04 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°041 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

 

Ato n.º 1125/2017– Exonerar Gemerson Alves de Arruda, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, com efeitos a partir de 1º de março de 2017.

 

Ato n.º 1126/2017– Exonerar José de Lemos Vasconcelos Júnior, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, nas Empresas Públicas, Vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeitos a partir de 1º de março de 2017.

 

Ato n.º 1127/2017– Exonerar Javan José de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE de Administração Financeira, símbolo CDG3, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeitos a partir de 1º de março de 2017.

 

Ato n.º 1128/2017– Exonerar Fernando Luís Gonçalves dos Santos Franco, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, com efeitos a partir de 1º de março de 2017.

 

Ato n.º 1129/2017– Exonerar José Marinheiro de Oliveira Filho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG2, na Secretaria Executiva de Cultura , Esportes, Lazer e Juventude, com efeitos a partir de 1º de março de 2017.

 
 
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017.
 
 
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito



03 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°040 – Jaboatão dos Guararapes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

ERRATA

 

Na Portaria PGM nº 003 / 2017, de 1º de fevereiro de 2017, publicada no DIÁRIO OFICIAL nº 026, de 09/02/2017.

ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra . . .

LEIA-SE; Art. 3º Esta Portaria entra . . .

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2017.

 

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

 

 

Portaria PGM n.º 005 / 2017, de 24 de fevereiro de 2017.

 

A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o que estabelece o § 5º, art. 29, da Lei Complementar nº 001, de 20 de janeiro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 2016,

 

RESOLVE:

 Art. 1º    Distribuir nos Setores indicados, os Procuradores relacionados a seguir:

Nome Matrícula Cargo
Setor Procuradoria da Fazenda Municipal
ANDRÉA NERY DE ANDRADE LIMA 17.326-6 Procurador Municipal III
ELKER SIQUEIRA CAMPOS 17.291-0 Procurador Municipal IV
FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA 17.320-7 Procurador Municipal IV
IZABEL ARAÚJO LESSA SANTOS 17.988-4 Procurador Municipal III
MÁRCIO FÁBIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO 17.288-0 Procurador Municipal IV
ORLANDO MORAIS NETO 17.328-2 Procurador Municipal III
ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA 17.319-3 Procurador Municipal IV
Setor de Consultoria Jurídica Tributária
LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA 17.304-5 Procurador Municipal IV
Setor Contencioso Cível
CRISTIANE MAIA LUSTOSA 17.987-6 Procurador Municipal II
DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 17.302-9 Procurador Municipal IV
MÁRCIA MARIA BARROS CARNEIRO 17.309-6 Procurador Municipal IV
RENATA SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUZA 17.310-0 Procurador Municipal IV
TIAGO MAGGI DE SOUSA 17.330-4 Procurador MunicipaI lII
Setor Contencioso Trabalhista
BERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA 17.989-2 Procurador Municipal III
FLÁVIO EDUARDO BARROS GALVÃO 17.318-5 Procurador Municipal IV
JANAÍNA LEITE TAVARES 17311-8 Procurador Municipal IV
MARIA VITÓRIA GAVAZZA DE AQUINO 17986-8 Procurador Municipal III
Setor de Consultoria Jurídica Cível
GERALDO CARVALHO FONSECA NETO 17.289-8 Procurador Municipal IV
Setor de Consultoria Jurídica Trabalhista
JÚLIO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA 17327-4 Procurador Municipal III

 Art. 2º    Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º    Revogar as disposições em contrário.

 

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procurador Geral do Município

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

(Republicado por incorreção)

PORTARIA Nº 013/2017

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM O INTUITO DE CONSTITUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria:

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, artigo 37, XXI; Lei Federal 12.232, de 29 de abril de 2010 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de junho de 1993.

Considerando a necessidade de pessoa física, para composição dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas empresas de publicidade, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE tornar público para conhecimento dos interessados que realizará em 07 de março de 2017 às 08h:00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, sorteio para definição da composição da subcomissão técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas no âmbito da licitação para contratação de serviços de publicidade e propaganda. A seleção será regida da forma abaixo estabelecida:

Art. 1º O sorteio será realizado entre profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, relacionados nas listas do Anexo I e II, onde serão definidos os membros da subcomissão técnica que será composta por 03(três) integrantes.

Art. 2º Das vagas de integrantes da subcomissão técnica, uma será destinada a profissional que não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, sorteado entre aqueles constantes na relação de participantes externos (Anexo I)

Art. 3º Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de participantes (Anexo I e II), mediante fundamentos jurídicos plausíveis.

Parágrafo Primeiro. As impugnações deverão ser protocoladas na Superintendência de Comunicação da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, no horário das 08h00min às 13h00min, localizada na Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres.

Parágrafo Segundo. Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente.

Parágrafo Terceiro. A abstenção do impugnado ou acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitando o disposto nesse artigo.

Parágrafo Quarto. A sessão pública será realizada após a decisão motivada da impugnação, em data previamente designada, garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto pela Lei nº 12.232/2010 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado.

Parágrafo Quinto. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros que mantenham vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.

Art. 4º Os membros da subcomissão técnica não serão remunerados.

Art. 5º Todas as condições desta portaria serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente a Lei federal 8.666/1993.

Art. 6º Aos integrantes da subcomissão técnica que forem sorteados e participarem do julgamento das propostas será expedido certificado de participação pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2017.

Paulo Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

 

 

CADASTRAMENTO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

 ANEXO I – sem vínculo funcional ou contratual

NOME: DANIEL LUCENA HORA ALVES

FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIO

TRABALHO ATUAL: FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO – AESO

CARGO: PROFESSOR

 

NOME: IZABELA DOMINGUES DA SILVA

FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIA

TRABALHO ATUAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CARGO: PROFESSORA

 

NOME: JOSÉ MANOEL TORRES JUNIOR

FORMAÇÃO: JORNALISTA

TRABALHO ATUAL: FLUXO INFORMAÇÃO

CARGO: DIRETOR

 

ANEXO II – com vínculo funcional ou contratual

NOME: ITALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI

FORMAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

 

NOME: ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

FORMAÇÃO: TURISMO – PÓS GRADUADO EM MARKETING E PUBLICIDADE

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CARGO: GERENTE

 

NOME: ROBERTSON HENRIQUE ALVES DE SOUZA

FORMAÇÃO: MARKETING – PÓS GRADUADO EM DESIGN DA INFORMAÇÃO

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CARGO: GERENTE

 

NOME: LORENA VENTURA DE SANTANA MACHADO

FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIA

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CARGO: COORDENADORA

 

NOME: RICARDO DANTAS BARRETO

FORMAÇÃO: JORNALISTA

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CARGO: ASSESSOR ESPECIAL

 

NOME: CARLOS ROBERTO DE VASCONCELOS CAVALCANTI

FORMAÇÃO: JORNALISTA

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO

(Republicado por incorreção)



Ata de Registro de Preços nº 032/2016 – SEDEMS

Ata de Registro de Preços nº 032/2016 – SEDEMS;

Processo Administrativo nº 049/2016;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AOS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Lote 06; Ata de Registro de Preços nº032/2016 – SEDEMS; Fornecedor: L.O. SOARES DE MORAES ME; CNPJ/MF sob o nº 08.576.285/0001-15;

LOTE 06

DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
Esponja tipo Dupla face, com espuma de poliuretano em uma das faces e com abrasivo na outra; formato retangular, com ação antibacteriana, prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses, e data de fabricação não superior a 60 (sessenta) dias, contados retroativamente da data da entrega do produto. Produto notificado na Anvisa/Ministério da Saúde. Indústria Brasileira, Pacote c/2 unid. MARCA – STARLUX 100 Pct c/02 unid 1,00 100,00
Pano de prato 100% algodão, dimensões aproximadas: 38x70cm MARCA – MC 200 UNID 2,50 500,00
Saco Alvejado 100% algodão –  Saco fechado medindo 50x70cm. MARCA – MC 200 UNID 1,90 380,00
Saco de plástico para lixo, de 40 litros, preto reforçado, fosco , embalagem com 10 unidades. MARCA – TA LIMPO 400 Pct c/10 unid 1,05 420,00
Saco de plástico para lixo, de 100 litros, preto reforçado, fosco , embalagem com 10 unidades. MARCA – TA LIMPO 100 Pct c/10 unid 2,40 240,00
Balde Plástico Polipropileno 20 Litros com Alça de Metal, alta qualidade, uso geral – dimensões aproximadas: 350x345mm – Material: Polipropileno – Cor: Variada MARCA – ARQPLAST 40 UNID 6,90 276,00
Pá de Lixo em folha de Zinco, cabo de madeira com 60 cm com revestimento em Plástico MARCA – BRUXAXA 40 UNID 3,50 140,00
Vassoura Piaçava, com cabo em madeira com suporte suspensor, confeccionada com a palha de 1ª. Qualidade, isento de capim, com 5 fios, medindo junto ao cabo de 21cm de diâmetro(mínimo), e medindo da ponta da vassoura 33cm (mínimo) de largura, MARCA – BRUXAXA 40 UNID 5,00 200,00
Bomba para Garrafão de água mineral de  20 litros – produto de excelente qualidade, material de plástico resistente. MARCA – KALA 10 UNID 16,30 163,00
Mamadeira de polipropileno com bico de silicone macio e formato ortodôntico com capacidade mínima de 240ml. MARCA – LOLY 100 UNID 4,81 481,00

Total lote 06: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,29 de dezembro de 2016;José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014 .PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  Nº 037/2017.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 – SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 – SAÚDE

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 020/2017 –  Fornecedor: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob 21.438.123/0001-89,

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
114 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO 57.500 0,85 48.875,00
138 Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g – ABBOTT 16.250 8,40 136.500,00
144 Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg – CIMED 1.500.000 0,05 75.000,00
158 Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – CIMED 2.500.000 0,03 75.000,00
186 Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB 15.000 7,35 110.250,00
205 Valproato de Sódio Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) – ABBOTT 200.000 0,25 50.000,00
206 Valproato de Sódio – Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT 300.000 0,61 183.000,00
282 Sais para reidratação Oral – Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g – NATULAB 80.000 0,57 45.600,00

TOTAL: R$ 724.225,00 (setecentos e vinte e quatro  mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 039/2017

 



ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2017 – SAÚDE

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2017 – SAÚDE

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 019/2017 –  Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº   03.945.035/0001-91,

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
29 Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg

E M S

 120.000 0,68 81.600,00
43 Espironolactoma, Comprimido de 25mg – ASPEN 487.500 0,15 73.125,00
47 Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg – TEUTO 900.000 0,20 180.000,00
63 Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – E M S 112.500 0,33 37.125,00
132 Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg EMS 40.000 0,68 27.200,00
150 Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg TEUTO 300.000 0,20 60.000,00

 TOTAL: R$ 459.050,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 039/2017



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 – SAÚDE

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 – SAÚDE

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 018/2017 –  Fornecedor: BH FARMA COMÉRCIO LTDA – inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.799.163/0001-26

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
24 Carvedilol – Comprimido de 6,25mg – TORRENT 600.000 0,10 60.000,00
83 Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB 45.000 5,95 267.750,00
84 Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg – RAMBAXY 127.500 0,20 25.500,00
97 Sinvastatina – Comprimido de 20mg – SANDOZ 7.500.000 0,06 450.000,00
98 Sulfadiazina de prata – Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI 37.500 3,31 124.125,00

TOTAL: R$ 927.375,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais),; Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 039/2017



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017 – SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017 – SAÚDE

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 017/2017 –  Fornecedor: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.782.733/0001-49

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
07 Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA 2.400.000 0,04 96.000,00
11 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO 172.500 0,65 112.125,00
19 Captopril, Comprimido de 25mg – BRASTERÁPICA 4.500.000 0,02 90.000,00
110 Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA 800.000 0,04 32.000,00

 TOTAL: R$ 330.125,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte e cinco reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 039/2017



ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 – SAÚDE

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 – SAÚDE

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 016/2017 –  Fornecedor: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.008.240/0001-56;

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
45 Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg) ALLESTRA BLISFARMA 11.250 9,95 111.937,50
148 Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg ALLESTRA BLISFARMA 3.750 9,95 37.312,50

 TOTAL: R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 039/2017



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 – SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 – SAÚDE

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 015/2017 – Fornecedor: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº   08.076.127/0008-72,

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
23 Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg ACTAVIS FARMACEUTICA 300.000 0,13 39.000,00
61 Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK 7.500 15,00 112.500,00
62 Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK 3.750 15,00 56.250,00
102 Valproato de Sódio – Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) ABBOTT 600.000 0,22 132.000,00
103  Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT 900.000 0,50 450.000,00

   TOTAL: R$ 789.750,00 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  Nº 037/2017.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 – SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 – SAÚDE

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 014/2017 –  Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº  44.734.671/0001-51

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
17 Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg CINETOL CRISTALIA 1.650.000 0,18 297.000,00
33 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA 585.000 0,18 105.300,00
34 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg LONGACTIL CRISTALIA 1.275.000 0,16 204.000,00
35 Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) – Bisnaga com 30g KOLLAGENASE CRISTALIA 48.750 5,60 273.000,00
36 Colagenase – Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g KOLLAGENASE CRISTALIA 48.750 7,83 381.712,50
38 Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) – Solução oftálmica -Frasco 15ml LACRIBELL LATINOFARMA 22.875 7,15 163.556,25
54 Haloperidol  Comprimido de 5mg HALO CRISTALIA 2.400.000 0,08 192.000,00
94 Prometazina , cloridrato – Comprimido de 25mg PAMERGAN CRISTALIA 975.000 0,07 68.250,00
136 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA 195.000 0,18 35.100,00

 TOTAL: R$ 1.719.918,75 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 039/2017.