DECRETO Nº 91 , DE 27 DE JULHO DE 2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27, 30 e 32 da Lei nº 1.420, de 06 de setembro de 2019, o artigo 8º da Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e alteração.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 16.162.408,00 (Dezesseis milhões, cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e oito reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 16.162.408,00

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:

I) – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde – FNS, em virtude da Portaria nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre transferência de recursos financeiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – COVID 19, processo nº 25000 098026/2020-62, não previsto no orçamento vigente.

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$

TOTAL R$ 16.162.408,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de julho de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de Julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR

Procuradora Geral do Município

28061

PORTARIA N.º 93/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;

CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0009032-92.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL, a candidata RENATA MESQUITA MARINHO, inscrição nº 0750104369, pontuação 85.00 e 79ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

28017

PORTARIA N.º 94/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a nomeação subjudice da candidata REBEKA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS no cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, através de Portaria nº 020/2019 – GP de 23/04/2019 por determinação dada nos autos de nº 0015948-16.2018.8.17.2810;

CONSIDERANDO o provimento de Agravo de Instrumento sob nº 0006800-98.2019.8.17.9000, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que acolheu a decadência ao direito à impetração do writ, extinguindo sem resolução do mérito o presente feito, ocasionando a exoneração da referida servidora, através de Portaria nº 055/2020 – GP em 10/06/2020;

CONSIDERANDO que em recente decisão dada pelo juízo prevento se deferiu novamente medida liminar nos autos do processo de nº 0033896-34.2019.8.17.2810, “determinando que o Município mantenha a demandante no cargo de Analista em Saúde- Técnico em Laboratório”;

RESOLVE:

I – REVOGAR a Portaria nº 055/2020 – GP, de 10 de junho de 2020, que exonerou a candidata REBEKA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS no cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, mediante determinação judicial.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

28070

CONTRATO Nº 005/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205.2019.070.2019.SDES.CPL4. OBJETO: Aquisição estruturar para 03 (três) lojas colaborativas em formato de conteiner, para comercialização de produtos e serviços solidários do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens: 01,02,03.. CONTRATADA: ITACA EIRELI – CNPJ: 24.845.457/0001-65. VALOR: R$ 6.254,43 (seis mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 09/03/2020 a 09/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/03/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

PORTARIA Nº 133/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 117/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora KATIA CILENE DA SILVA TELES, matrícula n° 13.173-3;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora KATIA CILENE DA SILVA TELES, matrícula n° 13.173-3, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 14/02/2020.

NOMEAR, a professora KATIA CILENE DA SILVA TELES, matrícula n° 13.173-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves, a partir de 15/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28030

PORTARIA Nº 104/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 100/2020 – GGE, do dia 21/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS, matrícula n° 15.214-5;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS, matrícula n° 15.214-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Bosco, com data retroativa ao dia 10/02/2020.

NOMEAR, a professora EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS, matrícula n° 15.214-5, na função de Inspetora Educacional, com 200h/a, na Secretaria Executiva de Gestâo Pedagógica, com data retroativa ao dia 11/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28033

PORTARIA Nº 130/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 114/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EURIDES BOMFIM DE MELO, matrícula n° 18.759-3, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EURIDES BOMFIM DE MELO, matrícula n° 18.759-3, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 10/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28034

PORTARIA Nº 131/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 115/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ANA PAULA AGUIAR DA COSTA CARVALHO, matrícula n° 14.938-1, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ANA PAULA AGUIAR DA COSTA CARVALHO, matrícula n° 14.938-1, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 10/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28037

PORTARIA Nº 132/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 116/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora CHARLENE DE LIMA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 20.201-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora CHARLENE DE LIMA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 20.201-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 10/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28038

PORTARIA Nº 111/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 105/2020 – GGE, do dia 03/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da SARA SANTOS DE LIRA, matrícula n° 18.734-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Dr. Luiz Regueira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a SARA SANTOS DE LIRA, matrícula n° 18.734-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Dr. Luiz Regueira, com data retroativa ao dia 28/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28039

PORTARIA Nº 137/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 121/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora FABÍOLA GOMES DA SILVA, matrícula n° 18.515-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Vânia Laranjeira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora FABÍOLA GOMES DA SILVA, matrícula n° 18.515-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 09/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fabril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28042

PORTARIA Nº 151/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 132/2020 – GGE, do dia 03/07/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando o restabelecimento da gratificação de função de Gestora Escolar para a professora MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula n° 13.031-1;

CONSIDERANDO a Lei nº 938/2013, que deu nova redação ao Art.40, inciso III, do Magistério que estabelece um valor fixo e nominal;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para o restabelecimento de gratificação referente à função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

RESTABELECER, a gratificação de função de Gestora Escolar da Escola Municipal Novo Horizonte, para a professora MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula n° 13.031-1, com data retroativa ao dia 01/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28046

PORTARIA Nº 143/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 126/2020 – GGE, do dia 06/05/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora FLÁVIA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 19.317-8.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar Pró-Tempore.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora FLÁVIA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 19.317-8, na função de Gestor Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva, com efeito retroativo e para o período de 01/03/2020 a 01/03/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28047

PORTARIA Nº 147/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 131/2020 – GGE, do dia 03/07/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora MARIA GILVANEIDE BURÉGIO MARANHÃO, matrícula n° 14.654-4, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MARIA GILVANEIDE BURÉGIO MARANHÃO, matrícula n° 14.654-4, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 09/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28048

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – SEINFRA. OBJETO: Renovação e inclusão de fonte 123 no contrato de locação de equipamentos de radiocomunicação para secretaria executiva de mobilidade e acessibilidade da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ: 01.252.610/0001-45. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 96.799,92 (noventa e seis mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/01/2020 a 25/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/01/2020. André Ângelo da Silva. Secretário Executivo.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 – SIN. OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso 136 no contrato de prestação de serviços de pavimentação e drenagem das Ruas do Lote T1. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44. Jaboatão dos Guararapes, 08/07/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – 2º bimestre/2020

RREO Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

*Republicado por incorreção”

Francisca Azevedo

Secretária Executiva de Finanças

28049

ANEXOS

RREO Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 17 E 23.. REGISTRADA: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ: 23.523.598/0001-07. VALOR: R$ 109.923,75 (cento e nove mil e novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 17/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 37, 38, 39, 44 e 45. REGISTRADA: Drogafonte Ltda – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 663.120,00 (seiscentos e sessenta e três mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 20/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.CONTRATADA: Ultrassonografia Médica de Pernambuco Ltda EPP – CNPJ: 00.830.329/0001-80. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.041.004,53 (um milhão, quarenta e um mil e quatro reais e cinquenta e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 01/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 042/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2020.DISP.032.SMS.CPL5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS HUMANAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES, A TÍTULO DE COMODATO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CTTC – CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO PARA O CORONAVÍRUS, COM LEITOS DE RETAGUARDA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA.. CONTRATADA: VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELI – CNPJ: 01.663.156/0001-15. VALOR: R$ 343.680,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08/05/2020 a 08/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 08/05/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.013.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (FÁRMACOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 06, 07, 25, 32, 60, 62, 63, 68 E 71.. REGISTRADA: LAISE DE LIMA E SILVA EPP – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 504.828,00 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 30.. REGISTRADA: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP – CNPJ: 26.419.311/0001-83. VALOR: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2 . OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 03, 09, 11, 27, 28, 30, 31, 70, 75, 77, 78, 79 e 82. REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA – EPP – CNPJ: 23.232.280/0001-69. VALOR: R$ 175.992,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 36, 46, 47 e 58. REGISTRADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.400.006/0001-70. VALOR: R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 43, 49 E 50. REGISTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ: 44.734.671/0001-51. VALOR: R$ 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020 – SMS. OBJETO: Ajuste na Cláusula 1ª – Do Objeto, Cláusula 3ª – Da Vigência, Cláusula 4ª – Do Valor, Cláusula 6ª – Do Compromisso das partes, Cláusula 7ª – Da Contratante, Cláusula 8ª – Dos Critérios de Pagamento, Cláusula 10ª – – Indicadores de Desempenho Quantitativo e Qualitativo, Cláusula 11ª – Da Repactuação, Renegociação e Reequilíbrio, Cláusula 12ª – Da Prestação de Contas e Cláusula 23ª – Das Disposições Finais, do Contrato de gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Centro de Triagem para o Tratamento do Coronavírus – CTTC, localizado na Estrada da Batalha, n. 1200-Modúlos B; C; D e E, Jardim Jordão, CEP: 54.315-570, que assegure assistência Universal e Gratuita à população, observados os princípios e legislação do SUS, contando com 126 (cento e vinte seis) leitos clínicos de enfermaria de isolamento e 5 (cinco) leitos de sala vermelha, totalizando 131 (cento e trinta e um) leitos. CONTRATADA: Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social – CNPJ: 28.399.030/0001-31. Jaboatão dos Guararapes, 27/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

28071

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO, na forma do parecer conjunto Técnico e Jurídico nº001/2020-SEREC anexo aos autos, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017.2020.PE.011.SPF.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020, consiste no objeto desta licitação Registro de Preços, por 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inclusão de devedores (contribuintes/responsável tributários) inscritos em divida ativa em cadastro de proteção ao crédito de abrangência nacional, concernentes aos tributos de competência Municipal, conforme especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2020. João Henrique da Silva Marinho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA. (Republicado por incorreção).

27989

AVISO DE LICITAÇÃO

PRAZO REDUZIDO – LEI 13.979/2020

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME EPP MEI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139.2020.PE.050.SMS/2020.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 – CPL 6 – Natureza do AQUISIÇÃO – Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES EM IMUNE ENSAIO FLUORESCENTE PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM E IGG CONTRA O SARS-COV-2, EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO. Valor: máximo de R$: R$234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 04/08/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 04/08/2020 às 09:30. Início da disputa: 041/08/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl6.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de 2020. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira

28041

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 137.2020.PE.049.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico nº 049/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de gás de cozinha, carga de gás para botijões 45 kg de gás liquefeito de petróleo (glp), composto de propano e butano, para atender as Unidades de Ensino do Município.. Valor Máximo Estimado de R$ 51.466,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/08/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 07/08/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 28 de Julho de 2020.Isabela Oliveira- Pregoeira da CPL 3.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2020.PE.002.SDI.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO, PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE SERVIÇO DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. REGISTRADA: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR: R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais). VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 27/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 27/07/2020. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

28055

ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0326/2020 – NOMEAR EUNICE SIMONE AZEVEDO CRUZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir da data da publicação.

Ato n.º 0327/2020 – EXONERAR DILCELENE DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula n° 4.0911357.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 20 de julho de 2020.

Ato n.º 0328/2020 – NOMEAR JOSELY VÂNIA LIMA PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 20 de julho de 2020.

Ato n.º 0329/2020 – EXONERAR JOSE JUNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0911969.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 30 de junho de 2020.

Ato n.º 0330/2020 – NOMEAR LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 1º de julho de 2020

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

27996

PORTARIA N° 371 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 520/2019 – GAB/ALEPE de 20 de dezembro de 2019 e do Ofício n.º 406/2020 – SAD/PJG de 01 de julho de 2020.

RESOLVE:

Renovar a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 372 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 741/2020 – SMS/PJG de 18 de março de 2020 e do Ofício n.º 406/2020 – SAD/PJG de 01 de julho de 2020.

RESOLVE:

Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo a partir de 15/07/2020, a servidora KARLA VERÔNICA BELTRÃO MAGALHÃES ALCOFORADO, Matrícula: 16.913-7, Médica, a qual se encontrava à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 373 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 006/2020 – GAB/GRE-MC de 20 de janeiro de 2020 e Ofício n.º 088/2020 – GP/PJG de 22 de julho de 2020.

RESOLVE:

Renovar da Cessão da servidora desta Prefeitura, no prazo e condições abaixo especificadas:

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°.  374 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1.053 – SMS/PJG de 05 de maio de 2020 e do Ofício n.º 064/2020 – GP/PJG de 29 de maio de 2020.

RESOLVE:

Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo a partir de 01/06/2020, a servidora MARIA DA GLÓRIA SILVA, Matrícula: 06.258-8, Odontóloga, a qual se encontrava à disposição da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27846

PORTARIA Nº 370/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde -Nutricionista Exclusivo ESF, servidora LENISE DE MORAIS NOGUEIRA,mat. 20.891-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 29.06.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27800

PORTARIA Nº 375/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 06/2020-SAD, de 24 de julho de 2020.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao servidor listado abaixo Função Gratificada – FGS-2 nos moldes a seguir: 

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27997

PORTARIA Nº 038/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 037/2020 – GGE, do dia 28/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27864

PORTARIA Nº 071/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 062/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor JOSELMO SANTOS DE SANTANA, matrícula n° 20.190-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, no Centro Educacional Cristo Redentor;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor JOSELMO SANTOS DE SANTANA, matrícula n° 20.190-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, no Centro Educacional Cristo Redentor, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27874

PORTARIA Nº 085/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 078/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n° 18.571-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Alice Vilar de Aquino;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n° 18.571-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Alice Vilar de Aquino, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27868

PORTARIA Nº 075/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 063/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO, matrícula n° 14.932-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO, matrícula n° 14.932-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27872

PORTARIA Nº 068/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 057/2020 – GGE, do dia 10/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ZENEIDE NASCIMENTO PENHA, matrícula n° 18.440-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ZENEIDE NASCIMENTO PENHA, matrícula n° 18.440-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27875

PORTARIA Nº 087/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 080/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EMANUELY ARCO ÍRIS SILVA, matrícula n° 20.704-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EMANUELY ARCO ÍRIS SILVA, matrícula n° 20.704-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27870

PORTARIA Nº 083/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 076/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ELIANE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 18.222-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ELIANE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 18.222-2, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27866

PORTARIA Nº 088/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 081/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora MARTHA MARIA VIANA DA SILVA SANTANA, matrícula n° 20.166-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MARTHA MARIA VIANA DA SILVA SANTANA, matrícula n° 20.166-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27871

PORTARIA Nº 084/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 077/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EVELINE VERÍSSIMO DE MELO, matrícula n° 18.193-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EVELINE VERÍSSIMO DE MELO, matrícula n° 18.193-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27867

PORTARIA Nº 067/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 059/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EDILENE MARIA DE SANTANA SILVA, matrícula n° 15.150-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EDILENE MARIA DE SANTANA SILVA, matrícula n° 15.150-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27876

PORTARIA Nº 086/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 079/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ERICA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula n° 18.686-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ERICA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula n° 18.686-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27869

PORTARIA Nº 066/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 060/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Tecla Teixeira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Tecla Teixeira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27877

PORTARIA Nº 074/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 074/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor ROGÉRIO PEDRO DA SILVA, matrícula n° 20.155-3, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor ROGÉRIO PEDRO DA SILVA, matrícula n° 20.155-3, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27873

PORTARIA Nº 082/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 075/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora SIMONE BARBOSA MENDES LEAL, matrícula n° 18.795-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Judith Figueirôa;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora SIMONE BARBOSA MENDES LEAL, matrícula n° 18.795-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Judith Figueirôa, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27865

PORTARIA Nº 023/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 21/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor José Alexandre Batista de Freitas matrícula n° 18.325-3.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor José Alexandre Batista de Freitas matrícula n° 18.325-3, na função de Gestor Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima com efeito retroativo, ao dia: 02 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27824

PORTARIA Nº 022/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 20/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Ygor Cristiano Brito Morais matrícula n° 20.276-2

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor Ygor Cristiano Brito Morais matrícula n° 20.276-2, na função de Gestor Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Costa Pinto com efeito retroativo, ao dia: 03 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27825

PORTARIA Nº 154/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 036/2020 – SME

CONTRATADA: DIGISERVI TRADING EIRELI- EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS LIGADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 48. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2020. VIGÊNCIA: 18/06/2020 a 18/06/2021.

GESTOR: Maria Vilma Ribeiro Wanderley

MATRÍCULA Nº: 59.182-6

FISCAL: Amanda Christina Gomes Pereira Falcão

MATRÍCULA N°: 18.416-0

PERIODO: a partir de 18/06/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27525

PORTARIA Nº 020/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 18/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Luiz José de Souza matrícula n° 17.929-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor Luiz José de Souza matrícula n° 17-929-9, na função de Gestor Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27827

PORTARIA Nº 081/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 071/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora URSULA CARLA BARBOSA, matrícula n° 20.210-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Odete Gomes de Morais;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora URSULA CARLA BARBOSA, matrícula n° 20.210-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Odete Gomes de Morais, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27828

PORTARIA Nº 080/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 070/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora JOCELIA GUILHERME DE SOUZA, matrícula n° 18.797-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ana Farias de Souza;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora JOCELIA GUILHERME DE SOUZA, matrícula n° 18.797-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ana Farias de Souza, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27829

PORTARIA Nº 079/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 069/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora RENATA MARIA DE SOUZA, matrícula n° 20.309-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Costa Pinto;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora RENATA MARIA DE SOUZA, matrícula n° 20.309-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Costa Pinto, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27831

PORTARIA Nº 078/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 067/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora CLAUDIANE MARIA SILVA MACHADO, matrícula n° 18.508-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio da Silva;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora CLAUDIANE MARIA SILVA MACHADO, matrícula n° 18.508-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio da Silva, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27833

PORTARIA Nº 073/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 068/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor EDUARDO MOTA CAVALCANTI, matrícula n° 20.693-8, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor EDUARDO MOTA CAVALCANTI, matrícula n° 20.693-8, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27836

PORTARIA Nº 014/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 12/2020-GGE, do dia 22/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Eliza Rosário Gomes Marinho de Albuquerque matrícula n° 20.311-4.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora Eliza Rosário Gomes Marinho de Albuquerque, matrícula n° 20.311-4, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia: 27 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27837

PORTARIA Nº 033/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 33/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Marcelo Bernardo dos Santos, matrícula, 15.106-8, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretário Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR o professor Marcelo Bernardo dos Santos, matrícula, 15.106-8, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27839

PORTARIA Nº 028/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 28/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Eduardo Marques da Silva Gomes, matrícula, 20.288-6, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Porto da Cidadania.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR o professor Eduardo Marques da Silva Gomes, matrícula, 20.288-6, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Porto da Cidadania, retroativo ao dia 20 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27842

PORTARIA Nº 027/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 27/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Maria Cláudia de Souza Campelo, matrícula, 16.550-6, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Maria Cláudia de Souza Campelo, matrícula, 16.550-6, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, retroativo ao dia 02 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27843

PORTARIA Nº 021/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 19/2020-GGE, do dia 23/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Adriano Cândido Gomes matrícula n° 20.152-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor Adriano Cânido Gomes matrícula n° 20.152-9, na função de Secretario Escolar com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27855

PORTARIA Nº 077/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 066/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora SILVANA DE ANDRADE SANTOS, matrícula n° 20.196-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora SILVANA DE ANDRADE SANTOS, matrícula n° 20.196-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27856

PORTARIA Nº 076/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 065/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora NIDYA GAMA FIALHO DE SOUZA, matrícula n° 20.220-7, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maria José Bezerra;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora NIDYA GAMA FIALHO DE SOUZA, matrícula n° 20.220-7, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maria José Bezerra, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27857

PORTARIA Nº 072/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 064/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor JOSÉ HYRLLESON BATISTA CÂNDIDO, matrícula n° 20.310-6, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Edward Bernardino;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretário Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor JOSÉ HYRLLESON BATISTA CÂNDIDO, matrícula n° 20.310-6, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Edward Bernardino, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27858

PORTARIA Nº 065/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 061/2020 – GGE, do dia 11/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor LENILDO BERNARDINO DE MELO, matrícula n° 20.246-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor LENILDO BERNARDINO DE MELO, matrícula n° 20.246-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27859

PORTARIA Nº 034/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 34/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Patrícia Fernandes da Silva Coelho, matrícula, 20.134-0, na função de Supervisora Escolar da Creche Municipal Maria Rita Lins Martins.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Patrícia Fernandes da Silva Coelho, matrícula, 20.134-0, na função de Supervisora Escolar da Creche Municipal Maria Rita Lins Martins, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27860

PORTARIA Nº 032/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 31/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Gleicy Kelly Santos da Silva, matrícula, 20.236-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Gleicy Kelly Santos da Silva, matrícula, 20.236-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, retroativo ao dia 31 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27861

PORTARIA Nº 031/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 31/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Sandra Virgínia de Lima Moutinho, matrícula, 20.513-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Sandra Virgínia de Lima Moutinho, matrícula, 20.513-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima, retroativo ao dia 31 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27862

PORTARIA Nº 029/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 28/2020- GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Flora Tavares Gadelha, matrícula, 20.722-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Henrique Dias.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeção da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora Flora Tavares Gadelha, matrícula, 20.722-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Henrique Dias, retroativo ao dia 31 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27863

PORTARIA Nº 060/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 053/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula n° 18.408-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula n° 18.408-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professor Edward Bernardino, com data retroativa ao dia 08/01/2020.

NOMEAR, a professora SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula n° 18.408-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Edward Bernardino, com data retroativa ao dia 09/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27947

PORTARIA Nº 061/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 054/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, matrícula n° 13.307-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, matrícula n° 13.307-8, , da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professor Odete Gomes de Morais, com data retroativa ao dia 10/01/2020.

NOMEAR, a professora CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, matrícula n° 13.307-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 11/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27950

PORTARIA Nº 063/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 056/2020 – GGE, do dia 07/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, da função de Supervisora Escolar, do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27951

PORTARIA Nº 095/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 088/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ALCIONE JOSÉ SALES DA PAZ, matrícula n° 19.314-3;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ALCIONE JOSÉ SALES DA PAZ, matrícula n° 19.314-3, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Pastor João Adalgiso, com data retroativa ao dia 28/01/2020.

NOMEAR, a professora ALCIONE JOSÉ SALES DA PAZ, matrícula n° 19.314-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 29/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27953

PORTARIA Nº 096/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 089/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 13.008-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 13.008-7, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, com data retroativa ao dia 02/02/2020.

NOMEAR, a professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 13.008-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27954

PORTARIA Nº 093/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 086/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SILVÂNIA ROBERTA DE MELO, matrícula n° 17.217-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SILVÂNIA ROBERTA DE MELO, matrícula n° 17.217-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora SILVÂNIA ROBERTA DE MELO, matrícula n° 17.217-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27955

PORTARIA Nº 094/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 087/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA, matrícula n° 17.911-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA, matrícula n° 17.911-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA, matrícula n° 17.911-6, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27956

PORTARIA Nº 069/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 058/2020 – GGE, do dia 10/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matrícula n° 14.019-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matrícula n° 14.019-8, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 16/01/2020.

NOMEAR, o professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matrícula n° 14.019-8, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Maria Feijó, com data retroativa ao dia 17/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27957

PORTARIA Nº 334/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 240/2019 – GGE, do dia 03/12/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, matrícula n° 18.305-9;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO matrícula nº. 18.305-9 da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 27/11/2019.

NOMEAR, a professora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, matrícula n°18.305-9, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nazete Vieira de Lima, com efeito retroativo à data de 28 de novembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27958

PORTARIA Nº 062/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2020 – GGE, do dia 07/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 02/01/2020.

NOMEAR, a professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, do CEMEI Professora Simone Patrícia Ferreira da Silva, com data retroativa ao dia 03/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27959

PORTARIA Nº 008/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 05/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração e nomeação da professora Lidiane Flávia Feitosa da Silva matrícula n° 14.710-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora Lidiane Flávia Feitosa da Silva, matrícula n° 14.710-9, na função de Gestor Escolar, da Escola Municipal João Fernandes Vieira, com efeito retroativo, ao dia: 27 de dezembro de 2019.

NOMEAR, a professora Lidiane Flávia Feitosa da Silva, matrícula n° 14.710-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal João Fernandes Vieira, com data retroativa ao dia: 28 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27960

PORTARIA Nº 097/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 090/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 12.516-4;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 12.516-4, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 12.516-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27961

PORTARIA Nº 098/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 091/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora PAULA DA ROCHA GOMES, matrícula n° 14.815-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora PAULA DA ROCHA GOMES, matrícula n° 14.815-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 29/12/2019.

NOMEAR, a professora PAULA DA ROCHA GOMES, matrícula n° 14.815-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27962

PORTARIA Nº 099/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 093/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS, matrícula n° 15.013-4;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS, matrícula n° 15.013-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 29/12/2019.

NOMEAR, a professora ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS, matrícula n° 15.013-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27963

PORTARIA Nº 100/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 092/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Professor Sálvio Santos Farias, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27964

PORTARIA Nº 101/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 094/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ANA CELI BEZERRA SILVA AMORIM, matrícula n° 17.208-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANA CELI BEZERRA SILVA AMORIM, matrícula n° 17.208-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora ANA CELI BEZERRA SILVA AMORIM, matrícula n° 17.208-1, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27965

PORTARIA Nº 015/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 13/2020-GGE, do dia 22/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando o reestabelecimento de gratificação da professora Sueli Tavares de Souza Silva, matrícula n° 13.095-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para o reestabelecimento de gratificação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

REESTABELECER GRATIFICAÇÃO da professora Sueli Tavares de Souza Silva matrícula n° 13.095-8, da função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a na SEGP( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com efeito retroativo, a partir de: 03 de dezembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Janeiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27967

PORTARIA Nº 092/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 085/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da DANIELA ALENCAR DA SILVA, matrícula n° 18.218-4, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a DANIELA ALENCAR DA SILVA, matrícula n° 18.218-4, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 06/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27968

PORTARIA Nº 090/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 082/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora LUCRÉCIA CIBELY DA LUZ, matrícula n° 18.432-2, da função de Supervisora Escolar, do Colégio Municipal Visconde de Suassuna;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora LUCRÉCIA CIBELY DA LUZ, matrícula n° 18.432-2, da função de Supervisora Escolar, do Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27969

PORTARIA Nº 089/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 83/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora NIEDJA MARQUES DE SANTANA, matrícula n° 14.506-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Olavo Bilac;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora NIEDJA MARQUES DE SANTANA, matrícula n° 14.506-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Olavo Bilac, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27970

PORTARIA Nº 059/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 052/2020 – GGE, do dia 05/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO, matrícula n° 18.723-2, da função de Gestora Escolar do CEMEI Marcos Freire;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO, matrícula n° 18.723-2, da função de Gestora Escolar do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27972

PORTARIA Nº 058/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 025/2020 – GGE, do dia 24/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora DANIELLE MONTALIONI MACHADO, matrícula n° 19.375-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora DANIELLE MONTALIONI MACHADO, matrícula n° 19.375-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 30/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27973

PORTARIA Nº 091/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 084/2020 – GGE, do dia 12/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 17.207-3, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Achiles Sales da Silva;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 17.207-3, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Achiles Sales da Silva, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27974

PORTARIA Nº 112/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 103/2020 – GGE, do dia 03/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor JARDIENE BEZERRA FELIX DE MENEZES, matrícula n° 16.563-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora JARDIENE BEZERRA FELIX DE MENEZES, matrícula n° 16.563-8 da Gestora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 17/02/2020.

NOMEAR, a professora JARDIENE BEZERRA FELIX DE MENEZES, matrícula n° 16.563-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal João Bosco de Sena, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2020.

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Em Exercício

27977

PORTARIA Nº 134/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 118/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 18.443-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 18.443-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 17/02/2020.

NOMEAR, a professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 18.443-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Professora Lindomar Domingos da Silva Anjos, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27980

PORTARIA Nº 135/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 119/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

NOMEAR, a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 19/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27981

PORTARIA Nº 136/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 120/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor MAURILIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor MAURILIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 27/02/2020.

NOMEAR, o professor MAURILIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-1, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 28/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27982

PORTARIA Nº 115/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0103/2020;

CONSIDERANDO a CI nº 108/2020 – GGE, do dia 11/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

NOMEAR, a professora PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 18.796-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marcos Freire, com data retroativa ao dia 19/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2020.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim

SECRETARIA EXECUTIVA /

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCICIO

27983

PORTARIA Nº 114/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0103/2020;

CONSIDERANDO a CI nº 110/2020 – GGE, do dia 11/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO, matrícula n° 17.200-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Silvio Romero Vieira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO, matrícula n° 17.200-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Silvio Romero Vieira, com data retroativa ao dia 02/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2020.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim

SECRETARIA EXECUTIVA /

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCICIO

27984

PORTARIA Nº 102/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 095/2020 – GGE, do dia 14/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor VIRGÍNIA VALÉRIA SOARES DA SILVA, matrícula n° 18.475-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora VIRGÍNIA VALÉRIA SOARES DA SILVA, matrícula n° 18.475-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nova Divinéa, com data retroativa ao dia 21/02/2020.

NOMEAR, a professora VIRGÍNIA VALÉRIA SOARES DA SILVA, matrícula n° 18.475-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 22/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27985

PORTARIA Nº 110/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 106/2020 – GGE, do dia 03/03/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.555-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.555-7, da Gestora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 17/02/2020.

NOMEAR, a professora ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.555-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao dia 18/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27986

PORTARIA Nº 129/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 113/2020 – GGE, do dia 02/04/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA, matrícula n° 13.110-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Poeta Castro Alves;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA, matrícula n° 13.110-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 12/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27987

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.2020.PE.006.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 12. . REGISTRADA: TRANSROCA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 04.159.635/0001-97. VALOR: R$ 148.170,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125.2020.PE.042.SMS.CPL2/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OBJETO DA LICITAÇÃO: Formação de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, UBS/USF e POLICLÍNICAS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista necessidade de tempo hábil para análise e reposta das impugnações recebidas tempestivamente, bem como ajustes no Edital. Será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com. e Fone: (81) 99975-1797. Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2020. Maria Emília de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

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