Ata de Registro de Preços n° 042/2016 – SESAU;

 

Ata de Registro de Preços n° 042/2016 – SESAU;

Processo Administrativo nº 012/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de repelente com o princípio ativo à base de Deet, para fornecimento às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e as que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, como medida de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti; Ata de Registro de Preços n° 042/2016 – SESAU; Fornecedor:  Irmãos Lourenço Comércio Atacadista Ltda; CNPJ/MF sob on° 20.694.969/0001-17

 

LOTE ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE Quant Preço Unitário Registrado
02 REPELENTE com princípio ativo à base de deet (diet hyl- toluamide), característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica LOÇÃO em frasco de 200ml. Com descritivo no rótulo da embalagem do produto, mencionando que repele o mosquito transmissor da dengue, tempo de duração de proteção, após cada aplicação, que deverá ser de no mínimo 2(duas) horas. Produto registrado na ANVISA, dermatologicamente testado e seguro para uso de gestantes. Referências: OFF, XÔ, INSETO, SUPER REPELEX ou de qualidade equivalente ou superior. Marca: XÔ INSETO 4.450 25,76

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 121/2016

 

 

 




Ata de Registro de Preços n° 041/2016 – SESAU

 

Ata de Registro de Preços n° 041/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 012/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de repelente com o princípio ativo à base de Deet, para fornecimento às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e as que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, como medida de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti; Ata de Registro de Preços n° 041/2016 – SESAU; Fornecedor:  A7 Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ/MF sob o n° 12.664.453/0001-00

 

LOTE ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE Quant Preço Unitário Registrado
01 REPELENTE  com princípio ativo à base de deet (diet hyl- toluamide), característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica LOÇÃO em frasco de 200ml. Com descritivo no rótulo da embalagem do produto, mencionando que repele o mosquito transmissor da dengue , tempo de duração de proteção , após cada aplicação, que deverá ser de no mínimo 2(duas) horas. Produto registrado na ANVISA, dermatologicamente testado e seguro para uso de gestantes. Referências: OFF, XÔ, INSETO, SUPER REPELEX ou de qualidade equivalente ou superior.

Marca: SOLAR GOLD

13.350 25,15

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 121/2016

 




Ata de Registro de Preços nº 005/2016 – SEFAZ;

Ata de Registro de Preços nº 005/2016 – SEFAZ;

Processo Administrativo nº 059/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 020/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. (Lotes 01, 05, 07, 11, 13, 14 e 15); Ata de Registro de Preços nº 005/2016 – SEFAZ; Fornecedor: O.S. Industria e Comercio de Informática Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.372.103/0001-04: Total Geral: R$ 85.496,70 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário (Em Real)
1 1 MOUSE ÓTICO USB, Compatível com padrão Microsoft, 2 botões;Interface USB (Compatível 1.1 e 2.0);Plug and Play, mínimo de 600dpi com Scroll;Garantia mínima de 06 (seis) meses.MARCA: PCTOP 40 R$ 7,05
1 2 TECLADO USB – Padrão português ABNT II;Interface tipo USB;Compatibilidade USB 1,1 e 2.0;Garantia mínima de 06 (seis) meses. MARCA: PCTOP 30 R$ 14,90

 

Valor Total do Lote 01:  R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais)

 

 

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
5 1 INTEL I5 SOQUETE LGA 1150 DDR3, Placa mãe on-board  com suporte a Intel dual Core;Placa mãe on-board  com suporte a processadores Intel Celeron;Soquete padrão LGA 1150 que possibilite upgrade do processador;FSB de 1333 MHz;Chipset INTEL;Suporte a Memória de 4 GB dual chanell;Ter o nome, logomarca do fabricante e o modelo da placa em seu Layout (Serigrafia);Possuir certificação HCL, com comprovação;Soquete para fonte tipo 24 pinos (ATX12V2.0);Com no mínimo 02 slots padrão PCI sendo um PCI-Express 16X;Suporte à memória DDR3 1333 no modo dual channel;Com som, vídeo e rede on-board;Placa não deve ser do tipo mista com suporte a memórias DDR2 e DDR3, deve trabalhar apenas com DDR3;Garantia integral de 12 (doze) meses.

MARCA: PCWARE

20 R$ 251,20

 

Valor Total do Lote 05:  R$ 5.030,00 (cinco mil, trinta reais)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
7 1 DDR3  4GB, Tipo Kingston DDR3 4GB, clock 1333MHz;

Garantia integral de 12 (doze) meses

20 R$ 274,50
7 2 PENDRIVE 16GB, Garantia integral de 12 (doze) meses.Tipo Kingston 16GB;

Garantia integral de 12 meses

20 R$ 35,00

 

Valor Total do Lote 07:  R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
11 1 ROTEADOR WIRELESS 300 MBPS

·         Taxa de Cobertura (Valores Nominais): Até 100 mts (indoor).

·         Tipos de Conexão WAN: Endereço IP Estático, Endereço IP Dinâmico (Cliente DHCP), PPP sobre Ethernet ,  PPTP, L2TP, Big Pond.

·         Certificação: Possuir certificação Wi-Fi e certificação Anatel.

·         Controle de Acesso: Controle de Acesso Nivel MAC, Filtro de IP Inbound/Outbound, Controle de Acesso por Domínio.

·         Firewall: Funções de Firewall, para filtros de acesso baseados em  IP, MAC, Domínio, URL e Suporte VPN

·         Padrões: IEEE 802.11g/n,  802.3 Ethernet / IEEE 802.3u Fast Ethernet.

·         Portas: LAN: 4 x RJ-45, 10/100Base-TX Auto MDI/MDIX; WAN: 1 x RJ-45, 10/100Base-TX, Auto MDI/MDIX.

·         Taxa de Transmissão Wireless: 150Mbps, 802.11g, 802.11n.

·         Gerenciamento: permitir gerenciamento remoto através de SNMP.

·         Segurança: Criptografia 64/128-bit WEP, WPA2 AES, WPA TKIP, WPS.

·         Qualidade de Serviço: Wi-Fi Multimedia – WMM.

·         Taxa de Frequências: 2.400 – 2.4835 Ghz.

·         Número de Canais: FCC, ETSI, TELEC.

·         Antena: 2dBi Bi-polar desmontável.

·         Eventos Logging: Logging em Web, Email.

·         Suporte à Qualidade de Serviço (QoS): Baseado em Protocolo, Baseado em MAC, Baseado em Porta, Baseado em IP, Controle de Largura de Banda.

·         Esquema de Conexões: Conexão por Demanda/Auto-Desconectar, Conexão Manual/Desconectar,  Auto Reconectar.

·         Administração: Web-Based.

·         Atualização de Firmware: Web-Based, Aplicação Windows.

·         LEDs de Diagnóstico: Power, Status: WAN, LAN para cada porta LAN.

·         Voltagem: 110/220 V automático.

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.

 

MARCA: LINK ONE

50 R$ 73,00
11 2 REPETIDOR/ROTEADOR WI-FI 300MBPS

·         Padrões: IEEE 802.11n (draft 2.0), IEEE 802.11g, IEEE 802.11b;

·         Segurança: Criptografia 64/128-bit WEP, WPA2 AES, WPA PSKTKIP, WPS;

·         Taxa de Frequências: 2.400 – 2.4835 Ghz;

·         Modulação: DBPSK, DQPSK, CCK, OFDM, 16-QAM, 64-QAM;

·         Antena: Duas antenas internas de cerâmica 2dbi;

·         Potência: 14 ~ 17 dBm;

·         LEDs de Diagnóstico: Power, Conexão Wifi, Conexão RJ-45.

·         Voltagem: 110/220 V automático.

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.

·         MARCA: LINK ONE

50 R$ 104,80

 

Valor Total do Lote 11:  R$ 8.890,00 (oito mil, cento e noventa reais)

 

 

 

 

 

 

 

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
13 1 MÓDULO ISOLADOR 300VA

·         Potencia 300VA ou superior

·         Plugue Bipolar

·         Transformador Isolador: Ideal para locais sem aterramento

·         Microprocessado

·         Função TRUE RMS

·         Tensão de entrada bivolt automática: 115/220V 60Hz

·         Saida 115V estabilizado

·         Tomadas: 06 (padrão NBR14136)

·         Fusível: Rearmável

·         Leds: 01 Led bicolor que indica modo de operação

·         Certificado: NBR 14373:2006

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia

·         MARCA: ENERGY LUX

20 R$ 319,90

 

Valor Total do Lote 13:  R$ 6.398,00 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais)

 

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
14 1 CAIXA DE CABO CAT5E 300 M

·         Composto por condutores de cobre sólido;

·         Capa externa em PVC não propagante à chama;

·         Cor de capa externa azul;

·         Possuir certificação Anatel impressa na capa externa;

·         Possuir certificado de performance elétrica (VERIFIED) pela UL ou ETL, conforme especificações da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2 Categoria 5E, bem como certificado para flamabilidade (ULLISTED ou ETL) CM impressos na capa externa;

·         Atender às diretivas ROHS;

·         Possuir impresso na capa externa o nome do fabricante, marca do produto e sistema de rastreabilidade que permita identificar a data de fabricação dos cabos;

·         Possuir na capa externa gravação sequencial métrica decrescente que permita o reconhecimento imediato pela capa, do comprimento de cabo residual dentro da caixa a cada 10 metros;

·         Impedância característica de 100 Ohms

MARCA: NEXANS

30 R$ 477,02
14 2 CAIXA DE CABO CAT6E 300 M

·         Composto por condutores de cobre sólido;

·         Capa externa em PVC não propagante à chama;

·         Cor de capa externa vermelha;

·         Possuir certificação Anatel impressa na capa externa;

·         Possuir certificado de performance elétrica (VERIFIED) pela UL ou ETL, conforme especificações da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria 6, bem como certificado para flamabilidade (ULLISTED ou ETL) CM impressos na capa externa;

·         Atender às diretivas ROHS;

·         Possuir impresso na capa externa o nome do fabricante, marca do produto e sistema de rastreabilidade que permita identificar a data de fabricação dos cabos;

·         Possuir na capa externa gravação sequencial métrica decrescente que permita o reconhecimento imediato pela capa, do comprimento de cabo residual dentro da caixa a cada 10 metros;

·         Impedância característica de 100 Ohms

 

MARCA: NEXANS

10 R$ 1.021,45
14 3 CONECTOR RJ45 MACHO – CATEGORIA 5

·         Conector RJ-45 de 8 vias para cabos de 8 vias tipo ethernet para uso em  redes de transmissão de dados seguintes especificações:

·         Número de vias: 8

·         Categoria: 3 (10BASE-T 34 dB @ 16Mhz, 100BASE-T4, 100BASE-T2)

·         Cor: acrílico transparente

·         Corrente máxima suportada (UL): 150 mA

·         Corrente máxima suportada (CSA): 1,5 A

·         Tensão máxima suportada pela isolação: 150 VAC (RMS máxima)

·         Fios suportados: AWG-24 e AWG-26;

MARCA: MEGACABLE

10000 R$ 0,93
14 4 CONECTOR RJ-45 FÊMEA – CATEGORIA 5

·         Conector modular universal de 8 posições, 8 contatos atendendo às seguintes especificações:

·         Corpo em material termoplástico de alto impacto não propagante à chama que atenda a norma UL 94 V-0 (flamabilidade);

·         Contatos produzidos em bronze fosforoso com camadas de 2,54µm de níquel e 1,27µm de ouro;

·         Possuir terminação do tipo 110 IDC (conexão traseira) estanhados para a proteção contra oxidação e permitir inserção de condutores de 22 AWG a 26 AWG, permitindo ângulos de conexão do cabo, em até 180 graus;

·         Atender as características elétricas contidas na norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria

·         5 e a FCC part. 68.5 (EMI – Interferência Eletromagnética);

·         Identificação do conector como Categoria 5;

·         Possuir Certificação UL LISTED e UL VERIFIED;

·         Cor Branca;

·         O keystone deve ser compatível para as terminações T-568A e T-568B, segundo a ANSI/TIA/EIA-568-C.2;

·         Norma aplicável: ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1-Categoria 5; ISO/IEC-11801-Classe E e NBR-

·         14565:2007.

·         Aplicação: Sistemas de Cabeamento Estruturado para tráfego de voz, dados e imagens, segundo requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria 5, para garantia de suporte às aplicações como Gigabit Ethernet, em cabeamento horizontal ou secundário, uso interno, em ponto de acesso na área de trabalho.

 

MARCA: MULTITOC

500 R$ 7.65
14 5 LOCALIZADOR DE CABOS

·         Localizador de cabos com ponteira indutiva e zumbidor, atendendo as seguintes especificações:

·         Gerador de tom: 500GTS;

·         Amplificador indutivo: 500 GHI;

·         Alimentação: bateria 9V;

·         Indicadores de Funcionamento: LED indicador de operação e emissão de som produzido pelo gerador de sinal.

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.

MARCA: MULTITOC

5 R$ 187,00
14 6 PATCH PANEL

·         Patch Panel, 24 (vinte e quatro) posições, com guia traseira, Cat5e, marca Furukawa ou equivalente.;

 

MARCA: MULTITOC

30 R$ 156,40
14 7 GUIA ORGANIZADORA DE CABOS

·         Guia organizadora de cabos, horizontal, fechada, 19 (dezenove) polegadas, cor preta;

MARCA; NAZDA

10 R$ 28,56
14 8 PATCH CORD CAT5E 1,5 M

·         Patch Cord, Cat5e, 1,5 (um e meio) metro, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

MARCA: MAXI

100 R$ 14,08
14 9 PATCH CORD CAT5E 3 M

·         Patch Cord, Cat5e, 3 (três) metros, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

 

MARCA:MAXI TELECOM

100 R$ 21,11
14 10 PATCH CORD CAT6E 1,5 M

·         Patch Cord, Cat6e, 1,5 (um e meio) metro, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

MARCA: MAXI TELECOM

100 R$ 34.85
14 11 PATCH CORD CAT6E 3 M

·         Patch Cord, Cat6e, 3 (três) metros, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

MARCA: MAXI TELECOM

100 R$ 47,11

 

Valor Total do Lote 14:  R$ 55.277,70 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
15 1 PINO DE DVD VIRGEM

·         Embalagem contendo 100 Mídias DVD Virgens armazenadas em pino;

·         Capacidade: 4,7 GB – 120 minutos;

·         Velocidade: 8X;

·         MARCA: ALL IN

 

10 R$ 157,90
15 2 PINO DE CD VIRGEM

·         Embalagem contendo 100 Mídias CD Virgens armazenadas em pino;

·         Capacidade: 700 MB – 80 minutos;

·         Velocidade: 52X;

·         MARCA: DATA

10 R$ 140,30

 

Valor Total do Lote 15:  R$ 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais)

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 121/2016

 

 




Ata de Registro de Preços nº 023/2016 – SEAJAD

Ata de Registro de Preços nº 023/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 12, 28 e 42); Ata de Registro de Preços nº 023/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  V. T. A. Machado de Arruda EIRELI – EPP ; CNPJ/MF sob o nº 16.667.433/0001-35

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

12  

 

01

 

Caixa Arquivo Morto, cor AZUL: plástica poliondas 250x130x350 na COR AZUL. MARCA:ALAPLAST  

 

UNID

15.995 R$ 2,21
 

 

02

Caixa Arquivo Morto, cor VERDE: plástica poliondas 250x130x350 na COR VERDE.

MARCA:ALAPLAST

 

 

UNID

16.017  

 

R$ 2,21

 

 

03

Caixa Arquivo Morto, cor VERMELHA: plástica poliondas 250x130x350 na COR VERMELHA.

MARCA:ALAPLAST

 

 

UNID

14.067  

 

R$ 2,21

   

04

Caixa Arquivo Morto, cor AMARELA: plástica poliondas 250x130x350 na COR AMARELA.

MARCA:ALAPLAST

 

 

UNID

13.734  

 

R$ 2,21

 

Valor Total do Lote 12:  R$ 132.186,73 (cento e trinta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e três centavos)

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

28  

 

01

 

Caixa Arquivo Morto: cor AZUL: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR AZUL.

MARCA:ALAPLAST

UND. 5.331 R$ 2,21
 

 

02

Caixa Arquivo Morto: cor VERDE: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR VERDE.

MARCA:ALAPLAST

UND. 5.339  

 

R$ 2,21

 

 

03

Caixa Arquivo Morto: cor VERMELHA: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR VERMELHA.

MARCA:ALAPLAST

UND. 4.689 R$ 2,21
   

04

Caixa Arquivo Morto: cor AMARELA: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR AMARELA.

MARCA:ALAPLAST

 

UND.

4.577 R$ 2,21

Valor Total do Lote 28:  R$ 44.058,56 (quarenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

 

 

 

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

42  

 

01

 

Etiqueta para mala direta (38,1 mm x99,0mm): etiqueta autoadesiva para impressora jato de tinta/laser, (38,1mmx99,0mm); folha tamanho A4; 25 folhas, caixa c/ 350 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado. MARCA: INFORMS CAIXA C/ 350 UNIDADES 249 R$ 7,00
 

 

02

Etiqueta autoadesiva – Folha tamanho A4 com única etiqueta, caixa com 100 folhas – MARCA: INFORMS CAIXA C/ 100 UNIDADES 3 R$ 26,90
 

 

03

Etiqueta para carta (33,9 mm X99,0 mm): Etiqueta autoadesiva para impressora jato de tinta inkjet/laser, (33,9mmx99,0 mm),folha tamanho A4, 25 folhas, caixa com 400 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/400 UNIDADES 246 R$ 7,00
 

04

Etiquetas (55,8 mmx 99,0 mm): Etiqueta autoadesiva para impressora  jato de tinta inkjet/laser, (55,8mmx99,0 mm), folha tamanho A4,25 folhas, caixa com 250 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação  máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/ 250 UNIDADES 236 R$ 7,00
 

05

Etiqueta  autoadesiva  “CONFIDENCIAL”, na cor azul, formato 12x45mm, caixa com 210 unidades.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/ 210 UNIDADES 176 R$ 5,00
 

06

Etiqueta autoadesiva “urgente”: Retangular, na cor vermelha e branca, medindo 13,0 x 44,5mm. Embalagem com  210 etiquetas.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/ 210 UNIDADES 627 R$ 5,00
 

42

 

07

Visor plástico em PVC p/ pasta suspensa: com etiqueta branca, caixa C/ 50 Und.

MARCA:DELO

CAIXA C/ 50 UNIDADES 1.089 R$ 10,52

Valor Total do Lote 42:  R$ 20.668,98 (vinte mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/2016




Ata de Registro de Preços nº 022/2016 – SEAJAD

Ata de Registro de Preços nº 022/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 15 e 31); Ata de Registro de Preços nº 022/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  Maxim Qualita Comércio Ltda – ME ; CNPJ/MF sob o nº 05.075.962/0001-23

]

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

015  

 

01

 

Seco plástico transparente: tamanho ofício com 4 furos. Pacote com 100/unidades

MARCA: ACP

PACOTE C/100 UNIDADES 4.195 R$ 7,15

Valor Total do Lote 015: R$ 29.994,25 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos);

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

031  

 

01

 

Seco plástico transparente: tamanho ofício com 4 furos. Pacote com 100/unidades

MARCA: ACP

PACOTE C/100 UNIDADES 1.398 R$ 7,15

Valor Total do Lote 031: R$ 9.995,70 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 17 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 121/2016

 




ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021/2016 – SEAJAD

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 05, 09, 11, 13, 14, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27,29, 35, 37, 38 e 39); Ata de Registro de Preços nº 021/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  Paratibe Comércio de Papelaria Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 10.386.762/0001-21

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

05  

 

01

 

Pasta transparente com lombada 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 20mm.

MARCA:DAC

 

UNID

3.259 R$ 1,80
 

 

02

Pasta transparente com lombada 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 40mm.

MARCA: DAC

UNID 2.843 R$ 2,00
 

 

03

Pasta transparente sem lombada: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada.

MARCA: ALAPLASTICOS

UNID 3.300 R$ 1,20
   

 

04

Pasta catálogo transparente: com  capa  em  polipropileno translúcido; medindo aprox. 250×334 mm; com 40 sacos plásticos transparentes com espessura mínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos.

MARCA: YES

UNID 1.275 R$ 15,55
   

05

Pasta em ”L” transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm

MARCA: CHIES

 

PACOTE C 10 UNID

1.294 R$ 5,14
   

 

 

06

Pasta suspensa marmorizada: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico.

MARCA: DELLO

 

 

UNID

14.700 R$ 1,48
   

07

 

 

Pasta em plástico com canaleta: Pasta em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível.

MARCA: ALAPLASTICOS

 

UNID

1.358 R$ 1,21
   

08

Pasta sanfonada c/ 12 divisões: para arquivos e documentos, fechamento com elásticos, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação. Dimensão 250x350mm.

MARCA: DAC

 

 

UNID

863 R$ 17,92
   

09

Pasta classificadora: sem elástico em cartão duplo, com no mínimo com 30  gramas, com medindo (235×345)mm aproximadamente, para ser utilizada  como pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos.

MARCA: POLYCART

 

 

 

UNID

1.958 R$2,44
  10 Pasta c/ aba elástico em cartão duplex: em cartão duplex com 230 largura x 345 altura mm.

MARCA: POLYCART

 

 

UNID

7.800 R$ 1,06

Valor Total do Lote 05:  R$ 93.899,27 (noventa e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos)

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

09  

 

01

 

Papel carbono: 01 face, preto, tamanho A4, caixa com 50 folhas.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 50 UNIDADES 987 R$ 15,49
 

 

02

Papel Contato: Cristal transparente 45cm x 10M. Laminado de PVC autoadesivo, protegido no verso, por papel siliconado. Aplicável na maioria das superfícies.

MARCA: PLAVITEC

UND. 1.294 R$ 13,88
 

 

03

Papel Vêrge – celulose vegetal, Gramatura: 180, g/m², Comprimento: 297 mm, Largura: 210 mm, Cor: branca, Unidade de Fornecimento: caixa com 50 folhas

MARCA: FILIPAPER/CLASSICS/FILIPERSON

CAIXA COM 50 FOLHAS 602 R$ 7,91
   

04

Cartolina, na cor Branca: Cartolina 180gr 50×66, na cor branca.

MARCA: SÃO MIGUEL

PACOTE C/ 100 FOLHAS 792 R$ 27,94
   

05

Bobina para fax: Em papel termo aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada.

MARCA: DURACOPY

UND. 9 R$ 5,56

Valor Total do Lote 09: R$ 60.189,69 (sessenta mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

11  

 

01

 

Envelope em papel kraft ouro (A4): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 229X324mm, Caixa com 250 unidades.

MARCA:CELUCAT

CAIXA COM 250 UNIDADES 3.938 R$ 38,07
 

 

02

Envelope em papel kraft ouro 80g (Oficio): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 240x340mm, Caixa com 500 Unidades.

MARCA:CELUCAT

CAIXA  500 UNIDADES 3.203 R$ 81,14
 

 

03

Envelope para carta: cor branca, medindo 25cm x18cm, caixa com 1.000 Unidades.

MARCA:CELUCAT

CAIXA 1000 UNIDADES 1.140 R$ 116,17
   

04

Envelope em papel kraft ouro : saco em papel kraft ouro, tamanho 114X229mm.

MARCA:CELUCAT

CAIXA COM 250 UNDS 4 R$ 12,05

Valor Total do Lote 11:  R$ 542.293,08 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

13  

 

01

 

CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 100 UNIDADES 6.271 R$ 1,08
 

 

02

CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 50 UNIDADES 10.731 R$ 1,08
 

 

03

CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 50 UNIDADES 9.988 R$ 1,42
   

 

04

CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND.

MARCA:ACC

CAIXA C/ 25 UNIDADES 5.105 R$ 1,29
   

05

Clips colorido 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades.

MARCA: CHAPARRAU/IRPEL

CAIXA C/ 50 UNIDADES 114 R$ 2,60

Valor Total do Lote 13:  R$ 39.426,97 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

14  

 

01

 

Quadro branco: com borda em alumínio medindo 1,50×1,20 cm.

MARCA:MADEMASTER/BRANT

 

 

 

UNID

968 R$ 124,11
 

 

02

Quadro branco: com borda em alumínio medindo 0,60×0,90 cm

MARCA:MADEMASTER/BRANT

 

UNID

278 R$ 48,22
 

 

03

Apagador para quadro branco: Corpo em plástico resistente, formato ergonômico, base em feltro 100% lã, que funcione como estojo para guardar 2 (dois) marcadores. Na cor azul ou preta.

MARCA: BRW

 

UNID

646 R$ 3,75
   

 

04

Quadro de aviso em Feltro Standard Moldura Alumínio 120 x 90cm: Tela com acabamento em feltro verde; fundo da tela em chapa de fibra de madeira; espessura total do tampo com 11mm; moldura em alumínio natural; acompanha acessórios para instalação na parede.

MARCA:MADEMASTER/BRANT

 

 

 

UNID

582 R$84,25

Valor Total do Lote 14   R$ 184.999,64 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

18  

 

01

 

Pincel para quadro branco cor PRETO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: preta.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 12 UNIDADES 453 R$ 12,99
 

 

02

Pincel para quadro branco cor AZUL: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico,  não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: azul.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 12 UNIDADES 458 R$ 12,99
 

 

03

Pincel para quadro branco cor VERMELHO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em  acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português  sobre suas características. Cor: vermelho.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 12 UNIDADES 448 R$ 12,99
   

 

04

Lápis preto de grafite Nº 2: Com envoltório do grafite interiço sem emendas, marca do fabricante impressa corpo cilíndrico, em madeira na cor preta.

MARCA: SERELEP/ECOMIX/EBRAS

CAIXA C/ 144UNIDADES 202 R$ 24,87

Valor Total Do Lote 18:   R$ 22.677,15 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

20  

 

01

 

Pasta AZ grande lombo largo 8cm: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 35cm de altura por 28cm de largura, com porta etiqueta no lombo em  plástico resistente, c/ borda inferior em  aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo largo 8cm.

MARCA: CHIES

UNID 3.262 R$ 8,06
 

 

02

Pasta AZ lombo estreito: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 34,5cm de altura por 29 cm de largura, com porta etiqueta no lombo em  plástico resistente, c/ borda inferior em  aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo estreito 5cm.

MARCA: CHIES

UNID 1.917 R$ 8,06

Valor Total do Lote 20:  R$ 41.742,74 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

21  

 

01

 

Pasta transparente com lombada 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 20mm.

MARCA: DAC

UNID 1086 R$ 1,80
 

 

02

Pasta transparente com lombada 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 40mm.

MARCA: DAC

UNID 947 R$ 2,00
 

 

03

Pasta transparente sem lombada: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada.

MARCA: ALAPLASTICOS

UNID 1.100 R$ 1,20
   

 

04

Pasta catálogo transparente: com  capa  em  polipropileno translúcido; medindo aprox. 250×334 mm; com 40 sacos plásticos transparentes com espessura mínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos.

MARCA: YES

UNID 425 R$ 15.55
   

 

05

Pasta em ”L” transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm

MARCA: CHIES

PACOTE C 10 UNID 431 R$ 5,14
   

 

06

Pasta suspensa marmorizada: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico.

MARCA:DELLO

 

 

UNID

4.900 R$ 1,48
   

07

Pasta em plástico com canaleta: em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível.

MARCA: ALAPLASTICOS

 

UNID

452 R$ 1,21
   

 

08

Pasta sanfonada c/ 12 divisões: com 12 divisórias para arquivos e documentos, fechamento com elásticos, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação. Dimensão 250x350mm.

MARCA: DAC

 

 

UNID

287 R$ 17,92
   

 

09

Pasta classificadora: sem elástico em cartão duplo, com no mínimo com 30  gramas, com medindo (235×345)mm aproximadamente, para ser utilizada  como pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos.

MARCA: POLYCART

 

 

 

UNID

652 R$ 2,44
   

10

Pasta c/ aba elástico em cartão duplex: em cartão duplex com 230 largura x 345 altura mm.

MARCA: POLYCART

 

 

UNID

2.600 R$ 1,06

Valor Total do Lote 21:  R$ 31.281,73 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

23  

 

01

 

Perfurador com estrutura metálica (60 folhas): Perfurador com estrutura metálica, com 02 vazadores, com capacidade p/ 60 folhas de papel 75g/m² e régua para diferentes tipos de papel.

MARCA: TRIS/SUMMIT

UNID 172 R$ 80,00
 

 

02

Perfurador de papel médio para (40 folhas): Perfurador para papel – em aço, de alta resistência, com capacidade de 40 folhas, com 02 vazadores, com marginador permitindo perfeita centralização dos furos, na cor preta.

MARCA: MAPED

UNID 210 R$ 47,67

Valor Total do Lote: 23  R$ 23.770,70 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais e setenta centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

24  

 

01

 

Bloco auto adesivo – lembrete 38 x 50 mm: Bloco lembrete autoadesivo neon 4 cores, medindo 38×50 mm (podendo haver uma variação de 5% para mais ou para menos nas medidas), contendo 100 folhas cada bloco. Pacote com 4 unidades

MARCA:BRW

PACOTE C/ 04 UNIDADES 710 R$ 4,02
 

 

02

Bloco para flip-chart: com picote, 50 folhas, medidas aproximadamente 640x880mm.

MARCA: ROMITEC

UNID 658 R$ 33,97
 

 

03

Bloco para rascunho, 15 cm x 20cm, sem pauta. c/50 fls.

MARCA:ASA BRANCA/ GRAFSET

UNID 3500 R$ 1,65
   

 

04

Bloco auto adesivo – lembrete 76 x 76 mm: Bloco lembrete autoadesivo, cores diversas, medindo 76x76mm,  com 100 folhas cada bloco. Pacote com 5 unidades.

MARCA: 3M

PACOTE 05 UNIDADES 608 R$ 10,06

Valor Total do Lote 24:  R$ 37.097,94 (trinta e sete mil, noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

25  

 

01

 

Papel carbono: 01 face, preto, tamanho A4, caixa com 50 folhas.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 50 UNIDADES 328 R$ 15,49
 

 

02

Papel Contato:Cristal transparente 45cm x 10M. Laminado de PVC autoadesivo, protegido no verso, por papel siliconado. Aplicável na maioria das superfícies.

MARCA: PLAVITEC

UNID 431 R$ 13,88
 

 

03

Papel Vêrge – celulose vegetal, Gramatura: 180 g/m², Comprimento: 297 mm, Largura: 210 mm, Cor:branca, Unidade de Fornecimento: caixa com 50 folhas

MARCA: FILIPAPER/CLASSICS/FILIPERSON

CAIXA COM 50 FOLHAS 200 R$ 7,91
   

 

04

Cartolina: na cor Branca; 180 gr,  50×66, na cor branca.

 

MARCA: SÃO MIGUEL

PACOTE 100 FOLHAS 263 R$ 27,94
   

05

Bobina para fax: Em papel termo aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada.

MARCA: DURACOPY

UNID 3 R$ 5,56

Valor Total do Lote 25:  R$ 20.009,90 (vinte mil, nove reais e noventa centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

26  

 

01

 

Livro de Obras – MARCA:REGO BARROS UNID 12 R$ 7,32
 

 

02

Livro  de  Protocolo de correspondências, capa dura, 100 fls.

MARCA:TILIBRA

UNID 906 R$ 8,00
 

 

03

Livro de Ata c/ 200 Folhas: Livro de ata com 200 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm.

MARCA:TILIBRA

UNID 655 R$ 11,41
   

 

04

Livro de Ata c/ 100 Folhas: Livro de ata com 100 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm.

MARCA:TILIBRA

UNID 406 R$ 5,16
   

05

Caderno universitário espiral 10 matérias: capa dura,  200 folhas.

MARCA:TILIBRA

UNID 44 R$ 15,90

 

Valor Total do Lote 26:  R$ 17.603,95 (dezessete mil, seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

27  

 

01

 

Envelope em papel kraft ouro (A4): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 229X324mm, Caixa com 250 unidades.

MARCA: CELUCAT

CAIXA COM 250 UNIDADES 1.312 R$ 38,07
 

 

02

Envelope em papel kraft ouro 80g (Oficio): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 240x340mm, Caixa com 500 Unidades.

MARCA: CELUCAT

CAIXA  500 UNIDADES 1.067 R$ 81,14
 

 

03

Envelope para carta: cor branca, medindo 25cm x18cm, caixa com 1.000 Unidades.

MARCA: CELUCAT

CAIXA 1000 UNIDADES 380 R$ 116,17
   

 

04

Envelope em papel kraft ouro: Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 114X229mm.

MARCA: CELUCAT

CAIXA COM 250 UNDS 1 R$ 12,05

Valor Total do Lote 27:  R$ 180.680,87 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).

 

 

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

29  

 

01

 

CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND. – MARCA: ACC CAIXA C/ 100 UNIDADES 2.090 R$ 1,08
 

 

02

CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND. – MARCA: ACC CAIXA C/ 50 UNIDADES 3.576 R$ 1,08
 

 

03

CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND.  MARCA: ACC CAIXA C/ 50 UNIDADES 3.329 R$ 1,42
   

 

04

CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND. – MARCA: ACC CAIXA C/ 25 UNIDADES 1.701 R$ 1,29
   

05

Clips colorido 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades.

MARCA: CHAPARRAU/IRPEL

CAIXA C/ 50 UNIDADES 38 R$ 2,60

Valor Total do Lote 29:  R$ 13.139,55 (treze mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

35  

 

01

 

Pilha alcalina pequena AA 1,5v 04 unidades: Pilha alcalina na voltagem de 1,5v; embalagem com 4 (quatro) unidades. Pequena (AA).

MARCA:SONY

CAIXA C/ 04 UNIDADES 625 R$ 5,09
 

 

02

Pilha alcalina palito AAA 1,5v 02 unidades: Pilha alcalina na voltagem de 1,5v; embalagem com 2 (duas) unidades. Palito (AAA).

MARCA: SONY

CAIXA C/ 02 UNIDADES 965 R$ 2,89
 

 

03

Carregador p/ Pilha recarregável AA/AAA c/ 04 pilhas AA: Carregador com capacidade para carregar 04 pilhas AA e AAA podendo carregar até 1000 vezes com amperagem: mAh: 2100, bivolt automático, tempo de carga máxima para as 4 pilhas de 8 horas, de acordo com a norma IEC 60335 – 2 -29/2010. Acompanhado de 04 pilhas recarregáveis AA.

MARCA: MULTLASER/CB054

UNID  

 

86

R$ 64,30

 

Valor Total do Lote 35: R$ 11.499,90 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

37  

 

01

 

Grampo trilho em metal: com capacidade para arquivar 500 folhas sobrepostas simultaneamente, medindo 30cm.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 50 UNIDADES 301 R$ 5,86
 

 

02

Grampo trilho em plástico: Grampo trilho plástico (romeu e julieta), estendido branco para 600 folhas ( papel sufite 75 grs/m²).

MARCA: DELLO

CAIXA C/ 50 UNIDADES 1.079 R$ 7,84
 

 

03

Grampo para 240 fls 23/24 caixa com 1000 unid: Grampo 23/24 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 240 folhas.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 1000 UNIDADES 1.110 R$ 10,46
   

 

04

Grampo para 60 fls 26/6 caixa com 1000 unid: Grampo 26/6 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 60 folhas

MARCA: BRW

CAIXA C/ 1000 UNIDADES 5.950 R$ 0,64
   

05

Grampo para 100 fls 23/13 caixa com 1000 unid: Grampo 23/13 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 100 folhas.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 1000 UNIDADES 1.162 R$ 1,77
  06 Percevejo colorido –   tachas de pressão de aço, revestidas em vinil, diâmetro da cabeça: 10mm, embalagem de 100 unidades em cores sortidas.

MARCA: CHAPPARRAU/ IRPEL

CAIXA 10 R$ 6,25
  07 Percevejos (tachinhas) La tonados: dourados 0,9mm, fabricado com chapa e arame de aço La tonados, caixa c/ 100 unidades.

MARCA: BAXMANN

CAIXA C/ 100 UNIDADES 1076 R$ 1,15
         

Valor Total do Lote 37:  R$ 28.998,46 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).

 

 

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

38  

 

01

 

Caneta para CD e DVD PRETA: Caneta marcadora para CD, com ponta em poliéster média, tinta à base de álcool ou óleo de secagem rápida, resistente à água, luz e umidade, na cor preta.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 378 R$ 9,77
 

 

02

Caneta marca texto AMARELA: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 1.644 R$ 8,58
 

 

03

Caneta marca texto VERDE: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 536 R$ 8,58
   

 

04

Caneta marca texto ROSA: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta  líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 536 R$ 8,58

 

Valor Total do Lote 38:  R$ 26.996,34 (vinte  e seis mil,  novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

39  

 

01

 

Pincel atômico para flip chart azul: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flip chart, não recarregável, corpo em acrilico contendo informações em português sobre suas características. Cor: azul.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 648 R$ 10,21
 

 

02

Pincel atômico para flip chart preto: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flip chart, não recarregável, corpo em acrílico contendo informações em português sobre suas características. Cor: preto.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 648 R$ 10,21
 

 

03

Pincel atômico para flip chart vermelho: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flip chart, não recarregável, corpo em acrílico contendo informações em português sobre suas características. Cor: vermelho.

MARCA: BRW

CAIXA COM 12 UNID 648 R$ 10,21

Valor Total do Lote 39:  R$ 19.848,24 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 13 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL  DO MUNICÍPIO Nº 121/2016

 




09 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°121 – Jaboatão dos Guararapes

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº.   104 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no  valor de   R$  895.000,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

 

04 122 2281 2.398 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00217 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

 

08 122 2051 2.272 – GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS SOCIAIS
Red. 00456 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 181 2007 2.064 – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Red. 00510 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   895.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

 

04 605 1053 2.255 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES
Red. 00221 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 45.000

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

 

08 122 2238 2.537 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMAS
Red. 00461 FNT 06 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

 

15 127 2062 2.118 – AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Red. 00519 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000

 

15 127 2062 2.585 – CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Red. 00521 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000

 

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 895.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de julho de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

DECRETO N.º   107/2016

EMENTA: ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe a Resolução TSE n.º 23.457 de 24.12.2015, publicada no DJE de 24.12.2015, que fixam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;

CONSIDERANDO a necessidade de prevenir responsabilidades dando ampla divulgação aos servidores públicos municipais, e demais agentes públicos ligados ao Poder Executivo Municipal, das vedações estabelecidas pela legislação eleitoral e, por fim,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de proteger e tornar eficaz o Princípio Igualitário entre partidos e candidatos, assim como resguardar a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, a normalidade da prestação dos serviços públicos municipais e a própria legitimidade das eleições.

DECRETA:

Art. 1º. São proibidas aos agentes públicos municipais, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2016, sem prejuízo das vedações expressamente dispostas na legislação eleitoral:

I – ceder ou usar, em benefício de candidato, de partido político ou de coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;

II – usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;

III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, de partido político ou de coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado;

IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, de partido político ou de coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público;

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, a partir de 2 de julho de 2016 até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvadas:

  1. a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
  2. b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;
  3. c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
  4. d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
  5. e) a transferência ou a remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

VI – a partir de 2 de julho de 2016 até a realização do pleito:

  1. a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública;
  2. b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
  3. c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

VII – realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito;

VIII – fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir de 5 de abril de 2016 até a posse dos eleitos.

  • 1º Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 1º).
  • 2º. O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso e sujeitará os agentes responsáveis ao ressarcimento do dano e a imediata exoneração quando ocupante de cargo de provimento em comissão, ao distrato em caso de contratado temporariamente e, quando integrante do quadro permanente de servidores, a responderem a competente inquérito administrativo para a devida apuração de responsabilidade e consequente punição, sem prejuízo, em qualquer caso, das multas cominadas pela legislação eleitoral.

Art. 2º. Caberá a cada um dos secretários municipais e secretários executivos  da Prefeitura exercer a permanente fiscalização e cumprimento das disposições do presente decreto, bem como do disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe a Resolução TSE n.º 24.457, de 24.12.2015, que fixam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Art. 3°. O agente público municipal que tomar conhecimento de que outro agente público, de qualquer nível hierárquico, órgão ou entidade, praticou ato contrário ao presente Decreto ou à Legislação Eleitoral, deverá comunicar, de imediato, ao secretário municipal ou executivo competente, ou ao Controlador Geral, a fim de que a autoridade tome as providências cabíveis.

Art. 4°. O presente Decreto deverá ser exposto em local visível, nas sedes das secretarias municipais e executivas, para conhecimento dos agentes públicos e dos munícipes em geral.

Art. 5°. O sítio eletrônico oficial da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br) deverá manter link para visualização do presente Decreto, com vistas à sua ampla divulgação, contendo a expressão “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS”.

Art. 6°. O Gabinete do Prefeito encaminhará cópia do presente Decreto à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

Art. 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho  de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito Municipal

 

 

 

 

PORTARIA N.º   60  / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social e Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Cuidador;

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

 

 RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social e Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Cuidador, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,     07    de     julho     de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

  

ANEXO ÚNICO

 

 

GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS

 

CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ASSISTENTE SOCIAL

 

456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Mayara Santos Brito 07738538 95.00 34
Maria Das Graças Ferreira Da Silva 07757738 94.60 35
Gilka Priscila Lopes Cunha 07704106 94.60 36
Maria Olivia Ferreira Dos Santos 07787122 94.50 37
Liliane Rosy Silva 07793171 93.60 38
Karla Adriana Pereira De Lima 07748585 93.50 39

 

CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PSICÓLOGO

 

457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Paulo De Azevedo Lins Filho 07879814 91.35 26
Juliana Mendes Lopes De Sousa 07884601 91.00 27
Rachel Bitencourt Moraes Oliveira 0780101086 90.88 28
Anna Katarina Barbosa Da Silva 0780105861 90.50 29

 

CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PEDAGOGO

 

458 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PEDAGOGO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Valeria Regina Granha 0790102386 86.55 6
Manuela Dias De Melo 07987925 86.20 7
Renata Dantas Do Nascimento 07901959 86.05 8
Juliana Barbosa Dos Santos 07955061 85.63 9

 

CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL

 

204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Zuene Damasceno Romao 07559598 92.50 13
Marielly Laiza Da Silva Ferreira 07585793 92.50 14
Klerysson Garcia Cordeiro 0750120240 92.50 15

 

CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR CUIDADOR

 

205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Lídia Maria Da Mata 07635654 75.00 13
Luana Pereira De Oliveira 07661827 75.00 14
Kelly Vanessa Silva Lins 07618848 75.00 15
Polyanne Nogueira Leite 07606684 75.00 16

 

205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR (PCD)
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Tipo de deficiência Classificação Ampla Classificação PCD
Douglas Vidal Gomes Da Silva 0760115159 57.50 VISUAL 197 1

 

 

 

 

PORTARIA N.º  61 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 812/2012, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Guarda Municipal I;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2014 de 14 de janeiro de 2014 e publicada no Diário Oficial em 15 de janeiro de 2014;

 

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2014 do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal I, publicado no Diário Oficial nº 09 de 15 de janeiro de 2014;

 

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 001/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 91 de 21 de maio de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Guarda Municipal I.

 

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 53/2016-GP;

 

 

 

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Guarda Municipal I os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,         07         de       julho           de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

GUARDA MUNICIPAL I
Nome Inscrição Classificação Pontuação Sub Judice Deficiência
LUCAS GONÇALO DA SILVA 404560 124º 85,00

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 05, 09, 11, 13, 14, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27,29, 35, 37, 38 e 39);Ata de Registro de Preços nº 021/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  Paratibe Comércio de Papelaria Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 10.386.762/0001-21

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

05  

 

01

 

Pasta transparente com lombada 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 20mm.

MARCA:DAC

 

UNID

3.259 R$ 1,80
 

 

02

Pasta transparente com lombada 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 40mm.

MARCA: DAC

UNID 2.843 R$ 2,00
 

 

03

Pasta transparente sem lombada: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada.

MARCA: ALAPLASTICOS

UNID 3.300 R$ 1,20
 

 

04

Pasta catálogo transparente: com  capa  em  polipropileno translúcido; medindo aprox. 250×334 mm; com 40 sacos plásticos transparentes com espessura mínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos.

MARCA: YES

UNID 1.275 R$ 15,55
 

05

Pasta em ”L” transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm

MARCA: CHIES

 

PACOTE C 10 UNID

1.294 R$ 5,14
 

 

 

06

Pasta suspensa marmorizada: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico.

MARCA: DELLO

 

 

UNID

14.700 R$ 1,48
 

07

 

 

Pasta em plástico com canaleta: Pasta em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível.

MARCA: ALAPLASTICOS

 

UNID

1.358 R$ 1,21
 

08

Pasta sanfonada c/ 12 divisões: para arquivos e documentos, fechamento com elásticos, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação. Dimensão 250x350mm.

MARCA: DAC

 

 

UNID

863 R$ 17,92
 

09

Pasta classificadora: sem elástico em cartão duplo, com no mínimo com 30  gramas, com medindo (235×345)mm aproximadamente, para ser utilizada  como pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos.

MARCA: POLYCART

 

 

 

UNID

1.958 R$2,44
10 Pasta c/ aba elástico em cartão duplex: em cartão duplex com 230 largura x 345 altura mm.

MARCA: POLYCART

 

 

UNID

7.800 R$ 1,06

Valor Total do Lote 05:  R$ 93.899,27 (noventa e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos)

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

09  

 

01

 

Papel carbono: 01 face, preto, tamanho A4, caixa com 50 folhas.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 50 UNIDADES 987 R$ 15,49
 

 

02

PapelContato: Cristal transparente 45cm x 10M. Laminado de PVC autoadesivo, protegido no verso, porpapelsiliconado. Aplicávelnamaioria das superfícies.

MARCA: PLAVITEC

UND. 1.294 R$ 13,88
 

 

03

PapelVêrge – celulose vegetal, Gramatura: 180, g/m², Comprimento: 297 mm, Largura: 210 mm, Cor: branca, Unidade de Fornecimento: caixa com 50 folhas

MARCA: FILIPAPER/CLASSICS/FILIPERSON

CAIXA COM 50 FOLHAS 602 R$ 7,91
 

04

Cartolina, na cor Branca: Cartolina 180gr 50×66, na cor branca.

MARCA: SÃO MIGUEL

PACOTE C/ 100 FOLHAS 792 R$ 27,94
 

05

Bobina para fax: Em papel termo aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada.

MARCA: DURACOPY

UND. 9 R$ 5,56

Valor Total do Lote 09: R$ 60.189,69 (sessenta mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

11  

 

01

 

Envelope em papel kraft ouro (A4): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 229X324mm, Caixa com 250 unidades.

MARCA:CELUCAT

CAIXA COM 250 UNIDADES 3.938 R$ 38,07
 

 

02

Envelope em papel kraft ouro 80g (Oficio): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 240x340mm, Caixa com 500 Unidades.

MARCA:CELUCAT

CAIXA  500 UNIDADES 3.203 R$ 81,14
 

 

03

Envelope para carta: cor branca, medindo 25cm x18cm, caixa com 1.000 Unidades.

MARCA:CELUCAT

CAIXA 1000 UNIDADES 1.140 R$ 116,17
 

04

Envelope em papel kraftouro : saco em papel kraft ouro, tamanho 114X229mm.

MARCA:CELUCAT

CAIXA COM 250 UNDS 4 R$ 12,05

Valor Total do Lote 11:  R$ 542.293,08 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

13  

 

01

 

CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 100 UNIDADES 6.271 R$ 1,08
 

 

02

CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 50 UNIDADES 10.731 R$ 1,08
 

 

03

CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 50 UNIDADES 9.988 R$ 1,42
 

 

04

CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND.

MARCA:ACC

CAIXA C/ 25 UNIDADES 5.105 R$ 1,29
 

05

Clips colorido 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades.

MARCA: CHAPARRAU/IRPEL

CAIXA C/ 50 UNIDADES 114 R$ 2,60

Valor Total do Lote 13:  R$ 39.426,97 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

14  

 

01

 

Quadro branco: com borda em alumínio medindo 1,50×1,20 cm.

MARCA:MADEMASTER/BRANT

 

 

 

UNID

968 R$ 124,11
 

 

02

Quadro branco: com borda em alumínio medindo 0,60×0,90 cm

MARCA:MADEMASTER/BRANT

 

UNID

278 R$ 48,22
 

 

03

Apagador para quadro branco: Corpo em plástico resistente, formato ergonômico, base em feltro 100% lã, que funcione como estojo para guardar 2 (dois) marcadores. Na cor azul ou preta.

MARCA: BRW

 

UNID

646 R$ 3,75
 

 

04

Quadro de aviso em Feltro Standard Moldura Alumínio 120 x 90cm: Tela com acabamento em feltro verde; fundo da tela em chapa de fibra de madeira; espessura total do tampo com 11mm; moldura em alumínio natural; acompanha acessórios para instalação na parede.

MARCA:MADEMASTER/BRANT

 

 

 

UNID

582 R$84,25

Valor Total do Lote 14  R$ 184.999,64 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

18  

 

01

 

Pincel para quadro branco cor PRETO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: preta.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 12 UNIDADES 453 R$ 12,99
 

 

02

Pincel para quadro branco cor AZUL: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico,  não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: azul.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 12 UNIDADES 458 R$ 12,99
 

 

03

Pincel para quadro branco cor VERMELHO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em  acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português  sobre suas características. Cor: vermelho.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 12 UNIDADES 448 R$ 12,99
 

 

04

Lápis preto de grafite Nº 2: Com envoltório do grafite interiço sem emendas, marca do fabricante impressa corpo cilíndrico, em madeira na cor preta.

MARCA: SERELEP/ECOMIX/EBRAS

CAIXA C/ 144UNIDADES 202 R$ 24,87

Valor Total Do Lote 18:   R$ 22.677,15 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

20  

 

01

 

Pasta AZ grande lombo largo 8cm: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 35cm de altura por 28cm de largura, com porta etiqueta no lombo em  plástico resistente, c/ borda inferior em  aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tictac” (perfeito encaixe). Lombo largo 8cm.

MARCA: CHIES

UNID 3.262 R$ 8,06
 

 

02

Pasta AZ lombo estreito: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 34,5cm de altura por 29 cm de largura, com porta etiqueta no lombo em  plástico resistente, c/ borda inferior em  aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tictac” (perfeito encaixe). Lombo estreito 5cm.

MARCA: CHIES

UNID 1.917 R$ 8,06

Valor Total do Lote 20:  R$ 41.742,74 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

21  

 

01

 

Pasta transparente com lombada 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 20mm.

MARCA: DAC

UNID 1086 R$ 1,80
 

 

02

Pasta transparente com lombada 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 40mm.

MARCA: DAC

UNID 947 R$ 2,00
 

 

03

Pasta transparente sem lombada: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada.

MARCA: ALAPLASTICOS

UNID 1.100 R$ 1,20
 

 

04

Pasta catálogotransparente: com  capaempolipropilenotranslúcido; medindoaprox. 250×334 mm; com 40 sacosplásticostransparentes com espessuramínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos.

MARCA: YES

UNID 425 R$ 15.55
 

 

05

Pasta em ”L” transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm

MARCA: CHIES

PACOTE C 10 UNID 431 R$ 5,14
 

 

06

Pasta suspensa marmorizada: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico.

MARCA:DELLO

 

 

UNID

4.900 R$ 1,48
 

07

Pasta em plástico com canaleta: em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível.

MARCA: ALAPLASTICOS

 

UNID

452 R$ 1,21
 

 

08

Pasta sanfonada c/ 12 divisões: com 12 divisórias para arquivos e documentos, fechamento com elásticos, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação. Dimensão 250x350mm.

MARCA: DAC

 

 

UNID

287 R$ 17,92
 

 

09

Pasta classificadora: semelásticoemcartãoduplo, com no mínimo com 30  gramas, com medindo (235×345)mm aproximadamente, para serutilizadacomo pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos.

MARCA: POLYCART

 

 

 

UNID

652 R$ 2,44
 

10

Pasta c/ aba elástico em cartão duplex: em cartão duplex com 230 largura x 345 altura mm.

MARCA: POLYCART

 

 

UNID

2.600 R$ 1,06

Valor Total do Lote 21:  R$ 31.281,73 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

23  

 

01

 

Perfurador com estrutura metálica (60 folhas): Perfurador com estrutura metálica, com 02 vazadores, com capacidade p/ 60 folhas de papel 75g/m² e régua para diferentes tipos de papel.

MARCA: TRIS/SUMMIT

UNID 172 R$ 80,00
 

 

02

Perfurador de papel médio para (40 folhas): Perfurador para papel – em aço, de alta resistência, com capacidade de 40 folhas, com 02 vazadores, com marginador permitindo perfeita centralização dos furos, na cor preta.

MARCA: MAPED

UNID 210 R$ 47,67

Valor Total do Lote:23  R$ 23.770,70 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais e setenta centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

24  

 

01

 

Bloco auto adesivo – lembrete 38 x 50 mm: Bloco lembrete autoadesivo neon 4 cores, medindo 38×50 mm (podendo haver uma variação de 5% para mais ou para menos nas medidas), contendo 100 folhas cada bloco. Pacote com 4 unidades

MARCA:BRW

PACOTE C/ 04 UNIDADES 710 R$ 4,02
 

 

02

Bloco para flip-chart: com picote, 50 folhas, medidasaproximadamente 640x880mm.

MARCA: ROMITEC

UNID 658 R$ 33,97
 

 

03

Bloco para rascunho, 15 cm x 20cm, sem pauta. c/50 fls.

MARCA:ASA BRANCA/ GRAFSET

UNID 3500 R$ 1,65
 

 

04

Bloco auto adesivo – lembrete 76 x 76 mm: Bloco lembrete autoadesivo, cores diversas, medindo 76x76mm,  com 100 folhas cada bloco. Pacote com 5 unidades.

MARCA: 3M

PACOTE 05 UNIDADES 608 R$ 10,06

Valor Total do Lote 24:  R$ 37.097,94 (trinta e sete mil, noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

25  

 

01

 

Papel carbono: 01 face, preto, tamanho A4, caixa com 50 folhas.

MARCA: TRIS/SUMMIT

CAIXA C/ 50 UNIDADES 328 R$ 15,49
 

 

02

PapelContato:Cristaltransparente 45cm x 10M. Laminado de PVC autoadesivo, protegido no verso, porpapelsiliconado. Aplicávelnamaioria das superfícies.

MARCA: PLAVITEC

UNID 431 R$ 13,88
 

 

03

Papel Vêrge – celulose vegetal, Gramatura: 180 g/m², Comprimento: 297 mm, Largura: 210 mm, Cor:branca, Unidade de Fornecimento: caixa com 50 folhas

MARCA: FILIPAPER/CLASSICS/FILIPERSON

CAIXA COM 50 FOLHAS 200 R$ 7,91
 

 

04

Cartolina: na cor Branca; 180gr,  50×66, na cor branca.

 

MARCA: SÃO MIGUEL

PACOTE 100 FOLHAS 263 R$ 27,94
 

05

Bobina para fax: Em papel termo aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada.

MARCA: DURACOPY

UNID 3 R$ 5,56

Valor Total do Lote 25:  R$ 20.009,90 (vinte mil, nove reais e noventa centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

26  

 

01

 

Livro de Obras – MARCA:REGO BARROS UNID 12 R$ 7,32
 

 

02

Livro  deProtocolo de correspondências, capa dura, 100 fls.

MARCA:TILIBRA

UNID 906 R$ 8,00
 

 

03

Livro de Ata c/ 200 Folhas: Livro de ata com 200 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm.

MARCA:TILIBRA

UNID 655 R$ 11,41
 

 

04

Livro de Ata c/ 100 Folhas: Livro de ata com 100 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm.

MARCA:TILIBRA

UNID 406 R$ 5,16
 

05

Caderno universitário espiral 10 matérias: capa dura,  200 folhas.

MARCA:TILIBRA

UNID 44 R$ 15,90

 

Valor Total do Lote 26:  R$ 17.603,95 (dezessete mil, seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

27  

 

01

 

Envelope em papel kraft ouro (A4): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 229X324mm, Caixa com 250 unidades.

MARCA: CELUCAT

CAIXA COM 250 UNIDADES 1.312 R$ 38,07
 

 

02

Envelope em papel kraft ouro 80g (Oficio): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 240x340mm, Caixa com 500 Unidades.

MARCA: CELUCAT

CAIXA  500 UNIDADES 1.067 R$ 81,14
 

 

03

Envelope para carta: cor branca, medindo 25cm x18cm, caixa com 1.000 Unidades.

MARCA: CELUCAT

CAIXA 1000 UNIDADES 380 R$ 116,17
 

 

04

Envelope em papel kraft ouro: Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 114X229mm.

MARCA: CELUCAT

CAIXA COM 250 UNDS 1 R$ 12,05

Valor Total do Lote 27:  R$ 180.680,87 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).

 

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

29  

 

01

 

CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND. – MARCA: ACC CAIXA C/ 100 UNIDADES 2.090 R$ 1,08
 

 

02

CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND. – MARCA: ACC CAIXA C/ 50 UNIDADES 3.576 R$ 1,08
 

 

03

CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND.MARCA: ACC CAIXA C/ 50 UNIDADES 3.329 R$ 1,42
 

 

04

CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND. – MARCA: ACC CAIXA C/ 25 UNIDADES 1.701 R$ 1,29
 

05

Clips colorido 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades.

MARCA: CHAPARRAU/IRPEL

CAIXA C/ 50 UNIDADES 38 R$ 2,60

Valor Total do Lote 29:  R$ 13.139,55 (treze mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

35  

 

01

 

Pilha alcalina pequena AA 1,5v 04 unidades: Pilha alcalina na voltagem de 1,5v; embalagem com 4 (quatro) unidades. Pequena (AA).

MARCA:SONY

CAIXA C/ 04 UNIDADES 625 R$ 5,09
 

 

02

Pilha alcalina palito AAA 1,5v 02 unidades: Pilha alcalina na voltagem de 1,5v; embalagem com 2 (duas) unidades. Palito (AAA).

MARCA: SONY

CAIXA C/ 02 UNIDADES 965 R$ 2,89
 

 

03

Carregador p/ Pilha recarregável AA/AAA c/ 04 pilhas AA: Carregador com capacidade para carregar 04 pilhas AA e AAA podendo carregar até 1000 vezes com amperagem: mAh: 2100, bivolt automático, tempo de carga máxima para as 4 pilhas de 8 horas, de acordo com a norma IEC 60335 – 2 -29/2010. Acompanhado de 04 pilhas recarregáveis AA.

MARCA: MULTLASER/CB054

UNID  

 

86

R$ 64,30

 

Valor Total do Lote 35: R$ 11.499,90 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

37  

 

01

 

Grampo trilho em metal: com capacidade para arquivar 500 folhas sobrepostas simultaneamente, medindo 30cm.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 50 UNIDADES 301 R$ 5,86
 

 

02

Grampo trilho em plástico: Grampo trilho plástico (romeu e julieta), estendido branco para 600 folhas ( papelsufite 75 grs/m²).

MARCA: DELLO

CAIXA C/ 50 UNIDADES 1.079 R$ 7,84
 

 

03

Grampo para 240 fls23/24 caixa com 1000 unid: Grampo 23/24 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 240 folhas.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 1000 UNIDADES 1.110 R$ 10,46
 

 

04

Grampo para 60 fls26/6 caixa com 1000 unid: Grampo 26/6 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 60 folhas

MARCA: BRW

CAIXA C/ 1000 UNIDADES 5.950 R$ 0,64
 

05

Grampo para 100 fls23/13 caixa com 1000 unid: Grampo 23/13 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 100 folhas.

MARCA: ACC

CAIXA C/ 1000 UNIDADES 1.162 R$ 1,77
06 Percevejo colorido –   tachas de pressão de aço, revestidas em vinil, diâmetro da cabeça: 10mm, embalagem de 100 unidades em cores sortidas.

MARCA: CHAPPARRAU/ IRPEL

CAIXA 10 R$ 6,25
07 Percevejos (tachinhas) La tonados: dourados 0,9mm, fabricado com chapa e arame de aço La tonados, caixa c/ 100 unidades.

MARCA: BAXMANN

CAIXA C/ 100 UNIDADES 1076 R$ 1,15

Valor Total do Lote 37:  R$ 28.998,46 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).

 

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

38  

 

01

 

Caneta para CD e DVD PRETA: Caneta marcadora para CD, com ponta em poliéster média, tinta à base de álcool ou óleo de secagem rápida, resistente à água, luz e umidade, na cor preta.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 378 R$ 9,77
 

 

02

Caneta marca texto AMARELA: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 1.644 R$ 8,58
 

 

03

Caneta marca texto VERDE: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 536 R$ 8,58
 

 

04

Caneta marca texto ROSA: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta  líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 536 R$ 8,58

 

Valor Total do Lote 38:  R$ 26.996,34 (vinte  e seis mil,  novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

39  

 

01

 

Pincel atômico para flipchart azul: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flipchart, não recarregável, corpo em acrilico contendo informações em português sobre suas características. Cor: azul.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 648 R$ 10,21
 

 

02

Pincel atômico para flipchart preto: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flipchart, não recarregável, corpo em acrílico contendo informações em português sobre suas características. Cor: preto.

MARCA: BRW

CAIXA C/ 12 UNIDADES 648 R$ 10,21
 

 

03

Pincel atômico para flipchart vermelho: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flipchart, não recarregável, corpo em acrílico contendo informações em português sobre suas características. Cor: vermelho.

MARCA: BRW

CAIXA COM 12 UNID 648 R$ 10,21

Valor Total do Lote 39:  R$ 19.848,24 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 13 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 15 e 31);Ata de Registro de Preços nº 022/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  MaximQualita Comércio Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 05.075.962/0001-23

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

015  

 

01

 

Seco plástico transparente: tamanho ofício com 4 furos. Pacote com 100/unidades

MARCA: ACP

PACOTE C/100 UNIDADES 4.195 R$ 7,15

Valor Total do Lote 015: R$ 29.994,25 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos);

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

031  

 

01

 

Seco plástico transparente: tamanho ofício com 4 furos. Pacote com 100/unidades

MARCA: ACP

PACOTE C/100 UNIDADES 1.398 R$ 7,15

Valor Total do Lote 031: R$ 9.995,70 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 17 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 12, 28 e 42); Ata de Registro de Preços nº 023/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  V. T. A. Machado de Arruda EIRELI – EPP;CNPJ/MF sob o nº 16.667.433/0001-35

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

12  

 

01

 

Caixa Arquivo Morto, cor AZUL: plástica poliondas 250x130x350 na COR AZUL. MARCA:ALAPLAST  

 

UNID

15.995 R$ 2,21
 

 

02

Caixa Arquivo Morto, cor VERDE: plástica poliondas 250x130x350 na COR VERDE.

MARCA:ALAPLAST

 

 

UNID

16.017  

 

R$ 2,21

 

 

03

Caixa Arquivo Morto, cor VERMELHA: plástica poliondas 250x130x350 na COR VERMELHA.

MARCA:ALAPLAST

 

 

UNID

14.067  

 

R$ 2,21

 

04

Caixa Arquivo Morto, cor AMARELA: plástica poliondas 250x130x350 na COR AMARELA.

MARCA:ALAPLAST

 

 

UNID

13.734  

 

R$ 2,21

 

Valor Total do Lote 12:  R$ 132.186,73 (cento e trinta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e três centavos)

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

28  

 

01

 

Caixa Arquivo Morto: cor AZUL: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR AZUL.

MARCA:ALAPLAST

UND. 5.331 R$ 2,21
 

 

02

Caixa Arquivo Morto: cor VERDE: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR VERDE.

MARCA:ALAPLAST

UND. 5.339  

 

R$ 2,21

 

 

03

Caixa Arquivo Morto: cor VERMELHA: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR VERMELHA.

MARCA:ALAPLAST

UND. 4.689 R$ 2,21
 

04

Caixa Arquivo Morto: cor AMARELA: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR AMARELA.

MARCA:ALAPLAST

 

UND.

4.577 R$ 2,21

Valor Total do Lote 28:  R$ 44.058,56 (quarenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

42  

 

01

 

Etiqueta para mala direta (38,1 mm x99,0mm): etiqueta autoadesiva para impressora jato de tinta/laser, (38,1mmx99,0mm); folha tamanho A4; 25 folhas, caixa c/ 350 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.MARCA: INFORMS CAIXA C/ 350 UNIDADES 249 R$ 7,00
 

 

02

Etiqueta autoadesiva – Folha tamanho A4 com única etiqueta, caixa com 100 folhas – MARCA: INFORMS CAIXA C/ 100 UNIDADES 3 R$ 26,90
 

 

03

Etiqueta para carta (33,9 mm X99,0 mm): Etiqueta autoadesiva para impressora jato de tinta inkjet/laser, (33,9mmx99,0 mm),folha tamanho A4, 25 folhas, caixa com 400 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/400 UNIDADES 246 R$ 7,00
 

04

Etiquetas (55,8 mmx 99,0 mm): Etiqueta autoadesiva para impressora  jato de tinta inkjet/laser, (55,8mmx99,0 mm), folha tamanho A4,25 folhas, caixa com 250 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação  máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/ 250 UNIDADES 236 R$ 7,00
 

05

Etiquetaautoadesiva  “CONFIDENCIAL”, nacorazul, formato 12x45mm, caixa com 210 unidades.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/ 210 UNIDADES 176 R$ 5,00
 

06

Etiqueta autoadesiva “urgente”: Retangular, na cor vermelha e branca, medindo 13,0 x 44,5mm. Embalagem com  210 etiquetas.

MARCA: INFORMS

CAIXA C/ 210 UNIDADES 627 R$ 5,00
 

42

 

07

Visor plástico em PVC p/ pasta suspensa: com etiqueta branca, caixa C/ 50 Und.

MARCA:DELO

CAIXA C/ 50 UNIDADES 1.089 R$ 10,52

Valor Total do Lote 42:  R$ 20.668,98 (vinte mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANJAMENTO

 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 059/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 020/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. (Lotes 01, 05, 07, 11, 13, 14 e 15); Ata de Registro de Preços nº 005/2016 – SEFAZ; Fornecedor:O.S.Industria e Comercio de Informática Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.372.103/0001-04:Total Geral: R$ 85.496,70 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário (Em Real)
1 1 MOUSE ÓTICO USB, Compatível com padrão Microsoft, 2 botões;Interface USB (Compatível 1.1 e 2.0);Plugand Play, mínimo de 600dpi com Scroll;Garantia mínima de 06 (seis) meses.MARCA: PCTOP 40 R$ 7,05
1 2 TECLADO USB – Padrão português ABNT II;Interface tipo USB;Compatibilidade USB 1,1 e 2.0;Garantia mínima de 06 (seis) meses.MARCA: PCTOP 30 R$ 14,90

 

Valor Total do Lote 01:  R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais)

 

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
5 1 INTEL I5 SOQUETE LGA 1150 DDR3, Placa mãe on-board  com suporte a Intel dual Core;Placa mãe on-board  com suporte a processadores Intel Celeron;Soquete padrão LGA 1150 que possibilite upgrade do processador;FSB de 1333 MHz;ChipsetINTEL;Suportea Memória de 4 GB dual chanell;Ter o nome, logomarca do fabricante e o modelo da placa em seu Layout (Serigrafia);Possuir certificação HCL, com comprovação;Soquete para fonte tipo 24 pinos (ATX12V2.0);Com no mínimo 02 slots padrão PCI sendo um PCI-Express 16X;Suporte à memória DDR3 1333 no modo dual channel;Com som, vídeo e rede on-board;Placa não deve ser do tipo mista com suporte a memórias DDR2 e DDR3, deve trabalhar apenas com DDR3;Garantia integral de 12 (doze) meses.

MARCA: PCWARE

20 R$ 251,20

 

Valor Total do Lote 05:  R$ 5.030,00 (cinco mil, trinta reais)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
7 1 DDR3  4GB, Tipo Kingston DDR3 4GB, clock 1333MHz;

Garantia integral de 12 (doze) meses

20 R$ 274,50
7 2 PENDRIVE 16GB, Garantia integral de 12 (doze) meses.Tipo Kingston 16GB;

Garantia integral de 12 meses

20 R$ 35,00

 

Valor Total do Lote 07:  R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
11 1 ROTEADOR WIRELESS 300 MBPS

·         Taxa de Cobertura (Valores Nominais): Até 100 mts (indoor).

·         Tipos de Conexão WAN: Endereço IP Estático, Endereço IP Dinâmico (Cliente DHCP), PPP sobre Ethernet ,  PPTP, L2TP, Big Pond.

·         Certificação: Possuir certificação Wi-Fi e certificação Anatel.

·         Controle de Acesso: Controle de Acesso Nivel MAC, Filtro de IP Inbound/Outbound, Controle de Acesso por Domínio.

·         Firewall: Funções de Firewall, para filtros de acesso baseados em  IP, MAC, Domínio, URL e Suporte VPN

·         Padrões: IEEE 802.11g/n,  802.3 Ethernet / IEEE 802.3u Fast Ethernet.

·         Portas: LAN: 4 x RJ-45, 10/100Base-TX Auto MDI/MDIX; WAN: 1 x RJ-45, 10/100Base-TX, Auto MDI/MDIX.

·         Taxa de Transmissão Wireless: 150Mbps, 802.11g, 802.11n.

·         Gerenciamento: permitir gerenciamento remoto através de SNMP.

·         Segurança: Criptografia 64/128-bit WEP, WPA2 AES, WPA TKIP, WPS.

·         Qualidade de Serviço: Wi-Fi Multimedia – WMM.

·         Taxa de Frequências: 2.400 – 2.4835 Ghz.

·         Número de Canais: FCC, ETSI, TELEC.

·         Antena: 2dBi Bi-polar desmontável.

·         Eventos Logging: Logging em Web, Email.

·         Suporte à Qualidade de Serviço (QoS): Baseado em Protocolo, Baseado em MAC, Baseado em Porta, Baseado em IP, Controle de Largura de Banda.

·         Esquema de Conexões: Conexão por Demanda/Auto-Desconectar, Conexão Manual/Desconectar,  Auto Reconectar.

·         Administração: Web-Based.

·         Atualização de Firmware: Web-Based, Aplicação Windows.

·         LEDs de Diagnóstico: Power, Status: WAN, LAN para cada porta LAN.

·         Voltagem: 110/220 V automático.

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.

 

MARCA: LINK ONE

50 R$ 73,00
11 2 REPETIDOR/ROTEADOR WI-FI 300MBPS

·         Padrões: IEEE 802.11n (draft 2.0), IEEE 802.11g, IEEE 802.11b;

·         Segurança: Criptografia 64/128-bit WEP, WPA2 AES, WPA PSKTKIP, WPS;

·         Taxa de Frequências: 2.400 – 2.4835 Ghz;

·         Modulação: DBPSK, DQPSK, CCK, OFDM, 16-QAM, 64-QAM;

·         Antena: Duas antenas internas de cerâmica 2dbi;

·         Potência: 14 ~ 17 dBm;

·         LEDs de Diagnóstico: Power, Conexão Wifi, Conexão RJ-45.

·         Voltagem: 110/220 V automático.

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.

·         MARCA: LINK ONE

50 R$ 104,80

 

Valor Total do Lote 11:  R$8.890,00 (oito mil, cento e noventa reais)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
13 1 MÓDULO ISOLADOR 300VA

·         Potencia 300VA ou superior

·         Plugue Bipolar

·         Transformador Isolador: Ideal para locais sem aterramento

·         Microprocessado

·         Função TRUE RMS

·         Tensão de entrada bivolt automática: 115/220V 60Hz

·         Saida 115V estabilizado

·         Tomadas: 06 (padrão NBR14136)

·         Fusível: Rearmável

·         Leds: 01 Led bicolor que indica modo de operação

·         Certificado: NBR 14373:2006

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia

·         MARCA: ENERGY LUX

20 R$ 319,90

 

Valor Total do Lote 13:  R$6.398,00 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais)

 

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
14 1 CAIXA DE CABO CAT5E 300 M

·         Composto por condutores de cobre sólido;

·         Capa externa em PVC não propagante à chama;

·         Cor de capa externa azul;

·         Possuir certificação Anatel impressa na capa externa;

·         Possuir certificado de performance elétrica (VERIFIED) pela UL ou ETL, conforme especificações da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2 Categoria 5E, bem como certificado para flamabilidade (ULLISTED ou ETL) CM impressos na capa externa;

·         Atender às diretivas ROHS;

·         Possuir impresso na capa externa o nome do fabricante, marca do produto e sistema de rastreabilidade que permita identificar a data de fabricação dos cabos;

·         Possuir na capa externa gravação sequencial métrica decrescente que permita o reconhecimento imediato pela capa, do comprimento de cabo residual dentro da caixa a cada 10 metros;

·         Impedância característica de 100 Ohms

MARCA: NEXANS

30 R$ 477,02
14 2 CAIXA DE CABO CAT6E 300 M

·         Composto por condutores de cobre sólido;

·         Capa externa em PVC não propagante à chama;

·         Cor de capa externa vermelha;

·         Possuir certificação Anatel impressa na capa externa;

·         Possuir certificado de performance elétrica (VERIFIED) pela UL ou ETL, conforme especificações da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria 6, bem como certificado para flamabilidade (ULLISTED ou ETL) CM impressos na capa externa;

·         Atender às diretivas ROHS;

·         Possuir impresso na capa externa o nome do fabricante, marca do produto e sistema de rastreabilidade que permita identificar a data de fabricação dos cabos;

·         Possuir na capa externa gravação sequencial métrica decrescente que permita o reconhecimento imediato pela capa, do comprimento de cabo residual dentro da caixa a cada 10 metros;

·         Impedância característica de 100 Ohms

 

MARCA: NEXANS

10 R$ 1.021,45
14 3 CONECTOR RJ45 MACHO – CATEGORIA 5

·         Conector RJ-45 de 8 vias para cabos de 8 vias tipo ethernet para uso em  redes de transmissão de dados seguintes especificações:

·         Número de vias: 8

·         Categoria: 3 (10BASE-T 34 dB @ 16Mhz, 100BASE-T4, 100BASE-T2)

·         Cor: acrílico transparente

·         Corrente máxima suportada (UL): 150 mA

·         Corrente máxima suportada (CSA): 1,5 A

·         Tensão máxima suportada pela isolação: 150 VAC (RMS máxima)

·         Fios suportados: AWG-24 e AWG-26;

MARCA: MEGACABLE

10000 R$ 0,93
14 4 CONECTOR RJ-45 FÊMEA – CATEGORIA 5

·         Conector modular universal de 8 posições, 8 contatos atendendo às seguintes especificações:

·         Corpo em material termoplástico de alto impacto não propagante à chama que atenda a norma UL 94 V-0 (flamabilidade);

·         Contatos produzidos em bronze fosforoso com camadas de 2,54µm de níquel e 1,27µm de ouro;

·         Possuir terminação do tipo 110 IDC (conexão traseira) estanhados para a proteção contra oxidação e permitir inserção de condutores de 22 AWG a 26 AWG, permitindo ângulos de conexão do cabo, em até 180 graus;

·         Atender as características elétricas contidas na norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria

·         5 e a FCC part. 68.5 (EMI – Interferência Eletromagnética);

·         Identificação do conector como Categoria 5;

·         Possuir Certificação UL LISTED e UL VERIFIED;

·         Cor Branca;

·         O keystone deve ser compatível para as terminações T-568A e T-568B, segundo a ANSI/TIA/EIA-568-C.2;

·         Norma aplicável: ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1-Categoria 5; ISO/IEC-11801-Classe E e NBR-

·         14565:2007.

·         Aplicação: Sistemas de Cabeamento Estruturado para tráfego de voz, dados e imagens, segundo requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria 5, para garantia de suporte às aplicações como Gigabit Ethernet, em cabeamento horizontal ou secundário, uso interno, em ponto de acesso na área de trabalho.

 

MARCA: MULTITOC

500 R$ 7.65
14 5 LOCALIZADOR DE CABOS

·         Localizador de cabos com ponteira indutiva e zumbidor, atendendo as seguintes especificações:

·         Gerador de tom: 500GTS;

·         Amplificador indutivo: 500 GHI;

·         Alimentação: bateria 9V;

·         Indicadores de Funcionamento: LED indicador de operação e emissão de som produzido pelo gerador de sinal.

·         Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.

MARCA: MULTITOC

5 R$ 187,00
14 6 PATCH PANEL

·         Patch Panel, 24 (vinte e quatro) posições, com guia traseira, Cat5e, marca Furukawa ou equivalente.;

 

MARCA: MULTITOC

30 R$ 156,40
14 7 GUIA ORGANIZADORA DE CABOS

·         Guia organizadora de cabos, horizontal, fechada, 19 (dezenove) polegadas, cor preta;

MARCA; NAZDA

10 R$ 28,56
14 8 PATCH CORD CAT5E 1,5 M

·         Patch Cord, Cat5e, 1,5 (um e meio) metro, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

MARCA: MAXI

100 R$ 14,08
14 9 PATCH CORD CAT5E 3 M

·         Patch Cord, Cat5e, 3 (três) metros, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

 

MARCA:MAXI TELECOM

100 R$ 21,11
14 10 PATCH CORD CAT6E 1,5 M

·         Patch Cord, Cat6e, 1,5 (um e meio) metro, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

MARCA: MAXI TELECOM

100 R$ 34.85
14 11 PATCH CORD CAT6E 3 M

·         Patch Cord, Cat6e, 3 (três) metros, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;

MARCA: MAXI TELECOM

100 R$ 47,11

 

Valor Total do Lote 14:  R$ 55.277,70 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos)

 

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário
15 1 PINO DE DVD VIRGEM

·         Embalagem contendo 100 Mídias DVD Virgens armazenadas em pino;

·         Capacidade: 4,7 GB – 120 minutos;

·         Velocidade: 8X;

·         MARCA: ALL IN

 

10 R$ 157,90
15 2 PINO DE CD VIRGEM

·         Embalagem contendo 100 Mídias CD Virgens armazenadas em pino;

·         Capacidade: 700 MB – 80 minutos;

·         Velocidade: 52X;

·         MARCA: DATA

10 R$ 140,30

 

Valor Total do Lote 15:  R$ 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais)

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28de junho de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 012/2016;

Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de repelente com o princípio ativo à base de Deet, para fornecimento às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e as que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, como medida de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti;

Ata de Registro de Preços n° 041/2016 – SESAU; Fornecedor:  A7 Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ/MF sob o n° 12.664.453/0001-00

 

LOTE ESPECIFICAÇÃO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE Quant Preço Unitário Registrado
01 REPELENTE  com princípio ativo à base de deet(diet hyl- toluamide), característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica LOÇÃO em frasco de 200ml. Com descritivo no rótulo da embalagem do produto, mencionando que repele o mosquito transmissor da dengue , tempo de duração de proteção , após cada aplicação, que deverá ser de no mínimo 2(duas) horas. Produto registrado na ANVISA, dermatologicamente testado e seguro para uso de gestantes. Referências: OFF, XÔ, INSETO, SUPER REPELEX ou de qualidade equivalente ou superior.

Marca: SOLAR GOLD

13.350 25,15

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,§ 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 012/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de repelente com o princípio ativo à base de Deet, para fornecimento às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e as que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, como medida de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti; Ata de Registro de Preços n° 042/2016 – SESAU; Fornecedor:  Irmãos Lourenço Comércio Atacadista Ltda; CNPJ/MF sob o n° 20.694.969/0001-17

 

LOTE ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE Quant Preço Unitário Registrado
02 REPELENTE com princípio ativo à base de deet(diet hyl- toluamide), característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica LOÇÃO em frasco de 200ml. Com descritivo no rótulo da embalagem do produto, mencionando que repele o mosquito transmissor da dengue, tempo de duração de proteção, após cada aplicação, que deverá ser de no mínimo 2(duas) horas. Produto registrado na ANVISA, dermatologicamente testado e seguro para uso de gestantes. Referências: OFF, XÔ, INSETO, SUPER REPELEX ou de qualidade equivalente ou superior.Marca: XÔ INSETO 4.450 25,76

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,§ 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

­­­SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 120/2011; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 031/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Aquisição instalação e manutenção com fornecimento de peças de elevador para o Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 032/2011 – SEALPG; Contratada: Hyundai Elevadores WollkLtda; CNPJ/MF sob o nº 04.068.188/0001-60; Valor atual do contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 050/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº. 012/2015;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, com entrega nos Prédios Administrativos, para atendimento às necessidades de consumo das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 047/2016 – SEDEMS; Contratado: F R Comércio de Cereais e Hortifrutigranjeiros Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 04.587.021/0001-06; Valor contratado: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contato. Jaboatão dos Guararapes, 20de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 036/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 015/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Mário Melo, nº 25, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Djalma Farias; Contrato nº 048/2016 – SEDEMS; Locadora: Aderalda Marcelina Lima de Melo;CNPJ/MF sob o nº 223.292.004-63;Valor mensal do contrato: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 040/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Inexigibilidade nº. 012/2016;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de livros paradidáticos para atendimento dos alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino que participam do Projeto “ NAS ONDAS DA LEITURA” ; Contrato nº 051/2016 – SEDEMS; Contratado: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos Ltda;CNPJ/MF sob o nº 04.528.440/0001-77; Valor contratado: R$ 2.643.680,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais); Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 017/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Bungavile, nº 150, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento no Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo; Contrato nº 053/2016 – SEDEMS; Locador: Maximo José Chagas Rodrigues;CNPJ/MF sob o nº 312.315.784-91. Valor mensal do contrato: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Prazo: 06 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 14de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº 099/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contratonº 054/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 135.844,80 (centro e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº 099/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 122.506,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos); Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº 042/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 016/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua 01. Nº 04, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Conselho Tutelar de Muribeca; Contrato nº 057/2016 – SEDEMS; Locadora: Maria do Carmo Santos de Oliveira;CNPJ/MF sob o nº 283.611.484 -34; Valor mensal do contrato: R$ 2.335,25 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 095/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 032/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05,07, 10, 13, 14 e 15). Contrato nº 113/2015 – SEDEMS; Contratado: Nordeste Comércio de Materiais de Construção e Serviços em Geral Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 07.597.348/0001-57;Valor contratado: R$ 1.057.126,07 (um milhão, cinquenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e sete centavos);Primeiro Termo Aditivo;Valor acrescido: R$ 257.425,26 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 257.425,26 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos);Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 091/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 034/2014;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 084/2014 – SEPSI;Contratado: 3D Produções Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54;Valor contratado: R$ 206.666,40 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos);Quatro Termo Aditivo;Valor acrescido: R$ 41.333,28 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 41.333,28 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos;Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 047/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa n.º 015/2012; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 4787, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, ao funcionamento do Anexo da Secretaria Executiva de Educação; Contrato n.º 050/2012 – SEDES; Locadora: Jaciara Oliveira Afonso Ferreira Paiva; CPF/MF n.º 195.796.324-72; Valor mensal atual contratado: R$ 4.409,80 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 489,97 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 489,97 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 38 (trinta e oito) meses e 20 (vinte) dias; bJaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

Processo Administrativo n.º 036/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa n.º 010/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na 4ª Travessa da Estrada de Piedade, n.º 1360, Santana, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira; Contrato n.º 033/2014– SEPSI; Locador: José Cecílio de Nascimento; CPF/MF n.º 137.656.394-00; Valor mensal atual contratado: R$ 4.873,50 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos; Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 19 (dezenove) meses e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 045/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO INTEGRADA E OTIMIZADA DE ESTOQUES, EQUIPAMENTOS E INFORMAÇÕES(RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SUPRIMENTOS)  DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 3.565.665,67 (três milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para o período de 12 (doze) meses.  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2016 às 09h00min, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL  

 

 

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

 

O Presidente da Comissão de Seleção, informa aos interessados  o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 – Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS AO PROJETO “JABOATÃO EM MOVIMENTO. Outras informações adicionais através do e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com ou pelo fone: (81)  3378-9187, no horário de 08h00min às 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016. George Santos Pimentel – Presidente.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

PORTARIA N.º 10/2016 – SEREC

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;

 

 CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal,

 

RESOLVE:

 

I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executado pelo contribuinte WGCL ORTOPEDIA PERNAMBUCANA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.831.665/0001-63 e Inscrição Municipal nº 960.491-0, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos, a partir de 01 de agosto de 2016.

 

Publique-se e Cumpra-se.

  

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

 

 

 

 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)

 

 

PORTARIA Nº 10/2016-GPEPM

 

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,

 

Considerando o relatório apresentado pela Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar do PAD Nº. 02/2016 – URJ, de 14/06/2016.

Considerando o pedido de desligamento da servidora Virginia de Paula Pinto Menezes, através de requerimento datado de 05/07/2016, o qual solicitava seu desligamento da URJ retroativo a 17/04/1997, data em que começou a faltar ao serviço de forma injustificada, em face do encerramento da suspensão do seu contrato de trabalho.

Considerando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora.

 

Resolve:

 

Art. 1º – ACATO o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o art. 448, incisos I e II, parágrafos 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, e arts. 53 e 54 da Lei Municipal n° 224/96;

Art. 2º -. DECIDO dispensar a pedido a servidora da Empresa de Urbanização de Jaboatão.

Art. 3° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.

 

 

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

 




08 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°120 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

 

RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 18 (DEZOITO) RUAS, NAS REGIONAIS 1,2,3,4,5 e 6 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de classificação do certame, que nos termos do relatório anexo aos autos classificou as licitantes na seguinte ordem: 1ª Classificada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, que ofertou valor global R$ 11.581.838,34 (onze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos); 2ª Classificada: CONSTRUTORA ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, que ofertou valor global de R$ 12.143.918,52 (doze milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos); 3ª Classificada: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA-EPP, que ofertou valor global de R$ 12.144.275,52 (doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso, assegurada vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2016. Carla Cunha. Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura (licitacoesinfra.pjg@gmail.com).

 

 

 

 

 

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Onde se lê: Processo Administrativo nº 033/2016 leia-se: Processo Administrativo nº 034/2016. Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

 

            

 

                        SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

               SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.

  

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016. Compras. Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPESLote 01(cota principal): 22.523 resmas de papel branco, alcalino, formato A4; lote 02 (cota reservada): 7.507 resmas de papel branco, alcalino, formato A4, e ADJUDICO o objeto a empresa MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ Nº 23.417.238/0001-12, pelo valor de: lote 01 de R$ 319.826,60 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); lote 02  R$ 106.599,40 (cento e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA. 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

 

RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 18 (DEZOITO) RUAS, NAS REGIONAIS 1,2,3,4,5 e 6 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de classificação do certame, que nos termos do relatório anexo aos autos classificou as licitantes na seguinte ordem: 1ª Classificada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, que ofertou valor global R$ 11.581.838,34 (onze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos); 2ª Classificada: CONSTRUTORA ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, que ofertou valor global de R$ 12.143.918,52 (doze milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos); 3ª Classificada: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA-EPP, que ofertou valor global de R$ 12.144.275,52 (doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso, assegurada vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2016. Carla Cunha. Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura (licitacoesinfra.pjg@gmail.com).

 

 

 

 

 

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Onde se lê: Processo Administrativo nº 033/2016 leia-se: Processo Administrativo nº 034/2016. Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

 

 

 

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016. Compras. Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPESLote 01(cota principal): 22.523 resmas de papel branco, alcalino, formato A4; lote 02 (cota reservada): 7.507 resmas de papel branco, alcalino, formato A4, e ADJUDICO o objeto a empresa MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ Nº 23.417.238/0001-12, pelo valor de: lote 01 de R$ 319.826,60 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); lote 02  R$ 106.599,40 (cento e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA. 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

                                     RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO o Processo n.º 041/2016 – Inexigibilidade nº. 004/2016 – ObjetoSELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA)  DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (MONITORAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE ESFORÇO), a ser efetivada com a empresa ERGOCARDIO MEDICINA Ltda, CNPJ nº 70.223.771/0001-23, estabelecida à Rua Inácio de Souza Morais n° 83, CEP 54.410-130,Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Fone 3361-1184/3362-3317, selecionada através do Processo Nº 013/2016  – Chamamento Público Nº 001/2016, com fulcro no Art. 25, caput  da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores. Valor global: R$ 439.392,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais), conforme a seguir:

PROCEDIMENTOS QUANT Valor anual
SUS TESOURO
0205010032 – Ecocardiograma 200 95.856,00 143.856,00
0211020052 – Monitoramento ambulatorial de pressão arterial 24 2.900,16 28.779,84
0211020060 – Teste ergometrico 200 72.000,00 96.000,00
TOTAL 424 170.756,16 268.635,84

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016.

 

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretária Executiva de Promoção da Saúde (Republicado por Incorreção)

 

 




07 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°119 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

 

PORTARIA N.º   59 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Engenheiro I – Engenharia Cartográfica, Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Arquivista, Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações, Analista em Saúde I – Sanitarista, Analista em Saúde I – Assistente Social Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Psicólogo, Assistente em Saúde I – Atendente de Farmácia, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, Professor II 6º ao 9º Ano – Música, Analista de Controle Interno I e Analista em Suporte à Gestão I – Informática;

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

 

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 32/2016-GP;

 

 RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Engenheiro I – Engenharia Cartográfica, Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Arquivista, Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações, Analista em Saúde I – Sanitarista, Analista em Saúde I – Assistente Social Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Psicólogo, Assistente em Saúde I – Atendente de Farmácia, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, Professor II 6º ao 9º Ano – Música, Analista de Controle Interno I e Analista em Suporte à Gestão I – Informática, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,                06           de       Julho          de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

 

 

ANEXO ÚNICO

  

GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

CARGO: ENGENHEIRO – ENGENHARIA CARTOGRÁFICA

 

407 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Catarina Maria Ribeiro Dos Santos 01800800 84.80 1

 

CARGO: ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ARQUIVISTA

 

404 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ARQUIVISTA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Sergio Olimpio 0150118059 97.50 1

 

CARGO: TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

 

302 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Marina De Santana Capano 0090109913 97.50 1
Felipe Barbosa Cupertino 0090127477 90.00 2
Fábio Junior Carvalho Dos Santos 00907924 90.00 3
Kiana Gomes De Souza 00978995 87.50 4
Bruno Alexandre Cipriano Da Silva 00955375 87.50 5
Alex Gustavo Amorim Gonçalves Da Silva 00977510 87.50 6
Rodrigo Oliveira Bento 00924073 87.50 7
Marcelo Da Silva Paula 00968171 85.00 8
Ragner Sydney De Souza E Silva 00989303 85.00 9

 

302 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Tipo de deficiência Classificação Ampla Classificação PCD
Luciano Ferreira Da Silva 00967506 62.50 FíSICA 226 1

 

 

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

 

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – SANITARISTA

 

426 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Roseane Da Silva Lemos 04389649 91.10 8

 

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF

 

449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Rejane Florentino Rodrigues 06856809 97.50 3

 

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO

 

425 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Lilian Cristina Leal De Castilhos 0420100245 100.85 7

 

 

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FARMÁCIA

 

201 – 3.G.O. ASSISTENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FARMÁCIA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Ariadne Cristine De Aragao Rocha 02104547 80.00 19
Simone Araujo De Almeida 02143982 80.00 20
Tatiana Jeane Lopes Guimarães Dias 02178081 80.00 21
Josinaldo Matias De Lima 02176348 80.00 22
Erivelton Gomes Da Silva 0210123090 80.00 23
Jaqueline Andrade De Santana 02115269 80.00 24
Diego Gama Da Veiga 0210112444 80.00 25
Vanessa Vieira Da Conceição 02139925 80.00 26

 

 

GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS

 

CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ASSISTENTE SOCIAL

 

456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Emosanelle Modesto Monteiro Macedo 0770132341 95.00 33

 

CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PSICÓLOGO

 

457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO (PCD)
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Tipo de deficiência Classificação Ampla Classificação PCD
Iara De França Santos 0780121341 61.80 FíSICA 138 2

 

CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR CUIDADOR

 

205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Ana Caroline Alves De Andrade 07622947 75.00 12

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

CARGO: PROFESSOR II 6º AO 9º ANO – MÚSICA

 

475 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – MÚSICA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Tácio Farias Bezerra De Menezes 1000131438 76.40 11

 

 

GRUPO OCUPACIONAL CONTROLE INTERNO

 

CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

 

466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Francisco Das Chagas Andrade 08886131 108.12 1
Carlos Alberto Dos Santos Pereira 08811082 106.50 2
Juliane De Fatima Nery Couto 08849614 102.50 3

 

 

GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO

 

CARGO: ANALISTA EM SUPORTE À GESTÃO – INFORMÁTICA

 

463 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Jamerson De Lima Cavalcanti 0850108047 92.30 7

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº.  103  /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no  valor de   R$  1.676.000,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e seis mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

 

04 121 1103 2.503 – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
Red. 00140 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000

 

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

 

04 121 1101 2.501 – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Red. 00235 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000

 

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 541 1021 1.033 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR
Red. 00559 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.676.000  

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

 

27 122 2245 2.549 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00249 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000

 

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 122 2222 2.522 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00550 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 26.000

 

15 451 1017 1.030 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS
Red. 00554 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 50.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.676.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 30 de    junho  de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento  (em exercício)

Mat. 58.753-3

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 003/2016

 

Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Considerando o risco de acidentes, agressões e transmissão de doenças provocadas por animais errantes em vias públicas e a consequente necessidade de apreensão dos mesmos, conforme artigos 1º, 2º e 29 da referida Lei.

Considerando que alguns destes animais apreendidos não são resgatados pelos seus responsáveis, os quais perdem a posse dos mesmos, podendo estes serem doados, segundo os artigos 30, 36 e 38, da Lei supracitada.

A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, através do Centro de Vigilância Ambiental, resolve disponibilizar para doação os animais abaixo descriminados, os quais podem ser pleiteados, conforme determinação da lei 578/2011 em seus artigos 39 e 40.

 

ESPÉCIE SEXO PELAGEM FAIXA ETÁRIA DATA DE APREENSÃO
Equino Fêmea Roxa Adulta 22/06/2016
Equino Fêmea Baia Adulta 20/06/2016
Equino Fêmea Castanha Jovem 20/06/2016
Equino Macho Castanha Adulta 20/06/2016
Equino Macho Castanha Adulta 20/06/2016
Equino Macho Baia Adulta 21/06/2016

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

 

RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO o Processo n.º 046/2016 – Dispensa nº. 021/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Coordenação do Programa DST/AIDS, situado à Rua Arão Lins de Andrade, nº 528, 1º Andar, Prazeres – CEP: 54.310-301, Jaboatão dos Guararapes-PEaverbado no Cadastro Imobiliário sob o nº 1.3060.111.03.0307.0002-6 e Sequencial nº 1.456977-9. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR: Rivaldo José da Silva, portador da cédula de Identidade n° 1.102.675-SSP-PE e CPF n° 094.013.184-68, residente à Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 2600, Apto. nº 1202, Piedade, CEP: 54.410-010, Jaboatão dos Guararapes-PE. VALOR MENSAL: R$ 3.546,21 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 022/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 006/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Prestação de serviços de sustenção e atualização do sistema de informações legado para modernização dos atos normativos da Prefeitura Jaboatão dos Guararapes, denominado LEGIS, incluindo o serviço de processamento de acervo normativo contemplando as Leis e Decretos pertencentes a este Município;Contrato nº 008/2016 – SEAJAD; Contratado: Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife – SOFTEX RECIFE ; CNPJ/MF sob o nº 00.501.070/0001-23; Valor contratado: R$ 148.640,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); Prazo: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Júlio Cesar Casimiro Corrêa – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 026/2016;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 007/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado a Rua Leonardo da Vinci, nº 28, Curado I, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54222-000, destinado ao funcionamento da Regional 03; Contrato nº 007/2016 – SEAJAD; Locador; Heleno Pereira da Silva; CNPJ/MF sob o nº 095.886.714-34; Valor mensal contratado: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 024/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº. 002/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado à Rua 8 de Outubro, nº 1733, Loja “A”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do CAC – Central de Atendimento ao Cidadão – Regional 7; Contrato nº. 002/2015 – SEAJAD; Locadora: Djanira Botelho Dias da Silva; CPF/MF sob o nº 550.544.804-63; Valor mensal contratado: R$ 519,94 (quinhentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 013/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Presencial nº 002/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação através de carro de som e mini trio elétrico das ações governamentais e de utilidade pública a serem realizadas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02); Contrato nº 004/2016 – SEGOV;

Contratado: Status Som Entretenimento Ltda – ME; CNPJ/MF sob nº 07.139.305/0001-28; Valor contratado: R$ 1.310.720,00 (um milhão, trezentos e dez mil, setecentos e vinte reais);Prazo inicial: 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital.

 

 

 

Processo Administrativo nº 017/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Adesão nº 003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Fornecimento de uniformes esportivos, visando atender as demandas das Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital do Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 006/2016 – SEGOV; Contratado: T & R Comércio de Artigos de Confecção Ltda – ME; CNPJ/MF sob nº 13.782.045/0001-07; Valor contratado: R$ 459.200,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 095/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº. 032/2015; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 110/2015– SEDEMS;Contratado: M & F Atacado da Construção EIRELI – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.256.369/0001-49; Valor contratado: R$ 182.744,95 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 45.150,95 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa e cinco centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 45.150,95 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa e cinco centavos);Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 097/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Concorrência nº 003/2014;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.:Contratação de serviços técnicos especializados visando apoiar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, na prestação de serviços de proteção a crianças, adolescente jovens e adultos ameaçados de morte na cidade do Jaboatão dos Guararapes/PE – PPVIDA; Contrato nº 009/2015 – SEPSI; Contratada: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES; CNPJ/MF sob o nº 10.333.399/0001 – 86; Valor atual do contrato: R$ 731.127,18 (setecentos e trinta e um mil, cento e vinte e sete reais e dezoito centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias; Prazo acrescido acumulado: 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias; Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

Processo Administrativo nº. 006/2013; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa nº. 002/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Decr: Locação de imóvel situado na Rua Rio Jaboatão, Quadra 12, Lote 16, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Maria Feijó

Contrato nº. 007/2013 – SEDES; Locador: Cícero Augusto de Oliveira; CPF/MF sob o nº 192.183.114-68; Valor mensal contratado: R$ 3.654,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais); Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais); Valor suprimido acumulado: R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 10 (dez) meses e 06 (seis) dias; Prazo acrescido acumulado: 34 (trinta e quatro) meses e 06 (seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 040/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 011/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 196 “A” e  “B” e nº 216 “D”, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Nova Curado II; Contrato nº 032/2014 – SEPSI; Locadora: Carla Priscila Arruda do Nascimento; CPF/MF nº 056.547.204-65; Valor mensal atual contratado; R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); Segundo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); Valor suprimido acumulado: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazoacrescido: 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 19 (dezenove) meses e 23 (vinte e três) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

Processo Administrativo nº. 160/2011; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Adesão nº. 010/2011;Objeto Nat.: Serviço Tecnologia da Informação;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel para comunicação de dados e acesso à Internet (MODEM 3G) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes;Contrato n°. 007/2012 – SEDES;Contratado: Claro S/A;CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47;Valor atual do contrato: R$ 100.890,24 (cem mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos); Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO

 

Processo Administrativo nº 099/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16); Contratonº 034/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Termo Rerratificação;Objeto do Termo Rerratificação: Proceder com a retificação do valor total do Contrato nº034/2016 – SEDEMS, que passa a ter a seguinte redação:Onde se lê: O valor total do presente contrato é de 1.163.639,34 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Leia-se: O valor total do presente contrato é de R$ 1.051.139,34 (um milhão, cinquenta e um mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Jaboatão dos Guararapes, 25 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 001/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviços especializados de Assistência à Saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultrassonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica; Contrato nº 013/2016 – SESAU; Contratado: Clínica Radiológica Nossa Senhora do Carmo Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 08.734.790/0002-21; Valor contratado: R$ 559.518,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Administrativo nº 036/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Concorrência nº. 012/2015;Objeto Nat.: Obras e/ou serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação das Unidades de Saúde da Família de Vila Rica, Jardim Muribeca e Santa Felicidade, através de método construtivo modular, no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 026/2016 – SESAU; Contratado: Consórcio Engemega –VELOX; CNPJ/MF sob o nº 04.691.262/0001-09; Valor contratado: R$ 3.086.357,35 (três milhões, oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Prazo: 270 (duzentos e setenta)dias a serem contados a partir da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade n.º 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuário dos SUS, na especialidade de diagnose em otorrinolaringologia para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúdedo Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 065/2010 – SESA; Contratada: Unidade de Otorrinolaringologia de Pernambuco Ltda; CNPJ/MF n.º 70.088.786/0001-26; Valor atual do Contrato: R$ 235.697,40 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Décimo Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários do SUS, no âmbito geográfico do Município do Jaboatão dos Guararapes, na especialidade de internação hospitalar nas clínicas gerais, pediátrica, obstétrica e cirúrgica para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúdedo Município do Jaboatão dos Guararapes/PE;  Contrato nº 066/2010 – SESA; Contratada: Sociedade Médico Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes Ltda; CNPJ/MF sob o nº 10.443.430/0001-31; Valor atual do contrato: R$ 7.417.884,64 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Décimo Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Administrativo n.º 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade n.º 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuário dos SUS, na especialidade de diagnose por imagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 059/2010 – SESA; Contratada: Centro de Diagnóstico Boris Berenstein S/C Ltda; CNPJ/MF n.º 12.857.736. /0005-93; Valor atual do Contrato: R$ 96.300,00 (noventa e seis e trezentos reais); Oitavo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Administrativo nº 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realização de exames de Patologia Clínica, (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios), com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos para o Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 051/2011 – SESA; Contratado: ALERE S/A; CNPJ/MF sob o nº 50.248.780/0004-04; Valor atual contratado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Quinto Termo Aditivo;Prazo inicial: 36 (trinta e seis) meses; Prazo acrescido: 120 (cento e vinte) dias; Prazo acrescido acumulado: 26 (vinte e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Administrativo n.º 007/2010;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Inexigibilidade n.º 001/2010;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários do SUS, na especialidade de diagnose em otorrinolaringologia, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato n.º 062/2010 – SESA;Contratada: Laboratório Geral de Análises Clínicas de Prazeres Ltda;CNPJ/MF n.º 11.181.344/0001-60; Valor atual do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);

Nono Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 02 (dois) meses;Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses;Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2015;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 

Convênio n.º 032/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36(trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012),com a Resolução n.º 004/2016 – CMDDCA/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segunda Convenente:Centro de Reintegração Renascer; CNPJ/MF sob o nº 04.763.790/0001-18; Prazo: 12 de abril de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 116.640,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais);  Fundamento legal Resolução 004/2016 – CMDDCA/JG;Jaboatão dos Guararapes, 12 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 061/2014; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 014/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel identificado como sendo a loja de número 34 (trinta e quatro), com matrícula no Registro Geral de Imóveis (RGI) de número 37.669, respectivamente, do Centro Comercial “Market Place” , localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, bairro de Piedade, CEP 54.410-010; Contrato nº 033/2014 – SEPLAG; Locador: Ducale Participações S. A. e Kratus Empreendimentos S.A.; CNPJ/MF sob o nº 13.525.772/0001-99 e 13.736.575/0001-19 respectivamente;Segundo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Secretaria Executiva responsável pelo presente contrato, passando da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB para Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Renata Blanke  – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 043/2016- CGM/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

 

 R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SEVERIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 59.033-7, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 044/2016- CGM/2ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

 

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora MARIA ROZANGELA DE LIMA, matrícula nº 59.083-9, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 045/2016- CGM/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

 

 R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora ROSEANE MARIA DE SANTANA, matrícula nº 59.087-6, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 046/2016- CGM/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

  

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora VALQUIRIA SILVA GARCIA, matrícula nº 59.067-4, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 047/2016- CGM/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

  

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora VANESSA MARIA DE LIMA, matrícula nº 59.054-1, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 048/2016- CGM/2ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

  

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora VERALUCIA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 59.096-5, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 049/2016- CGM/2ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

  

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora VERUSKA DE SOUZA NUNES, matrícula nº 59.034-0, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 050/2016- CGM/2ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

  

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV (lealdade às instituições administrativas); art.153, inciso V (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art.163, inciso VIII (lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora OLIVIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 59.088-6, cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 051/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

 R E S O L V E:

  

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 76.105-6, ocupante do cargo de Professor II, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 052/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

R E S O L V E:

  

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora GEANE LUCAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 76.212-1, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 053/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

   

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

R E S O L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ERONIAS AZEVEDO DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 76.201-2, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 054/2016 – CG/1ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

 R E S O L V E:

  

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARGARIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 76.212-0, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 055/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

R E S O L V E:

  

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ETHYENE DE ANDRADE BONFIM, matrícula nº 59.104-6, ocupante do cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 056/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

   

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

R E S O L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 59.103-7, ocupante do cargo de Assistente Técnico 1, lotada na Secretaria Municipal de Governo, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 057/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

 

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

R E S O L V E:

  

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora VALQUIRIA PAULINO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 76.210-7, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 058/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

 

R E S O L V E:

  

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora inativa, ALVANIRA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 186.169.414-87, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 




06 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°118 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

PORTARIA SEMAG Nº 11 de  01 de Julho de 2016

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos Artigos 169 e seguintes da Lei Municipal n º 224/1996,

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR os servidores KARLA ROBERTA MACIEL VALENÇA, matrícula nº 59.060-3, FABÍOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 58.914-6; BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 58.992-8; e DANÚBIA DA SILVA NEVES, matrícula n º 58771-4, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, com sede em Jaboatão dos Guararapes, incumbida de apurar no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos narrados nos autos do Processo nº 2015.024548-8 e outros correlacionados, em nome de EDINAL MARIA DE SOUZA GAS EPP ou EDINAL MARIA DE SOUZA ME (CNPJ nº 03.862.219/0001-98); Ofício nº 317/2016/AJUR/SEMAG, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana; e CI nº 035/2016 – CGI, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

 

Dê-se ciência.

Publique-se.

 

 

CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR

Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

PORTARIA SEINFRA Nº 008/2016

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar Adson Falcão Ferreira, Coordenador de Transporte, matrícula nº 59.074-7, em substituição a Eduardo Morato Borges Santos, Gerente de Transporte, matrícula nº 58.721-8, para responder cumulativamente pelo expediente da respectiva gerência, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 11/07/2016 a 30/07/2016, sem acúmulo de vencimentos, podendo assinar documentos/ofícios para o DETRAN-PE, DER-PE, IPEM-PE, SEFAZ-PE e RECEITA FEDERAL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

Marconi Emanuel Madruga

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

 

PORTARIA N.º 09/2016 – SEREC

  

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;

 

 CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal,

 

RESOLVE:

 

I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executado pelo contribuinte A.B. UROLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.273.413/0001-05 e Inscrição Municipal nº 982.712-9, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos, a partir de 01 de agosto de 2016.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.

 

 

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO ISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO E TONER) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 50.572,57 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2016 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2016 às 11h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 636449). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142 – 3378-9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2016- CLSS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – COMPRAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 11.072.248,21 (onze milhões, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:

 

1- BEM MED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 18.806.050/0001-26, estabelecida à Rua Paraná nº 501, Vila Santa Rosa, CEP 13.731-970, Mococa/SP, Fone (19) 3666-6200, e-mail licitacaobemmed@gmail.com:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
12-A LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL 70CM X 50M FLEXPELL Levex-ECO – Rolo (Embalagem individual) 3.275 8,68 28.427,00

 

2- BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ N° 01.623.403/0001-50, com sede à Rua dos Reis  375, Vila Reis, CEP 76.340-000, Carmo do Rio Verde/GO, fone (62) 3337-6404 e e-mail manoeltomaz@hotmail.com – Valor total: R$ 681.404,25 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cinquenta reais), conforme a seguir detalhado

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
02 ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO . Marca BIOTEXTIL 191.475 0,67 128.288,25
03

 

ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO. Marca BIOTEXTIL 161.400 0,94 151.716,00
04 COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – 50cm X 45cm – Pcte c/ 50 – Marca BIOTEXTIL 6.000 66,90 401.400,00

 

 

3- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, , com sede Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55.819-320,   Fone (81) 2102-6464 email sac@depositohospitalar.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
01 ÁLCOOL ETÍLICO 70% Frasco de 1000ml – Marca ITAJÁ/ Jales Machado 8.025 3,95 31.698,75

 

4- DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, sediada  à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, CEP 37640-000, Extrema/MG, fone (35) 3435-2668, e-mail dimacimg@dimacimg.com.br – Valor total: R$ 749.124,18 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme abaixo detalhado:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
13 Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “P” Marca DESCARPACK – Caixa c/ 100 15.450 15,93 246.118,50
14 Luva de Procedimento Descartável Tamanho  , “M” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100 23.288 15,93 370.977,84
15 Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “G” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100 8.288 15,93 132.027,84

 

5- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, e-mail viviane@drogafonte.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
09 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL10CM x 4,5M Marca MISSNER – Rolo 24.000 4,75 114.000,00

 

6- EXATA DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56, estabelecida à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, Fone (81) 2138-9009, email licita@exatadistribuidora.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
05 COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M -.  ROLO – Marca AMERICA MEDICAL 1.500 48,45 72.675,00

 

7- INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, Estância, CEP 50.865-090, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, e-mail licitacao2@injefarma .com.br – Valor total: R$ 1.255.393,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme a seguir detalhado

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
007 e 7A Detergente Líquido Enzimático, c/bomba dosadora de 4ml para dilução.Galão 5 litros – Marca KELDRIN 1.000 100,00 100.000,00
016 e 16A Papel Termosensível p/ ECG-  48 mm X 30 m – Caixa com 50 bobinas – Marca TECHNOPRINT 3.500 127,90 447,650,00
001-A ÁLCOOL ETÍLICO 70%) –  Litro – ITAJÁ/Jales Machado 2.675 4,14 11.074,50
002-A ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,  ROLO, Marca MB TÊXTIL – 63.815 0,67 42.762,75
003-A ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2 Marca MB TÊXTIL – Rolo 53.800 0,78 41.964,00
004-A COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM – Pcte com 50 unid Marca AMERICA 2.000 73,50 147.000,00
008-A Embalagem p/ Esterilização 20 cm X 100m; BOBINA .Marca VITALPACK 385 88,38 34.026,30
022 ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% – Galão de 5 litros.  Marca RIOQUIMICA 70 165,86 11.610,20
024 ALGODÃO HIDRÓFILO –  c/ 20cm de largura .Pcte 500 grs-  Marca NATHALYA 7.000 7,80 54.600,00
025 Avental Descartável, não estéril, Tamanho ùnico . Gramatura de 30gr/M²..Marca INNOVA PLUS 8.100 1,89 15.309,00
039 Catéter p/ Venopunção 18G  –  Marca POLYMED 3.000 2,22 6.660,00
040 Catéter p/ Venopunção 20G -. Marca POLYMED 6.000 2,22 13.320,00
041 Catéter p/ Venopunção 22G -. Marca POLYMED 3.000 2,22 6.660,00
042 Catéter p/ Venopunção 24G -. Marca POLYMED 6.000 2,22 14.220,00
048 Coletor de Urina Sistema Fechado 2000 ml – Marca ADVANTIVE 2.000 3,15 6.300,00
052 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0.12%, colutório, Frasco 250ml – RIOHEX/RIOQUIMICA 500 7,15 3.575,00
053 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2% – Litro – VICKPHARMA, 4.000 10,04 40.160,00
062 FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA, 10cm X 4,5m, embalagem individual em carretel e capa de plástico. MISSNER 10.000 4,79 47.900,00
072 GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOGRAGIA. Embalagem flexível com 1000 gramas. VICKPHARMA, 1.000 5,81 5.810,00
076 IODOPOVIDONA (PVP-I) – Litro. RIOQUIMICA 3.000 12,61 37.830,00
087 MÁSCARA DESCARTÁVEL ESPECÍFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO, FECHADA, Marca KSN 4.220 2,12 8.946,40
090 PAPEL PARA ECG tipo cardiopágina, A4 p/ aparelho Dixtal. Marca TECHNOPRINT 80 41,81 3.344,80
092 PAPEL PARA ULTRASSONOGRAFIA UPP – 110S  Preto e branco dimensão: 110mm x 20 m..Marca ULSTAR 200 49,71 9.942,00
097 SABONETE LIQUÍDO Antisséptico cremoso, perolado, ativo  triclosan (0,5%),. RIOQUIMICA Galão 5 Litros 1.000 40,63 40.630,00
106 SONDA FOLEY – CALIBRE 8 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -. Marca CIRUFOLEY MEDIX 2.900 3,41 9.889,00
114 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 6 FR  Marca BIOSANI 8.490 0,68 5.773,20
115 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 8 FR  Marca BIOSANI 8.370 0,77 6.444,90
119 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 16 FR  Marca BIOSANI 8.370 0,99 13.959,00
124 SONDA URETRAL Nº 06 EM PVC – Marca  BIOSANI 8.920 0,50 4.460,00
125 SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC. Marca  BIOSANI 9.140 0,51 4.661,40
126 SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC. Marca  BIOSANI 45.000 0,58 26.100,00
127 SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC. Marca  BIOSANI 38.140 0,53 20.267,20
129 SONDA URETRAL Nº 16 EM PVC Marca  BIOSANI 5.880 0,64 3.724,80
130 SONDA URETRAL Nº 18 EM PVC. Marca  BIOSANI 5.880 0,71 4.174,80
131 SONDA URETRAL Nº 20 EM PVC Marca  BIOSANI 5.880 0,79 4.645,20

 

8- INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA – CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, estabelecida à  Avenida Comendador José Zillo nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP, CEP 19908-170, fone (14) 3302-2900, email injex@injex.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
11 Lanceta para Punção Digital calibre 28 G,.Marca INJEX 2.250.000 0,25 562.500,00

 

9- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.475.796/0001-55, sediada à Rua Dona Maria de Souza nº 220-C, Piedade, CEP 54400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, e-mail licitacao@kamedica.com.br – Valor Total: R$ 827.621,38 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), conforme a seguir:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
005-A COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M – Marca AMÉRICA Rolo 500 54,14 27.070,00
006-A COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5 x 7,5 CM -. Pcte c/ 10 unidades MARCA HÉRIKA PREMIUM/AMERICA 625.000 0,50 312.500,00
014-A Luva de Procedimento Descartável Tamanho “M” Marca NUGARD – Caixa com 100 7.762 17,34 134.593,08
036 Catéter p/ Oxigênio tipo Óculos  Marca MEDSONDA 3.700 0,86 3.182,00
038 CATÉTER PARA VENOPUNÇÃO 14 -Marca POLYMED 1.500 2,65 3.975,00
049 Coletor de Urina Sistema Aberto,  transparente, com alça, graduação em 100 a 1.200 ml, tubo em pvc cristal, com clamp, .Marca MEDSONDA 2.000 2,84 5.680,00
058 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho P -. Marca VAGISPEC/ADLIM. 50.000 0,80 40.000,00
063 Fita Teste para Autoclave 19mm x 30m -. Rolo  MISSNER 4.500 4,10 18.450,00
066 FIXADOR SPRAY  –  Marca VAGISPEC/ADLIM. 1.800 5,35 9.630,00
070 Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, Bico Curvo ,longo, estreito, com protetor, tipo tampa em rosca,transparente.Marca J PROLAB 200 2,82 564,00
071 Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, graduado em alto relevo, atóxico, tipo bico reto ,longo,estreito,com protetor,tipo tampa em rosca, AMBAR. . Marca J PROLAB 200 2,93 586,00
074 HIPOCLORITO DE SÓDIO a 1% – Marca RIOQUIMICA 80 14,34 1.147,20
084 Luva Cirúrgica Estéril Nº7,5  – Marca MAXITEX – PAR 30.600 1,12 34.272,00
086 MÁSCARA DESCARTÁVEL c/ elástico , tripla, branca  Marca CIRUTI 3.460 6,64 22.974,40
093 PINÇA CHERON descatável Marca VAGISPEC/ADLIM 20.000 0,90 18.000,00
095 Preservativo Masculino Lubrificado, largura nominal 49mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX 10.000 0,29 2.900,00
096 Preservativo Masculino Não Lubrificado, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX 6.000 0,42 2.520,00
102 Seringa Descartável 60 ml Luer Lock sem agulha e sem trava. Marca SR 6.000 4,29 25.740,00
103 SOLUÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO 70% EM GEL –Frasco com 500ml Marca RIOQUIMICA 5.000 5,10 25.500,00
104  SOLUÇÃO DE LUGOL a  2%  – (solução de iodo + iodeto).Marca QEEL 1.000 73,50 73.500,00
105 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 ,ESTÉRIL – Sem válvula,.Marca MEDSONDA. 3.000 0,59 1.770,00
116 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 10 FR  -. Marca MEDSONDA. 8.370 0,81 6.779,70
117 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 12 FR  -. Marca MEDSONDA. 13.950 0,85 11.857,50
118 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 14 FR  -. Marca MEDSONDA. 13.950 0,87 12.136,50
120 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 18 FR  – Marca MEDSONDA. 8.520 1,08 9.201,60
121 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 20 FR  – Marca MEDSONDA. 8.520 1,23 10.479,60
123 SONDA URETRAL Nº 04 Marca MEDSONDA. 6.240 0,47 2.932,80
128 SONDA URETRAL Nº 14 EM PVC Marca MEDSONDA. 5.880 0,58 3.410,40
133 SONDA RETAL DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,Nº 12 – Marca MEDSONDA. 2.000 0,57 1.140,00
140 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.0 Marca SOLIDOR 220 4,58 1.007,60
141 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.5. Marca SOLIDOR 300  

4,58

1.374,00
142 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.0. Marca SOLIDOR 300  

4,58

1.374,00
143 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.5. Marca SOLIDOR 300  

4,58

1.374,00

 

10 –  MEGAMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 05.932.624/0001-60, com sede à Rua Paula Batista nº 174, Casa Amarela, CEP 52070-070, Recife/PE, fone (81) 3212-1088, e-mail megamed.comercio@hotmail.com pelo valor totaçl de  R$ 1.014.305,00 (um milhão, quatorze mil, trezentos e cinco reais), conforme a seguir:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
006 Compressa de Gase Estéril 7,5 x 7,5 CM – Pacote c/ 10 unidades. Marca HÉRIKA PREMIUM- AMÉRICA 1.875.000 0,39 731.250,00
008 Embalagem p/ Esterilização 20cm X 100m,  BOBINA Marca CIPAMED 1.155 76,00 87.780,00
012 LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 70 cm X 50 cm, embalagem individual. Marca VIDA /DUMBO -ROLO 9.825 4.60 45.195,00
018 PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS – Bombina Caixa c/ 50 – Marca DARU 938 160,00 150.080,00

 

11- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ N° 10.779.833/0001-56, estabelecida à Avenida Agamenon Magalhães 3158, Espinheiro, CEP 52010-040, Recife/PE, fone (81) 3216-6161, e-mail medical@medical-pe.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
17 PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 50 MM X 30 METROS – Marca DARU 938 118,80 111.434,40

 

12- MT COMERCIAL MÉDICA LTDA – CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, sediada à Rua Nicarágua nº 112 , 1º andar, Espinheiro, CEP 52020-190, Recife/PE, fone (81)3231-3510, e-mail mtcomercial@hotmail.com, pelo valor total de    R$ 497.628,68 (quatrocentos e noventa e sete  mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme a seguir:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
009-A Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5M -. Cor branca,  . Marca PROCITEX 8.000 4,88 39.040,00
013-A Luva Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca LENGRUBER – Caixa com 100 5.150 17,34 89.301,00
015-A Luva Procedimento Descartável Tamanho “G” -. Marca LENGRUBER – Caixa com 100 2.762 17,34 47.893,08
017-A Papel Termosensível p/ ECG tamanho : 50 mm X 30 METROS –   Caixa c/ 50 Bobinas Marca DARU. 875 118,80 103.950,00
021 ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) Pcte c/ 100 unidades Marca THEOTO,. 4.500 3,78 17.010,00
026 BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3274,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 38mm , Marca CONVATEC 1.080 13,10 14.148,00
028 BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3276,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 64mm,  Marca CONVATEC 1.080 13,10 14.148,00
033 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Marca BCI 15 55,70 835,50
034 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 Marca CPL 15 21,56 323,40
035 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 Marca CPL 25 23,10 577,50
050 CONJUNTO NEBULIZAÇÃO  adulto, Marca PROTEC 540 6,79 3.666,60
051 CONJUNTO NEBULIZAÇÃO infantil, Marca PROTEC 740 6,79 5.024,60
055 Equipo para Infusão Enteral  Marca EMBRAMED 13.000 1,30 16.900,00
056 ESCOVA ENDOCERVICAL DESCARTÁVAL COM PONTA PROTEGIDA- Marca ADLIN Pcte c/ 100 1.000 22,00 22.000,00
061 ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO – Marca 3M 800 0,38 304,00
067 FORMALDEÍDO – Formol 10% (P/V) Marca QEEL 200 6,60 1.320,00
068  FRASCO PORTA LÂMINA  03 ranhuras internas. Redondo  com tampa rosqueada  com capacidade para 03 lâminas. 20.000 0,28 5.600,00
069 Frasco p/ Nutrição Enteral de 300 ml , estéril,  graduação  escala de 50 ml ,. Marca EMBRAMED 15.000 0,84 12.600,00
073 GEL PARA ELETROCADIOGRAMA – embalagem com 100g, Marca ADLIN 800 1,58 1.264,00
075 INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – Marca 3 M 24.000 0,41 9.840,00
077 KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRILNº 34. Marca MEDICAL BR 15 33,00 495,00
078 KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRIL Nº 36  Marca MEDICAL BR 15 33,00 495,00
079 KIT VENTURI ADULTO- Marca PROTEC 400 24,60 9.840,00
080 KIT VENTURI INFANTIL Marca PROTEC 300 24,60 7.380,00
081 LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA, Marca ADLIN 1.500 3,74 5.610,00
085 LUVA CIRÚRIGICAS ESTÉRIES Nº. 8,0 – Marca MAXITEX – PAR 25.720 1,11 28.549,20
088 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO DESCARTÁVEL – Marca NS 500 4,58 2.290,00
089 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL DESCARTÁVEL Marca NS 700 4,58 3.206,00
091 PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG TAMANHO: 216 mm X 30 m -, p/ Eletrocardiográfo m – Biotec- CardioCare 2000.Marca DARU 60 132,00 7,920,00
122 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA  –  Nº 22 FR  Marca MERKMED 8.370 140 11.718,00
134 TERMÔMETRO CLÍNICO com estojo de proteção em PVC.Marca PREMIUM 1.080 4,66 5.032,80
137 TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO em PVC, atóxico, siliconizado, estéril, c/ 2m de comprimento, conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca P SIMON 4.150 2,10 8.715,00
147 TUBO DE LÁTEX NATURAL  Nº 204  em látex 100% puro, cor âmbar Embalagem  pacote com  15 metros Marca LENGRUBER 10 63,20 632,00

 

SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ Nº 14.573.367/0001-48, sediada à Rua 6 Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, CEP 74981-060, Setor Araguaia, Aparecida de Goiania/GO, fone (62) 3085-5313, e-mail ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor total de R$ 560.471,30 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o que se segue:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
011-A LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL com agulha trifacetada, trava de segurança cobertura de silicone 28 G, Marca CRAL 750.000 0,31 232.500,00
018-A PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS -, Bombina Caixa c/ 50 Marca TECHNOPRINT 312 195,00 60.840,00
023 AGULHA DE ASPIRAÇÃO 40 x 1,2 (18 G x 1 1/2″) Marca DESCARPACK. 40.000 0,07 2.800,00
054 EQUIPO MACROGOTAS,.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA Marca DESCARPACK. 7.000 1,35 9.450,00
057 ESPÁTULA DE AYRES DESCARTÁVEL -Marca CRAL 1.000 5,36 5.360,00
059 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho M – Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP). Marca CRAL 30.000 0,89 26.700,00
060 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho G –  Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP).  Marca CRAL 20.000 0,99 19.800,00
082 LÂMINA DE BISTURI – NÚMERO 15, ESTÉRIL descartável,  EM AÇO CARBONO. Nº: 15.Marca TOPMED 1.000 22.20 22.200,00
083 LÂMINA DE BISTURI Nº 21 –  em aço inoxidável, Marca TOPMED 15 22.20 333,00
098 SERINGA DESCARTÁVEL DE 3,0 ML C/AGULHA  25 X 7 – Marca TOPMED 21.000 0,37 7.770,00
099 SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7  Marca TOPMED 33.100 0,41 13.571,00
100 SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED 33.000 0,50 16.500,00
101 SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED 33.000 0,61 20.130,00
107 SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL,. Marca TOPMED 2.900 2,66 7.714,00
108 SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 2.915 2,66 7.753,90
109 SONDA FOLEY – CALIBRE 14 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 8.655 2,66 23.022,30
110 SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 8.640  

2,66

22.982,40
111 SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 8.655  

2,66

23.022,30
112 SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Marca TOPMED 8.640  

2,66

22.982,40
113 SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 2.900  

2,66

7.714,00
135 TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR Cor branca.Marca AB Desc 1.100 6.66 7.326,00

 

Os itens 019, 019-A, 020, 020-A,027, 029, 030, 136 FRACASSADOS e os Itens 10,10-A, 031, 032, 037, 043, 044, 045, 046, 047, 064, 065, 094, 132, 136, 139, 144, 145 e 146, DESERTOS.Valor Global adjudicado às empresas vencedoras: R$ 6.506.684,39 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses.  Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.(Republicado por incorreção no original)

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA N° 086, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 19/03/2016 a MARIA DE FÁTIMA CLAUDINO DA SILVA, beneficiária do ex-servidor SILVIO ROMERO VIEIRA DE CARVALHO, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 1, Referência A, matrícula n° 18.502-7, falecido em 19/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA N° 087, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 04/04/2016 a VILMA CALADO DE OLIVEIRA, beneficiária do ex-servidor RONALDO FONSECA DE OLIVEIRA, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n° 1013-8, falecido em 04/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA N° 088, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 01/03/2016 a WILLIANE DE ANDRADE GOMES, beneficiária do ex-servidor PAULO ROBERTSON ALMEIDA DE MENEZES, que ocupou o cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 13.809-6, falecido em 01/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA N° 089, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 15/05/2016 a MARIA JOSÉ FÁTIMA DIAS LOPES QUEIROZ DOS SANTOS, beneficiária do ex-servidor LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.632-2, falecido em 15/05/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA N° 090, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 12/05/2016 a DORIS FERREIRA DE MELO, beneficiária do ex-servidor MARCONIEDSON RODRIGUES MOREIRA, que ocupou o cargo de Professor FS – IV, matrícula n° 4264-1, falecido em 12/05/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 091, de 05 de julho de 2016.

 

 A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Indeferir o pedido de aposentadoria do ex-servidor EDSON FLÁVIO GOIS DE MATOS, matrícula nº 13.171-7, por falta de amparo legal.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 092, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUSINETE DAS NEVES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n° 0022-1, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 093, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA MARTINS GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PL – 16, matrícula n° 0395-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 094, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a NADJANE MARIA BEZERRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7592-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 095, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a JOSIANE ALCANTARA SILVA COSTA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.445-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente