GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
ATOS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1132/2017 – NOMEAR ADEILSON DA COSTA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-1B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1133/2017 – NOMEAR FLÁVIO MELLO LÓCIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1134/2017 – NOMEAR RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1135/2017 – NOMEAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1136/2017 – NOMEAR HARLEY SOUZA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1137/2017 – EXONERAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1 , símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1138/2017 – NOMEAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1139/2017 – EXONERAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1140/2017 – NOMEAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1141/2017 – NOMEAR CHARLES DOS SANTOS GUEDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSSITENTE 3 DA SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, símbolo CAA-5, no SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1142/2017 – EXONERAR A PEDIDO RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1143/2017 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1144/2017 – EXONERAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, Da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1145/2017 – EXONERAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1146/2017 – EXONERAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1147/2017 – EXONERAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1148/2017 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1149/2017 – NOMEAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CAA-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1150/2017 – NOMEAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1151/2017 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS ,no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1152/2017 – NOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1153/2017 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1154/2017– EXONERAR ERIKA PATRICIA GENU MENDES, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1155/2017– NOMEAR ANA CAROLINA TENÓRIO VILAÇA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1156/2017– NOMEAR ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE COTAÇÕES E COMPRAS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1157/2017 – EXONERAR A PEDIDO AUGUSTO FERNANDO DA SILVA BELTRÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 07 /2017 – GP
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando os Artigos 140 e 141 do Capítulo VIII da lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei 217/96 de 04 de Janeiro de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social;
Considerando a Lei complementar nº 27/2016 de 31/12/2016, publicada no diário Oficial nº 240;
Considerando os Atos de nomeação nºs 0510/2017, de 20.01.2017, 0002, de 03/01/2017, e 0905/2017 de 07.02.2017.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR OS SERVIDORES, abaixo elencados, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando determinado que a movimentação das mesmas sempre ocorrerá em conjunto de dois:
Nome: ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ato nº0510/2017
CPF: 935.201.154-68;
Nome: JOSELITO NUNES
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº 0003/2017
CPF: 438374097-91;
Nome: ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO – Ato nº0905/2017
CPF: 295.604.544-04.
| CNPJ 15.356.855/0001-27 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO |
| 36.573-4 |
58.800-8 |
58.801-6 |
58.802-4 |
58.803-2 |
58.804-0 |
58.805-7 |
58.806-7 |
58.807-5 |
| 59.043-6 |
59.044-4 |
59.047-9 |
59.048-7 |
59.432-6 |
59.437-7 |
59.438-5 |
59.440-7 |
59.442-3 |
| 59.443-1 |
59.444-X |
59.445-8 |
59.446-6 |
59.447-4 |
59.448-2 |
59.449-0 |
59.450-4 |
59.451-2 |
| 59.452-0 |
59.453-9 |
62.473-X |
62.474-8 |
62.965-0 |
62.974-X |
63.961-3 |
4279-X |
64.126-X |
| 66.101-5 |
66.704-8 |
69.583-1 |
59.454-7 |
69.681-1 |
69.682-X |
69.683-8 |
69.684-6 |
69.685-4 |
| 69.686-2 |
69.687-0 |
69.688-9 |
59.045-2 |
59.046-0 |
|
|
|
|
Poderes autorizados:
Emitir Cheques;
Requisitar talonários de cheques;
Solicitar saldos e extratos;
Endossar cheques;
Receber, passar recibo e dar quitação;
Sustar ou contra-ordenar cheques;
Cancelar cheques;
Baixar cheques;
Efetuar resgates / aplicações financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar pagamentos e transferências;
Autorizar débitos em conta relativos às operações;
Retirar cheques devolvidos;
Abrir contas depósitos;
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
Encerrar contas de depósito;
Autorizar cobranças;
Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA No 004/2017
O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e diante da exigência legal para o regramento de ordenação de despesa e pagamento na rede municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, matrícula funcional tombada sob o nº 592075, nomeada através do ato 1066/2017.
Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.038/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº 02/2017 do Gabinete do Vice-Prefeito, datada de 04.01.2017 e protocolo nº 2796762017.
RESOLVE:
1-RETORNAR o servidor NILSON MOTA DA SILVA, mat. 09.267-3, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, do Gabinete do Vice-Prefeito, para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
2-LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.040/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 003/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799382017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, o servidor PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM, mat.20.478-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.041/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 004/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799402017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RENATA CRUZ DE CASTRO, mat.19.701-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.043/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
Motivo |
| 2790792016 |
ANA MARIA ALVES HENRIQUES |
16.308-2 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de 27.11.2018 |
| 2770452016 |
GERALDO S. DE ALBUQUERQUE FILHO |
19.422-0 |
Esp. De Ordem Pública, Seg. e Defesa Civil |
Por falta de Amparo Legal |
Não preenche os requisitos da Lei n°224/96 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.044/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando que já houve uma publicação de portaria de Readaptação Definitiva.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1070/16, datada de 28.11.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária a servidora, ELIZABETE MARIA MOTA, mat. 17.766-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 045/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 002/17, datada de 11.01.2017 e protocolo nº. 2800762017.
RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 019/2016, datada 12.01.2016, da servidora MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SA, matricula nº. 16.717-7 Cargo Técnico em Saúde I, para exercer suas funções na Superintendência de Regulação, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 046/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
| 2774422016 |
VALDIJANE SILVA DE SOUZA |
10.754-9 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1997/2007 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2735352016 |
MARIA BENEDITA DE MELO CUNHA |
12.485-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2000/2010 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2774442016 |
ALENI MARIA SILVA DE LIMA |
3505-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
77/87 e 87/97 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779792016 |
ANETE MARIA BARBALHO DE SENA |
13.040-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2002/2012 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779862016 |
LUIZA MARIA DA SILVA |
12.706-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2001/2011 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2761452016 |
MARIA GILMA DE ALMEIDA |
13.029-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2002/2012 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2799162017 |
JOSINETE MARIA DA SILVA |
8114-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2005/2015 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2718932016 |
GILZEMER QUEIROZ DE BRITO |
12.900-3 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2001/2011 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779772016 |
ELCIONE CANDIDO DA SILVA FONSECA |
12.993-3 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1996/2006 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2774412016 |
JOSENILDO JOAQUIM SILVA |
8732-7 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
95/05 e 05/15 |
01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2779802016 |
DORYS MARIA DANTAS DE FARIAS |
13.045-1 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2002/2012 |
01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2782202016 |
ARIZETE VICENTE DO VALE |
12.724-8 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
91/01 e 01/11 |
01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2774172016 |
SUZANA MARIA LIMA MARTINS |
13.019-2 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2000/2010 |
01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2773822016 |
REJANE DINIZ LIMA |
11.220-8 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1997/2007 |
01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2781672016 |
HERMINIO GUEDES PEREIRA |
10.751-4 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1997/2007 |
01.02.2017 a 01.04.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 047/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
| 2750032016 |
DAVI DE SOUZA FLORENTINO |
16.279-5 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2779902016 |
MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO |
9228-2 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
96/06 e 06/16 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2766652016 |
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS |
9420-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2006/2016 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2774042016 |
LANIA PAULO DA SILVA |
15.273-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2776092016 |
KATIA BARBOSA MOREIRA |
15.366-4 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2758962016 |
ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO |
15.331-1 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2779872016 |
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA |
12.516-4 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1990/2000 |
01.02.2017 a 31.05.2017 |
| 2764022016 |
CLAUDIA LUCIA DE JESUS FRANCISCO |
12.530-0 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2000/2010 |
01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2747602016 |
CELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO |
12.980-1 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2002/2012 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2773912016 |
MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA |
12.949-6 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2002/2012 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2774292016 |
MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA |
12.400-1 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2000/2010 |
01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2782442016 |
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA |
8966-4 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1996/2006 |
01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2773882016 |
EDNA FERREIRA DA SILVA |
15.255-2 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2804712017 |
EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA |
12.899-6 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2001/2011 |
10.02.2017 a 10.05.2017 |
| 2801092017 |
MARIA ZULEIDE DA SILVA |
11.172-4 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1997/2007 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 050/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
| 2799192017 |
LUCIA MARIA MERGULHAO |
7980-4 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
1998/2008 |
01.02.2017 a 31.05.2017 |
| 2787772016 |
MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS |
15.485-7 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2747612016 |
NILTON JOSE DE ARAUJO |
16.678-2 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2004/2014 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2794482017 |
LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES |
8250-3 |
Exec. de Planej. e Gestão em Educação |
2004/2014 |
01.02.2017 a 30.07.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.051/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.
CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº 1067/2016 – Procuradoria Geral do Município, datado de 21.11.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:
| ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
ORGÃO |
A PARTIR |
CATEGORIA |
| |
| 1 |
17.319-3 |
ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
30.01.2017 |
III |
PARA |
IV |
| 2 |
17.320-7 |
FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30.01.2017 |
III |
PARA |
IV |
Jaboatão dos Guararapes,31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 052/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 119961/16 datado de 20.12.2016 e protocolo nº. 2796092017.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora DAIANE GUSMÃO GOMES DA SILVA, matricula nº. 18.277-0, Cargo Professor 1 Classe – I-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 053/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 5516/16 datado de 14.12.2016 e protocolo 2788662016.
RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 158/2016, datada de 23.02.2016, da servidora FABIANA SIQUEIRA BENICIO, matricula nº. 13.714-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.054/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 332/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-3F, CARMEM LUCIA DA SILVA mat. nº 15.247-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.055/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 341/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E, SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA mat. nº 15.055-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 10.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.056/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 343/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-5I, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO mat. nº 13.240-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 19.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.057/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 353/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-6L, JOSE CAETANO DA SILVA FILHO mat. nº 11.974-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.058/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 359/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3F, CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA mat. nº 16.502-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 25.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.059/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 354/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-IV-6M, REGINA FRANCISCA SOARES mat. nº 12.415-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 08.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.060/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 356/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS mat. nº 17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.061/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 352/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, MARIA CORREIA DE SOUZA mat. nº 17.571-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.062/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 345/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, SONIA MARIA DOS SANTOS mat. nº 17.709-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 31.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.063/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 357/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora CRISTIANE MORAIS DA COSTA, mat. nº16.430-5, cargo Professor 1 Classe III-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.064/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 367/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ANGELICA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 18.570-1, cargo Professor 2 Classe I-1A, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.065/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudos JMP nºs.369/2016 e 370/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DAMARIS PESSOA, mat. nºs. 13.380-9 e 15.012-6, cargos Professor 1 Classe III-5I e Professor 2 Classe II-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 07.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.066/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.362/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.067/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.347/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA DOS PRAZERES DA SILVA mat. nº 18.123-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 12.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.068/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.351/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA LUCIA DA SILVA mat. nº 18.129-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 30.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES
A Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades convoca as empresas abaixo relacionadas para promoverem a retirada dos envelopes de documentos de Habilitação e/ou Propostas apresentados no âmbito de licitações deste município e não utilizados nos autos dos processos correspondentes. A retirada deverá ocorrer do dia 08 de Março de 2017 até o dia 21 de Março de 2017, no horário das 08h00min às 12h00min, diretamente junto à comissão de licitação, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. OS INVÓLUCROS EVENTUALMENTE NÃO RETIRADOS NO PRAZO DESTA CONVOCAÇÃO SERÃO DESTRUÍDOS. Informações adicionais no endereço citado ou através do email: cpl.demais@jaboatao.pe.gov.br e Fone/Fax: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2017. Alexandre Assunção Carneiro Campelo – Presidente da Comissão de Licitação de Demais Secretarias.
RELAÇÃO DE EMPRESAS PARA RETIRADA DE ENVELOPES:
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA;
REAL ENERGY LTDA;
ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;
SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP;
PRAXIAN CONSULTORIA LTDA – EPP;
INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA;
AVM EMPREENDIMENTOS – EIRELI – ME;
MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP;
C.C.M. SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – EPP;
ASP EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP;
PRIME EMPREENDIMENTOS;
ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP;
ECART – PROJETOS E GESTÃO LTDA;
TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA;
GAA DIAS EIRELI – ME;
REAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA;
NORDESTE EMPREENDIMENTOS;
MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – EPP;
SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA;
GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA;
MATURI PROMO LTDA – EPP;
EMR COMUNICAÇÃO LTDA;
UNISEIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
JULIANA MENDES ANDRADA – EIRELI – ME;
RM TERCEIRIZAÇÃO; INSTITUTO TRAVESSIA;
NOVO HORIZONTE – CC PRATES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME;
MIX DISTRIBUIDORA;
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME;
SPORTS MAGAZINE LTDA; CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
ATP Engenharia Ltda;
GENESIS – Cooperativa de Trabalho de consultores e Assessores a Gestão Socio-Ambiental;
ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL – LTDA;
VERSÁTIL LOCAÇÕES EIRELI – EPP;
SANEAPE;
COMERCIAL MASTER LTDA;
RCOM COMERCIOS E SERVIÇOS;
GLOBAL HOUSE LTDA – ME;
OLIVEIRA FEIJÓ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP;
RF DA COSTA – ME;
MORAES DITRIBUIDORA;
CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME;
DM DA SILVA DISTRIBUIDORA;
JD VIEIRA DA COSTA;
IDM COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME;
TALENTOS PROMEC;
STUDIO NIGHT EIRELI – ME;
JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO – EPP;
GRUPO CINCO COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA;
DESTAQUE LOCADORAS DE VEÍCULOS LTDA – ME;
INSTITUTO IDGE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2016 – Pregão Eletrônico Nº 027/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
ONDE SE LÊ:
| Especificação |
Unid |
Quant |
Preço Unitário |
Total Estimado |
| LOTE 03 |
Ração para cães adultos, MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto |
Kg |
1.800 |
6,00
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10.998,00 |
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LEIA-SE:
| Especificação |
Unid |
Quant |
Preço Unitário |
Total Estimado |
| LOTE 03 |
Ração para cães adultos,. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto |
Kg |
1.800 |
6,11 |
10.998,00 |
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Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ano XXVI Nº 194, em 22/10/2016)
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
COMISSÃO SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2016 –PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24H INTEGRADA (SISTEMAS DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL – CFTV), INCLUINDO A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2017. Marcos Luís Campelo Lira. Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 001/2017-PGM. Processo Nº: 007/2017 – CPL – Demais Secretarias. Prestação de serviços de pesquisa e envio diário de INFORMATIVOS FORENSES publicados em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União, do Estado de Pernambuco e Município do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, para o endereço eletrônico (e-mail) de servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Tecnologia e Serviços Forenses Ltda. – ME – CNPJ: 00.994.720/0001-10. Valor Mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 14/02/2017 a 14/05/2017. Gestor do Contrato: Nélia Bandeira Coutinho – Superintendente de Apoio Jurídico. Jaboatão dos Guararapes, 14/02/2017. Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues – Procuradoria Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013-SEPSI. Processo Nº: 059/2013- CPL- Demais Secretarias. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção corretiva de “hardware”, com substituição de peças e suporte técnico em “software” e suporte em análise e desenvolvimento de softwares internos, por demanda. Contratado: LINKCON LTDA – EPP – CNPJ: 05.323.742/001-71. Prazo acrescido: 5 meses e 13 dias. Nova Vigência: 18/10/2013 a 31/03/2017. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2016. José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 -SEFAP. Prorrogação dos serviços contínuos de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução dos serviços de motorista, vigia diurno, copeira e auxiliar de serviços gerais para o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.547.708/0001-10. Valor Suprimido: R$ 23.433,72. Valor Renovado R$ 149.654,52. Prazo Prorrogado: 12 meses. Nova Vigência: 08/01/2015 a 08/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2017. ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 076/2016;Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Eletrônico nº 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Ata de Registro de Preços nº 106/2016 – SESAU – Fornecedor: NORLUX LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.004.741/0001-00.
| LOTE |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT. |
PREÇO UNITARIO |
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 04 |
Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO |
4.500 |
34,33 |
154.485,00 |
| 10 |
Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO |
1.500 |
34,33 |
51.495,00 |
| 11 |
Saco Plástico para lixo 100 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO |
1.500 |
27,46 |
41.190,00 |
| 12 |
Saco Plástico para lixo 50 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO |
2.500 |
15,99 |
39.975,00 |
| 14 |
Água Sanitária – 1000 ml – Marca: TROIA |
25.000 |
1,44 |
36.000,00 |
| 16 |
Álcool Gel a 70° – 500 ml – Marca: CICLO GEL |
6.000 |
8,00 |
48.000,00 |
| 17 |
Balde – 15 litros em plástico, com alça, capacidade 15 litros. Marca: ARQPLAST |
500 |
8,40 |
4.200,00 |
| 18 |
Balde – 20 litros em plástico, com alça, capacidade 20 litros. Marca: IPC |
700 |
9,21 |
6.447,00 |
| 25 |
Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml/, Marca: ULTRAFRESH. |
7.000 |
7,42 |
51.940,00 |
| 26 |
Detergente Líquido 500 ml – Marca TROIA. |
25.000 |
1,51 |
37.750,00 |
| 35 |
Lã de Aço – Acondicionada em embalagem de 60g com 8 unid. Marca: ASSOLAN |
8.000 |
1,40 |
11.200,00 |
| 36 |
Limpa móveis líquido – 200 ml – Marca: WORKER |
1.200 |
2,79 |
3.348,00 |
| 37 |
Limpador multi-uso – 500ml. Marca:VOFSI |
8.000 |
1,77 |
14.160,00 |
| 40 |
Luva em Látex – látex natural, cor azul – Tam. G. Marca: VOLK |
3.000 |
2,93 |
8.790,00 |
| 42 |
Multi Inseticida aerossol a base de água, para mosquitos e insetos, com registro no MS – 300 ml – peso líquido 200g, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. |
2.500 |
5,58 |
13.950,00 |
TOTAL GERAL: 522.930,00( Quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta reais): Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2016; GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 002 /2017
O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.133.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição.
REPRESENTANTES AUTORIZADOS
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
CPF – 178.413.484-87
CARGO – PRESIDENTE
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO
CPF – 489.253.904-00
CARGO – GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
ASSINATURAS
Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no mínimo de dois.
PODERES
– Abrir contas de depósito;
-Autorizar cobrança;
-Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
– Cancelar cheques;
– Efetuar resgates/aplicações financeiras;
– Efetuar saques – conta corrente;
– Efetuar transferências por meio eletrônico;
– Efetuar movimentação financeira no RPG;
– Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro / AASP;
– Efetuar transferência p/ mesma titularidade.
– Emitir cheques;
– Receber, passar recibo e dar quitação;
– Endossar cheque;
– Baixar cheques;
– Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
– Efetuar pagamento por meio eletrônico;
– Emitir Comprovantes;
– Encerrar contas de depósito;
CONTAS
Agência Conta
1837-6 48381-8
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Portaria n.º 014 /2017 – SEPLAG
EMENTA: DESIGNAÇÃO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 27/2016 e Ato n.º 004/2017.
Considerando a Lei n.º 1.268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), que estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal e cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal, em seu Art. 7º parágrafo 1º;
Considerando a CI nº 003/2017 – GCMJG/CMDO e Despacho do Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil;
RESOLVE:
Art. 1 – Designar o Inspetor Jorge Roberto Luna da Silva, matrícula nº 12.847-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante das Regionais 2 e 3 da Guarda Civil Municipal, em substituição ao Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12.798-1, no período de 01/01/2017 a 31/01/2017.
Art. 2 – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de Janeiro de 2017.
Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017
Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão
Portaria n.º 015 /2017 – SEPLAG
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE DA REGIONAL 1 .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso V do artigo 2º da Lei complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro, artigo 7º da Lei Complementar nº 21/2015, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:
Considerando que os cargos de inspetor são de provimento em comissão, conforme dispõe o §2º do Art. 7º da Lei 225/96 – Estatuto da Guarda Municipal;
Considerando que os cargos de comissão são de livre nomeação e exoneração;
Considerando que para a função prevista deve haver designação através da Portaria, conforme dispõe o Parágrafo único, do art. 3º da Lei 214 de 2003.
RESOLVE:
Art. 1 – Realizar a substituição do Comandante da Regional 1, por motivo de operacionalidade, ocupado pelo Inspetor Carlos Antônio Pereira da Silva , matrícula nº 12.886-0;
Art. 2 – Nomear o substituto, Roberval Timóteo dos Santos, matrícula 07.482-2, atual comandante da Regional 1, com efeitos a partir de 01/02/2017.
Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017
Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão