante, nº 20, Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE

CEP 54.400-370

ANEXO

Termo de Referência

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CONTRATAÇÕES DIRETAS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 132.2024.INEX.069.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização para realização de palestra, curso, oficina e treinamento em temas relacionados à área de controle interno, com fundamento: art. 74, II, f, Lei n.º 14.133, . Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, Contratado / Locador: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.. CNPJ/MF: 29.972.586/0001-38. Valor Global Total: R$ 4.230,00(quatro mil duzentos e trinta reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2024. Carlos Eduardo Montarroyos. Controlador Geral.

15 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), na dotação abaixo discriminada:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 2014 1.079

– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO

Red. 1088

FNT 1.500.0000.0000

4.4.90.00

– Investimentos

252.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 252.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 2031 2.246

– MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Red. 0817

FNT 1.500.0000.0000

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

252.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 252.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

98935

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 010/2024 decorrente do chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município em 24/07/2024, no DOM nº 132, pela Controladoria Geral, para a Contratação de consultoria/assessoria especializada em apoio, suporte e orientação na adequação institucional à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal nº 13.709/2018 e suas conexões legais com abrangência jurídica, administrativa e de tecnologia da informação buscando apoiar a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no aperfeiçoamento dos critérios e procedimentos para atendimento às exigências da LGPD, mediante dispensa de licitação, para atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, adjudicando seu objeto a empresa PHRSSEC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.917.532/0001-09, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Jaboatão dos Guararapes-PE, 13 de agosto de 2024.

Carlos Montarroyos

Controlador Geral do Município

98845

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 146, de 13 de agosto de 2024.

Conceder pensão por morte, a contar de 19/07/2024 a JOSÉ ALVES TAVARES, beneficiário da ex-servidora MARLENE DAMASCENA TAVARES, matrícula n° 8680-0, falecida em 01/03/2024, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, nos termos art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art.25, inciso I, art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 19/07/2024 (data do requerimento)

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

98903

ERRATA

Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial nº 148 de 14 de agosto de 2024, referente à Portaria nº 145 de 13 de agosto de 2024, que concedeu pensão por morte ao Sr JOSÉ ALVES TAVARES, beneficiário da ex-servidora MARLENE DAMASCENA TAVARES, em razão da mesma portaria ter sido publicada com a numeração errada.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2024

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

98898

SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº Lei 14.133/2021, artigo 74 e do Decreto nº 11.878 de 09/01/2024 e demais legislação aplicável a matéria, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: aquisição de materiais de expediente e papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de agosto de 2024.

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR – PROCON/JG, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: será de 08 (oito) dias úteis a partir da data da publicação – HORÁRIO DE BRASÍLIA:

EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentoprocon@gmail.com.

ANNA MARIA MOURA WICKS DE OLIVEIRA GERENCIA ADMINISTRATIVA – PROCON/JG

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Rua Estrada da Batalha, 1200 – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE

CEP: 54.315-550 | www.procon@jaboatao.pe.gov.br| Celular/WhatsApp(81) 9.9229-3326

98885

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 75, da Lei 14.133 de 2021, Decreto Municipal Nº 167 do dia 28 de Dezembro de 2021 e Decreto Municipal nº 08/2023 convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa emergencial de licitação. OBJETO: Aquisição de medicamento não padronizado (Inibidor de C1 Esterase derivado de plasma humano – pó liofilizado para injetável 500UI – 10ml) para atender a demanda judicial de usuária da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes em caráter emergencial, conforme especificações e quantitativos constantes em anexo, para o período de 6 (seis) meses.O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, da Lei 14133 de 2021, Decreto Municipal nº 08/2023 e Decreto Municipal Nº 167 do dia 28 de Dezembro de 2021 objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de medicamento não padronizado (Inibidor de C1 Esterase derivado de plasma humano – pó liofilizado para injetável 500UI – 10ml) para atender a demanda judicial de usuário da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes em caráter emergencial, conforme especificações e quantitativos constantes em anexo, para o período de 6 (seis) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Kamila Manoela

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133 de 2021 E Decreto Municipal Nº 167 do dia 28 de Dezembro de 2021 e Decreto Municipal nº 08/2023

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ITEM	CATMAT	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANTITATIVO
01	BR0425497	Inibidor de Esterase Humana C1 Pó Liofilizado para Injetável 500UI – 10mL	UND	12

98908

ANEXOS

TR

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 75, da Lei 14.133 de 2021, Decreto Municipal Nº 167 do dia 28 de Dezembro de 2021 e Decreto Municipal nº 08/2023 convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação. OBJETO: Aquisição de medicamentos não padronizado para atender a demanda judicial de usuária da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes , conforme especificações e quantitativos constantes em anexo, para o período de 6 (seis) meses.O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO

OBJETO: Aquisição de medicamento não padronizado para atender a demanda judicial de usuário da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes , conforme especificações e quantitativos constantes em anexo, para o período de 6 (seis) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Kamila Manoela

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133 de 2021 E Decreto Municipal Nº 167 do dia 28 de Dezembro de 2021 e Decreto Municipal nº 08/2023

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ITEM	CATMAT	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANTITATIVO
01	268080	ATORVASTATINA CÁLCICA 10 MG	Comprimido revestido	180 unidades
02	285686	EZETIMIBA 10 MG	COMPRIMIDO	180 unidades
03	395949	RISEDRONATO SÓDICO 150 MG	COMPRIMIDO	6 unidades

98929

ANEXOS

TR

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 75, da Lei 14.133 de 2021, Decreto Municipal Nº 167 do dia 28 de Dezembro de 2021 e Decreto Municipal nº 08/2023 convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação. OBJETO: Aquisição de medicamentos e Material médico hospitalar, em cumprimento de decisão judicial de usuário/paciente da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes , conforme especificações e quantitativos constantes em anexo, para o período de 6 (seis) meses.O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO

OBJETO: Aquisição de medicamento e material médico hospitalar, em cumprimento de decisão judicial de usuário paciente da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes , conforme especificações e quantitativos constantes em anexo, para o período de 6 (seis) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Kamila Manoela

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133 de 2021 E Decreto Municipal Nº 167 do dia 28 de Dezembro de 2021 e Decreto Municipal nº 08/2023

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ITEM	CATMAT	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANTITATIVO
01	274187	Esomeprazol magnésico 40mg	Comprimido revestido(dispersível)	360 unidades
02	300498	Sucralfato, 200mg/mL, Suspensão Oral	Flaconete com 10 mL	360 unidades
03	NÃO SE APLICA	Bótton de gastrostomia 20 Fr e anteparo (com distanciamento de 2,5 cm)	KIT	1 unidade

98940

ANEXOS

TR

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Chamamento Público nº 006/2024 – SUDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da a Superintendência Especial de Desenvolvimento Econômico, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas no fornecimento por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: contratação de empresa, credenciada pelo fabricante, para fornecimento de peças e produtos para a máquina motoniveladora adquirida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através do processo licitatório n° 097.2023.PE.044.EPC-SDE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: agricultura@jaboatao.pe.gov.br O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de agosto de 2024.

Francisco Antônio Souza Papaléo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer

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ANEXOS

TR

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 133.2024.INEX.070.EPC-SAD – INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024. OBJETO: Inscrição um servidor na conferência chamada Agile Trends Gov 2024, promovido pela Agile Trends no período de 19/08/2024 a 22/08/2024, com carga horária de 32h (trinta e duas horas) a realizar-se no Ulysses Centro de Convenções na cidade de Brasília-DF. Fornecedor: Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.972.586/0001-38. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais). Prazo de vigência: 04 (quatro) dias.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.

Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DIGITAL.

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