10 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°080– Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
(Republicado por Incorreção no Original.)
Ato n.º5804/2016– Nomear Rogério Correa Barbosa dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5805/2016 – Exonerar Hamilton Sebastião da Rocha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5806/2016 – Nomear Hamilton Sebastião da Rocha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º5807/2016 – Exonerar Marília Monteiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Comunicação e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5808/2016 – Nomear Marília Monteiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Comunicação e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º5809/2016 – Nomear Laura Maria da Silva Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º5810/2016 – Nomear Wellida Valois Alves, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
(Republicado por Incorreção no Original.)
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5824/2016 – Exonerar Claudia Benedito Cunha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5825/2016 – Exonerar Sara da Silva Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5826/2016 – Exonerar Tatiana Souza Gomes Araujo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5827/2016 – Exonerar Rogério Matias da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5828/2016 – Exonerar Jurandir Pedro da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5829/2016 – Exonerar Davy José Nunes de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5830/2016 – Exonerar Daniele Batista Negrão, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5831/2016 – Exonerar Edivânia Maria dos Santos Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5832/2016 – Exonerar Helena Cristina Pessoa Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Jaboatão dos Guararapes vinculado funcionalmente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5833/2016 – Nomear Pedro Arthur de Lira Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5834/2016 – Exonerar Maria de Fátima de Menezes Kraus, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5835/2016 – Exonerar Maria Glaucinete de Souza Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5835/2016 – Exonerar Elaine Cristina Mergulhão Rodrigues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5836/2016 – Exonerar Naizabel Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Habitação e Saneamento, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5837/2016 – Nomear Marcos Alexandre Leite de Lira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5838/2016 – Exonerar Rivaldo José de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5839/2016 – Exonerar Cristiane Maria Alexandre Messias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5840/2016 – Exonerar Ernandes Carlos Messias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5841/2016 – Exonerar Patricia do Carmo de Santana, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5842/2016 – Exonerar Severino Virgílio Vieira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5843/2016 – Exonerar Edvaldo dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5844/2016 – Exonerar Severina Maria da Conceição Felix, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5845/2016 – Nomear Claudia Rejane Lopes de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Errata: No Ato 5897/2016
Onde se Lê: Assistente 6, Símbolo CAA-4A
Lê-se: Assessor Técnico, Símbolo CAA-4A
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
Elias Gomes da Silva
Prefeito.
ATOS DO DIA 03 DE MAIO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5884/2016 – Exonerar Inaldo Manoel de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.
Ato n.º 5885/2016 – Nomear Inaldo Manoel de Moura, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.
Ato n.º 5886/2016 – Nomear Alanda Cláudia Melo da Cruz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 011/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa: nº 002/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração; Contrato nº. 003/2016– SEAJAD; Locador: Empresa Incorporadora e Administradora de Bens Ltda– ME; CNPJ/MF n.º 11.503.646/0001-08; Valor mensal do contrato: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2016. Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 015/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa de Licitação nº. 001/2015; Objeto Nat,: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: A locação do imóvel situado a Rua José Alves Bezerra, nº. 465 – B, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-000 destinado ao funcionamento da Garagem Central, Arquivo Municipal e Núcleo de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 008/2015 – SEPLAG; LOCADOR: Sairé Participações Ltda; CNPJ/MF sob o nº º 02.308.812/0002-24; Valor mensal contratado: R$ 29.366,48 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº. 004/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Adesão nº 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de caminhão tipo ¾, com motorista, para atender as demandas logísticas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, sob o regime de diárias; Contrato nº. 003/2015- SEPLAG; Contratado: Locavel Bus Transportes e Fretamento Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.776.266/0001-19; Valor atual do contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Desc.: A prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP. CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Valor atual do contrato: R$ 479.199,60 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 29 de fevereiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 066/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 009/2013; Objeto Nat.: Prestação e serviços. Objeto Descr.:Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 005/2014 – SEPLAG; Contratado: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 10.565.011/0001-72; Valor atual do contrato: 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 072/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 009/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de agentes de trânsito e transporte do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 003/2015 – SEINFRA; Contratada: Chainy Confecções e Comércio Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 00.994.734/0001-33; Valor contratado: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais); Valor acrescido acumulado: R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais); Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
Processo Administrativo nº. 064/2010; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 010/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: A contratação da prestação de serviços de Segurança Eletrônica 24h, integrada (sistemas de alarme e de circuito de TV digital – CFTV e de patrulhamento não armado motorizado), incluindo a instalação, locação e manutenção de equipamentos e monitoramento por meio eletrônico com apoio de patrulhamento não armado motorizado; Contrato nº. 006/2011 – SEPROCI; Contratado: Álamo Segurança Eletrônica Ltda; CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10; Valor contratado: R$ 691.112,40 (seiscentos e noventa e um mil, cento e doze reais e quarenta centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 13 (treze) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 001/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36(trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012),com a Resolução n.º 031/2015 – CMDDCA/JG; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo: 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valortotal: R$129.600,00(cento e vinte e nove mil, seiscentos reais); Fundamento legal Resolução n.º 031/2015 – CMDDCA/JG; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 002/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para até 100 (cem) crianças de 03 a 06 anos de idade, da comunidade de Buenos Aires e bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo: 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 003/2016 – SEAS;Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 75 (sete e cinco) idosos a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo: 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 006/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Nossa Senhora do Loreto; CNPJ/MF sob o n° 03.852.824/0001-88; Prazo: 07 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 007/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar o Projeto Promover é Incluir que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas), que tiverem suas limitações agravadas por violações de direitos, para promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, pautado no reconhecimento do potencial da família, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE,que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Ensino Especializado de Prazeres – CENESPRA; CNPJ/MF sob o n° 73.660.433/0001-47; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 216.006,48 (duzentos e dezesseis mil, seis reais e quarenta e oito centavos); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 009/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 20 (vinte) pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Abrigo Santa Luzia; CNPJ/MF sob o n° 08.797.342/0001-96; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valo total: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 010/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta)pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores Nova Liberdade; CNPJ/MF sob o n° 00.819.910/0001-09; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 012/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar o Projeto Acreditando no Amanhã que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 170 (cento e setenta) pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas) residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE; CNPJ/MF sob o n° 03.930.953/0001-47; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social
Convênio n.º 013/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: O presente Convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Arco-Íris; CNPJ/MF sob o n° 04.387.024/0001-04; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 023/2016 – SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2016 às 10h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00minh às 13h00minh ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 024/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado:R$ 648.312,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e doze reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 19/05/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 628861). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 022/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DE DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado:R$ 205.862,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 20/05/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2016 às 10h30minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 628882). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 361/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 22640872016, e Parecer nº.063/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.04.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora GIRLEIDE BATISTA BEZERRA, Técnico em Saúde I, matrícula nº. 20.042-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 21/03/2016 a 01/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 362/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2656202016, e Parecer nº. 101/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 15.03.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, cargo Professor 2 Classe II-1A, matrícula nº. 18.305-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 11/04/2016 a 19/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 363/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2656192016, e Parecer nº. 103/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 15.03.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, cargo Professor 2 Classe II-1A, matrícula nº. 18.305-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30/05/2016 a 07/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 364/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº142/2016, datada de 12.04.2016 e protocolo nº. 2657562016.
R E SO L V E:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 332/2014, datada 05.05.2014, da servidora MICHELLI FRANÇA EVARISTO, matricula nº. 16.879-3 Cargo Assistente em Saúde I, para exercer suas funções na Gerência de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 365/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 109006/16 datado de 14.04.2016 e protocolo nº. 22660212016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matricula nº. 16.147-0, Cargo Professor 1 Classe – III 3E , lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 14.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 366/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Pareceres nº 068/16, 0069/16 e 070/16-Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2633672016 | CLAUDIA MARIA DA SILVA | 76.186-3 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2654852016 | LISIANE CALINE NASCIMENTO PALMEIRA SILVA | 76.190-6 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2646942016 | TACIANA OLIVEIRA DELIMA REZENDE | 18.799-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 367/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2621582016 | MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE DA CUNHA | 10.452-3 | Executiva de Educação | 1996/2006 | 02.05.2016 a 29.08.2016 |
| 2620642016 | EVA MARIA DE MELO | 12.345-5 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2622822016 | LUCIANA BARBOSA DE FARIAS XIMENES | 14.794-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2622752016 | ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA | 16.489-5 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2620692016 | IVANEIDE FERREIRA DE PAULA | 13.383-3 | Executiva de Educação | 1995/2005 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2618442016 | MARIA APARECIDA BEZERRA DE A. PESSOA | 16.710-0 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2618362016 | VALDERLANDIA LINS DA SILVA | 14.990-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2618412016 | ALDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE | 16.509-3 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2613552016 | SELMA CAVALCANTE DE SOUZA | 14.527-0 | Executiva de Educação | 1998/2008 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2618102016 | MARCIA ALVES DE LIMA | 12.946-1 | Executiva de Educação | 2002/2012 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2613622016 | JOSIANE SODRÉ DA SILVA | 14.353-7 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2652272016 | KÁTIA JEANE FIGUEIREDO ALVES | 8273-2 | Executiva de Educação | 1995/2005 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2618222016 | JANEIDE GOMES MONTEIRO SILVA | 8272-4 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2648022016 | MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DA C. SANTOS | 12.483-4 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 02.05.2016 a 28.09.2016 |
| 2644472016 | JOANA D’ ARC DOS SANTOS CAVALCANTI | 14.649-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 368/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2627082016 | SEVANIL DE OLIVEIRA LOBO | 15.129-7 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2626982016 | CLAUDIA REJANE SOARES DE ARAÚJO LEMOS | 12.886-4 | Executiva de Educação | 2001/2011 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2625262016 | MIRIAM MIRTES SANTOS | 14.508-4 | Executiva de Educação | 1998/2008 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2592732015 | NELBE FIGUEIREDO DA CUNHA MORAIS | 12.747-7 | Executiva de Educação | 95/05 e 05/15 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2633232016 | MERCIA DE FÁTIMA MISAEL | 13.092-3 | Executiva de Educação | 1993/2003 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2621562016 | MAVIAEL FRAZÃO | 9346-7 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 12.05.2016 a 08.11.2016 |
| 2626092016 | LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA | 16.389-9 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2642282016 | VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA | 13.089-3 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2622792016 | ANA D’ARK MENEZES DA HORA | 12.933-0 | Executiva de Educação | 2002/2012 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2633242016 | ANDREIA MARIA DE SANTANA | 14.635-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2654692016 | CELEIDE MARIA VERA CRUZ | 11.901-6 | Executiva de Educação | 1999/2009 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2634542016 | MARIA DE FÁTIMA VERAS RAMOS C. MATIAS | 15.528-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2620672016 | ALEX JOSÉ DE SANTANA | 14.998-5 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2625232016 | SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS | 13.997-1 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2628992016 | LUCIA MARIA DA SILVA PAZ | 16.429-1 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 369/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2633212016 | ROSELI LOPES DA SILVA | 12.494-0 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2620722016 | ANAISA DE ARAÚJO MELO | 14.934-9 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2628962016 | JOSELY FRANCISCA SILVA | 13.953-0 | Executiva de Educação | 1996/2006 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2618022016 | ANA MARIA ALVES QUIXABEIRA | 13.402-3 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 03.05.2016 a 02.07.2016 |
| 2624392016 | ALDECI PEREIRA DOS SANTOS | 16.554-9 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2613672016 | MOACYR CAVALCANTI DE S. LUNA JUNIOR | 16.789-4 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2637012016 | EDUARDO DA SILVA PEREIRA | 16.639-1 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2634462016 | MARCUS VINICIOS BOTELHO DE ARAÚJO | 16.674-0 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2625282016 | VASTI DE MELO GUIMARÃES | 13.427-9 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2634492016 | EDINALVA BENÍCIA DE OLIVEIRA | 11.796-0 | Executiva de Educação | 1999/2009 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2625012016 | ALDENISE SIMONE DAMACENA | 16.606-5 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2646842016 | ELIANE FRANCISCA DA SILVA | 10.258-0 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2612912016 | ANDREIA DE FREITAS CÂMARA MACEDO | 15.064-9 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 370/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2659602016 | JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA | 13.193-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 02.05.2016 a 29.08.2016 |
| 2640272016 | ELUCIENE LOPES DE AZEVEDO | 10.307-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2642392016 | MARIA BARBOSA DE LIRA GOMES | 08.674-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 2005/2015 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2639862016 | TOMÉ ANTÔNIO MUNIZ DO AMARAL | 11.350-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1998/2008 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2640292016 | MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA | 10.019-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2634402016 | EDVALDO ALVES DE ALMEDA | 11.359-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 1998/2008 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2639852016 | ANGELA CRISTINA VIEIRA DE MELO | 12.922-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 2001/2011 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2640202016 | MARIA JOSÉ GOMES | 14.058-9 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2623302016 | GABRIELA LIMA MARQUES | 15.560-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2605612016 | LUCIENNE LEITÃO PEREIRA DA COSTA | 16.078-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2652062016 | ALIETE MARIA SOARES | 9303-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2647592016 | LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS | 10.070-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 86/96 e 96/06 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2652032016 | EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS | 10.211-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 1986/1996 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2634412016 | MARIA JOSÉ MILIANO DA SILVA | 12.138-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 1999/2009 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2634592016 | MARIA CICERA ANDRE DE LIMA | 8593-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1995/2005 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2618012016 | TÂNIA LÚCIA DE MELO RAMOS | 13.180-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1993/2003 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 371/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2634422016 | SEVERINA MARIA DE JESUS | 7284-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 93/03 e 03/13 | 02.05.2016 a 29.08.2016 |
| 2612262016 | MARLI JOSÉ DOS SANTOS | 9532-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2639882016 | SUELY CLAUDINO DA SILVA | 9011-5 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2647602016 | LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA | 7918-9 | Executiva de Promoção da Saúde | 2004/2014 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2644552016 | CLEIDE MARIA CORREIA FEITOSA | 13.908-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2648152016 | PETRÔNIO JOSÉ DE SANTANA | 13.978-5 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2627242016 | REJANEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO | 8878-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 96/06 e 06/16 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2642382016 | ALINE MARIA DA SILVA SANTOS | 12.116-9 | Municipal de Infra Estrutura e Mobilidade | 1989/1999 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2659882016 | LUBANIA BARBOSA DOS SANTOS | 7756-9 | Executiva da Mulher | 1984/1994 | 02.05.2016 a 28.09.2016 |
| 2649202016 | MARIA CÉLIA RODRIGUES FRANCISCO | 11.507-0 | Municipal de Assuntos Jurídicos | 1998/2008 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2652112016 | RENILDA GOMES VIRGOLINO DE SOUZA | 9491-9 | Municipal de Assuntos Jurídicos | 1996/2006 | 02.05.2016 a 29.08.2016 |
| 2625852016 | SUELY MARIA ALVES MELO DE LIMA | 10.376-4 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 1996/2006 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2643132016 | MARIA DA GLÓRIA ANDRADE LOPES | 09.638-5 | Executiva da Receita | 1986/1996 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2652102016 | UBIRATAN ANTÔNIO DE LIMA | 10.919-3 | Executiva da Receita | 85/95 e 95/05 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2657032016 | CLEONICE BELARMINA MALAFAIA | 8600-2 | Executiva da Receita | 95/05 e 05/15 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 372/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2657012016 | LUCIELMA CRISTOVÃO DA SILVA | 7722-4 | Executiva da Receita | 2004/2014 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2637262016 | JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO | 9935-0 | Executiva de Esporte e Lazer | 1996/2006 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2610762016 | BEZERRA DE ASSIS | 9312-2 | Municipal da Fazenda e Planejamento | 1996/2006 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2644102016 | MARIA LÚCIA DAVI DE LIMA | 11.295-0 | Municipal de Desenv. Urbano e Sustentabilidade | 1998/2008 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2652092016 | IRANILDO CANDIDO DA SILVA | 11.450-2 | Municipal de Desenv. Urbano e Sustentabilidade | 2003/2013 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2652612016 | MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS | 10.915-0 | Mun. de Ordem Pública e Segurança Cidadã | 1997/2007 | 02.05.2016 a 30.07.2016 |
| 2652602016 | EDVALDO JOSÉ ALVES | 8924-9 | Executiva de Segurança Cidadã | 1998/2008 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2567672015 | JOBSON ALAM FREIRE | 12.787-6 | Executiva de Segurança Cidadã | 2000/2010 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2640192016 | MÉRCIA MARIA NETO DE LIMA | 11.253-4 | Executiva de Segurança Cidadã | 1995/2005 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2629002016 | ISMAEL MARQUES DA SILVA | 8820-0 | Executiva de Segurança Cidadã | 1995/2005 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2567502015 | REGINALDO MARIANO DA PAZ | 10.288-1 | Executiva de Segurança Cidadã | 1995/2005 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2644542016 | VALDEMAR SILVINO DE FREITAS | 14.255-7 | Executiva de Segurança Cidadã | 2005/2015 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 373/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 107730/16 datado de 22.03.2016 e Parecer nº. 121/2016-AJUR/SEE, datado de 31.03.2016 e Protocolo 2658432016.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Doutorado em Tecnologias Energéticas e Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, concedida através da Portaria nº 370/2014, o professor JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA, matricula nº. 15.036-3, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 16.05.2016 ate 28.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 374/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 105265/16 datado de 22.02.2016 e Parecer nº. 105/2016-AJUR/SEE, datado de 16.03.2016 e Protocolo 2658412016.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Mestrado em Matemática e Tecnologia na Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, concedida através da Portaria nº 235/2014, o professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matricula nº. 14.019-8, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 25.03.2016 ate 22.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.375/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 103546/16 datado de 04.02.2016, e Parecer nº. 082/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 1403.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – em Doutorado Profissional Educação Matemática e Tecnologia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora IZAURIANA BORGES LIMA, matricula nº 18.202-8, cargo de Professor 1 Classe-V 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14.03.2016 a 28.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 376/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº. 603/2015, 003/2016 e 011/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 23.12.2015, 12.01.2016 e 18.01.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2545972015 | CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS | 16.199-5 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2508762015 | DANIELA FERREIRA DA SILVA | 14.752-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2567852015 | MARLUCIA EVANGELISTA DE SOUZA | 12.758-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 377/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Retorno ao Serviço Público, conforme Parecer nº. 067/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2653982016 | MARILEIDE JOSEFA DA SILVA RODRIGUES | 19.184-1 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 378/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 620/2015, datada de 26.08.2015, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARILEIDE FELIX DE SANTANA mat. 12.717-5 onde se lê: Decênio 1991/2001 leia-se: Decênio 2001/2011, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.379/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome dos servidores JESSÉ GOMES PEREIRA, mat. 19.731-9 e LINDALVA ALVES DA SILVA, mat.19.839-0 da Portaria de nº. 121/2016 datada de 10.03.2016, que concedeu Gratificação de Insalubridade, lotados na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.380/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Realização de Curso de Pós-Graduação, conforme Pareceres nº.602/2015 e 113/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 23.12.2015 e 28.03.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2455312015 | ANESSA GOMES DA ROCHA | 18.729-1 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2604752016 | VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES | 18.603-1 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.381/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Estudo, conforme Parecer nº.062/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 13.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2641212016 | PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA | 20.083-2 | Executiva de Assistência Social | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.382/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 060/2016, 065/2016, 066/2016 e 077/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2639342016 | FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO | 4188-2 | Gabinete do Prefeito | Por falta de Amparo Legal |
| 2648572016 | MARCOS SOUZA DA SILVA | 12.814-7 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal |
| 2648692016 | AMÉLIA JOSÉ DA SILVA SILVEIRA | 13.610-7 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2640182016 | LARRY FERNANDES DE VASCONCELOS | 3361-8 | Executiva de Assuntos Jurídicos | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 383/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2647612016 | TÚLIO CABRAL DE VASCONCELOS CARDOSO | 16.716-9 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 20.04.2021 |
| 2629282016 | JOÃO DA SILVA LIRA FILHO | 13.669-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Servidor em gozo de férias no período de 02.05 a 31.05.16 |
| 2652072016 | TERESA CRISTINA MENDES | 13.756-1 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 15.11.2024 |
| 2642442016 | GERLUCE GOMES DA SILVA | 09.750-0 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 12.06.2016 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 384/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando que já houve uma publicação de portaria de exoneração.
R E SO L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 343/16, datada de 18.04.2016, que exonerou a servidora, CAMILA SILVA FREITAS, mat. 19.997-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.385/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento do salário referente ao mês Janeiro /2015, conforme Parecer nº. 073/2016 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 20.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2619272016 | EDSON FLÁVIO GOÍS DE MATOS | 13.171-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.386/2016
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 695/2016, da Assembléia Legislativa, datado de 23.03.2016
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 102/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão da servidora, manifestando o intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E :
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| KARLA VERÔNICA BELTRÃO MAGALHÃES ALCOFORADO | 16.913-7 |
Médico I |
Executiva de Promoção da Saúde | Assembléia Legislativa ALEPE | 01.01.16 a 31.12.16 | Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.387/2016
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Aviso nº. 16/2016, da Presidência da República, datado de 04.01.2016
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 17/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão do servidor, manifestando o intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E :
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA | 16.440-2 |
Professor 1 Classe II-2C |
Executiva de Educação | Presidência da República | 01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem. |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 388/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CI Nº 074/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 19.01.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.791-7 | MILENA FERNANDES ARAGAO | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94947 | 04.08.2015 | I | PARA | III |
| 02 | 13.157-1 | LUCIA HELENA PEREIRA DE FARIAS | 07.04.1993 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 6L | 65625 | 14.11.2013 | I | PARA | II |
| 03 | 18.926-0 | VERONICA DE JESUS SIMOES | 09.08.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 95546 | 20.08.2015 | I | PARA | II |
| 04 | 18.545-0 | MICHELE MARIA DA CONCEICAO BARBOZA CAMPELLO | 17.06.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 95868 | 25.08.2015 | I | PARA | II |
| 05 | 18.792-5 | DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAUJO | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 95879 | 25.08.2015 | I | PARA | III |
| 06 | 18.605-8 | TEREZA LUCIA LIMA JOTA DE QUEIROZ | 19.09.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94477 | 22.07.2015 | I | PARA | III |
| 07 | 7.464-0 | EDILEUZA JOSE BEZERRA | 17.02.1984 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 8P | 95268 | 11.08.2015 | I | PARA | II |
| 08 | 17.070-4 | JOSIMAR ALVES DA SILVA | 28.09.2006 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 2D | 77119 | 17.06.2014 | II | PARA | III |
| 09 | 18.904-9 | FABIO ANTONIO DOS SANTOS | 29.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 92993 | 11.07.2015 | I | PARA | II |
| 10 | 17.937-0 | POLLIANA SILVA FONSECA | 05.08.2010 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94133 | 10.07.2015 | I | PARA | III |
| 11 | 18.391-1 | DENISE BATISTA DE LIRA | 01.03.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 96871 | 16.09.2015 | II | PARA | III |
| 12 | 18.797-6 | JOCELIA GUILHERME DE SOUZA | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 96522 | 09.09.2015 | I | PARA | II |
| 13 | 18.462-4 | AMANDA KARINNE BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA | 01.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 96837 | 15.09.2015 | I | PARA | III |
| 14 | 18.925-1 | EDUARDO FERREIRA FELIX | 01.08.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 95711 | 20.08.2015 | I | PARA | II |
| 15 | 18.702-0 | ERIKA BAYER DE AZEVEDO PONTES | 03.11.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 95856 | 25.08.2015 | I | PARA | II |
| 16 | 18.615-5 | JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS | 19.09.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 96649 | 10.08.2015 | I | PARA | II |
| 17 | 18.806-9 | LINDALVA FERREIRA DE VASCONCELOS | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 95192 | 10.08.2015 | I | PARA | III |
| 18 | 18.886-7 | MILENA ARAUJO SENA | 01.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 92790 | 09.06.2015 | I | PARA | II |
| 19 | 18.892-1 | SYLVIA NEUSA DE SOUZA MAGINA | 01.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 94327 | 21.07.2015 | I | PARA | II |
| 20 | 18.852-2 | ANA CAROLINA CARNEIRO LEAO | 01.02.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 93725 | 02.07.2015 | I | PARA | II |
| 21 | 18.790-9 | ADRIETT DE LUNA SILVINO MARINHO | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94593 | 27.07.2015 | I | PARA | IV |
| 22 | 17.202-2 | JONATHAS EDUARDO LUNA MALTA | 04.04.2007 | PROFESSOR 2 CLASSE – II 2C | 93767 | 02.07.2015 | II | PARA | III |
| 23 | 10.754-9 | VALDIJANE SILVA DE SOUZA | 08.07.1987 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 5J | 94747 | 30.07.2015 | II | PARA | III |
| 24 | 18.662-7 | ANDREZZA CARLA GONCALVES FERREIRA | 08.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 91863 | 21.05.2015 | I | PARA | III |
| 25 | 18.903-0 | FRANCESCO TORRES D’AMORIM | 01.06.2012 | PROFESSSOR 2 CLASSE – I 1A | 92582 | 01.07.2015 | I | PARA | II |
| 26 | 18.795-0 | SIMONE BARBOSA MENDES LEAL | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 93316 | 18.06.2015 | I | PARA | II |
| 27 | 18.678-3 | MARIA ELISANGELA BEZERRA DA SILVA NASCIMENTO | 07.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94458 | 22.07.2015 | I | PARA | III |
| 28 | 18.633-3 | TICIANA MARIA MULLER MARTINS | 10.10.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 94024 | 09.07.2015 | I | PARA | II |
| 29 | 18.901-4 | MARINICE FERREIRA GOMES | 01.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 94353 | 17.07.2015 | I | PARA | II |
| 30 | 18.780-1 | AMANDA CRISTINA LOPES | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94399 | 21.07.2015 | I | PARA | II |
| 31 | 18.461-6 | IRACI MARIA DOS SANTOS | 01.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94223 | 15.07.2015 | I | PARA | III |
| 32 | 18.912-0 | HUGO RAMOS MONTEIRO | 04.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 94009 | 08.07.2015 | I | PARA | II |
| 33 | 18.836-0 | RENICLEIDI BARBOSA DE OLIVEIRA | 01.02.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 93844 | 06.07.2015 | I | PARA | II |
| 34 | 18.822-0 | MARIA HELENA DA SILVA | 01.02..2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 93797 | 03.07.2015 | I | PARA | II |
| 35 | 18.418-7 | ALINE MARIA DE MELO FARIAS | 02.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94201 | 14.07.2015 | I | PARA | II |
| 36 | 18.459-4 | HATIENE BARBOSA DA SILVA | 02.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 90428 | 09.07.2015 | I | PARA | II |
| 37 | 18.805-0 | TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1ª | 94117 | 10.07.2015 | I | PARA | III |
| 38 | 18.728-3 | EUNICE MEDEIROS GONÇALVES | 24.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 92096 | 27.05.2015 | I | PARA | III |
| 39 | 18.611-2 | JAMESSON FLORENTINO DOS SANTOS | 19.09.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 92916 | 11.06.2015 | I | PARA | III |
| 40 | 18.758-5 | ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 93765 | 02.07.2015 | I | PARA | III |
| 41 | 18.560-4 | DANNYELA MARIA DA SILVA | 18.07.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 94701 | 29.07.2015 | I | PARA | III |
| 42 | 18.631-7 | RENATA NUNES SOARES COSTA | 19.09.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 93785 | 03.07.2015 | I | PARA | II |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 389/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CIS Nº 105/2016 e 161/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 25.01.2016 e 02.02.2016.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 15.087-8 | EDVAN BARROS DOS SANTOS | 14.03.2003 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – E | 95286 | 11.08.2015 | III | PARA | IV |
| 02 | 15.366-4 | KATIA BARBOSA MOREIRA | 11.03.2003 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – E | 94841 | 31.07.2015 | III | PARA | IV |
| 03 | 15.258-7 | ERIKA PATRICIA BARBOSA DA SILVA | 19.03.2003 | AGENTE ALIM. ESCOLAR – III- D | 94682 | 29.09.2015 | III | PARA | IV |
| 04 | 16.811-4 | MANOEL VICENTE CARNEIRO PEREIRA JUNIOR | 19.01.2006 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – I – C | 67911 | 21.01.2014 | I | PARA | III |
| 05 | 14.397-9 | AUREA EUNICE RODRIGUES CARVALHO | 24.03.1997 | AGENTE ALIM. ESCOLAR – IV – F | 78972 | 07.08.2014 | IV | PARA | V |
| 06 | 15.009-6 | CLAUDIA CAMPELO DOS PRAZERES | 13.03.2003 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – IV – E | 71296 | 25.02.2014 | IV | PARA | V |
| 07 | 16.804-1 | GILDETE SOARES DA SILVA | 20.01.2006 | AG. MAN INF ESCOLAR – IV – C | 94899 | 04.08.2015 | IV | PARA | V |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 390/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CIS Nº 106/2016 e 173/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 25.01.2016 e 04.02.2016.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.181-0 | VIVIANE RAMOS CABRAL DE LIMA | 16.06.2003 | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 97731 | 07.10.2015 | III | PARA | IV |
| 02 | 18.915-4 | AMANDA ROBERTA LIRA GALVAO | 28.08.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 97763 | 08.10.2015 | I | PARA | II |
| 03 | 18.684-8 | PRISCILA MILANEZ MORAIS | 08.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 96853 | 16.09.2015 | I | PARA | II |
| 04 | 18.734-8 | SARA SANTOS DE LIRA | 06.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 97125 | 23.09.2015 | I | PARA | III |
| 05 | 18.787-9 | KARLA ADRIANA CAVALCANTI DA SILVA | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 97896 | 14.10.2015 | I | PARA | III |
| 06 | 18.895-6 | ECIANE HELENA GOMES CHABLOZ | 08.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1B | 94725 | 30.07.2015 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº391/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº. 167/2016 e 269/2016 – GAB/SEE, datadas de 02.02.2016 e 22.02.2016 .
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||||
| 01 | 07.190-0 | MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA | 16.06.1983 | 86081 | 05.02.2015 | 28.04.2011 | II | 6L | II | 7N | |
| 02 | 11.904-0 | VALERIA SALES DOS SANTOS E SILVA | 04.08.1989 | 99957 | 26.11.2015 | 14.08.2013 | III | 6M | III | 7N | |
| 03 | 13.357-4 | ADA NEUZA MONTEIRO LIRA | 16.03.1995 | 102060 | 21.01.2016 | 15.04.2012 | III | 4H | III | 5I | |
| 04 | 16.507-7 | MARIA INEZ PEREIRA ALVES | 10.02.2004 | 102472 | 27.01.2016 | 11.02.2012 | III | 2C | III | 3E | |
| 05 | 12.702-7 | ROBERTA NUNES SILVA | 21.02.1991 | 102141 | 25.01.2016 | 28.04.2011 | IV | 4G | IV | 5I | |
| 06 | 12.702-7 | ROBERTA NUNES SILVA | 21.02.1991 | 102141 | 25.01.2016 | 22.02.2011 | IV | 5I | IV | 6L | |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº .392/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,
CONSIDERANDO solicitação através das CI nº. 175/2016 – GAB/SEE, datada de 04.02.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 15.335-4 | ALCIONE NUNES DA SILVA | 21.03.2003 | 100273 | 03.11.2015 | 04.11.2015 | IV | D | IV | E | |
| 02 | 15.223-4 | JOAO BATISTA SIMES NUNES | 18.03.2003 | 100422 | 08.12.2015 | 09.06.2015 | III | D | III | E | |
| 03 | 11.358-1 | LUZENILDA BRAGA DE FREITAS | 01.09.1988 | 100240 | 02.12.2015 | 03.10.2015 | I | I | I | J | |
| 04 | 16.811-4 | MANOEL VICENTE CARNEIRO PEREIRA JUNIOR | 19.01.2006 | 100665 | 15.12.2015 | 25.01.2015 | I | C | I | D | |
| 05 | 15.434-2 | MAURICIO ANTONIO CABRAL DA SILVA | 27.03.2003 | 100552 | 10.12.2015 | 28.03.2015 | III | D | III | E | |
| 06 | 15.407-5 | ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA | 26.03.2003 | 100551 | 10.12.2015 | 15.09.2012 | III | C | III | D | |
| 07 | 15.407-5 | ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA | 26.03.2003 | 100551 | 10.12.2015 | 27.03.2015 | III | D | III | E | |
| 08 | 16.765-7 | HEDIRLAN ARRUDA DO NASCIMENTO | 25.01.2006 | 101797 | 19.01.2016 | 01.02.2016 | IV | C | IV | D | |
| 09 | 15.257-9 | EDNEIDE CORREIA DA SILVA | 19.03.2003 | 101171 | 07.01.2016 | 29.03.2012 | IV | C | IV | D | |
| 10 | 15.257-9 | EDNEIDE CORREIA DA SILVA | 19.03.2003 | 101171 | 07.01.2016 | 20.03.2015 | IV | D | IV | E | |
| 11 | 14.579-3 | MERCIA MARIA DE SOUZA CRUZ | 13.07.1998 | 100099 | 01.12.2015 | 28.04.2011 | III | D | III | E | |
| 12 | 14.579-3 | MERCIA MARIA DE SOUZA CRUZ | 13.07.1998 | 100099 | 01.12.2015 | 14.07.2013 | III | E | III | F | |
| 13 | 10.238-5 | MARIA LUIZA DA HORA | 16.06.1986 | 100216 | 02.12.2015 | 17.06.2013 | III | I | III | J |
| 14 | 15.510-1 | ADELCINA BARBOSA DA SILVA | 24.03.2003 | 99964 | 26.11.2015 | 30.03.2012 | III | C | III | D |
| 15 | 15.510-1 | ADELCINA BARBOSA DA SILVA | 24.03.2003 | 99964 | 26.11.2015 | 25.03.2015 | III | D | III | E |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 393/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2633222016 | SIMONY CARLA BARBOSA E SILVA | 13.305-1 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 02.05.2016 a 30.06.2016 |
| 2634392016 | GISELE CRISTINE DIAS | 14.956-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 02.05.2016 a 31.05.2016 |
| 2642042016 | JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS | 6851-9 | Gabinete do Prefeito | 1993/2003 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
| 2664062016 | IRANDIR TORRES DE ASSIS | 7083-1 | Mun. de Ordem Pública e Segurança Cidadã | 1993/2003 | 02.05.2016 a 28.10.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência