SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 039/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 016/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas, para distribuição de expedientes de comunicação interna entre Setores da Administração Pública da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 007/2013 – SEALPG; Contratada; Lemon Terceirização e Serviços Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº10.627.870/0001-49; Valor atual do contrato: R$ 1.456.502,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos);Décimo Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016; Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

Processo Administrativo nº 013/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços e operação de um sistema informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca e óleo e outros; Contrato nº 003/2015 – SEAJAD; Contratada: Ticket Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74; Valor atual do contrato:: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias;Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 009/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 002/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato nº 007/2015 – SEAJAD; Contratada: Ticket Serviços S/A. CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74; Valor atual do contrato:  R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 05 (cinco) meses. Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses. Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 046/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Praia; Contrato nº 035/2015 – SEDEMS; Locador: Jose Ricardo Campello de Biase; CPF/MF sob o nº 018.782.804-06; Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do valor mensal do contrato que passa a ser de R$ 3.843,70 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) em decorrência de reajuste contratual;Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 075/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 037/2016; Objeto Nat.: Fornecimento; Objeto Descr.: Contratação de empresas para fornecimento emergencial de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 066/2016 – SESAU;Contratado: Drogafonte Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26;Valor contratado: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais);Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Processo Administrativo nº 064/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 015/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para fornecimento de caixa coletora para resíduos perfurocortantes para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE- (Lotes, 01, 02 e  03); Ata de Registro de Preços n° 088/2016 – SESAU; Fornecedor: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 06.224.321/0001 – 56;

 

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853– MARCA: DESCARBOX	Unid	22.500	4,00

 

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 02	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX	Unid	7.500	8,00

 

LOTE 03	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 03	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX	Unid.	7.500	4,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 07); Ata de Registro de Preços n° 089/2016 – SESAU; Fornecedor: Maria José Ferreira – ME.; CNPJ/MF sob o nº 12.270.525/0001-26;

 

LOTE 07	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Envelope de papel kraft, tam. 265 x 360mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	40.000	0,27
Item 02	Envelope de papel kraft, tam. 310 x 410mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	15.000	0,25
Item 03	Envelope de papel kraft, tam. aprox. 210 x 297mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	40.000	0,20
Item 04	Envelope de papel kraft, tam. aprox. 370 x 470mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	10.000	0,23
Item 05	Envelope para carta, na cor branca, de medida 25cm x 18cm. MARCA: Celucate	Unid	100	0,24

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 078/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 024/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo (dispensers para papel toalha, para copos, para sabonete e papel higiênico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 05); Ata de Registro de Preços n° 090/2016 – SESAU; Fornecedor: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônico Ltda. – ME;

CNPJ/MF sob o nº 11.028.345/0001-70;

LOTE 05	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SUPORTE PARA PAPEL  HIGIÊNICO DE 300 Metros, confeccionado em plástico de alto impacto, ABS, na cor branca, fechamento com chave, visor em acrílico, acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: Premisse	UNID	500	46,76

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lotes:08, 14, 20, 25, 26, 27 e 29); Ata de Registro de Preços n° 091/2016 – SESAU; Fornecedor: MaximQualittá Comércio Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.075.962/0001-23.

LOTE 08	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Etiqueta branca tamanho (mm) 55,8 x 99,0 – 10 etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas. MARCA: Link	Embalagem	10	26
Item 02	Etiqueta branca (mm) 138,11×212,73  – folha com 02 etiquetas,   caixa com 25 folhas. MARCA: Link	Embalagem	10	7,00
Item 03	Etiqueta branca 33,9 x 101,6 mm – folha formato A4 e carta, impressão INKJET E LASER, 2 carreiras, caixa com 1400 unidades. MARCA: Link	Caixa	20	26,00

 

LOTE 14	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Almofada para carimbo n° 02 – nas cores preta e azul. MARCA: Japan	Unid	1.000	2,52
Item 02	Tinta para reabastecer almofada de carimbo, 40 ml, nas cores  azul, preta e vermelha. MARCA: Japan	Tbo	500	2,22
Item 03	Tinta especialmente desenvolvida para o entitamento e recarga de carimbos automáticos, tubo com 30 ml, cores Preta e vermelha. MARCA: Radex 40ml	Unid	500	4,54

 

LOTE 20	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Alfinete com cabeça em plástico, para quadro de avisos, cx. com 50 unidades. MARCA: Helomax	Caixa	1.000	3,92
Item 02	Corretivo líquido, para erros mecanográficos e manuais, base d´agua, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, cobertura de modo que dispensa retoque, CORREÇÃO A SECO ( NÃO PRECISA SECAR PARA REESCREVER) do tipo FABER CASTELL, HELIO CARBEX (TOQUE MÁGICO OU  ERROEX), OU SIMILAR em frasco com 18 ml. MARCA: Artmax	Unid	2.000	0,88
Item 03	Grampo trilho plástico (Romeu e Julieta), estendido branco para 600 folhas (papel sulfite 75g/m2), caixa com 50 unidades. MARCA: Fixpaper	Caixa	200	17,18
Item 04	Molhador de dedos 12g (tipo esponjeira). MARCA: Star print	Unid	100	1,34
Item 05	Elástico tipo látex, n° 18, alta resistência, pacote com 100g. MARCA: Premier	Pct	3.000	1,75

 

LOTE 25	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Apagador para quadro branco. Marca: Japan	Unid	300	3,33
Item 02	Lápis para quadro branco, na cor azul escuro, preta e vermelha. Marca: Jocar	Unid	1.000	1,80
Item 03	Pincel atômico, ponta esponjosa, nas cores vermelha, preta e azul, caixa c/12 unidades. Marca: Japan	Caixa	500	13,20

 

LOTE 26	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Porta canetas e clips, c/3 divisões, em acrílico fumê. Marca: Waleu	Unid	300	5,53
Item 02	Prancheta em duratex, tamanho ofício com prendedor de papel em metal. Marca: New tex	Unid	2.000	2,17

 

LOTE 27	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Papel carbono, 01 face, preto, tam. A4,  cx. c/ 100 fls. MARCA: Radex	Caixa	10	23,00

 

LOTE 29	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Perfurador de mesa, com estrutura metálica, com capacidade para perfurar até 60 fls de papel 75g/m2 e régua para diferentes tipos de papel. MARCA: Cavia – Ferro fundido	Unid	1.000	40,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 064/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 015/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para fornecimento de caixa coletora para resíduos perfurocortantes para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE- (Lote 04); Ata de Registro de Preços n° 092/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX	Unid.	2.500	8,50

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 077/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 023/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (sacos para acondicionamento de lixo hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 03 e 04) ; Ata de Registro de Preços n° 093/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;

LOTE 03	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.750	28,00

 

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O número da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.000	53,33

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 079/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 025/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de Preços para eventual fornecimento de suporte para caixas coletoras de perfuro cortante para aSecretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE,   (Lotes 01 e 02); Ata de Registro de Preços n° 094/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação – MARCA: DESCARBOX	Unid	200	30,00

 

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 02	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 20 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação – MARCA: DESCARBOX	Unid	200	33,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento, montagem e instalação de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes: 01 e 02);Ata de Registro de Preços n° 095/2016 – SESAU; Fornecedor: Ventisol Da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79

LOTES	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
01	AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 7.000 BTUs. Marca AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402	Unid	60	1.480,00
02	Ar Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs; AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402	Unid	90	1.480,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Zumbi de Pacheco), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 041/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação.

 

 

 

 

Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Barra de Jangada), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 042/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.;CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.309,58 (novecentos e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Candeias – Dom Helder), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 043/2013 – SEDES; ContratadoMVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);Quatro  Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

 

 

 

 

Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Cajueiro Seco), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 044/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 1.375.206,90 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e seis reais e noventa centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

 

 

 

 

Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013;Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Muribeca), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 045/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.;CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 1.396.130,93 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta reais e noventa e três centavos);Quarto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

 

 

 

 

Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Guararapes), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 046/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato: R$ 1.371.206,90 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, duzentos e seis reais e noventa centavos);Quarta Termo Aditivo;Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 053/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados para execução do Projeto Jaboatão Solidário, com a Realização de Capacitação de Empreendimentos Econômicos Solidários – visando apoiar as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 048/2014 – SEPLAG; Contratada: Núcleo de Empreendimentos em Ciência,Tecnologia e Arte – NECTAR; CNPJ/MF sob o nº 04.521.441/0001-90; Valor atual do contrato:: R$ 230.436,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04(quatro) meses e 26 (Vinte e seis) dias; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses e 26 (vinte e seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2016. Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

PORTARIA  DE SINDICÂNCIA N.º 003/2016.

 

Dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos

 

da comissão de sindicância, referente ao processo nº 002/2016.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, utilizando-se da delegação de competência que lhe foi outorgada, e nos termos do art. 169, Parágrafo Único da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996,

 

RESOLVE:

 

Prorrogar por 20 dias úteis o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos articulados no processo n.º 002/2016, que trata da apuração de conduta funcional da servidora Juliana dos Santos Couto Brito – matricula nº 19979-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de Novembro de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Novembro de 2016

                                                                                                                                          

 

GESSYANNE VALE PAULINO

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

 

 

 

Ata de Registro de Preços n° 080/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 080/2016 – SESAU; Fornecedor: Copy Print Informática Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 08.894.886/0001-76;

 

LOTE 03	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – BLACK –MARCA: COPY PRINT	Unid.	12	93,28
Item 02	CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – CYAN –MARCA: COPY PRINT	Unid.	06	93,28
Item 03	CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – YELLOW –MARCA: COPY PRINT	Unid.	06	93,28
Item 04	CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – MAGENTA –MARCA: COPY PRINT	Unid.	06	93,28

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 205/2016

Ata de Registro de Preços n° 087/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 01); Ata de Registro de Preços n° 087/2016 – SESAU; Fornecedor: Imperial Suprimentos de Informática Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 09.163.698/0001-30;

 

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – preto (CC530 A)	Unid	18	506,66
Item 02	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025  – azul (CC531 A)	Unid	09	506,66
Item 03	Cartucho p/Impressora Laser Jet CP 2025 – amarelo (CC532 A)	Unid.	09	506,66
Item 04	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025  –  vermelho (CC533 A)	Unid.	09	506,66

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

 

Ata de Registro de Preços n° 086/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 082/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 027/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimentação para animais de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades do Centro de Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07); Ata de Registro de Preços n° 086/2016 – SESAU; Fornecedor: Bruno e Paula Rações Ltda – ME;

CNPJ/MF sob o n° 07.762.730/0001-79;

 

LOTE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
LOTE 01	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etério mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras – Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	1.350	44,44
LOTE 02	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9%. – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras – Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	450	44,44
LOTE 03	Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.)22,0%, extrato etéreo (min.) 8,0%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 10,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto	Kg	1.800	6,00
LOTE 04	Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 9,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,8%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Filhote	Kg	1.000	7,50
LOTE 05	Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Premier Seleção Natural Adulto Frango Super Premium Gato Adulto/ FABRICANTE: Premier	Kg	150	13,24
LOTE 06	Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 34,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Fórmula Natural Gato Filhote / FABRICANTE: Adimax	Kg	150	10,00
LOTE 07	Melaço de Cana – MARCA: Indumel / FABRICANTE: Biosev – Reg. No Ministério da Agricultura: SP-08223	Bombona com 50Kg	10	542,67

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

Ata de Registro de Preços n° 085/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 31); Ata de Registro de Preços n° 085/2016 – SESAU; Fornecedor: Junípero Ltda;CNPJ/MF sob o nº 12.816.906/0001-68;

 

LOTE 31	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Marcador de cera, cor preta, cx, c/ 12 unidades. MARCA: Master	Caixa	30	34,05
Item 02	Marcador de cera, cor vermelha, cx c/ 12 unidades. MARCA: Master	Caixa	30	43,94

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

 

Ata de Registro de Preços n° 084/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 04); Ata de Registro de Preços n° 084/2016 – SESAU; Fornecedor: UNISUPRI OFFICER – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda; CNPJ/MF sob o nº 07.630.0001/0001-69;

 

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Toner  LEXMARK – MODELO MX310 RETURN PROGRAM – MARCA: LEXMARK	Unid.	30	433,26

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

Ata de Registro de Preços n° 083/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 077/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 023/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo (sacos para acondicionamento de lixo hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes:  01 e 02); Ata de Registro de Preços n° 083/2016 – SESAU; Fornecedor: Tutto Limp Distribuidora Ltda; CNPJ/MF sob o n° 05.449.553/0001-40;

 

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades. MARACA: RAVA	Unid	11.250	13,77

 

 

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARACA: RAVA	Unid	9.000	24,20

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

 

Ata de Registro de Preços n° 082/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 067/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 017/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material para raio-x (filmes, revelador e fixador) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 082/2016 – SESAU; Fornecedor: MT Comercial Medical Ltda.; CNPJ/MF sob o n° 07.946.534/0001-54;

 

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 18×24 cm, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF	Caixa c/ 100	65	99,80
Item 02	Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 24×30 cm P/ PED, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF	Caixa c/ 100	90	166,50
Item 03	Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 30×40 cm P/PELVE/ABD, processamento rápido, com base verde– MARCA: IBF	Caixa c/ 100	90	277,00
Item 04	Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×35 cm TORAX, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF	Caixa c/ 100	30	289,90
Item 05	Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×43 ABD, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF	Caixa c/ 100	60	351,00
Item 06	Fixador para filmes radiográficos-Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO	Galão	45	196,70
Item 07	Revelador para filmes radiográficos-líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO	Galão	45	230,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

Ata de Registro de Preços n° 081/2016 – SESAU;

 

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 03); Ata de Registro de Preços n° 081/2016 – SESAU; Fornecedor: Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda – ME.; CNPJ/MF sob o nº 23.417.238/0001-12;

 

LOTE 03	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
01	Papel alcalino, extra branco, A4 (210 x 297 mm), 75 g/m2, uso em cópias 71 xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas.Marca ONE – Suzano	Resma	7.500	15,00
02	Papel alcalino, extra branco, A (210 x 297 mm), 75 g/m2, uso em cópias xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas. Marca ONE – Suzano .	Resma	2.500	15,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016

 

 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º8081/2016– EXONERAR Flaviano Brito Queiroz de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistencia deAssistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8082/2016 – EXONERAR José Natal de Barros Pragana, do Cargo de Direção e Gerenciamento deCoordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8083/2016 – EXONERAR Hélio Alencar de Souza M onteiro Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Juridico, símbolo CAA-4B, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8084/2016 – NOMEAR REBEKA SUZAN OLIVEIRA DE FREITAS, no Cargo deAssessoria e Assistência de Assistente 3 , símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8085/2016- Tornar sem efeito o Ato 6805/2016, 6806/2016, 7461/2016 , 7462/2016 , 7925/2016 e 7883/2016.

 

Ato n.º8086/2016 – EXONERAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8087/2016 – NOMEAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8088/2016 – EXONERAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8089/2016 – NOMEAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8090/2016 – EXONERAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8091/2016 – NOMEAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8092/2016 – EXONERAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8093/2016 – NOMEAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8094/2016 – EXONERAR SEVERINO VALTER AMORIM, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8095/2016 – NOMEAR SEVERINO VALTER AMORIM, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8096/2016 – EXONERAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8097/2016 – NOMEAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

 

Ato n.º8098/2016 – EXONERAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8099/2016 – NOMEAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8100/2016 – EXONERAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8102/2016 – NOMEAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8103/2016 – EXONERAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8104/2016 – NOMEAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8105/2016 – EXONERAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8106/2016 – NOMEAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8107/2016 – EXONERAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8108/2016 – NOMEAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8109/2016 – NOMEAR ALINE REGINA MESQUITA DA SILVA,no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8110/2016 – Nomear CLAUDIA PEREIRA DE FIGUEREDO LIMA, Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8111/2016– EXONERAR IVANILDO MIGUEL DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8112/2016– EXONERAR MARIA DAS DORES TIBURCIO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8113/2016 – EXONERAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8114/2016 – NOMEAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8115/2016 – EXONERAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8116/2016 – NOMEAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8117/2016 – EXONERAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8118/2016 – NOMEAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8119/2016 – EXONERAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 Ato n.º8120/2016 – NOMEAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CDG-6, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8121/2016 – EXONERAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8122/2016 – NOMEAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8123/2016 – EXONERAR ROSIANE RAIMUNDO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8124/2016 – EXONERAR GERALDO GUEDES DIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8125/2016 – EXONERAR MARLENE SOARES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8126/2016 – EXONERAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

 

Ato n.º8127/2016 – NOMEAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG-2, como Presidente nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8128/2016 – EXONERAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8129/2016 – NOMEAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8130/2016 – EXONERAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8131/2016 – NOMEAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8132/2016 – EXONERAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8133/2016 – NOMEAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8134/2016 – EXONERAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Ato n.º8135/2016 – NOMEAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 

Errata:

No ato 8022/2016- Onde se lê com efeito a partir de 31 de outubro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 30 de novembro de 2016.

 

Errata:

No ato 8023/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 01 de dezembro de 2016.

 

Errata:

No ato 7900/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.

 

Errata:

No ato 7248/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.         

 

 

 (Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º6917/2016 – NOMEAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, no Cargo de Assessoria e AssistênciaAssistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

(Republicar por Incorreção no Original.)

 

Ato n.º8068/2016– Nomear Cleiton Gomes Correia, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Coordenador de Manutenção, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

 

(Republicar por Incorreção no Original.)

 

Ato n.º7747/2016 – NOMEAR FLAVIA CAETANO VENTURA, no Cargo deAssessoria e Assistência Assistente 5, símbolo -3, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

(Republicar por Incorreção no Original.)

 

Ato n.º8080/2016– EXONERAR LUMA GOMES DE MENEZES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2016.

 

(Republicar por Incorreção no Original.)

 

 

Ato n.º7869/2016– NOMEAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19de novembro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 006/2016;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrôniconº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 011/2016– SEAJAD; Contratado: Solivetti Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64; Valor contratado: R$ 449.130,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubrode 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 036/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 012/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato nº 012/2016 – SEAJAD; Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP; CPF/MF sob o nº 12.039.966/0001-11; Valor contratado: R$ 1.215.360,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº.  049/2012;Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social;Dispensa nº. 017/2012;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Avenida  Rio Jaboatão, nº 79, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Quadra da Escola Municipal Maria Feijó;Contrato nº 002/2013 – SEDES; Locadora: Olga Regina Silva Oliveira;CPF/MF sob o nº 620.553.564-53;Valor mensal atual contratado: R$ 958,50 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);Terceiro Termo Aditivo;Valor suprimido: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Valor suprimido acumulado: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;

Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 070/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 019/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos sem combustível, incluindo motoristas, para atender as necessidades da Casa Acolhida – Estação Feliz do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02);Contrato nº 088/2016– SEDEMS; Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME; CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33; Valor contratado: R$ 170.898,00 (cento e setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 046/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Praia; Contrato nº 035/2015 – SEDEMS; Locador: Jose Ricardo Campello de Biase; CPF/MF sob o nº 018.782.804-06; Valor mensalatual contratado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); PrimeiroTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 168/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

 

 CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 098/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

 

R E S O L V E:

  

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores RENATO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 19.444-1; JULIO CEZAR DE B. ALBUQUERQUE, matrícula nº 19.431-0 e TALYSON DAVID M. TAVARES, matrícula nº 19.566-9, todos exercendo o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, lotados na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 169/2016 – CG/ 1ª CPIA

 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO o teor da CI nº 089/2016 – 1ª CPIA, datada de 18 de novembro de 2016.

 

R E S O L V E:

 

Nomear a servidora PATRICIA MARIA BARRETO DE ANDRADE VAZ, matrícula nº 14.114-3, Analista em Saúde II, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 005/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2016 – CG/1ª CPIA, de 06 de abril de 2016, publicada no DOM nº 066, datado de 15 de abril de 2016, o encargo de DEFENSOR DATIVO, da servidora POLYANA BEZERRA SOUTO SANTOS, matrícula nº 19.846-3, cuja revelia foi declarada pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

 

No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá o servidor envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA N° 209, de 24 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 15/08/2016 a JORGE BERNARDINO DE MACÊDO e JORGE BERNARDINO DE MACÊDO JÚNIOR, beneficiários da ex-servidora ANDREA GOMES DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.491-6, falecida em 15/08/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º e § 2º e art. 23, Parágrafo Único,  todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA N° 210, de 24 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 24/12/2015 a ELINEIDE MARIA FERREIRA, beneficiária do ex-servidor ADILSON JOSÉ FERREIRA, que ocupou o cargo de Músico, matrícula n° 13.217-9, falecido em 24/12/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 211, de 24 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARINALVA CUSTODIO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 8744-0, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 212, de 24 de novembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a WILLIAMS HERMES VIEIRA DE ANDRADE, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7878-6, lotado na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 213, de 24 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA CÉLIA DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe II, Nível L, matrícula n° 9050-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 214, de 24 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIANE MARIA ARAUJO LOSSIO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9669-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 215, de 25 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe II, nível L, matrícula n° 8671-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 216, de 25 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.049-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente