GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

(Republicado por Incorreção no Original).

 

Ato n.º6361/2016 – Exonerar Erika Monique Duarte da Soledade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

 

Ato n.º 6362/2016 – Exonerar Mércia Maria Lustosa da Silveira Padilha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6363/2016 – Exonerar Caroline Bonner Marinho de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6364/2016 – Exonerar Fábio Antônio Rangel, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6365/2016 – Exonerar Laura Maria da Silva Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6366/2016 – Exonerar Wellida Valois Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6367/2016 – Exonerar Erick Luiz Velho Barreto de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6368/2016 – Exonerar Fred José de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6369/2016– Exonerar Rogério Correa Barbosa dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6370/2016 – Exonerar Gilson Fabricio Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6371/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6372/2016 – Nomear Gilson Fabricio Ferreira Vasconcelos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Politicas Sobre Drogas, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6373/2016 – Exonerar Virginia Escariolano de Luna, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6374/2016– Exonerar Maria do Socorro Freitas Carneiro, do Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

 

Ato n.º 6375/2016– Nomear Camila Luciana Carneiro D’Anunciação, no Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6376/2015 – Exonerar Anna Patrícia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6377/2015 – Nomear Giuliana Vasconcelos dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6378/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6379/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6380/2016 – Nomear Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6381/2016 – Exonerar Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência ,com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6382/2016 – Exonerar Evandro José Bezerra da Palma, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º6383/2016 – Exonerar Luiz Guilherme de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º6384/2016– Exonerar Micheli Elias de Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação Especial, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

 

Ato n.º6385/2016– Nomear Marcos José Carricchio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo , símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

(Republicado por Incorreção no Original).

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

 

 

 

 

DECRETO Nº.  152 /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no  valor de   R$  6.158.000,00 (Seis milhões, cento e cinquenta e oito mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

 

04 122 2256 2.317	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00078 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	400.000

 

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

04 122 2261 2.318	– ENCARGOS COM O INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA
Red. 00110 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.400.000

 

 19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

15 122 2213 2.513	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00148 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.200.000

  

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 122 2232 2.531	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00507 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	2.658.000

  

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

 

15 122 2223 2.524	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00534 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   6.158.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

  

99 999 9999 9.023	– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Red. 00066 FNT 01	9.9.90.00	– RESERVA DE CONTINGÊNCIA	3.338.000

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

 

15 122 2266 2.586	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00516 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	600.000

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA

34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA

  

15 451 1086 2.383	– MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
Red. 00528 FNT 11	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	820.000

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 451 1018 1.075	– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO
Red. 00556 FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	1.400.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 6.158.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 17  de    outubro  de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.  153  /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

 

 Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária: 

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

25 452 1008 2.523	– ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS PÚBLICAS
Red. 00581 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	400.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   400.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 543 1108 1.028	– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 00563 FNT 11	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	400.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 400.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 17  de   outubro    de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.  154  /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no  valor de   R$  1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

 

15 452 1004 2.027	– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Red. 00537 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.100.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$ 1.100.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 122 2222 2.522	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00549 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	138.000
Red. 00550 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	24.000

 

15 451 1017 1.029	– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Red. 00551 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	938.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.100.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 17  de   Outubro de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.   155 /2016

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  no   valor de   R$  3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

RECURSOS DE TODAS AS  FONTES – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 122 2242 2.526	– ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS AOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00376 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.200.000

 

10 122 2242 2.542	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
Red. 00381 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	500.000

 

10 301 1080 2.372	– DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Red. 00388 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.300.000

 

10 305 1016 2.171	– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL E IMUNIZAÇÃO
Red. 00433 FNT 41	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	600.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   3.600.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 122 2028 1.080	– MODERNIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE
Red. 00370 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

 

10 122 2242 2.527	ENCARGOS COM VALE-TRANSPORTES DOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00377 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	150.000

 

10 301 1080 1.060	– AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Red. 00386 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	2.600.000
Red. 00387 FNT 41	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	400.000

 

 

10 302 1038 1.063	– IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
Red. 00398 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	150.000

  

10 305 1016 1.087	– ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Red. 00427 FNT 41	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	100.000

 

 

10 305 1016 2.375	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Red. 00436 FNT 41	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 3.600.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de   outubro   de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 022/2013; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência Nº 001/2013; Objeto Nat. : Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o apoio ao gerenciamento dos processos de contratações de bens e serviços por parte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes; Contrato Nº 002/2013 – SEAJUR; Contratada: Dois Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ/MF Sob o nº 15.441.037/0001-22; Valor do contrato: R$ 2.143.770,01 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais e um centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos);Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016;Júlio Cesar Casimiro Corrêa – Secretaria Municipal de Assuntos e Administração.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02) ;Contrato nº. 083/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli- EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 177.997,92 (cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 03) ;Contrato nº. 085/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 023/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Pregão Presencial nº 006/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa para locação de veículos diversos para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02) ;Contrato nº. 032/2011–SEDES;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor atual contratado: R$ 751.884,24 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Décimo Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 43 (quarenta e três) dias; Prazo acrescido acumulado: 51 (cinquenta e um) meses e 12 (doze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº106/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 037/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos perecíveise não perecíveis, visando o atendimento das Creches e da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34); Contrato nº 031/2016–SEDEMS; Contratado: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.084.944/0001-73; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 004 – Recursos do PNAE; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

 

Convênio n.º 001/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36 (trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012), com a Resolução n.º 004/2016 – CMDDCA/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires – AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do termo Aditivo: Constitui objeto deste Termo Aditivo o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Convênio no que se refere ao valor per capta originalmente pactuado, equivalente a importância total de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), a partir do mês de abril de 2016, conforme Resolução nº 004/2016 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 

Convênio nº 002/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 02.949.141/0001-80;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Convênio nº 005/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Centro de Ensino Grau Técnico; CNPJ/MF sob o nº 14.628.957/0001-91;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Convênio nº 006/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;  Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA; CNPJ/MF sob o nº 005.834.842/0001-62;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008;Jaboatão dos Guararapes, 01de agosto de 2016;José Fernando Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº. 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realização de exames de patologia clínica (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios) com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de Equipamentos para o Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso da Secretaria Executiva Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 063/2011- SESA; Contratado: Diagnocel Comércio e Representações Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 01.490.595/0001-73; Valor atual do contrato:  R$ 1.406.633,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, seiscentos e trinta e três reais); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil e duzentos dezesseis reais e vinte centavos);Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 057/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 006/2015;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr:  Locação do imóvel situado à Rua Cajará, nº 215, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Unidade de Saúde da Família Lagoa das Graças”; Contrato nº 032/2015 – SESAU;Locadora: Alana Simão dos Santos; CPF/MF sob o nº 038.688.404-86;Valor mensal contratado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 058/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico nº 038/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr:  Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale refeição (tipos voucher-papel e cartão eletrônico) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE;Contrato nº 034/2015 – SESAU;Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços; CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71;Valor contratado: R$ 2.664.002,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, dois reais e quatorze centavos);Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 032/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 007/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos e laboratoriais, com fornecimento de peças de pequeno valor, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes, com fornecimento de peças, equipamentos e mão-de-obra necessários ao bom funcionamento dos mesmos; Contrato nº 038/2015 – SESAU; Contratada: Rawell Comércio e Serviço Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 05.387.950/0001-34; Valor contratado: R$ 1.059.113,28 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 050/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 004/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr:  Locação do imóvel situado à Rua Dr. José Aniceto de Santana, nº 469 e 469-A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Equipe de Saúde da Família Ladeira da Igreja”; Contrato nº 030/2015 – SESAU; Locador: José Daniel de Araújo; CPF/MF sob o nº 103.704.634-04; Valor mensal contratado: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 144/2016- CG/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 031/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 114/2016-CG/2ª CPIA, de 21 de setembro de 2016, publicada no DOM nº 181, de 04 de outubro de 2016;

 

R E SO L V E:

 

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 031/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Consuelo Silva Xavier, matrícula nº 76.047-0, por perda de objeto.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 143/2016- CG/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 024/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 080/2016-CG/2ª CPIA, de 26 de julho de 2016, publicada no DOM nº 138, de 03 de agosto de 2016;

 

R E SO L V E:

 

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 024/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Keila de Oliveira Santos, matrícula nº 76.169-1, por perda de objeto.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA  DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 200/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.

RESOLVE:

 

Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2016, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.

Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2015, ano de referência do Bônus,  na Secretaria Executiva de Educação e nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 200/2016 – SEE

(BDEJAB COLETIVO – UNIDADES DE ENSINO CONTEMPLADAS)

CATEGORIA: Unidades de Ensino

 

ANO DE REFERÊNCIA DO BDEJAB COLETIVO/IDEB: 2015

ANO DE REFERÊNCIA DO PAGAMENTO: 2016

 

CALCULO BDJAB 2016 – ANOS INICIAIS
ESCOLA	IDEB 2013	IDEB 2015	META 2015	% Crescimento ou    % Decrescimento
Esther Campelo	3,6	5,7	4,7	190,9
Galba Matos	4,6	6,0	5,4	175,0
Dom Pedro de Alcântara	2,7	4,7	3,9	166,7
Judith Figueiroa	3,2	5,0	4,3	163,6
Professor Costa Pinto	3,5	5,1	4,5	160,0
Nossa Senhora Aparecida	4,4	5,8	5,3	155,6
Paulino Menelau	3,8	5,3	4,8	150,0
São Sebastião	3,7	5,2	4,7	150,0
Djacy Glicério	3,7	5,2	4,7	150,0
Santa Catherine Labouré	4,6	5,8	5,4	150,0
Chico Mendes	4,1	5,4	5,0	144,4
Duque de Caxias	3,4	4,9	4,5	136,4
Santa Tereza de Ávila	4,5	5,5	5,3	125,0
Profª Nazete Vieira de Lima	4,6	5,6	5,4	125,0
Arnaldo Peixoto	4,1	5,2	5,0	122,2
Marcelo Lafayette	3,5	4,7	4,5	120,0
Poeta Manuel Bandeira	3	4,3	4,1	118,2
Belém de Judá	4,2	5,2	5,1	111,1
Antônio Vieira de Melo	3,6	4,7	4,6	110,0
Aníbal Varejão	–	5,6	5,1	109,8
Dom Bosco	3,4	4,6	4,5	109,1
Medalha Milagrosa	–	5,3	5,1	103,9
Profª Tecla Teixeira de Arruda	–	5,2	5,1	102,0
Ubaldino Figueiroa	4,7	5,5	5,5	100,0
Maria Feijó	4,1	5,0	5,0	100,0
Compositor Luiz Gonzaga	3,7	4,7	4,7	100,0
Nossa Senhora dos Prazeres	3,7	4,7	4,7	100,0
Dr Maurício M. de Albuquerque	3,5	4,5	4,5	100,0
João Fernandes Vieira	3,3	4,4	4,4	100,0
Profª Francisca Araújo de Souza	–	5,0	5,1	98,0
Professora Luziana Maria Pereira	–	5,0	5,1	98,0
Profº Carlos José Ribeiro Júnior	–	4,7	5,1	92,2
Alberto Santos Dumont	–	5,3	5,8	91,3
Valdemiro Vieira de Albuquerque	3,0	4,0	4,1	90,9
Barão de Muribeca	3,8	4,7	4,8	90,0
Walfrido Coelho	3,8	4,7	4,8	90,0
Pedro Álvares Cabral	3,7	4,6	4,7	90,0
José Rodovalho	–	5,2	5,8	89,6
Poeta Vinícius de Morais	4,2	5,0	5,1	88,9
Dr José Leopoldino	4,2	5,0	5,1	88,9
Marechal Costa e Silva	4,2	5,0	5,1	88,9
Marechal Castelo Branco	4,3	5,1	5,2	88,9
Paulo Menelau	4,3	5,1	5,2	88,9
Pastor João Adalgiso	4,0	4,8	4,9	88,9
Profº Paulo Freire	–	4,5	5,1	88,2
Dr Luiz Gonzaga Maranhão	4,7	5,4	5,5	87,5
Professora Expedita Helena	4,5	5,2	5,3	87,5
Professor Edward Bernardino	4,6	5,3	5,4	87,5
Alberto Luiz Russo	3,4	4,3	4,5	81,8
Maria de Lourdes Ramos	3,8	4,6	4,8	80,0
José Claudino da Silva	3,5	4,3	4,5	80,0
Jesus de Nazaré	4,3	5,0	5,2	77,8
João Bosco de Sena	4,0	4,7	4,9	77,8
Divina Providência	4,4	5,1	5,3	77,8
Natividade Saldanha	4,8	5,4	5,6	75,0
Padre Aurino Caracciolo	4,5	5,1	5,3	75,0
Nossa Senhora de Fátima	3,4	4,2	4,5	72,7
Profº Orlando Breno	3,7	4,4	4,7	70,0
José Carlos Ribeiro	4,3	4,9	5,2	66,7
Leuza Pereira	4,0	4,6	4,9	66,7
Novo Horizonte	4,6	5,1	5,4	62,5
Vereador Antônio Januário	4,6	5,1	5,4	62,5

 

 

CALCULO BDJAB 2016 – ANOS FINAIS
ESCOLA				IDEB 2013		IDEB 2015		META 2015	% Crescimento ou % Decrescimento
Vânia Laranjeira				2,4		4,1		3,8	121,4
Odette Pereira Carneiro				3,2		4,6		4,4	116,7
Oscar Moura				3,2		4,6		4,4	116,7
Pastor João Adalgiso				2,9		4,4		4,2	115,4
Dom Pedro de Alcântara				2,4		4		3,8	114,3
Nossa Escola				3,4		5,5		5,4	105,0
Bartolomeu de Gusmão				3,8		5,5		5,5	100,0
Professor Costa Pinto				3,3		4,5		4,5	100,0
Paulino Menelau				3,3		4,5		4,5	100,0
Ana Farias de Souza				3,2		4,4		4,4	100,0
Benjamin Constant				–		4,6		4,6	100,0
João Bosco de Sena				–		4,3		4,6	93,5
Dr José Queiroz				–		4,3		4,6	93,5
Nossa Senhora de Fátima				2,9		4,1		4,2	92,3
ProfªMarísia dos Santos Melo				–		4,2		4,6	91,3
Maria Feijó				3,9		4,9		5	90,9
Poeta Castro Alves				3,5		4,5		4,6	90,9
José Carneiro				–		4		4,6	87,0
Valdemiro Vieira de Albuquerque				2,7		3,8		4	84,6
Compositor Luiz Gonzaga				3,6		4,4		4,7	72,7
Vereador Antônio Januário				3,5		4,3		4,6	72,7
Walfrido Coelho				3,8		4,6		4,9	72,7
Jaboatão dos Guararapes				4,2		4,9		5,2	70,0
Poeta Manuel Bandeira				2,8		3,7		4,1	69,2
Nova Visão				3,3		4,1		4,5	66,7
Professor Augusto de Castro				2,5		3,3		3,8	61,5
		ANOS INICIAIS	ANOS FINAIS		BONIFICAÇÃO
	Secretaria Executiva de Educação	75%	75%		51%

 

 

 

PORTARIA Nº 201/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO o Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – MEC;

 

CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

 

 

RESOLVE:

 

I – Designar, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Equipe Técnica da Educação do Plano Municipal de Educação, os membros:

 

Representante da Secretaria Executiva de Educação

Francisco José Amorim de Brito – Matrícula nº 58.721-7 – Coordenador Geral

 

Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

Fernando Moura D’ Amorim – CPF: 005.172.674-20 – Presidente

Renata Bento de Lima – CPF 010.518.244-35 – Suplente

 

Representantes do Conselho Municipal de Educação

Maria da Solidade de Menezes Cordeiro – CPF: 224.872.804-25 – Presidente

Maria do Carmo Freire de Alencar – CPF: 659.346.104-06 – Suplente

 

Representantes do Conselho de Alimentação Escolar

Alba Maria Rodrigues Ramos – CPF: 127.306.454-20 – Presidente

Lucicleide Marquez da Silva – CPF: 072.847.654-10 – Suplente

 

Equipe Técnica da Educação

Rosa Maria Rodrigues Silva – Matrícula nº 58.970-9

Lúcia de Fátima Bezerra Rodrigues – Matrícula nº 58.979-7

Clebson Firmino da Silva – Matrícula nº 18.328-8

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 UPA SOTAVE

ANO 2014- EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

 

Nome do Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Gestão, operacionalização e execução das ações de saúde a serem prestados na UPA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS- SOTAVE. Data de assinatura do contrato de Gestão: 26/03/2014. Metas Atingidas/Realizadas: atendimento de urgência geral: 13.836; sendo os mesmos nas seguintes especialidades: Atendimento Clínico: 9.912; Atendiemento Pediátrico: 3.924; Demais atendimentos: 2052, sendo os mesmos: Atendimento odontológico: 1.975; Serviço Social: 77;

 

Resumo Financeiro do Exercício de 2014

Valor Repassado no Exercício (R$): 3.115.293,52

Resultado das Aplicações Financeiras (R$): 29.211,11

Despesa Total do Exercício (R$): 3.019.567,67

 

 

Responsável pela Execução Contrato de Gestão. Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.

Procurador IPAS: Michel Cavalcanti; End: R Maracana, 31 Sotave – Jaboatão dos Guararapes -PE – CEP.:54340-100

 

 

 

 

 UPA SOTAVE 

ANO 2015- EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

 

Nome do Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Gestão, operacionalização e execução das ações de saúde a serem prestados na UPA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS- SOTAVE. Data de assinatura do contrato de Gestão: 26/03/2014. Metas Atingidas/Realizadas: atendimento de urgência geral: 43.229; sendo os mesmos nas seguintes especialidades: Atendimento Clínico: 32.237; Atendimento Pediatrico: 10.992; Demais atendimentos: 7658, sendo os mesmos: Atendimento odontológico: 6.856; Serviço Social: 802;

 

Resumo Financeiro do Exercício de 2015

Valor Repassado no Exercício (R$): 9.345.880,56

Resultado das Aplicações Financeiras (R$): 100.863,88

Despesa Total do Exercício (R$): 11.122.317,33

 

Responsável pela Execução Contrato de Gestão. Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.

Procurador IPAS: Michel Cavalcanti; End: R Maracana, 31 Sotave – Jaboatão dos Guararapes -PE – CEP.:54340-100

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº.  146 /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

  

DECRETA:

  

 Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, no  valor de R$  390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

 

04 122 2060 2.388	– IMPLEMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E HABITACIONAIS
Red. 00143 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	390.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL…..  R$  390.000

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

 

18 541 1006 2.037	– ARBORIZAÇÃO – CIDADE DE VIDA NOVA
Red. 00156 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	70.000

 

18 541 1028 2.035	– PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Red. 00160 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	70.000

 

18 541 1028 2.357	MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS
Red. 00162 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	50.000

 

18 542 1082 2.358	IMPLEMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Red. 00164 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

    

18 542 1083 2.387	DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM DEFESA DOS ANIMAIS
Red. 00166 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

 

                                                  ANULAÇÃO TOTAL…..  R$  390.000

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,  29 de    setembro  de  2016.

 

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº. 147  /2016

  

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

  

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

  

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no  valor de   R$  3.000.000,00 (Três milhões de reais) para atender a seguinte dotação orçamentária: 

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

04 122 2261 2.319	– CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO JABOATÃO – PREV
Red. 00111 FNT 01	3.1.91.00	– APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES	3.000.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$  3.000.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

  

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

04 121 1100 2.323	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00047 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.000.000

  

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

04 122 2261 2.320	– ENCARGOS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
Red. 00112 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.000.000

  

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.109 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO

 

04 122 2263 2.574	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00359 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.000.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  3.000.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de  setembro de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

 

DECRETO Nº.  148  /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ,  no   valor de   R$  1.010.000,00 (Hum milhão e dez mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 182 1020 1.111	– CONSTRUINDO COMUNIDADES MAIS SEGURAS
Red. 00512 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.010.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.010.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

14 121 1056 2.260	– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
Red. 00501 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	170.000
Red 00502 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	30.000

 

14 121 1056 2.296	– MELHORIA DA CIRCULAÇÃO NO TRÂNSITO
Red. 00503 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	30.000
Red. 00504 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	10.000

 

26 452 1056 2.297	– DISCIPLINAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL DO TRÂNSITO
Red. 00506 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	10.000

 

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 122 2232 2.531	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00508 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.000
Red. 00509 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	40.000

 

06 181 2007 2.064	– MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Red. 00510 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	350.000

 

06 182 1020 2.222	– DEFESA CIVIL PRESERVANDO A VIDA
Red. 00514 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	75.000

 

06 182 1085 1.042	– IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA PELA PAZ
Red. 00515 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000

  

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

 

15 122 2266 2.586	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00517 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	80.000
Red. 00518 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	40.000

 

15 127 2062 2.118	– AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Red. 00519 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	70.000
Red. 00520 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	70.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  1.010.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de   setembro   de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

 

DECRETO Nº.  149  /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no  valor de   R$  3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

12 361 1013 1.072	– AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA
Red. 00638 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000
Red. 00310 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	500.000

 

12 361 1010 2.065	– UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. 00299 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	3.000.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$  3.600.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 451 1018 1.075	– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO
Red. 00556 FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	600.000

 

15 543 1108 1.028	– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 00562 FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	3.000.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  3.600.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  05  de   outubro    de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

DECRETO Nº. 150  /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB, no  valor de   R$  200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

 

04 122 2281 2.398	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00217 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	200.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   200.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

 

15 452 1053 1.040	– CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU RECUPERAR OS MERCADOS PÚBLICOS
Red. 00225 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	200.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 200.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de  outubro de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 139/2016 – CG/1ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

   

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 002/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 009/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 19 de janeiro de 2016, publicada no DOM nº 019, de 30 de janeiro de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

  

R E S O L V E:

  

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 002/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ZENEIDE TORRES DA SILVA, matrícula nº 9.441-2, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

 

 

CLAUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 140/2016 – CG/1ª CPIA

  

 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 089/2016, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

  

R E S O L V E:

  

Determinar a SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA JOSETE DA SILVA, matrícula nº 76.106-6, Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 141/2016 – CG/1ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

 CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 013/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2015 – CG/1ª CPIA, datada de 04 de agosto de 2015, publicada no DOM nº 146, de 07 de agosto de 2015, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

 

 R E S O L V E:

  

Aplicar pena disciplinar de SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) DIAS, com consequente desconto em folha de pagamento, com base nos artigos 158, inciso II, 159 e 160, todos da Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor CLODOALDO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 17.398-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, por ter incorrido nas infrações tipificadas no art. 152, V e VI e art. 163, III e IV, da citada Lei Municipal nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 146/2016 – CG/1ª CPIA

 

 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Julgamento Antecipado, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 076/2015 – CG 1ª CPIA, datada de 11 de novembro de 2015, publicada no DOM nº 213, de 14 de novembro de 2015, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

  

R E S O L V E:

 

 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de FABIO GLEI LINS DA SILVA, matrícula nº 59.036-8, à época dos fatos lotado na Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio, por ter sido CONSIDERADO INOCENTE, por esta Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

 

Quanto ao servidor MARCOS AURÉLIO DE LIMA, matricula nº 58.899-9, lotado na Regional 7, determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo supracitado, por ter ocorrido excesso de prazo.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 145/2016 – CG/1ª CPIA

 

 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

   

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 003/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 022/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 16 de março de 2016, publicada no DOM nº 053, de 24 de março de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

 

 R E S O L V E:

  

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 003/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor CLÁUDIO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 16.633-2, lotado na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º6361/2016 – Exonerar Erika Monique Duarte da Soledade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

 

Ato n.º 6362/2016 – Exonerar Mércia Maria Lustosa da Silveira Padilha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6363/2016 – Exonerar Caroline Bonner Marinho de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6364/2016 – Exonerar Fábio Antônio Rangel, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6365/2016 – Exonerar Laura Maria da Silva Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6366/2016 – Exonerar Wellida Valois Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6367/2016 – Exonerar Erick Luiz Velho Barreto de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6368/2016 – Exonerar Fred José de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6369/2016– Exonerar Rogério Correa Barbosa dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6370/2016 – Exonerar Gilson Fabricio Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6371/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6372/2016 – Nomear Gilson Fabricio Ferreira Vasconcelos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Politicas Sobre Drogas, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6373/2016 – Exonerar Virginia Escariolano de Luna, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6374/2016– Exonerar Maria do Socorro Freitas Carneiro, do Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

 

Ato n.º 6375/2016– Nomear Camila Luciana Carneiro D’Anunciação, no Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2015.

 

Ato n.º6376/2015 – Exonerar Anna Patricia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6377/2015 – Nomear Giuliana Vasconcelos dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6378/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Presidente, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6379/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6380/2016 – Nomear Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6381/2016 – Exonerar Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência ,com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6382/2016 – Exonerar Evandro José Bezerra da Palma, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º6383/2016 – Exonerar Luiz Guilherme de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º6384/2016– Exonerar Micheli Elias de Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação Especial, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

 

Ato n.º6385/2016– Nomear Marcos José Carricchio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo , símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2016, Processo Administrativo N.º 078/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (DISPENSERS PARA PAPEL TOALHA, PARA COPOS, PARA SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 77.207,50 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:

• ITACA EIRELI-ME – CNPJ nº 24.845.457/0001-65, sediada à Rua Luiz Altemburg Senior, nº 635 – sala 01 – Escola Agrícola – CEP: 89.031-300, Blumenau-SC – Fone: (47) 3057-3930 e E-mail: itaca@itaca.eco.br.

Lote 01	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS), em aço inox com tubo em acrílico para copo de 180 a 200ml – Medidas aproximadas: 7,5cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN/A14	Unid	250	37,74	9.435,00
Lote 04	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER PARA PAPEL TOALHA  interfolhados, confeccionado em plástico ABS, cor branca, com trava de segurança e chave.  Deve acompanhar Kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) x 25cm (largura) x 12cm (profundidade). MARCA: JSN/N15	Unid	500	36,29	18.145,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					27.580,00

• MACHADO ARMARINHO LTDA-EPP – CNPJ nº 24.174.062/0001-88, sediada à Rod. AL 115, nº 2.502 – Graciliano Ramos – CEP: 57.604-595, Palmeira dos índios-AL – Fone: (82) 3357-2076 / 3421-2733 e E-mail: machadoarmarinhos@hotmail.com.

Lote 02	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS) – em aço inox com tubo em acrílico para copo de 50ml – Medidas aproximadas: 6cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN	Unid	250	29,32	7.330,00
Lote 03	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER DOSADORA DE PAREDE PARA SABONETE – Características Mínimas: Saboneteira dosadora de parede para sabonete líquido ou álcool gel, com reservatório para 900ml, com fechadura e chave em ABS: Deve acompanhar kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) X 12cm (largura) X 11cm (profundidade). MARCA: JSN	Unid	500	28,86	14.430,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					21.760,00

3)BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME – CNPJ nº 11.028.345/0001-70, sediada à Av. General San Martin, nº 761 – Cordeiro – CEP: 50.630-060, Recife-PE – Fone: (81) 2102-6482 / 2102-6483 e E-mail: betasolution.06@hotmail.com.

Lote 05	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SUPORTE PARA PAPEL  HIGIÊNICO DE 300 Metros, confeccionado em plástico de alto impacto, ABS, na cor branca, fechamento com chave, visor em acrílico, acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: Premisse	Unid	500	46,76	23.380,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					23.380,00

O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 72.720,00 (Setenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2016, Processo Administrativo N.º 077/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.336.740,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Seis Mil e Setecentos e Quarenta Reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:

• TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 05.449.553/0001-40, sediada à Av. estância, nº 405 – Areias – CEP: 50.781-130, Recife-PE – Fone: (81) 3257-1179 / 3251-4927 e E-mail: comercial@tuttolimp.com.

:

Lote 01	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades. MARACA: RAVA	Unid	11.250	13,77	154.912,50
Lote 02	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARACA: RAVA	Unid	9.000	24,20	217.800,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					372.712,50

• INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 09.607.807/0001-61, sediada à Rua Rocha Pombo, nº 578 – Estância – CEP: 50.865-090, Recife-PE – Fone: (81) 3252-8000 e E-mail: licitação@injefarma.com.br.

Lote 03	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.750	28,00	105.000,00
Lote 04	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.000	53,33	159.990,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					264.990,00

O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 637.702,50 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2016, Processo Administrativo N.º 048/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa:

• BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 04.470.103/0001-76, sediada à Rua Pirapó, nº 613 – Timbaúva – CEP: 98.900-000, Santa Rosa-RS – Fone: (55) 3513-0686 / 3511-4733 e E-mail: biotecno@biotecno.com.br.

:

Lote 01	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	GABINETE EXTERNO – Tipo vertical, construído em chapas de aço tratadas quimicamente, para evitar processos de corrosão, com revestimento de pintura epóxi. Montado sobre chassi metálico e rodízios giratórios com freios.   GABINETE INTERNO – Construído totalmente em aço galvanizado com revestimento epóxi. Com três prateleiras em aramado ou tipo grade.   ILUMINAÇÃO INTERNA – Luz de LED, através de acionamento automático quando da abertura da porta ou temporizada com acionamento externo, mesmo com a porta fechada por tempo programável.   ISOLAMENTO TÉRMICO – Em poliuretano injetado de alta densidade.   HOMOGENEIZADOR DE TEMPERATURA – Ventilação interna através de micro ventilador para homogeneização da temperatura, com desligamento na abertura da porta.   PORTA: De vidro duplo, com sistema antiembaçante, vedação através de perfil magnético.   REFRIGERAÇÃO – Através de compressor hermético, com circulação de gás ecológico R- 134 A isento de CFC. Degelo automático com evaporação do condensado.   PAINEL DE COMANDO – Montado na parte superior da câmara com chave geral (liga/desliga), fusíveis de proteção na parte posterior e painel frontal do tipo membrana com teclas soft-touch. Termostato eletrônico microprocessado com mostrador digital da temperatura e dos parâmetros de programação, sistema de verificação automática da programação, sistema de travamento da programação contra manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca da energia ou desligamento do equipamento, filtro contra ruídos eletromagnéticos, com apresentação de data e horário. Dotado com quatro sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura imerso em solução térmica, um no ar para o controle do compressor, um ligado ao sistema de segurança com atuação totalmente independente e outro no ambiente externo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura externa; porta aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência do painel em atividade; indicação do nível das baterias do sistema de emergência.   ALARMES – Sistema de Alarme sonoros e visuais para: temperatura abaixo de 2ºC, temperatura alta acima de 8ºC, falta de energia elétrica, porta aberta, com tecla de inibição para silenciar o buzzer por tempo prdeterminado.   FAIXA DE TRABALHO – De 2º C e 8ºC, travado ao usuário entre 3,5ºC a 5,5ºC, com ponto fixo em 4ºC.   REGISTRADOR DE TEMPERATURA – Registrador eletrônico das temperaturas mínima e máximas atingidas, acionadas através de um toque.   SISTEMA DE SEGURANÇA – Termostato instalado em paralelo ao controlador eletrônico da câmara, assumindo automaticamente o controle das funções de comando do compressor de frio sempre que houver falha no comando eletrônico.   DISCADOR – Sistema automático que realiza ligações telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, para até três números sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.   SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA  Integrado ao gabinete, na parte inferior da câmara, equipada com bateria, mantendo todas as funções eletroeletrônicas, inclusive o compressor de frio, com autonomia para até 48 horas sem energia convencional, mantendo todas as funções elétricas, eletrônicas, sistema de alarme e compressor de frio..   PHASELOG – Controlador da tensão elétrica, monitora e aciona o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. Emite dados de performance via data-logger.   DATA-LOGGER – Software de gerenciamento que emite relatórios e gráficos de desempenho, inclusive retroativos, permitindo o gerenciamento da câmara via internet. OBS: CAPACIDADE INTERNA – 120 LITROS FUNCIONAMENTO – 127/220 VOLTS 50/60 Hz. OBS: Registro do Produto na ANVISA Selo do INMETRO Garantia de 12 meses Assistência Técnica na Região Metripolitana do Recife	Unid	06	10.000,00	60.000,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					60.000,00

 

O lote 02 foi REVOGADO. O valor global estimado do Lote adjudicado é de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 020/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICO E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE e adjudico seu objeto à empresa vencedora, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – CNPJ N° 24.380.578/0001-89, estabelecida à Rodovia BR 101 Sul, nº 3333, Km 17, bloco 3, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, face atendimento pela mesma de todas as exigências editalícias e ainda da Legislação que rege os procedimentos licitatórios

Lote 1	DESCRIÇÃO	Unid	Quant	Preço Unitário	Total
01	Kit: Concentrador de Oxigênio atmosférico, concentração mínima 93%;Componentes: alarme sonoro, sistema de segurança, frequência 60, alimentação 220v, uso doméstico;Acessórios: umidificador, filtros, cânula e/ou máscara, fluxometro, cessão  de 02 (dois) cilindros de 1 m³   de O² (cheio e recarregável), sendo 01 para uso imediato e outro   para uso emergencial.Volume/ Capacidade: fluxo de O² ajustável: 0,5 a 5 L/min.	KIT	192	500,00	96.000,00
Lote 2	DESCRIÇÃO	Unidade	Quant	Preço Unitário	Total
02	Fornecimento de Oxigênio medicinal comprimido, acondicionado em cilindros recarregável acompanhado de acessórios: umidificador, filtros, cânula e/ou máscara, fluxometro, e o que se fizer necessário para o bom funcionamento do apoio de oxigênio suplementar. em paciente	m³	38.880	13,00	505.440,00

O valor Global adjudicado à empresa vencedora é de R$ 601.440,00 (Seiscentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais), estimado para o período de 12 (doze) meses).Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 075/2016 – Dispensa nº. 037/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo valor global de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) conforme abaixo:

 

1) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA Ltda, CNPJ/MF nº  09.607.807/0001-61, com sede à Rua Rocha Pombo Nº 578, CEP 50.865-090,fone 3445-6782, e-mail licitacao@injefarma.com.br

Item	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
01	CARVEDILOL Comprimido de 6,25mg	Unid	200.000	0,13	26.000,00

2) DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819

Item	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
01	Aciclovir -Comprimido de 200mg	Unid	40.000	0,29	11.600,00

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde (Republicado por incorreção)

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

PORTARIA N.º 17/2016 – SEREC

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Nº 21/2015, e em cumprimento ao Decreto Municipal n.º 155/2015, que determina, a cargo de cada Secretário Municipal, através de Portaria, a adoção de medidas de contingenciamento e gerenciamento de despesas em suas diversas repartições:

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de horários de funcionamento adequados ao atendimento da população e aos serviços prestados pela Secretaria Executiva da Receita, primando pela redução de custos e economia de insumos, a exemplo de telefonia, abastecimento de energia elétrica, dentre outros;

CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de contingenciamento do custeio da máquina pública municipal.

RESOLVE:

Art.1º – Fica reduzido o expediente da Secretaria Executiva da Receita e de seus respectivos setores administrativos ao horário entre 08:00h e 14:00h, durante o período em que vigorarem as medidas de contingenciamento adotadas no Decreto n.º 155/2015.

Art. 2º – Na hipótese e nos dias em que existir premente necessidade de continuidade dos serviços nesta Secretaria Executiva da Receita além do horário estabelecido no artigo anterior, este poderá ser prorrogado para até as 16:00hs.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.

 

 

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

PORTARIA   SEINFRA  Nº 011/2016

O Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o Sr, ROBERTO FERREIRA ROCHA, Matrícula nº 58.709-8, Secretário Executivo de Pavimentação, engenheiro inscrito no CREA sob nº 148810 D/SP, para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º  e  2º,  do Art. 67,  da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do  contrato  abaixo indicado:

 

CONTRATO Nº 013/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: CALAMARES MERGULHO  LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 011/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

OBJETO:  Levantamento de dados oceanográficos nas praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada e no rio Jaboatão, no Município do Jaboatão dos Guararapes..

 

 

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, do gestor de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

 

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

 

I – manter controle da atuação do fiscal;

 

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

 

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

 

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

 

V – implementar   medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

 

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

 

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

 

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a  data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016,

 

 

MARCONI EMANUEL MADRUGA

Secretário de Infraestrutura e Mobilidade

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

Portaria nº 183, de 17 de outubro de 2016.

 

ANULAÇÃO

 

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 183, de 07 de outubro de 2016, que retificou a  aposentadoria da senhora CLEONICE NARNOZA DE LUCENA, matrícula nº 11.894-0.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 Processo Nº 059/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial n.º 004/2016 – serviços. Homologação do Pregão Presencial n.º 004/2016. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de alimentação para atendimento aos alunos matriculados no EJA (educação de jovens e adultos), incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nas unidades da rede municipal de ensino e espaços educacionais e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: lotes 01, 02 e 03 MCP REFEIÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.088.039/0003-50, que ofertou para o lote 01 o valor de R$ 573.648,00; para o lote 02 o valor de R$ 520.072,00 e para o lote03 o valor de R$ 820.808,00. Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito –  Secretário Executivo de Educação

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, Sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 1.215.360,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais), com a taxa de administração de 1,28% (um virgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Adriana Alves de Araújo – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2016, Processo Administrativo N.º 079/2016 – Compras.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPORTE PARA CAIXAS COLETORAS DE PERFURO CORTANTE PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 13.666,00 (Treze Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 09.607.807/0001-61, sediada à Rua Rocha Pombo, nº 578 – Estância – CEP: 50.865-090, Recife-PE – Fone: (81) 3252-8000 / 3252-8025  e E-mail: licitação@injefarma.com.br.

 

LOTE	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação	Unid	200	30,00	6.000,00
02	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 20 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação	Unid	200	33,00	6.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE					12.600,00

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016.

 

 

GESSYANNE VALE PAULINO

Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 142/2016- CG/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 017/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 073/2016-CG/2ª CPIA, de 26 de julho de 2016, publicada no DOM nº 138, de 03 de agosto de 2016;

 

R E SO L V E:

 

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 017/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Solange Rodrigues de Oliveira Vicente, matrícula nº 76.073-2, por perda de objeto.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

Processo Administrativo nº 006/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lote 01; Ata de Registro de Preços nº 029/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Solivetti Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64;

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR ESTIMADO MENSAL
1	1	Impressora a Laser/LED Monocromática A4 de Grande Volume	15	R$ 345,00	R$ 5.175,00
	2	Impressão Monocromática A4	375.000	R$ 0,05	R$ 18.750,00
	3	Impressora a Laser/LED Monocromática A4 de Médio Volume	60	R$ 282,50	R$ 16.950,00
	4	Impressão Monocromática A4	600.000	R$ 0,05	R$ 30.000,00
	5	Impressora a Laser/LED Color A4 de Baixo Volume	15	R$ 445,00	R$ 6.675,00
	6	Impressão Monocromática A4	22.500	R$ 0,07	R$ 1.575,00
	7	Impressão Color A4	60.000	R$ 0,78	R$ 46.800,00
	8	Impressora a Laser/LED Monocromática A3 de Médio Volume	15	R$ 485,00	R$ 7.275,00
	9	Impressão Monocromática A3	60.000	R$ 0,11	R$ 6.600,00
	10	Impressão Monocromática A4	15.000	R$ 0,08	R$ 1.200,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014; PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 186

Registro de Preços nº 028/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo nº 006/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lote 02; Ata de Registro de Preços nº 028/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Data Voice Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43;

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR ESTIMADO MENSAL
2	1	Multifuncional a Laser/LED Color A4 de Médio Volume	15	R$ 400,70	R$ 6.010,50
	2	Impressão / Cópia Monocromática A4	15.000	R$ 0,08	R$ 1.200,00
	3	Impressão / Cópia A4 Médio Color	60.000	R$ 0,56	R$ 33.600,00
	4	Multifuncional a Laser/LED Monocromática A4 de Grande Volume	15	R$ 470,60	R$ 7.059,00
	5	Impressão / Cópia Monocromática A4	375.000	R$ 0,04	R$ 15.000,00
	6	Multifuncional a Laser/LED Monocromática A4 de Médio Volume	60	R$ 353,00	R$ 21.180,00
	7	Impressão / Cópia Monocromática A4	600.000	R$ 0,04	R$ 24.000,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014; PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 186

 

Ata de Registro de Preços n° 077/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 066/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópio e Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Ata de Registro de Preços n° 077/2016 – SESAU;     Fornecedor: MT Comercial Medical Ltda; CNJPJ/MF sob o n.º 07.946.534/0001-54;

 

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
01	COLPOSCOPIO tipo: binocular, apresentação: estativa de Pedestal com rodízios, alimentação: compatível cl rede 127/220 v, 60 hz, características adicionais: câmara digital acoplada, c/ resolução de no mínimo 5 pixels e 128 mb de memória, acompanhar manual de instruções, certificado de garantia e demais acessórios para o seu perfeito funcionamento, produto deve estar em conformidade com a legislação em vigor. MARCA:MEDPEJ	UNID.	01	15.688,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico  www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014; PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 187/2016.

Ata de Registro de Preços n° 076/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 066/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópio e Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes (lote 02); Ata de Registro de Preços n° 076/2016 – SESAU;     Fornecedor: DIMALAB Eletronics do Brasil Ltda; CNJPJ/MF sob o n.º 02.472.743/0001 – 90;

 

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO
01	DERMATOSCOPIO – Sistema ótico de precisão com alta resolução e campo estendido de visão, iluminação por LED, como a luz do dia, disco de contato com escala, Cabo Beta 2,5V para duas pilhas médias, em metal cromado com proteção contra curto-circuito e variador contínuo de luminosidade, indicado para dermatoscópio digital. Equipamento igual, similar ou superior ao da marca HEINE DELTA. Acompanha Compêndio Diagnóstico e Estojo Rígido – MARCA: MISSOURI	UNID.	01	1.792,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico ; w.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 187/2016.

Ata de Registro de Preços n° 075/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 050/2016;  Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 010/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de  Jaboatão Dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 075/2016 – SESAU;       Fornecedor: CENEP – Centro Especializado em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda-EPP

CNPJ/MF sob nº 01.687.725/0001-62;

 

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO		QUANT	PREÇO UNITÁRIO
14	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos e normocalórica indicada para pacientes críticos com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração, com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 16% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 49% de Carboidrato (60% maltodextrina, 26% sacarose, 14% de amido) e 35% de Lipídeos (71% de TCM e 23% de óleo de soja, 06% de lecitina de soja. Lata com 400g.MARCA: NESTLE PEPTAMEN PÓ		375	189,00
15	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos, normocalórica, indicada para pacientes pediátricos críticos de 01 á 10 anos de idade com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração,com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 12% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 54% de Carboidrato (63.2% maltodextrina, 23.5% sacarose, 13.3% amido de batata) e 34% de Lipídeos (59.9% de TCM e 19.5% de óleo de canola, 14.7% óleo de girassol, 5.9% lecitina de soja. Lata com, 400g. MARCA: NESTLE PEPTAMEN PÓ		525	190,00
16	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó altamente especializada para pacientes com Doença de Crohn, nutricionalmente completa, na distribuição calórica: Proteína 14% (100 caseinato de potássio), 44% de Carboidrato (72% polissacarídeos e28% sacarose) e 42% de Lipídeos (56% gordura Láctea, 26% TCM, 14% óleo de milho, 4% lecitina). Isenta de glúten, colesterol e lactose. Lata com 400g. MARCA: NESTLE MODULEN	350		400,00
18	Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral hipercalórico. 17% de Proteínas (100% caseinato de cálcio e sódio obtido do leite de vaca) 41% carboidrato (100% maltodextrina), 42% de gordura (Óleo de canola 32% TCM, 23% óleo de soja 2,7% lecitina de soja. Acondicionado em embalagem de 1 Litro MARCA: NESTLE ISOSOURCE 1.5 TETRA 1	1.500		57,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 187/2016.