Ata de Registro de Preços n° 084/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 04); Ata de Registro de Preços n° 084/2016 – SESAU; Fornecedor: UNISUPRI OFFICER – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda; CNPJ/MF sob o nº 07.630.0001/0001-69;

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Toner LEXMARK – MODELO MX310 RETURN PROGRAM – MARCA: LEXMARK	Unid.	30	433,26

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

Ata de Registro de Preços n° 083/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 077/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 023/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo (sacos para acondicionamento de lixo hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes: 01 e 02); Ata de Registro de Preços n° 083/2016 – SESAU; Fornecedor: Tutto Limp Distribuidora Ltda; CNPJ/MF sob o n° 05.449.553/0001-40;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades. MARACA: RAVA	Unid	11.250	13,77

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARACA: RAVA	Unid	9.000	24,20

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

Ata de Registro de Preços n° 082/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 067/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 017/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material para raio-x (filmes, revelador e fixador) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 082/2016 – SESAU; Fornecedor: MT Comercial Medical Ltda.; CNPJ/MF sob o n° 07.946.534/0001-54;

LOTE 02

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

Item 01

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 18×24 cm, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

99,80

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 24×30 cm P/ PED, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

166,50

Item 03

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 30×40 cm P/PELVE/ABD, processamento rápido, com base verde– MARCA: IBF

Caixa c/ 100

277,00

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×35 cm TORAX, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

289,90

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×43 ABD, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

351,00

Item

Fixador para filmes radiográficos-Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO

Galão

196,70

Item

Revelador para filmes radiográficos-líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO

Galão

230,00

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

Ata de Registro de Preços n° 081/2016 – SESAU;

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 03); Ata de Registro de Preços n° 081/2016 – SESAU; Fornecedor: Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda – ME.; CNPJ/MF sob o nº 23.417.238/0001-12;

LOTE 03

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

Papel alcalino, extra branco, A4 (210 x 297 mm), 75 g/m², uso em cópias 71 xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas.Marca ONE – Suzano

Resma

7.500

15,00

Papel alcalino, extra branco, A (210 x 297 mm), 75 g/m², uso em cópias xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas. Marca ONE – Suzano

Resma

2.500

15,00

Publicada no Diário Oficial do Município nº 212/2016

26 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°215 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º8081/2016– EXONERAR Flaviano Brito Queiroz de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistencia deAssistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8082/2016 – EXONERAR José Natal de Barros Pragana, do Cargo de Direção e Gerenciamento deCoordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8083/2016 – EXONERAR Hélio Alencar de Souza M onteiro Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Juridico, símbolo CAA-4B, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8084/2016 – NOMEAR REBEKA SUZAN OLIVEIRA DE FREITAS, no Cargo deAssessoria e Assistência de Assistente 3 , símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8085/2016- Tornar sem efeito o Ato 6805/2016, 6806/2016, 7461/2016 , 7462/2016 , 7925/2016 e 7883/2016.

Ato n.º8086/2016 – EXONERAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8087/2016 – NOMEAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8088/2016 – EXONERAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8089/2016 – NOMEAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8090/2016 – EXONERAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8091/2016 – NOMEAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8092/2016 – EXONERAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8093/2016 – NOMEAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8094/2016 – EXONERAR SEVERINO VALTER AMORIM, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8095/2016 – NOMEAR SEVERINO VALTER AMORIM, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8096/2016 – EXONERAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8097/2016 – NOMEAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8098/2016 – EXONERAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8099/2016 – NOMEAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8100/2016 – EXONERAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8102/2016 – NOMEAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8103/2016 – EXONERAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8104/2016 – NOMEAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8105/2016 – EXONERAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8106/2016 – NOMEAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8107/2016 – EXONERAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8108/2016 – NOMEAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8109/2016 – NOMEAR ALINE REGINA MESQUITA DA SILVA,no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8110/2016 – Nomear CLAUDIA PEREIRA DE FIGUEREDO LIMA, Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8111/2016– EXONERAR IVANILDO MIGUEL DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.

Ato n.º8112/2016– EXONERAR MARIA DAS DORES TIBURCIO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.

Ato n.º8113/2016 – EXONERAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8114/2016 – NOMEAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8115/2016 – EXONERAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8116/2016 – NOMEAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8117/2016 – EXONERAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8118/2016 – NOMEAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8119/2016 – EXONERAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8120/2016 – NOMEAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CDG-6, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8121/2016 – EXONERAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8122/2016 – NOMEAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8123/2016 – EXONERAR ROSIANE RAIMUNDO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8124/2016 – EXONERAR GERALDO GUEDES DIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8125/2016 – EXONERAR MARLENE SOARES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8126/2016 – EXONERAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8127/2016 – NOMEAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG-2, como Presidente nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8128/2016 – EXONERAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8129/2016 – NOMEAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8130/2016 – EXONERAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8131/2016 – NOMEAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8132/2016 – EXONERAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8133/2016 – NOMEAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8134/2016 – EXONERAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8135/2016 – NOMEAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Errata:

No ato 8022/2016- Onde se lê com efeito a partir de 31 de outubro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 30 de novembro de 2016.

Errata:

No ato 8023/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 01 de dezembro de 2016.

Errata:

No ato 7900/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.

Errata:

No ato 7248/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º6917/2016 – NOMEAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, no Cargo de Assessoria e AssistênciaAssistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º8068/2016– Nomear Cleiton Gomes Correia, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Coordenador de Manutenção, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º7747/2016 – NOMEAR FLAVIA CAETANO VENTURA, no Cargo deAssessoria e Assistência Assistente 5, símbolo -3, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º8080/2016– EXONERAR LUMA GOMES DE MENEZES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º7869/2016– NOMEAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 19de novembro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 006/2016;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrôniconº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 011/2016– SEAJAD; Contratado: Solivetti Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64; Valor contratado: R$ 449.130,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubrode 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo nº. 036/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 012/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato nº 012/2016 – SEAJAD; Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP; CPF/MF sob o nº 12.039.966/0001-11; Valor contratado: R$ 1.215.360,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 049/2012;Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social;Dispensa nº. 017/2012;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Avenida Rio Jaboatão, nº 79, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Quadra da Escola Municipal Maria Feijó;Contrato nº 002/2013 – SEDES; Locadora: Olga Regina Silva Oliveira;CPF/MF sob o nº 620.553.564-53;Valor mensal atual contratado: R$ 958,50 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);Terceiro Termo Aditivo;Valor suprimido: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Valor suprimido acumulado: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;

Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 070/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 019/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos sem combustível, incluindo motoristas, para atender as necessidades da Casa Acolhida – Estação Feliz do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02);Contrato nº 088/2016– SEDEMS; Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME; CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33; Valor contratado: R$ 170.898,00 (cento e setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 046/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Praia; Contrato nº 035/2015 – SEDEMS; Locador: Jose Ricardo Campello de Biase; CPF/MF sob o nº 018.782.804-06; Valor mensalatual contratado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); PrimeiroTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 168/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 098/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores RENATO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 19.444-1; JULIO CEZAR DE B. ALBUQUERQUE, matrícula nº 19.431-0 e TALYSON DAVID M. TAVARES, matrícula nº 19.566-9, todos exercendo o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, lotados na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 169/2016 – CG/ 1ª CPIA

CONSIDERANDO o teor da CI nº 089/2016 – 1ª CPIA, datada de 18 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

Nomear a servidora PATRICIA MARIA BARRETO DE ANDRADE VAZ, matrícula nº 14.114-3, Analista em Saúde II, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 005/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2016 – CG/1ª CPIA, de 06 de abril de 2016, publicada no DOM nº 066, datado de 15 de abril de 2016, o encargo de DEFENSOR DATIVO, da servidora POLYANA BEZERRA SOUTO SANTOS, matrícula nº 19.846-3, cuja revelia foi declarada pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá o servidor envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 209, de 24 de novembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 15/08/2016 a JORGE BERNARDINO DE MACÊDO e JORGE BERNARDINO DE MACÊDO JÚNIOR, beneficiários da ex-servidora ANDREA GOMES DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.491-6, falecida em 15/08/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º e § 2º e art. 23, Parágrafo Único, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 210, de 24 de novembro de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 24/12/2015 a ELINEIDE MARIA FERREIRA, beneficiária do ex-servidor ADILSON JOSÉ FERREIRA, que ocupou o cargo de Músico, matrícula n° 13.217-9, falecido em 24/12/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 211, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARINALVA CUSTODIO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 8744-0, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 212, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a WILLIAMS HERMES VIEIRA DE ANDRADE, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7878-6, lotado na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 213, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA CÉLIA DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe II, Nível L, matrícula n° 9050-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 214, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIANE MARIA ARAUJO LOSSIO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9669-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 215, de 25 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe II, nível L, matrícula n° 8671-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 216, de 25 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.049-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

25 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°214 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 87/2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Artigo 4º, § 1º da Lei nº 942/2013, que institui a Medalha ao Mérito Batalhas dos Guararapes.

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar Portaria nº 14/2014-GP;

Art. 2º – NOMEAR, para compor o Conselho da Insígnia Medalha dos Guararapes os seguintes membros:

Prefeito do Jaboatão dos Guararapes – Presidente da Insígnia;
Vice Prefeito e Chanceler da insígnia;
Chefe da Assessoria Especial do Prefeito;
Controlador Geral do Município;
Chefe do Cerimonial ( Gerente ) e Secretária da insígnia;
Representantes da Sociedade Civil ( 04 – Membros).

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.152-86/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 01, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.153-90/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 02, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.155-18/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 03, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.156-22/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 04, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 002/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando a conclusão a que chegou a Terceira Comissão Permanente de Inquérito administrativo, nos autos do inquérito, tombado sob o nº 003/2016, instaurado através da portaria nº 003/2016 – CG/3ª CPIA – CGCM, publicada no diário oficial do município nº 160 do dia 02 de setembro de 2016;

R E SO L V E:

Determinar ARQUIVAMENTO do processo nº 03/2016 – 3ª CPIA, na modalidade de inquérito administrativo, instaurado através da portaria nº 003/2016 – CG/3ª CPIA – CGCM, publicada no diário oficial do município nº 160 do dia 02 de setembro de 2016, em desfavor do servidor, GM II JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO, matrícula 07.250-8, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, por haver prescrito conforme o disposto na lei 224/96, art. 166 § 1º, inciso III.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

CLAUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 208, de 24 de novembro de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 17/08/2016 a CLAUDETE BUREGIO DE LIMA, beneficiária do ex-servidor EDINEI CRUZ MACEDO, que ocupou o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.132-0, falecido em 17/08/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

24 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°213 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Ato n.º7397/2016 – EXONERAR FRANCIELE MIRELLY LINS ALVES, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7398/2016 – EXONERAR FLAVIO JOSE DE LYRA CARDOSO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7399/2016 – EXONERAR ALDA MARIA DE ALMEIDA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7400/2016 –. NOMEAR ALDA MARIA DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7401/2016 – EXONERAR RAYSSA KELLY DA SILVA MORAIS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7402/2016 – EXONERAR Ana Carolina Campelo de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Conciliação, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, , com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7403/2016 – NOMEAR Ana Carolina Campelo de Albuquerque, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, , com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7404/2016 – EXONERAR MARIA LENUCIA BEZERRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7405/2016 – NOMEAR MARIA LENUCIA BEZERRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7406/2016 – EXONERAR CAROLINE BONNER MARINHO DE SANTANA, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7407/2016 – NOMEAR CAROLINE BONNER MARINHO DE SANTANA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7408/2016 – EXONERAR ALEXANDRE MELO LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7409/2016 – NOMEAR ALEXANDRE MELO LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7410/2016 – EXONERAR BRUNO ALLYSON GOMES DE LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7411/2016 – EXONERAR PAULO JORGE SOUSA SANTOS BARROS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7412/2016 – NOMEAR PAULO JORGE SOUSA SANTOS BARROS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7413/2016 – EXONERAR SHIRLEY GOMES FIGUEIREDO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7414/2016 – NOMEAR SHIRLEY GOMES FIGUEIREDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7415/2016 – EXONERAR ARNAUD TEOFILO DO REGO JUNIOR, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7416/2016 – NOMEAR ARNAUD TEOFILO DO REGO JUNIOR, no Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7417/2016 – EXONERAR HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7418/2016 – NOMEAR HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7419/2016 – EXONERAR BRUNO VIEIRA CAVALCANTI, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7420/2016 – EXONERAR ARILENE MARIA DE ARAUJO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7421/2016 – NOMEAR ARILENE MARIA DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7422/2016 – EXONERAR LEONILCIO DEOLINDO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7423/2016 – NOMEAR LEONILCIO DEOLINDO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7424/2016 – EXONERAR TARCIANE PRISCILA DA SILVA LIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7425/2016 – NOMEAR TARCIANE PRISCILA DA SILVA LIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7426/2016 – EXONERAR SEVERINO FERNANDO DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7427/2016 – EXONERAR AGUINALDO ALVES MORAES FILHO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7428/2016 – NOMEAR AGUINALDO ALVES MORAES FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7429/2016 – EXONERAR JOSÉ MARQUES DE MELO, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7430/2016 – NOMEAR JOSÉ MARQUES DE MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7431/2016 – EXONERAR SUZANA PAULA DE SOUZA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7432/2016 – EXONERAR ARMANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7433/2016 – EXONERAR MAIZA NERI PEREIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7434/2016 – NOMEAR MAIZA NERI PEREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7435/2016 – Nomear Sandra de Freitas, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1 , símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º7436/2016 – EXONERAR GILBERTO IZIDORO MORAES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7437/2016 – NOMEAR GILBERTO IZIDORO MORAES DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7438/2016 – EXONERAR ADRIANA PINANGÉ DA SILVA MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7439/2016 – NOMEAR ADRIANA PINANGÉ DA SILVA MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7440/2016 – EXONERAR LEMILDO FRANCISCO SOUZA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7441/2016 – NOMEAR LEMILDO FRANCISCO SOUZA, no Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7442/2016 – EXONERAR JEANE DE ALBUQUERQUE NAZARIO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7443/2016 – NOMEAR JEANE DE ALBUQUERQUE NAZARIO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7444/2016 – EXONERAR MARIA DO CARMO MENDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7445/2016 – NOMEAR MARIA DO CARMO MENDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7446/2016 – EXONERAR REBEKA SUZAN OLIVEIRA DE FREITAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7447/2016 – EXONERAR FABIO DOS SANTOS SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7448/2016 – NOMEAR FABIO DOS SANTOS SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7449/2016 – EXONERAR Sandra de Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor Tecnico 2, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7450/2016 – EXONERAR YURI GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7451/2016 – EXONERAR MARIA CONCEICÃO DA COSTA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7452/2016 – NOMEAR MARIA CONCEICÃO DA COSTA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7453/2016 – EXONERAR MARCELO GONCALVES SOARES QUINTAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7454/2016 – NOMEAR MARCELO GONCALVES SOARES QUINTAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7455/2016 – EXONERAR FABIO CESAR DA CRUZ, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7456/2016 – NOMEAR FABIO CESAR DA CRUZ, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7457/2016 – EXONERAR ASTANILSEN DUARTE DE LIMA MACHADO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7458/2016 – NOMEAR ASTANILSEN DUARTE DE LIMA MACHADO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7459/2016 – EXONERAR CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7460/2016 – EXONERAR ANA SELMA DOS SANTOS, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7461/2016 – NOMEAR ANA SELMA DOS SANTOS, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7462/2016 – EXONERAR CAETANO JOSE DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7463/2016 – EXONERAR SIDNEY RUBEM CORREIA COSTA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7464/2016 – NOMEAR SIDNEY RUBEM CORREIA COSTA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7465/2016 – EXONERAR GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7466/2016 – NOMEAR GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7467/2016 – EXONERAR Fernanda Mota Pena dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7468/2016 – NOMEAR Fernanda Mota Pena dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7469/2016 – EXONERAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7470/2016 – NOMEAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7471/2016 – EXONERAR NATALIA CAROLINE BARBOSA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7472/2016 – NOMEAR NATALIA CAROLINE BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7473/2016 – EXONERAR MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI MANDU, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7474/2016 – NOMEAR MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI MANDU, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7475/2016 – EXONERAR JUAN FELIPE MACIEL VARJAO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7476/2016 – NOMEAR JUAN FELIPE MACIEL VARJAO, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7477/2016 – EXONERAR CIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7478/2016 – EXONERAR LADY DIANA AQUINO BRITO, do Cargo de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7479/2016 – NOMEAR LADY DIANA AQUINO BRITO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7480/2016 – EXONERAR UBIRAJANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7481/2016 – NOMEAR UBIRAJANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7482/2016 – EXONERAR JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7483/2016 – NOMEAR JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7484/2016 – EXONERAR FERNANDO ANTONIO DA SILVA, do Cargo de Assistente técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7485/2016 – NOMEAR FERNANDO ANTONIO DA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7486/2016 – EXONERAR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7487/2016 – NOMEAR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7488/2016 – EXONERAR RICARDO FRANCISCO DA COSTA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7489/2016 – EXONERAR CLAUDEMIR JOSE GOMES DE MELO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7490/2016 – NOMEAR CLAUDEMIR JOSE GOMES DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7491/2016 – EXONERAR ADVALDO CAMPELO DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7492/2016 – NOMEAR ADVALDO CAMPELO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7493/2016 – EXONERAR DANILO TARGINO DE MELO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7494/2016 – EXONERAR SAULO CUNHA ALVES, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7495/2016 – NOMEAR SAULO CUNHA ALVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7496/2016 – EXONERAR A PEDIDO ALESSANDRA COSTA CAVALCANTI DE ARAUJO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7497/2016 – EXONERAR RICARDO ARAUJO MOTA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7498/2016 – NOMEAR RICARDO ARAUJO MOTA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7499/2016 – EXONERAR LUCIETE DE ARAUJO LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7500/2016 – NOMEAR LUCIETE DE ARAUJO LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7501/2016 – EXONERAR ANGELA MARIA ALVES DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7502/2016 – EXONERAR MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7503/2016 – NOMEAR MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7504/2016 – EXONERAR SIMONE COELHO LORETO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7505/2016 – NOMEAR SIMONE COELHO LORETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7506/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7507/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7508/2016 – EXONERAR ALCIDES DA SILVA SANTOS FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7509/2016 – NOMEAR ALCIDES DA SILVA SANTOS FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7510/2016 – EXONERAR ENILDO JOSE CESAR GADELHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7511/2016 – NOMEAR ENILDO JOSE CESAR GADELHA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7512/2016 – EXONERAR ALDENIZ DOS SANTOS PINTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7513/2016 – EXONERAR REGINALDO SYDNEY CAVALCANTI GUIMARAES FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7514/2016 – NOMEAR REGINALDO SYDNEY CAVALCANTI GUIMARAES FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7515/2016 – EXONERAR AMAURY FERNANDES DA ROCHA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7516/2016 – NOMEAR AMAURY FERNANDES DA ROCHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7517/2016 – EXONERAR ANDREA LEANDRO MAGNO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7518/2016 – NOMEAR ANDREA LEANDRO MAGNO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7519/2016 – EXONERAR FRANCISCO PEREIRA DE MELO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7520/2016 – NOMEAR FRANCISCO PEREIRA DE MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7521/2016 – EXONERAR MARIA DO SOCORRO SA RODRIGUES GONCALVES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7522/2016 – NOMEAR MARIA DO SOCORRO SA RODRIGUES GONCALVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7523/2016 – EXONERAR ELIDA REGINA DE MELO E SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7524/2016 – NOMEAR ELIDA REGINA DE MELO E SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7525/2016 – EXONERAR ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITÃO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7526/2016 – EXONERAR EDILENE SOARES DAS NEVES, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7527/2016 – NOMEAR EDILENE SOARES DAS NEVES, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7528/2016 – EXONERAR JOEL JOSE DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7529/2016 – EXONERAR ROMUALDO CORREIA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7530/2016 – NOMEAR ROMUALDO CORREIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7531/2016 – EXONERAR MIRELLA MARJORIE ENEAS DE NAZARE, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7532/2016 – NOMEAR MIRELLA MARJORIE ENEAS DE NAZARE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7533/2016 – EXONERAR JAMILE LIMA SANTANA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7534/2016 – NOMEAR JAMILE LIMA SANTANA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7535/2016 – EXONERAR KASSIA MARIA DE ARAUJO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7536/2016 – NOMEAR KASSIA MARIA DE ARAUJO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7537/2016 – EXONERAR CRISTIANA MAGALHAES DE MEDEIROS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7538/2016 – NOMEAR CRISTIANA MAGALHAES DE MEDEIROS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7539/2016 – EXONERAR MARCELE TAYANE PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7540/2016 – EXONERAR ADAUTO LUCAS DA SILVA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7541/2016 – NOMEAR ADAUTO LUCAS DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7542/2016 – EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA NASCIMENTO, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7543/2016 – NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA NASCIMENTO, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7544/2016 – EXONERAR JOSE ROGERIO BATISTA DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7545/2016 – EXONERAR ANGELA DE FATIMA CAMPOS GUIMARAES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7546/2016 – NOMEAR ANGELA DE FATIMA CAMPOS GUIMARAES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7547/2016 – EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DINIZ, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7548/2016 – NOMEAR ANA PAULA ARAÚJO DINIZ, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7549/2016 – EXONERAR JUAREZ DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7550/2016 – NOMEAR JUAREZ DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7551/2016 – EXONERAR MIRELLA DE ANDRADE LOUREIRO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7552/2016 – NOMEAR MIRELLA DE ANDRADE LOUREIRO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7553/2016 – EXONERAR ROBERTA DA FONTE MACIEL, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7554/2016 – NOMEAR ROBERTA DA FONTE MACIEL, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7555/2016 – EXONERAR JEFFERSON LUIZ DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7556/2016 – NOMEAR JEFFERSON LUIZ DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7557/2016 – EXONERAR MARIA BEATRIZ PIMENTEL BERARDO AROUCHA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7558/2016 – EXONERAR JOAO VICTOR NUNES SANTIAGO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7559/2016 – EXONERAR SALOMAO NAGAI RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7560/2016 – EXONERAR ELMO JOSE DE FREITAS, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7561/2016 – NOMEAR ELMO JOSE DE FREITAS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7562/2016 – EXONERAR ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7563/2016 – NOMEAR ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7564/2016 – EXONERAR ABRAAO JOAQUIM DO NASCIMENTO IRMAO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7565/2016 – EXONERAR CLAUDIA PEREIRA DE FIGUEREDO LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7566/2016 – EXONERAR LEOSANDRO DINIZ DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7567/2016 – NOMEAR LEOSANDRO DINIZ DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7568/2016 – EXONERAR EVALDA MARIA DA PAZ GUIMARAES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7569/2016 – NOMEAR EVALDA MARIA DA PAZ GUIMARAES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7570/2016 – EXONERAR ANNA MICHELLY CAVALCANTE RODRIGUES, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7571/2016 – NOMEAR ANNA MICHELLY CAVALCANTE RODRIGUES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7572/2016 – EXONERAR HELIO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7573/2016 – EXONERAR LUANA KAROLINA MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7574/2016 – EXONERAR MARIA IZABEL DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7575/2016 – NOMEAR NATHALIE CELI DOS SANTOS RODRIGUES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7576/2016 – EXONERAR GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7577/2016 – NOMEAR GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7578/2016 – EXONERAR ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7579/2016 – NOMEAR ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7580/2016 – EXONERAR TASSIO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7581/2016 – NOMEAR TASSIO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7582/2016 – NOMEAR BRUNA LETHYCIA SIQUEIRA AVILAR, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º7583/2016 – EXONERAR RODRIGO CALABRIA GUIMARAES DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7584/2016 – EXONERAR TIAGO FERREIRA DE BRITO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7585/2016 – NOMEAR TIAGO FERREIRA DE BRITO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7586/2016 – EXONERAR JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7587/2016 – NOMEAR JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7588/2016 – EXONERAR ITALO FIGUEIRA REZENDE, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7589/2016 – NOMEAR GERSON RIBEIRO GOMES, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7590/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7591/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7592/2016 – EXONERAR ANA LÚCIA SAAVEDRA VIEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7593/2016 – NOMEAR ANA LÚCIA SAAVEDRA VIEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7594/2016 – EXONERAR WALLACY DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7595/2016 – NOMEAR WALLACY DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7596/2016 – EXONERAR EDUARTE FABRICIO DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7597/2016 – NOMEAR EDUARTE FABRICIO DOS SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7598/2016 – EXONERAR JOSÉ EDUARDO SOARES DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7599/2016 – NOMEAR JOSÉ EDUARDO SOARES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7600/2016 – EXONERAR SOLANGE GOMES DA CONCEIÇÃO SILVA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7601/2016 – EXONERAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7602/2016 – NOMEAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7603/2016 – EXONERAR RITA DE CASSIA BUARQUE CAMINHA MONTEIRO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7604/2016 – NOMEAR RITA DE CASSIA BUARQUE CAMINHA MONTEIRO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7605/2016 – EXONERAR EDVANIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7606/2016 – NOMEAR EDVANIA RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7607/2016 – EXONERAR ZAQUEU DE ALBUQUERQUE SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7608/2016 – NOMEAR ZAQUEU DE ALBUQUERQUE SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7609/2016 – EXONERAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7610/2016 – NOMEAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7611/2016 – EXONERAR ANA PAULA VILLAR FERNANDES SALGUEIRO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7612/2016 – NOMEAR ANA PAULA VILLAR FERNANDES SALGUEIRO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7613/2016 – EXONERAR CARLOS EUGENIO DE BIASE CAVALCANTI, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7614/2016 – NOMEAR CARLOS EUGENIO DE BIASE CAVALCANTI, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7615/2016 – EXONERAR VIVIANE SARAIVA DO NASCIMENTO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7616/2016 – EXONERAR VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7617/2016 – NOMEAR VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7618/2016 – EXONERAR JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7619/2016 – EXONERAR MARCELLO MOTA GADELHA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7620/2016 – NOMEAR MARCELLO MOTA GADELHA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7621/2016 – EXONERAR ZAYRA MARIA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7622/2016 – NOMEAR ZAYRA MARIA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7623/2016 – EXONERAR VIRGINIA ESCARIOLANO DE LUNA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7624/2016 – NOMEAR VIRGINIA ESCARIOLANO DE LUNA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7625/2016 – EXONERAR GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7626/2016 – NOMEAR GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7627/2016 – NOMEAR ANA PAULA DUDA DE CARVALHO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7628/2016 – EXONERAR CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7629/2016 – NOMEAR CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7630/2016 – EXONERAR NEILSON JONES DE OLIVEIRA ALVES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7631/2016 – EXONERAR GERMANDO PAULINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7632/2016 – NOMEAR GERMANDO PAULINO DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7633/2016 – EXONERAR MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7634/2016 – NOMEAR MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7635/2016 – EXONERAR FABIO EGYPSON SANTOS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7636/2016 – EXONERAR DANIELLA RIOS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7637/2016 – NOMEAR DANIELLA RIOS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7638/2016 – EXONERAR ALEXANDRE BEZERRA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7639/2016 – NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7640/2016 – EXONERAR NÚBIA CHAVES GUERRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7641/2016 – NOMEAR NÚBIA CHAVES GUERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7642/2016 – EXONERAR WILMA ZACARIAS DE LIMA AMARAL, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7643/2016 – NOMEAR WILMA ZACARIAS DE LIMA AMARAL, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7644/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7645/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7646/2016 – EXONERAR TERESA CRISTINA FALANGOLA BENJAMIM, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7647/2016 – NOMEAR TERESA CRISTINA FALANGOLA BENJAMIM, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7648/2016 – EXONERAR FABIANA ANDRESSA LIMA GOMES FERREIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7649/2016 – NOMEAR FABIANA ANDRESSA LIMA GOMES FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7650/2016 – EXONERAR JULIO CESAR CASIMIRO CORREA, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7651/2016 – NOMEAR JULIO CESAR CASIMIRO CORREA, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7652/2016 – EXONERAR GLEYBSON JOSE LUIZ FRANCA NETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7653/2016 – NOMEAR GLEYBSON JOSE LUIZ FRANCA NETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7654/2016 – EXONERAR ANGELA MARIA CONCEICAO BRANDAO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7655/2016 – NOMEAR ANGELA MARIA CONCEICAO BRANDAO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7656/2016 – EXONERAR LUIS GUSTAVO ROCHA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7657/2016 – NOMEAR LUIS GUSTAVO ROCHA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7658/2016 – EXONERAR CREANE GOMES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7659/2016 – NOMEAR CREANE GOMES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7660/2016 – EXONERAR MARCELO DE CASTRO PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7661/2016 – EXONERAR EMANNUELLY MORGANA ALMEIDA MARTINS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7662/2016 – NOMEAR EMANNUELLY MORGANA ALMEIDA MARTINS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7663/2016 – EXONERAR MARLI GUIMARAES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7664/2016 – EXONERAR ELIEL ALVES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7665/2016 – NOMEAR ELIEL ALVES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7666/2016 – EXONERAR ALEXSANDRA PATRICIA DE CARVALHO SE, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7667/2016 – NOMEAR ALEXSANDRA PATRICIA DE CARVALHO SE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7668/2016 – EXONERAR LUIZA CRISTINA ALVES DIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7669/2016 – NOMEAR LUIZA CRISTINA ALVES DIAS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7670/2016 – EXONERAR THIAGO CARLOS DE ARAUJO FELIX, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7671/2016 – NOMEAR THIAGO CARLOS DE ARAUJO FELIX, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7672/2016 – EXONERAR CLÁUDIA LUCRÉCIA LIRA PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7673/2016 – NOMEAR CLÁUDIA LUCRÉCIA LIRA PEREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7674/2016 – EXONERAR MARCONI EMANUEL MADRUGA, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7675/2016 – NOMEAR MARCONI EMANUEL MADRUGA, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7676/2016 – EXONERAR ANTONIO DE CASTRO BORGES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7677/2016 – EXONERAR CLAUDIO JOSE CASSIANO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7678/2016 – EXONERAR MARIO PAULINO DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7679/2016 – NOMEAR MARIO PAULINO DE OLIVEIRA FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7680/2016 – EXONERAR JANAIR SANTANA DE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7681/2016 – NOMEAR JANAIR SANTANA DE ARAÚJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7682/2016 – EXONERAR JEFFERSON SANTOS DA SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7683/2016 – EXONERAR KELSIVANIA MONTEIRO DE FIGUEREDO LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7684/2016 – NOMEAR KELSIVANIA MONTEIRO DE FIGUEREDO LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7685/2016 – EXONERAR ANA REGINA FELIX DOS SANTOS ANDRADE, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7686/2016 – EXONERAR FABIO FERNANDO MINA LESSA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7687/2016 – NOMEAR FABIO FERNANDO MINA LESSA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7688/2016 – EXONERAR MILENA RAFAELA MAGALHAES GOMES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7689/2016 – NOMEAR MILENA RAFAELA MAGALHAES GOMES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7690/2016 – EXONERAR NATALIA FARIAS MENELAU DE ALMEIDA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7691/2016 – NOMEAR NATALIA FARIAS MENELAU DE ALMEIDA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7692/2016 – EXONERAR LYDIA MARIA DUTRA SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7693/2016 – EXONERAR MARGARETE DOS SANTOS CALADO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7694/2016 – NOMEAR MARGARETE DOS SANTOS CALADO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7695/2016 – EXONERAR CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MIRANDA PEREIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7696/2016 – NOMEAR CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MIRANDA PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7697/2016 – EXONERAR ALEXANDRE WAGNER DE LIMA FERRAZ, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7698/2016 – NOMEAR ALEXANDRE WAGNER DE LIMA FERRAZ, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7699/2016 – EXONERAR RENATA GUERRA LOPES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7700/2016 – NOMEAR RENATA GUERRA LOPES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7701/2016 – EXONERAR MARCIA SIMONE SALES SIMOES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7702/2016 – EXONERAR CILENE CADENA CAVALCANTI, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7703/2016 – EXONERAR CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAUJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7704/2016 – NOMEAR CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAUJO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7705/2016 – EXONERAR JANAINA KATIA DE LIMA GOMES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7706/2016 – EXONERAR FRED AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7707/2016 – NOMEAR FRED AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7708/2016 – EXONERAR ALANDA CLAUDIA MELO DA CRUZ, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7709/2016 – NOMEAR ALANDA CLAUDIA MELO DA CRUZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7710/2016 – EXONERAR VERONILDO MENDES PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7711/2016 – NOMEAR VERONILDO MENDES PEREIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7712/2016 – EXONERAR PEDRO AUGUSTO DIDIER LYRA FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7713/2016 – NOMEAR PEDRO AUGUSTO DIDIER LYRA FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7714/2016 – EXONERAR MARCELO GERSON DE PAULA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7715/2016 – EXONERAR ADNA ANGELICA LIMA MEDEIROS DA PAZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7716/2016 – NOMEAR ADNA ANGELICA LIMA MEDEIROS DA PAZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7717/2016 – EXONERAR DEYVSON LUIZ DE SANTANA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7718/2016 – NOMEAR DEYVSON LUIZ DE SANTANA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7719/2016 – EXONERAR ARTHUR FERNANDO SOBRINHO DE LIMA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7720/2016 – NOMEAR ARTHUR FERNANDO SOBRINHO DE LIMA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7721/2016 – EXONERAR LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7722/2016 – NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7723/2016 – EXONERAR GLAUCIONE DA SILVA FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7724/2016 – NOMEAR GLAUCIONE DA SILVA FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7725/2016 – EXONERAR LUIZ CARLOS MACIEL DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7726/2016 – NOMEAR LUIZ CARLOS MACIEL DA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7727/2016 – EXONERAR GLEICY KELLY SILVA FERREIRA RODRIGUES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7728/2016 – NOMEAR GLEICY KELLY SILVA FERREIRA RODRIGUES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7729/2016 – EXONERAR PRYSCILLA DE BARROS GONÇALVES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7730/2016 – NOMEAR PRYSCILLA DE BARROS GONÇALVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7731/2016 – EXONERAR LUCAS MAGALHAES BARROS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7732/2016 – NOMEAR LUCAS MAGALHAES BARROS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7733/2016 – EXONERAR MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7734/2016 – NOMEAR MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7735/2016 – EXONERAR MARCOS MARTINIANO DE BARROS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7736/2016 – NOMEAR MARCOS MARTINIANO DE BARROS, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7737/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7738/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7739/2016 – EXONERAR CYNTHIA MARIA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7740/2016 – NOMEAR CYNTHIA MARIA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7741/2016 – EXONERAR ADRIANA CRISTINA MEDEIROS ALVES DE ARAUJO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7742/2016 – NOMEAR ADRIANA CRISTINA MEDEIROS ALVES DE ARAUJO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7743/2016 – EXONERAR RINAURIA RODRIGUES PEREIRA LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7744/2016 – NOMEAR RINAURIA RODRIGUES PEREIRA LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7745/2016 – EXONERAR ARIANA SILVA DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7746/2016 – EXONERAR FLAVIA CAETANO VENTURA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7747/2016 – NOMEAR FLAVIA CAETANO VENTURA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7748/2016 – EXONERAR ROSENILSON ROQUE DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7749/2016 – EXONERAR KESIA FREITAS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7750/2016 – NOMEAR KESIA FREITAS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7751/2016 – EXONERAR SANDRELE MARIA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7752/2016 – NOMEAR SANDRELE MARIA DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7753/2016 – EXONERAR THAIS SIMAS LUZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7754/2016 – NOMEAR THAIS SIMAS LUZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7755/2016 – EXONERAR DJACYR DIAS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7756/2016 – NOMEAR DJACYR DIAS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7757/2016 – EXONERAR CYNTHIA MARIA GOMES DE BIASE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7758/2016 – NOMEAR CYNTHIA MARIA GOMES DE BIASE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7759/2016 – EXONERAR ANTONIO GERALDO SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7760/2016 – NOMEAR ANTONIO GERALDO SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7761/2016 – EXONERAR RENATA FERRAZ MAIA DE OLIVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7762/2016 – NOMEAR RENATA FERRAZ MAIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7763/2016 – EXONERAR EDSON VIEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7764/2016 – NOMEAR EDSON VIEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7765/2016 – EXONERAR YANA MEDEIROS DE BRITO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7766/2016 – NOMEAR YANA MEDEIROS DE BRITO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7767/2016 – EXONERAR ALEX SANTANA DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7768/2016 – NOMEAR ALEX SANTANA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7769/2016 – EXONERAR MARIA LUIZA LUZIA VILARINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7770/2016 – NOMEAR MARIA LUIZA LUZIA VILARINO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7771/2016 – EXONERAR REJANE SANTANA FELIX, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7772/2016 – EXONERAR CLIVIA TABOSA LOPES MACHADO, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7773/2016 – NOMEAR CLIVIA TABOSA LOPES MACHADO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7774/2016 – EXONERAR MARIA BETANIA CRUZ GOMES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7775/2016 – NOMEAR MARIA BETANIA CRUZ GOMES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7776/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO DE LIMA LOPES, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7777/2016 – EXONERAR GRACE SILVA DE LIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7778/2016 – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7779/2016 – NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7780/2016 – EXONERAR MARIA JOSE TEIXEIRA DE MATOS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7781/2016 – NOMEAR MARIA JOSE TEIXEIRA DE MATOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7782/2016 – EXONERAR CARLOS ANTONIO REGUEIRA ORDONHO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7783/2016 – NOMEAR CARLOS ANTONIO REGUEIRA ORDONHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7784/2016 – EXONERAR WALDEMIR NORONHA DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7785/2016 – NOMEAR WALDEMIR NORONHA DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7786/2016 – EXONERAR CHARLES GABRIEL FELIX DE ANDRADE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7787/2016 – NOMEAR CHARLES GABRIEL FELIX DE ANDRADE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7788/2016 – EXONERAR ROSILENE RODRIGUES CARVALHO DIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7789/2016 – NOMEAR ROSILENE RODRIGUES CARVALHO DIAS, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7790/2016 – EXONERAR KEYLA MARIA FALCÃO PESSOA DE MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7791/2016 – NOMEAR KEYLA MARIA FALCÃO PESSOA DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7792/2016 – EXONERAR SUELEN CARINY DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7793/2016 – NOMEAR SUELEN CARINY DO NASCIMENTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7794/2016 – EXONERAR MERCIA VANIA BRITO RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7795/2016 – NOMEAR MERCIA VANIA BRITO RIBEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7796/2016 – EXONERAR ROSEANE DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7797/2016 – EXONERAR AGUINALDO MARTINS DE SENA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7798/2016 – NOMEAR AGUINALDO MARTINS DE SENA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7799/2016 – EXONERAR ORZIL JOSÉ BORGES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7800/2016 – EXONERAR AMANDA PIRES PEREIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7801/2016 – Nomear AMANDA PIRES PEREIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º7802/2016 – EXONERAR CRISTIANO FERNANDO DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7803/2016 – EXONERAR EMANUELLA DA PALMA RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7804/2016 – NOMEAR EMANUELLA DA PALMA RIBEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7805/2016 – EXONERAR FAVIANA PATRICIA DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7806/2016 – NOMEAR FAVIANA PATRICIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7807/2016 – EXONERAR EVA MARIA DA SILVEIRA CAMARA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7808/2016 – NOMEAR EVA MARIA DA SILVEIRA CAMARA, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7809/2016 – EXONERAR RAFAEL CARNEIRO LEÃO GONÇALVES FERREIRA, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7810/2016 – EXONERAR AURYSTELA MAGALY SILVEIRA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7811/2016 – EXONERAR JACILEIDE CANDIDA DE CARVALHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7812/2016 – NOMEAR JACILEIDE CANDIDA DE CARVALHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7813/2016 – EXONERAR ANTONIO RELDISMAR DE ANDRADE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7814/2016 – NOMEAR ANTONIO RELDISMAR DE ANDRADE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7815/2016 – EXONERAR JOSE GUILHERMINO OLIVEIRA NETO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7816/2016 – NOMEAR JOSE GUILHERMINO OLIVEIRA NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7817/2016 – EXONERAR BRUNA MICHELE BORGES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7818/2016 – NOMEAR BRUNA MICHELE BORGES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7819/2016 – EXONERAR GLEISON SIMÃO DE ANDRADE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7820/2016 – NOMEAR GLEISON SIMÃO DE ANDRADE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7821/2016 – EXONERAR ANA BEATRIZ RIBEIRO ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7822/2016 – NOMEAR ANA BEATRIZ RIBEIRO ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7823/2016 – EXONERAR THIAGO VASCONCELOS MODENESI, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7824/2016 – NOMEAR THIAGO VASCONCELOS MODENESI, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7825/2016 – EXONERAR GEORGIA RAQUEL DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7826/2016 – NOMEAR GEORGIA RAQUEL DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7827/2016 – EXONERAR MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7828/2016 – NOMEAR MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7829/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7830/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7831/2016 – EXONERAR HUGO RAFAELL RODRIGUES DA CUNHA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7832/2016 – NOMEAR HUGO RAFAELL RODRIGUES DA CUNHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7833/2016 – EXONERAR SEVERINO ALVES BEZERRA FILHO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7834/2016 – NOMEAR SEVERINO ALVES BEZERRA FILHO, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7835/2016 – EXONERAR ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7836/2016 – NOMEAR ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7837/2016 – EXONERAR FELICIANO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7838/2016 – NOMEAR FELICIANO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7839/2016 – EXONERAR CICERO JORGE FERREIRA DE SOUZA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7840/2016 – NOMEAR CICERO JORGE FERREIRA DE SOUZA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7841/2016 – EXONERAR SEVERINA TRAJANO DE LIMA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7842/2016 – NOMEAR SEVERINA TRAJANO DE LIMA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7843/2016 – EXONERAR JANAINA SIMONY FERREIRA TENORIO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7844/2016 – NOMEAR JANAINA SIMONY FERREIRA TENORIO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7845/2016 – EXONERAR ANA CAROLINA MOREIRA BRAGA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7846/2016 – NOMEAR ANA CAROLINA MOREIRA BRAGA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7847/2016 – EXONERAR Vivianne Carolina Monteiro Grangeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7848/2016 – NOMEAR Vivianne Carolina Momteiro Granjeiro, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7849/2016 – EXONERAR MARISE CAVALCANTI DE MELO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7850/2016 – NOMEAR MARISE CAVALCANTI DE MELO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7851/2016 – EXONERAR CARLOS DOMINGUES DE FONTES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7852/2016 – NOMEAR CARLOS DOMINGUES DE FONTES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7853/2016 – EXONERAR JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7854/2016 – NOMEAR JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7855/2016 – EXONERAR VALTER JOSE DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7856/2016 – NOMEAR VALTER JOSE DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7857/2016 – EXONERAR JOSE EDINELSON MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7858/2016 – NOMEAR JOSE EDINELSON MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7859/2016 – EXONERAR VERA MARIA DE MOURA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7860/2016 – NOMEAR VERA MARIA DE MOURA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7861/2016 – EXONERAR WILMA SIMONE DE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7862/2016 – NOMEAR WILMA SIMONE DE ARAÚJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7863/2016 – NOMEAR BRUNO VIEIRA CAVALCANTI, no Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7864/2016 – EXONERAR MARIA ADRIANA AUGUSTO DIAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7865/2016 – NOMEAR MARIA ADRIANA AUGUSTO DIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7866/2016 – EXONERAR NORMA COSTA DA ROCHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7867/2016 – NOMEAR NORMA COSTA DA ROCHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7868/2016 – EXONERAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7869/2016 – NOMEAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7870/2016 – EXONERAR ROSE MAY BLANC MENDES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7871/2016 – NOMEAR ROSE MAY BLANC MENDES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7872/2016 – EXONERAR REBECA TAVARES GOUVEIA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7873/2016 – NOMEAR REBECA TAVARES GOUVEIA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7874/2016 – EXONERAR JUAREZ PESSOA GUERRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7875/2016 – NOMEAR JUAREZ PESSOA GUERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7876/2016 – EXONERAR ESDRAS ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7877/2016 – NOMEAR ESDRAS ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7878/2016 – EXONERAR JULIANA LINS FIALHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7879/2016 – NOMEAR JULIANA LINS FIALHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7880/2016 – EXONERAR ISAAC LUNA RIBEIRO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7881/2016 – NOMEAR ISAAC LUNA RIBEIRO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7882/2016 – EXONERAR MARLUCE GONÇALVES SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7883/2016 – NOMEAR MARLUCE GONÇALVES SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7884/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7885/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7886/2016 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7887/2016 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7888/2016 – EXONERAR TERESA MARGARIDA PAES BARRETO ANTUNES PINHEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7889/2016 – NOMEAR TERESA MARGARIDA PAES BARRETO ANTUNES PINHEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7890/2016 – NOMEAR FERNANDO FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7891/2016 – NOMEAR VERONICA MARIA DA SILVA LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7892/2016 – EXONERAR ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7893/2016 – EXONERAR GILSON FABRICIO FERREIRA DE VASCONCELOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7894/2016 – NOMEAR GILSON FABRICIO FERREIRA DE VASCONCELOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7895/2016 – EXONERAR SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7896/2016 – EXONERAR JOSIAS CELESTINO DA COSTA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7897/2016 – NOMEAR JOSIAS CELESTINO DA COSTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7898/2016 – EXONERAR POLLYANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7899/2016 – NOMEAR POLLYANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7900/2016 – EXONERAR JOSE ALBERTO MARQUES LISBOA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7901/2016 – EXONERAR ANDREA GONCALVES FONSECA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7902/2016 – NOMEAR ANDREA GONCALVES FONSECA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7903/2016 – EXONERAR SAMI TRIBUTINO DE ARAUJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7904/2016 – EXONERAR SIVANILDO APOLONIO DA SILVA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7905/2016 – EXONERAR RAISSA GONÇALVES DE MELO DORNELAS CAMARA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7906/2016 – NOMEAR RAISSA GONÇALVES DE MELO DORNELAS CAMARA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7907/2016 – EXONERAR ROSANGELA FIRMO DE LIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7908/2016 – NOMEAR ROSANGELA FIRMO DE LIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7909/2016 – EXONERAR GIOVANA NOGUEIRA DIAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7910/2016 – NOMEAR GIOVANA NOGUEIRA DIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7911/2016 – EXONERAR BELTRAND GOUVEIA LINS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7912/2016 – NOMEAR BELTRAND GOUVEIA LINS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7913/2016 – EXONERAR ANA PAULA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7914/2016 – NOMEAR ANA PAULA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7915/2016 – EXONERAR MARIA NEREIDA PONTES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7916/2016 – NOMEAR MARIA NEREIDA PONTES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7917/2016 – EXONERAR FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7918/2016 – NOMEAR FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7919/2016 – EXONERAR LEONIDAS MALTA DE SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7920/2016 – NOMEAR LEONIDAS MALTA DE SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7921/2016 – EXONERAR MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7922/2016 – NOMEAR MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7923/2016 – EXONERAR MOIRA MELO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7924/2016 – NOMEAR MOIRA MELO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7925/2016 – EXONERAR DORGIVAL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO FILHO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7926/2016 – EXONERAR VINICIUS SOARES BEZERRA SANTANA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7927/2016 – NOMEAR VINICIUS SOARES BEZERRA SANTANA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7928/2016 – EXONERAR PAULA CORRÊA LIMA PEREIRA BARBOSA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7929/2016 – NOMEAR PAULA CORRÊA LIMA PEREIRA BARBOSA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7930/2016 – EXONERAR GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOU, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7931/2016 – NOMEAR GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOU, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7932/2016 – EXONERAR GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7933/2016 – EXONERAR MARCIA PERCINO MAGALHAES LEDO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7934/2016 – NOMEAR MARCIA PERCINO MAGALHAES LEDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7935/2016 – EXONERAR PAULYANNE MAYARA BARRETO DE SOUSA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7936/2016 – NOMEAR PAULYANNE MAYARA BARRETO DE SOUSA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7937/2016 – EXONERAR HELIO GURGEL DE ABREU, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7938/2016 – NOMEAR HELIO GURGEL DE ABREU, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7939/2016 – EXONERAR MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7940/2016 – NOMEAR MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7941/2016 – EXONERAR CAMILA MELO BATISTA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7942/2016 – NOMEAR CAMILA MELO BATISTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7943/2016– EXONERAR INALDO MARTINS PALMEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7944/2016– NOMEAR INALDO MARTINS PALMEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7945/2016 – EXONERAR MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7946/2016 – NOMEAR MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7947/2016 – EXONERAR SILVANA ROBERTA BEZERRA DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7948/2016 – NOMEAR SILVANA ROBERTA BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7949/2016 – EXONERAR CELIO DE OLIVEIRA MIRANDA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7950/2016 – EXONERAR MONICA SIMÕES BANDEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7951/2016 – NOMEAR MONICA SIMÕES BANDEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7952/2016 – EXONERAR CLAUDIO ANTONIO DE ANDRADE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7953/2016 – NOMEAR CLAUDIO ANTONIO DE ANDRADE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7954/2016 – EXONERAR TELMO DOMINGUES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7955/2016 – NOMEAR TELMO DOMINGUES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7956/2016 – EXONERAR GUSTAVO LEONOR DA SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7957/2016 – EXONERAR EDSON MARTINS DE SOUSA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7958/2016 – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CHAVES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7959/2016 – NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CHAVES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7960/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SANTOS BOTELHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7961/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SANTOS BOTELHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7962/2016 – EXONERAR PAULO JOSE RAMOS FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7963/2016 – NOMEAR PAULO JOSE RAMOS FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7964/2016 – EXONERAR ANA PAULA FIGUEREDO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7965/2016 – NOMEAR ANA PAULA FIGUEREDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7966/2016 – EXONERAR RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7967/2016 – EXONERAR MARIA JOSE CAROLINO DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7968/2016 – EXONERAR EVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7969/2016 – NOMEAR EVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7970/2016 – EXONERAR JADSON FERNANDES DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7971/2016 – NOMEAR JADSON FERNANDES DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7972/2016 – EXONERAR MARIA AMELIA MENDES MARQUES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7973/2016 – NOMEAR MARIA AMELIA MENDES MARQUES DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7974/2016 – EXONERAR ROBERTO FERREIRA ROCHA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7975/2016 – NOMEAR ROBERTO FERREIRA ROCHA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7976/2016 – EXONERAR AGAMENON DE LIMA GALVAO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7977/2016 – NOMEAR AGAMENON DE LIMA GALVAO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7978/2016 – EXONERAR SANDOVAL CAVALCANTE CORDEIRO JUNIOR, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7979/2016 – EXONERAR AILTON MANOEL DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7980/2016 – NOMEAR AILTON MANOEL DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7981/2016 – EXONERAR GABRIELA MOREIRA CORDEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7982/2016 – NOMEAR GABRIELA MOREIRA CORDEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7983/2016 – EXONERAR FABIO GLEI LINS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7984/2016 – NOMEAR FABIO GLEI LINS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7985/2016 – EXONERAR ANTONIO MARCELO CORREIA MANDU, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7986/2016 – NOMEAR ANTONIO MARCELO CORREIA MANDU, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7987/2016 – EXONERAR SIMONE OLIVEIRA VITORINO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7988/2016 – NOMEAR SIMONE OLIVEIRA VITORINO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7989/2016 – NOMEAR PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7990/2016 – EXONERAR LÍVIA CHRISTINA BARBOSA DE ANDRADE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7991/2016 – NOMEAR LÍVIA CHRISTINA BARBOSA DE ANDRADE ARAÚJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7992/2016 – EXONERAR ADRIANA PINTO SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7993/2016 – NOMEAR ADRIANA PINTO SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7994/2016 – EXONERAR ANGELA MARIA MARINHO DA SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7995/2016 – NOMEAR PAULO ROBERTO BARBOSA ARAUJO ALVES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7996/2016 – EXONERAR HELOISA RENATHA LEONCIO VILA NOVA SOARES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Patrimonio, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7997/2016 – NOMEAR HELOISA RENATHA LEONCIO VILA NOVA SOARES, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7998/2016 – EXONERAR WELLINGTON MARTINS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7999/2016 – NOMEAR WELLINGTON MARTINS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8000/2016 – EXONERAR DANIELLY KAROLINE SILVA DE FARIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8001/2016 – NOMEAR DANIELLY KAROLINE SILVA DE FARIAS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8002/2016 – EXONERAR ERIK ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8003/2016 – NOMEAR ERIK ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8004/2016 – NOMEAR TONY PIÊGO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8005/2016 – EXONERAR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8006/2016 – NOMEAR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI, no Cargo de Assessor jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8007/2016 – EXONERAR CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8008/2016 – NOMEAR CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8009/2016 – EXONERAR IVAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8010/2016 – NOMEAR IVAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8011/2016 – EXONERAR WILKER LYTIERY DA SILVA SANTIAGO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8012/2016 – NOMEAR WILKER LYTIERY DA SILVA SANTIAGO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8013/2016 – EXONERAR GILMARA CINTIA RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8014/2016 – EXONERAR WILLIAM CARVALHO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8015/2016 – NOMEAR WILLIAM CARVALHO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8016/2016 – EXONERAR ELICEL CAVALCANTI BEZERRA MENELAU, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8017/2016 – NOMEAR ELICEL CAVALCANTI BEZERRA MENELAU, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8018/2016 – EXONERAR MYFFYN MYCHELL TEXEIRA FERREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8019/2016 – NOMEAR MYFFYN MYCHELL TEXEIRA FERREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8020/2016 – EXONERAR GILSON TAVARES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8021/2016 – NOMEAR GILSON TAVARES DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8022/2016 – EXONERAR MARIA CRISTINA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8023/2016 – NOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de. 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8024/2016 – EXONERAR SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8025/2016 – NOMEAR SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8026/2016 – EXONERAR MÔNICA REGINA RIBEIRO CHICÓ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8027/2016 –. NOMEAR SEVERINO ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8028/2016 – EXONERAR RENATO ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8029/2016 – NOMEAR RENATO ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8030/2016 – EXONERAR GEAN CARLOS DE LIMA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8031/2016 – NOMEAR GEAN CARLOS DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8032/2016 – EXONERAR SIMONE DOS SANTOS CALADO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8033/2016 – NOMEAR SIMONE DOS SANTOS CALADO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8034/2016 – EXONERAR LIRANICE MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8035/2016 – NOMEAR LIRANICE MARIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8036/2016 – EXONERAR HELTON HENRIQUE DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8037/2016 – EXONERAR ROSEMARY DE SOUZA BRAGA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8038/2016 – NOMEAR ROSEMARY DE SOUZA BRAGA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8039/2016 – EXONERAR JOSE MOISES DA PAIXAO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 15 de novembro de 2016.

Ato n.º8040/2016 – EXONERAR WALKIRIA MOREIRA NAVARRO DE MORAIS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8041/2016 – NOMEAR WALKIRIA MOREIRA NAVARRO DE MORAIS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8042/2016 – EXONERAR A PEDIDO CARINA DA SILVA CATANHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8043/2016 – EXONERAR MARCELLE CASTRO FERREIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8044/2016 – NOMEAR MARCELLE CASTRO FERREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8045/2016 – EXONERAR LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8046/2016 – NOMEAR LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Economico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8047/2016 – EXONERAR JOSE DE ARAUJO PEREIRA FILHO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8048/2016 – EXONERAR PRYSCILA MARIA TAVARES BARREIROS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8049/2016 – NOMEAR PRYSCILA MARIA TAVARES BARREIROS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8050/2016 – EXONERAR ISAIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8051/2016 – NOMEAR GISELA BEZERRA DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8052/2016 – EXONERAR JOSIBIAS MOURA DOMINGUES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8053/2016 – NOMEAR JOSIBIAS MOURA DOMINGUES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8054/2016 – EXONERAR ROBERTO BARBOSA MARTINS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8055/2016 – NOMEAR ROBERTO BARBOSA MARTINS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8056/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8057/2016 – NOMEAR MÔNICA REGINA RIBEIRO CHICO, no Cargo de Assistencia de Assessor Especial 3,Simbolo CAA-3, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8058/2016 – EXONERAR RUFINA ABIGAIL COELHO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8059/2016 – NOMEAR RUFINA ABIGAIL COELHO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8059/2016- DESIGNAR- MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES, Secretaria Executiva de Finanças para responder Cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita, com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8060/2016– EXONERAR Jorge Jairo Costa Cavalcanti, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8061/2016– NOMEAR Jorge Jairo Costa Cavalcanti, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8062/201 – Tornar sem efeito o Ato nº 6902/2016, 6903/2016 ,6993/2016 ,6994/2016 ,7012/2016 ,7013/2016 , ,7218/2016 ,7219/2016 ,6766/2016, 7180/2016 , 7274/2016, 7356/2016 , 7357/2016, 6755/2016 e 6756/2016.

Ato n.º8063/2016– EXONERAR MIRTES FIGUEIROA SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8064/2016– NOMEAR MIRTES FIGUEIROA SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016

Ato n.º8065/2016– EXONERAR ELI JOSE MOTA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8066/2016– NOMEAR ELI JOSE MOTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8067/2016– EXONERAR CLEITON GOMES CORREIA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8068/2016– NOMEAR CLEITON GOMES CORREIA, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Assistebnte Tecnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8069/2016– EXONERAR ANDREA SANTANA, do Cargo de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8070/2016–NOMEAR ANDREA SANTANA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8071/2016– EXONERAR PATRICIA TORRES BEZERRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8072/2016– NOMEAR PATRICIA TORRES BEZERRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8073/2016– EXONERAR Ricardo Pereira de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de folha de pagamento, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8074/2016– NOMEAR RICARDO PEREIRA DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1 de folha de pagamento, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8076/2016– EXONERAR MARCOS AURELIO DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8077/2016– NOMEAR MARCOS AURELIO DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016

Ato n.º8078/2016–EXONERAR JESSICA CHIRLENE CARVALHO DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016

Ato n.º8079/2016– EXONERAR MARIA EUGENIA BRAGA BOTELHO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.)

Ato n.º7119/2016 – NOMEAR JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executivo de Comunicação e Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.)

Ato n.º7105/2016 – EXONERAR GILVAN DE LIMA CEDRIM NETO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 18 de novembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

DECRETO Nº. 167 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

25 452 1008 2.523	– ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS PÚBLICAS
Red. 00581 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	200.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 200.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

04 122 2269 2.295	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00572 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	11.803
Red. 00573 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	677

15 451 1017 2.254	– MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL
Red. 00574 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	37.200

25 451 1008 1.008	– EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Red. 00576 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	54.220

25 452 1008 2.008	– GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Red. 00579 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	96.100

ANULAÇÃO TOTAL R$ 200.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO Nº. 169 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIAS, no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

04 122 2282 2.268	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMAT
Red. 00117 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	2.300.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.300.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

04 122 2282 2.273	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E URBANA – PMAT
Red. 00071 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	300.000

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

04 122 2282 2.594	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMAT
Red. 00080 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	1.600.000

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

04 122 2282 2.269	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA DO MUNICÍPIO-PMAT
Red. 00146 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	400.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.300.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

Lei n.º 1296/2016

EMENTA: Altera a composição do Conselho Municipal de Transporte do Jaboatão dos Guararapes, dando nova redação ao art. 12 da Lei Municipal nº 164/2007, alterada pela Lei nº 628/2011.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV,V e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1º – O Art. 1º da Lei nº 628/2011, passa a vigorar com seguinte redação:

“Art. 12 – O Conselho Municipal de Transporte do Jaboatão dos Guararapes/PE, possui a seguinte composição:

I – Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, na qualidade de Presidente;

II – Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Município do Jaboatão dos Guararapes, na qualidade de Vice presidente;

III –Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Município do Jaboatão dos Guararapes ;

IV – Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração do Município do Jaboatão dos Guararapes;

V – Secretário Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social do Município do Jaboatão dos Guararapes;

VI – Procurador Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes;

VII – 2 (dois) Representantes do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes;

VIII- – Representante do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife LTDA;

IX – Representante da URBANA/PE;

X – Representante do Transporte Complementar do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XI – Representante dos taxistas do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XII – Representante do Transporte Escolar do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XIII – Representante do Transporte de Mototaxi do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XIV – 2(dois) Representantes Comunitários das Regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XV – Representante da Superintendência de Transporte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XVI – Representante da Superintendência de Trânsito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Município do Jaboatão dos Guararapes.”

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor a partir da data da sua publicação.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 021/2015;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Chamamento Público nº 001/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas Unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 026/2015 – SEAJAD; Contratado: Instituto EuvaldoLodi – Núcleo Regional de Pernambuco – IEL/PE; CNPJ/MF sob o nº 11.000.361/0001-54: Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração do valor mensal da Bolsa da Auxilio ao Estagiário do Programa Segundo Tempo para R$ 600,00 (seiscentos reais) e a alteração na planilha do quantitativo de Estagiários do Programa Segundo Tempo, passando de 70 (setenta) para 104 (cento e quatro) estagiários. Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016. Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdênciae Marcus Vinicius Sanchez Lima – Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.

Processo Administrativo nº 054/2015;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 008/2015;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Av. Ulisses Montarroyos, n.º 580, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE;Contrato nº 012/2015 – SEAJAD; Contratado: Empresa Incorporadora e Administradora de Bens Ltda.– ME;CNPJ/MF sob o nº 11.503.646/0001-08. Valor mensal atual do contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 01 de agostode 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

JABOATÃOPREV

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 013/2015;Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº. 005/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços e operação de um sistema informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca e óleo e outros;Contrato nº 004/2015 – SEAJAD;Contratada: Ticket Serviços Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74;Valor atual do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV.

Processo Administrativo nº 009/2015;Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº. 002/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos;Contrato nº 005/2015 – SEAJAD;Contratada: Ticket Serviços Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74;Valor atual do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 088/2016. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 044/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Paulino José Correia, nº 57, Térreo, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP; 54.250.532, destinados ao funcionamento do Programa de Saúde da Família- PSF, Alto São Sebastião;Contrato nº 072/2016 – SESAU;Locadora: Gilvanete Nascimento Wanderley;CPF/MF sob o nº 319.891.014-53;Valor mensal do contrato: R$ 900,00 (novecentos reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.º 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de exames de patologia clínica (hamatologia, hemostasia, uroanálise, imunoquímica e hormônios), com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos para o laboratório municipal Zeferino Veloso do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 062/2011 – SESA; Contratada: Diag Systems Diagnostica Hospitalar Ltda.; CNPJ/MF n.º 06.047.349/0001-65; Valor do contrato: R$ 1.656.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 36 (trinta e seis) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias; Prazo acrescido acumulado: 29 (vinte e nove) meses e 27 (vinte e sete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº. 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº. 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realização de exames de patologia clínica (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios) com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de Equipamentos para o Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso da Secretaria Executiva Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 063/2011- SESA;Contratado: Diagnocel Comércio e Representações Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 01.490.595/0001-73; Valor do contrato: R$ 12.659.697,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais);Sexto Termo Aditivo;Prazo inicial: 36 (trinta e seis) meses;Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias;Prazo acrescido acumulado: 29 (vinte e nove) meses e 27 (vinte e sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº. 036/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Adesão nº 002/2015;Objeto Nat.: Prestação de serviços;Objeto Descr.:Prestação de serviços de acesso à internet móvel banda larga sem fio com taxa de transmissão nominal de até 1 MBPS e pacote de dados ilimitado de no mínimo 5GB, item 20 da planilha, para suprir às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE;Contrato nº. 022/2015 – SESAU; Contratado: Telefônica Brasil S. A.;CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62;Valor Contratado: R$ 124.488,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 083/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 009/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação de imóvel situado à Rua Copacabana, nº 99, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 045/2015 – SESAU; Locadora: Lidiane Maria dos Santos Queiroz; CPF/MF sob o nº 031.051.404-50; Valor mensal contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 03 (três) meses;Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses;Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº. 077/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 017/2011;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua Jerusalém, nº 19 e nº 19 “A”, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento USF Queimadas; Contrato nº. 104/2011 – SESA; Locador: Josivan Freire Ferreira; CPF/MF sob o nº 077.983.264-72; Valor mensal atual contratado: R$ 1.177,44 (um mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias; Prazo acrescido acumulado: 50 (cinquenta) meses e 29 (vinte e nove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 045/2014 – SESA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANO/MODELO 2014 PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ITEM 01 DA PLANILHA 01, consoante as determinações ínsitas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014.DISTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. DISTRATADO: KADORE COMÉRCIO TERCEIRIZADOS LTDA. RESCISÃO: Observado o devido processo legal, fica rescindido o Contrato n° 045/2014 – SESA, com fundamento nos artigos 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal N.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 035/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 017/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; ObjetoDescr.: Locação de imóvel situado na Rua Agamenon Magalhães, nº 370, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.210-000, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Cavaleiro; Contrato nº 036/2016 – SESAU; Locador: José Cláudio da Silva; CPF/MF sob o nº 002.223.804-20;Termo de Rescisão;Objeto do Termo de Rescisão: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão do Contrato nº 036/2016 – SESAU, a contar do dia 07 de novembro de 2016;Fundamento Legal: Cláusula Nona do Contrato;Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oriundo do Processo Administrativo nº. 091/2012;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº. 045/2012;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte visando atender as necessidades dos Programas Sociais (Bolsa Família, CRAS e Casa de colhida) Lote I; Contrato nº. 008/2013 – SEPROCI;Contratada: TRANSIL Transportes Silano Ltda;CNPJ/MF sob o nº 11.453.909/0001-11;Valor atual do contrato: R$ 97.521,97 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos);Terceiro Termo AditivoPrazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 08 (dois) meses e 14 (quatorze) dias; Prazo acrescido acumulado: 32 (trinta e dois) meses e 14 (quatorze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 036/2016;Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 012/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.:Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos;Contrato nº 089/2016 – SEDEMS;Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP;CPF/MF sob o nº 12.039.966/0001-11;Valor contratado: R$ 324.096,00 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 266/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostas irregularidades funcionais em face da servidora Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú;

CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 172, da Lei 224/96, que determina a prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) dias para conclusão de Sindicância;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogar prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância.

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 25/11/2016, com base no parágrafo único, do artigo 172, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, o Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, instaurado através da Portaria – SEE nº 245/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 202, de 05/11/2016, que apura supostas irregularidades funcionais em face da servidora Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, Unidade de Ensino de Tempo Integral.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

23 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°212 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Ato n.º6733/2016 – EXONERAR CAMILLA CAROLYNY DE MELO NOGUEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6734/2016 – NOMEAR CAMILLA CAROLYNY DE MELO NOGUEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6735/2016 – EXONERAR JULIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6736/2016 – NOMEAR JULIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6737/2016 – NOMEAR BRUNO LINS PEREIRA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º6738/2016 – EXONERAR DIOGO RAMALHO PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6739/2016 – NOMEAR DIOGO RAMALHO PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6740/2016 – EXONERAR ADRIANA SOBRAL DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6741/2016 – NOMEAR ADRIANA SOBRAL DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6742/2016 – EXONERAR TANIA MARIA RODRIGUES PORTELLA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6743/2016 – NOMEAR TANIA MARIA RODRIGUES PORTELLA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6744/2016 – NOMEAR FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES DE ARAUJO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º6745/2016 – EXONERAR NORMA DE LUCENA MACIEL E SILVA FILHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6746/2016 – NOMEAR NORMA DE LUCENA MACIEL E SILVA FILHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6747/2016 – EXONERAR DAVID LEDO PERCINIO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6748/2016 – NOMEAR DAVID LEDO PERCINIO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6749/2016 – EXONERAR LIVÂNIA JOSÉ MARIANO DE ABREU, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6750/2016 – NOMEAR LIVÂNIA JOSÉ MARIANO DE ABREU, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6751/2016 – EXONERAR KATIA CARINE CAVALCANTE COSTA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6752/2016 – NOMEAR KATIA CARINE CAVALCANTE COSTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6753/2016 – EXONERAR CAROLINE BARBOSA MATOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6754/2016 – NOMEAR CAROLINE BARBOSA MATOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6755/2016 – EXONERAR MINEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6756/2016 – NOMEAR MINEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6757/2016 – EXONERAR LUIZ PEREIRA AMANCIO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6758/2016 – EXONERAR JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CDG1A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6759/2016 – NOMEAR JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6760/2016 – EXONERAR EDMILSON VICENTE DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6761/2016 – NOMEAR EDMILSON VICENTE DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6762/2016 – EXONERAR RAFAELLA POLIANNA RAFAEL DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6763/2016 – NOMEAR RAFAELLA POLIANNA RAFAEL DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6764/2016 – EXONERAR JOSE DE GUADALUPE LAROCERIE DA SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6765/2016 – NOMEAR JOSE DE GUADALUPE LAROCERIE DA SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6766/2016 – EXONERAR PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6767/2016 – EXONERAR LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6768/2016 – NOMEAR LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6769/2016 – EXONERAR MIRIÃ ALEXANDRA DE ANDRADE SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6770/2016 – NOMEAR MIRIÃ ALEXANDRA DE ANDRADE SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6771/2016 – EXONERAR ELLEN CRISTINE BANDIM BEZERRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6772/2016 – NOMEAR ELLEN CRISTINE BANDIM BEZERRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6773/2016 – EXONERAR ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6774/2016 – NOMEAR ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6775/2016 – EXONERAR ALINE REGINA MESQUITA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6776/2016 – EXONERAR ROBERTO JOSÉ DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6777/2016 – NOMEAR ROBERTO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6778/2016 – EXONERAR WELLINGTON MENEZES DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6779/2016 – NOMEAR WELLINGTON MENEZES DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6780/2016 – EXONERAR MARIA DAS GRACAS MENDES BARBOSA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6781/2016 – EXONERAR EDVAN MATIAS DOS SANTOS E SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6782/2016 – NOMEAR EDVAN MATIAS DOS SANTOS E SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6783/2016 – EXONERAR SUSANA CAÇULA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6784/2016 – NOMEAR SUSANA CAÇULA DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6785/2016 – EXONERAR SANDRA CRISTHIANNE FRANÇA CORREIA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6786/2016 – NOMEAR SANDRA CRISTHIANNE FRANÇA CORREIA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6787/2016 – EXONERAR LUCIO MARIO DE MEDEIROS ALVES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6788/2016 – NOMEAR LUCIO MARIO DE MEDEIROS ALVES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6789/2016 – EXONERAR RENATO ALEXANDRE PIRES LIMA FERREIRA DE SANTANA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6790/2016 – EXONERAR SILVANA MAIA DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6791/2016 – NOMEAR SILVANA MAIA DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6792/2016 – EXONERAR DEIVISON FERREIRA JOTA DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6793/2016 – EXONERAR ESDRAS GUSMAO DE HOLANDA PEIXOTO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6794/2016 – NOMEAR ESDRAS GUSMAO DE HOLANDA PEIXOTO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6795/2016 – EXONERAR EDNALDA MARTINS CEZAR, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6796/2016 – NOMEAR EDNALDA MARTINS CEZAR, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6797/2016 – EXONERAR CLEIDJANE FERREIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6798/2016 – NOMEAR CLEIDJANE FERREIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6799/2016 – EXONERAR MARIA DE LOURDES PEREIRA SIMOES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6800/2016 – EXONERAR SANDRA VERONICA CARNEIRO DE LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6801/2016 – EXONERAR WILLIAM CARVALHO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6802/2016 – NOMEAR WILLIAM CARVALHO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6803/2016 – EXONERAR MERCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6804/2016 – NOMEAR MERCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6805/2016 – EXONERAR TARCIANA MARIA TORRES DIAS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6806/2016 – NOMEAR TARCIANA MARIA TORRES DIAS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6807/2016 – EXONERAR EZEQUIEL AMARO FRAGOSO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6808/2016 – EXONERAR GUSTAVO JORGE VERAS COUTINHO DA SILVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6809/2016 – NOMEAR GUSTAVO JORGE VERAS COUTINHO DA SILVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6810/2016 – EXONERAR ROBERTA ROSEANE FEITOSA CALDAS BERNARDINO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6811/2016 – NOMEAR ROBERTA ROSEANE FEITOSA CALDAS BERNARDINO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6812/2016 – EXONERAR AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6813/2016 – NOMEAR AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6814/2016 – EXONERAR MARILENE FELIPE SANTIAGO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6815/2016 – NOMEAR MARILENE FELIPE SANTIAGO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6816/2016 – EXONERAR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BRITO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6817/2016 – EXONERAR DIEGO CASSIMIRO MENDONÇA DIAS DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6818/2016 – NOMEAR DIEGO CASSIMIRO MENDONÇA DIAS DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6819/2016 – NOMEAR CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6820/2016 – EXONERAR JOCIMAR HIGINO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6821/2016 – EXONERAR LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6822/2016 – NOMEAR LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6823/2016 – EXONERAR ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6824/2016 – NOMEAR ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6825/2016 – EXONERAR ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6826/2016 – NOMEAR ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6827/2016 – EXONERAR JOSÉ FERREIRA DE MELO, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6828/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6829/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6830/2016 – EXONERAR SILVIA SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6831/2016 – NOMEAR SILVIA SOUZA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6832/2016 – EXONERAR ALISSON PÁBLO LINS FERREIRA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6833/2016 – EXONERAR GENIVAL BEZERRA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6834/2016 – NOMEAR GENIVAL BEZERRA DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6835/2016 – EXONERAR RENATA BERMAM DE MORAIS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6836/2016 – NOMEAR RENATA BERMAM DE MORAIS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6837/2016 – EXONERAR ANGELO MANASSES DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6838/2016 – EXONERAR VAGNER BRUNO SANTOS CHARAMBA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6839/2016 – NOMEAR VAGNER BRUNO SANTOS CHARAMBA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6840/2016 – EXONERAR SEBASTIANA FERREIRA DE ARAÚJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6841/2016 – NOMEAR SEBASTIANA FERREIRA DE ARAÚJO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6842/2016 – EXONERAR JUAN MIGUEL ANDRADE ONIBU GONZALEZ, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6843/2016 – NOMEAR JUAN MIGUEL ANDRADE ONIBU GONZALEZ, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6844/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SOARES DE FIGUEIREDO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6845/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SOARES DE FIGUEIREDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6846/2016 – EXONERAR MARIA DO CARMO PONTUAL DE PETRIBU, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6847/2016 – NOMEAR MARIA DO CARMO PONTUAL DE PETRIBU, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6848/2016 – EXONERAR OLINDINA GOMES DE MACEDO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6849/2016 – NOMEAR OLINDINA GOMES DE MACEDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6850/2016 – EXONERAR ALBERTO JORGE GONDIN BORBA CORREIA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6851/2016 – NOMEAR ALBERTO JORGE GONDIN BORBA CORREIA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6852/2016 – EXONERAR MARIA JULIA GALINDO ROCHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6853/2016 – NOMEAR MARIA JULIA GALINDO ROCHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6854/2016 – EXONERAR DEISE PATRICIA DE LACERDA ARAUJO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6855/2016 – NOMEAR DEISE PATRICIA DE LACERDA ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6856/2016 – EXONERAR MANOEL BATISTA CHAVES, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6857/2016 – NOMEAR MANOEL BATISTA CHAVES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6858/2016 – EXONERAR DIEGO ALEXANDRE DE JESUS DAMASCENO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6859/2016 – EXONERAR LIGIA SALES VASCONCELOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6860/2016 – EXONERAR JOSELAINE MARIA DE QUEIROZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6861/2016 – EXONERAR MARIA EDUARDA COSTA MENDES SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6862/2016 – EXONERAR JOSE FRANCISCO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6863/2016 – NOMEAR JOSE FRANCISCO DA SILVA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6864/2016 – EXONERAR EDILMA DE LOURDES RIBEIRO LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6865/2016 – NOMEAR EDILMA DE LOURDES RIBEIRO LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6866/2016 – EXONERAR ANNE SORINE SALSA RICARDO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6867/2016 – NOMEAR ANNE SORINE SALSA RICARDO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6868/2016 – EXONERAR ROGERIO RIBEIRO DE SOUZA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6869/2016 – EXONERAR JONAS FELISMINO ABREU, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6870/2016 – NOMEAR JONAS FELISMINO ABREU, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6871/2016 – EXONERAR LUCILEIDE MARIA CHAVES, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6872/2016 – NOMEAR LUCILEIDE MARIA CHAVES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6873/2016 – EXONERAR FÁBIO JOSÉ GOMES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6874/2016 – NOMEAR FÁBIO JOSÉ GOMES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6875/2016 – EXONERAR GEORGE RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6876/2016 – NOMEAR GEORGE RIBEIRO DA SILVA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6877/2016 – EXONERAR EDLLEAN VIEIRA DE BRITO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6878/2016 – NOMEAR EDLLEAN VIEIRA DE BRITO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6879/2016 – EXONERAR KENIA DE ARRUDA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6880/2016 – NOMEAR KENIA DE ARRUDA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6881/2016 – EXONERAR CRISTIANO FERREIRA VASCONCELOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6882/2016 – NOMEAR CRISTIANO FERREIRA VASCONCELOS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6883/2016 – EXONERAR MARCIA BERNARDINO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6884/2016 – NOMEAR MARCIA BERNARDINO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6885/2016 – EXONERAR VICTOR MENEZES DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6886/2016 – NOMEAR VICTOR MENEZES DE ALMEIDA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6887/2016 – EXONERAR JAIRO TEIXEIRA DE MELO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6888/2016 – EXONERAR ISIS DOS SANTOS CORREIA BEZERRA SANTOS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6889/2016 – NOMEAR ISIS DOS SANTOS CORREIA BEZERRA SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6890/2016 – EXONERAR ELVIS ALVES DE MOURA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6891/2016 – NOMEAR ELVIS ALVES DE MOURA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6892/2016 – EXONERAR MARCOS LUIZ DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6893/2016 – NOMEAR MARCOS LUIZ DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6894/2016 – EXONERAR SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6895/2016 – NOMEAR SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6896/2016 – EXONERAR ALDAIZE FERREIRA MONTEIRO DE FRIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6897/2016 – NOMEAR ALDAIZE FERREIRA MONTEIRO DE FRIAS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6898/2016 – EXONERAR CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6899/2016 – NOMEAR CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6900/2016 – EXONERAR JOAO GUILHERME DE SOUZA JUNIOR, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6901/2016 – NOMEAR JOAO GUILHERME DE SOUZA JUNIOR, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6902/2016 – EXONERAR SARA BETÂNIA SANTOS ARAUJO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6903/2016 – NOMEAR SARA BETÂNIA SANTOS ARAUJO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6904/2016 – EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6905/2016 – EXONERAR JOAO JANUARIO DE ARAUJO FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6906/2016 – NOMEAR JOAO JANUARIO DE ARAUJO FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6907/2016 – EXONERAR MARIA LUCIA GOMES DOS PRAZERES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6908/2016 – NOMEAR MARIA LUCIA GOMES DOS PRAZERES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6909/2016 – EXONERAR FELIPE RICARDO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6910/2016 – NOMEAR FELIPE RICARDO DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6911/2016 – EXONERAR CAMILA LUCIANA CARNEIRO D ANUNCIAÇÃO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6912/2016 – NOMEAR CAMILA LUCIANA CARNEIRO D ANUNCIAÇÃO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6913/2016 – EXONERAR ZILMA MENDES BERTINO, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6914/2016 – EXONERAR JOSE MARCELO PEREIRA BARBOSA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6915/2016 – NOMEAR JOSE MARCELO PEREIRA BARBOSA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6916/2016 – EXONERAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6917/2016 – NOMEAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6918/2016 – EXONERAR OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6919/2016 – NOMEAR OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6920/2016 – EXONERAR CARLOS AUGUSTO ALVES DE ARAUJO NETO, do Cargo de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6921/2016 – NOMEAR CARLOS AUGUSTO ALVES DE ARAUJO NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6922/2016 – EXONERAR LAILMA SHEILA DE LEMOS SENA FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6923/2016 – NOMEAR LAILMA SHEILA DE LEMOS SENA FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6924/2016 – EXONERAR ALICE MARIA CARDOSO BEZERRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6925/2016 – NOMEAR ALICE MARIA CARDOSO BEZERRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6926/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA DE ABREU E LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6927/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA DE ABREU E LIMA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6928/2016 – EXONERAR ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6929/2016 – NOMEAR NOE LUIZ GOMES FILHO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º6930/2016 – EXONERAR CICERA PAZ DE SOUSA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6931/2016 – NOMEAR CICERA PAZ DE SOUSA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6932/2016 – EXONERAR ADSON FALCÃO FERREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6933/2016 – NOMEAR ADSON FALCÃO FERREIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6934/2016 – EXONERAR CARLOS RENATO DA SILVA ARAUJO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6935/2016 – NOMEAR CARLOS RENATO DA SILVA ARAUJO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6936/2016 – EXONERAR ALINE MARIA DE BARROS SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6937/2016 – NOMEAR ALINE MARIA DE BARROS SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6938/2016 – EXONERAR MARIA RAQUEL FERNANDES RAMOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6939/2016 – NOMEAR MARIA RAQUEL FERNANDES RAMOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6940/2016 – EXONERAR OZIMAR PINHEIRO BRAGA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6941/2016 – NOMEAR OZIMAR PINHEIRO BRAGA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6942/2016 – EXONERAR MAGNA EMILIA LUNA DE ARRUDA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6943/2016 – NOMEAR MAGNA EMILIA LUNA DE ARRUDA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6944/2016 – EXONERAR CLAUDIA SIQUEIRA PEREGRINO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6945/2016 – NOMEAR CLAUDIA SIQUEIRA PEREGRINO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6946/2016 – EXONERAR ANTONIO FABIO MONTEIRO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6947/2016 – NOMEAR ANTONIO FABIO MONTEIRO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6948/2016 – EXONERAR IZAQUE PAULINO CORREIA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6949/2016 – NOMEAR IZAQUE PAULINO CORREIA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6950/2016 – EXONERAR LEILA REGINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA BRANCO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6951/2016 – EXONERAR JOSE ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6952/2016 – NOMEAR JOSE ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6953/2016 – EXONERAR EDILSON DA COSTA TAVARES JÚNIOR, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6954/2016 – NOMEAR EDILSON DA COSTA TAVARES JÚNIOR, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6955/2016 – EXONERAR SAMARA MELQUIADES SANTOS SILVA DENIZ MOREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6956/2016 – EXONERAR LUCIANO JOSE LIMA DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6957/2016 – NOMEAR VANICE MARIA DE MELO ADELINO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º6958/2016 – EXONERAR LEIDE FLOR DE LIMA PONTES ANDRADE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6959/2016 – EXONERAR A PEDIDO ROSELY DE SOUZA CAVALCANTI VILA NOVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6960/2016 – EXONERAR CATARINA GOMES MEDEIROS DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6961/2016 – NOMEAR CATARINA GOMES MEDEIROS DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6962/2016 – EXONERAR CICERO LUIZ DO NASCIMENTO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6963/2016 – NOMEAR CICERO LUIZ DO NASCIMENTO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6964/2016 – EXONERAR HOZANA MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6965/2016 – EXONERAR JOSE DIMAS ALMEIDA SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6966/2016 – NOMEAR JOSE DIMAS ALMEIDA SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6967/2016 – EXONERAR JAVAM JOSE DE LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6968/2016 – NOMEAR JAVAM JOSE DE LIMA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6969/2016 – EXONERAR SERGIO DE MIRANDA PEREIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6970/2016 – NOMEAR SERGIO DE MIRANDA PEREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6971/2016 – EXONERAR RODRIGO SANTOS DE FRANÇA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6972/2016 – NOMEAR RODRIGO SANTOS DE FRANÇA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6973/2016 – EXONERAR FORTUNATO ROBERTO MONTEIRO LOPES GUIMARÃES JUNIOR, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6974/2016 – EXONERAR JOSE CARLOS LIMA DE MEDEIROS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6975/2016 – NOMEAR JOSE CARLOS LIMA DE MEDEIROS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6976/2016 – EXONERAR RAIMUNDO MACHADO MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6977/2016 – NOMEAR RAIMUNDO MACHADO MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6978/2016 – EXONERAR GERAILTON PESSOA E SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6979/2016 – NOMEAR GERAILTON PESSOA E SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6980/2016 – EXONERAR MIRELLA CRISTINA BEZERRA DE MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6981/2016 – EXONERAR ELIEL SILVA DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6982/2016 – NOMEAR ELIEL SILVA DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6983/2016 – EXONERAR LUCINEIDE MARIA DA CUNHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6984/2016 – NOMEAR LUCINEIDE MARIA DA CUNHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6985/2016 – EXONERAR SAMARA BRELAZ DA SILVA ROSSETI, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6986/2016 – NOMEAR SAMARA BRELAZ DA SILVA ROSSETI, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6987/2016 – EXONERAR MARCIO VITRAL REZENDE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6988/2016 – NOMEAR MARCIO VITRAL REZENDE, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6989/2016 – EXONERAR KATIUSKA LOPES DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6990/2016 – NOMEAR KATIUSKA LOPES DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6991/2016 – EXONERAR JOSUEL FRANCISCO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6992/2016 – NOMEAR JOSUEL FRANCISCO DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6993/2016 – EXONERAR SUELY ARRUDA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6994/2016 – NOMEAR SUELY ARRUDA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6995/2016 – EXONERAR RAFAEL LIMA CAVALCANTI, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6996/2016 – NOMEAR RAFAEL LIMA CAVALCANTI, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6997/2016 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6998/2016 – NOMEAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6999/2016 – EXONERAR LARISSA ALMEIDA LOPES, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7000/2016 – EXONERAR JOSE COSME XAVIER, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7001/2016 – EXONERAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA CUNHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7002/2016 – NOMEAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA CUNHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7003/2016 – EXONERAR MONICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7004/2016 – EXONERAR SATIRO DE SOUZA ANJOS FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7005/2016 – NOMEAR SATIRO DE SOUZA ANJOS FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7006/2016 – EXONERAR MILTON RODRIGO LEITE PRIMO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7007/2016 – NOMEAR MILTON RODRIGO LEITE PRIMO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7008/2016 – EXONERAR GERIVAL CORIOLANO DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7009/2016 – NOMEAR GERIVAL CORIOLANO DOS SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7010/2016 – EXONERAR SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7011/2016 – NOMEAR SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7012/2016 – EXONERAR EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7013/2016 – NOMEAR EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7014/2016 – EXONERAR MAURO ROGERIO DE PAULA MENDES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7015/2016 – NOMEAR MAURO ROGERIO DE PAULA MENDES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7016/2016 – EXONERAR MARIA JOSE FERREIRA APOLINARIO, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7017/2016 – EXONERAR EDJANE DE SOUZA E SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7018/2016 – EXONERAR MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS MALAQUIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7019/2016 – EXONERAR ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7020/2016 – NOMEAR ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7021/2016 – EXONERAR CYNTHIA ANDRESSA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7022/2016 – NOMEAR CYNTHIA ANDRESSA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7023/2016 – EXONERAR CRISTINA QUITERIA TIBURCIO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7024/2016 – EXONERAR EDIVANIA CAVALCANTI FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7025/2016 – NOMEAR EDIVANIA CAVALCANTI FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7026/2016 – EXONERAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7027/2016 – NOMEAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7028/2016 – EXONERAR MARCOS COSTA LIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7029/2016 – NOMEAR MARCOS COSTA LIRA, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7030/2016 – EXONERAR FERNANDO GOMES DA SILVA JUNIOR, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7031/2016 – NOMEAR FERNANDO GOMES DA SILVA JUNIOR, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7032/2016 – EXONERAR RAFAEL JOSE ALVES BOSSHARD, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7033/2016 – EXONERAR GEORGE MIGUEL RAMOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7034/2016 – EXONERAR DENISE MEDEIROS DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7035/2016 – EXONERAR FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7036/2016 – NOMEAR FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7037/2016 – EXONERAR JOSÉ FELIPE BORBA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7038/2016 – NOMEAR JOSÉ FELIPE BORBA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7039/2016 – EXONERAR DAMARIS JOSÉ FLOR DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7040/2016 – EXONERAR MARIA CAROLINA LIMA DE MOURA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7041/2016 – NOMEAR MARIA CAROLINA LIMA DE MOURA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7042/2016 – EXONERAR ALBERTO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7043/2016 – EXONERAR ADJANE DA SILVA MORAIS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7044/2016 – NOMEAR ADJANE DA SILVA MORAIS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7045/2016 – EXONERAR JOAO MARCELO DE OLIVEIRA NOVAES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7046/2016 – EXONERAR ANDRE GUILHERME BEZERRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7047/2016 – EXONERAR NATHALIA BARROS SEIXAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7048/2016 – NOMEAR NATHALIA BARROS SEIXAS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7049/2016 – EXONERAR JOHN KENNEDY JERONIMO SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7050/2016 – NOMEAR JOHN KENNEDY JERONIMO SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7051/2016 – EXONERAR CASSIA RENATA LIMA BARRETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7052/2016 – NOMEAR CASSIA RENATA LIMA BARRETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7053/2016 – EXONERAR MONALIZA DE BRITTO BISPO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7054/2016 – EXONERAR IZABELA MARIA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7055/2016 – NOMEAR IZABELA MARIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7056/2016 – EXONERAR MARIA ANGELA PASCHOALINO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7057/2016 – NOMEAR MARIA ANGELA PASCHOALINO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7058/2016 – EXONERAR CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7059/2016 – NOMEAR CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7060/2016 – EXONERAR GABRIELA MOREIRA D ASSUMPCAO TORRES, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7061/2016 – NOMEAR GABRIELA MOREIRA D ASSUMPCAO TORRES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7062/2016 – EXONERAR ANA LAURA TENORIO BRITO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7063/2016 – NOMEAR ANA LAURA TENORIO BRITO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7064/2016 – EXONERAR MARCELO CORDEIRO MADRUGA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7065/2016 – EXONERAR CAMILA BREDERODE SIHLER, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7066/2016 – NOMEAR CAMILA BREDERODE SIHLER, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7067/2016 – EXONERAR MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7068/2016 – NOMEAR MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7069/2016 – EXONERAR EUGENIO LINCOLIN BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7070/2016 – NOMEAR EUGENIO LINCOLIN BEZERRA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7071/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA TIGRE LEAO DE OLIVEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7072/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA TIGRE LEAO DE OLIVEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7073/2016 – EXONERAR THAIANA MARIA CORREA CAVALCANTI, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7074/2016 – EXONERAR LINDALVA NUNES BARBOSA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7075/2016 – EXONERAR PAULA GONCALVES CAMPOS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7076/2016 – NOMEAR PAULA GONCALVES CAMPOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7077/2016 – EXONERAR JOSE ETEVALDO DE MORAES FILHO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7078/2016 – EXONERAR MARIO JOSE DE BARROS CARVALHO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7079/2016 – NOMEAR MARIO JOSE DE BARROS CARVALHO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7080/2016 – EXONERAR EDIR PINTO PERES, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7081/2016 – NOMEAR EDIR PINTO PERES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7082/2016 – EXONERAR EDMILSON JOSE DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7083/2016 – EXONERAR NIVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7084/2016 – NOMEAR NIVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7085/2016 – EXONERAR SUELY JUCA MACIEL, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7086/2016 – EXONERAR HELLEN BEATRICE RODRIGUES CARVALHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7087/2016 – NOMEAR HELLEN BEATRICE RODRIGUES CARVALHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7088/2016 – EXONERAR JOÃO GUILHERME DE PAULA OLIVEIRA ALMEIDA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7089/2016 – NOMEAR JOÃO GUILHERME DE PAULA OLIVEIRA ALMEIDA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7090/2016 – EXONERAR LILIANE MAIA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7091/2016 – NOMEAR LILIANE MAIA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7092/2016 – EXONERAR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7093/2016 – EXONERAR WAGNER RODRIGO LIMA DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7094/2016 – EXONERAR WADJA CRISTINA GOMES LEAL DE MELO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7095/2016 – NOMEAR WADJA CRISTINA GOMES LEAL DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7096/2016 – EXONERAR LEIDJANE DA SILVA VIRAES NETA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7097/2016 – NOMEAR LEIDJANE DA SILVA VIRAES NETA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7098/2016 – EXONERAR DULCIDES MARIO DO VALE FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7099/2016 – NOMEAR DULCIDES MARIO DO VALE FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7100/2016 – EXONERAR MARIA DO CARMO CORDEIRO PESSOA PIN, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7101/2016 – NOMEAR MARIA DO CARMO CORDEIRO PESSOA PIN, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7102/2016 – EXONERAR ELIZAMA MARIA DE CARVALHO, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7103/2016 – EXONERAR SERGIO DE BARROS HOLDER, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7104/2016 – NOMEAR SERGIO DE BARROS HOLDER, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7106/2016 – EXONERAR SHEILA ELCIELLE D’ ALMEIDA ARRUDA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7107/2016 – EXONERAR ANDREA MELO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7108/2016 – NOMEAR ANDREA MELO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7109/2016 – EXONERAR DIOGENES JOSE ELIAS DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7110/2016 – NOMEAR DIOGENES JOSE ELIAS DOS SANTOS JUNIOR, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7111/2016 – EXONERAR FELIPE SILVA LEITE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7112/2016 – NOMEAR FELIPE SILVA LEITE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7113/2016 – EXONERAR NAEL ANTONIO VICENTE, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7114/2016 – EXONERAR VERONICA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7115/2016 – NOMEAR VERONICA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7116/2016 – EXONERAR FAGNER RAMOS DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7117/2016 – NOMEAR FAGNER RAMOS DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7118/2016 – EXONERAR JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7119/2016 – NOMEAR JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7120/2016 – EXONERAR ANA PAULA BRANDÃO RODRIGUES DA SILVA DIU, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7121/2016 – EXONERAR JORGE LUIZ BEZERRA DA PAIXAO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7122/2016 – NOMEAR JORGE LUIZ BEZERRA DA PAIXAO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7123/2016 – EXONERAR LAURA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7124/2016 – NOMEAR LAURA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7125/2016 – EXONERAR DIANA CAVALCANTE SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7126/2016 – NOMEAR DIANA CAVALCANTE SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7127/2016 – EXONERAR JULIA COSTA JUNGMANN PINTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7128/2016 – NOMEAR JULIA COSTA JUNGMANN PINTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7129/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO MENDES DE BARROS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7130/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO MENDES DE BARROS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7131/2016 – EXONERAR ADRIANA MARIA ALVES DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7132/2016 – NOMEAR ADRIANA MARIA ALVES DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7133/2016 – EXONERAR KALINE DA MOTA SILVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7134/2016 – NOMEAR KALINE DA MOTA SILVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7135/2016 – EXONERAR ANTONIO GOMES DE MEDEIROS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7136/2016 – EXONERAR MANOEL JOSE DE QUEIROZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7137/2016 – NOMEAR MANOEL JOSE DE QUEIROZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7138/2016 – EXONERAR JOSIANE MARIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7139/2016 – NOMEAR JOSIANE MARIA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7140/2016 – EXONERAR CELIO ALBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7141/2016 – EXONERAR GESSYANNE VALE PAULINO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7142/2016 – NOMEAR GESSYANNE VALE PAULINO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7143/2016 – EXONERAR RAQUEL MONA REIS MIRANDA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7144/2016 – NOMEAR RAQUEL MONA REIS MIRANDA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7145/2016 – EXONERAR SARA CAVALCANTI FERNANDES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7146/2016 – NOMEAR SARA CAVALCANTI FERNANDES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7147/2016 – EXONERAR MARIA DE LOURDES DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7148/2016 – NOMEAR MARIA DE LOURDES DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7149/2016 – EXONERAR CARLA MARIA MELO PINTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7150/2016 – NOMEAR CARLA MARIA MELO PINTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7151/2016 – EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7152/2016 – EXONERAR TARCIANA SANTOS SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7153/2016 – NOMEAR TARCIANA SANTOS SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7154/2016 – EXONERAR RENATA VIRGINIA TOSCANO ALLAIN TEIXEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7155/2016 – NOMEAR RENATA VIRGINIA TOSCANO ALLAIN TEIXEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7156/2016 – EXONERAR ROSIMARY CHAGAS LIMA VITORINO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7157/2016 – NOMEAR ROSIMARY CHAGAS LIMA VITORINO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7158/2016 – EXONERAR CASSIA GORETTI SILVA PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7159/2016 – NOMEAR CASSIA GORETTI SILVA PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7160/2016 – EXONERAR KARLA DE FATIMA MENDES VIEIRA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7161/2016 – NOMEAR KARLA DE FATIMA MENDES VIEIRA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7162/2016 – EXONERAR MARGARIDA ALVES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7163/2016 – EXONERAR IRIS AGUIAR CAMPOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7164/2016 – NOMEAR IRIS AGUIAR CAMPOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7165/2016 – EXONERAR ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7166/2016 – NOMEAR ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7167/2016 – EXONERAR GIBSON RAMOS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7168/2016 – NOMEAR GIBSON RAMOS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7169/2016 – EXONERAR MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7170/2016 – NOMEAR MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7171/2016 – EXONERAR JOSE MARCOS DA SILVA DIAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7172/2016 – NOMEAR JOSE MARCOS DA SILVA DIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7173/2016 – EXONERAR ELKA DA COSTA FREITAS DE SOUZA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7174/2016 – EXONERAR VIVIANE DA SILVA LUCIO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7175/2016 – NOMEAR VIVIANE DA SILVA LUCIO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7176/2016 – EXONERAR RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7177/2016 – NOMEAR RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7178/2016 – EXONERAR LUCIANA BATISTA PESSOA DE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7179/2016 – EXONERAR FABIA CARNEIRO WANDERLEY, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7180/2016 – EXONERAR BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7181/2016 – EXONERAR CAMILA LUIZA BARROS DO NASCIMENTO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7182/2016 – NOMEAR CAMILA LUIZA BARROS DO NASCIMENTO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7183/2016 – EXONERAR ANA PAULA ALVES DE FREITAS, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7184/2016 – EXONERAR SUSANA RODRIGUES PAULINO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7185/2016 – NOMEAR SUSANA RODRIGUES PAULINO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7186/2016 – EXONERAR ZAIRA DE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7187/2016 – EXONERAR RICARDO JOSÉ LUCIANO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7188/2016 – NOMEAR RICARDO JOSÉ LUCIANO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7189/2016 – EXONERAR ROMÃO DE ARAÚJO ULISSES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7190/2016 – EXONERAR RAYMUNDO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7191/2016 – NOMEAR RAYMUNDO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7192/2016 – EXONERAR ROSELI LUZIA DE SOUSA NASCIMENTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7193/2016 – NOMEAR ROSELI LUZIA DE SOUSA NASCIMENTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7194/2016 – EXONERAR EGIDIO JOSÉ DE MOURA NETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7195/2016 – NOMEAR EGIDIO JOSÉ DE MOURA NETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7196/2016 – EXONERAR ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7197/2016 – EXONERAR DALMO PINHEIRO CAFÉ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7198/2016 – NOMEAR DALMO PINHEIRO CAFÉ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7199/2016 – EXONERAR MARCONE BATISTA DAS CHAGAS, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7200/2016 – EXONERAR SERGIO CABRAL PEREZ, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7201/2016 – NOMEAR SERGIO CABRAL PEREZ, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7202/2016 – EXONERAR OSIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7203/2016 – NOMEAR OSIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7204/2016 – EXONERAR ANTONIO LADISLAU GUILHERME, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7205/2016 – EXONERAR IRIS SUELYN DA SILVA SANTOS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7206/2016 – EXONERAR JOAO BATISTA CAMPOS MARQUES NETO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7207/2016 – NOMEAR JOAO BATISTA CAMPOS MARQUES NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7208/2016 – EXONERAR MARCELA MARIA CIRELLI DE FARIAS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7209/2016 – NOMEAR MARCELA MARIA CIRELLI DE FARIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7210/2016 – EXONERAR MANOEL CLAUDIANO ALBUQUERQUE DO SANTOS SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7211/2016 – EXONERAR ADRIANO SILVA DE LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7212/2016 – NOMEAR ADRIANO SILVA DE LIMA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7213/2016 – EXONERAR MARIA DE LOURDES SILVA TELES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7214/2016 – NOMEAR MARIA DE LOURDES SILVA TELES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7215/2016 – EXONERAR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7216/2016 – EXONERAR ELIZABETH PONTES DE GUSMÃO SÁ MEDEIROS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7217/2016 – NOMEAR ELIZABETH PONTES DE GUSMÃO SÁ MEDEIROS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7218/2016 – EXONERAR LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7219/2016 – NOMEAR LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7220/2016 – EXONERAR UBIRACI DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7221/2016 – EXONERAR MILCA FEITOSA FERRAZ, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7222/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7223/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7224/2016 – EXONERAR FERNANDO GUSTAVO VEIGA PEREIRA LEITE, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7225/2016 – NOMEAR FERNANDO GUSTAVO VEIGA PEREIRA LEITE, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7226/2016 – EXONERAR LEILA LEAL DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7227/2016 – NOMEAR LEILA LEAL DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7228/2016 – EXONERAR RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7229/2016 – NOMEAR RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7230/2016 – EXONERAR LORENA GOMES RAIA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7231/2016 – NOMEAR LORENA GOMES RAIA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7232/2016 – EXONERAR LUIZ GONZAGA DA COSTA SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7233/2016 – NOMEAR LUIZ GONZAGA DA COSTA SANTOS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7234/2016 – EXONERAR PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7235/2016 – EXONERAR LILIANE KEILLA CALDAS DE MENDONCA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7236/2016 – EXONERAR GRACA MARIA UCHOA BARBOSA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7237/2016 – NOMEAR GRACA MARIA UCHOA BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7238/2016 – EXONERAR WELLIDA VALOIS ALVES, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7239/2016 – NOMEAR WELLIDA VALOIS ALVES, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7240/2016 – EXONERAR LOURIVAL MENDONÇA DE BARROS NETO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7241/2016 – NOMEAR LOURIVAL MENDONÇA DE BARROS NETO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7242/2016 – EXONERAR MARILIA CORDEIRO MONTEIRO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7243/2016 – NOMEAR MARILIA CORDEIRO MONTEIRO, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7244/2016 – EXONERAR ROGÉRIO JOSÉ RAMOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7245/2016 – NOMEAR ROGÉRIO JOSÉ RAMOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7246/2016 – EXONERAR DIONE SOUZA GUEDES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7247/2016 – NOMEAR DIONE SOUZA GUEDES, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7248/2016 – EXONERAR MARCUS HENRIQUE DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7249/2016 – EXONERAR TAYS FLAVIA RODRIGUES VASCONCELOS SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7250/2016 – NOMEAR TAYS FLAVIA RODRIGUES VASCONCELOS SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7251/2016 – EXONERAR FERNANDA DO Ó BARBOSA BRITO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7252/2016 – EXONERAR PAULO ANTONIO LEITAO MARANHAO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7253/2016 – NOMEAR PAULO ANTONIO LEITAO MARANHAO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7254/2016 – EXONERAR JOSE MARIO PESSOA LEAL, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7255/2016 – NOMEAR JOSE MARIO PESSOA LEAL, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7256/2016 – EXONERAR GEANETE MARIA TAVARES TORRES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7257/2016 – NOMEAR GEANETE MARIA TAVARES TORRES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7258/2016 – EXONERAR SANDRA PAULA DE ANDRADE, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7259/2016 – NOMEAR SANDRA PAULA DE ANDRADE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7260/2016 – EXONERAR IDALICE MARIA LAURENTINO FILHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7261/2016 – NOMEAR IDALICE MARIA LAURENTINO FILHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7262/2016 – EXONERAR LAMEQUE ADEILDO DO NASCIMENTO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7263/2016 – NOMEAR LAMEQUE ADEILDO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7264/2016 – EXONERAR GUILHERME PARAÍSO RODRIGUES CAMPOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7265/2016 – NOMEAR GUILHERME PARAÍSO RODRIGUES CAMPOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7266/2016 – EXONERAR MERCIA CARLA DE MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7267/2016 – NOMEAR MERCIA CARLA DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7268/2016 – EXONERAR CRISTIANO JOSE LIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7269/2016 – NOMEAR CRISTIANO JOSE LIRA DE ALMEIDA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7270/2016 – EXONERAR EDILENA MARIA DE CONSTANTINO BANDEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7271/2016 – NOMEAR EDILENA MARIA DE CONSTANTINO BANDEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7272/2016 – EXONERAR MARLENE MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7273/2016 – EXONERAR FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7274/2016 – EXONERAR ROBERTA ROSANE FEITOSA CALDAS BERNARDINO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7275/2016 – EXONERAR RENATA FERREIRA BURGOS, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7276/2016 – EXONERAR ROSICLEIDE MARIA DE SOUZA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7277/2016 – NOMEAR ROSICLEIDE MARIA DE SOUZA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7278/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7279/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7280/2016 – EXONERAR RUBENS PEREIRA FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7281/2016 – NOMEAR RUBENS PEREIRA FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7282/2016 – EXONERAR ODILON SERGIO DE SOUZA LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7283/2016 – NOMEAR ODILON SERGIO DE SOUZA LIMA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7284/2016 – EXONERAR ROSALVO MARINHO MARQUES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7285/2016 – EXONERAR SANDRO SEVERINO DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7286/2016 – NOMEAR SANDRO SEVERINO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7287/2016 – EXONERAR NADJA GABRIEL DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7288/2016 – NOMEAR NADJA GABRIEL DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7289/2016 – EXONERAR NATHALIA LAROCERIE LEDO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7290/2016 – NOMEAR NATHALIA LAROCERIE LEDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7291/2016 – EXONERAR KEITZ MOURA ALBERTIM, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7292/2016 – NOMEAR KEITZ MOURA ALBERTIM, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7293/2016 – EXONERAR CONRADO VALDECI TAVARES SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7294/2016 – NOMEAR CONRADO VALDECI TAVARES SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7295/2016 – EXONERAR NELY BRANDÃO SALVINO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7296/2016 – NOMEAR NELY BRANDÃO SALVINO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7297/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO CAMILO PESSOA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7298/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO CAMILO PESSOA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7299/2016 – EXONERAR JOSE WILLIAMS ZACARIAS DE LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7300/2016 – NOMEAR JOSE WILLIAMS ZACARIAS DE LIMA, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7301/2016 – EXONERAR FABIOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7302/2016 – NOMEAR FABIOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7303/2016 – EXONERAR WVANDSON BERNARDINO DE AMORIM, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7304/2016 – NOMEAR WVANDSON BERNARDINO DE AMORIM, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7305/2016 – EXONERAR JOSE CARLOS MONTEIRO DE LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7306/2016 – EXONERAR FELIPE MORAES DE LIMA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7307/2016 – NOMEAR FELIPE MORAES DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7308/2016 – EXONERAR TALITA CORREA DE OLIVEIRA MELO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7309/2016 – NOMEAR TALITA CORREA DE OLIVEIRA MELO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7310/2016 – EXONERAR DANUBIA DA SILVA NEVES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7311/2016 – NOMEAR DANUBIA DA SILVA NEVES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7312/2016 – EXONERAR ALBERIS TADEU ARAÚJO SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7313/2016 – NOMEAR ALBERIS TADEU ARAÚJO SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7314/2016 – EXONERAR SIMONE LISBOA DE FREITAS PADILHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7315/2016 – NOMEAR SIMONE LISBOA DE FREITAS PADILHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7316/2016 – EXONERAR KEILA BEZERRA MORAIS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7317/2016 – NOMEAR KEILA BEZERRA MORAIS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7318/2016 – EXONERAR LINDOMAR DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7319/2016 – EXONERAR MARCIO CLEITON JUSTINO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7320/2016 – NOMEAR MARCIO CLEITON JUSTINO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7321/2016 – EXONERAR METON SAMPAIO SARAIVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7322/2016 – NOMEAR METON SAMPAIO SARAIVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7323/2016 – EXONERAR ANA CLAUDIA ANDRADE DE LIMA BOTELHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7324/2016 – NOMEAR ANA CLAUDIA ANDRADE DE LIMA BOTELHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7325/2016 – EXONERAR JOSE LUIZ DA SILVA NETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7326/2016 – NOMEAR JOSE LUIZ DA SILVA NETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7327/2016 – EXONERAR ALESSANDRA DA SILVA JUCENE DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7328/2016 – NOMEAR ALESSANDRA DA SILVA JUCENE DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7329/2016 – EXONERAR SILVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAUJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7330/2016 – NOMEAR SILVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAUJO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7331/2016 – EXONERAR MOISES CAITANO DUTRA NETO, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7332/2016 – EXONERAR LUCIANA MARIA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7333/2016 – EXONERAR ANTONIETA BRAZ DE ARAUJO SILVA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7334/2016 – NOMEAR ANTONIETA BRAZ DE ARAUJO SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7335/2016 – EXONERAR ABRAÃO ACCIOLY LINS WANDERLEY, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7336/2016 – NOMEAR ABRAÃO ACCIOLY LINS WANDERLEY, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7337/2016 – EXONERAR SUELY CRISTINA D’ALMEIDA SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7338/2016 – NOMEAR SUELY CRISTINA D’ALMEIDA SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7339/2016 – EXONERAR VERONICA MOTA GUEDES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7340/2016 – NOMEAR VERONICA MOTA GUEDES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7341/2016 – EXONERAR ADRIANO DO NASCIMENTO ROCHA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7342/2016 – NOMEAR ADRIANO DO NASCIMENTO ROCHA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7343/2016 – EXONERAR CARMELUCIA GALVAO COELHO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7344/2016 – NOMEAR CARMELUCIA GALVAO COELHO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7345/2016 – EXONERAR GILVAN ROMAO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7346/2016 – NOMEAR GILVAN ROMAO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7347/2016 – EXONERAR JOSÉ FERNANDO DA SILVA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7348/2016 – NOMEAR JOSÉ FERNANDO DA SILVA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7349/2016 – EXONERAR GEOVANE BENEDITO DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7350/2016 – NOMEAR GEOVANE BENEDITO DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7351/2016 – EXONERAR ROGERIO ALVES DE SOUZA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7352/2016 – EXONERAR MARIA CANDIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7353/2016 – NOMEAR MARIA CANDIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7354/2016 – EXONERAR RICARDO EMBIRUÇU LYRA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7355/2016 – NOMEAR RICARDO EMBIRUÇU LYRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7356/2016 – EXONERAR JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7357/2016 – NOMEAR JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7358/2016 – EXONERAR SEVERINO DE FRANCA TORRES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7359/2016 – EXONERAR WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7360/2016 – NOMEAR WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7361/2016 – EXONERAR KALLINY CIBELLE GOMES DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7362/2016 – NOMEAR KALLINY CIBELLE GOMES DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7363/2016 – EXONERAR MARIA DAS GRACAS DE ASSIS CAMPOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7364/2016 – NOMEAR MARIA DAS GRACAS DE ASSIS CAMPOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7365/2016 – EXONERAR MARCOS JOSE TAVARES PIMENTEL, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7366/2016 – EXONERAR MARIA AUXILIADORA DE MORAES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7367/2016 – NOMEAR MARIA AUXILIADORA DE MORAES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7368/2016 – EXONERAR DIOGO DA SILVA BEZERRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7369/2016 – NOMEAR DIOGO DA SILVA BEZERRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7370/2016 – EXONERAR SEVERINO ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7371/2016 – EXONERAR MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SALES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7372/2016 – NOMEAR MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SALES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7373/2016 – EXONERAR PAULO FERNANDO BARROS FARIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7374/2016 – EXONERAR RODRIGO AZEVEDO DE MELO MACEDO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7375/2016 – NOMEAR RODRIGO AZEVEDO DE MELO MACEDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7376/2016 – EXONERAR DECIO RANGEL MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7377/2016 – NOMEAR DECIO RANGEL MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7378/2016 – EXONERAR VIRGINIA MARINHO DE ANDRADE RAMOS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7379/2016 – NOMEAR VIRGINIA MARINHO DE ANDRADE RAMOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7380/2016 – EXONERAR ADELMO CAVALCANTI ARAGAO FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7381/2016 – NOMEAR ADELMO CAVALCANTI ARAGAO FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7382/2016 – EXONERAR MARCIA DE MORAES APOLINARIO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7383/2016 – NOMEAR MARCIA DE MORAES APOLINARIO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7384/2016 – EXONERAR MARIA ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7385/2016 – NOMEAR MARIA ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7386/2016 – EXONERAR JAYRTON LUIZ ARAUJO DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7387/2016 – EXONERAR SANDRO CELSO ANDRADE CASTRO FORTE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7388/2016 – EXONERAR MILKA SERAFIM DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7389/2016 – EXONERAR MARIA BETANIA GOMES RAPELA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7390/2016 – NOMEAR MARIA BETANIA GOMES RAPELA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7391/2016 – EXONERAR RODOLFO AURELIANO DA SILVA FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7392/2016 – NOMEAR RODOLFO AURELIANO DA SILVA FILHO, no Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7393/2016 – NOMEAR PAULO FERNANDO BARROS FARIAS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7394/2016 – EXONERAR JOSET MARIA DA COSTA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7395/2016 – EXONERAR DEBORAH FREIRE SOARES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7396/2016 – NOMEAR DEBORAH FREIRE SOARES, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 006/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lote 02; Contrato nº 010/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Data Voice Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43; Valor contratado: R$ 803.869,20 (oitocentos e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16); Contratonº 034/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda.; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 1.163.639,34 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Segundo Termo Aditivo;Valor acrescido: R$ 168.180,63 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e três centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 168.180,63 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e três centavos);Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembrode 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº 116/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº. 025/2014; Objeto Nat. Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Av. José da Câmara Vieira, nº 379, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Porto Cidadania; Contrato nº 086/2014 – SEPSI; Locador: José Alberto dos Santos; CPF/MF sob nº 037.108.404-06

Valor atual mensal contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 14 (quatorze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

LOTE 03

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

Papel alcalino, extra branco, A4 (210 x 297 mm), 75 g/m², uso em cópias 71 xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas.Marca ONE – Suzano

Resma

7.500

15,00

Papel alcalino, extra branco, A (210 x 297 mm), 75 g/m², uso em cópias xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas. Marca ONE – Suzano

Resma

2.500

15,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

LOTE 02

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

Item 01

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 18×24 cm, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

99,80

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 24×30 cm P/ PED, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

166,50

Item 03

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 30×40 cm P/PELVE/ABD, processamento rápido, com base verde– MARCA: IBF

Caixa c/ 100

277,00

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×35 cm TORAX, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

289,90

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×43 ABD, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

351,00

Item

Fixador para filmes radiográficos-Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO

Galão

196,70

Item

Revelador para filmes radiográficos-líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO

Galão

230,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 077/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 023/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo (sacos para acondicionamento de lixo hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes: 01 e 02);Ata de Registro de Preços n° 083/2016 – SESAU; Fornecedor: TuttoLimp Distribuidora Ltda; CNPJ/MFsob o n° 05.449.553/0001-40;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades. MARACA: RAVA	Unid	11.250	13,77

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: RAVA	Unid	9.000	24,20

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Toner LEXMARK – MODELO MX310 RETURN PROGRAM – MARCA: LEXMARK	Unid.	30	433,26

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 31); Ata de Registro de Preços n° 085/2016 – SESAU; Fornecedor: JuníperoLtda;CNPJ/MF sob o nº 12.816.906/0001-68;

LOTE 31	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Marcador de cera, cor preta, cx, c/ 12 unidades. MARCA: Master	Caixa	30	34,05
Item 02	Marcador de cera, cor vermelha, cx c/ 12 unidades. MARCA: Master	Caixa	30	43,94

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 082/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 027/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimentação para animais de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades do Centro de Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes-P, (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07);Ata de Registro de Preços n° 086/2016 – SESAU; Fornecedor:Bruno e Paula Rações Ltda-ME;

CNPJ/MFsob o n° 07.762.730/0001-79;

LOTE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
LOTE 01	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etério mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras – Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	1.350	44,44
LOTE 02	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9%. – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras – Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	450	44,44
LOTE 03	Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.)22,0%, extrato etéreo (min.) 8,0%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 10,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto	Kg	1.800	6,00
LOTE 04	Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 9,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,8%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Filhote	Kg	1.000	7,50
LOTE 05	Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Premier Seleção Natural Adulto Frango Super Premium Gato Adulto/ FABRICANTE: Premier	Kg	150	13,24
LOTE 06	Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 34,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Fórmula Natural Gato Filhote / FABRICANTE: Adimax	Kg	150	10,00
LOTE 07	Melaço de Cana – MARCA: Indumel / FABRICANTE: Biosev – Reg. No Ministério da Agricultura: SP-08223	Bombona com 50Kg	10	542,67

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 01); Ata de Registro de Preços n° 087/2016 – SESAU; Fornecedor: Imperial Suprimentos de Informática Ltda– ME;CNPJ/MF sob o nº 09.163.698/0001-30;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – preto (CC530 A)	Unid	18	506,66
Item 02	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – azul (CC531 A)	Unid	09	506,66
Item 03	Cartucho p/Impressora Laser Jet CP 2025 – amarelo (CC532 A)	Unid.	09	506,66
Item 04	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – vermelho (CC533 A)	Unid.	09	506,66

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 008/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n° 001/2015. Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras. Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem das Ruas: Químico Antônio Victor, Kleber de Andrade e Antônio Carlos Zarzar em Candeias, no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote II; Contrato nº. 012/2015 – SEINFRA; Contratado: Construtora Ancar Ltda. CNPJ/MF nº: 00.758.756/0001-02. Quarto Termo Aditivo. Valor contratado: R$ 2.185.262,26 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos); Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias. Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo acrescido acumulado: 180 (cento e oitenta) dias. Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2016. Roberto Ferreira Rocha. Secretaria Executiva de Pavimentação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 262/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando oficio nº 109/2016 – SEMAG, datado de 23.02.2016 e Protocolo 2634162016.

R E SO L V E:

LOTAR os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG para a Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.03.2016.

Servidor	Matrícula
ADA MARIA HALLA	13.580-1
CARLOS ROBERTO SOUZA PIMENTEL	17.102-6

Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

PORTARIA Nº. 991/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO OFÍCIO nº 0992/2016- Procuradoria Geral, datado de 20.10.2016

CONSIDERANDO PARECER Nº 061/2016, Procuradoria Geral, datado de 20.10.2016.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe

01	16.785-1	ANITA DOS SANTOS SILVA	18.01.2006	Agente Adm Escolar IV-D	110129	05.05.2016	IV	PARA	V

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por incorreção na original)

PORTARIA Nº. 1005/2016

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2758692016.

R E SO L V E:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 07.10.2016 a 05.11.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MARIA AUXILIADORA NUNES ANGEIRAS, matricula nº. 18.626-0 cargo de Professor 1 Classe – I 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1015/

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO o Oficio nº. 166/2016-GP, da Prefeitura do Recife, datado de 29.04.2016, solicitando a regularização e renovação de cessão.

CONSIDERANDO o Oficio nº.201/2016 –GP,da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, autorizando a regularização e renovação da cessão.

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº.704/2013.

Art. 2º Declarar a cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados, regularizando a cessão de anos anteriores.

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PERÍODO DA CESSÃO

01/01/ À 31/12

CONDIÇÃO

JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

16.325-2

Analista em Saúde I

Executiva de Promoção da Saúde

Prefeitura do Recife

Anos de: 2010,2011,2012,2013,2014,2015.

Mediante ressarcimento, conforme convênio de convalidação/convênio de cooperação técnica.

Art. 3 º Declarar a cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PERÍODO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

16.325-2

Analista em Saúde I

Executiva de Promoção da Saúde

Prefeitura do Recife

01/01/2016 á

31/12/2016

Mediante ressarcimento, conforme convênio de convalidação/convênio de cooperação técnica.

Art. 4º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 5º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão do servidor, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes,10 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1016/2016

Considerando o Ofício n° 595/2016-SEMAG, datado de 18.10.2016.

Considerando a CI nº025/2016 – Secretaria Executiva de Finanças, datada de 11.10.2016.

Considerando Requerimento nº. 2764932016, datado de 28.09.2016

R E SO L V E:

LOTAR a servidora ROSILEIDE CAVALCANTI DE LIMA, mat.12.696-9, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.10.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1017/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 988/2016, datada de 27.10.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora ALINE OLIVEIRA DAS NEVES, mat. 14.632-3 onde se lê: 16.11.2016 a 15.11.2016 leia-se: 16.11.2016 a 15.12.2016, lotado na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1018/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 247/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ERIVANIA MARIA DA SILVA, mat. nº 17.449-1, cargo Agente de Comunitário de Saúde II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1019/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 012/2009.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora IZABEL MARTINS DE MORAES, mat. nº 13.446-5, cargo Professor 2 Classe-II-5I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 20.02.2009.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1020/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 277/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS, mat. nº 15.214-5, cargo Professor 1 Classe – III-4G, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1021/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 251/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARLY MARIA DO CARMO COSTA, mat. nº 18.137-4, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1022/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 253/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Guarda Municipal II, MARIA TEREZA DOS SANTOS, mat. nº.14.209-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 26.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1023/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 241/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – III-1B, MARIA BETANIA DELMIRO DOS SANTOS, mat. nº.18.329-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1024/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 238/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II-1A, VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº.18.603-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1025/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 239/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº.17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 23.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1026/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 236/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III-1A, ROSEANE RODRIGUES AGUIAR, mat. nº.18.482-9, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 29.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1027/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 272/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III-1A, GLAUCYMEURE FREITAS MASCARO, mat. nº.18.771-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1028/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 274/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II, KATIA REJANE DA SILVA, mat. nº.17.802-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 22.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1029/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 276/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II-1B, MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, mat. nº.18.870-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 05.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1030/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 245/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-E, EULAMPIO MUNIZ DE ANDRADE, mat. nº.14.109-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 09.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.1031/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.

Nº.	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	SECRETARIA	DATA DO REQUERIMENTO	PARECER Nº.
01	RICARDO JOSE CHAGAS DA SILVA	14.978-0	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	26.04.2016	201/2016
02	SHEYLA BERNARDINO DE AMORIM SANTOS	16.692-8	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	19.04.2016	262/2016
03	NANCY MARIA DE ARAUJO LINO	15.458-0	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	25.04.2016	264/2016
04	MARINDALVA FERREIRA DE LIMA	14.468-1	Agente Man Inf Escolar-III-F	Executiva de Educação	18.08.2016	280/2016
05	GIZELDA ALVES DE OLIVEIRA	16.806-8	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	17.08.2016	283/2016
06	MARIA DA CONCEIÇÃO SOBRAL DA SILVA	16.082-2	Agente Man Inf Escolar-V-E	Executiva de Educação	12.04.2016	311/2016

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1032/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2733982016, e Parecer nº.285/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 18.10.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para participar do IX Seminário de Educação para Hanseníase em Pernambuco a servidora KASSIA POLLYANE GOMES MEDEIRO, cargo Assistente em saúde I, matrícula nº. 15.674-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 22.09 e 23.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1033/2016

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2741742016, e Parecer nº.267/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Aperfeiçoamento no Curso de Instrutor de Armamento e Tiro e Técnicas Operacionais, o servidor GILBSON MONTEIRO DA SILVA, cargo Guarda Municipal II, matrícula nº. 14.164-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 17.09 a 24.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1034/2016

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2754292016, e Parecer nº.286/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 20.10.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para participar do XVIII Congresso Internacional de Odontologia da Bahia, a servidora ANDREZA DE OLIVEIRA MELO, cargo Assistente em saúde I, matrícula nº. 19.851-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 02.11 e 05.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1035/2016

Considerando solicitação através do Protocolo nº.2766572016 datado de 09.11.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, o servidor JORGE BERNARDINO DE MACEDO, matricula nº. 14.476-2, Cargo Guarda Municipal, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 01.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1036/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 817/2015, datada de 26.10.2015, que Indeferiu a Licença Prêmio da servidora JOSENETE MAXIMO MACIEL, mat. 12.686-1 onde se lê: Só terá direito a partir de 04.11.2020 leia-se: Só terá direito a partir de 01.11.2018, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1037/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIs Nº2008/2016 e 2031/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 24.10.2016 e 31.10.2016.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	12.366-8	JANE CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA	01.03.1990	PROFESSOR 1 CLASSE –III 6L	72148	01.10.2012	III	PARA	IV
02	18.764-0	CASSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE –II 1B	100713	17.12.2015	II	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1038/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 878/2016, datada de 26.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, ao servidor REGINALDO MARIANO DA PAZ, mat. 10.288-1 onde se lê: 03.10.2016 a 01.11.2016 leia-se: 03.10.2016 a 31.12.2016, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.1039/2016

Considerando requerimento protocolo sob nº.2594452015, datado de 08.12.2015 e parecer nº.300/2016-AJUR/SEE.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 062/2015, datada de 28.01.2015, da servidora PAULA MICHELLY VITORINE SILVA matricula nº. 15.188-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 07.01.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1040/2016

Considerando o Ofício n° 630/2016-SEMAG, datado de 07.11.2016.

Considerando o Ofício nº 268/2016-SEFUA/SEOPSC, datado de 07.11.2016.

Considerando o protocolo nº.2765822016, datado de 07.11.2016.

R E SO L V E:

LOTAR a servidora DULCILENE PEREIRA FERREIRA, mat.8655-0, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 07.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.1041/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2719962016	EDUARDO BATISTA DE HOLANDA	14.236-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.11.2016 a 29.01.2017
2761442016	AURENI MARIA ROCHA DA SILVA	14.997-7	Executiva de Educação	2003/2013	24.11.2016 a 23.12.2016
2710382016	SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA	14.107-0	Executiva de Segurança Cidadã	2001/2011	01.12.2016 a 30.12.2016
2608942016	ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO	14.178-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2688182016	ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA	14.181-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2725512016	NILSON DA COSTA BARBOSA	14.192-5	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2719992016	ELIANE TIBURTINO LOPES	14.173-9	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2746262016	MARINEZ XAVIER DOS SANTOS	14.208-5	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 29.01.2017
2671762016	ROBERVAL TIMOTEO DOS SANTOS	6748-2	Executiva de Segurança Cidadã	1993/2003	01.12.2016 a 29.01.2017
2762872016	GERALDO SANTANA DE A. FILHO	19.422-0	Executiva de Segurança Cidadã	2000/2010	01.12.2016 a 30.12.2016
2758862016	RAQUEL SILVA PINHO	12.783-3	Executiva de Segurança Cidadã	2001/2011	01.12.2016 a 30.12.2016
2742542016	HELIO DE BARROS SENA FILHO	7297-4	Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev.	1998/2008	01.12.2016 a 30.12.2016
2765122016	JORGE DE SOUZA	9920-1	Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev.	1996/2006	01.12.2016 a 30.12.2016
2752042016	LARRI FERNANDES DE VASCONCELOS	3361-8	Munic. de Assuntos Jurídicos e Adm	1987/1997	01.12.2016 a 30.12.2016
2735382016	TELMO LOPES MELO	13.885-1	Executiva da Receita	2005/2015	01.12.2016 a 30.12.2016
2756762016	CLEONICE BELARMINA MALAFAIA	8600-2	Executiva da Receita	2005/2015	01.12.2016 a 30.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.1042/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2746092016	EDVANIA DOS SANTOS ALVES	15.643-4	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2757072016	MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA	12.198-3	Executiva de Promoção da Saúde	2000/2010	01.12.2016 a 30.12.2016
2749192016	VERONICA MARIA R. DE VASCONCELOS	12.570-9	Executiva de Promoção da Saúde	2001/2011	01.12.2016 a 30.12.2016
2751932016	SHEILA MARIA CAVALCANTI NOBREGA	12.657-8	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2751922016	EVANIA MARIA DE FREITAS COELHO	13.168-7	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2754622016	MARIA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA	13.854-1	Executiva de Promoção da Saúde	1995/2005	01.12.2016 a 30.12.2016
2749182016	ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO	14.028-7	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2750172016	RIZETE JOÃO DE SANTANA	14.047-3	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 29.01.2017
2739212016	VERONESSA CORREIA TAVARES	10.992-4	Executiva de Promoção da Saúde	1987/1997	01.12.2016 a 30.12.2016
2729482016	ALFREDO FELICIANO DE ANDRADE FILHO	7542-6	Executiva de Promoção da Saúde	1994/2004	01.12.2016 a 30.12.2016
2751652016	CLAYTON ROBERTSON ABREU MAGALHÃES	4891-7	Executiva de Promoção da Saúde	81/91 e 01/11	01.12.2016 a 29.05.2017
2756982016	MARIA BERNADETE MUNIZ P.DOS SANTOS	12.898-8	Executiva de Educação	91/01 e 01/11	01.12.2016 a 29.05.2017
2754692016	CESAR RIBEIRO DA SILVA	16.628-6	Executiva de Educação	2004/2014	01.12.2016 a 30.12.2016
2758762016	VIVIANE DA SILVA ALMEIDA	14.676-5	Executiva de Educação	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1043/2016

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.

CONSIDERANDO solicitação através do Oficio nº. 1033/2016-Procuradoria Geral do Município, datado de 08.11.2016.

RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ORGÃO	A PARTIR	CATEGORIA
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ORGÃO		CATEGORIA
01	17.986-8	MARIA VITORIA GAVAZZA DE AQUINO	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	01.11.2016	2	PARA	3
02	17988-4	IZABEL ARAUJO LESSA SANTOS	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	01.11.2016	2	PARA	3
03	17.987-6	CRISTIANE MAIA LUSTOSA MELO	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	01.11.2016	2	PARA	3

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1045/2016

Considerando o pedido da servidora de Exoneração

R E SO L V E:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1008/16, datada de 07.11.2016, que concedeu Prorrogação da Licença sem Vencimentos, da servidora, MARIA BETANIA DE ALCANTARA, mat. 17.568-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 006/2016

Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção

de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses

no Município de Jaboatão dos Guararapes.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 006/2016

Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Considerando o risco de acidentes, agressões e transmissão de doenças provocadas por animais errantes em vias públicas e a consequente necessidade de apreensão dos mesmos, conforme artigos 1º, 2º e 29 da referida Lei.

Considerando que alguns destes animais apreendidos não são resgatados pelos seus responsáveis, os quais perdem a posse dos mesmos, podendo estes serem doados, segundo os artigos 30, 36 e 38, da Lei supracitada.

A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, através do Centro de Vigilância Ambiental, resolve disponibilizar para doação os animais abaixo descriminados, os quais podem ser pleiteados, conforme determinação da lei 578/2011 em seus artigos 39 e 40.

ESPÉCIE	SEXO	PELAGEM	FAIXA ETÁRIA	DATA DE APREENSÃO
Equino	Macho	Castanha	Adulto	22/08/2016
Equino	Macho	Baio	Jovem	22/08/2016

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

22 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°211 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL N.º 170/2016

EMENTA: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XII, da Lei Orgânica do Município, bem como considerando os termos dos artigos 1º e 2º, incisos I e IV, da Lei n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, com alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis territoriais denominados Lotes 01 e 02 e Lotes 04 a 20, todos da Quadra B, do Loteamento Sítio Bananeiras, no bairro de Piedade, neste Município, conforme DECRETO MUNICIPAL n.º 145/2016 E ANEXO, MEMORIAL DESCRITIVO DO NOVO PERÍMETRO DA ZEIS DE JARDIM PIEDADE, PLANTA DA LOCALIZAÇÃO DA ZEIS E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, perfazendo uma área total de terreno de 6.026,00 m².

Art. 2º – Os imóveis de que trata o artigo precedente destinam-se à execução de ações para diminuição do déficit habitacional e viabilização do acesso à moradia digna e adequada aos segmentos populacionais de baixa renda familiar, de forma a condicionar o seu uso ao bem-estar social, com a manutenção das famílias residentes no supracitado loteamento, neste Município, de forma a promover a devida regularização fundiária em seu favor.

Art. 3º – Em caso de desapropriação judicial, caberá à Procuradoria Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 70 da Lei Orgânica, promover a presente desapropriação, na forma permitida pelo Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, fica o expropriante autorizado a alegar o caráter de urgência, para o fim de imissão provisória na posse das áreas desapropriadas.

Art. 5° – O levantamento do preço referente à desapropriação a que se refere este Decreto dependerá, nos termos da lei, de prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre os bens expropriados, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41.

Art. 6° – Os recursos para pagamento da indenização proveniente da desapropriação relacionada ao presente Decreto correrão à conta de Dotação Orçamentária específica, constante da Lei Orçamentária vigente.

Art. 7º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 21 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 86/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, c/c parágrafo único, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 021/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 021/2016 – 1ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 094/2016 – CG/1ª CPIA, de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, da lavra do Controlador Geral do Município.

R E S O L V E:

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso II e parágrafo único do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora EDJANE MARIA DOS SANTOS, matrícula n.º 15.297-8, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 021/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

II – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO À GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA – SPETR/AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$1.077.572,97 (um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 08/12/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 125.924,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais). Data de Abertura: 09/12/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 043/2016, ADESÃO nº 007/2016, à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 002/2016, realizada pela Prefeitura do Recife. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) ROLOS DE BOBINAS DE LONAS PLÁSTICAS NA COR PRETA, DESTINADAS ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS DA DEFESA CIVIL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: T&R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.782.045/0001-07, com sede Av. Beberibe, nº 838, Beberibe, Recife – PE , CEP: 52.041-430. Valor total da Contratação: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016. Elmo José de Freitas. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 091/2016 – Dispensa nº. 046/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Centro de Administração/Base de Serviço de Atendimento de Urgência – SAMU, situado à Rua Comendador Didier, nº 300, Piedade – CEP: 54.400-160, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3065.045.030282.0001-7 e sequencial sob o n° 1.002221-0. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Julieta Estima Borba, portadora da Cédula de Identidade n° 237.889-SDS-PE e CPF n° 194.402.004-72, residente à Avenida Boa Viagem, nº 3098, Apto. 102 – CEP: 51.020-001 – Recife – PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 5.369,17 (Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Dezessete Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RATIFICO o Processo n.º 092/2016 – Dispensa nº. 047/2016, OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PANITUMUNABE ABE (8 Frasco Ampola de VECTIBIX 20 mg/ml), Marca AMGEN-, em cumprimento à Ordem Judicial (medida antecipada de Tutela nos autos da ação Ordinária nº 0007210-10.2016.8.17.2810 – Empresa Vencedora: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Ltda, CNPJ n° 08.719.794/0001-50, situada à Rua Governador Leopoldo Neves 67 A, CEP 50.980-370, Várzea, Recife/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores. Valor unitário: R$ 1.186,04 (um mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos) e valor total: R$ 9.488,32 (nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 264/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Michelle Batista Bezerra, Matrícula nº 17.950-7, na função de Coordenadora Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Michelle Batista Bezerra, Matrícula nº 17.950 -7 com data retroativa ao dia 15/10/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 265/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 17/11/2016, solicitando a nomeação do professor Reginaldo Araújo de Lima, Matrícula nº 12.521-0, na função de Coordenador Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o professor Reginaldo Araújo de Lima, Matrícula nº 12.521-0, a partir do dia 01/12/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 152/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Termo de Encerramento, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 026/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 099/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 28de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 026/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor FRANK MEIRA LIMA, matrícula nº 19.832-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 153/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 075/2016 – 1ª CPIA, datada de 10 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora REGINA MARIA COELHO, matrícula nº 17.842-0, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 154/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 076/2016 – 1ª CPIA, datada de 10 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANGELA MARIA SEVERO DE VASCONCELOS, matrícula nº 12.459-1, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 155/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 18.004-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 156/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 18.009-2, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 157/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora JOELMA FONSECA DE MEDEIROS, matrícula nº 18.082-3, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 158/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora KRISTIENE ELIAS SILVA, matrícula nº 18.103-0, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 159/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE, matrícula nº 18.116-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 160/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora KEILA MARIA DE LIMA, matrícula nº 17.804-7, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 161/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 17.841-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 162/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora LENILDA XAVIER DE SANTANA, matrícula nº 17.805-5, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias II, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 163/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANA REGINA FELIX DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 59.124-9, ocupante do cargo de Assistente 6, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 164/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora inativa, ADRIANA SILVIA DE MIRANDA DIAS, matrícula nº 17.990-6, Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 165/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 007/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 052/2016, datada de 06 de julho de 2016, publicada no DOM nº 119, de 07 de julho de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar a SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 007/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora GEANE LUCAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 76.212-1, Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 166/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 087/2016 – 1ª CPIA, datada de 11 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor do servidor JOSÉ FABIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15.411-3, ocupante do cargo de Agente em Administração Escolar, lotado na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 167/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 088/2016 – 1ª CPIA, datada de 11 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARILEIDE GENERINA DA SILVA, matrícula nº 20.226-2, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

19 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°210 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 260/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 04/11/2016, solicitando a nomeação do professor Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 16.205-1, na função de Coordenador Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o professor Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 16.205-1, a partir do dia 01/12/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº 260/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 261/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 09/11/2016, solicitando a nomeação da professora Maria de Fátima Santos Botelho, matrícula nº 13.034-6, na função de Inspetora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Inspetora Escolar da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Maria de Fátima Santos Botelho, matrícula nº 13.034-6, a partir do dia 01/12/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 262/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 04/11/2016, solicitando a nomeação da professora Maria da Conceição Carvalho, matrícula nº 12.523-7, na função de Coordenadora Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Maria da Conceição Carvalho, matrícula nº 12.523-7, com data retroativa ao dia 01/11/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 263/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 09/11/2016, solicitando a nomeação da professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula nº 18.500-0, na função de Coordenadora Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula nº 18.500-0, com data retroativa ao dia 01/11/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA RECEITA

PORTARIA N.º 19/2016 – SEREC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal, RESOLVE:

I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executados pelo contribuinte NUCLEO ESPEC. EM ONCOL.E RADIOTERAPIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.546.386/0001-05 e Inscrição Municipal nº 972.543.1, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita