GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº.   93 /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

  

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

   

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no  valor de   R$  570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

  

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

 

18 541 1075 2.356	– ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
Red. 00546 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

  

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

25 451 1008 1.008	– EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Red. 00576 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	470.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   570.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

 

18 541 1030 1.085	– ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
Red. 00542 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	100.000

 

  34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

25 452 1008 2.031	– MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Red. 00580 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	470.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 570.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 15   de   junho   de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento  (em exercício)

Mat. 58.753-3

 

 

 

 

DECRETO Nº.    94 /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  no   valor de   R$  4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 122 2028 2.379	– DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Red. 00372 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	50.000

 

10 122 2242 2.526	– ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS AOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00376 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	2.500.000

  

10 301 1081 2.377	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE
Red. 00396 FNT 41	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

 

10 302 1038 2.376	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Red. 00413 FNT 41	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	300.000

 

10 304 1016 2.170	– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Red. 00423 FNT 41	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

 

10 305 1016 2.171	– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL E IMUNIZAÇÃO
Red. 00432 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Red. 00433 FNT 41	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	950.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   4.000.000 

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 122 2242 2.542	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
Red. 00379 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	850.000

 

10 301 1080 2.372	– DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Red. 00388 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.700.000
Red. 00390 FNT 41	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.450.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 4.000.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,  15      de   junho   de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento  (em exercício)

Mat. 58.753-3

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 PORTARIA N.º  55 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo, Analista em Saúde I – Odontólogo/Buco-Maxilo-Facial;

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

 

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 32/2016-GP;

 

 RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Analista em Saúde I – Odontólogo/Buco-Maxilo-Facial, o candidato relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,                  15         de              Junho         de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

   

 

ANEXO ÚNICO

  

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

 

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/BUCO-MAXILO-FACIAL

 

420 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/BUCO-MAXILO-FACIAL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Camila Carla Maria Ximenes Oliveira	03755225	89.50	4

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 023/2016 – Pregão Presencial Nº 004/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Item 01: 500 kits para capacitação e Item 02: 400 horas/aula e ADJUDICO o objeto à empresa INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO – IDGE – CNPJ N° 21.322.290/0001-60, situada à Avenida Fagundes Varela, nº 110, Loja 107, Jardim Atlântico, CEP: 53.140-080 – Olinda-PE, fone: (81) 99162-4299 / 99128-9917. Item 01: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) e Item 02: R$ 57.500,00 (Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Jaboatão dos Guararapes,15 de junho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 106/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 037/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, visando o atendimento as Creches e da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 27); Contrato nº. 030/2016 – SEDEMS; Contratada: NutriforteLtda;

CNPJ/MF sob o nº 07.140.704/0001-09; Valor Contratado: R$ 61.199,33 (sessenta e um mil, cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos); Prazo: 12 (doze) meses, a ser contados a partir da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

Processo Administrativo nº. 027/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 010/2016; Objeto Nat,: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua 05, nº 10, Dois Carneiros – Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Belém de Judá; Contrato nº. 040/2016– SEDEMS; Locadora: Amara Adelia da Silva; CPF/MF sob o nº 427.725.914-68; Valor mensal do contrato: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais); Prazo:  07 (sete) meses e 09 (nove) dias, será contado a partir de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

Processo Administrativo nº. 033/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 014/2016; Objeto Nat,: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Professor SerinoTolentino, nº 601, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Henrique Dias; Contrato nº. 042/2016 – SEDEMS. Locadora: Wallace Lavor Serbim Umbelino; CPF/MF sob o nº 007.396.354-25; Valor mensal do contrato: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); Prazo:  07 (sete) meses e 13 (treze) dias, será contado a partir de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 020/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Dispensa   nº 001/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço e engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução das obras de complementação da construção da Escola de Sucupira, no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 055/2015 – SEDEMS; Contratada: Barros & Araújo Engenharia Ltda;CNPJ/MF sob o nº 08.336.260/0001-44;Valor contratado: R$ 1.112.201,69 (um milhão, cento e doze mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo acrescido: 90 (noventa) dias; Prazo acrescido acumulado: 210 (duzentos e dez) dias; Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.:Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03; Contrato nº 008/2014 – SEINFRA; Contratado: CBL Empreendimentos Ltda – EPP.; CNPJ/MF sob nº 13.838.224/0001-19; NonoTermo Aditivo;Valor do contrato: R$ 5.714.939,84 (cinco milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação, Givaldo Calado de Freitas – Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 033/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 008/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:  Locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 345, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica; Contrato nº. 068/2011 – SESA; Locador: Edson Bezerra Nogueira; CPF/MF sob o nº 002.892.804– 00; Valor mensal atual do contratado: R$ 4.818,23 (quatro mil e oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos); Sexto Termo Aditivo ; Valor suprimido: R$ 535,36 (quinhentos e trinta cinco reais e trinta seis centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 535,36 (quinhentos e trinta cinco reais e trinta seis centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias; Prazo acrescido acumulado: 49 (quarenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

Processo Administrativo nº 045/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 006/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado na Rua Manoel Francisco da Silva, nº. 81, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família José Carlos Pereira; Contrato nº. 043/2013 – SESA; Locador: João Batista de Lima; CPF/MF sob o 102.399.364-34; Valor mensal atual do contratado: R$ 1.448,53 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais cinquenta e três centavos); Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 160,95 (cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 160,95 (cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 26 (vinte e seis) meses e 02 (dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Administrativo nº. 091/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 020/2011; Objeto Nat: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel, situado na Rua Belém de Judá, nº 833, Alto Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes – PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família – USF – Dois Carneiros; Contrato n°. 004/2012 – SESA; Locador: Bartolomeu Rodrigues da Silva; CPF/MF sob o nº 089.387.924-04; Valor mensal atual do contratado: R$ 1.178,96 (um mil, centoe setenta e oito reais e noventa e seis centavos); Quarto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 131,00 (cento e trinta e um reais); Valor suprimido acumulado: R$ 131,00 (cento e trinta e um reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 045/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 002/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:  Locação do imóvel situado na Rua Oswald de Andrade, nº 41, Bairro UR­­ 06, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de  Saúde da Família Maria de Souza Ramos ­– UR ­– 06; Contrato nº. 020/2014 – SESA; Locador: José Nilton da Silva; CPF/MF sob o nº 023.921.234– 70; Valor mensal atual do contratado: R$ 1.206,00 (um mil, duzentos e seis reais);Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais); Valor suprimido acumulado: R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016:Gessyanne Vale Paulino: Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 034/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 002/2013Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr:. Contratação do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, contemplado no Plano de Ação de rede de atenção às urgências do Estado de Pernambuco, para a ampliação de enfermaria Clínica de Retaguarda, Reguladas através da Central de Regulação Estadual; Contrato nº 050/2013 – SESA; Contratada: Sociedade Médico Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes Ltda; CNPJ/MF sob o nº 10.443.430/0001-31; Valor atual do contrato: R$ 2.606.100,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil e cem reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino: Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 086/2012; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 007/2012; Objeto Nat.: Locação de ImóvelObjeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Alameda das Sucupiras, nº 410, Cajueiro Seco,  Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de  Saúde da Família Nova Divinésia II; Contrato nº. 118/2012 – SESA; Locadora: Lucila Rodrigues da Silva; CPF/MF sob o nº 388.770.154 – 20; Valor mensal atual do contrato: R$ 1.162,01 (um mil, cento e sessenta e dois reais e um centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses e 24 (vinte quatros) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino: Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.º 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de exames de patologia clínica (hamatologia, hemostasia, uroanálise, imunoquímica e hormônios), com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos para o laboratório municipal Zeferino Veloso do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 062/2011 – SESA; Contratada: Diag Systems Diagnostica Hospitalar Ltda; CNPJ/MF n.º 06.047.349/0001-65; Valor Atual do Contrato: R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 36 (trinta e seis) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) mesese 06 (seis) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 24(vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

 

Processo Administrativo nº. 115/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 049/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Comendador José Didier,nº 300,  Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Administração Base de Apoio de Serviço Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; Contrato nº 191/2010 – SESA; Locadora: Julieta Estima Borba; CPF/MF sob o nº 194.402.004-72; Termo de Rerratificação; Objeto do Termo de Rerratificação; O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação do valor mensal da Locação no 6º Termo Aditivo ao Contrato 191/2010 – SESA, de forma que a “Cláusula Segunda” do 6º Termo Aditivo passará a ter a seguintes redação; CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: “ O presente instrumento tem como objeto a renovação do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com término em 17 de novembro de 2016, pelo valor mensal consolidado de R$ 5.369,17 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) ; Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 064/2010; Comissão de Licitação de Demais Secretarias; Concorrência nº 010/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Prestação de serviços de Segurança Eletrônica 24h, integrada (sistemas de alarme e de circuito de TV digital – CFTV e de patrulhamento não armado motorizado), incluindo a instalação, locação e manutenção de equipamentos e monitoramento por meio eletrônico com apoio de patrulhamento não armado motorizado; Contrato nº. 006/2011 – SEPROCI; Contratado: Álamo Segurança Eletrônica Ltda; CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10; Valor contratado: R$ 691.112,40 (seiscentos e noventa e um mil, cento e doze reais e quarenta centavos); Decimo Termo Aditivo; Prazo inicial 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 13 (treze) dias;Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2016; Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 008/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n° 001/2015; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras ; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem das Ruas: Químico Antônio Victor, Kleber de Andrade e Antônio Carlos Zarzar em Candeias, no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote II; Contrato nº. 012/2015 – SEINFRA; Contratado: Construtora Ancar Ltda; CNPJ/MF nº: 00.758.756/0001-02; Segundo Termo Aditivo; Valor atual do contrato: R$ 2.081.680,11 (dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e onze centavos);Valor suprimido: R$ 71.022,35 (setenta e um mil, vinte e dois reais e trinta e cinco centavos);Valor suprimido acumulado: R$ 103.582,15 (cento e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quinze centavos); Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2016; Roberto Ferreira Rocha; Secretaria Executiva de Pavimentação.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROJETO MULHERES DOS GUARARAPES TECENDO CIDADANIA E CONSTRUINDO A PAZ, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DA COSTURA INDUSTRIAL COM ARTE E DESIGN DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/07/2016 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2016 às 09:15hs. INÍCIO DA DISPUTA: 04/07/2016 às 11:00hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 633210. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

                                                                                    

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação com destinação exclusiva á participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Natureza: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM FACE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$61.340,00 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/07/2016 às 09:00 hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2016 às 09:15 hs. INÍCIO DA DISPUTA: 04/07/2016 às 13:00 hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 634013. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA nº. 004, 10 de junho de 2016.

  

O DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Municipal nº.108/2001;

 

RESOLVE:

 

Comunicar o novo endereço da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃOPREV, que fica localizado na Rua Coronel Waldemar Basgal, nº 576, Piedade, Cep. 54.400-170, Jaboatão dos Guararapes/PE.

 

Publique-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016.

 

 

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

 

LEI PROMULGADA  N.º  1.282 /2016.

 

EMENTA: Fica denominada o logradouro a Rua Guaianazes, o logradouro conhecido Rua Lírio dos Vales, do Loteamento Condomínio Horizonte Barra de Jangada I; começando no logradouro Rua Araçatuba, e finalizando na Rua Campinas, no bairro de Barra de Jangada em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

 

Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Guaianazes, localizada no Loteamento Condomínio Horizonte Barra de Jangada I, Bairro de Barra de Jangada – 6º Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.

 

Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.              

 

 

                           Jaboatão dos Guararapes, em 24 de maio de 2016.

 

   

                       Vereador: Jailton Batista Cavalcanti

                                  – Presidente da C.M.J.G-         

 

 

 

 

     

 

 

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N º 51/2016

 

 

EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº46, PUBLICADA EM 16 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS.

 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

I – Alterar a composição do Núcleo de Projetos Ambientais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, que passa a ser a seguinte:

 

– LUCIENE MARIA PEREIRA DE LIMA, Matrícula n º 59.018-0, Coordenadora;

– GABRIELA DE SOUZA MELO, Matrícula nº 59.106-6;

– RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS, Matrícula nº 59.070-1;

– MARILENE FELIPE SANTIAGO, Matrícula nº 59.069-7;

– TARCIANA SANTOS SOUZA, Matrícula n º 59.097-7;

– LÍDIA MARIA DE SÁ LEITÃO DA FONSECA, Matrícula nº 59.117-9

 

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos retroagindo a 1º de março de 2016.

 

III – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes/PE, 09   de junho     de 2016.

 

  

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

 

 

 

 

PORTARIA Nº 52/2016

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

 

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 004/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

 

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 004/2016 – 1ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 023/2016 – CG/1ª CPIA, de 16 de março de 2016, publicada no DOM nº 053, de 24 de março de 2016, da lavra do Corregedor Geral do Município.

 

R E S O L V E:

 

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso II e parágrafo único do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora MARIA DE FÁTIMA MELO PINHEIRO, matrícula n.º 14.611-0, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 004/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,     13         de              junho         de 2016.

 

 

 ELIAS GOMES DA SILVA                             

Prefeito

 

 

 

PORTARIA N.º  53  / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 812/2012, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Guarda Municipal I;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2014 de 14 de janeiro de 2014 e publicada no Diário Oficial em 15 de janeiro de 2014;

 

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2014 do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal I, publicado no Diário Oficial nº 09 de 15 de janeiro de 2014;

 

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 001/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 91 de 21 de maio de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Guarda Municipal I.

 

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 31/2016-GP;

 

 

 

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Guarda Municipal I os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,         14          de          junho            de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

GUARDA MUNICIPAL I
Nome	Inscrição	Classificação	Pontuação	Sub Judice	Deficiência
JOSE VALMIR DE SANTANA	404927	122º	85,00	–	–
THIAGO HENRIQUE NUNES DE ALBUQUERQUE	402963	123º	85,00	–	–

 

 

 

 

PORTARIA N.º    54 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 948/2013, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 002/2014 do Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, publicado no Diário Oficial n° 49 de 15 de março de 2014;

 

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n° 002/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial n° 156 de 21 de agosto de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Agente de Trânsito e Transporte I.

 

 

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Agente de Trânsito e Transporte I, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,         14         de         junho          de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

  

ANEXO ÚNICO

 

AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I
Nome	Inscrição	Classificação	Pontuação	Sub Judice	Deficiência
MARIA JOSE DA SILVA GOMES	600360	53º	81,25	–	–

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

PORTARIA SEMAN  Nº  007/2016

O Secretário Executivo de Manutenção, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ ANTONIO SALES DE AZEVEDO MELO, matrícula nº 58940-9, Gerente de Manutenção  para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º  e  2º,  do Art. 67,  da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do  contrato abaixo indicado, celebrado  pela SECRETARIA EXECUTIVA DE  MANUTENÇÃO – SEMAN:

 

CONTRATO Nº 003/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 034/2015

PREGÃO PRESENCIAL: nº 012/2015

OBJETO: Execução dos serviços contínuos de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro-drenagem do Município do Jaboatão dos Guararapes.

 

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, da gestora de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

 

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

 

I – manter controle da atuação do fiscal;

 

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

 

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

 

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

 

V – implementar   medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

 

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

 

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

 

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016

 

 

MANOEL BATISTA CHAVES

Secretária Executiva de Manutenção

 

 

 

 

 

PORTARIA SEMAN  Nº  007/2016

O Secretário Executivo de Manutenção, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ ANTONIO SALES DE AZEVEDO MELO, matrícula nº 58940-9, Gerente de Manutenção  para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º  e  2º,  do Art. 67,  da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do  contrato abaixo indicado, celebrado  pela SECRETARIA EXECUTIVA DE  MANUTENÇÃO – SEMAN:

 

CONTRATO Nº 003/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 034/2015

PREGÃO PRESENCIAL: nº 012/2015

OBJETO: Execução dos serviços contínuos de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro-drenagem do Município do Jaboatão dos Guararapes.

 

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, da gestora de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

 

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

 

I – manter controle da atuação do fiscal;

 

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

 

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

 

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

 

V – implementar   medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

 

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

 

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

 

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016

 

 

MANOEL BATISTA CHAVES

Secretária Executiva de Manutenção

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                                                                                               

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 031/2016 – INEXIGIBILIDADE nº. 003/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE LEILOEIRO (A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO COM OBJETIVO DE ALIENAR VEÍCULOS, BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Os bens a serem leiloados são estimados no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme Laudo de Avaliação dos Bens Inservíveis anexo aos autos. A presente inexigibilidade será efetivada com a leiloeira Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob o n°. 030.529.264-11, credenciada no Processo nº 029/2015 – Chamamento Público nº 002/2015. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016. Adriana Alves de Araújo. Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

 

A Secretaria Executiva de Cultura, no uso de suas atribuições legais

 

Considerando a Convocatória publicada em Diário Oficial nº 091 de 26/05/2016;

Considerando a publicação da Comissão de Seleção e Avaliação de Artistas Locais de Contratação Direta em Diário Oficial nº 097 de 03/06/2016;

Considerando o grande número de inscrições de artistas e grupos culturais;

Considerando as determinações dos Ministério Publico  que deu o prazo até 20/06/2016 para as informações sobre o São João 2016.

 

Resolve:

 

Prorrogar a Publicação dos aprovados de 13/06/2016  para o dia 20/06/2016;

Prorrogar o período do Ciclo Junino, de 18/06/2016 a 18/07/2016  para  22/06/2016  a  03/07/2016.

 

 

Thiago Modenesi

Secretário Executivo de Cultura

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

                 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº. 017/2016. Processo 047/2016. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS. Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado: MAXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES. Valor mensal: R$ 2.200,00.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2016

 

Francisco José Amorim de Brito

 

 

Secretário Executivo de Educação

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

Resultado de seleção simplificada

 

 

Resultado Parcial Servicos Gerais SEE

 

Resultado Parcial Servicos Gerais SEAS

 

Resultado Parcial Motorista SEADGEP

 

Resultado Parcial Cozinheiro SEAS

 

 

 

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016

 

 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 5971/2016 – Exonerar Luiz Carlos de Aquino Matos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5972/2016 – Nomear Luiz Carlos de Aquino Matos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5973/2016 – Designar Luiz Carlos de Aquino Matos, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir de 01 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5974/2016 – Exonera Edite Constantino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5975/2016 – Nomear Michelle Ferreira de Lima Campos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5976/2016 – – Nomear Maria Eduarda Costa Mendes Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

 Ato n.º 5977/2016 – Nomear Cybelle Souza Brandão dos Santos Machado, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Atenção Primária à Saúde, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5978/2016 – Exonerar Juan Miguel Andrade Obinu Gonzalez, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º5979/2016 – Exonerar Fernanda Mota Pena dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5980/2016 – Nomear Fernanda Mota Pena dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º5981/2016 – Exonerar A PEDIDO Hyanna Fernanda Guedes Costa Borges, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º5982/2016 – Nomear Juan Miguel Andrade Onibu Gonzalez, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5983/2016 – Nomear Marcos Gomes de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 da Divida Ativa, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

 

ATOS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 5984/2016 – Exonerar Yasmille Vilma da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5985/2016 – Nomear Maria José Santana da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5986/2016 – Exonerar Leandro Ricardo da Silva Ataide, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5987/2016 – Nomear Ana Cláudia Vieira Ferreira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5988/2016 – Nomear Janaina Maria dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5989/2016 – Nomear Sami Tributino de Araújo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5990/2016 – Exonerar Adriana Maria Alves da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

  

Ato n.º 5991/2016 – Nomear Adriana Maria Alves da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5992/2016 – Nomear Fábio Fernando Mina Lessa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5993/2016 – Nomear David Lêdo Percinio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5994/2016 – Exonerar Felipe Ricardo dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5995/2016 – Nomear Felipe Ricardo dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5996/2016 – Nomear Maria da Conceição de Andrade Morais, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5997/2016 – Nomear Elka da Costa Freitas de Souza, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)

 

 

PORTARIA Nº 08/2016-GPEPM

 

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,

 

De conformidade com a CI/ADM nº 24/2016, da Coordenadoria de Pessoal da URJ – Empresas Públicas Municipais:

 

Resolve:

 

Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo a ser procedido pela comissão composta dos seguintes membros: ANTONIA JOSEFA DE ANDRADE, matrícula nº. 0106-6 (membro), JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº. 0280-1 (presidente), DJAIR JOSÉ MENEZES FERNANDES PIRES, matrícula Nº. 0503-7 (membro), por motivo de abandono de emprego por faltas, alegadas contra a servidora VIRGINIA DE PAULA PINTO MENEZES, matrícula nº 00551.

 

Art. 2° – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da sua instauração, para apuração dos fatos, podendo haver prorrogação do prazo por igual período, mediante autorização desta Presidência.

 

Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.

 

 

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 09/2016-GPEPM

 

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,

 

Resolve:

 

Art. 1º – DESIGNAR Antônia Josefa de Andrade, Coordenadora do Departamento de Pessoal, matrícula nº 00106-6 para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão.

Art. 2° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.

 

 

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 

 

PORTARIA Nº 041/2016- CG/2ª CPIA

 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o Despacho nº 017/2016 – da Gerência da Corregedoria Geral;

 

 R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada nos artigos 154 e 157, da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor da servidora MARIANA QUEIROGA BARBOSA, matrícula nº 19.841-2, cargo de Analista em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção à Saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 042/2016- CG/2ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 111/2016 – Superintendência de Gestão de Pessoas, datada de 11 de maio de 2016;

   

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada no Art. 163, Inciso XI, da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor do servidor CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 19.747-5, cargo de Agente Trânsito Transporte I, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Mobilidade Humana.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 002/2016

 

O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2016, em sua sede sito à Rua Rosangela C. Cunha Wanderley, 149- Piedade, aprovou  por unanimidade,  
Considerando, a necessidade de identificar e apoiar as entidades que promovem a cultura do município pelo Conselho Municipal de Cultura.

 

Considerando, o pedido de Registro do grupo de Teatro Arte Vida.

 

RESOLVE:

   

Art. 1º – Aprovar o Registro do Grupo de Teatro Arte e Vida.

  

Art. 2º –  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14  de junho de 2016.

 

 

 

Maraçane de França Amorim

Presidente do CMC

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 031/2016 – Pregão Presencial Nº 005/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto à empresa: COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA – CNPJ N° 07.563.404/0001-07, situada à Avenida Dantas Barreto, n° 2089, 1º Andar, Sala D, B 05, CEP: 54.800-000 – Moreno-PE, pelo valor global Estimado em R$ 358.560,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2016- CLSS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – COMPRAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 11.072.248,21 (onze milhões, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:

 

1- BEM MED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 18.806.050/0001-26, estabelecida à Rua Paraná nº 501, Vila Santa Rosa, CEP 13.731-970, Mococa/SP, Fone (19) 3666-6200, e-mail licitacaobemmed@gmail.com:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
12-A	LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL 70CM X 50M FLEXPELL Levex-ECO – Rolo (Embalagem individual)	3.275	8,68	28.427,00

 

2- BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ N° 01.623.403/0001-50, com sede à Rua dos Reis 375, Vila Reis, CEP 76.340-000, Carmo do Rio Verde/GO, fone (62) 3337-6404 e e-mail manoeltomaz@hotmail.com – Valor total: R$ 681.404,25 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cinquenta reais), conforme a seguir detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
02	ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO . Marca BIOTEXTIL	191.475	0,67	128.288,26
03	ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO. Marca BIOTEXTIL	161.400	0,94	151.716,00
04	COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – 50cm X 45cm – Pcte c/ 50 – Marca BIOTEXTIL	6.000	66,90	401.400,00

 

3- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, , com sede Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55.819-320,   Fone (81) 2102-6464 email sac@depositohospitalar.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01	ÁLCOOL ETÍLICO 70% Frasco de 1000ml – Marca ITAJÁ/ Jales Machado	8.025	3,95	31.698,75

 

4- DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, sediada  à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, CEP 37640-000, Extrema/MG, fone (35) 3435-2668, e-mail dimacimg@dimacimg.com.br – Valor total: R$ 749.124,18 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme abaixo detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
13	Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “P” Marca DESCARPACK – Caixa c/ 100	15.450	15,93	246.118,50
14	Luva de Procedimento Descartável Tamanho  , “M” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100	23.288	15,93	370.977,84
15	Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “G” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100	8.288	15,93	132.027,84

 

5- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, e-mail viviane@drogafonte.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
09	ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL10CM x 4,5M Marca MISSNER – Rolo	24.000	4,75	114.000,00

 

6- EXATA DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56, estabelecida à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, Fone (81) 2138-9009, email licita@exatadistribuidora.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
05	COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M -.  ROLO – Marca AMERICA MEDICAL	1.500	48,45	72.675,00

 

7- INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, Estância, CEP 50.865-090, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, e-mail licitacao2@injefarma .com.br – Valor total: R$ R$ 1.252.196,95 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme a seguir detalhado

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
007 e 7A	Detergente Líquido Enzimático, c/bomba dosadora de 4ml para dilução.Galão 5 litros – Marca KELDRIN	1.000	100,00	100.000,00
016 e 16A	Papel Termosensível p/ ECG-  48 mm X 30 m – Caixa com 50 bobinas – Marca TECHNOPRINT	3.500	127,90	447,650,00
001-A	ÁLCOOL ETÍLICO 70%) –  Litro – ITAJÁ/Jales Machado	2.675	4,14	11.074,50
002-A	ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,  ROLO, Marca MB TÊXTIL –	63.815	0,67	42.762,75
003-A	ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2 Marca MB TÊXTIL – Rolo	53.800	0,78	41.964,00
004-A	COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM – Pcte com 50 unid Marca AMERICA	2.000	73,50	147.000,00
008-A	Embalagem p/ Esterilização 20 cm X 100m; BOBINA .Marca VITALPACK	385	88,38	34.026,30
022	ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% – Galão de 5 litros.  Marca RIOQUIMICA	70	165,86	11.610,20
024	ALGODÃO HIDRÓFILO –  c/ 20cm de largura .Pcte 500 grs-  Marca NATHALYA	7.000	7,80	54.600,00
025	Avental Descartável, não estéril, Tamanho ùnico . Gramatura de 30gr/M²..Marca INNOVA PLUS	8.100	1,89	15.309,00
039	Catéter p/ Venopunção 18G  –  Marca POLYMED	3.000	2,22	6.660,00
040	Catéter p/ Venopunção 20G -. Marca POLYMED	6.000	2,22	13.320,00
041	Catéter p/ Venopunção 22G -. Marca POLYMED	3.000	2,22	6.660,00
042	Catéter p/ Venopunção 24G -. Marca POLYMED	6.000	2,22	14.220,00
048	Coletor de Urina Sistema Fechado 2000 ml – Marca ADVANTIVE	2.000	3,15	6.300,00
052	CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0.12%, colutório, Frasco 250ml – RIOHEX/RIOQUIMICA	500	7,15	3.575,00
053	CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2% – Litro – VICKPHARMA,	4.000	10,04	40.160,00
062	FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA, 10cm X 4,5m, embalagem individual em carretel e capa de plástico. MISSNER	10.000	4,79	47.900,00
072	GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOGRAGIA. Embalagem flexível com 1000 gramas. VICKPHARMA,	1.000	5,81	5.810,00
076	IODOPOVIDONA (PVP-I) – Litro. RIOQUIMICA	3.000	12,21	37.850,00
087	MÁSCARA DESCARTÁVEL ESPECÍFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO, FECHADA, Marca KSN	4.220	2,12	8.946,40
090	PAPEL PARA ECG tipo cardiopágina, A4 p/ aparelho Dixtal. Marca TECHNOPRINT	80	41,81	3.344,80
092	PAPEL PARA ULTRASSONOGRAFIA UPP – 110S  Preto e branco dimensão: 110mm x 20 m..Marca ULSTAR	200	49,71	9.942,00
097	SABONETE LIQUÍDO Antisséptico cremoso, perolado, ativo  triclosan (0,5%),. RIOQUIMICA Galão 5 Litros	1.000	40,63	40.630,00
106	SONDA FOLEY – CALIBRE 8 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -. Marca CIRUFOLEY MEDIX	2.900	3,41	9.889,00
114	Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 6 FR  Marca BIOSANI	8.490	0,68	5.773,20
115	Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 8 FR  Marca BIOSANI	8.370	0,77	6.444,90
119	Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 16 FR  Marca BIOSANI	8.370	0,99	13.959,00
124	SONDA URETRAL Nº 06 EM PVC – Marca  BIOSANI	8.920	0,50	4.460,00
125	SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC. Marca  BIOSANI	9.140	0,51	4.661,40
126	SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC. Marca  BIOSANI	45.000	0,58	26.100,00
127	SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC. Marca  BIOSANI	38.140	0,53	20.267,20
129	SONDA URETRAL Nº 16 EM PVC Marca  BIOSANI	5.880	0,64	3.724,80
130	SONDA URETRAL Nº 18 EM PVC. Marca  BIOSANI	5.880	0,71	4.174,80
131	SONDA URETRAL Nº 20 EM PVC Marca  BIOSANI	5.880	0,79	4.645,20

 

8- INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA – CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, estabelecida à  Avenida Comendador José Zillo nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP, CEP 19908-170, fone (14) 3302-2900, email injex@injex.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
11	Lanceta para Punção Digital calibre 28 G,.Marca INJEX	2.250.000	0,29	562.500,00

 

9- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.475.796/0001-55, sediada à Rua Dona Maria de Souza nº 220-C, Piedade, CEP 54400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, e-mail licitacao@kamedica.com.br – Valor Total: R$ 827.621,38 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
005-A	COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M – Marca AMÉRICA Rolo	500	54,14	27.070,00
006-A	COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5 x 7,5 CM -. Pcte c/ 10 unidades MARCA HÉRIKA PREMIUM/AMERICA	625.000	0,50	312.500,00
014-A	Luva de Procedimento Descartável Tamanho “M” Marca NUGARD – Caixa com 100	7.762	17,34	134.593,08
036	Catéter p/ Oxigênio tipo Óculos  Marca MEDSONDA	3.700	0,86	3.182,00
038	CATÉTER PARA VENOPUNÇÃO 14 -Marca POLYMED	1.500	2,65	3.975,00
049	Coletor de Urina Sistema Aberto,  transparente, com alça, graduação em 100 a 1.200 ml, tubo em pvc cristal, com clamp, .Marca MEDSONDA	2.000	2,84	5.680,00
058	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho P -. Marca VAGISPEC/ADLIM.	50.000	0,80	40.000,00
063	Fita Teste para Autoclave 19mm x 30m -. Rolo  MISSNER	4.500	4,10	18.450,00
066	FIXADOR SPRAY  –  Marca VAGISPEC/ADLIM.	1.800	5,35	9.930,00
070	Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, Bico Curvo ,longo, estreito, com protetor, tipo tampa em rosca,transparente.Marca J PROLAB	200	2,82	564,00
071	Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, graduado em alto relevo, atóxico, tipo bico reto ,longo,estreito,com protetor,tipo tampa em rosca, AMBAR. . Marca J PROLAB	200	2,93	586,00
074	HIPOCLORITO DE SÓDIO a 1% – Marca RIOQUIMICA	80	14,34	1.147,20
084	Luva Cirúrgica Estéril Nº7,5  – Marca MAXITEX – PAR	30.600	1,12	34.272,00
086	MÁSCARA DESCARTÁVEL c/ elástico , tripla, branca  Marca CIRUTI	3.460	6,64	22.974,40
093	PINÇA CHERON descatável Marca VAGISPEC/ADLIM	20.000	0,90	18.000,00
095	Preservativo Masculino Lubrificado, largura nominal 49mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX	10.000	0,29	2.900,00
096	Preservativo Masculino Não Lubrificado, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX	6.000	0,42	2.520,00
102	Seringa Descartável 60 ml Luer Lock sem agulha e sem trava. Marca SR	6.000	4,29	25.740,00
103	SOLUÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO 70% EM GEL –Frasco com 500ml Marca RIOQUIMICA	5.000	5,10	25.500,00
104	SOLUÇÃO DE LUGOL a  2%  – (solução de iodo + iodeto).Marca QEEL	1.000	73,50	73.500,00
105	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 ,ESTÉRIL – Sem válvula,.Marca MEDSONDA.	3.000	0,59	1.770,00
116	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 10 FR  -. Marca MEDSONDA.	8.370	0,81	6.779,70
117	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 12 FR  -. Marca MEDSONDA.	13.950	0,85	11.857,50
118	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 14 FR  -. Marca MEDSONDA.	13.950	0,87	12.136,50
120	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 18 FR  – Marca MEDSONDA.	8.520	1,08	9.201,60
121	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 20 FR  – Marca MEDSONDA.	8.520	1,23	10.479,60
123	SONDA URETRAL Nº 04 Marca MEDSONDA.	6.240	0,47	2.932,80
128	SONDA URETRAL Nº 14 EM PVC Marca MEDSONDA.	5.880	0,58	3.410,40
133	SONDA RETAL DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,Nº 12 – Marca MEDSONDA.	2.000	0,57	1.140,00
140	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.0 Marca SOLIDOR	220	4,58	1.007,60
141	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.5. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00
142	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.0. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00
143	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.5. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00

 

10 –  MEGAMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 05.932.624/0001-60, com sede à Rua Paula Batista nº 174, Casa Amarela, CEP 52070-070, Recife/PE, fone (81) 3212-1088, e-mail megamed.comercio@hotmail.com pelo valor totaçl de  R$ 1.014.305,00 (um milhão, quatorze mil, trezentos e cinco reais), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
006	Compressa de Gase Estéril 7,5 x 7,5 CM – Pacote c/ 10 unidades. Marca HÉRIKA PREMIUM- AMÉRICA	1.875.000	0,39	731.250,00
008	Embalagem p/ Esterilização 20cm X 100m,  BOBINA Marca CIPAMED	1.155	76,00	87.780,00
012	LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 70 cm X 50 cm, embalagem individual. Marca VIDA /DUMBO -ROLO	9.825	4.60	45.195,00
018	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS – Bombina Caixa c/ 50 – Marca DARU	938	160,00	150.080,00

 

11- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ N° 10.779.833/0001-56, estabelecida à Avenida Agamenon Magalhães 3158, Espinheiro, CEP 52010-040, Recife/PE, fone (81) 3216-6161, e-mail medical@medical-pe.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
17	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 50 MM X 30 METROS – Marca DARU	938	118,80	111.434,40

 

12- MT COMERCIAL MÉDICA LTDA – CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, sediada à Rua Nicarágua nº 112 , 1º andar, Espinheiro, CEP 52020-190, Recife/PE, fone (81)3231-3510, e-mail mtcomercial@hotmail.com, pelo valor total de    R$ 497.628,68 (quatrocentos e noventa e sete  mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
009-A	Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5M -. Cor branca,  . Marca PROCITEX	8.000	4,88	39.040,00
013-A	Luva Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca LENGRUBER – Caixa com 100	5.150	17,34	89.301,00
015-A	Luva Procedimento Descartável Tamanho “G” -. Marca LENGRUBER – Caixa com 100	2.762	17,34	47.893,08
017-A	Papel Termosensível p/ ECG tamanho : 50 mm X 30 METROS –   Caixa c/ 50 Bobinas Marca DARU.	875	118,80	103.950,00
021	ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) Pcte c/ 100 unidades Marca THEOTO,.	4.500	3,78	17.010,00
026	BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3274,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 38mm , Marca CONVATEC	1.080	13,10	14.148,00
028	BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3276,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 64mm,  Marca CONVATEC	1.080	13,10	14.148,00
033	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Marca BCI	15	55,70	835,50
034	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 Marca CPL	15	21,56	323,40
035	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 Marca CPL	25	23,10	577,50
050	CONJUNTO NEBULIZAÇÃO  adulto, Marca PROTEC	540	6,79	3.666,60
051	CONJUNTO NEBULIZAÇÃO infantil, Marca PROTEC	740	6,79	5.024,60
055	Equipo para Infusão Enteral  Marca EMBRAMED	13.000	1,30	16.900,00
056	ESCOVA ENDOCERVICAL DESCARTÁVAL COM PONTA PROTEGIDA- Marca ADLIN Pcte c/ 100	1.000	22,00	22.000,00
061	ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO – Marca 3M	800	0,38	304,00
067	FORMALDEÍDO – Formol 10% (P/V) Marca QEEL	200	6,60	1.320,00
068	FRASCO PORTA LÂMINA  03 ranhuras internas. Redondo  com tampa rosqueada  com capacidade para 03 lâminas.	20.000	0,28	5.600,00
069	Frasco p/ Nutrição Enteral de 300 ml , estéril,  graduação  escala de 50 ml ,. Marca EMBRAMED	15.000	0,84	12.600,00
073	GEL PARA ELETROCADIOGRAMA – embalagem com 100g, Marca ADLIN	800	1,58	1.264,00
075	INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – Marca 3 M	24.000	0,41	9.840,00
077	KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRILNº 34. Marca MEDICAL BR	15	33,00	495,00
078	KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRIL Nº 36  Marca MEDICAL BR	15	33,00	495,00
079	KIT VENTURI ADULTO- Marca PROTEC	400	24,60	9.840,00
080	KIT VENTURI INFANTIL Marca PROTEC	300	24,60	7.380,00
081	LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA, Marca ADLIN	1.500	3,74	5.610,00
085	LUVA CIRÚRIGICAS ESTÉRIES Nº. 8,0 – Marca MAXITEX – PAR	25.720	1,11	28.549,20
088	MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO DESCARTÁVEL – Marca NS	500	4,58	2.290,00
089	MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL DESCARTÁVEL Marca NS	700	4,58	3.206,00
091	PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG TAMANHO: 216 mm X 30 m -, p/ Eletrocardiográfo m – Biotec- CardioCare 2000.Marca DARU	60	132,00	7,920,00
122	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA  –  Nº 22 FR  Marca MERKMED	8.370	140	11.718,00
134	TERMÔMETRO CLÍNICO com estojo de proteção em PVC.Marca PREMIUM	1.080	4,66	5.032,80
137	TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO em PVC, atóxico, siliconizado, estéril, c/ 2m de comprimento, conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca P SIMON	4.150	2,10	8.715,00
147	TUBO DE LÁTEX NATURAL  Nº 204  em látex 100% puro, cor âmbar Embalagem  pacote com  15 metros Marca LENGRUBER	10	63,20	632,00

 

SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ Nº 14.573.367/0001-48, sediada à Rua 6 Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, CEP 74981-060, Setor Araguaia, Aparecida de Goiania/GO, fone (62) 3085-5313, e-mail ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor total de R$ 560.471,30 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o que se segue:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
011-A	LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL com agulha trifacetada, trava de segurança cobertura de silicone 28 G, Marca CRAL	750.000	0,31	232.500,00
018-A	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS -, Bombina Caixa c/ 50 Marca TECHNOPRINT	312	195,00	60.840,00
023	AGULHA DE ASPIRAÇÃO 40 x 1,2 (18 G x 1 1/2″) Marca DESCARPACK.	40.000	0,07	2.800,00
054	EQUIPO MACROGOTAS,.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA Marca DESCARPACK.	7.000	1,35	9.450,00
057	ESPÁTULA DE AYRES DESCARTÁVEL -Marca CRAL	1.000	5,36	5.360,00
059	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho M – Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP). Marca CRAL	30.000	0,89	26.700,00
060	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho G –  Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP).  Marca CRAL	20.000	0,99	19.800,00
082	LÂMINA DE BISTURI – NÚMERO 15, ESTÉRIL descartável,  EM AÇO CARBONO. Nº: 15.Marca TOPMED	1.000	22.20	22.200,00
083	LÂMINA DE BISTURI Nº 21 –  em aço inoxidável, Marca TOPMED	15	22.20	333,00
098	SERINGA DESCARTÁVEL DE 3,0 ML C/AGULHA  25 X 7 – Marca TOPMED	21.000	0,37	7.770,00
099	SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7  Marca TOPMED	33.100	0,41	13.571,00
100	SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED	33.000	0,50	16.500,00
101	SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED	33.000	0,61	20.130,00
107	SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL,. Marca TOPMED	2.900	2,66	7.714,00
108	SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	2.915	2,66	7.753,90
109	SONDA FOLEY – CALIBRE 14 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.655	2,66	23.022,30
110	SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.640	2,66	22.982,40
111	SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.655	2,66	23.022,30
112	SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Marca TOPMED	8.640	2,66	22.982,40
113	SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	2.900	2,66	7.714,00
135	TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR Cor branca.Marca AB Desc	1.100	6.66	7.326,00

Os itens 019, 019-A, 020, 020-A,027, 029, 030, 136 FRACASSADOS e os Itens 10,10-A, 031, 032, 037, 043, 044, 045, 046, 047, 064, 065, 094, 132, 136, 139, 144, 145 e 146, DESERTOS.Valor Global adjudicado às empresas vencedoras: R$ 6.503.486,89 (seis milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses.  Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                        

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº. 029/2016, ADESÃO nº 005/2016, à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 015/2015, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EMISSSÃO DE TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E MULTAS, DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE COMPÕEM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: Gráfica A Única Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.146.610/0001-14, com sede à Rua Valdemar Paulino dos Santos, nº 56, Varadouro, Olinda/PE – CEP: 53.020-520. Valor total da Contratação: R$ 55.468,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta de oito reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Elmo José de Freitas. Secretario Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

 

 

 

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

RESULTADO DE AMOSTRA

(LOTE 07)

 

PROCESSO Nº. 043/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015– Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ACESSÓRIOS E EPI DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.  Informa a Pregoeira o resultado da análise das amostras apresentadas pela empresaMERCONSUMO LTDA – ME, para o Lote 07, foi aprovada nos termos do Parecer Técnico anexo aos autos. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADà

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

  RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

 

PROCESSO Nº. 043/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015– Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ACESSÓRIOS E EPI DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira declara Habilitadas no certame as empresas MERCONSUMO LTDA – ME e GLOBAL HOUSE LTDA – ME, nos termos do Relatório de Julgamento. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração situada à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira, fone/fax: (81)3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 004/2016, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, COMPREENDENDO, IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DE BAIXO VOLUME, DE TECNOLOGIA JATO DE TINTA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS, GARANTIAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

Cota Principal 75%

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
01	01	Multifuncional Jato de Tinta Monocromática A4 com tanque de tinta integrado	45	unidade	R$ 69.224,85	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	225	unidade
02	01	Multifuncional Jato de Tinta Colorida A4 com tanque de tinta integrado	45	unidade	R$ 74.619,00	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	225	unidade
	03	Conjunto de Insumos Coloridos	90	unidade

Cota Reservada (25% – ME/EPP/MEI)

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
03	01	Multifuncional Jato de Tinta Monocromática A4 com tanque de tinta integrado	15	unidade	R$ 23.074,95	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	75	unidade
04	01	Multifuncional Jato de Tinta Colorida A4 com tanque de tinta integrado	15	unidade	R$ 24.873,00	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	75	unidade
	03	Conjunto de Insumos Coloridos	30	unidade

Obs.: Lotes Fracassados: 05 e 06.  Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA.

 

Ata de Registro de Preços n° 039/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 043/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°026/2015; Objeto Nat.: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 039/2016 – SESAU; Fornecedor:  Movearte Comércio e Serviços de Moveis de Aço e Madeira Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n° 07.626,934/0001-82

 

Lote	DESCRIÇÃO	Unidade	Quant	Preço Unitário
01	Armário em Aço – 01 corpo, medindo (0, 90 x 0, 45 x 1, 97m) com tolerância de +/- 5%, contendo 2 portas de abrir com reforços internos tipo ômega, com 4 prateleiras, ajustáveis de 5 em 5cm, fechadura central com sistema de trava de pressão e com chaves tipo yale, puxadores de tipo concha,  confeccionado em  chapa de aço 24 (tampo) e 26 (corpo e prateleira), com  tratamento, anti corrosivo e pintura eletrostática a pó, na cor cinza claro. O móvel devera ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A.	Unidade	12	432,50
02	ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO COM 9 PORTAS – três fileiras com 03 portas em cada uma, confeccionado em chapa de aço com espessura mínima de 0,8 mm, com cabideiro e aberturas para ventilação em cada compartimento, com porta-etiquetas e com pistão para trancamento a cadeado em cada porta, com 6 pés de 120 mm de altura. com pintura eletrostática cor cinza claro. Dimensões: altura: 1900 a 2100 mm, largura: 600 a 700 mm, profundidade: 420 a 500 mm;	Unidade	10	480,00
03	ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS – medidas externas (1335 x 710 x 470) mm com tolerância de +/ – 5%, vertical, com 4 gavetas, formato “oficio”, para pastas suspensas, com fechadura tipo Yale com 2 chaves, puxadores de aço e porta-etiquetas, sua estrutura será de móvel rígido com chapas nas seguintes espessuras, caixa e gavetas com no mínimo de 0,79 mm, e estrutura de no mínimo 1,27 mm, a folha de aço receberá tratamento anti-ferrugem, pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal. Gavetas com capacidade para 55Kg – desliza por trilho corrediça com esfera. O móvel deverá ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A. Qualidade do tipo PANDIN ou similar. Garantia mínima de 02 anos.	Unidade	84	419,88
04	Baia – em material 100% MDF na cor verde água com suporte para CPU nas medidas de 1,20alt x 0,80prof na lateral x 0,70larg x 0,60prof no tampo com divisão para monitor LCD e teclado retrátil, com perfil (bordas) em alta qualidade com acabamento em fitilho plástico, com montagem inclusa.	Unidade	10	316,00
06	Cadeiras Longarinas Saga 3 Lugares – Encosto e assento em polipropileno injetado, estrutura fixa em tubo de aço oval 16 x 30 cm. Acabamento da estrutura em pintura epóxi-pó na cor prata. As cadeiras serão na cor verde claro ou a definir, peso suportado mínimo: 90 kg por assento com garantia mínima de 24 meses. Norma Regulamentadora – NR 17 – ABNT NBR 13962/2002.	Unidade	190	185,89
19	MESA DE TRABALHO – em madeira 100% MDF de 20mm, tipo birô,  revestido em laminado melamínico ( laminado texturizado de alta pressão e resistência), na cor cinza cristal/verde água, formato retangular com bordas protegidas em PVC flexível, painel frontal com  03 gavetas, com fechadura na gaveta de cima,  as gavetas devem correr em corrediças telescópicas com rolamento de esfera de ovo, mesa com dutos para fiação de ambos os lados, com tampa removível (bolacha) em PVC. Medidas aproximadas: 0,75m de altura, com 1,20m de comprimento, com 0,60m de largura. Estrutura em aço reforçado com sapatas niveladoras em nylon de alta resistência – chapa com no mínimo 1.6 mm de espessura, pintura em epóxi pó na cor preta. O produto deve apresentar o certificado da ABNT nº 13966.   Garantia mínima de 03 (três) anos.	Unidade	220	195,45

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,  § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. Publicada no Dário Oficial do Município nº 104/2016

 

 

Ata de Registro de Preços nº 020/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01, 06, 16, 17, 22,32 e 41); Ata de Registro de Preços nº 020/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônicos Ltda. – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.028.345/0001-70

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
01	01	Caneta esferográfica PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA: BIC/CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	1.223	R$ 25,44
	02	Caneta esferográfica AZUL: Escrita grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA: BIC /CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	1.350	R$ 25,44
	03	Caneta esferográfica VERMELHA: Escrita  grossa  (ponta  de 1,0mm);  com  corpo transparente  de  seção transversal  hexagonal, medindo  aproximadamente 15cm  de  comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas  dianteira  e  traseira na  mesma  cor  da  tinta, escrita  uniforme  e  que  não provoque  manchas; autonomia de escrita de no mínimo  1.000  metros. Prazo  de  validade  igual  ou superior  a  um  ano,  a  partir da data da entrega. MARCA: BIC/CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	695	R$ 25,44

Valor Total do Lote 01:   R$ 83.137,92 (oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
06	01	Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica  para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo. MARCA: ADECK/ GE309	UNID	1.829	R$ 12,58
	02	Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas. MARCA:  ADECK/GP101	UNID	251	R$ 68,18
	03	Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. MARCA:  ADECK/GP102	UNID	299	R$ 37,17

Valor Total do Lote 06:  R$ 51.235,83 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais, e oitenta e três centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
16	01	Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm E Acompanha presilha REMOVÍVEL. MARCA: ACP/C-7	PACOTE C/ 50 UNIDADES	4.065	R$ 21,60

Valor Total do Lote 16: R$ 87.804,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais)

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
17	01	Caneta esferográfica PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	407	R$ 25,44
	02	Caneta esferográfica AZUL: Escrita  grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	450	R$ 25,44
	03	Caneta esferográfica VERMELHA: Escrita  grossa  (ponta  de 1,0mm);  com  corpo transparente  de  seção transversal  hexagonal, medindo  aproximadamente 15cm  de  comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas  dianteira  e  traseira na  mesma  cor  da  tinta, escrita  uniforme  e  que  não provoque  manchas; autonomia de escrita de no mínimo  1.000  metros. Prazo  de  validade  igual  ou superior  a  um  ano,  a  partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	231	R$ 25,44

Valor Total do Lote 17:   R$ 27.678,72 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
22	01	Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica  para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo.Marca: ADECK/GE309	UND.	609	R$ 12,58
	02	Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas.Marca: ADECK/GP101	UND.	83	R$ 68,18
	03	Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. Marca: ADECK/GP102	UND.	99	R$ 37,17

Valor Total do Lote 22:   R$ 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
32	01	Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm e Acompanha presilha REMOVÍVEL MARCA:ACP/C-7	PACOTE C/ 50 UNIDADES	1.355	R$ 21,60

 

Valor Total do Lote 32:  R$ 29.268,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
41	01	Cola branca 40 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 40 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e  validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	7.375	R$ 0,42
	02	Cola branca 500 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 500 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	1.652	R$ 3,41
	03	Cola em bastão: Lavável à base de éter de poliglucosídeo, não tóxica, ausência de glicerina e solvente. Capacidade: 10g. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	4.940	R$ 0,58

Valor Total do Lote 41:   R$ 11.596,02 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.Publicada no Dário Oficial do Município nº 104/2016

 

 

Ata de Registro de Preços nº 019/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 40); Ata de Registro de Preços nº 019/2016 – SEAJAD;Fornecedor: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda – ME; CNPJ/MF sob o  nº 04.708.626/0001-08

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
40	01	Bandeja acrílica dupla: Para correspondência de mesa, em acrílico transparente (cor cristal). Dupla (02 bandejas acopladas com engate metálico, sobrepostas). MARCA: SUPER X (FABRICADO POR ACRIMET)	UND	823	R$ 24,01
	02	Porta lápis e porta clipes conjugado: Porta lápis, clipes e lembrete conjugados em acrílico. Cor: cristal. MARCA: ACRIMET	UND	600	R$ 8,00
	03	Prancheta acrílico: Prancheta poliestireno ofício fumê prendedor metálico, com dimensões 235x340x3 cm. MARCA: ACRIMET	UND	1.115	R$ 8,00
	04	Prancheta em madeira: Prancheta em MDF Madeira para folhas Ofício e A4, com prendedor em metal, com dimensões 330 x 230 x 3mm. MARCA: ACRIMET	UND	505	R$ 3,00
	05	Base para fita adesiva: Corpo plástico resistente, base protegida por espuma de borracha, serrilha embutida no corpo, roldana de plástico para rolos grandes e pequenos com dimensão 19mmx30m. MARCA: ACRIMET	UND	614	R$ 11,40

Valor Total do Lote 40:  R$ 41.994,83 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e  quatro reais e oitenta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade  Improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. Publicada no Dário Oficial do Município nº 104/2016

Ata de Registro de Preços nº 018/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 30); Ata de Registro de Preços nº 018/2016 – SEAJAD; Fornecedor: NUTRINE Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
30	01	Lã de Aço – composição: aço carbono. Acondicionada em fardos com 140 pacotes de 8 unid. MARCA: Q-LUST	FARDOS COM 140 PACOTES	169	R$ 171,43
	02	Esponja dupla face: para limpeza, multiuso  em poliuretano  com manta abrasiva verde; com agente antibactericida, formato retangular, cor verde/amarela,   dimensões aproximadas:  (cm)11 x 7,3 x 2,1. MARCA: BRILHUS	UND	5.597	R$ 0,95

Valor Total do Lote 30: R$ 34.288,82 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta    e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. Publicada no Dário Oficial do Município nº 104/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº  014/2016 – SEAJAD

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 08, 26, 39, 44 e 49); Ata de Registro de Preços nº 014/2016 – SEAJAD; Fornecedor: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP; CNPJ/MF sob o nº 08.975.727/0001-04

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
08	01	Copo descartável 50 ml – confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capac. p/ 50 ml.   Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebabas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865, NBR 13230 e ABNT. CAIXA COM 5.000 UNIDADES MARCA: COPOBRAS	CX COM 5.000 UND	748	R$ 68,28
	02	Copo descartável para água 180ml: embalados em pacotes de 100 unidades. Confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capacidade. Para 180 ml. Os copos devem ser homogênios, insetos de matérias estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, sem marca ou identificação de material para reciclagem. Adicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto ate seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação.  Caixas c/ 2.500 unds MARCA: COPOS IDEAL	CX COM 2.500 UND	3.247	R$ 54,18

Valor Total do Lote 08: 08 R$ 226.995,90 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos   e noventa e cinco reais e noventa centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
26	01	Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros. MARCA: BETANNIN	UND	302	R$ 6,76
	02	Balde de 15 litros: em plástico com, alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros. MARCA: ICASA	UND	610	R$ 9,25
	03	Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros. MARCA: ICASA	UND	1.295	R$ 11,36
	04	Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA: ICASA	UND	750	R$ 52,67

Valor Total do Lote 26: R$ 61.897,72 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa                                                                                                                          e sete reais e setenta e dois centavos)

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
39	01	Suporte p/ Copo Café: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de café de 50ml/80ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 50cm, diâmetro: 6,0mm peso: 650g Sistema de fixação através de buchas expansíveis. MARCA: GLOBO	UND	108	R$ 48,60
	02	Suporte p/ Copo Água: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de água de 180ml/200ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 48cm, diâmetro: 7,5mm peso: 700g Sistema de fixação através de buchas expansíveis. MARCA: GLOBO	UND	136	R$ 45,00
	03	Suporte para papel toalha big rolls: Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 25 cm x 300m, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	140	R$ 37,50
	04	Suporte para papel toalha interfolhado: Dispenser para 02 ou 03 dobras, confeccionado em material plástico resistente, na cor branca. Sistema de fechamento exclusivo que dispensa chaves. Visor central transparente. Com capacidade mínimas de dimensões para folhas de 22 x 20,7 cm. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	136	R$ 37,50
	05	Suporte para papel higiênico big rolls: Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 300 até 600 metros por 10cm. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	138	R$ 37,50
	06	Suporte para sabonete líquido: Dispenser em material plástico de alta resistência a impacto, sem a necessidade de chave, fixado com parafuso, incluído no produto com capacidade para 500 ml. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	171	R$ 22,28

Valor Total do Lote 39: R$ 30.703,68 (trinta mil, setecentos e três reais e                                                                                                                                                sessenta e oito centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
44	01	Sabonete Líquido perfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade. MARCA: VOFSI	UND	6.065	R$ 3,38
	02	Sabonete líquido – antibactericida,  Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem  plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar,  no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS. MARCA: PREMISSE	UND	750	R$ 18,28

Valor Total do Lote 44: R$ 34.209,70 (trinta e quatro mil, duzentos e nove                                                                                                                                 reais e setenta centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
49	01	Cloro de alta performance para piscina, latão com 10 Litros. MARCA: HTH	LATÃO COM 10 L	52	R$ 181,82
	02	Clarificante e floculante para piscina. Embalagem com 1000ml. MARCA: MAXFLOC HTH	LT	120	R$ 15,45
	03	Cloro Para piscina: granulado, com principio ativo de hipoclorito de cálcio a 65%, embalagem lacrada, não danificada, rótulo, descrições de utilização, lote, data de fabricação e validade legíveis, Produto notificado/registro na ANVISA. MARCA: NEOCLOR	Bb	12	R$ 171,57
	04	Algicida para manutenção de piscinas. Embalagem com 1000ml. MARCA: NEOCLOR	Lt	250	R$ 21,79
	05	Tablete desinfetante para piscina 200g: Composição: Principio ativo: Tricloro-S-Triazina-triana (86,5% de cloro ativo) 94,4%, Sal sufarácido cúprico 1,6%, Clarificante 4,0%. MARCA: HTH	UND	500	R$ 5,77

Valor Total do Lote 49:  R$ 21.699,98 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e   Nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. Publicada no Dário Oficial do Município nº 104/2016

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Desc.:Prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Segundo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Executiva de Assistência Social; Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 08, 26, 39, 44 e 49); Ata de Registro de Preços nº 014/2016 – SEAJAD;Fornecedor: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI-EPP; CNPJ/MF sob o nº 08.975.727/0001-04

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
08	01	Copo descartável 50 ml – confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capac. p/ 50 ml.   Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebabas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865, NBR 13230 e ABNT. CAIXA COM 5.000 UNIDADES MARCA: COPOBRAS	CX COM 5.000 UND	748	R$ 68,28
	02	Copo descartável para água 180ml: embalados em pacotes de 100 unidades. Confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capacidade. Para 180 ml. Os copos devem ser homogênios, insetos de matérias estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, sem marca ou identificação de material para reciclagem. Adicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto ate seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação.  Caixas c/ 2.500 unds MARCA: COPOS IDEAL	CX COM 2.500 UND	3.247	R$ 54,18

Valor Total do Lote 08: 08 R$ 226.995,90 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos  e noventa e cinco reais e noventa centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
26	01	Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros. MARCA: BETANNIN	UND	302	R$ 6,76
	02	Balde de 15 litros: em plástico com, alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros. MARCA: ICASA	UND	610	R$ 9,25
	03	Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros. MARCA: ICASA	UND	1.295	R$ 11,36
	04	Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA: ICASA	UND	750	R$ 52,67

Valor Total do Lote 26: R$ 61.897,72 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
39	01	Suporte p/ Copo Café: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de café de 50ml/80ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 50cm, diâmetro: 6,0mm peso: 650g Sistema de fixação através de buchas expansíveis. MARCA: GLOBO	UND	108	R$ 48,60
	02	Suporte p/ Copo Água: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de água de 180ml/200ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 48cm, diâmetro: 7,5mm peso: 700g Sistema de fixação através de buchas expansíveis. MARCA: GLOBO	UND	136	R$ 45,00
	03	Suporte para papel toalha big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 25 cm x 300m, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	140	R$ 37,50
	04	Suporte para papel toalhainterfolhado:Dispenser para 02 ou 03 dobras, confeccionado em material plástico resistente, na cor branca. Sistema de fechamento exclusivo que dispensa chaves. Visor central transparente.Com capacidade mínimas de dimensões para folhas de 22 x 20,7 cm. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	136	R$ 37,50
	05	Suporte para papel higiênico big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 300 até 600 metros por 10cm. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	138	R$ 37,50
	06	Suporte para sabonete líquido: Dispenser em material plástico de alta resistência a impacto, sem a necessidade de chave, fixado com parafuso, incluído no produto com capacidade para 500 ml. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	171	R$ 22,28

Valor Total do Lote 39: R$ 30.703,68 (trinta mil, setecentos e três reais  e  sessenta e oito centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
44	01	Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade. MARCA: VOFSI	UND	6.065	R$ 3,38
	02	Sabonete líquido – antibactericida,  Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem  plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar,  no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS. MARCA: PREMISSE	UND	750	R$ 18,28

Valor Total do Lote 44: R$ 34.209,70 (trinta e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
49	01	Cloro de alta performance para piscina, latão com 10 Litros. MARCA: HTH	LATÃO COM 10 L	52	R$ 181,82
	02	Clarificante e floculante para piscina. Embalagem com 1000ml. MARCA: MAXFLOC HTH	LT	120	R$ 15,45
	03	Cloro Para piscina: granulado, com principio ativo de hipoclorito de cálcio a 65%, embalagem lacrada, não danificada, rótulo, descrições de utilização, lote, data de fabricação e validade legíveis, Produto notificado/registro na ANVISA. MARCA: NEOCLOR	Bb	12	R$ 171,57
	04	Algicida para manutenção de piscinas. Embalagem com 1000ml. MARCA: NEOCLOR	Lt	250	R$ 21,79
	05	Tablete desinfetante para piscina 200g: Composição: Principio ativo: Tricloro-S-Triazina-triana (86,5% de cloro ativo) 94,4%, Sal sufarácido cúprico 1,6%, Clarificante 4,0%. MARCA: HTH	UND	500	R$ 5,77

Valor Total do Lote 49:R$ 21.699,98 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e    Nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 30); Ata de Registro de Preços nº 018/2016 – SEAJAD;Fornecedor: NUTRINE Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
30	01	Lã de Aço – composição: aço carbono. Acondicionada em fardos com 140 pacotes de 8 unid. MARCA: Q-LUST	FARDOS COM 140 PACOTES	169	R$ 171,43
	02	Esponja dupla face: para limpeza, multiuso  em poliuretano  com manta abrasiva verde; com agente antibactericida, formato retangular, cor verde/amarela,   dimensões aproximadas:  (cm)11 x 7,3 x 2,1. MARCA: BRILHUS	UND	5.597	R$ 0,95

Valor Total do Lote 30: R$ 34.288,82 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta  e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra;

Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes(Lote 40); Ata de Registro de Preços nº 019/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 04.708.626/0001-08.

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
40	01	Bandeja acrílica dupla: Para correspondência de mesa, em acrílico transparente (cor cristal). Dupla (02 bandejas acopladas com engate metálico, sobrepostas). MARCA: SUPER X (FABRICADO POR ACRIMET)	UND	823	R$ 24,01
	02	Porta lápis e porta clipes conjugado: Porta lápis, clipes e lembrete conjugados em acrílico. Cor: cristal. MARCA: ACRIMET	UND	600	R$ 8,00
	03	Prancheta acrílico: Prancheta poliestireno ofício fumê prendedor metálico, com dimensões 235x340x3 cm. MARCA: ACRIMET	UND	1.115	R$ 8,00
	04	Prancheta em madeira: Prancheta em MDF Madeira para folhas Ofício e A4, com prendedor em metal, com dimensões 330 x 230 x 3mm. MARCA: ACRIMET	UND	505	R$ 3,00
	05	Base para fita adesiva: Corpo plástico resistente, base protegida por espuma de borracha, serrilha embutida no corpo, roldana de plástico para rolos grandes e pequenos com dimensão 19mmx30m. MARCA: ACRIMET	UND	614	R$ 11,40

Valor Total do Lote 40:  R$ 41.994,83 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e                                                                                                           quatro reais e oitenta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01, 06, 16, 17, 22,32 e 41); Ata de Registro de Preços nº 020/2016 – SEAJAD;Fornecedor: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônicos Ltda. – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.028.345/0001-70

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
01	01	Caneta esferográfica PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA: BIC/CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	1.223	R$ 25,44
	02	Caneta esferográfica AZUL: Escrita grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA: BIC /CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	1.350	R$ 25,44
	03	Caneta esferográfica VERMELHA: Escrita  grossa  (ponta  de 1,0mm);  com  corpo transparente  de  seção transversal  hexagonal, medindo  aproximadamente 15cm  de  comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas  dianteira  e  traseira na  mesma  cor  da  tinta, escrita  uniforme  e  que  não provoque  manchas; autonomia de escrita de no mínimo  1.000  metros. Prazo  devalidade  igual  ou superior  a  um  ano,  a  partir da data da entrega. MARCA: BIC/CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	695	R$ 25,44

Valor Total do Lote 01:   R$ 83.137,92 (oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
06	01	Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica  para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo. MARCA: ADECK/ GE309	UNID	1.829	R$ 12,58
	02	Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas. MARCA:  ADECK/GP101	UNID	251	R$ 68,18
	03	Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. MARCA:  ADECK/GP102	UNID	299	R$ 37,17

 

Valor Total do Lote 06:  R$ 51.235,83 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais, e oitenta e três centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
16	01	Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm E Acompanha presilha REMOVÍVEL. MARCA: ACP/C-7	PACOTE C/ 50 UNIDADES	4.065	R$ 21,60

 

Valor Total do Lote 16: R$ 87.804,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais)

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
17	01	Caneta esferográfica PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	407	R$ 25,44
	02	Caneta esferográfica AZUL: Escrita  grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	450	R$ 25,44
	03	Canetaesferográfica VERMELHA: Escritagrossa  (ponta  de 1,0mm);  com  corpotransparente  de  seção transversal  hexagonal, medindoaproximadamente 15cm  de  comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampasdianteira  e  traseiranamesmacor  da  tinta, escritauniforme  e  que  nãoprovoquemanchas; autonomia de escrita de no mínimo  1.000  metros. Prazo  de  validadeigualou superior  a  um  ano,  a  partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	231	R$ 25,44

 

Valor Total do Lote 17:   R$ 27.678,72 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
22	01	Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica  para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo.Marca: ADECK/GE309	UND.	609	R$ 12,58
	02	Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas.Marca: ADECK/GP101	UND.	83	R$ 68,18
	03	Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. Marca: ADECK/GP102	UND.	99	R$ 37,17

 

Valor Total do Lote 22:   R$ 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
32	01	Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm e Acompanha presilha REMOVÍVEL MARCA:ACP/C-7	PACOTE C/ 50 UNIDADES	1.355	R$ 21,60

 

Valor Total do Lote 32:  R$ 29.268,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
41	01	Cola branca 40 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 40 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e  validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	7.375	R$ 0,42
	02	Cola branca 500 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 500 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	1.652	R$ 3,41
	03	Cola em bastão: Lavável à base de éter de poliglucosídeo, não tóxica, ausência de glicerina e solvente. Capacidade: 10g. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	4.940	R$ 0,58

Valor Total do Lote 41:   R$ 11.596,02 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 001/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de serviços de pesquisa de opinião pública e consultoria governamental a serem prestados por empresa de consultoria visando atender demandas do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 005/2016 – SEGOV; Contratada: Contexto Consultoria e Pesquisa Ltda; CNPJ/MF sob o nº 08.264.331/0001-40; Valor Contratado: R$ 534.863,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais); Prazo: 12 (doze) meses, a ser contados a partir da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lote 14); Contrato nº 043/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Tutto Limp Distribuidora Ltda. CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40; Valor contratado: R$ 59.078,47 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 093/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Adesão nº 004/2011; Objeto Nat.: Serviço de tecnologia da informação; Objeto Descr.: Prestar os serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade público, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de  E-mail Móvel, Serviços de Acesso àInternet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de controle de gastos móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), Serviço Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso à Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação Exclusiva para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Área Urbana e Rural da Cidade de Jaboatão dos Guararapes) com locação e manutenção dos equipamentos, conforme quantitativos registrados na Adesão 004/2011; Contrato nº. 070/2011 – SEDES; Contratado: Telemar Nortes Leste S/A; CNPJ/ME sob o nº 33.000.118/0001-79; Valor atual contato: R$ 117.187,95 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Sétimo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 11(onze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

Processo Administrativo nº 020/2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Dispensa nº 001/2015. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço e engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução das obras de complementação da construção da Escola de Sucupira no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 055/2015 – SEDEMS. Contratada: Barros & Araújo Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob o nº 08.336.260/0001-44. Valor contratado: R$ 1.112.201,69 (um milhão, cento e doze mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos). Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 005 –  Recursos do Salário Educação. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativonº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03; Contrato nº 008/2014 – SEINFRA; Contratado: CBL Empreendimentos Ltda – EPP.; CNPJ/MF sob nº 13.838.224/0001-19; Oitavo Termo Aditivo;Objeto do Termo Aditivo: A cessão de saldo contratual da Secretaria Executiva de Edificações, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da Secretaria Executiva de Educação sem acarretar alteração no valor contratual; Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação, Givaldo Calado de Freitas – Secretaria Executiva de Edificações e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

 

Processo Administrativo nº 027/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Educação;Dispensa: 014/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua 05,nº 10, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Belém de Judá; Contrato nº. 031/2010-SEDUC; Locadora: Amara Adelia da Silva; CPF/MF sob o nº 427.725.914-68; Termo de Rescisão. Objeto do Termo de Rescisão: Constitui objeto do presente termo a rescisão do Contrato nº 031/2010 SEDUC, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua 05, nº 10, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, contar da assinatura do presente instrumento; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, atualizada;Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 043/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°026/2015; Objeto Nat.:Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 039/2016 – SESAU; Fornecedor:  Movearte Comércio e Serviços de Moveis de Aço e Madeira Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n° 07.626,934/0001-82

 

Lote	DESCRIÇÃO	Unidade	Quant	Preço Unitário
01	Armário em Aço – 01 corpo, medindo (0, 90 x 0, 45 x 1, 97m) com tolerância de +/- 5%, contendo 2 portas de abrir com reforços internos tipo ômega, com 4 prateleiras, ajustáveis de 5 em 5cm, fechadura central com sistema de trava de pressão e com chaves tipo yale, puxadores de tipo concha,  confeccionado em  chapa de aço 24 (tampo) e 26 (corpo e prateleira), com  tratamento, anti corrosivo e pintura eletrostática a pó, na cor cinza claro. O móvel devera ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A.	Unidade	12	432,50
02	ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO COM 9 PORTAS – três fileiras com 03 portas em cada uma, confeccionado em chapa de aço com espessura mínima de 0,8 mm, com cabideiro e aberturas para ventilação em cada compartimento, com porta-etiquetas e com pistão para trancamento a cadeado em cada porta, com 6 pés de 120 mm de altura. com pintura eletrostática cor cinza claro. Dimensões: altura: 1900 a 2100 mm, largura: 600 a 700 mm, profundidade: 420 a 500 mm;	Unidade	10	480,00
03	ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS – medidas externas (1335 x 710 x 470) mm com tolerância de +/ – 5%, vertical, com 4 gavetas, formato “oficio”, para pastas suspensas, com fechadura tipo Yale com 2 chaves, puxadores de aço e porta-etiquetas, sua estrutura será de móvel rígido com chapas nas seguintes espessuras, caixa e gavetas com no mínimo de 0,79 mm, e estrutura de no mínimo 1,27 mm, a folha de aço receberá tratamento anti-ferrugem, pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal. Gavetas com capacidade para 55Kg – desliza por trilho corrediça com esfera. O móvel deverá ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A. Qualidade do tipo PANDIN ou similar. Garantia mínima de 02 anos.	Unidade	84	419,88
04	Baia – em material 100% MDF na cor verde água com suporte para CPU nas medidas de 1,20alt x 0,80prof na lateral x 0,70larg x 0,60prof no tampo com divisão para monitor LCD e teclado retrátil, com perfil (bordas) em alta qualidade com acabamento em fitilho plástico, com montagem inclusa.	Unidade	10	316,00
06	Cadeiras Longarinas Saga 3 Lugares – Encosto e assento em polipropileno injetado, estrutura fixa em tubo de aço oval 16 x 30 cm. Acabamento da estrutura em pintura epóxi-pó na cor prata. As cadeiras serão na cor verde claro ou a definir, peso suportado mínimo: 90 kg por assento com garantia mínima de 24 meses. Norma Regulamentadora – NR 17 – ABNT NBR 13962/2002.	Unidade	190	185,89
19	MESA DE TRABALHO – em madeira 100% MDF de 20mm, tipo birô,  revestido em laminado melamínico ( laminado texturizado de alta pressão e resistência), na cor cinza cristal/verde água, formato retangular com bordas protegidas em PVC flexível, painel frontal com  03 gavetas, com fechadura na gaveta de cima,  as gavetas devem correr em corrediças telescópicas com rolamento de esfera de ovo, mesa com dutos para fiação de ambos os lados, com tampa removível (bolacha) em PVC. Medidas aproximadas: 0,75m de altura, com 1,20m de comprimento, com 0,60m de largura. Estrutura em aço reforçado com sapatas niveladoras em nylon de alta resistência – chapa com no mínimo 1.6 mm de espessura, pintura em epóxi pó na cor preta. O produto deve apresentar o certificado da ABNT nº 13966.   Garantia mínima de 03 (três) anos.	Unidade	220	195,45

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,§ 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

                      SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

                                         SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 008/2016, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

Cota Principal 75%

 

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
01	1	ABACAXI	486	UND	R$ 82.585,07	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41
	2	ACEROLA	365	KG
	3	ABÓBORA	365	KG
	4	ALFACE	284	UND
	5	ALHO	49	KG
	6	BANANA COMPRIDA	3.726	UND
	7	BANANA PRATA	5.670	UNID.
	8	BATATA DOCE	284	KG
	9	BATATA INGLESA	689	KG
	10	CEBOLA	365	KG
	11	CEBOLINHO	365	MOLHO
	12	CENOURA	243	KG
	13	CHUCHU	203	KG
	14	COCO SECO	203	UND
	15	COENTRO	284	MOLHO
	16	GOIABA	93	KG
	17	INHAME	567	KG
	18	LARANJA CRAVO	4.050	UND
	19	LARANJA PERA	4.050	UNID
	20	LIMÃO	162	KG
	21	MAÇÃ	486	KG
	22	MACAXEIRA	567	KG
	23	MAMÃO	486	KG
	24	MARACUJÁ	405	KG
	25	MELÂNCIA	365	KG
	26	MELÃO	446	KG
	27	PIMENTÃO	81	KG
	28	TOMATE	243	KG
	29	UVA	203	KG
	30	MANGA ESPADA	3.645	UNID
	31	PINHA	243	KG
	32	GRAVIOLA	405	KG
	33	CAJÚ	405	KG
	34	MILHO VERDE	2.025	UNID
	35	VAGEM	122	KG
	36	ACELGA	122	KG
	37	COUVE	405	UNID
	38	REPOLHO	122	KG
	39	BRÓCOLIS	122	KG

 

Cota Reservada (25% – ME/EPP/MEI)

 

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
02	1	ABACAXI	162	UND	R$ 27.449,90	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41
	2	ACEROLA	121	KG
	3	ABÓBORA	121	KG
	4	ALFACE	94	UND
	5	ALHO	16	KG
	6	BANANA COMPRIDA	1.242	UND
	7	BANANA PRATA	1.890	UNID.
	8	BATATA DOCE	94	KG
	9	BATATA INGLESA	229	KG
	10	CEBOLA	121	KG
	11	CEBOLINHO	121	MOLHO
	12	CENOURA	81	KG
	13	CHUCHU	67	KG
	14	COCO SECO	67	UND
	15	COENTRO	94	MOLHO
	16	GOIABA	31	KG
	17	INHAME	189	KG
	18	LARANJA CRAVO	1.350	UND
	19	LARANJA PERA	1.350	UNID
	20	LIMÃO	54	KG
	21	MAÇÃ	162	KG
	22	MACAXEIRA	189	KG
	23	MAMÃO	162	KG
	24	MARACUJÁ	135	KG
	25	MELÂNCIA	121	KG
	26	MELÃO	148	KG
	27	PIMENTÃO	27	KG
	28	TOMATE	81	KG
	29	UVA	67	KG
	30	MANGA ESPADA	1.215	UNID
	31	PINHA	81	KG
	32	GRAVIOLA	135	KG
	33	CAJÚ	135	KG
	34	MILHO VERDE	675	UNID
	35	VAGEM	40	KG
	36	ACELGA	40	KG
	37	COUVE	135	UNID
	38	REPOLHO	40	KG
	39	BRÓCOLIS	40	KG

 

Lote exclusivo para ME/EPP/MEI

 

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
03	01	OVOS DE GALINHA	7.436	Unidade	R$ 3.792,36	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

Fernando Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

 

SECRET. MUNICIPAL DE DESENVOLVIM. E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES –  RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresa, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.812.105/0001-96, com sede à rua Governador Leopoldo Neves 67, Várzea, Recife, Pernambuco, CEP 50.980-370, mantendo a mantendo a sua desclassificação por apresentar proposta com valor superior ao estimado pela  Administração, com fulcro no item 5.6 do Edital e promovendo a INABILITAÇÃO da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, para os Lotes 19 e 19-A, por não ter apresentado sua proposta em conformidade com as especificações do edital (Realização de treinamento chancelado). Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016 – GESSYANNE  VALE  PAULINO –Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 036/2016 – Inexigibilidade nº 003/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E SERVIÇOS DE TELEGRAMAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ/MF n.º 34.028.316/0021-57, sediada à Avenida Guararapes, 250 – Santo Antônio, CEP: 50.010-900, Recife – PE, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, pelo valor total estimado de R$ 12.000,00 (Doze mil Reais), para o período de 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016 – GESSYANNE  VALE  PAULINO –Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON

 

 

PORTARIA CONJUNTA N.º 12/ 2016 – SEAJAD/PROCON

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2016, publicado no Diário Oficial nº 078 de 06 de maio de 2016, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON.

CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, conforme prescreve o art. 6º, II da Lei Federal n.º 8.078/1990;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001;

CONSIDERANDO ainda o Edital nº 05/2016 – SEAJAD/PROCON, publicado no Diário Oficial nº 092 de 27 de maio de 2016.

 

RESOLVEM:

I – PUBLICAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.05/2016 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, para fins de contratação temporária de 03 (três) profissionais para compor o programa PROCON VERDE: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL, de execução do PROCON/JG, sendo 03 (três) vagas de INSTRUTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.

 

 

ANA SELMA DOS SANTOS

Secretária Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON

 

 

 

RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROCON

 

 

FUNÇÃO: INSTRUTOR

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	INSCRIÇÃO	DEFICIÊNCIA	PONTUAÇÃO
1º	MANUELA CRISTINA MOTA LINS	25120232	NÃO	100
2º	PATRICIA BARROS DE MACÊDO	45230652	NÃO	80
3º	FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	13210931	NÃO	75
4º	JURANDY GOMES DE AQUINO	6190646	NÃO	75
5º	MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO	16212952	NÃO	75
6º	THATIANY LÍDIA MOURA BOTELHO	21221328	NÃO	75
7º	NATHILUCY DO NASCIMENTO MARINHO	7194744	NÃO	75
8º	ADOLEIDE PEREIRA FOLHA	33204914	NÃO	50

ATA DE REGISTRO DE PREÇO ° 038/2016 – SESAU

 

Processo Administrativo nº 105/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°066/2015; Objeto Nat.; Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE ( Lotes: 03, 12, 16. 17, 20, 21, 25 e 26); Ata de Registro de Preços n° 038/2016 – SESAU; Fornecedor:  A. M. Moliterno – EPP; CNPJ/MF sob o nº 67.403.154/0001-03

 

Lote 03	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Brocas ENDO – Z nº 219 – Marca: ENDOZAP/ASSUS	1.500	27,40

 

Lote 12	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Cloridrato de prilocaína 3% com octopressin Caixa c/ 50 tubetes de 1,8ml – CITANEST/DLA	600	37,33

 

Lote 16	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Lidocaína 2% s/vaso Caixa com 50 tubetes de 1,8ml – Xylestesin / Cristália	500	35,40

 

Lote 17	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Lidocaína 3% c/vaso – Caixa com 50 tubetes  de 1,8ml – LIDOSTESIN/DLA	800	33,37

 

Lote 20	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Distalizador rápido de molares – Marca: MORELLI	200	20,00

 

Lote 21	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Película Radiográfica Periapical Pacote com 150 unidades – AGFA	100	152,25
02	Película Radiográfica oclusal – KODAK	300	8,66

 

Lote 25	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Resina ortodôntica fotopolimerizável Kit com : 01 seringa com resina de 04g ,01 seringa com condicionador 2,5 ml e  01 frasco de adesivo 05 ml . Marca NATURAL ORTHO/DFL	40	56,25

 

Lote 26	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Resina restauradora microhíbrida fotoativada condensável, radiopaca para dentes anteriores eposteriores. Seringa com 04g – cor: A1- LLIS/FGM	400	8,30
02	Resina restauradora microhíbrida fotoativada condensável, radiopaca para dentes anteriores e posteriores. Seringa com 04g – cores:A2 – LLIS/FGM	800	8,30
03	Resina restauradora microhíbrida fotoativada condensável, radiopaca para dentes anteriores eposteriores. Seringa com 04g – cores:A3 – LLIS/FGM	600	8,30
04	Resina restauradora microhíbrida fotoativada condensável, radiopaca para dentes anteriores e posteriores. Seringa com 04g – cores:A-3,5 – LLIS/FGM	500	8,30
05	Resina restauradora microhíbrida fotoativada condensável, radiopaca para dentes anteriores e posteriores.  Seringa com 04g – cores:B2 LLIS/FGM	200	8,25
06	Resina restauradora microhíbrida fotoativada condensável, radiopaca para dentes anteriores e posteriores. Seringa com 04g – cores:  C2 LLIS/FGM	200	8,30

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,      § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, I I, do Decreto Municipal n.º 182/2014; Publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº  102/2016