GABINETE DO PREFEITO

 

 

ATOS DO DIA 04 DE JUNHO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

  

Ato n.º5969/2016– Exonerar Valdemar da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

Ato n.º5970/2016– Nomear Franciele Mirelly Lins Alves, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2016

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇAO DA SAÚDE

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

GERÊNCIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 002/2016

 

Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Considerando o risco de acidentes, agressões e transmissão de doenças provocadas por animais errantes em vias públicas e a consequente necessidade de apreensão dos mesmos, conforme artigos 1º, 2º e 29 da referida Lei.

Considerando que alguns destes animais apreendidos não são resgatados pelos seus responsáveis, os quais perdem a posse dos mesmos, podendo estes serem doados, segundo os artigos 30, 36 e 38, da Lei supracitada.

A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, através do Centro de Vigilância Ambiental, resolve disponibilizar para doação os animais abaixo descriminados, os quais podem ser pleiteados, conforme determinação da lei 578/2011 em seus artigos 39 e 40.

 

ESPÉCIE	SEXO	PELAGEM	FAIXA ETÁRIA	DATA DE APREENSÃO
Equino	Fêmea	Alazã	Jovem	16/03/2016
Equino	Macho	Alazã	Adulto	16/03/2016
Equino	Macho	Castanho	Adulto	16/03/2016
Equino	Macho	Tordilha	Jovem	16/03/2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016.

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2016- PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO APOIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA-JG, NA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS TRINTA E CINCO (35) MEMBROS TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES PARA COMPOR OS CONSELHOS TUTELARES DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da empresa: AMBP – PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.472.572/0001-85, com endereço na Rua Dr. Guilherme Bannittz, nº 126 – 2º Andar Conjunto 21 – CV 87 – Itaim Bibi – CEP 04.532-060 – São Paulo/SP, que ofertou para o valor global de R$ 304.900,00 (trezentos e quatro mil e novecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016. JOSÉ FERNANDO DA SILVA – Secretário Executivo de Assistência Social

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA (IMUNOLOGIA, BIOQUMICA HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E UROANÁLISE), COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E ACESSÓRIOS, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO LABORATORIAL E HARDWARE A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO ZEFERINO VELOSO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 6.047.761,30 (Seis milhões,      quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos), para o período de 12 (doze) meses.  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

RESULTADO FINAL

 

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2016  – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016  – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – . Declarada habilitada e vencedora do certame a empresa:  INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO – IDGE – CNPJ N° 21.322.290/0001-60.   Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº.50 , DE 07  DE JUNHO DE 2016.

   

Ementa: Nomeia o Presidente e o Vice Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Jaboatão dos Guararapes para o mandato compreendido no período de 2016 a 2017.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

 

Considerando a Lei Municipal 204/2003 que constitui o Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes;

 

Considerando o Ato n.º 5733/2016 que exonera Isaac de Luna Ribeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio Histórico, com efeito, a partir de 31 de março de 2016. Publicado no Diário Oficial nº57 de 1º de abril de 2016.

 

Considerando o Ato n.º 5747/2016 – que designa Thiago Vasconcellos Modenesi, Secretário Executivo de Esporte e Lazer, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito a partir de 1º de abril de 2016. Publicada no Diário Oficial nº 065 de 14 de abril de 2016.

 

Considerando o resultado eleição do pleno do Conselho Municipal de Cultura realizada no dia 12/05/2016, na qual houve a escolha da Presidente e do Vice-presidente  do Conselho Municipal de Cultura.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear, na função de Presidente e Vice-presidente, os membros do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes  a seguir indicados:

 

 

Presidente

 

Maraçane de França Amorim

CPF nº 036.788.604-94.

RG nº 3.181.630-SSP/PE.

 

Vice-presidente

 

Thiago Vasconcellos Modenesi

CPF nº 865.880.014-87

RG nº 5.573.547-SSP/PE.

 

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON

 

 

PORTARIA CONJUNTA N.º 11/ 2016 – SEAJAD/PROCON

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2016, publicado no Diário Oficial nº 078 de 06 de maio de 2016, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON.

 

CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, conforme prescreve o art. 6º, II da Lei Federal n.º 8.078/1990;

 

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001;

 

CONSIDERANDO ainda o Edital nº 05/2016 – SEAJAD/PROCON, publicado no Diário Oficial nº 092 de 27 de maio de 2016.

 

RESOLVEM:

I – PUBLICAR O RESULTADO PARCIAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.05/2016 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, para fins de contratação temporária de 03 (três) profissionais para compor o programa PROCON VERDE: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL, de execução do PROCON/JG, sendo 03 (três) vagas de INSTRUTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016.

 

 

 

ANA SELMA DOS SANTOS

Secretária Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON

 

ANEXO ÚNICO

 

 

FUNÇÃO: INSTRUTOR

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	INSCRIÇÃO	DEFICIÊNCIA	PONTUAÇÃO
1º	MANUELA CRISTINA MOTA LINS	25120232	NÃO	100
2º	PATRICIA BARROS DE MACÊDO	45230652	NÃO	80
3º	FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	13210931	NÃO	75
4º	JURANDY GOMES DE AQUINO	6190646	NÃO	75
5º	MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO	16212952	NÃO	75
6º	THATIANY LÍDIA MOURA BOTELHO	21221328	NÃO	75
7º	NATHILUCY DO NASCIMENTO MARINHO	7194744	NÃO	75
8º	ADOLEIDE PEREIRA FOLHA	33204914	NÃO	50

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO

(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016– CLDSE. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 32.460,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/06/2016 às 08h30min horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2016 às 08:45 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 21/06/2016 às 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 632656. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 08 de Junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

 

RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO

 

Processo Licitatório nº 040/2015 – Concorrência nº 015/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS: JESUS DE NAZARÉ, ESTHER CAMPELO E ALMIRANTE TAMANDARÉ E DAS ESCOLAS PROINFÂNCIA TIPO B DE BARRA DE JANGADA E CAJUEIRO SECO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE I:  Empresa 1ª classificada: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA E CONTRUTORA ENGEMEGA, com valor ofertado de R$ 5.213.653,42 (cinco milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos); 2ª classificada: L&R CONSTRUÇÕES LTDA, com valor ofertado de R$ 6.135.327,93 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos) e 3ª classificada: CONSTRUTORA SBM LTDA, com valor ofertado de R$ 6.146.497,06 (seis milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos). LOTE II – Empresa 1ª classificada: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA E CONTRUTORA ENGEMEGA, com valor ofertado de R$ 2.734.353,17 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos); 2ª classificada: LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI, com valor ofertado de R$ 3.068.108,89 (três milhões, sessenta e oito mil, cento e oito reais e oitenta e nove centavos) e 3ª classificada: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor ofertado de R$ 3.190.136,03 (três milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e seis reais e três centavos). Na forma ínsita no art.109 da Lei nº8.666/93, fica aberto o prazo para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2016. Carla Cunha – Presidente. 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

RECONHEÇO E RATIFICO  a Inexigibilidade nº. 013/2016. Processo Licitatório n.º 044/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. AQUISIÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO “APROVA BRASIL” PARA ATENDIMENTO 6.000 (SEIS MIL) ALUNOS DO 4º ANO E 4.000 (QUATRO MIL) ALUNOS DO 8º ANO MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2016. O valor global da contratação é de R$ 1.536.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso l,  Lei  8.666/93. Contratada: EDITORA MODERNA LTDA, CNPJ. 62.136.304/0019-67. Jaboatão dos Guararapes, 03/06/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação com destinação exclusiva à participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016 – Comissão de Licitação De Políticas Sociais. Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA O XXVII JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$20.856,30. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/06/2016 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2016 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 22/06/2016 às 10h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br  (BANCO DO BRASIL). Código: 632405. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2016. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PORTARIA SEAS Nº 01, 07 de junho de 2016.

 

 

O Secretário Executivo Assistência Social, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso V, do Art. 6º, da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com os arts. 171, 172 e 173 da Lei nº 224/1996, publicada em 07 de março de 1996, e suas alterações, o art. 31 § 1º da Lei 1179/2015, publicada em 29 de abril de 2016 e art. 47 §1º, 3º e 4º da Resolução CONANDA 170 de 10 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do ofício 43/2016 de lavra do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores, Alexandre Bezerra Silva, Chefe de Núcleo de Conselhos Tutelares, matrícula 58.707-1, que presidirá; Gean Carlos de Lima Moura, Assistente 3, matrícula 59.121-9, secretário; e Jair Rocha de Oliveira Neto, Analista em Politicas Sociais e Econômicas, matrícula 19.765-3, vogal, todos servidores integrantes do quadro da Secretária Executiva de Assistência Social, a qual por força do art. 4º da Lei 1179/2015 vincula-se administrativamente os Conselhos Tutelares.

Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência ao Secretário Executivo de Assistência Social.

• Único – O Prazo assinalado no caput poderá, por requerimento do presidente da Comissão Sindicante, ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Dê-se ciência.

Publique-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2016.

 

 

 

José Fernando da Silva

Secretário Executivo de Assistência Social

 

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

  

Ato n.º 5967/2016 – Exonerar Ana Paula Beltrão Sobral, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5B, da Secretária Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5968/2016 – Exonerar A PEDIDO Suamy Cleogenes Lima de Carvalho, do cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO DE 02 (DOIS) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 376.768,28 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/06/2016 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2016 às 09:15hs. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2016 às 11:00hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 632431. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Junho de 2016

 

 

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Infraestrutura a PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2016– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DO ARRECIFE POR MEIO-MAR DESTACADO, PARA EVITAR A FUGA DA AREIA NA PRAIA DE PIEDADE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento da Tomada de Preços comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ N.º 00.758.756/0001-02, com endereço na Rua Nobre de Lacerda,  nº 209, Madalena, CEP: 50.720-040 – Recife/PE. Valor global da contratação de R$986.528,69 (novecentos e oitenta e seis mil,quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de  2016

 

 

Roberto Ferreira Rocha

Secretário Executivo de Pavimentação.

Ata de Registro de Preços nº 012/2016 – SEDEMS

Processo Administrativo nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 17 e 20); Ata de Registro de Preços nº 012/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o n° 12.084.944/0001-73

 

LOTE 17

 

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	CREME DENTAL – INFANTIL, fluoretado, contendo fluoreto de sódio (1450 PPM de flúor), embalagem flexível com 90g. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Pacote com 12 embalagens. MARCA – EVEN KIDS	PCT	1.125	33,88
02	SABONETE INFANTIL – Aprovado dermatologicamente – Em tablete, neutro (PH entre 5, 5 a 8, 5), comum, para uso infantil, embalagem individual com 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde MARCA – EVEN KIDS	UND	1.125	1,93
03	SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML – composição: Água, Cloreto de Diestearil Dimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano,  Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C  Vermelho no 40 (CI 16035) e D& C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE	UND	750	10,49
04	CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE  350 ml – composição:  Água, Cloreto de Diestearil Dimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D&C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE	UND	750	10,00
05	COLÔNIA INFANTIL – Colônia em frasco plástico com no mínimo 100 ml (para bebe) fragrância lavanda. Produto aprovado dermatologicamente, com formulação suave, sem álcool ou corante. MARCA- LAVANDA TERNURINHA BEBÊ	UND	750	4,31
06	LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços -composição: Tela não tecida, água, polissorbato 20, lauroanfodiacetato dissódico, metilparabeno sódico, frag,0rância, ácido cítrico, metilcloroisotiazolinona e metilisotiazolinona.  MARCA – TERNURINHA BEBÊ	UND.	1.500	3,07
07	ESCOVA DENTAL INFANTIL – Cerdas de nylon macias com 3 (três) fileiras de tufos; contendo 28 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente; cabo reto medindo aproximadamente 15cm; embalada individualmente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). MARCA – CONDOR	UND	1.125	1,33

Valor total do Lote 17: R$ 64.987,50 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

 

LOTE 20

 

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	COPO DESCARTÁVEL – Para líquido, capacidade de 180ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade . Os pacotes de copos com 100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 2.500 copos. validade mínima 12 meses MARCA – IDEAL	CX	250	44,66
02	COPO DESCARTÁVEL – Para café, capacidade de 50ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade. Os pacotes de copos com 100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 5.000 copos. validade mínima 12 meses MARCA – IDEAL	CX	125	58,52

Valor total do Lote 20: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014

PUBLICADA DO DIARIO OFICIAL DO MUNIICPIO Nº 098/2016

Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 – SEGOV

Processo Administrativo nº 013/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 002/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação através de carro de som e mini-trio elétrico das ações governamentais e de utilidade pública a serem realizadas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02); Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 – SEGOV; Fornecedor: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA ME; CNPJ/MF sob nº 07.139.305/0001-28

 

LOTE 01

ITEM – 1	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNITÁRIO
CARRO DE SOM	CARROS DE SOM VOLANTE de grande porte, em bom estado de conservação, TIPO VERONEIO, D10, D20, Kombi, medindo aproximadamente 5,00 m de comprimento total, largura total de 2,60m e altura máxima de 2,85 m,  licenciado aos órgãos competentes, tudo em conformidade com a legislação vigente e com condutor devidamente habilitado. Especificações mínimas de equipamentos do carro de som: 16 – Cornetas; 08 – Twiter; 16 – Alto falantes para grave 04 – Amplificadores (com no mínimo 3.000w de potência); 01– Equalizador; 01– Crossover 01– Mesa de som com no mínimo 08 (oito) canais; 01 – aparelho de DVD que execute mp3 e outros formatos. 01 – Gerador de força de no mínimo 5 kva ou inversor de 5000 de potência. 01 – Microfones sem fio; 01 – microfone com fio; 01 – Cabo de no mínimo 50 m. 40 _ lâmpadas fluorescente 26 _ reatores.	HORA	20.000	45,00
LOTE 02 – ITEM – 1	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNITÁRIO
MINI TRIO ELÉTRICO	Locação de mini-trio para propaganda volante, veículos, em ótimo estado de conservação, licenciado aos órgãos competentes, tudo em conformidade com a legislação vigente e com condutor devidamente habilitado, equipados com; 04 sistemas de sonorização ativo (crossouver) que reproduza no mínimo 03 faixas de freqüências, sendo: Laterais; com 08 alto falantes de 15 polegadas com 300 Wats RMS, 08 alto falantes de 10 ou 12 polegadas com 200 Wat sRMS, 06 cornetas com driver’s de 50 Wats RMS. Frente e Fundo; com 06 alto falantes de 15 polegadas com 300 Wats RMS, 04 alto falantes de 10 ou 12 polegadas com 200 Wats RMS, 04 cornetas com driver’s de 60 Wats RMS. Mão-de-obra: 01 técnico de som, 01 motorista.	HORA	4.000	184,60

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 098/2016

Ata de Registro de Preços nº 017/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 34); Ata de Registro de Preços nº 017/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  J. de Andrade Silva Junior Eireli – EPP CNPJ/MF sob o nº 08.975.727/0001-04

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
34	01	Tinta para almofada de carimbo AZUL: Tinta sem óleo para almofada de carimbo. Embalagem plástica com 28 ml. MARCA: JAPAN STAMP	UND	599	R$ 1,70
	02	Tinta para almofada de carimbo PRETA: Tinta sem óleo para almofada de carimbo. Embalagem plástica com 28 ml. MARCA: JAPAN STAMP	UND	797	R$ 1,70
	03	Tinta para almofada de carimbo VERMELHA: Tinta sem óleo para almofada de carimbo. Embalagem plástica com 28 ml. MARCA: JAPAN STAMP	UND	572	R$ 1,72
	04	Almofada carimbo: material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho nº 3, cor azul, tipo entintada, Dimensões aprox.: comprimento 12cm, largura 9cm, formato retangular, espessura 6m. MARCA: RADEX	UND	42	R$ 3,45

Valor Total do Lote 34: R$ 3.512,29 (três mil, quinhentos e doze reais e vinte e   nove centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,  24  de Maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 098/2016

Ata de Registro de Preços nº 016/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 55); Ata de Registro de Preços nº 016/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  Maria José Ferreira – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.270.525/0001-26

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
55	01	Fósforo: Composição: fósforo, clorato de potássio e aglutinantes, aprovado pelo Inmetro.  Fardos de 20 maços (cada maço contendo 10 caixas de fósforo), cada caixa deverá conter 40 unidades de palitos.                                                                             MARCA: PARANA	Fardo com 20 março	219	R$ 57,50

Valor Total do Lote 55: R$ 12.592,50 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais, e    cinquenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,  24  de Maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIARIO OFICIAL DO MUNIICPIO Nº 098/2016

 

Ata de Registro de Preços nº 015/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 02, 08, 19, 33 e 36); Ata de Registro de Preços nº 015/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  Maria José Ferreira – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.270.525/0001-26

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
02	01	Pincel para quadro branco cor PRETO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: preta. MARCA: BRW	CAIXA COM 12 UNIDADES	1.362	R$ 14,14
	02	Pincel para quadro branco cor AZUL: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: azul.. MARCA: BRW	CAIXA COM 12 UNIDADES	1.377	R$ 14,12
	03	Pincel para quadro branco cor VERMELHO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em  acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português  sobre suas características. Cor: vermelho MARCA: BRW	CAIXA COM 12 UNIDADES	1.347	R$ 14,15
	04	Lápis preto de grafite Nº 2: Com envoltório do grafite interiço sem emendas, marca do fabricante impressa corpo cilíndrico, em madeira na cor preta. MARCA: SLIM	CAIXA COM 144 UNIDADES	609	R$ 19,26

 

Valor Total do Lote 02: R$ 69.491,31(sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa    e um reais e trinta e um centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
08	01	Bloco auto adesivo – lembrete 38 x 50 mm: Bloco lembrete autoadesivo neon 4 cores, medindo 38×50 mm (podendo haver uma variação de 5% para mais ou para menos nas medidas), contendo 100 folhas cada bloco. Pacote com 4 unidades. MARCA: BRW	PACOTE COM 04 UNIDADES	2.130	R$ 2,48
	02	Bloco para flip-chart: com picote, 50 folhas, medidas aproximadamente 640x880mm. MARCA: ROMITEC	UND	1.974	R$ 41,38
	03	Bloco para rascunho, 15 cm x 20cm, sem pauta. c/50 fls. MARCA: GRAFSET	UND	10.500	R$ 1,15
	04	Bloco auto adesivo – lembrete 76 x 76 mm: Bloco lembrete autoadesivo, cores diversas, medindo 76x76mm,  com 100 folhas cada bloco. Pacote com 5 unidades. MARCA: BRW	PACOTE COM 05 UNIDADES	1.826	R$ 7,68

 

Valor Total do Lote 08: R$ 113.065,20 (cento e treze mil, sessenta e cinco reais   e vinte centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
19	01	Fita adesiva empacotamento marrom, tamanho: 45mmx45m, em filme de Polipropileno com adesivo de base aquosa acrílico.. MARCA: EUROCEL EURO PP33	UND	108	R$ 2,17
	02	Fita crepe 19mmx50mt. MARCA: EUROCEL EURO MSK 6142	UND	16	R$ 2,67
	03	Fita isolante: confeccionado em material plástico de alta resistência, na cor preto, qualidade igual ou superior a marca 3m, rolo medindo 12mm x 30m. MARCA: SCOTH 3M	UND	1	R$ 20,79
	04	Fita Adesiva Crepe 45mmx50m; com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Embalagem pacote com 05 Unidades Fita Adesiva Crepe 25mmx50m com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Embalagem pacote com 05 Unidades. MARCA: EUROCEL EURO MSK  6142	PACOTE COM 05 UNIDADES	336	R$ 34,01
	05	Fita Adesiva Transparente 19mmx50m – Constituída de um dorso de filme polipropileno bi orientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. MARCA: EUROCEL EURO PP33	PACOTE COM 20 ROLOS	128	R$ 22,65
	06	Fita adesiva (Larga) transparente 50 x 50mm: Constituída de um dorso de filme polipropileno bi orientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão Embalagem pacote com 5 Rolos. MARCA: EUROCEL EURO PP33	PACOTE COM 05 UNIDADES	291	R$ 16,10
	07	Fita Adesiva Transparente 12mmx30m – Constituída de um dorso de filme polipropileno bi orientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. MARCA: EUROCEL	PACOTE	125	R$ 12,99

Valor Total do Lote 19: R$ 20.933,28 (vinte mil, novecentos e trinta e três reais     e vinte e oito centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
33	01	Caneta corretiva; líquida, para erros mecanográficos e manuais, base d’água, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, com 8 ml, com validade mínima de1(um) ano. MARCA: JOCAR OFFICE	UND	1.585	R$ 2,85
	02	Corretivo liquido a base de água: Corretivo líquido para correções de esferográfica, datilografia e fotocópia, com pincel aplicador. Composição a base de água, resina e pigmento plastificante. Não deve conter dióxido de titânio ou qualquer componente tóxico. Capacidade mínima 18ml. Validade de 1 ano a partir da entrega. MARCA: GLINORTE	UND	4.315	R$ 0,70
	03	Molha-dedos: Creme antibacteriano com fórmula antisséptica e antialérgica, não tóxico. Frasco com 12gr. MARCA: WALEU	UND	1.325	R$ 1,88
	04	Extrator de grampos: Espátula – escritório em aço inox, medindo 15cm. MARCA: JAPAN	UND	2.108	R$ 0,75
	05	Estilete Lamina Estreita: Estrutura plástica rígida com aprox. 12,8 cm de comprimento, lâmina de aço carbono retrátil com aproximadamente 8 cm. MARCA: BRW	UND	1.999	R$ 0,75
	06	Apontador para lápis grafite: Apontador para lápis grafite de madeira lâmina em aço inox com depósito em plástico transparente em forma de paralelepípedo com dimensões de 61 mm x 17 mm x 25 mm. MARCA: TRIS SU 105	UND	2.374	R$ 0,23
	07	Tesoura Grande (Lâmina 8 cm): Para escritório em aço inoxidável com lâmina medindo 8 cm e corpo em plástico. MARCA: BRW	UND	1.623	R$ 1,59
	08	Régua plástica 30 cm: Com 30cm de comprimento e 3mm de espessura mínima, acrílica/transparente. Não devendo apresentar em suas bordas imperfeições ou protuberâncias visíveis a olho nu. MARCA: WALEU	UND	1.330	R$ 0,55
	09	Régua plástica 50 cm: Com 50cm de comprimento e 3mm de espessura mínima, acrílica/ transparente. Não devendo apresentar em suas bordas imperfeições ou protuberâncias visíveis a olho nu. MARCA: WALEU	UND	1.105	R$ 1,97
	10	Borracha plástica “tk” pequena: Pequena, em vinil, branca 42x21x11mm com capa protetora em plástico semirrígido. MARCA: TRIS SCHOOL	UND	2.174	R$ 1,06
	11	Borracha ponteira para lápis grafite, caixa com 50 unidades. MARCA: SLIN	CAIXA COM 50 UNIDADES	715	R$ 2,95
	12	Barbante em algodão: com 8 fios, rolo com 200g e aproximadamente 150m. MARCA: BOCA AZUL	UND	1.019	R$ 6,99
	13	Liga de elástico em pacote de 100g: Elástico de borracha; perímetro de 18cm; pacote c/ 130 unidades. MARCA: MAMUTH	PACOTE COM 130 UNIDADES	3.145	R$ 1,21

Valor Total do Lote 33: R$ 34.485,89 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta  e cinco reais e oitenta e nove centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
36	01	CD – Regravável: (80min/700mb)52x envelope com 1 unidade. MARCA: ELGIN	UND	11.200	R$ 1,69
	02	DVD – Regravável: 4.7gb 120min 8x envelope com 1 unidade. MARCA: MAXPRINT	UND	10.620	R$ 1,59
	03	Apoio para mouse (mouse pad) óptico. Revestimento de tecido e base de borracha sintética. Base antideslizante. MARCA: MAXPRINT	UND	780	R$ 6,10
	04	Calculadora de mesa: com visor e 12 dígitos grandes: Teclas TAX+ e TAX- que permitem cálculos que envolvam porcentagens constantes. MARCA: MAX ELETRONICS MX 1256	UND	380	R$ 22,27

 

Valor Total do Lote 36: R$ 49.034,40 (quarenta e nove mil, trinta e quatro reais e   quarenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,  24  de Maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIARIO OFICIAL DO MUNIICPIO Nº 098/2016

Ata de Registro de Preços nº 013/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 30); Ata de Registro de Preços nº 013/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  Mister Paper Papelaria e Informática Ltda. – ME; CNPJ/MF sob o nº 04.428.101/0001-19

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
30	01	Quadro branco: com borda em alumínio medindo 1,50×1,20 cm. MARCA: MADEMASTER	UND	322	R$ 240,00
	02	Quadro branco: com borda em alumínio medindo 0,60×0,90 cm. MARCA: MADEMASTER	UND	92	R$ 75,00
	03	Apagador para quadro branco: Corpo em plástico resistente, formato ergonômico, base em feltro 100% lã, que funcione como estojo para guardar 2 (dois) marcadores. Na cor azul ou preta. MARCA: STAMP	UND	215	R$ 6,80
	04	Quadro de aviso em Feltro Standard Moldura BRANT Alumínio 120 x 90cm: Tela com acabamento em feltro verde; fundo da tela em chapa de fibra de madeira; espessura total do tampo com 11mm; moldura em alumínio natural; acompanha acessórios para instalação na parede. MARCA: MADEMASTER	UND	194	R$ 104,00

Valor Total do Lote 30: R$ 105.818,00 (cento e cinco mil, oitocentos e dezoito reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,  19   de Maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIARIO OFICIAL DO MUNIICPIO Nº 098/2016

 

 

Ata de Registro de Preços nº 012/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 03, 04, 07 e 10); Ata de Registro de Preços nº 012/2016 – SEAJAD; Fornecedor:  Tutto Limp Distribuidora Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40.

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
03	01	Fita adesiva empacotamento marrom, tamanho: 45mmx45m, em filme de Polipropileno com adesivo de base aquosa acrílico. MARCA: EUROCEL 3	UND	324	R$ 2,45
	02	Fita crepe 18mmx50mt. MARCA: EUROCEL (19X50)	UND	48	R$ 2,60
	03	Fita isolante: confeccionado em material plástico de alta resistência, na cor preto, qualidade igual ou superior a marca 3m, rolo medindo 19mm x 20m. MARCA: ADELBRAS (COD 0803060009)	UND	04	R$ 2,16
	04	Fita Adesiva Crepe 45mmx50m; com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Embalagem pacote com 05 Unidades MARCA: EUROCEL (50X50)	PACOTE COM 05 UNIDADES	1.010	R$ 33,23
	05	Fita Adesiva Transparente 19mmx30m – Constituída de um dorso de filme polipropileno bi orientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. MARCA: EUROCEL (19X50)	PACOTE COM 20 ROLOS	384	R$ 25,30
	06	Fita adesiva (Larga) transparente 50 x 50mm: Constituída de um dorso de filme polipropileno bi orientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão Embalagem pacote com 5 Rolos. MARCA: EUROCEL	PACOTE COM 05 UNIDADES	874	R$ 16,71
	07	Fita Adesiva Transparente 12mmx30m – Constituída de um dorso de filme polipropileno bi orientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. MARCA: EUROCEL	PACOTES	375	R$ 11,34

Valor Total do Lote 03: R$ 63.061,78 (sessenta e três mil, sessenta e                                                                                                                                              um reais e setenta e oito centavos).

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
04	01	Pasta AZ grande lombo largo 8cm: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 35cm de altura por 28cm de largura, com porta etiqueta no lombo em  plástico resistente, c/ borda inferior em  aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo largo 8cm. MARCA: CHIES	UND	9.788	R$ 6,92
	02	Pasta AZ lombo estreito: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 34,5cm de altura por 29 cm de largura, com porta etiqueta no lombo em plástico resistente, c/ borda inferior em aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo estreito 5cm. MARCA: CHIES	UND	5.753	R$ 6,92

Valor Total do Lote 04: R$ 107.543,72 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta  e três reais e setenta e dois centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
07	01	Perfurador com estrutura metálica (60 folhas): Perfurador com estrutura metálica, com 02 vazadores, com capacidade p/ 60 folhas de papel 75g/m² e régua para diferentes tipos de papel. MARCA: BRW	UND	517	R$ 52,90
	02	Perfurador de papel médio para (40 folhas): Perfurador para papel – em aço, de alta resistência, com capacidade de 40 folhas, com 02 vazadores, com marginador permitindo perfeita centralização dos furos, na cor preta. MARCA: MAPED ESSENTIALS	UND	631	R$ 47,68

Valor Total do Lote 07: R$ 57.435,38 (cinquenta e sete mil, quatrocentos  e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
10	01	Livro de Obras. MARCA: REGO BARROS	UND	38	R$ 7,32
	02	Livro de Protocolo de correspondências: capa dura, 100 fls. MARCA: GRAFSET	UND	2.720	R$ 4,58
	03	Livro de Ata c/ 200 Folhas: Livro de ata com 200 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm. MARCA: GRAFSET	UND	1966	R$ 10,88
	04	Livro de Ata c/ 100 Folhas: Livro de ata com 100 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm MARCA: GRAFSET	UND	1.218	R$ 5,15
	05	Caderno universitário espiral 10 matérias: capa dura,  96 folhas. MARCA: TILIBRA	UND	133	R$ 7,82

Valor Total do Lote 10:  R$ 41.438,60 (quarenta e um mil, quatrocentos e trinta  e oito reais e sessenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,  19  de Maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 098/2016