ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SDE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155.2023.PE.069.EPC-SDE. OBJETO: Registro de Preço para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. REGISTRADA: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. – CNPJ: 09.246.068/0001-20.VALOR: R$ 5.229.999,81 (cinco milhões duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 18/01/2024.

Pedro Henrique Araújo de Carvalho-Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
6.01 COORDENAÇÃO – Profissional com experiência na atividade de Coordenação, sob a supervisão do contratante, responsável pela organização prévia ao evento, execução do evento e coordenação de todos os profissionais envolvidos, traslados e de protocolo cerimonial, entre outras incumbências inerentes ao planejamento, acompanhamento e desfecho do evento. Deverá possuir experiência no trato com as pessoas, prestação de informações (esclarecimento de dúvidas via telefone/e- mail), relatórios pós-evento e gerenciamento das inscrições. O coordenador deverá acompanhar os serviços desde a sua solicitação até o encerramento do evento. DIÁRIA 79 R$ 400,00 R$ 31.600,00
6.02 INTERPRETE DE LIBRAS – Profissional capacitado para a realização de serviços de tradução/interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (surdo-mudo), de acordo com a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para traduzir e interpretar, em Libras/Língua Portuguesa / LIBRA, textos, palestras, conferências, discursos, eventos similares, sinalizar com clareza e fidelidade o conteúdo da mensagem, ser expressivo, conseguir contextualizar a mensagem ao passar da estrutura de uma língua para outra, sem perder a sua essência, viabilizar a comunicação entre usuários e não usuários de LIBRAS, mediar a comunicação entre surdos e ouvintes, respeitar rigorosamente o sigilo profissional, de acordo com o código de ética profissional. Deverá apresentar-se de forma discreta, preferencialmente com vestimenta superior adequada de cor neutra DIÁRIA 206 R$ 700,00 R$ 144.200,00
6.03 RECEPCIONISTA – Profissional com experiência na área de eventos públicos , responsável por prestar atendimento e orientações adequados aos participantes; conferir convites e credenciais; orientar e/ou acompanhar os convidados aos lugares a eles destinados; entregar material informativo, explicando-os, quando necessário; tomar recados e os transmitir; atuar, eventualmente, como mensageira entre as partes participantes; realizar atendimento telefônico relativo ao evento; checar passagens, hotéis e outros serviços; organizar e orientar os serviços de jantares e almoços, zelando pela observação da etiqueta; estar trajada devidamente com uniforme; entre outras atividade DIÁRIA 120 R$ 300,00 R$ 36.000,00
6.04 CREDENCIADOR – Profissional capacitado para recepcionar, com civilidade, todos os participantes/credenciados e público em geral do evento, observando as questões de identidade de gênero, raça, língua, condição social e, principalmente, as questões de acessibilidade, prestando atendimento aos participantes / credenciados, analisando as Reclamações dos participantes / credenciados. Deverá distribuir materiais de trabalho, prestar informações pertinentes ao local da reunião, realizar serviços de credenciamento (registrar, recuperar, alterar, acrescentar informações do participante na base de dados do evento), atender ao público em geral. Deverá executar outras tarefas afetas ao serviço de credenciamento que forem demandadas. Deverá estar trajando uniforme na cor preta. DIÁRIA 109 R$ 250,00 R$ 27.250,00
6.05 OPERADOR AUDIOVISUAL – Profissional capacitado, com experiência em operar equipamentos audiovisuais. DIÁRIA 81 R$ 250,00 R$ 20.250,00
6.06 OPERADOR DE SOM – Profissional capacitado, com experiência em operar equipamentos de som. DIÁRIA 86 R$ 250,00 R$ 21.500,00
6.07 TECNICO INFORMATICA – Profissional capacitado, com conhecimento em Windows, Internet Explorer e Office, bem como em conexões de rede wireless/cabeada; deverá instalar e configurar impressoras, scanner e equipamentos multimídias; instalar e testar programas; instalar aplicativos; gerenciar o sistemas e aplicações; realizar manutenção de sistemas e aplicações; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas as funções de Técnico de Informática. DIÁRIA 134 R$ 180,00 R$ 24.120,00
6.08 TECNICO ELETRICISTA – Profissional com curso técnico, de eletricista para atuar em eventos externos, mínimo de 01 ano de experiência em eventos de grande porte. DIÁRIA 32 R$ 200,00 R$ 6.400,00
6.09 SEGURANÇA PATRIMONIAL – Segurança Diurno ou noturno capacitado. Deverá possuir experiência na atividade, estar trajado devidamente e com identificação da empresa. DIÁRIA 152 R$ 250,00 R$ 38.000,00
6.10 GARÇOM – Profissional com experiência, trajando uniforme, capacitado para servir bebidas e alimentos em geral, executar o preparo de bandejas de café, sucos, chás de infusão e outras bebidas. Deverá saber lidar com público, auxiliar a copeiragem, quando necessário, informar e agir com rapidez e destreza, quando houver algum imprevisto (tais como, quebra de copo, derramamento de bebida, entre outros), retirar os utensílios que são mais necessários à mesa, repor água e café sempre que necessário/solicitado, verificar o reabastecimento de bebidas e alimentos, quando necessário, entre outras atividades da função. A CONTRATADA deverá disponibilizar utensílios para uso do garçom, em quantidade suficiente para cada dia do evento: bandejas, xícaras de café com pires, xícaras de chá com pires, colheres de café, copo de vidro transparente de, no mínimo, 200ml, jarras de vidro para servir água de, no mínimo, 1 litro e açucareiro para serviço do garçom e disponibilizando utensílios sobressalentes, caso haja necessidade de substituição. O referido profissional deverá auxiliar quando

da solicitação nos manuseios de gêneros alimentícios fornecidos no evento

DIÁRIA 87 R$ 100,00 R$ 8.700,00
6.11 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CARREGADORES – Profissional responsável por atividades de transporte, remoção, movimentação e remanejamento de mobiliário, caixas diversas, material em geral, reposição de água e outras atividades correlatas DIÁRIA 211 R$ 200,00 R$ 42.200,00
6.12 BRIGADISTA DE INCÊNDIO OU SOCORRISTA – Profissional com experiência na área, curso completo de formação licenciado pelo corpo de bombeiros, deve estar apto a detectar riscos de incêndio ou qualquer outro acidente, bem como promover medidas de segurança no local do evento, prestar atendimento de primeiros socorros, e assumir o controle das situações de emergência até a chegada do corpo de bombeiro. DIÁRIA 178 R$ 300,00 R$ 53.400,00
6.13 LOCAÇÃO DE ESPAÇO TIPO 1 – Auditório/Sala com capacidade para acomodar 100 pessoas; acessível para pessoas com deficiência; com cadeiras estofadas; uma mesa diretora, com no mínimo quatro cadeiras estofadas; ar condicionado, infraestrutura técnica para instalação de notebooks e equipamentos de sonorização; projetor e tela de projeção, apresentador de slides sem fio, iluminação dimerizada. DIÁRIA 8 R$ 1.400,00 R$ 11.200,00
6.14 LOCAÇÃO DE ESPAÇO TIPO 2 – Auditório/Sala com capacidade para acomodar 300 pessoas; acessível para pessoas com deficiência; com cadeiras estofadas; uma mesa diretora, com no mínimo quatro cadeiras estofadas; ar condicionado, infraestrutura técnica para instalação de notebooks e equipamentos de sonorização; projetor e tela de projeção, apresentador de slides sem fio, iluminação dimerizada. DIÁRIA 16 R$ 1.950,00 R$ 31.200,00
6.15 LOCAÇÃO DE ESPAÇO TIPO 3 – Auditório/Sala com capacidade para acomodar 500 pessoas; acessível para pessoas com deficiência; com cadeiras estofadas; uma mesa diretora, com no mínimo quatro cadeiras estofadas; ar condicionado, infraestrutura técnica para instalação de notebooks e

equipamentos de sonorização; projetor e tela de projeção, apresentador de slides sem fio, iluminação dimerizada.

DIÁRIA 9 R$ 2.400,00 R$ 21.600,00
6.16 LOCAÇÃO DE ESPAÇO TIPO 4 – Auditório/Sala com capacidade para acomodar 3000 pessoas; acessível para pessoas com deficiência; com cadeiras estofadas; uma mesa diretora, com no mínimo quatro cadeiras estofadas; ar condicionado, infraestrutura técnica para instalação de notebooks e equipamentos de sonorização; projetor e tela de projeção, apresentador de slides sem fio, iluminação dimerizada. DIÁRIA 4 R$ 9.825,00 R$ 39.300,00
6.17 SONORIZAÇÃO PARA 01 A 50 PESSOAS (AMBIENTE INTERNO) – Auditório/Sala com capacidade para acomodar 3000 pessoas; acessível para pessoas com deficiência; com cadeiras estofadas; uma mesa diretora, com no mínimo quatro cadeiras estofadas; ar condicionado, infraestrutura técnica para instalação de notebooks e equipamentos de sonorização; projetor e tela de projeção, apresentador de

slides sem fio, iluminação dimerizada;.

UNID/DIA 29 R$ 500,00 R$ 14.500,00
6.18 SONORIZAÇÃO PARA 51 A 100 PESSOAS (AMBIENTE INTERNO) – 02 caixas de Som Ativa, Sistema full-range duas vias com Potência1500W RMS (ou Superior), amplificador classe D, com os seguintes componentes cada: 01 Auto Falante 12 polegadas Transdutor de baixa frequência woofer de 305 mm e 01 Driver de alta frequência de neodímio com diafragma em polímero anular de 37,5 mme resposta de

55.7 Hz a 20 kHz Conectores de entrada 02 XLR balanceados/entrada de 1/4”, 02 entradas RCA não balanceadas, com adaptador para suporte/pedestal, 02 Pedestal para suportar caixas acústicas, confeccionado em alumínio estruturado com articulações. 01 Mesa de som (console mix) analógica com as seguintes características: 12 canais de entrada, com 06 canais XLR/Canon mono, 06 canais estéreo (P10 / TRS), 03 bandas de equalização por canal, processador de efeito SPX com 24 programas, 01 saída auxiliar, Conexão USB to Host e conexões RCA. 02 Microfones com fio, Cardioide (unidirecional) dinâmico Resposta de Frequência: 50 Hz a 15 kHz • Padrão Polar: Unidirecional (cardióide), impedância nominal de 150 ohms (300 ohms real) Sensitivity (at 1,000 Hz Open Circuit Voltage) –54.5 dBV/Pa (1.85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL e Cabo de microfone com conector XLR macho e

XLR fêmea de 10 Metros de comprimento. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento dos equipamentos listados acima e devidamente bem-acabado.

UNID/DIA 31 R$ 850,00 R$ 26.350,00
6.19 SONORIZAÇÃO PARA 201 A 500 PESSOAS (AMBIENTE INTERNO): – 06 caixas de som Ativa,

Sistema full-range duas vias com Potência1500W RMS, amplificador classe D, com os seguintes componentes cada: 01 Auto Falante 15 polegadas Transdutor de baixa frequência woofer de 305 mm e 01 Driver de alta frequência de neodímio com diafragma em polímero anular de 37,5 mme resposta de

55.7 Hz a 20 kHz Conectores de entrada 02 XLR balanceados/entrada de 1/4”, 02 entradas RCA não balanceadas, com adaptador para suporte/pedestal, 04 Pedestal para suportar caixas acústicas, confeccionado em alumínio extrudado com articulações. 01 Mixer Digital 16 canais 17 faders motorizados (16 canais + 1 master) compatível com mixagem remota por WIFI 40 canais de entrada de mixagem (32 mono + 2 estéreo+ 2 return) 20 buses Aux (8 mono + 6 estéreo) + Estéreo + Sub 8 grupos DCA com Roll-out 16 entradas XLR analógicas / TRS mic combo / Line input + 2 entradas analógicas RCA estéreo em linha 16 saídas XLR analógicas Gravação e Reprodução de até 34 canais via USB 2.0

+ 2 canais de um dispositivo de armazenamento USB 1 slot de expansão para cartão de interface de áudio NY64-D 4 Saídas Matrix com Processamento para torres de delay. 04 Microfones com fio, Cardioide (unidirecional) dinâmico Resposta de Frequência: 50 Hz a 15 kHz • Padrão Polar: Unidirecional (cardióide), impedância nominal é de 150 ohms (300 ohms real) Sensitivity (at 1,000 Hz Open Circuit Voltage) –54.5 dBV/Pa (1.85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL e Cabo de microfone com conector XLR macho e XLR fêmea de10 metros de comprimento. Todo cabeamento necessário para instalação

e funcionamento dos equipamentos listados acima e devidamente bem-acabado.

UNID/DIA 33 R$ 1.500,00 R$ 49.500,00
6.20 SONORIZAÇÃO PARA 1000 PESSOAS (AMBIENTE EXTERNO): Sistema de p.a. estéreo ativo line- array, com 8 caixas line (4 – L / 4 – R) + 8 caixas de sub (4 – L / 4 – R) ou quantidade superior, Industrializado, nacional ou importado, o sistema deverá atender toda a plateia com nível de pressão sonora em torno de 110 db sem distorção aferido a uma distância de 50 (cinquenta) metros do palco. Incluindo ferramentas de controle e análise como processador digital equalizador gráfico e microfone rta. 01 Mixer Digital com 32 canais de entrada, 16 aux. de saída, 2 aux. para efeitos, compatível com mixagem remota por WIFI, ou superior. 06 Monitores – caixas de Som Ativa, Sistema full- range duas vias com Potência 1500W RMS (ou superior), amplificador classe D, Industrializado, nacional ou importado. Back-line; 01 Amplificador para contrabaixo tipo cabeçote (Head) com 2 gabinetes de 1×15” e 4×10” com potência de 450W ou superior. 02 amplificadores para guitarra tipo combo com 2 autofalantes de 12” com 100W de potência ou superior, 02 Kits de Microfones para bateria com 7 peças, sendo 5 dinâmicos e 2 condensadores cada, 08 Microfones para voz com fio, Cardióide (unidirecional) dinâmico tipo 58, Resposta de Frequência: 50Hz a 15kHz Padrão Polar: Unidirecional (cardióide), impedância nominal é de 150 ohms (300 ohms real) Sensitivity (at 1,000 Hz Open Circuit Voltage) –54.5 dBV/Pa (1.85 mV) 1 Pa= 94 dB SPL. 08 Microfones para percussão e amplificação de instrumentos com fio, Cardióide (unidirecional) dinâmico tipo 57 Resposta de Frequência: 50Hz a 15kHz Padrão Polar: Unidirecional (cardióide), impedância nominal de 150 ohms (300 ohms real) Sensitivity (at 1,000 Hz Open Circuit Voltage) – 56.0 dBV/Pa (1.6 mV) 1 Pa = 94 dB SPL. 06 Microfones condensadores Resposta de frequência grave selecionável entre flat, 6 ou 18dB/oitava de rol off. Chave atenuadora com trava 0dB ou 10dB. Alimentação por Phantom Power (DIN 45 596, tensão de 12 a 48Vdc. 08 Direct Box D.I. passivo direct box Impedância de entrada 20k Ohms, Impedância de saída 150 Ohms, Resposta de frequência 20 Hz a 20kHz, Jacks paralelos de entrada/saída 1/4″. 04 Microfones Sem fio Vocal bastão, SISTEMA S/FIO alcance 100 metros, c/01 Frequência de transmissão fixa entre as frequências de 470MHz a 698MHz (UHF), RECEPTOR c/02 antenas de 1/4 de onda, TRANSMISSOR: Tecla liga/desliga, Led indicador bateria Fraca, Led indicador de ligado, Chave de MUTE (silêncio) Microfone Dinâmico (bobina móvel), Unidirecional (cardióide). 02 multicabos 24 vias com 25 Metros, sinalizado, no padrão xlr. 20 pedestais para Microfone Pedestal para microfone tipo girafa com base articulada, altura mínima 1,0 m altura máxima 2,0 m, de cor preta. Cabeamento: cabeamento de sinal para instalação e reposição em caso de defeito para todo o Sistema de sonorização e conexões dos equipamentos utilizados no Palco. Distribuição de Energia: Mainpower aterrado e estabilizado dimensionado para atender todo o sistema de sonorização proposto, além de réguas de ac em quantidade suficiente para alimentar também os equipamentos utilizados por artistas e palestrantes no palco. Observações: será necessário que seja fornecido todos os adaptadores e conectores em quantidade condizente com o porte do sistema, como também cabos e todos acessórios

necessários para instalação e perfeito funcionamento de todo o sistema e equipamentos.

UNID/DIA 29 R$ 10.000,00 R$ 290.000,00
6.21 MICROFONE PROFISSIONAL DE MÃO COM FIO (VOCAL): Microfone de mão com fio – Microfones com fio, Cardióide (unidirecional) dinâmico Resposta de Frequência: 50 Hz a 15 kHz Padrão Polar: Unidirecional (cardióide), impedância nominal é de 150 ohms (300 ohms real) Sensitivity (at 1,000 Hz Open Circuit Voltage) –54.5 dBV/Pa (1.85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL e Cabo de microfone com conector XLR macho e XLR fêmea de 10 Mts de comprimento. UNID/DIA 22 R$ 40,00 R$ 880,00
6.22 MICROFONE PROFISSIONAL DE MÃO SEM FIO VOCAL (BANDA DE FREQUÊNCIA UHF) – UNIDADE 112 R$ 80,00 R$ 8.960,00
6.23 MICROFONE PROFISSIONAL DE LAPELA SEM FIO (BANDA DE FREQUÊNCIA UHF) – Microfone

Sem fiolapela- SISTEMA S/FIO, alcance 100 metros, c/01 Frequência de transmissão fixa entre as Frequências de 470MHz a 698MHz (UHF), c/Resposta de Frequência do sistema de áudio de 20 a

16.000 Hz, ±3 dB., Relação Sinal/Ruído: 100db, Distorção do Sistema (ref. desvio de +45 kHz, modulação de 1 kHz):, Típica de 0,1% THD Sensibilidade -110 dBm para 12 dB SINAD normal, Vida útil da bateria c/média de uso de 12 horas c/2 baterias AA, RECEPTOR c/02 antenas de 1/4 de onda, Níveis Máximos de Saída XLR de 3 Pinos, Linha: +10 dBV , Mic: -10 dBV, Plugue de fone de 1/4 de polegada +4 dBV, Configuração de Saída XLR de 3 Pinos Balanceado Ativo, Plugue de fone de 1/4 de polegada Desbalanceado, Impedância Real: XLR de 3 Pinos Linha: 50 Ohms. Mic: -10 dBV, conector mini XLR 4 pinos (TA4F), Configuração de Saída XLR de 3 Pinos Balanceado Ativo, TRANSMISOR: Tecla liga/desliga, Led indicador bateria, Led indicador de ligado, Chave de MUTE (silêncio) Potência em UHF 15 mW normal, consumo de corrente 40ma, Microfone Condensador (eletreto polarizado), impedância nominal 150 ohms. (90 ohms real), Resposta de Frequência 80 a 20.000 Hz, sensibilidade (close-talked* at 1,000 Hz) voltagem circuito aberto –43.0 db/Pa (7 mV), distorção harmônica total

menor que 1% a 120 db.

UNID/DIA 33 R$ 79,77 R$ 2.632,41
6.24 MICROFONE PROFISSIONAL GOOSENECK – Tipo de Microfone: Condensador (eletreto). Resposta de Frequência:50 Hz a 17 kHz. Padrão Polar: Cardióide/ Supercardióide. Impedância: EIA em 150 Ohms (170 Ohms reais) Saída: Ativa balanceada. Sensibilidade @ 1kHz, tensão de circuito aberto: Cardióide: -35. dBV/Pa (18mV) Supercardióide: -34 dBV/Pa (21mV). Máximo SPL @ 1kHz, 1%THD, 1kHz de carga: Cardióide: 121dB Supercardióide: 120dB. Nível de Ruído (típico, SPL equivalente, A- weighted): Cardióide: 28.0dB Supercardióide: 27dB. Relação Sinal-Ruído (94dB SPL @ 1kHz) Cardióide: 66.0dB Supercardióide: 68dB.Rejeição Common Mode (10Hz a 100kHz) 45dB mínimo. Nível de Clipping de Pré-amplificador (1%THD) -8dBV (0.4V). Polaridade: XLR 3 pinos: Pressão positiva no diafragma produz tensão no pino 2 em relação ao pino 3 do conector XLR. XLR 5 pinos: Pressão positiva no diafragma produz tensão no pino 4 em relação ao pino 2 do conector XLR. Peso: 54g. Conexões Lógicas: LED IN: ativa baixa (< 1.0V), compatível com TTL. Tensão de -0.7V a 50V. LOGIC OUT: ativa baixa (< 1.0V), compatível com TTL. Sinc até 20mA. Tensão de -0.7V a 50V (até 50V em 3kOhms). Atenuação Chave mute: – 50dB mínimo. Cabo: Cabo fixo de 6m blindado com conector XLR em uma ponta e três fios sem conector para controle lógico. Condições de Clima: O microfone opera a temperaturas entre -18ºC e 57ºC. O microfone pode ser armazenado em temperaturas entre -29ºC e 74ºC. Umidade relativa do ar de 0 a 95%. Alimentação: 48 a 52Vdc Phantom Power, 8.0mA. UNID/DIA 119 R$ 50,00 R$ 5.950,00
6.25 PEDESTAL DE COLUNA – Hastes e tripé feitos de metal, cor preta, três estágios para ajustes de altura, distâncias e inclinação, base firme, com cachimbo para microfone. Deve estar em perfeito estado de conservação, não sendo admitidos danos de pintura, globos amassados, riscos, marcas de cola, adesivos e sistema de encaixe danificados. UNID/DIA 72 R$ 30,00 R$ 2.160,00
6.26 APRESENTADOR SEM FIO – Botões internos de apresentação de slides, alcance eficaz de quinze metros com tecnologia sem fio de 2,4 GHz Apontador a laser vermelho com indicador de LED,Plug- and-play, não é necessário software, Receptor armazenável e estojo para transporte Indicador de

energia das pilhas, Botão de ligar/desligar, Requisitos do Sistema, Windows® XP, Windows Vista® ou Windows® 7, Porta USB

UNID/DIA 74 R$ 10,00 R$ 740,00
6.27 GERADOR – 180Kva, trifásico, tensão, 440/ 380/ 220/ 110 O VAC 6DHz, silenciado. Combustível por conta da contratada. UNID/DIA 60 R$ 2.250,00 R$ 135.000,00
6.28 TOLDO TIPO 1 – Toldo estilo chapéu de bruxa ou pirâmide; medindo 5,00×5,00m; em estrutura de ferro pintado na cor branco com cobertura em lona na cor branca ou transparente e fechamentos laterais e iluminação interna. Caso tenha dois toldos unidos, colocar as calhas de proteção para chuva. A altura do beiral deverá ter no mínimo 2.40m do piso. A conclusão dos serviços deverá terminar no máximo

12h antes do início do evento.

UNID/DIA 4 R$ 600,00 R$ 2.400,00
6.29 TOLDO TIPO 3 – Toldo em estrutura de Box Truss Q30 com cobertura em lona na cor branca ou transparente e fechamentos laterais. As estruturas deverão ser cobertas com uma capa em malha na cor a se escolher podendo variar de acordo com o evento. A altura do beiral deverá ter no mínimo 3mts de altura. Caso tenha dois toldos unidos, não deixar de colocar as calhas de proteção para chuva. A altura do beiral deverá ser no mínimo 3mts de altura. Os custos com a mão de obra de montagem e desmontagem deverão estar inclusos no orçamento. A conclusão dos serviços deverá

terminar no máximo 12h antes do início do evento.

M2 8994 R$ 40,00 R$ 359.760,00
6.30 PROJETOR MULTIMIDIA TIPO 1 – Projetor multimídia mínimo 3000 lumens de brilho em branco, 3000 lumens em cores. Resolução nativa XGA (1024 x 768); Formato 4:3. Conectividade integrada RJ-45 e wireless. Zoom óptico 1.2x, Correção trapezoidal vertical e horizontal de ±30, Controle Easy-Slide e

tecnologia Quick Corner. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado.

UNID/DIA 40 R$ 150,00 R$ 6.000,00
6.31 PROJETOR MULTIMIDIA TIPO 2 – Projetor multimídia mínimo 6000 lumens de brilho em branco, 6000 lumens em cores. Resolução nativa XGA (1024 x 768); Formato 4:3. Conectividade integrada RJ-45 e wireless. Zoom óptico 1.2x, Correção trapezoidal vertical e horizontal de ±30, Controle Easy-Slide e tecnologia Quick Corner. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do

equipamento listado acima e devidamente bem-acabado.

UNID/DIA 19 R$ 200,00 R$ 3.800,00
6.32 PROJETOR MULTIMIDIA TIPO 4 – Projetor multimídia mínimo 15.000 lúmens, 15.000 ANSI lumens brilhantes com 90% de uniformidade e um rácio de contraste de 3000:1. 2K de resolução nativa. Compatível com entradas de até UXGA e WUXGA. Suporta entrada de vídeo analógico e digital em todos os padrões de cor até a 2K *. 3LCD.Processamento de cores de 10 bits, para reprodução de cor superior. Gama de zoom motorizado e lentes de foco disponíveis. Mudança Bi-direcional vertical e horizontal poder da lente e correção de distorção. Aceita composto, componente e S-Video em todos os principais padrões. VI-D (com HDCP) e entradas HDMI ® suporte de informática e vídeo digital. Built-in de conexão LAN com fio para monitoramento e controle do projetor.Filtro de ar de auto-limpeza Picture-in-Picture, Picture-by-imagem e funções de mistura de Borda. Obturador mecânico para uma

verdadeira tela preta. 2, 3 e 4 da lâmpada. Quatro lâmpadas hot-swappable. Meia polegada (1,2 cm) Chassis em chapa de aço. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do

UNID/DIA 4 R$ 600,00 R$ 2.400,00
6.33 TELA DE PROJEÇÃO TIPO 1 – Tela de projeção 100 polegadas, TRIPÉ, com mecanismo de enrolamento automático e tripé telescópico acoplado ao conjunto da Tela. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-

acabado.

UNID/DIA 35 R$ 40,00 R$ 1.400,00
6.34 TELA DE PROJEÇÃO TIPO 2 – Tela de Projeção Fixa com ilhoses 120 polegadas Translúcida, RETRO, tela profissional, indicada para utilizar em eventos de médio e grande porte. Medindo 2,44 x 1,83 – área visual sendo área total 2,54 x 1,93. Confeccionada com tecido laminado de PVC Translúcido UNID/DIA 16 R$ 40,00 R$ 640,00
6.35 TELA DE PROJEÇÃO TIPO 4 – Tela de Projeção Fixa com ilhoses 200 Translúcida, RETRO, tela profissional, indicada para utilizar em eventos de médio e grande porte. Medindo 4,06 X 3,05 – área visual sendo área total 4,16 X 3,15. Confeccionada com tecido laminado de PVC Translúcido UNID/DIA 4 R$ 60,00 R$ 240,00
6.36 PAINEL DE LED INDOOR – PAINEL DE LED ALTA DEFINIÇÃO P3.9MM INDOOR SMD, tipo de

Gabinete: Slim – Tamanho do gabinete: 100 cm x 100 cm, Taxa de Refresh: 3840Hz, Resolução do Gabinete: 128 pixels x 128 pixels. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado.

M2 162 R$ 250,00 R$ 40.500,00
6.37 TV SMART LED OU LCD 50 TECNOLOGIA SMARTV – FULL HD, Com conversor digital integrado (DTV padrão brasileiro); sintonizador para os canais UHF/VHF/CATV, Disponibilizar SUPORTE DE CHÃO OU PEDESTAL e cabos necessários para ligar a projetores, computadores e todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-

acabado.

UNID/DIA 63 R$ 250,00 R$ 15.750,00
6.38 NOTEBOOK CORE – I 5 3.0 GHZ, COM 8 GB RAM, HD 500 GB SATA, Placa de Rede 10/100, Placa

Wireless, 02 Entradas USB 2.0 (mínimo), Gravador de DVD, Softwares instalados: Windows 10 Professional, Office 2010, Tela de 14″ LCD, 01 Saída de vídeo RGB (HD15), fonte de Alimentação. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado.

UNID/DIA 392 R$ 100,00 R$ 39.200,00
6.39 IMPRESSORA TERMO LABEL – IMPRESSORA DE CÓDIGO DE BARRAS/ETIQUETAS TÉRMICAS, compatível com o código 2/5 intercalada conexão USB. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado. UNID/DIA 51 R$ 80,00 R$ 4.080,00
6.40 IMPRESSORA JATO DE TINTA MULTIFUNCIONAL – (SCANNER, IMPRESSORA, COPIADORA) com

Velocidade de Impressão: Texto a preto A4: 14 ppm – página a cores A4: até 11 ppm. Conexão por USB. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado.

UNID/DIA 3 R$ 200,00 R$ 600,00
6.41 IMPRESSORA MONO LASER MULTIFUNCIONAL – COM SISTEMA WIRELESS E USB- Velocidade de Impressão: até 20ppm. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado. UNID/DIA 26 R$ 300,00 R$ 7.800,00
6.42 EXTINTOR DE INCENDIO – Base de CO2, 6 Kg, padrão ABNT com lacre e dentro da data de

validade .

UNID/DIA 79 R$ 100,00 R$ 7.900,00
 

6.43

RADIO COMUNICADOR – Rádio (Tpo walkie talkie ou similar) – com sistema de mãos livres e com pilhas novas e/ou carregadores de baterias reservas, para utilização durante o período de montagem e realização do evento, de longo alcance (mínimo de 8 km), Clips, antena, bateria, carregador e fone de ouvido. UNID/DIA 212 R$ 40,00 R$ 8.480,00
6.44 KIT ILUMINAÇÃO TIPO 1 – MESA CONTROLADORA DMX 12 CANAIS, 01 (dois) Rack DMX 12 canais com 4KVA por canal, 01 chaveadora de 12 canais para 4 Kva por canal, cabos diversos para instalação dos mesmos , 08 Refletores par tipo canhão (RGB 64), 02 Refletor movinghead, UNID/DIA 41 R$ 200,00 R$ 8.200,00
6.45 BOXTRUSS TIPO 1 – Fornecimento e instalação de estrutura em BOX TRUSS – produzido com perfis extrudados, em alumínio Q15, com parafusos, arruelas e porcas com alta resistência à corrosão. METRO LINEAR 803 R$ 50,00 R$ 40.150,00
6.46 BOXTRUSS TIPO 2 – Fornecimento e instalação de estrutura em BOX TRUSS – produzido com perfis extrudados, em alumínio Q30, com parafusos, arruelas e porcas com alta resistência à corrosão. METRO LINEAR 656 R$ 100,00 R$ 65.600,00
6.47 PRATICÁVEL – PLATAFORMA TELESCÓPICA 2,00 X 1,00 METRO – Tipo pantográfica em alumínio, Tampo em Compensado Naval, dimensões: 2m x 1m. Carga máxima distribuída (estática): 1.500kg (750kg/m²). Altura ajustável: Até 1m a cada 20cm. Fechada = 15cm, com acabamento em fechamento

com tecido na cor preta, da base ao piso e piso forrado com carpete.

M2 410,99 R$ 100,00 R$ 41.099,00
6.48 ESCADA – ACESSO A PLATAFORMA TELESCÓPICA COM 1,00 METROS DE LARGURA, altura ajustável e com corrimão em alumínio e estrutura de aço. M2 11 R$ 30,00 R$ 330,00
6.49 PÚLPITO/ TRIBUNA – EM ACRÍLICO – transparente com mínimo de altura de 109 mm e largura 45mm e profundidade 35mm Púlpito /Tribuna com tampo diagonal de acrílico, suporte para tablet, laptop ou script em papel UNID/DIA 47 R$ 80,00 R$ 3.760,00
6.50 CLIMATIZADOR DE ASPERSÃO – Montado em pedestal com capacidade de 100 litros, nível de ruído máximo de 65 db, voltagem 220V. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado. UNID/DIA 489 R$ 80,00 R$ 39.120,00
6.51 GRADIL -Tipo cego ou para fechamento; fabricados com estrutura de tubos galvanizados, com ou sem requadro de ferro redondo ou cantoneira METRO LINEAR 2630 R$ 60,00 R$ 157.800,00
6.52 BALCÃO – Balcão para recepção / credenciamento com 2,00m (comprimento) x 0,50m (profundidade) x 1,00m (altura). UNID/DIA 46 R$ 100,00 R$ 4.600,00
6.53 LIXEIRA – Lixeira grande, com tampa, capacidade para 100 litros, com sacos plásticos compatíveis. UNID/DIA 496 R$ 20,00 R$ 9.920,00
6.54 ESTANDE BASICO – Serviço de execução estande modular com dimensões 2m x 2m. Painel de TS dupla face 2,20a; carpete de 4mm, fixado no piso com fita dupla face ou similar; paredes de divisórias em material Tipo octanorme; Iluminação Tipo spot; com um ponto de tomadas de três pinos cada dois metros quadrados; arandelas a cada 2 metros quadrados; testeira 0,50x1m em policarbonato. Ele terá desenvolvimento de projeto, com planta baixa, layout, criação, montagem, instalação e desmontagem, conforme orientações específicas e técnicas, de tal forma que atenda às necessidades/objetivos do evento, com alta qualidade e tecnologia. A montagem / desmontagem ocorrerá às custas da CONTRATADA. Todo cabeamento necessário para instalação da parte elétrica. M2 1420 R$ 200,00 R$ 284.000,00
6.55 BEBEDOURO REFRIGERADO – Base refrigerada de mesa com suporte para botijões de 20 l, copos plásticos descartáveis e lixeira. Os bebedouros devem permitir água gelada ou natural. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado. UNID/DIA 374 R$ 40,00 R$ 14.960,00
6.56 MESA DIRETORA – Locação de mesa diretora modular com forro em tecido com cor neutra, a ser M2 19 R$ 40,00 R$ 760,00
6.57 BANHEIRO QUIMICO STANDARD – cabine sanitária química, individual e portátil; confeccionada em polietileno de alta densidade resistente e lavável; caixa para dejetos; assento sanitário com tampa e descarga; teto translúcido; piso antiderrapante; entradas de ventilação; trinco resistente à violação e com indicação livre/ocupado externo; porta objetos ou gancho; mictório; porta papel higiênico e toalha; higienizador com gel – lavagem a seco e assepsia das mãos; identificação externa através de adesivos – masculino ou feminino. UNID/DIA 106 R$ 215,00 R$ 22.790,00
6.58 BANHEIRO QUIMICO PNE – Cabine sanitária química PNE, individual e portátil, modelo para portadores de necessidades especiais; confeccionada em polietileno de alta densidade resistente e lavável; caixa para dejetos; assento sanitário com tampa e descarga; teto translúcido; piso antiderrapante acessível com rampa de acesso para cadeirantes com barras de segurança lateral; entradas de ventilação; trinco resistente à violação e com Indicação livre/ocupado externo; porta objetos ou gancho; porta papel higiênico e toalha; higienizador com gel – lavagem a seco e assepsia das mãos; identificação externa através de adesivos – masculino ou feminino UNID/DIA 23 R$ 450,00 R$ 10.350,00
6.59 ARQUIBANCADA – Locação com montagem e desmontagem de arquibancada, de 05 (cinco) degraus, sem cobertura, medindo 150 m em toda sua extensão, com fechamento de 1m no ultimo degrau, com reforços de segurança em intervalos máximos de 20 (vinte) centímetros, com encaixes e fixadores nos degraus com pinos ou parafusos, escadas de acesso com 2,30 metros de largura e espelhos de degraus no máximo de 15 (quinze) centímetros, parapeito e corrimões no mínimo de 1,10 metros de altura e intervalos de vãos livres de no máximo 15 (quinze) centímetros com placa de identificação informando capacidade de pessoas. DIÁRIA 3 R$ 30.000,00 R$ 90.000,00
6.60 PALANQUE – Palco profissional, obedecidas todas as normas técnicas e leis pertinentes às condições de segurança, com dimensões: 14 (quatorze) metros de frente por 08 (oito) de profundidade. estrutura em aço com cobertura completa em lona branca anti-chamas, grade de proteção nas laterais e fundo. piso de compensado naval com 20 mm; escada de acesso lateral com 2,00 metros de largura e corrimão; pé direito com no mínimo 7,5 metros; espaço do pé direito até a cobertura 5 metros, contendo 02 (dois) camarins na medida de 04×04 metros cada, , 02 (dois) fly andaime de 9 metros , com hause mix de som de 04×03 metros, a contratada deverá fornecer extintores e iluminação de emergência,

conforme exigência do corpo de bombeiro. recolhimento de ART do CREA por conta da contratada

DIÁRIA 3 R$ 17.000,00 R$ 51.000,00
6.61 CADEIRAS PLASTICAS – Locação de cadeiras plásticas sem braços, branca, selo de qualificação INMETRO, com capacidade para até 110 Kg UNID/DIA 27951 R$ 3,00 R$ 83.853,00
6.62 MESAS PLASTICAS – Locação de mesas plásticas quadradas certificação INMETRO UNID/DIA 982 R$ 10,00 R$ 9.820,00
6.63 POLTRONA – Medidas: 76cm comprimento x 51cm largura x 82cm altura, Cor: Branca, Base cromada giratória e estrutura estofada em courvim UNID/DIA 26 R$ 100,00 R$ 2.600,00
6.64 SOFA 02 LUGARES -Medidas: 1,36m comprimento x 80cm largura x 80cm altura, Cor: Branco, Material: Em courvim e pés de alumínio. 2 lugares UNID/DIA 4 R$ 250,00 R$ 1.000,00
6.65 MESA BISTRO – Medidas: 60cm diâmetro x 1m altura, Cor: Base prata e tampo incolor, Material: Base chata arredondada e tampo de vidro redondo fixo UNID/DIA 26 R$ 80,00 R$ 2.080,00
6.66 PORTA BANNER – Em alumínio, com altura regulável até 2m. UNID/DIA 642 R$ 5,00 R$ 3.210,00
6.67 FAIXA EM LONA – Confecção de faixa em lona vinílica, impressão digital, 4×0 cores, túnel nas laterais, bastões, ponteiras e corda ou acabamento com ilhós e braçadeiras para fixação em box truss, com conteúdo e dimensões a serem fornecidos pela CONTRATANTE. M2 1174 R$ 50,00 R$ 58.700,00
6.68 MALHA TENSIONADA – Serviço de decoração com malha tensionada em cores variadas, para revestimento de mesas, fundo de palco e ornamentação em geral. Com profissional capacitado para instalação. Medidas e cores a serem definidas de acordo com a necessidade da aplicação METRO LINEAR  

9094,62

 

R$ 30,00 R$ 272.838,6
6.69 TOTEM DE MADEIRA ADESIVAVEL – Tem a finalidade de, junto ao público, estabelecer comunicação

visual por meio de folhetos, encartes ou impressos diversos, informando sobre produtos e serviços. Tamanho: 80×185 cm (largura e altura), expositor de folhetos tamanho A4 (22×30 cm).

UNID/DIA 27 R$ 250,00 R$ 6.750,00
6.70 ARRANJO DE FLORES TIPO 1 – Arranjo de flores tipo jardineira: Os arranjos deverão conter flores nobres, de boa qualidade, com uma quantidade de flores no arranjo que seja suficiente para esconder os suportes. METRO LINEAR 48 R$ 225,00 R$ 10.800,00
6.71 ARRANJO DE FLORES TIPO 2 – Arranjo de flores para centro de mesa: Os arranjos deverão conter flores nobres, de boa qualidade. UNIDADE 119 R$ 150,00 R$ 17.850,00
6.72 CANETA PERSONALIZADA – Canetas esferográficas – duplo clique, corpo prata fosco, base emborrachada, com gravação da logomarca em silk ou laser. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20 unidades e com layouts diversos UNIDADE 2678 R$ 4,00 R$ 10.712,00
6.73 BANNER IMPRESSÃO DIGITAL TIPO 1 – Confecção de banner, impressão digital em lona vinílica ou similar em policromia. Características: planicidade de superfície, acabamento superficial brilhante ou fosco, face branca e avesso cinza, com acabamento em madeira e ponteiras plásticas com corda, medindo 1,20×0,80m. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20

unidades e com layouts diversos

UNIDADE 178 R$ 85,00 R$ 15.130,00
6.74 SACOLAS ECOLOGICAS – Sacolas ecológicas “ecobag”, em lona crua, 100% algodão, gramatura 390g/m. 13 fios de undume por cm, 11,5 fios de trama por cm, 22 Kjf/cm de tensão de ruptura. Medidas 45cm (largura) x 31cm (altura) x 20cm (lombadas laterais e fundo), duas alças de ombro em fita 100% algodão de 40mm, sem fechamento e com 02 suportes de madeira embutidos, costurados nas extremidades superiores. Impressão policromia numa face. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20 unidades e com layouts diversos UNIDADE 5108 R$ 35,00 R$ 178.780,00
6.75 BLOCO DE ANOTAÇÕES – Bloco de anotações em formato 15cm x 21cm, com capa impressa em 4 cores, colado (blocagem), para destaque de página, com 50 folhas serrilhadas cada. Deverá constar arremate na parte superior, com cobertura na cor da capa, de forma que o grampo fique invisível. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20 unidades e com layouts diversos UNIDADE 4900 R$ 8,00 R$ 39.200,00
6.76 CERTIFICADOS – Impressão em papel off set 180g, formato 21 x 29,7cm, 4/0 cores. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20 unidades e com layouts diversos UNIDADE 7098 R$ 2,50 R$ 17.745,00
6.77 CRACHÁS PAPEL – Crachá, 4/0 cores, personalizado, em papel offset 180g/m2, diagramação, arte- final, fotolito, prova e impressão, com proteção plástica e cordão, presilha ou garra jacaré, acabamento refinado, tamanho 10cm x 15cm. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir

de 20 unidades e com layouts diversos

UNIDADE 8304 R$ 2,00 R$ 16.608,00
6.78 ADESIVO VINIL – Adesivo vinil com impressão digital 4×0 cores com aplicação no local definido pelo cliente. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 1 m² e com layouts diversos M2 329,91 R$ 80,00 R$ 26.392,80
6.79 PASTA EM PAPEL SUPREMO – Pasta em papel supremo 250g/m2, com impressão 4/0 cores, plastificada, com bolso interno impresso em 1/0 cor, corte em faca modelar. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20 unidades e com layouts diversos UNIDADE 3873 R$ 8,00 R$ 30.984,00
6.80 SQUEEZE – Térmico em alumínio; mínimo de 500ml, com tampa; arte impressa em sublimação. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20 unidades e com layouts UNIDADE 5126 R$ 40,00 R$ 205.040,00
6.81 PASTA EM COURO – Pasta em couro sintético, dimensões 25cm x 37cm, com impressão em baixo relevo, tamanho e estilo executivo, com fechamento, e, no mínimo, possuindo duas divisões internas e caneteiro. Cada pasta deverá ser capaz de armazenar 200 folhas de papel A4, um bloco de anotações A5. A utilização dos itens será de forma fracionada, com volumes a partir de 20 unidades e com layouts diversos UNIDADE 430 R$ 200,00 R$ 86.000,00
6.82 AGUA MINERAL – Água mineral, em garrafões de 20 litros já acoplado a bebedouro tipo torre e copos descartáveis de 200ml com reposição constante pelo período do evento UNIDADE 1406 R$ 25,00 R$ 35.150,00
6.83 CAFÉ COADO – Fornecimento de café em garrafas térmicas (capacidade para 1 litro), com base e xícaras de louça ou copos descartáveis (à critério da fiscalização), açúcar refinado em açucareiro ou sachês, adoçante em sachês ou frascos. Reposição sempre que necessário do café, xícaras, copos e sachês, pelo período do evento. PESSOA 7100 R$ 10,00 R$ 71.000,00
6.84 ALMOÇO E/OU JANTAR – Serviço Self Service: a)Salada: vegetais folhosos, vegetais crus e cozidos;

b) frutas da estação – 02 (duas) opções; c) Feijão simples (sem farinhas ou carnes Tipos charque, calabresa, bacon, etc); d) Pratos principais (3 opções sendo de carne vermelha, ave e peixe); e) 3 Tipos de Guarnições; f) 2 Tipos de Sobremesas; g) Refrigerante (02 Tipos tradicionais e 02 Tipos diet/ligth); h) suco de frutas (02 Tipos); i) água sem gás de 500ml. Observar em sua composição, os requerimentos necessários para o fornecimento de alimentação adequada a portadores de patologias especiais. O serviço deverá ser servido com todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento. Ex: Réchauds, sousplas, copos, taças, guardanapos (branco), louças, prataria, talheres, gelo. Apenas quando indicado pelo fiscal setorial os pratos, talheres, copos e outros itens poderão ser descartáveis. Reposição obrigatória durante o período. *sujeito à aprovação do cardápio

PESSOA 3784 R$ 55,00 R$ 208.120,00
6.85 COFFE BREAK TIPO 1 – Salada Frutas, Mini Sanduíche de Queijo, Mini Quiche Misto, Empada de Frango, Bolo de Chocolate, Bolo de Rolo. BEBIDAS: Café, Sucos Regionais, Refrigerante – Normal e zero, Água mineral. Observar em sua composição, os requerimentos necessários para o fornecimento de alimentação adequada a portadores de patologias especiais. O serviço deverá ser servido com todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento. Ex: Réchauds, suplas, copos, taças de cristal, guardanapo de pano (branco) louças, prataria e talheres, gelo e toalha de mesa. Apenas quando indicado pelo fiscal setorial os pratos, talheres, copos e outros itens poderão ser descartáveis. Duração mínima de 30minutos e máxima de 1h. Reposição obrigatória durante o período. *sujeito à aprovação do cardápio PESSOA 394 R$ 30,00 R$ 11.820,00
6.86 COFFE BREAK TIPO 2 – Salada de Frutas, Folhado de Peito de Peru, Croissant de Queijo, Geleia de Morango, Pastel de Parmesão, Mini Sanduíche de Salpicão, Quiches: Lorraine e Queijo do Reino, Bolo de Maçã, Bolo de Chocolate com Ganache, Biscoito Amanteigado e Cookies. BEBIDAS: Café e Chá, Sucos Regionais, Iogurte e Água mineral. Observar em sua composição, os requerimentos necessários para o fornecimento de alimentação adequada a portadores de patologias especiais. O serviço deverá ser servido com todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento. Ex: Réchauds, sousplas, copos, taças de cristal, guardanapo de pano (branco) louças, prataria e talheres, gelo e toalha de mesa. Apenas quando indicado pelo fiscal setorial os pratos, talheres, copos e outros itens poderão ser descartáveis. Duração mínima de 30minutos e máxima de 1h. Reposição obrigatória durante o período. *sujeito à aprovação do cardápio PESSOA 1650 R$ 40,00 R$ 66.000,00
6.87 KIT LANCHE – 01 Sanduíche de queijo, 01 Coxinha tamanho lanche, 01 Tortinha de leite condensado, 01 fruta (Maçã, Tangerina ou banana) 01 refrigerante ou 01 suco de polpa, armazenados em embalagem descartável apropriada ao serviço PESSOA 35709 R$ 25,00 R$ 892.725,00
6.88 BOLO DECORADO – Bolo Confeitado E Recheado, Tipo Aniversário: Massa Branca, Com Recheio, Sendo: Brigadeiro, Beijinho De Coco, Chocolate Trufado, Ou Leite Ninho Trufado. Cobertura: Chantilly, Ganache, Brigadeiro Ou Glacê Real. Deverá ser cortado e. servido em fatias, na hora do evento. Considerar serviço de entrega e descartáveis KG 723 R$ 150,00 R$ 108.450,00
6.89 alocação de profissional ou grupo musical, composto por até 3 pessoas, para apresentação artística cultural. Sua atuação poderá ser requerida nas seguintes situações: execução do Hino Nacional e o de Pernambuco, apresentação nos coquetéis dos eventos e para execução de música instrumental ambiente, apropriada ao evento. Média de 3 horas por apresentação. O repertório deverá ser aprovado antes de cada evento. O som e os equipamentos serão de responsabilidade do Contratado. O grupo musical deverá ter cuidado com a aparência, postura correta e trajar roupas bem talhadas SERVIÇO 7 R$ 1.500,00 R$ 10.500,00
 

 

6.90

GRUPO MUSICAL TIPO 2 – Realização de serviços com alocação de profissional ou grupo musical, composto por até 8 pessoas, para apresentação artística cultural. Sua atuação poderá ser requerida nas seguintes situações: execução do Hino Nacional e o de Pernambuco, apresentação nos coquetéis dos eventos e para execução de música instrumental ambiente, apropriada ao evento. Média de 5 horas por  apresentação. O grupo musical deverá ter cuidado com a aparência, postura correta e

trajar roupas bem talhadas.

SERVIÇO 11 R$ 2.000,00 R$ 22.000,00
6.91 REGISTRO FOTOGRAFICO – Serviço de registro fotográfico de todos os momentos do evento, executado por Profissional com equipamento próprio, tecnologia digital, completo e adequado, registro fotográfico do evento com no mínimo 200 imagens, de forma ampla e ininterrupta, realizada por profissional com experiência mínima 05 anos, comprovada pela apresentação de portfólio. Entrega do produto deverá ser feita em DVDs personalizados com a logomarca do evento SERVIÇO 62 R$ 1.000,00 R$ 62.000,00
6.92 FILMAGEM TIPO 1 – Serviço de filmagem digital, com uma câmera em formato HDV ou equivalente, com disponibilidade de transmissão ao vivo, para telões e web, com monitoração dos resultados em tela de LCD de, no mínimo, 42 polegadas para a mesa de trabalho dos apresentadores do evento. O material bruto filmado deverá ser entregue em 02 cópias, formato DVD. Recursos Humanos: 1 Cinegrafista, 1 Operador do refletor de Iluminação e 1 assistente de câmera e luz. SERVIÇO 13 R$ 1.000,00 R$ 13.000,00
6.93 FILMAGEM TIPO 2 – Serviço de filmagem digital, com 2 (duas) câmeras em formato HDV ou equivalente e 01 mesa de corte (Switcher), com disponibilidade de transmissão ao vivo, para telões e web, com monitoração dos resultados em tela de LCD de, no mínimo, 42 polegadas para a mesa de trabalho dos apresentadores do evento. O material bruto filmado deverá ser entregue em 02 cópias, formato DVD. Recursos Humanos: 2 Cinegrafistas, 1 Operador de Switcher, 2 operadores dos refletores de Iluminação e 2 assistentes de câmeras e luzes SERVIÇO 10 R$ 2.000,00 R$ 20.000,00
6.94 GRAVAÇÃO DE ÁUDIO – Gravação em arquivo digital, com entrega do produto final em CD, identificado com o nome do evento, data e hora, com prestação de serviços de técnico treinado e capacitado. A gravação deverá ocorrer c/equipamento profissional, considerando o som de vários

microfones captado diretamente da mesa de som

SERVIÇO 36 R$ 200,00 R$ 7.200,00
6.95 TRANSCRIÇÃO DO AÚDIO – Fidelidade na transcrição das falas e texto formatado segundo as normas da ABNT, devidamente revisado. Deverá ser entregue em meio físico (papel), encadernado em espiral, e em meio digital em formato de arquivos editável armazenado em mídia óptica, conforme a necessidade do evento, devidamente identificados com nome do evento, local e data. A material base para a degravação serão as mídias provenientes das gravações de áudio ou das gravações de vídeo do evento. A degravação deve ser integral e fiel ao conteúdo fornecido, sofrendo apenas as revisões gramaticais pertinentes; O prazo de entrega do áudio será imediatamente após o término do evento e a de gravação deverá ser entregue em até 05 dias úteis após a data do evento.O serviço deve ser considerado como a jornada de trabalho de 8h dia. SERVIÇO 36 R$ 100,00 R$ 3.600,00
6.96 ACESSO À INTERNET – Serviço de fornecimento de estrutura de acesso a internet em banda larga dedicada, com velocidade nominal mínima de 50 MBps por senha de acesso/computador. Deverão estar previstos no custo todos os equipamentos necessários ao serviço, inclusive o serviço de provedor de acesso a internet e roteadores para distribuição do sinal em modo Wi-Fi (sem fio padrão 802.11 a/b/g/n) e via cabo, com mínimo de 8 saídas RJ-45, bem como todo o cabeamento necessário para o pleno fornceimento da internet aos aparelhos que serão usados DIÁRIA 53 R$ 1.200,00 R$ 63.600,00
6.97 TRANSMISSÃO PROFISSIONAL – Serviço de produção de transmissão streaming para redes sociais (captação e transmissão ao vivo de imagens e audio nos canais informados pela contratante), com, no mínimo, duas câmeras filmadoras com qualidade ** (full hd), dois operadores, mesa digital para transição de imagens e geração de caracteres, computador de alta performance para finalização e gerenciamento da transmissão, dois microfones, mesa de som e interface de audio digital, televisor e caixa de som para retorno DIÁRIA 8 R$ 1.200,00 R$ 9.600,00
6.98 SISTEMA DE CREDENCIAMENTO – Sistema informatizado de credenciamento com Servidor de banco de dados que utiliza plataforma de desenvolvimento que possibilita: o gerenciamento de inscrições e demais informações inerentes às atividades; podendo ser inscrições on-line ou presencial no local do evento, a geração de relatórios; a impressão de etiquetas no momento do credenciamento; o controle de participantes com código de barras e leitor óptico, certificados e outros. Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado. SERVIÇO 24 R$ 1.500,00 R$ 36.000,00
6.99 SERVIDOR DE DADOS – Computador de mesa – Configurações mínimas: processador Intel Xeon ou similar, HD 1tera, memória RAM de 8GB, leitor e gravador de DVD, entradas USB e monitor LCD de 17 polegadas, servidor DHCD e duas direções IP estáticas roteáveis (direções reais válidas). Todo cabeamento necessário para instalação e funcionamento do equipamento listado acima e devidamente bem-acabado. UNID/DIA 24 R$ 50,00 R$ 1.200,00
6.100 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO – UTI/MÓVEL – Ambulância UTI completa; Kit completo para traumas; Oxigênio, cardioversor, oxímetro, desfibrilador com Eletrocardiograma, Ambú e cânula orotraqueais, Monitor cardíaco, Prancha e maca para transporte, Imobilizadores cervical e extremidades; 02 bandejas para pequenas cirurgias e suturas; Medicação para emergências em geral; 1 médico especialista em atendimento de urgência ATLS; Ao menos 1 enfermeiro ou técnico de enfermagem com BLS e experiência em atendimento em pronto Socorro; 1 motorista socorrista com formação em primeiros socorros. DIÁRIA 11 R$ 2.000,00 R$ 22.000,00
6.101 PIRULITOS – Locação de Mochila tipo PIRULITO: Composto por 1 MOCHILA, 1 HASTE e 2 Placas PS BRANCA Mochila em tnt e nylon Preto, TAMANHO: Regulável para tamanhos P, M ou G, DIMENSÕES: 1,5cm (largura) x 50,0cm (Altura) x 36,0cm (comprimento), PESO: 270g Haste metal pintura epóxi preta, DIMENSÕES: 2cm (largura) x 2cm (Altura) x 75cm (comprimento) com 2 pontos de fita vhb 3m 2 placas em poliestireno (PS) 1mm novo com sua impressao personalizada. Medidas da placa 40cm (Diâmetro). Fechos e Reguladores de Nylon (Alta Durabilidade), Alças reforçadas e

Reguláveis, 02 Bolsos espaçosos, Alça guia para manter postura e alinhamento da hastes, Fita Dupla face 3M

DIÁRIA 172 R$ 180,00 R$ 30.960,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.229.999,81

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº14,23de janeiro de 2024.




23 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 14 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 002/2024 – CGM

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 045/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Lei Municipal n°407-A/2010, de 03 de junho de 2010, que trata das competências e atribuições específicas daquele Órgão;

CONSIDERANDO a reestruturação administrativa realizada na Controladoria Geral do Município;

CONSIDERANDO o Ato n.º 0022/2024 no DOM nº 9 de 13/01/2024, da exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo a partir do dia 01/01/2024;

CONSIDERANDO a vacância do cargo da Presidente de Comissão em conformidade com as normas estabelecidas;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam suspensos:

I – a realização de audiências para oitivas de partes e testemunhas no âmbito da Comissão Permanente de Inquérito da Corregedoria Geral;

II – os prazos para apresentação de defesas administrativas;

III – as notificações pessoais de servidores sobre a instauração dos respectivos Processos Administrativos;

Art. 2º Durante a suspensão dos prazos, ficam interrompidos os prazos de conclusão de processos e demais atos administrativos que dependam da formação completa da comissão.

Art. 3º Os prazos administrativos serão restabelecidos assim que for realizada nova portaria com a composição da comissão permanente de processo administrativo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas normas internas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024.

Carlos Montarroyos

Controlador Geral do Município

91163


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 01/2024 – SEGAD

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Convocação de Fornecedores (Pessoas Jurídicas) para apresentarem propostas para fornecimento com instalação de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT (PISO/TETO), 3 (três) unidades, conforme condições, especificações e quantidades constantes no termo de referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de janeiro de 2024. João Alves Timóteo Neto-Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 01/2024 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento com instalação de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT (PISO/TETO), 3 (três) unidades, conforme condições, especificações e quantidades constantes neste termo de referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/01/2023 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

  1. MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com

Responsável (a): Fabiana Bezerra

Contato: 8(1) 997661291

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II; Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa nº 05 de 10 de agosto de 2023 – SAD.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

91210

ANEXOS

termo de referencia

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

                                                                                                     

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

         Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 01.000828/2023-52

                  ANDREZA BRAGA DA SILVA

  0.0173720.1

         Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000789/2023-93

                     ALDENIR GOMES FREIRE

  0.0189413.1

         Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000694/2023-70

                ESTELA MARIA DE SOUZA MELO

  0.0190454.1

         Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000727/2023-81

               ERYKA BETTY PORTELA DA SILVA

  0.0174505.1

         Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024,

 01.000701/2023-33

                   FRANCINEA SILVA DE ASSIS

  0.0190527.1

         Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000804/2023-01

                   HENRIQUE NEY DE ARAÚJO

  0.0170097.1

         Municipal de Saúde

   2006/2016

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000725/2023-92

      JUCILENE PINTO DOS SANTOS OLIVEIRA

  0.0175200.1

         Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000604/2023-41

         LADJANE BEZERRA DA SILVA RIBEIRO

  0.0175315.1

         Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000765/2023-34

                MARIA DE LOURDES DE MELO

  0.0191663.1

         Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000806/2023-92

    MARIANGELA DE ANDRADE DO N. MOURA

  0.0156957.1

         Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000987/2023-57

                     SILVÂNIA FELIX DE JESUS

 0.0176990.1

         Municipal de Saúde

   2010/2020

 01.02.2024 a  01.03.2024

 01.000808/2023-81

             SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO

  0.0192589.1

         Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000952/2023-18

                    WALDECI JOSÉ DE SANTANA

  0.0192899.1

         Municipal de Saúde

   2013/2023

01.02.2024 a 01.03.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  09 de janeiro de 2024  

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

 

PORTARIA Nº 119/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO a solicitação sob parecer n°2032/2023 ASSESSORIA JURIDICA, datado de 14.12.2023.

 

Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora VALÉRIA MAIA SANTANA DE SOUZA E SILVA matrícula nº. 0.0164941.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

      Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação  a partir de 01.02.2024.

 

           Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

PORTARIA Nº 124/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0013962/2023 – SMS/SEGAF, de 30 de novembro de 2023.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR a servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FGS :

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

  EFEITO RETROATIVO A

TIPO

PERCENTUAL

0.0217786.1

REBECA DANIELE BUARQUE FEITOSA

Municipal de Saúde

01.10.2023

FGS-1

80%

 

Art.2º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

 EFEITO RETROATIVO A

TIPO

PERCENTUAL

0.0156990.1

NELBA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES

Municipal de Saúde

01.10.2023

FGS-1

80%

       Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº 125/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

                                                                                                                                                               

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                     Nome do Servidor

    Matrícula

      Secretaria de Origem

   Decênio

     Período de Gozo

 01.000702/2023-88

          CLAUDIANE LOPES DA SILVA

  0.0173924.1

 |                  Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 07.000071/2023-47

          CLEYDISON ALVES DA SILVA

  0.0141542.1

     Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

   2007/2017

 01.02.2024 a 01.03.2024

 05.000281/2024-36

           CARLOS ALBERTO DA SILVA

  0.0189790.1

                   Municipal de Saúde

   2013/2023

 01.02.2024 a 01.03.2024

 01.000945/2023-16

    ELTON SOUZA VILA NOVA DA COSTA

  0.0190390.1

                   Municipal de Saúde

   2013/2023

 01.02.2024 a 01.03.2024

 04.000708/2023-25

             ELAINE CRISTINA CANHA

  0.0165883.1

           Executiva de Gestão de Pessoas

   2004/2014

 01.02.2024 a 01.03.2024

 05.001502/2023-11

       ELINEIDE VALENÇA DOS SANTOS

  0.0174408.1

                   Municipal de Saúde

   2010/2020

 01.12.2023 a 30.12.2023

 07.000270/2024-36

           IVSON ALVES DE ALMEIDA

  0.0103390.1

 Exec de Gestão e Planej, Urbanos e Habitação

   2006/2016

 01.02.2024 a 30.04.2024

 04.000665/2023-88

     JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA

  0.0150363.1

            Muncipal de Educação e Esportes

   2003/2013

 01.02.2024 a 29.07.2024

 05.001217/2023-91

        JOSANE RODRIGUES DA SILVA

  0.0139203.1

                   Municipal de Saúde

   1996/2006

 01.02.2024 a 01.03.2024

 01.000897/2023-66

       KESIA BETÂNIA DE MOURA SILVA

  0.0161292.1

           Municipal de Educação e Esportes 

   2003/2013

 08.01.2024 a 06.02.2024

 01.000122/2024-71

       MARILANE RAMOS DE OLIVEIRA

  0.0135976.1

           Municipal de Educação e Esportes

 95/05 e 05/15

 01.02.2024 a 29.06.2024

 08.000294/2023-02

               PAULO ALVES DA SILVA

  0.0114251.1

    Municipal de Assistência Social e Cidadania

   1998/2008

 01.02.2024 a 29.07.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024  

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

 

91168


PORTARIA N°. 138 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 679/2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 28 de junho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 124, datado de 30 de junho de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora ALINE OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula nº 0.0146323.1, PROFESSOR 1, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 139 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 678/2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 28 de junho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 124, datado de 30 de junho de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora ANA FLAVIA VIEIRA ROLIM, matrícula nº 0.0148334.1, PROFESSOR 1, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 140 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 1317/2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 13 de novembro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 217, datado de 14 de novembro de 2023, que renovou a cessão para o período de 13/11/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora CAROLINA PIEDADE MORAIS DE FREITAS SOARES SILVA, matrícula nº0.0199133.1, ANALISTA EM SAÚDE, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 141 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 310/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 28 de março 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 60, datado de 29 de março de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR o servidor DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE, matrícula nº0.0203190.1, PROFESSOR 2, em 02/01/2024, o qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 142 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 129/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 17 de fevereiro 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 36, datado de 18 de fevereiro de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora EDITE MARQUES DE MOURA, matrícula nº 0.0134473.1, PROFESSOR 2, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 143 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 127/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 17 de fevereiro 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 36, datado de 18 de fevereiro de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora HELENICE DA ROCHA FRANCA, matrícula nº 0.0202223.1, PROFESSOR 1, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 144 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 128/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 17 de fevereiro 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 36, datado de 18 de fevereiro de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora ILMA CARLA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 0.0143669.1, PROFESSOR 1, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 145 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 758/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 12 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 133, datado de 13 de julho de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 0.0134643.1, PROFESSOR 1, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 146 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 409/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 10 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 76, datado de 21 de abril de 2023, que autorizou a cessão para o período de 10/04/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR o servidor PAULO GOMES CARNEIRO FILHO, matrícula nº0.0911837.1, PROFESSOR 2, em 02/01/2024, o qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 147 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 680/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 28 de junho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 124, datado de 30 de junho de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL, matrícula nº 0.0151904.1, PROFESSOR 1, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 148 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 408/2023 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada 20 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 76, datado de 21 de abril de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0016/2024 – SAD – GAB, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora ROSEANE DA SILVA LEMOS, matrícula nº 0.0206440.1, ANALISTA EM SAÚDE, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

91182


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

PREÂMBULO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeira giratória presidente, com mecanismo Syncron e slider (regulagem de profundidade do assento), com apoio de cabeça, encosto e braços com regulagem de altura, e regulagem de altura no assento à gás. Encosto estofado com apoio de lombar regulável, assento espuma injetada, revestimento vinil bege para atendimento da necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência no link em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 26/01/2024 (26 de janeiro de 2024). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de janeiro de 2024. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

91178

ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 19 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 13/2024-SEG e 14/2024-SEG, do dia 16/01/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar,na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, a professora NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA, matrícula n° 21.098-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar e Nomeação na função de Vice-Diretora Escolar;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA n° 21.098-6, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com efeito retroativo ao dia 12 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a professora, NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA, matrícula n° 21.098-6, na função de Vice-Diretora Escolar com 200 h/a, no CEMEI Professora Cibele de Andrade Mendes de Azevedo, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

91170


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL, licitado no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:

https://tel.meet/kek-srrb-buc?hs=5

DATA DA REUNIÃO: 24/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 09h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

91206


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 4 – EJA, licitado no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de vídeo chamada:  

https://meet.google.com/qkc-hhgy-aij

DATA DA REUNIÃO: 24/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 11h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

91207


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 2 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e LOTE 3 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, licitados no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:  

https://meet.google.com/hra-vegn-bka

DATA DA REUNIÃO: 24/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 14h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

91208


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº 035/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem Jornadas Extraordinárias referentes à atuação junto ao SAMU- Jaboatão dos Guararapes

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO que o SAMU é considerado porta de entrada do SUS, pela Rede de Urgência e Emergência;

CONSIDERANDO a essencialidade do serviço de urgência e emergência do SAMU, de forma ininterrupta;

CONSIDERANDO a manutenção da base descentralizada do SAMU, localizada na Regional I;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada aos profissionais do SAMU, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

91175

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA SMS Nº 036/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no CIEVS JABOATÃO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento, investigação e coleta de casos e óbitos suspeitos em casos de doenças, surtos e eventos considerados emergências em saúde pública pela equipe do CIEVS;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores do CIEVS – JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

91179

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO Ii

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PORTARIA SMS Nº 037/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da abrangência de ações de assistência à saúde da população, através de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação da situação de saúde e dos serviços de atenção à saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atenção à saúde da população através de ações extramuros, inclusive no alcance de indivíduos que não tem acesso ao atendimento em unidades de saúde em dias úteis;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

91180

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO Ii

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PORTARIA SMS Nº 038/2023

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho com Animais Apreendidos.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº1138 de 23 de maio de 2014 que define as ações e serviços para vigilância, prevenção e controle de zoonoses;

CONSIDERANDO a Lei nº578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate e controle de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO o Parágrafo Único no Artigo 9º da referida Lei que informa que os animais soltos em logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público serão apreendidos pelos funcionários do Centro de Vigilância Ambiental, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO os Arts. 1º, 2º e 29º da referida Lei, que dispõe sobre a apreensão dos Animais de Médio e Grande Porte (AMGP) pelo Centro de Vigilância Ambiental (CVA);

CONSIDERANDO que a apreensão dos animais deverá ser realizada por funcionários devidamente treinados, sendo realizada no município do Jaboatão dos Guararapes por Agentes de Combate às Endemias; e

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

RESOLVE: 

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente ao trabalho com Animais Apreendidos, conforme ANEXO ÚNICO – GEET referente a Servidores Efetivos.

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

91184

ANEXOS

ANEXO ÚNICO

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PORTARIA SMS Nº 039/2024

Ementa: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a jornadas extraordinárias referentes ao trabalho realizado nas Festividades de final de ano e Dia de Ação de Graças.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO as festividades de final de ano do Município e o Dia de Ação de Graças e a necessidade de realização de Escala de Plantão da Saúde composta por profissionais para dar cobertura à assistência à saúde da população que necessitar de atendimento de urgência;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET Festividades de Final de Ano e Dia de Ação de Graças conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

91185

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO Ii

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PORTARIA SMS Nº 040/2024

Ementa: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornada extraordinária referente ao trabalho na Vigilância Sanitária.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Vigilância Sanitária executa um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;

CONSIDERANDO a importância da Vigilância Sanitária na fiscalização de estabelecimentos com o objetivo de inspecionar os serviços de interesse a saúde quanto ao cumprimento das medidas preventivas determinadas pelos Decretos, Leis, Portarias, RDC’s da ANVISA e Notas Técnicas referentes ao Enfrentamento à pandemia da COVID-19;

CONSIDERANDO que o município de Jaboatão dos Guararapes dispõe de estabelecimentos que funcionam somente no período noturno;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

91187

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO Ii

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PORTARIA SMS Nº 041/2024

Ementa: Designa servidor para o desempenho da função de INSPETOR(A) SANITÁRIO(A) com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual nº. 20.786/98, Lei Municipal nº. 159/91 e Lei Municipal nº. 250/2008

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas

atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar para a função de INSPETOR(A) SANITÁRIO(A) os servidores abaixo indicados, que atuarão em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual nº. 20.786/98, obedecendo à ordem de atribuição funcional do servidor, que também exercerá as prerrogativas especiais do poder de polícia, quando do exercício da função em horário laboral, no âmbito do poder público municipal:

NOME

CARGO

MATRÍCULA

TARSILA MAIRA NOGUEIRA DE PAIVA GOMES FERREIRA

INSPETOR(A) SANITÁRIO(A)

80917703-1

Art. 2º – Será emitida, pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, carteira de identificação funcional com o objetivo de credenciar o servidor para atuar na atividade executiva da Vigilância Sanitária, no âmbito municipal, atribuindo-lhe livre acesso aos documentos e a quaisquer estabelecimentos públicos e privados, onde sejam exercidas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária para observância dos termos da Lei Federal nº. 8080/90, de 19 de Setembro de 1990, Lei Federal nº. 6360, de 23 de setembro de 1976, Lei Federal nº. 6437, de 20 de agosto de 1977, Lei Federal nº 6368, de 22 de outubro de 1976, Decreto – Lei Federal nº. 986, de 21 de junho de 1969, Decreto Estadual nº. 20.786 de 10 de agosto de 1998 e Lei Municipal nº. 159, de 12 de dezembro de 1991 e demais Legislações pertinentes.

Parágrafo Primeiro – O uso da carteira de identificação funcional é pessoal, intransferível e indelegável, podendo ser revogado pela Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, devendo ser apresentada exclusivamente no período de trabalho, em dias úteis, ou quando da convocação pela Gerência de Vigilância Sanitária/Superintendência de Vigilância à Saúde.

Parágrafo Segundo – A utilização indevida da carteira de identificação funcional pelo servidor sujeita-o aos dispositivos legais contidos no Código Penal, sem prejuízo das sanções civis e administrativas.

Parágrafo Terceiro – O servidor designado através desta Portaria para exercer atividade de Vigilância Sanitária e outras relativas ao poder de polícia deverá devolver à Gerente de Vigilância Sanitária a carteira de identificação funcional antes de ausentar-se, por quaisquer motivos, por período que ultrapasse o prazo de 10 (dez) dias, respondendo o credenciado às sanções administrativas cabíveis, nos Termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a partir de 03 de Janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa Secretária Municipal de Saúde

91188


SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEGD

PREÂMBULO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Executiva de Governo Digital, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a aquisição dos objetos adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa com expertise na prestação de serviços de gestão e sequenciamento de contatos, atuando como forma de cadastramento e seleção de pessoas de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 23/01/2023 à 28/01/2023 até as 15:00 horasHORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS:

carolina.pereira@jaboatao.pe.gov.br e saulo.carvalho@jaboatao.pe.gov.br

Responsável (a): Carolina Pereira e Saulo Carvalho

Contato: (81) 3134 9293

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 08/2023 e normativos municipais.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Executiva de Governo Digital, cujo Secretário Executivo é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

91171

ANEXOS

Termo de Referência

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – ARPCorp. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Licitatório nº 122.2023.PE.054.EPC-SAD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM RECIPIENTES DE 200ml e 500ml.. REGISTRADA: A S DE LIMA COMERCIO EPP – CNPJ: 22.553.731/0001-05.VALOR: R$ 103.016,10 (cento e três mil e dezesseis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

91195


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação excepcional do contrato de empresa especializada no fornecimento de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamentos de controle nos veículos a serviço da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.231,60 (quinze mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 22/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

91203


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155.2023.PE.069.EPC-SDE. OBJETO: Registro de Preço para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. REGISTRADA: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. – CNPJ: 09.246.068/0001-20.VALOR: R$ 5.229.999,81 (cinco milhões duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/01/2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

91213


DISPENSA Nº 01/2024 – LEI Nº 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de Empresa especializada para fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/01 às 13 horas
A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE do Jaboatão dos Guararapes, Setor de licitações, sito a Av. Gal. Barreto de Menezes nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP.:54.330-900, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com até a data limite.O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível do através do E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024.

Daniel Pessoa-Secretário Especial de Regionalização da Gestão.

91172

ANEXOS

Termo de Referência

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CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

Processo Licitatório Nº: 148.2023.CONC.014.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica 014.2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, A FIM DE PROMOVER ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DA MATERNIDADE RITA BARRADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
O Agente de contratação convoca os interessados para comparecerem à sessão eletrônica na plataforma do Licitar Digital no dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira) às 10:00.
Jaboatão dos Guararapes,22 de janeiro de 2024.
Paulo Cruz Agente de Contratação

91217





ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
120.2023.PE.052.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico
Hospitalar Grupo 04, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de
Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTE 12, 13 E 26..
REGISTRADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ: 10.779.833/0001-
56.VALOR: R$ 612.104,08 (seiscentos e doze mil e cento e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA:
18/01/2024 a 18/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 18/01/2024.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa -Secretária Municipal de Saúde.

 

LOTE 12 – AMPLA CONCORRÊNCIA 75%

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
93 INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – medindo a partir de 10 cm x 1,5 cm, não estéril, confeccionado em tiras de papel, para monitoração do ciclo de esterilização na autoclave a vapor, multiparamétrico, impregnada com um reagente químico, atóxico, sistema livre de chumbo, sensível aos parâmetros criticos de esterilização, que deverá mudar de cor conforme orientação do respectivo fabricante, efetua a monitorização das condições de esterilização a vapor saturado no interior das embalagens, fabricado em conformidade com a Norma ISO 11140-1, embalagem em caixa que garanta a integridade do produto. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) MARCA/FABRICANTE: TERRAGENE UND 145.800 R$ 0,20 R$ 29.160,00
94 FITA TESTE PARA AUTOCLAVE 19MM x 30M – Fita adesiva zebrada indicadora de esterelização a vapor (indicador quimíco classe I) 19 mm X 30m, cor bege, indicada para aderir a uma variedade de pacotes, incluindo tecidos de algodão e papel, com boa aderência, após a autoclavagem apresentar no minímo 3 listras a cada 5cm de fita bem identificáveis. Embalagem individual, involucro em rolo de no mínimo 30 metros. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)

MARCA/FABRICANTE: CRALPLAST

ROLO 1.941 R$ 4,91 R$ 9.530,31
VALOR TOTAL R$ 38.690,31

 

Trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais e trinta e um centavos

 

 

LOTE 13 – COTA RESERVADA 25%

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
95 INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – medindo a partir de 10 cm x 1,5 cm, não estéril, confeccionado em tiras de papel, para monitoração do ciclo de esterilização na autoclave a vapor, multiparamétrico, impregnada com um reagente químico, atóxico, sistema livre de chumbo, sensível aos parâmetros criticos de esterilização, que deverá mudar de cor conforme orientação do respectivo fabricante, efetua a monitorização das condições de esterilização a vapor saturado no interior das embalagens, fabricado em conformidade com a Norma ISO 11140-1, embalagem em caixa que garanta a integridade do produto. (COTA RESERVADA 25%)

MARCA/FABRICANTE: TERRAGENE

UND 48.600 R$ 0,20 R$ 9.720,00
96 FITA TESTE PARA AUTOCLAVE 19MM x 30M – Fita adesiva zebrada indicadora de esterelização a vapor (indicador quimíco classe I) 19 mm X 30m, cor bege, indicada para aderir a uma variedade de pacotes, incluindo tecidos de algodão e papel, com boa aderência, após a autoclavagem apresentar no minímo 3 listras a cada 5cm de fita bem identificáveis. Embalagem individual, involucro em rolo de no mínimo 30 metros. (COTA RESERVADA 25%)

MARCA/FABRICANTE: CRALPLAST

ROLO 647 R$ 4,91 R$ 3.176,77
VALOR TOTAL R$ 12.896,77

 

Doze mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos

 

 

LOTE 26 – AMPLA CONCORRÊNCIA 75%

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
115 AGULHA PARA PUNÇÃO DIGITAL REFIL PARA USO EM LANCETADOR UNIVERSAL – Agulha tri facetada, em aço inoxidável, embutida em corpo plástico ou outro material compatível com a finalidade, com tampa protetora e de fácil remoção, material de uso único, descartável, com cobertura de silicone, com calibre 28 G, com aproximadamente 0,36mm de agulha e 1,5mm de profundidade de penetração. Tipo Universal para caneta de punção (Lancetador). (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)

MARCA/FABRICANTE: PONTURA

UND 1.073.625 R$ 0,06 R$ 64.417,50
116 SERINGA DE 0,5 ML PARA INSULINA 50UI – Seringa para insulina com capacidade para 50 unidades, descartável, graduada em unidades (escala de 1 em 1 unidades) com escala externa gravada, precisa e visível. Agulha fixa ao corpo da seringa (integrada) com 8,0 mm de comprimento por mínimo de 0,25 mm (31g) e máximo de 0,30 (30g) de diâmetro, em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida cilíndrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permite adaptação do canhão e sem espaço morto. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar certificado de conformidade com INMETRO, com especificação de marca e modelo do produto nos termos da RDC 3/2011, RDC 5/2011 – ANVISA e Portaria 503 INMETRO para seringas. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)

MARCA/FABRICANTE: SR

UND 519.750 R$ 0,29 R$ 150.727,50
VALOR TOTAL R$ 215.145,00

 

Quinhentos e sessenta mil e quinhentos e dezessete reais

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº13,20 de janeiro de 2024.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
145.2023.PE.064.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de feno e ração para
alimentar os animais sob guarda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Município do Jaboatão dos
Guararapes-PE. ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.. REGISTRADA: GOLDEN PET COMÉRCIO
DE RAÇÕES LTDA. – CNPJ: 07.762.730/0001-79.VALOR: R$ 210.081,90 (duzentos e dez mil e oitenta
e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes,19/01/2024.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO APRES. QTD. VALOR UNITARIO PREÇO TOTAL
 

 

 

 

 

 

01

RAÇÃO CÃO ADULTO – Umidade (máx) 120g/kg, Proteína bruta (mín.): 230g/kg; Extrato etéreo (mín.): 100g/kg; Matéria fibrosa (máx.): 40g/kg; Matéria mineral (máx.):85g/kg; Matéria mineral (máx.): 85g/kg;Cálcio (máx.): 30g/kg, Cálcio (mín):8000mg/kg, Fósforo (mín.): 7000mg/kg, Sódio (mín.): 2000mg/kg, Potássio (mín.):5000mg/kg, Ômega 6 (mín.) :20g/kg,Ômega 3 (mín.) :3000mg/kg, MOS (mín.):220mg/kg, FOS (mín.) :120mg/kg, GOS (mín.) :70mg/kg, Beta- glucanos (mín.):600mg/kg, Extrato de yucca (mín.):300mg/kg, Vitamina C (mín.) :100mg/kg.

Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

COTA EXCLUSIVA

 

 

 

 

 

 

KG

 

 

 

 

 

 

5.110

 

 

 

 

 

 

R$ 5,90

 

 

 

 

 

 

R$ 30.149,00

 

 

 

 

 

 

02

RAÇÃO CÃO FILHOTE – Umidade (máx) 120g/kg, Proteína bruta (mín.): 270g/kg; Extrato etéreo (mín.): 100g/kg; Matéria fibrosa (máx.): 40g/kg; Matéria mineral (máx.): 85g/kg; Matéria mineral (máx.): 85g/kg;Cálcio (máx.): 30g/kg; Cálcio (mín):8000mg/kg; Fósforo (mín.):7000mg/kg;Sódio (mín.): 2000mg/kg; Potássio (mín.):5000mg/kg; Ômega 6 (mín.): 20g/kg;Ômega 3 (mín.) :1500mg/kg; MOS (mín.):220mg/kg; FOS (mín.) 120mg/kg; GOS (mín.) 70mg/kg; Beta- glucanos (mín.):600mg/kg; Extrato de yucca (mín.):300mg/kg; Vitamina C (mín.): 100mg/kg;

Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

COTA EXCLUSIVA

 

 

 

 

 

 

 

KG

 

 

 

 

 

 

 

1.000

 

 

 

 

 

 

 

R$ 5,90

 

 

 

 

 

 

 

R$ 5.900,00

 

 

 

 

 

 

 

 

03

RAÇÃO GATO ADULTO – Umidade (máx.): 100g/kg, Proteína bruta (mín.): 370g/kg, Extrato etéreo (mín.): 100g/kg, Matéria fibrosa (máx.): 45g/kg, Matéria mineral/ (máx.): 85g/kg, Cálcio (máx.): 30g/kg, Cálcio (mín) :9000mg/kg, Fósforo (mín.) :7000mg/kg, Sódio (mín.): 2250mg/kg, Potássio (mín.): 5000mg/kg, Ômega 6 (mín.): 20g/kg, Ômega 3 (mín.): 1500mg/kg, EPA+DHA (mín): 200mg/kg, Mannanoligossacarídeos (mín.):220mg/kg, Frutooligossacarídeos: 120mg/kg, Galactooligossacarídeos: 70mg/kg, Extrato de yucca (mín.): 150mg/kg, Taurina (mín.): 1500mg/kg, Metionina (mín.): 9000mg/kg, L-carnitina (mín.): 200mg/kg.

Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06meses.

COTA EXCLUSIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

KG

 

 

 

 

 

 

 

 

2.190

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 6,40

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 14.016,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04

RAÇÃO PARA GATOS FILHOTES – Umidade (Máx.): 90g/kg; Proteína Bruta (Mín.): 400g/kg; Extrato Etéreo (Mín.): 180 g/kg;Matéria Fibrosa (Máx.):30g/kg; Matéria Mineral (Máx.):80 g/kg; Cálcio (Máx.) :16,50 g/kg; Cálcio (Mín.):10 g/kg; Fósforo (Mín.): 9.500 mg/kg; Sódio (Mín.): 3.500 mg/kg; Potássio (Mín.):5000 mg/kg; Mananoligossacarídeos/ MOS (Mín): 220 mg/kg; Frutoligossacarídeos/ FOS (Mín.): 220 mg/kg; Inulina (Mín.):100 mg/kg; Ômega 6 (ácido linoleico) (Mín.):20 g/kg; Ômega 3 (ácido linolênico) (Mín.):3.000 mg/kg; DHA + EPA (Mín.):1.000 mg/kg; Taurina (Mín.)1.500 mg/kg; Energia Metabolizável (Mín). (Cálculo NRC)4050 kcal/kg.

Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

COTA EXCLUSIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

KG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

688

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 7,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 5.160,00

 

 

 

05

SAL MINERAL PARA EQUINOS – Cálcio (mín): 130 g/kg; Cálcio (máx): 150g/kg; Cálcio orgânico (mín): 20g/KG; Cobalto (mín): 42 mg/kg; Cobalto mg/kg; Cobre orgânico(min): 365mg/kg; Ferro (mín): 2500 mg/kg; Ferro orgânico(mín): 1600mg/kg; Fluor (máx): 750mg/kg; Fosforo (mín): 75 g/kg; Iodo (mín):37mg/kg; Manganes (mín): 2000 mg/kg; Manganes orgânico: 740mg/kg; Selênio (mín): 15 mg/kg; Selenio orgânico (min): 4mg/kg; Sódio (mín): 115 g/kg; Zinco (mín): 4500 mg/kg ou similar; Zinco orgânico: 2400mg/kg; Enxofre (min): 5g; Magnésio: 5g; Magnesio Orgânico: 1,50g; Cromo orgânico: 40mg/kg; Vitamina A: 75.000UI; Vit D: 25.000UI; Vit E: 500UI. Saco com 10KG

Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

COTA EXCLUSIVA

 

 

 

SACO

 

 

 

15

 

 

 

R$ 89,00

 

 

 

R$ 1.335,00

 

 

 

06

FENO – com os seguintes níveis de garantia: Proteína bruta mínima de 12%; matéria seca, máxima seca de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%; matéria mineral de 9,9%. Fardo com 15 kg.

AMPLA CONCORRÊNCIA 75%

 

 

 

FARDO

 

 

 

3.510

 

 

 

R$ 23,90

 

 

 

R$ 83.889,00

 

 

 

07

FENO – com os seguintes níveis de garantia: Proteína bruta mínima de 12%; matéria seca, máxima seca de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%; matéria mineral de 9,9%. Fardo com 15 kg.

COTA RESERVADA 25%

 

 

 

FARDO

 

 

 

1.170

 

 

 

R$ 23,90

 

 

 

R$ 27.963,00

 

 

 

08

FARELO DE TRIGO – Umidade (%) Máx.13,5, Cinzas (%) Máx.6,5, Proteína bruta (g/kg) Mín. 140, Fibra bruta (g/kg) Máx. 110,0 Extrato Etéro (g/kg) Mín. 30,0KG. Saco com 40KG.

COTA EXCLUSIVA

 

 

 

SACO

 

 

 

51

 

 

 

R$ 99,90

 

 

 

R$ 5.094,90

 

 

 

 

 

 

09

RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQUINO FDA (máx):180,00g/kg; Proteína bruta   (min)200g/kg;

Umidade (máx):  130g/kg; Fósforo (min)6.000,00mg/kg;Matéria Fibrosa (máx) : 120,00g/kg; Matéria Mineral (máx):110,00g/kg; Extrato Etéreo (mín): 30,00g/kg; Cálcio (máx)18,00g/kg; Cálcio (mín):12.000,00g/kg; Lisina (min) :8.000,00 mg/kg: Metionina (min): 2.000,00mg/kg; Energia digestível MS (min):3.330,00 kcal/kg. Saco 40Kg

COTA EXCLUSIVA

 

 

 

 

 

 

SACO

 

 

 

 

 

 

250

 

 

 

 

 

 

R$ 99,90

 

 

 

 

 

 

R$ 24.975,00

 

10

MELAÇO DE CANA PARA EQUINOS – BOMBONA 50 LITROS

COTA EXCLUSIVA

 

BOMBONA

 

40

 

R$ 290,00

 

R$ 11.600,00

  TOTAL R$ 210.081,90

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº13,20 de janeiro de 2024.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2023.PE.052.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 04, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Lotes: 01, 17 e 18. REGISTRADA: BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA – CNPJ: 48.495.866/0001-47.VALOR: R$ 53.927,60 (cinquenta e três mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 18/01/2024.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa -Secretária Municipal de Saúde.

 

LOTE 01 – COTA EXCLUSIVA

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 5.5. (COTA EXCLUSIVA) MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470331

UND 14 R$ 4,00 R$ 56,00
02 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 6.0 (COTA EXCLUSIVA)  MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470331

UND 14 R$ 4,00 R$ 56,00
03 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 6.5. (COTA EXCLUSIVA) MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470331

UND 27 R$ 4,00 R$ 108,00
04 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 8.5. (COTA EXCLUSIVA)  MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470331

UND 66 R$ 4,00 R$ 264,00
05 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 9.0. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470331

UND 14 R$ 4,00 R$ 56,00
06 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 9.5. (COTA EXCLUSIVA) MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470331

UND 14 R$ 4,00 R$ 56,00
07 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. Cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal; mandril com ponta arredondada de fácil manuseio Nº 5,0. (COTA EXCLUSIVA) MARCA/FABRICANTE: SAFER

REGISTRO M.S.: 10150470591

UND 14 R$ 17,00 R$ 238,00
08 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 – Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. Cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal; mandril com ponta arredondada de fácil manuseio Nº 6,0. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: SAFER

REGISTRO M.S.: 10150470591

UND 14 R$ 17,00 R$ 238,00
09 CATETER OXIGENOTERAPIA TIPO ÓCULOS – Cateter p/ oxigênio tipo óculos,adulto, descart., estéril, em polivinil atóxico, flexível e transparente, conector universal, embalagem individual. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: BIOSANI

REGISTRO M.S.: 80286000007

UND 1.017 R$ 1,32 R$ 1.342,44
10 MASCARA LARÍNGEA DE SILICONE DESCARTÁVEL, TAMANHO ML Nº 1,0 – Descartável, fabricada em borracha transparente do tipo silicone, não contendo látex, constituída por conector proximal, tubo condutor da via aérea; manquito pneumático; Válvula de retenção unidirecional; tubo de enchimento e linha de referência. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 14 R$ 45,14 R$ 631,96
11 MASCARA LARÍNGEA, SILICONE, DESCARTÁVEL, TAMANHO Nº 1,5 – Descartável, fabricada em borracha transparente do tipo silicone, não contendo látex, constituída por conector proximal, tubo condutor da via aérea; manquito pneumático; Válvula de retenção unidirecional; tubo de enchimento e linha de referência. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 14 R$ 51,65 R$ 723,10
12 MASCARA LARÍNGEA, SILICONE, DESCARTÁVEL, TAMANHO ML Nº 2,0 – Descartável, fabricada em borracha transparente do tipo silicone, não contendo látex, constituída por conector proximal, tubo condutor da via aérea; manquito pneumático; Válvula de retenção unidirecional; tubo de enchimento e linha de referência. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 14 R$ 49,85 R$ 697,90
13 MASCARA LARÍNGEA, SILICONE, DESCARTÁVEL, TAMANHO ML Nº 2,5 – Descartável, fabricada em borracha transparente do tipo silicone, não contendo látex, constituída por conector proximal, tubo condutor da via aérea; manquito pneumático; Válvula de retenção unidirecional; tubo de enchimento e linha de referência. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 14 R$ 50,86 R$ 712,04
14 MASCARA LARÍNGEA, SILICONE, DESCARTÁVEL, TAMANHO ML Nº 3,0 – Descartável, fabricada em borracha transparente do tipo silicone, não contendo látex, constituída por conector proximal, tubo condutor da via aérea; manquito pneumático; Válvula de retenção unidirecional; tubo de enchimento e linha de referência. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 14 R$ 48,57 R$ 679,98
15 MASCARA LARÍNGEA, SILICONE, DESCARTÁVEL, TAMANHO ML Nº 4,0 – Descartável, fabricada em borracha transparente do tipo silicone, não contendo látex, constituída por conector proximal, tubo condutor da via aérea; manquito pneumático; Válvula de retenção unidirecional; tubo de enchimento e linha de referência. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 14 R$ 52,75 R$ 738,50
16 MASCARA LARÍNGEA, SILICONE, DESCARTÁVEL, TAMANHO ML Nº 5,0 – Descartável, fabricada em borracha transparente do tipo silicone, não contendo látex, constituída por conector proximal, tubo condutor da via aérea; manquito pneumático; Válvula de retenção unidirecional; tubo de enchimento elinha de referência. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 14 R$ 48,52 R$ 679,28
17 MÁSCARA VENTURI ADULTO – MÁSCARA FACIAL PARA OXIGENOTERAPIA COM SISTEMA DE “VENTURI”- Conjunto contendo: máscara facial, flexível, atóxica, com elástico para ajuste facial e orifícios laterais, com formato anatômico sob-oqueixo, alongada tamanho ADULTO, confeccionada em vinil macio e transparente. Diluidores codificados em seis cores para diferentes concentrações de 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%. Incluir adaptador acrílico para entrada de nebulização de alta performance, tubo flexível para conexão dos diluidores, e tubo de oxigênio com 2,10 de comprimento com conector universal. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 264 R$ 9,01 R$ 2.378,64
18 MÁSCARA VENTURI INANTIL – MÁSCARA FACIAL PARA OXIGENOTERAPIA COM SISTEMA DE “VENTURI”- Conjunto contendo: máscara facial, flexível, atóxica, com elástico para ajuste facial e orifícios laterais, com formato anatômico sobo-queixo, alongada tamanho INFANTIL, confeccionada em vinil macio e transparente. Diluidores codificados em seis cores para diferentes concentrações de 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%. Incluir adaptador acrílico para entrada de nebulização de alta performance, tubo flexível para conexão dos diluidores, e tubo de oxigênio com 2,10 de comprimento com conector universal. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: WELL LEAD

REGISTRO M.S.: 10150470378

UND 106 R$ 8,83 R$ 935,98
19 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 – Estéril, sem válvula, descartável, confeccionada em pvc flexível (cloreto de polivinila flexível atóxico, apirogênico, com extremidade proximal arredondada, ponta atraumática, aberta, isenta de rebarbas e dotadas de dois orifícos distribuidos alternadamente e quidistantes, extremidade distal devidamente acabada e com dispositivo conector e tampa. Embalado em material que promova barreira microbiana e abertura com técnica asséptica. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: BIOSANI

REGISTRO M.S.: 80286000037

UND 66 R$ 0,76 R$ 50,16
VALOR TOTAL R$ 10.641,98
Dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos

LOTE 17 – COTA EXCLUSIVA

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
104 PRESERVATIVO MASCULINO NÃO LUBRIFICADO, confeccionado com borracha de latex natural vulcanizado, tipo liso, opaco, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, peso 1,70 gramas. (COTA EXCLUSIVA) MARCA/FABRICANTE: BLOWTEX

REGISTRO M.S.: 10164710067

UND 1.320 R$ 0,36 R$ 475,20
VALOR TOTAL R$ 475,20
Quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos

 

 

LOTE 18 – COTA EXCLUSIVA

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
105 LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 50 CM X 50 CM, NÃO ESTÉRIL – confeccionado em papel, com textura firme e resistente, na cor branca, invólucro em plástico atóxico, descartável, embalagem individual que garanta a integridade do produto. (COTA EXCLUSIVA)

MARCA/FABRICANTE: PETALAS

REGISTRO M.S.: ISENTO RDC 147/17

UND 6.627 R$ 6,46 R$ 42.810,42
VALOR TOTAL R$ 42.810,42
Quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº13,20 de janeiro de 2024.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
133.2023.PE.058.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, a fim de
dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens: 01, 18, 52 e 54.. REGISTRADA: W D
DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 28.013.023/0001-
50.VALOR: R$ 83.082,50 (oitenta e três mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
16/01/2024 a 16/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2024.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa-Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 Agua Destilada Solução injetavel 500ml – (COTA EXCLUSIVA)

Marca: Fresenius

FRASCO 450 R$ 5,55 R$ 2.497,50
18 Cloreto de Sódio 0,9% Solução injetavel 500ml sistema fechado – (COTA EXCLUSIVA)

Marca: Fresenius

FRASCO 2.250 R$ 5,54 R$ 12.465,00
52 Sais Para Reidratação Oral, pó para Solução Oral – 27,9G – (COTA EXCLUSIVA)

Marca: Airela

ENVELOPE 46.000 R$ 0,95 R$ 43.700,00
54 Sulfato Ferroso 25mg/ml Solução Oral 30ml – (COTA EXCLUSIVA)

Marca: Airela

FRASCO 22.000 R$ 1,11 R$ 24.420,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 83.082,50

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº13,20 de janeiro de 2024.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
133.2023.PE.058.EPC.SMS. OBJETO: Registro de preços para à aquisição de medicamentos, a fim de
dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Item 05.. REGISTRADA: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 28.911.309/0001-52.VALOR: R$
65.137,50 (sessenta e cinco mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
16/01/2024 a 16/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2024.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa -Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
05 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral 50mg/ml + 12,5mg/ml – Frasco 75 ml – (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) FRASCO 2.250 R$ 28,95 R$ 65.137,50
VALOR TOTAL DA ATA R$ 65.137,50

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº13,20 de janeiro de 2024.




20 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 13 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0044/2024 – EXONERAR A PEDIDO MAISA GOMES MARINHO, matrícula nº 4.0916200.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSORA JURÍDICA, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

Ato n.º 0045/2024 – NOMEAR KARLA DANIELE BURGOS VICENTE SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0046/2024 – NOMEAR SEVERINO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0047/2024 – NOMEAR JOYCE RAYANE DA SILVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0048/2024 – NOMEAR RINALDO BEZERRA BELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0049/2024_ – EXONERAR A PEDIDO GUILHERME ARCELINO DUARTE, matrícula nº 4.0760785.6, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

Ato n.º 0050/2024_ – EXONERAR A PEDIDO VICTOR MENEZES DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 4.0592030.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

Ato n.º 0051/2024 – NOMEAR MARCOS ANTÔNIO MARTINS GOMES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0052/2024 – NOMEAR JURANDIR SILVA DE AQUINO, no Cargo de Assessoria e Assistência de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0053/2024 – NOMEAR SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0054/2024 – NOMEAR SARA DA SILVA MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0055/2022 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1328/2023, de nomeação de WILLIAM MATEUS DE SOUZA DO NASCIMENTO na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

91162


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

 Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

         Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 01.000646/2023-81

              ADRIANA AUGUSTA DA SILVA

   0.0173355.1

         Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000766/2023-89

        CRISTIANE MARIA DA ROCHA LIMA

   0.0174009.1

         Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000677/2023-32

          EDINALVA ROSA DA SILVA ALVES

   0.0174173.1

         Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000654/2023-28

           FABIANA DE ABREU MONTEIRO

   0.0190489.1

         Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000791/2023-62

      MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES

   0.0178241.1

         Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000888/2023-75

     MARIA AUXILIADORA NEVES DA SILVA

   0.0191566.1

         Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000880/2023-17

                   VALÉRIA VIEIRA ALVES

   0.0192791.1

         Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000797/2023-30

           WILIANA DA SILVA CAVALCANTI

  0.0192937.1

         Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº 118/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da  Portaria nº288/2022 – SEGEP, no período de 01.04.2022  até 31.03.2024.

   RESOLVE

 Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula nº. 0.0195197.1 Cargo Guarda Municipal lotada na Secretaria Executiva de Ordem Publica e Mobilidade, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

     Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº 119/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação sob parecer n°2032/2023 ASSESSORIA JURIDICA, datado de 14.12.2023.

Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora VALÉRIA MAIA SANTANA DE SOUZA E SILVA matrícula nº. 0.0164941.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

      Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação  a partir de 01.02.2023.

          Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº 120/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

                

CONSIDERANDO  o Parecer nº. 006/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 04.01.2024.

R E S O L V E:

I – CONCEDER a servidora FLÁVIA LUIZA DE LIRA matricula nº. 0.0146277.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Prorrogação de Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação, Matemática e Tecnologia, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.12.2023 a 28.02.2025, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II –  A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes,17 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº 121/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão de licença para acompanhar cônjuge a(o) servidor(a) através da  Portaria nº  1086/2021, no período de 01.02.2022  até  31.01.2024.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 04.000925/2023-15 e o Parecer Jurídico nº. 007/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para acompanhar cônjuge concedida a servidora GRAZIELE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA matrícula nº. 0.0146978.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.02.2024.

 Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº 122/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

           RESOLVE:                                                                                                                                   

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

          Nº Processo

Nome do Servidor

           Secretaria de Origem

04.000601.2024-68

SUÊNIA CLAUDIANA DO NASCIMENTO PINTO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº 123/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

         Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 01.000771/2023-91

                      AELMA LÚCIA DA SILVA

   0.0173398.1

Municipal de Saúde

2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000802/2023-12

                 CLAUDJANE SOARES DA SILVA

   0.0189901.1

Municipal de Saúde

2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000430/2023-16

  CRISTIANA TENÓRIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

   0.0177571.1

Municipal de Saúde

2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000788/2023-49

           CLEIDE VICENTE DE SOUZA MORAIS

   0.0189910.1

Municipal de Saúde

2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000461/2023-77

                 ELIZABETH CUPPERI STORCH

   0.0156450.1

Municipal de Saúde

2003/2013

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000451/2023-31

                 ELIANE MARIA SILVA DE LIMA

   0.0174335.1

Municipal de Saúde

2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000877/2023-95

           EDILENE ROSA DE FRANCA GONDIM

   0.0180360.1

Municipal de Saúde

2011/2021

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000835/2023-54

              ELIDA SEVERIANO DE OLIVEIRA

   0.0174360.1

Municipal de Saúde

2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000846/2023-34

                 EDLEUSA SILVA DE OLIVEIRA

   0.0174130.1

Municipal de Saúde

2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000798/2023-84

                     JOSÉ JUSTINO DA SILVA

   0.0175005.1

Municipal de Saúde

2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 05.002592/2023-59

                LUZINETE AMORIM DA SILVA

   0.0191400.1

Municipal de Saúde

2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000633/2023-11

   MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO S. CALADO

   0.0175951.1

Municipal de Saúde

2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

91120


 


PORTARIA Nº 1432/2023 – SEGEP


EMENTA:
DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO XII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2023 E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 430/2010 e 662/2011.


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45 de 31/03/2023;

CONSIDERANDO a participação no XII Ciclo de Avaliação de Competência;

CONSIDERANDO que a Progressão Horizontal é a mudança de um Padrão de vencimento para outro imediatamente superior, dentro da mesma Classe, e, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dentro no mesmo nível da carreira.

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar por grupo ocupacional, mediante o encerramento do XII Ciclo de Avaliação de Desempenho, a lista de servidores que atingiram o conceito de C2R2 ou acima deste e que Progredirão Horizontalmente, conforme anexos desta Portaria, de acordo com as Leis Municipais n.º 430/2010 e n.º 662/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2023

CARLOS EDUARDO DE A.BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO ORIGINAL)

91133

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA Nº 1435/2023 – SEGEP

EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO XII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2023 E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO VERTICAL NA CARREIRA NOS TERMOS DO QUE DISPÕE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 430/2010 E Nº 662/2011.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45 de 31/03/2023;

CONSIDERANDO a participação no XII Ciclo de Avaliação de Competência;

CONSIDERANDO É a mudança de uma Classe para outra imediatamente superior, mediante o exaurimento dos padrões de vencimento da classe anterior, e, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, é a mudança de um nível da carreira para o nível da carreira seguinte, mediante o exaurimento dos padrões de vencimento do nível da carreira anterior.

CONSIDERANDO que é exigida do servidor para promoção a capacitação em cursos na área finalísitica de atuação ou correlata realizados nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à avaliação.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a lista dos servidores que, por atenderem aos requisitos da progressão vertical, terão direito à promoção, em conformidade com o estabelecido na Leis Municipais nº 430/2010 e nº 662/2011.

Art. 2º Os servidores NÃO constantes nos anexos desta portaria, deixaram de cumprir total ou parcialmente os requisitos essenciais para a progressão vertical na carreira, relacionados à pontuação mínima requerida na Avaliação por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento, cumulados com os interstícios mínimos para a promoção (Art. 17. da Lei Municipal nº 430/2010) e somada ao resultado final do XII Ciclo de Avaliação de Competências (art. 7º, §7º, incisos XI, XII, XV e XVI da Lei Municipal nº 662/2011), conforme estabelecido nas Leis Municipais nº 430/2010 e nº. 662/2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO ORIGINAL)

91155

ANEXOS

ANEXO I

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PORTARIA Nº. 128/2024 – SEGEP

EMENTA: Reabre prazo para apresentação de certificado dos servidores integrantes das carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias se encontram no último nível de Carreira.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45, de 31 de março de 2023 e Lei Municipal nº 662, de 08 de setembro de 2011.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430/2010 que institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a evolução na carreira do servidor público municipal, dar-se-á através da promoção e da progressão, nos termos do disposto na Lei nº 430/2010;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 662/2011 que Instituiu a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, bem como a Avaliação por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências é válida para fins do XII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS;

CONSIDERANDO a Portaria nº 782/2023-SEGEP que divulgou a relação dos servidores que se encontram no último padrão de vencimento da classe, contudo, em virtude do enquadramento estabelecido pela Lei nº 1564/2023, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não tiveram oportunidade de atender aos requisitos para evolução nas respectivas carreiras.

RESOLVE:

Art. 1º. Reabrir prazo para apresentação de certificado de servidores constantes na Lista do ANEXO I.

Art. 2º.  Os servidores referidos no Art. 1º da presente Portaria deverão observar o cronograma fixado no ANEXO II para apresentar: diploma, certidão, certificado, ou declaração de histórico escolar e diploma de cursos correspondentes aos últimos 05 (cinco) anos anteriores à avaliação.

Parágrafo Único: Não serão considerados para fins de pontuação: certificado, certidão, declaração de histórico escolar e diploma que já tenham sido apresentados em Ciclos avaliativos anteriores.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS AGUIAR BAYMA FILHO

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício.

91157

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei no 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal no 08/2023, art. 10°, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Equipamentos de limpeza para atender as demandas ordinárias relacionadas à Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento para atender as necessidades de limpeza contínua nos Mercados Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de Janeiro de 2024. COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – COMAB

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 001/2024 – COMAB/SDE, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Equipamentos de limpeza para atender as demandas ordinárias relacionadas à Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento para atender as necessidades de limpeza contínua nos Mercados Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.Conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas neste Termo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24/01/2024 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensacomab@gmail.com

Responsável (a): Silvaneide Andrade Contato: (81) 98364-0921

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do DiárioOficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO cujo o Presidente é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ANEXO ÚNICO

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91103


EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

TERMO DE ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

Na publicação do Diário Oficial do Município nº 9, de 13 de janeiro de 2024, referente a publicação do Extrato do Contrato nº 005/2023, Processo nº 008.2023.INEX.004.EMLUME.

Onde se lê: “Contrato Nº 005/2023 – EMLUME”,

Leia-se: “Contrato Nº 001/2024 – EMLUME”.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de janeiro de 2024.

Paulo Roberto Sales Lages

Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública

91132


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 4 – EJA, licitado no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:   Para participar da videochamada, clique neste link: Para participar da videochamada, clique neste link:

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DATA DA REUNIÃO: 22/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 11h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

Republicado por Incorreção no Original

91122


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL, licitado no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:   Para participar da videochamada, clique neste link: Para participar da videochamada, clique neste link:

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DATA DA REUNIÃO: 22/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 09h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

Republicado por Incorreção no Original

91123


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 2 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e LOTE 3 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, licitados no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:   Para participar da videochamada, clique neste link: Para participar da videochamada, clique neste link:

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DATA DA REUNIÃO: 22/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 14h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

Republicado por Incorreção no Original

91126


TERMO DE RATIFICAÇÃO de DISPENSA LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, a Dispensa de Licitação nº. 001/2024 através da Gerência de Logística, para aquisição de materiais de limpeza para dar suporte às Unidades Escolares e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Jaboatão dos Guararapes. Adjudicando seu objeto às empresas ANA PAULA DE SENA QUEIROZ sob o nº de CNPJ 36.850.082/0001-00, classificada para o item 08, a mesma apresentou folders e especificações conforme as exigências do Termo de Referência do produto, no quesito do papel ser confeccionado em material 100% celulose, o valor total da empresa para o item é de R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). A empresa MARKET – COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA sob o nº de CNPJ 24.486.986/0001-10, com os preços mais vantajosos para os itens 04 e 07, o valor total para os itens foi de R$ 520,50 (quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). A empresa AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA -ME sob o nº de CNPJ 01.387.783/0001-70, com os preços mais vantajosos para os itens 01, 02, 03, 05 e 06 com o valor total para os itens de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Totalizando assim, o valor global da dispensa de R$ 42.900,50 (quarenta e dois mil novecentos reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 janeiro de 2024. Reginaldo Araújo de Lima – Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

91161


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº 034/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010, em obediência ao Decreto Municipal nº 035/2019, de 18 de Maio de 2019, que regula Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal, RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, a Comissão de condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de possíveis penalidades a licitantes e contratados.

Art. 2º Designar para a Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores:

NOME

CARGO CPAAP

MATRÍCULA

Eduardo Breno Simões Campelo

Presidente

91.662.0

Ellem Najla Ferreira Rodrigues

Membro

4.0912667.3

Adejoane Paula Maia Rodrigues

Membro

4.0914814.1

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

91111


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.2023.PE.058.EPC.SMS. OBJETO: Registro de preços para à aquisição de medicamentos, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Item 05.. REGISTRADA: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 28.911.309/0001-52.VALOR: R$ 65.137,50 (sessenta e cinco mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.2023.PE.058.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens: 01, 18, 52 e 54.. REGISTRADA: W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 28.013.023/0001-50.VALOR: R$ 83.082,50 (oitenta e três mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

0


5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 – SAD. OBJETO: Renovação e atualização de valores do convênio de Pessoa Jurídica para atuar como Administradora de Benefícios ou Operadora de Plano de Saúde. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. – CNPJ: 63.554.067/0001-98.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/01/2024 a 28/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2024. Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas (em exercício).

0


7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA, E LOGÍSTICA REVERSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, GESTÃO DE ESTOQUES, SEPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS. CONTRATADA: R. V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 05.366.444/0001-69.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 977.791,44 (novecentos e setenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Gerenciamento institucional, a operacionalização e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia), a serem prestados pela contratada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE – CNPJ: 14.284.483/0001-08.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.949.480,72 (treze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 04/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/12/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

0


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 – SMS. OBJETO: Renovação excepcional do contrato de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motorista e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando atender à demanda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes. ITEM 01,02,03.. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 334.429,08 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2023.PE.052.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 04, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Lotes: 01, 17 e 18. REGISTRADA: BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA – CNPJ: 48.495.866/0001-47.VALOR: R$ 53.927,60 (cinquenta e três mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2023.PE.052.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar Grupo 04, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTE 12, 13 E 26.. REGISTRADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR: R$ 612.104,08 (seiscentos e doze mil e cento e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2023.PE.064.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de feno e ração para alimentar os animais sob guarda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.. REGISTRADA: GOLDEN PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. – CNPJ: 07.762.730/0001-79.VALOR: R$ 210.081,90 (duzentos e dez mil e oitenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008.2024.DISP.001.EPC-SDE. Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para Consultoria e Assessoria Técnica na Adesão a Execução dos serviços de Operacionalização da Lei Complementar Nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo e conforme e Decreto Municipal 153/2023 que regulamenta a LPG no Município

Contratado:

CONTRATADA

CPF/CNPJ

VALOR (R$)

Fundação Cultural Guararapes – FUNDAJG

48.104.516/0001-02

189.900,00

Valor total de R$ 189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, XV, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique Carvalho de Araújo

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

91159


CONTRATAÇÕES DIRETAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 011.2024.INEX.002.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Feira Criativa – Edição de Carnaval, que será realizada no dia 20 de Janeiro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2023, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratados: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 37.190.104/0001-16 e JOYCE SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF: 37.190.104/0001-16. Valor Global Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de de 2024. Pedro Henrique de Araujo Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

91153





19 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 12 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0038/2024 – NOMEAR WILLIAMS DOUGLAS BARROS DA ROCHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0039/2024 – NOMEAR NOELMA SANTOS COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0040/2024 – NOMEAR CLÁUDIA NASCIMENTO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0041/2024 – NOMEAR ISAIAS BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0042/2024 – NOMEAR LUCIANO CARNEIRO DA CRUZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0043/2024_ – EXONERAR SARA DA SILVA MOURA, matrícula nº 4.0590872.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

ERRATA: No Ato de alteração de lotação n.º 0027/2024, da RAPHAELLA MARIA VALOIS KRAUSS:

Onde se lê: ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (…).;
Leia-se: ALTERAR o Órgão de Procuradoria Geral do Município (…).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

91104


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 126 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0093/2023 – GAB, do Prefeito da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, datado de 24 de novembro de 2023, que solicitou a renovação da cessão;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:06/2024– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 11 de janeiro de 2024, que concordou com renovação da cessão.

RESOLVE:

Art. 1º RENOVAR a Cessão do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem MEDIANTE RESSARCIMENTO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA, nos termos e condições abaixo especificados:

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO

0.0162957.1

ASSIST DE SUPORTE A GESTAO

01/01/2024 até 31/12/2024

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 127 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 574/2023 – CCP, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, datado de 28 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:07/2024– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 12 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, no ÂMBITO SUS, com a servidora da SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA CESSÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA FREITAS

0.0093270.1

ANALISTA EM SAÚDE

15/01/2024 até 31/12/2024

CLAUDIA MARIA LAVRA JACQUES

2334135

ANALISTA EM SAÚDE

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

PREÂMBULO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva na central telefônica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência no link em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 (23 de janeiro de 2024). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de janeiro de 2024. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

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ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREÂMBULO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Película de proteção solar SMOKE Invertida 5, com bloqueio de 99,9% dos raios ultravioleta e bloqueio de 85% dos raios infravermelhos para atendimento da necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência no link em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 (23 de janeiro de 2024). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de janeiro de 2024. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

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ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

ERRATA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO QUE, os Editais Convocatórios Nº 003/2023 – Edital “Simião Martiniano, o Camelô do Cinema” de Apoio ao Audiovisual, Nº 004/2023 – Edital “Miró da Muribeca” e Apoio aos Demais Segmentos Culturais, exceto o Audiovisual e Nº 005/2023 – Prêmio “Mestre Chocho” de Relevância na Cultura do Jaboatão dos Guararapes para Demais Segmentos Culturais, exceto o Audiovisual, referentes a Lei complementar Nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo ;

CONSIDERANDO QUE, as retificações nos editais da Lei paulo Gustavo no Município do Jaboatão dos Guararapes são necessárias para o atendimento aos proponentes em sua fase de inscrição, na exigência de conta bancária específica para recebimento do recurso;

CONSIDERANDO QUE, as retificações nos editais da Lei paulo Gustavo no Município do Jaboatão dos Guararapes são necessárias para o atendimento aos proponentes em sua fase de inscrição, na contribuição de participação social através de Auto Declaração da comprovação de endereço.

RESOLVE:

RETIFICAR o Edital Convocatório Nº 003/2023 – Apoio ao Audiovisual, de acordo com com os dispositivos abaixo:

Onde se lê:

No item: 7. COMO SE INSCREVER, 7.2.2. LETRA “c) Documentação do proponente: Arquivo digital legível do RG (ou carteira de habilitação ou outro documento reconhecido legalmente como identificação); arquivo digital legível do CPF; arquivos digitais legíveis de comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz, carnê de IPTU ou contrato de locação em nome do proponente); comprovação de atuação artístico-cultural na área específica (além do material de mídia tradicional, são aceitas matérias jornalísticas, impressos de divulgação, postagens em redes sociais desde que com link, data e nome do proponente citados no material; Se o proponente estiver representando um grupo, ele deverá apresentar comprovantes de vínculos de trabalho com o grupo, assim como apresentar registros que comprovem os trabalhos relevantes realizados por ele COM O GRUPO). Quando se tratar de pessoa jurídica: os documentos pessoais se referem ao responsável legal da instituição e além deles, acrescentar cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (ativo);

Leia-se:

No item: 7. COMO SE INSCREVER, 7.2.2. LETRA “c) Documentação do proponente: Arquivo digital legível do RG (ou carteira de habilitação ou outro documento reconhecido legalmente como identificação); arquivo digital legível do CPF; arquivos digitais legíveis de comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz, carnê de IPTU ou contrato de locação em nome do proponente) ou Auto declaração de Residência;; comprovação de atuação artístico-cultural na área específica (além do material de mídia tradicional, são aceitas matérias jornalísticas, impressos de divulgação, postagens em redes sociais desde que com link, data e nome do proponente citados no material; Se o proponente estiver representando um grupo, ele deverá apresentar comprovantes de vínculos de trabalho com o grupo, assim como apresentar registros que comprovem os trabalhos relevantes realizados por ele COM O GRUPO). Quando se tratar de pessoa jurídica: os documentos pessoais se referem ao responsável legal da instituição e além deles, acrescentar cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (ativo);

E

Onde se lê:

No item: 14. ETAPA DE HABILITAC¸ÃO, 14.2. Letra “E” Comprovante de endereço da Pessoa Física. (Para comprovação de endereço deverá ser apresentada: cópia de um documento comprovando endereço no município, como por exemplo: conta de luz, água, telefone, IPTU, condomínio, contrato de locação, correspondência bancária ou de plano de saúde, em nome do proponente, e referente a 01 (um) ano anterior ao edital e outro no máximo de 03 (três) meses anteriores à data da inscrição no edital . Em caso de imóvel locado, declaração do proprietário do imóvel anexando um dos comprovantes acima em nome do proprietário). No caso de nenhuma das hipóteses anteriores, uma declaração da Associação de Moradores da comunidade do proponente. No caso de indivíduos pertencentes às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, esse documento é dispensado;

E na letra K, do mesmo item:

  1. Banco, agência e número de conta – indicar se é conta corrente ou poupança. (apresentar cópia de extrato ou do cartão bancário);

Leia-se:

No item: 14. ETAPA DE HABILITAC¸ÃO, 14.2. Letra “E” Comprovante de endereço da Pessoa Física. (Para comprovação de endereço deverá ser apresentada: cópia de um documento comprovando endereço no município, como por exemplo: conta de luz, água, telefone, IPTU, condomínio, contrato de locação, correspondência bancária ou de plano de saúde, em nome do proponente, e referente a 01 (um) ano anterior ao edital e outro no máximo de 03 (três) meses anteriores à data da inscrição no edital ou auto declaração de residência. Em caso de imóvel locado, declaração do proprietário do imóvel anexando um dos comprovantes acima em nome do proprietário). No caso de nenhuma das hipóteses anteriores, uma declaração da Associação de Moradores da comunidade do proponente. No caso de indivíduos pertencentes às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, esse documento é dispensado;

E na letra K

K)Banco, agência e número de conta – indicar se é conta corrente ou poupança, (apresentar cartão bancário e extrato de conta bancária zerada) a conta tem que ser usada apenas para a execução do projeto;

RETIFICAR o Edital Convocatório Nº 004/2023 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (apoio direto a projetos), de acordo com com os dispositivos abaixo:

Onde se lê:

No item: 7. COMO SE INSCREVER, 7.2.2. LETRA “b) Documentação do proponente: Arquivo digital legível do RG (ou carteira de habilitação ou outro documento reconhecido legalmente como identificação); arquivo digital legível do CPF; arquivos digitais legíveis de comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz, carnê de IPTU ou contrato de locação em nome do proponente); comprovação de atuação artístico-cultural na área específica (além do material de mídia tradicional, são aceitas matérias jornalísticas, impressos de divulgação, postagens em redes sociais desde que com link, data e nome do proponente citados no material; Se o proponente estiver representando um grupo, ele deverá apresentar comprovantes de vínculos de trabalho com o grupo, assim como apresentar registros que comprovem os trabalhos relevantes realizados por ele COM O GRUPO). Quando se tratar de pessoa jurídica: os documentos pessoais se referem ao responsável legal da instituição e além deles, acrescentar cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (ativo);

Leia-se:

No item: 7. COMO SE INSCREVER, 7.2.2. LETRA “b) Documentação do proponente: Arquivo digital legível do RG (ou carteira de habilitação ou outro documento reconhecido legalmente como identificação); arquivo digital legível do CPF; arquivos digitais legíveis de comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz, carnê de IPTU ou contrato de locação em nome do proponente) ou Auto declaração de Residência;; comprovação de atuação artístico-cultural na área específica (além do material de mídia tradicional, são aceitas matérias jornalísticas, impressos de divulgação, postagens em redes sociais desde que com link, data e nome do proponente citados no material; Se o proponente estiver representando um grupo, ele deverá apresentar comprovantes de vínculos de trabalho com o grupo, assim como apresentar registros que comprovem os trabalhos relevantes realizados por ele COM O GRUPO). Quando se tratar de pessoa jurídica: os documentos pessoais se referem ao responsável legal da instituição e além deles, acrescentar cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (ativo);

E

Onde se lê:

No item: 14. ETAPA DE HABILITAC¸ÃO, 14.2. Letra “E” Comprovante de endereço da Pessoa Física. (Para comprovação de endereço deverá ser apresentada: cópia de um documento comprovando endereço no município, como por exemplo: conta de luz, água, telefone, IPTU, condomínio, contrato de locação, correspondência bancária ou de plano de saúde, em nome do proponente, e referente a 01 (um) ano anterior ao edital e outro no máximo de 03 (três) meses anteriores à data da inscrição no edital . Em caso de imóvel locado, declaração do proprietário do imóvel anexando um dos comprovantes acima em nome do proprietário). No caso de nenhuma das hipóteses anteriores, uma declaração da Associação de Moradores da comunidade do proponente. No caso de indivíduos pertencentes às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, esse documento é dispensado;

E na letra L, do mesmo item:

L)Banco, agência e número de conta – indicar se é conta corrente ou poupança. (apresentar cópia de extrato ou do cartão bancário);

Leia-se:

No item: 14. ETAPA DE HABILITAC¸ÃO, 14.2. Letra “E” Comprovante de endereço da Pessoa Física. (Para comprovação de endereço deverá ser apresentada: cópia de um documento comprovando endereço no município, como por exemplo: conta de luz, água, telefone, IPTU, condomínio, contrato de locação, correspondência bancária ou de plano de saúde, em nome do proponente, e referente a 01 (um) ano anterior ao edital e outro no máximo de 03 (três) meses anteriores à data da inscrição no edital ou auto declaração de residência. Em caso de imóvel locado, declaração do proprietário do imóvel anexando um dos comprovantes acima em nome do proprietário). No caso de nenhuma das hipóteses anteriores, uma declaração da Associação de Moradores da comunidade do proponente. No caso de indivíduos pertencentes às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, esse documento é dispensado;

E na letra L, do mesmo item:

L)Banco, agência e número de conta – indicar se é conta corrente ou poupança, (apresentar cartão bancário e extrato de conta bancária zerada) a conta tem que ser usada apenas para a execução do projeto;

RETIFICAR o Edital Convocatório Nº 005/2023 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, de acordo com com os dispositivos abaixo:

Onde se lê:

No item: 7. COMO SE INSCREVER, 7.2.2. LETRA “e) Documentação do proponente: Arquivo digital legível do RG (ou carteira de habilitação ou outro documento reconhecido legalmente como identificação); arquivo digital legível do CPF; arquivos digitais legíveis de comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz, carnê de IPTU ou contrato de locação em nome do proponente); comprovação de atuação artístico-cultural na área específica (além do material de mídia tradicional, são aceitas matérias jornalísticas, impressos de divulgação, postagens em redes sociais desde que com link, data e nome do proponente citados no material; Se o proponente estiver representando um grupo, ele deverá apresentar comprovantes de vínculos de trabalho com o grupo, assim como apresentar registros que comprovem os trabalhos relevantes realizados por ele COM O GRUPO). Quando se tratar de pessoa jurídica: os documentos pessoais se referem ao responsável legal da instituição e além deles, acrescentar cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (ativo);

Leia-se:

No item: 7. COMO SE INSCREVER, 7.2.2. LETRA “e) Documentação do proponente: Arquivo digital legível do RG (ou carteira de habilitação ou outro documento reconhecido legalmente como identificação); arquivo digital legível do CPF; arquivos digitais legíveis de comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz, carnê de IPTU ou contrato de locação em nome do proponente) ou Auto declaração de Residência; comprovação de atuação artístico-cultural na área específica (além do material de mídia tradicional, são aceitas matérias jornalísticas, impressos de divulgação, postagens em redes sociais desde que com link, data e nome do proponente citados no material; Se o proponente estiver representando um grupo, ele deverá apresentar comprovantes de vínculos de trabalho com o grupo, assim como apresentar registros que comprovem os trabalhos relevantes realizados por ele COM O GRUPO). Quando se tratar de pessoa jurídica: os documentos pessoais se referem ao responsável legal da instituição e além deles, acrescentar cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (ativo);

E

Onde se lê:

No item: 10. ETAPA DE HABILITAC¸ÃO, 10.2. Letra “E” e) CPF e Comprovante de endereço da Pessoa Física – (Para comprovação de endereço deverá ser apresentada: cópia de um documento comprovando endereço no município, como por exemplo: conta de luz, água, telefone, IPTU, condomínio, contrato de locação, correspondência bancária ou de plano de saúde, em nome do proponente, e referente ao mínimo de 01 (um) ano anterior à inscrição neste edital e uma segunda data até o máximo de 03 (três) meses anteriores à data da inscrição no edital. Em caso de imóvel locado, declaração do proprietário do imóvel anexando um dos comprovantes acima em nome do proprietário). No caso de nenhuma das hipóteses anteriores, uma declaração assinada pela Associação de Moradores da sua comunidade ou da Sede de Sua Regional Municipal. No caso de indivíduos pertencentes às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, esse documento é dispensado.

Leia-se:

No item: 10. ETAPA DE HABILITAC¸ÃO, 10.2. Letra “E” e) CPF e Comprovante de endereço da Pessoa Física – (Para comprovação de endereço deverá ser apresentada: cópia de um documento comprovando endereço no município, como por exemplo: conta de luz, água, telefone, IPTU, condomínio, contrato de locação, correspondência bancária ou de plano de saúde, em nome do proponente, e referente ao mínimo de 01 (um) ano anterior à inscrição neste edital e uma segunda data até o máximo de 03 (três) meses anteriores à data da inscrição no edital ou auto declaração de residência. Em caso de imóvel locado, declaração do proprietário do imóvel anexando um dos comprovantes acima em nome do proprietário). No caso de nenhuma das hipóteses anteriores, uma declaração assinada pela Associação de Moradores da sua comunidade ou da Sede de Sua Regional Municipal. No caso de indivíduos pertencentes às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, esse documento é dispensado.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e Lazer

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL N°003/2023 – FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL “SIMIÃO MARTINIANO, O CAMELÔ DO CINEMA”, EDITAL N°004/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS “MIRÓ DA MURIBECA DE ARTES CRIATIVAS”, EDITAL N°005/2023 – PRÊMIO “MESTRE CHOCHO DE CULTURA POPULAR”.

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer do município do Jaboatão dos Guararapes, TORNA PÚBLICO que, dentro das necessidades e exigências que são obrigatórias na participação social, índices e acessibilidade aos editais e, posteriormente, aos recursos que serão destinados aos beneficiários LPG Jaboatão, no respeito a prorrogação da Lei Complementar nº195/2022, através do PL nº205/2023, aprovado no Congresso Nacional em 29/11/2023 e de acordo com as ações e obrigações, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, PRORROGA o prazo inicialmente estabelecido para inscrições dos editais, conforme o o cronograma disposto abaixo:

Cronograma de Prorrogação de Editais e Seus Prazos

Calendário – Cronograma das Etapas

Período de prorrogação de Inscrições

De 01 de dezembro de 2023, a 26 de janeiro de 2024.

Análise das propostas do mérito cultural

De 29 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024.

Resultado preliminar do mérito cultural

Dia 27 de fevereiro de 2024.

Recursos do resultado preliminar

De 28 a 05 de março de 2024.

Resultado Final do Mérito Cultural

Dia 07 de março de 2024.

Entrega do conjunto de documentos dos habilitados

De 08 de março a 22 de março de 2024.

Divulgação do Resultado Final

Dia 26 de março de 2024.

Repasse de Recursos para os Beneficiários

De 29 de março a 29 de abril de 2024.

Cronograma de Ações e Serviços Obrigatórios na Participação Social e de Acesso

Calendário – Cronograma das Ações Previstas no Atendimento Social e Inclusivo da LPG no Jaboatão dos Guararapes

AÇÃO

DATA/PERÍODO

Prorrogação de Editai LPG e suas Etapas até o Resultado Final

01 de dezembro de 2023 a 28 de março de 2024

Busca Ativa por agentes Culturais – Comunidades Carentes e sem Acesso ou que nunca tiveram acesso aos recursos públicos

19 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024

Bancada de Análise de Projetos (Capacitador de Projetos)

02 a 26 de janeiro de 2024

“Aulão” LPG – 02 “Aulões” Sobre Editais LPG e Elaboração de Projetos

Entre os dias 05 e 26 de janeiro de 2024

Informações e esclarecimentos serão fornecidos pelo e-mail: leipaulogustavo@jaboatao.pe.gov.br

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EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA</p style=”text-align:justify;”>

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 30.11.2023, às 15:30 horas, sob a presidência do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Rogério Walace Povoa de Aguiar, do Conselheiro Andryu Antonio Lemos S. Júnior, do Sr. Plínio Serrano de Andrade Júnior e da Conselheira Fiscal Paulla Marynna Ferreira T.Silva, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos:1) APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2023; 2) ATUALIZAÇÃO DO STATUS DA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3) DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4) OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Submetido ao Conselho Fiscal da EMLUME a matéria em referência. DECISÃO: O Conselho Fiscal opinou pela aprovação dos demonstrativos financeiros referentes ao mês de outubro/2023. O Conselho foi atualizado do status da modernização do parque de IP do município, onde foram eficientizados 30.343 pontos, representando 63,96% do quantitativo de pontos do parque. Ato contínuo, foi informado que foram atendidas 4.067 solicitações de manutenções, no período de 01.10.2023 à 31.10.2023, além da participação da EMLUME no mutirão de iluminação pública em Cajueiro Seco, no dia 25.11.2023 e realizou a manutenção dos refletores da orla Barra de Jangada. Informada a aquisição de fardamento para a equipe técnica da EMLUME. Adentrando em assuntos correlatos, o conselho foi cientificado da substituição do membro do Conselho de Administração Sr. Sérgio Flávio de Avellar pelo Sr. Rogério Walace Povoa de Aguiar, para o mandato de 02 anos. Na sequência, o conselho tomou ciência da alteração do endereço da sede da EMLUME para a Estrada da Batalha nº 1200, blocos M e O, Jardim Jordão, neste município, para o funcionamento da sede administrativa, operacional e centro de controle e operações de iluminação pública. Informada a aprovação dos projetos de lei de interesse da EMLUME, na primeira sessão da Câmara dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho de Administração deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de janeiro de 2024.

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EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA</p style=”text-align:justify;”>

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 30.11.2023, às 14:30 horas, o presidente da EMLUME, Sr.Paulo Roberto Sales Lages, com a participação dos Conselheiros Carlos Alberto de Araújo Silva, Daniel Nascimento Pereira Júnior, Roberto Alves dos Santos, Raphaella Maria Valois Krauss, Alexandre Menezes de M. Filho e da Conselheira Tacyana Rose Mendes de A. Sales, com a participação ainda do membro do Conselho Fiscal, Sra. Paulla Marynna Ferreira T Silva, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: 1) APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2023; 2) ATUALIZAÇÃO DO STATUS DA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3) DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4) OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Submetido ao Conselho de Administração da EMLUME a matéria em referência. DECISÃO: O Conselho de Administração aprovou os demonstrativos financeiros referentes ao mês de outubro/2023. O Conselho foi atualizado do status da modernização do parque de IP do município, onde foram eficientizados 30.343 pontos, representando 63,96% do quantitativo de pontos do parque. Ato contínuo, foi informado que foram atendidas 4.067 solicitações de manutenções, no período de 01.10.2023 à 31.10.2023, além da participação da EMLUME no mutirão de iluminação pública em Cajueiro Seco, no dia 25.11.2023 e realizou a manutenção dos refletores da orla Barra de Jangada. Informada a aquisição de fardamento para a equipe técnica da EMLUME. Adentrando em assuntos correlatos, por indicação do Poder Executivo Municipal, em substituição ao Sr. Sérgio Flávio de Avellar, assumiu a cadeira do Conselho de Administração, o Sr. ROGÉRIO WALACE POVOA DE AGUIAR, para mandato de 02 anos, que na ocasião foi eleito presidente do Conselho de Administração. Ato contínuo houve a ratificação da alteração do endereço da sede da empresa para Estrada da Batalha nº 1200, galpão M e O, Jardim Jordão. Ajustada a necessidade de arquivamento da ata na JUCEPE com as alterações devidas. Informada a aprovação dos projetos de lei de interesse da EMLUME, na primeira sessão da Câmara dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de janeiro de 2024.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 12/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 06/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar a professora RENATHA MUNIZ MARCONDES matrícula n° 21.093-5, na Escola Municipal Nova Divinéa, com efeito a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a professora RENATHA MUNIZ MARCONDES, matrícula n° 21.093-5, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, no Escola Municipal Nova Divinéa, com efeito retroativo ao partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

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PORTARIA Nº 13/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 05/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora RENATHA MUNIZ MARCONDES, matrícula n°21.093-5, na função de Diretora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora RENATHA MUNIZ MARCONDES, matrícula n° 21.093-5, na função de Diretora Escolar ,na Escola Municipal Nova Divinéa, com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91009


PORTARIA Nº 14/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 02/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ITAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula n°18.785-2, na função de Diretora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ITAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 18.785-2, na função de Diretora Escolar ,no CEMEI Santo Amaro, com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91010


PORTARIA Nº 05 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 01/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Diretora Escolar a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, no CEMEI Marcos Freire, com efeito a partir do dia 03 de janeiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Diretora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a professora MÁRCIA MARTA NUNES, matrícula n° 20.726-8, da função de Diretora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Marcos Freire, com efeito retroativo ao partir do dia 03 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91013


PORTARIA Nº 06 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 08/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Diretor Escolar o professor MARCELO MORENO DO NASCIMENTO, matrícula n° 21.347-0, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Diretor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido o professor MARCELO MORENO DO NASCIMENTO, matrícula n° 21.347-0, da função de Diretor Escolar, com 200 h/a, no Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito retroativo ao partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91014


PORTARIA Nº 07 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 12/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Diretora Escolar a professora ROSA ANDRÉIA MOTA DE AGUIAR LINS, matrícula n° 16.411-9, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Diretora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a professora ROSA ANDRÉIA MOTA DE AGUIAR LINS, matrícula n° 16.411-9, da função de Diretora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Santo Amaro, com efeito retroativo ao partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91016


PORTARIA Nº 08 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 04/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar a professora ITAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 18.785-2, no CEMEI Santo Amaro, com efeito a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Diretora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a professora ITAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 18.785-2, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Santo Amaro, com efeito retroativo ao partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91018


PORTARIA Nº 09 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 03/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretor Escolar o professor JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS, matrícula n° 18.325-3, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com efeito a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Vice-Diretor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido o professor JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS, matrícula n° 18.325-3, da função de Vice-Diretor Escolar, com 200 h/a, no Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com efeito retroativo ao partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91019


PORTARIA Nº 10/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 11/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisora Escolar a professora MARIZA MARIA DE LIRA MARQUES, matrícula n° 18.812-3, na Escola Municipal Dom Beno, com efeito a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a professora MARIZA MARIA DE LIRA MARQUES, matrícula n° 18.812-3, da função de Supervisora Escolar Escolar, com 200 h/a, no Escola Municipal Dom Beno, com efeito retroativo ao partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91020


PORTARIA Nº 11/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 10/2024-SEG, do dia 04/01/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisora Escolar a professora MARIANA ALVES SILVA, matrícula n° 21.150-8, na Escola Municipal Cláudio Agrício, com efeito a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a professora MARIANA ALVES SILVA, matrícula n° 21.150-8, da função de Supervisora Escolar Escolar, com 200 h/a, no Escola Municipal Cláudio Agrício, com efeito retroativo ao partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1

91021


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL, licitado no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:   Para participar da videochamada, clique neste link: Para participar da videochamada, clique neste link:

https://meet.google.com/vws-mfrs-ngr

DATA DA REUNIÃO: 22/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 09h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

91098


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 2 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e LOTE 3 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, licitados no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:   Para participar da videochamada, clique neste link: Para participar da videochamada, clique neste link:

https://meet.google.com/hra-vegn-bka

DATA DA REUNIÃO: 22/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 14h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

91100


ERRATA: Na Portaria 477/2023 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 229, de 01 de dezembro de 2023;

Onde se lê: (…),NOMEAR, a professora EVANDRA MARIA GOMES DA MATA, matrícula n° 17.951-5, na função de Vice-Diretora Escolar PRÓ – TEMPORE , com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com efeito retroativo ao dia 21 de novembro de 2023.

Leia-se: (…), NOMEAR, a professora EVANDRA MARIA GOMES DA MATA, matrícula n° 17.951-5, na função de Diretora Escolar PRÓ – TEMPORE , com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com efeito retroativo ao dia 21 de novembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2024.

Iany Jardim

Secretária Municipal de Educação e Esportes

91004


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KIT ALUNO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 4 – EJA, licitado no PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:   Para participar da videochamada, clique neste link: Para participar da videochamada, clique neste link:

https://meet.google.com/qkc-hhgy-aij

DATA DA REUNIÃO: 22/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 11h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO 151.2023.PE.067.SME.EPC: Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

91099


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº 033/2024

Institui Comissão de análise documental para o chamamento público para gerenciamento do Centro de Parto Normal (CPN),

RESOLVE:

Art. 1º ° Instituir a Comissão de análise documental para o chamamento público para gerenciamento do Centro de Parto Normal (CPN)

Art. 2º A Comissão terá a atribuição de análise documental para o chamamento público para gerenciamento do Centro de Parto Normal (CPN),

Art. 3º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados:

I – Bárbara Raylla Oliveira Viana; Matrícula 198552; Setor- Atenção Primária: ;

II – Jacileide Cândida Lima Schmid; Matrícula  7.059.2076-4; Setor- Atenção Especializada;

III – Nara Regina de Albuquerque S. Araujo; Matricula: 169501; Setor- Políticas Estratégicas;

IV- Samara Brelaz da Silva Bezerra; Matrícula: 592238; Setor- Políticas Estratégicas;

V– Gustavo Henrique Silva Valença: Matrícula 4.0911500.1; Setor Superintendência Especial de Licitações e Contratos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Janeiro de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária municipal de saúde

91069


AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA

A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o em raza~o do valor. OBJETO: Aquisic¸a~o de material médico hospitalar (fralda geriátrica) para cumprimento de decisão judicial 1º Vara da Fazenda Pu´blica da Comarca de Jaboata~o dos Guararapes, conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes nesse Termo de Refere^ncia. O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 18 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PU´BLICO

PREA^MBULO

O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisic¸a~o de material médico hospitalar (fralda geriátrica) para cumprimento de decisão judicial 1º Vara da Fazenda Pu´blica da Comarca de Jaboata~o dos Guararapes, conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes nesse Termo de Refere^ncia.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/01/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Diógenes Ferreira Júnior

LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.

REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis.

O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT.

01

FRALDA GERIA´TRICA P (MODELO TIPO: ROUPINHA)

CATMAT: BR0479142

UND

2.160

91102

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Visualizar


LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 002.2024.AD.002.EPC-SME. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: Art. 40, inciso I, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.465.222/0001-01. Valor Global Total: R$ 4.463.608,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de janeiro de 2024. Reginaldo Araújo de Lima.

91000


Errata

Na Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº n° 135.2023.PE.060 EPC-SME, publicada no Diário Oficial nº 222 de 22/11/2023.

Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 049.2023

Leia-se: Pregão Eletrônico n° 060.2023

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2024.

Reginaldo Araújo de Lima.

Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

91061


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 156.2023.PE.070.EPC-SMS Pregão Eletrônico nº 070.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS RECARREGÁVEIS COM CAPACIDADE DE 1M³ ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DESTE TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor máximo aceitável: R$ 256.589,85 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/02/2024 (quinta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no COMPRASNET e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2024.

João Mariano – Agente de Contratação.

91036


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155.2023.PE.069.EPC-SDE. OBJETO: Registro de Preço para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS EHUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Lotes 01, 02 e 04. REGISTRADA: B H Servicos Em Sonorizacao Ltda ME – CNPJ: 10.288.236/0001-29.VALOR: R$ 6.850.800,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2023. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

0





18 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 11 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0026/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 16 de janeiro de 2024mantendo Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de TARCISIA BRITO CAVALCANTI, Ato n° 00520/2022, de 06/04/2022 e alteração posterior (0377/2023, de 21/03/2023).

Ato n.º 0027/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 16 de janeiro de 2024mantendo Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL 4 / símbolo CAA-4, relativo à nomeação de RAPHAELLA MARIA VALOIS KRAUSS, Ato n° 0349/2023, de 15/03/2023.

Ato n.º 0028/2024_ – EXONERAR A PEDIDO MARCUS VINICIUS CABRAL BARBOSA, matrícula nº 4.0911332.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0029/2024_ – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ JARBAS GOMES CRUZ, matrícula nº 4.0916352.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de janeiro 2024.

Ato n.º 0030/2024_ – NOMEAR FABIO JOSE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 10 de janeiro 2024.

Ato n.º 0031/2024_ – EXONERAR A PEDIDO ELLEN CAMILY SILVA, matrícula nº 4.0916605.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

Ato n.º 0032/2024_ – EXONERAR THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 4.0916596.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

Ato n.º 0033/2024 – NOMEAR THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0034/2024_ – EXONERAR SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO, matrícula nº 4.0911722.5, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

Ato n.º 0035/2024 – NOMEAR SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0036/2024 – NOMEAR ARNALDO DAMIÃO DA SILVA NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.

Ato n.º 0037/2024 – NOMEAR WESLLEY DE LIMA ANDRADE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 17 de janeiro 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

90999


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº82/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

 

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

         Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 01.000795/2023-41

       ADRIANA KOURY XAVIER JURUBEBA

0.0169684.1

          Municipal de Saúde

   2006/2016

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000427/2023-01

             ADRIANA BEZERRA DA SILVA

0.0173363.1

          Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000759/2023-87

            ADELINE DE KÁSSIA DA SILVA

0.0189308.1

          Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000524/2023-95

               CÉLIA MARIA DE MENEZES

0.0189839.1

          Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000754/2023-54

       ELISABETH DE LIMA VIEIRA AMORIM

0.0159352.1

          Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000637/2023-91

                ELIENAI SILVA DOS SANTOS

0.0177644.1

          Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000675/2023-43

              ELISÂNGELA MARIA DA SILVA

0.0190330.1

          Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000991/2023-15

           ELISA CLÁUDIA GOMES DE SOUZA

0.0177652.1

          Municipal de Saúde

   2010/2020

 01.02.2024 a 01.03.2024

 01.000652/2023-39

        MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO

0.0115142.1

  Exec. de Gestão Administrativa

   2008/2018

 02.01.2024 a 01.03.2024

 01.000745/2023-63

       MARLUCE ALVES DE LUNA ANDRADE

0.0156981.1

          Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000728/2023-26

             VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA

0.0192856.1

          Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000674/2023-07

       VIVIAN VERÔNICA BARBOSA DA SILVA

0.0157414.1

          Municipal de Saúde

   2003/2013

 02.01.2024 a 31.01.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024  

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº99/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 189/2023        

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora EDJANE MARIA DA SILVA, mat. 0.0149454.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

 

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 13.11.2023.

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024 

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº115/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

  

RESOLVE:

 

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Agente Trânsito Transporte por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor RICHARD OZIEL DE OLIVEIRA EUSTÁQUIO , mat. 0.0195774.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

 

Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2024.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2024

 

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

90963


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 001/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO as férias coletivas dos professores da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes do dia 02/01/2024 à 31/01/2024;

CONSIDERANDO que em razão das férias coletivas dos professores da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes constante do calendário do ano letivo 2024, os servidores da rede municipal de ensino em gozo de férias não poderão participar da audiência presencial de sindicância.

CONSIDERANDO o que determina o artigo 169, da Lei n° 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, no que concerne ao asseguramento da ampla defesa ao servidor;

CONSIDERANDO a necessidade de paralisação dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 486/2023-SME, do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 021/2023, instaurado de acordo com os artigos 171, 172 e seu parágrafo único do Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a paralisação dos trabalhos da Comissão de Sindicância, até o término do período de férias coletivas dos professores.

RESOLVE:

I- DETERMINAR o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 021/2023, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 486/2023-SME, datada de 27/12/2023 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 247, de 28/12/2023, paralisando o andamento, bem como o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a fim de aguardar o término das férias coletivas dos professores.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Janeiro de 2024.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

90985


PORTARIA Nº 20/2024-SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº  019/2023;

Considerando a Lei Federal nº 1.433/2021, a qual dispõe sobre chamamento público;

Considerando a Portaria nº 16/2024 por meio da qual foram nomeados os membros da Comissão de Análise das Amostras para realização da Sessão Pública para Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTE 2 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LOTE 3 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E LOTE 4 – EJA licitados no PROCESSO LICITATÓRIO Nº  151.2023.PE.067.SME.EPC, Pregão Eletrônico nº 067.2023, conforme item 14 do Edital;

Considerando a necessidade de alteração dos membros anteriormente designados para Comissão de Análise de Amostras referente ao Processo Licitatório de no 151.2023.PE.067.SME.EPC, cujo objeto consiste na aquisição de Aquisição De Kit Escolar para os alunos da educação Infantil, ensino fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e EJA, para o biênio 2024 e 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar em substituição aos membros anteriormente designados na Portaria nº 016/2024-SME, para fins de composição da Comissão de Análise de Amostras referente ao Processo Licitatório de no 151.2023.PE.067.SME.EPC, cujo objeto consiste na aquisição de Aquisição De Kit Escolar para os alunos da educação Infantil, ensino fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e EJA, para o biênio 2024 e 2025, os servidores, sob a presidência do primeiro:

I – Alexandre de Arruda Ricardo

Superintendente de Ensino e Gestão

Matrícula nº 59.263-7

II – Amanda Falcão
Gerente da Educação Infantil e Normatização – SME
Matrícula nº 18.416-0

III – Michely Almeida 
Gerente de Ensino Fundamental e EJA
Matrícula – 14.658-7

IV – Mateus Gomes 
Assessoria e Assistente 3  – SME
Matrícula nº 91.449-6

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024. 

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

90989


PORTARIA Nº 21/2024-SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº  019/2023;

Considerando a Lei Federal nº 1.433/2021, a qual dispõe sobre chamamento público;

Considerando a Portaria nº 15/2024 por meio da qual foram nomeados os membros da Comissão de Análise das Amostras para realização da Sessão Pública para Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL, o LOTE 2 – ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E PREPARA licitados no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143.2023.PE.062.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, conforme item 14 do Edital;

Considerando a necessidade de alteração dos membros anteriormente designados para Comissão de Análise de Amostras referente ao Processo Licitatório Nº 143.2023.PE.062.SME.EPC, cujo objeto consiste futura e eventual aquisição de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, com vistas atender o biênio de 2024 e 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar em substituição aos membros anteriormente designados na Portaria nº 015/2024-SME, para fins de composição da Comissão de Análise de Amostras referente ao Processo Licitatório Nº 143.2023.PE.062.SME.EPC, cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, com vistas atender o biênio de 2024 e 2025, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

I – Alexandre de Arruda Ricardo

Superintendente de Ensino e Gestão

Matrícula nº 59.263-7

II – Amanda Falcão
Gerente da Educação Infantil e Normatização – SME
Matrícula nº 18.416-0

III – Michely Almeida 
Gerente de Ensino Fundamental e EJA
Matrícula – 14.658-7

IV – Mateus Gomes 
Assessoria e Assistente 3  – SME
Matrícula nº 91.449-6

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2024. 

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

90990


AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143.2023.PE.062.SME.EPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023

O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143.2023.PE.062.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO 062.2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETIVO: Analise das amostras, enviadas pelas empresas vencedoras dos itens que compõem o LOTE 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL, licitado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143.2023.PE.062.SME.EPC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, conforme item 14 do Edital.

LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de video chamada:   Para participar da videochamada, clique neste link: Para participar da videochamada, clique neste link:

https://meet.google.com/giu-ogkz-nqz

DATA DA REUNIÃO: 19/01/2024.

HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 09h.

Presidente: Alexandre Ricardo

E-mail:  alexandrericardo@educacao.jaboatao.pe.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143.2023.PE.062.SME.EPC : Aplicação do item 14 do Edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL.

90997


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Portaria nº 01/2024 – SAD/SULIC

Designar servidora na função de Agente de Contratação e Pregoeira.

O Secretário Municipal de Administração do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica designada a servidora ELINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 0.0163171.1, como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 2º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 1º,fica designado o servidor CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 0.0074292.1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrado como substituto nos autos do processo.

Jaboatão dos Guararapes,17 de janeiro de 2023.

Thiago Albuquerque Fernandes

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

90954


Portaria nº 02/2024 – SAD/SULIC

Designar servidora na função de Agente de Contratação e Pregoeira.

O Secretário Municipal de Administração do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica designada a servidora MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 0.0169188.1, como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 2º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 1º, fica designada a servidora ELINE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula: 0.0163171.1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrada como substituta nos autos do processo.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2023.

Thiago Albuquerque Fernandes

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

90955


LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE ERRATA DE RATIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial do Município nº9, de 13 de janeiro de 2024, referente a publicação do PROCESSO Nº 138.2023.INEX.056.EPC-SDU, onde se lê: “com fundamento no Art. 75, §1º, da Lei no 14.133/2021”, leia-se: “com fundamento no Art. 74,I, §1º, da Lei no 14.133/2021”.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2024.
Mariana Lins Aragão Borges-SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

90947