Ata de Registro de Preços nº 011/2016 – SEDEMS

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lote 14); Ata de Registro de Preços nº 011/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Tutto Limp Distribuidora Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40;

LOTE 14

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – ORIENTAL	CX	375	44,93
02	ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – SANTA CRUZ	CX	112	33,12
03	CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY	CX	37	39,17
04	LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – WORKER	CX	37	46,08
05	INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – RAID	CX	37	96,19
06	DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – GLADE	CX	187	80,50
07	SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades. MARCA – ORIENTAL	CX	450	36,43
08	FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC	UND	375	0,96

Valor total: R$ 59.078,47 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 083/2016

Ata de Registro de Preços nº 010/2016 – SEDEMS

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 05 e 06; Ata de Registro de Preços nº 010/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Norlux Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 04.004.741/0001-00

LOTE 05

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST	UND	562	45,00
02	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC	UND	375	15,01
03	CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	562	5,08
04	CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	375	16,60

Valor total: R$ 39.998,71 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)

LOTE 06

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST	UND	188	45,00
02	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC	UND	125	15,01
03	CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	188	5,08
04	CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	125	16,60

Valor total: R$ 13.366,29 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 083/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 – SEDEMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2016 -SEDEMS

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21 e 22);Ata de Registro de Preços nº 009/2016 – SEDEMS; Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23

LOTE 01

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI	CX.	750	22,03
02	SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL	CX.	937	47,56
03	SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ	CX	375	74,70
04	SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA	CX	187	31,55

Valor total: R$ 94.998,57 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)

LOTE 02

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI	CX.	250	22,03
02	SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL	CX.	313	47,56
03	SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ	CX	125	74,70
04	SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA	CX	63	31,55

Valor total: R$ 31.718,93 (trinta e um mil, setecentos e dezoito reais e noventa e três centavos)

LOTE 03

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS	PCT.	1.500	1,94
02	PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA- ASSOLAN	FD	150	87,00
03	LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA	FD	375	113,44

Valor total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

LOTE 04

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS	PCT.	500	1,94
02	PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA – ASSOLAN	FD	50	87,00
03	LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA	FD	125	113,44

Valor total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)

LOTE 07

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade. Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA	FD	937	7,86
02	PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX	FD	3.750	19,51
03	PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA	ROLO	1.875	5,20

Valor total: R$ 90.277,32 (noventa mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)

LOTE 08

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade. Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA	FD	313	7,86
02	PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX	FD	1.250	19,51
03	PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA	ROLO	625	5,20

Valor total: R$ 30.097,68 (trinta mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)

LOTE 09

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL	CX	1.275	18,79
02	DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA	CX	1.875	18,81
03	DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP	CX	750	16,18
04	AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO	CX.	1.125	9,75
05	LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU	CX	375	30,05

Valor total: R$ 93.598,50 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

LOTE 10

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL	CX	425	18,79
02	DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA	CX	625	18,81
03	DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP	CX	250	16,18
04	AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO	CX.	375	9,75
05	LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU	CX	125	30,05

Valor total: R$ 31.199,50 (trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

LOTE 11

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

1.875

14,94

02

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

1.875

9,67

Valor total: R$ 46.143,75 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)

LOTE 12

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

625

14,94

02

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

625

9,67

Valor total: R$ 15.381,25 (quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)

LOTE 13

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	VASSOURA COM CERDAS DE PIAÇAVA nº. 5 – Com cabo em madeira plastificada, comprimento cepa 20 cm, comprimento cerdas mínimo 9 cm, características adicionais com cabo rosqueável – resistente para varrer, esfregar e lavar. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	1.250	3,62
02	VASSOURÃO DE NYLON – tipo vassourão, em cerda sintética, cabo de madeira comprimento 100 cm, cepa plástico, medida da base de 40 cm para limpeza de piso. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	750	4,72
03	RODO de borracha maciça com cabo de madeira medindo 1,20m validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	1.250	2,83
04	ESCOVA PARA LIMPA BACIA SANITARIA EM NAYLON com cerdas de nylon; para limpeza em geral; cabo em plástico medindo 17 cm, aproximadamente. CX C/ 12 UND MARCA – BRUXAXA	CX	650	22,21
05	PÁ PARA LIXO GALVANIZADA, com cabo de madeira medindo 40 (quarenta) centímetros, ponteira de nylon com alça para pendurar MARCA – BRUXAXA	UND	1.000	1,96

Valor total: R$ 27.999,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)

LOTE 15

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – TRI-D	CX	125	89,96
02	ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – ZULU	CX	38	40,22
03	CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY	CX	13	69,97
04	LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – POLIFLOR	CX	13	86,37
05	INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – DETEFON	CX	13	101,52
06	DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – BOM AR AERO	CX	63	121,74
07	SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades.MARCA – ZAP CLEAN	CX	150	49,19
08	FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC FLANELA	UND	125	1,81

Valor total: R$ 31.399,91 (trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)

LOTE 16

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BOTA DE BORRACHA BRANCA CANO LONGO – calçado de segurança – tipo bota, cano longo; cabedal em pvc; na cor branca; entressola de borracha; sem biqueira; forro sintético; alma de borracha; solado em poliuretano monodensidade, antiderrapante; palmilha lavável, antibacteriana, antimicrobiana; sem cadarço; sem gravação; tamanhos variando entre 37 e 43. Complemento: com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme normas NBR 12561/92 e 12594/92 MARCA – FUJIWARA	PAR	150	40,20
02	LUVA TAMANHO MÉDIO – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho MÉDIO, na cor verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO	PAR	1.500	4,39
03	LUVA TAMANHO GRANDE – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho GRANDE, nas cores verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO	PAR	1.500	4,39

Valor total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

LOTE 18

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	CREME DENTAL – INFANTIL, fluoretado, contendo fluoreto de sódio (1450 PPM de flúor), embalagem flexível com 90g. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Pacote com 12 embalagens. MARCA – BITUFO	PCT	375	27,06
02	SABONETE INFANTIL – Aprovado dermatologicamente – Em tablete, neutro (PH entre 5, 5 a 8, 5), comum, para uso infantil, embalagem individual com 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde MARCA – EVEN KIDS	UND	375	2,02
03	SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML – composição: Água, Cloreto de Diestearil Dimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D& C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS	UND	250	7,34
04	CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE 350 ml – composição: Água, Cloreto de Diestearil Dimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D&C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS	UND	250	6,85
05	COLÔNIA INFANTIL – Colônia em frasco plástico com no mínimo 100 ml (para bebe) fragrância lavanda. Produto aprovado dermatologicamente, com formulação suave, sem álcool ou corante. MARCA – HALLEY	UND	250	7,34
06	LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços -composição: Tela não tecida, água, polissorbato 20, lauroanfodiacetato dissódico, metilparabeno sódico, frag,0rância, ácido cítrico, metilcloroisotiazolinona e metilisotiazolinona. MARCA – DRYBABY	UND.	500	2,11
08	ESCOVA DENTAL INFANTIL – Cerdas de nylon macias com 3 (três) fileiras de tufos; contendo 28 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente; cabo reto medindo aproximadamente 15cm; embalada individualmente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). MARCA – GOOD KIDS	UND	375	1,22

Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)

LOTE 19

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

COPO DESCARTÁVEL – Para líquido, capacidade de 180ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade . Os pacotes de copos com

100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 2.500 copos. validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ

CX

750

41,75

02

COPO DESCARTÁVEL – Para café, capacidade de 50ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade. Os pacotes de copos com 100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 5.000 copos. validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ

CX

375

38,95

Valor total: R$ 45.918,75 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)

LOTE 21

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis para fixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

1.500

30,01

02

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis para fixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

1.500

29,23

Valor total: R$ 88.860,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais)

LOTE 22

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis para fixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

500

30,01

02

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis para fixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

500

29,23

Valor total: R$ 29.620,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 083/2016

Ata de Registro de Preços nº 008/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 02, 07,14, 17, 19,20, 21 e 24 ); Ata de Registro de Preços nº 008/2016 – SEAJAD; Fornecedor: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

02

01

Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros.

MARCA: BETTANIN

UND

906

R$ 6,76

02

Balde de 15 litros: em plástico com alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros.

MARCA: SANREMO

UND

1.883

R$ 4,59

03

Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros.

MARCA: ICASA

UND

3.887

R$ 6,59

04

Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses.

MARCA: TOP

UND

2.250

R$ 33,73

Valor Total do Lote 02: R$ 116.045,86 (cento e dezesseis mil, quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

07

01

Rodo com cabo: Rodo em borracha dupla medindo 45cm; base em plástico; encaixe em rosca; acompanhado do cabo em madeira ou chapa de aço revestido com plástico medindo 140 cm, com rosca.

MARCA: BRUXAXA 60CM

UND

4.703

R$ 8,11

02

Vassourinha sanitária: com suporte. Com corpo em polipropileno, na cor branca, nas dimensões: 38 de altura do cabo x11 cm base da bola x 9 cm profundidade da bola.

MARCA: BRUXAXA

UND

1.445

R$ 4,53

03

Vassoura em pelo com cabo (30cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 26 a 30 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira com 14 cm de altura. Garantia contra defeitos de fabricação, 08 dentes com olhos de 29 mm e cabo de madeira de 120 cm, garantia contra defeitos de fabricação.

MARCA: BRUXAXA

UND

5.650

R$ 4,74

04

Vassoura em pelo com cabo (40cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 38 a 40 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira, chapa de aço ou alumínio, com o mínimo de 140 cm de altura.

MARCA: BRUXAXA

UND

1.426

R$ 7,13

05

Vassourão para pátio em nylon com cabo: Cerdas rígidas de nylon, cabo em madeira ou chapa de aço, com rosca, revestido em plástico medindo no mínimo 140 cm de altura, com reforço na base dimensões: 38 x 12 x 18 cm.

MARCA:BRUXAXA COD 7898410420

UND

2.706

R$ 10,63

06

Vassoura em piaçava – medindo aproximadamente (cm) 16×4,50×2,5; cabo em madeira com chapa pregada e cerdas de Piaçava; Medidas das Cerdas: 12,5 cm. Cabo com aproximadamente 1,30 m, plastificado e pindurico; Indicada para varrer pisos de cimento ou pisos não lisos.

MARCA: BRUXAXA

UND

8.229

R$ 5,21

Valor Total do Lote 07: R$ 153.273,43 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

14

01

Saco Plástico para lixo (capacidade 200 litros) para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, medidas 90cm (largura) x 110cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IP. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. AC 241

PACOTE COM 100 UNIDADES

10.995

R$ 38,00

02

Saco para lixo 15 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. ACJ 150

PACOTE COM 100 UNIDADES

129

R$ 5,64

03

Saco para lixo 20 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades..

MARCA: RAVA COD. ACJ 150

PACOTE COM 100 UNIDADES

14

R$ 4,45

04

Saco para lixo 30 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. BIC 182

PACOTE COM 100 UNIDADES

863

R$ 9,31

05

Saco para lixo 40 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. AHC 120

PACOTE COM 100 UNDADES

7.768

R$ 5,67

06

Saco Plástico para lixo 100 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 100 litros, medidas 75cm (largura) x 105cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. DBC 173

PACOTE COM 100 UNIDADES

5.445

R$ 23,17

07

Saco Plástico para lixo 50 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 50 litros, medidas 63 cm (largura) x 80 cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. BDG 179

PACOTES COM 100 UNIDADES

7.512

R$ 12,79

Valor Total do Lote 14: R$ 692.918,08 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos.)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

17

01

Papel toalha multiuso em bobina: folha simples em fibras 100% celulose natural virgem, gramatura de 30 g/m2, com variação de +/- 10%, dimensões mínimas: 20 cm x 200m. Caixa com 6 bobinas. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com analises de acordo com a metodologia empregada na portaria 1480 do ministério da saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão.

MARCA: NOBRE

CAIXA COM 06 BOBINAS COM 200M CADA

842

R$ 58,80

02

Papel toalha interfolhado – Pacote com 1000 folhas: Papel toalha branco interfolhados de 2 dobras, gofrado e de alta qualidade, fabricado com material puro (100% celulose virgem), não possuir odor, altamente absorvente e resistente a umidade, sendo suficiente apenas duas folhas para a secagem das mãos. Medida padrão de 22 x 20,7cm. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com análises de acordo com a metodologia empregada na Portaria 1480 do Ministério da Saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão. Observação: Serão aceitas variações de apresentação do produto, desde que sejam ofertados quantitativos equivalentes. A apresentação dos fardos poderá variar entre 500 e 1000 folhas, desde que não seja inferior ao quantitativo solicitado..

MARCA: KAMI

MAÇO COM 1.000 FOLHAS

30.444

R$ 9,36

03

Guardanapo de papel grande folha simples com no mínimo (22×22,5) (100% fibras celulósicas virgem): Guardanapo de papel de alta qualidade, dimensões mínimas: 22×22,5 cm, em folha dupla, grofado com textura, cor branca, impureza máxima 15mm²/m², pacote com 50 unidades reembalados em sacos plásticos, 100% fibras celulósicas virgens. A embalagem deverá conter externamente os dados identificação, procedência, qualidade e do prazo de validade.

MARCA: KITCHEN

UND

6.701

R$ 2,20

Valor Total do Lote 17: R$ 349.207,64 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

19

01

Multi Inseticida aerosol – produto a base de água, para mosquitos e insetos, apresentação 300 ml peso líquido 261g, com registro no MS, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.MARCA: RAID

UND

7.361

R$ 7,05

Valor Total do Lote 19: R$ 51.895,05 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

20

01

Sabonete Líquido perfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade.

MARCA: TRI-D

UND

18.195

R$ 3,38

02

Sabonete líquido – antibactericida, Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS.

MARCA: VIC SOAP TRICLOSAN 0,5%

UND

2.250

R$ 12,22

Valor Total do Lote 20: R$ 88.994,10 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

21

01

Limpa vidros: tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 24 unidades de 500ml cada.

MARCA: RISO

CAIXA COM 24 UND

435

R$ 123,65

02

Desinfetante lysoformio – com registro no Ministério da Saúde, embalagem de 1000 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: MILANA

UND

113

R$ 7,22

03

Detergente líquido removedor: indicado para a remoção de ceras, acabamentos acrílicos e sujidades pesadas de pisos laváveis como vinil, cerâmica, granito, mármore, etc. Contendo composição de Álcool Graxo Etoxilado/Propoxilado, 2-Aminoetanol, Alcalinizante, Antiespumante, Perfume, Sequestrante, Coadjuvantes e Água.

MARCA: TIRA FÁCIL

EMBALA

GEM

DE 05 L

1.887

R$ 28,40

04

Detergente líquido 500ml: Produto de uso doméstico (lava louças), biodegradável, testado dermatologicamente, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Caixa com 24 unidades de 500ml cada.

MARCA: ORIENTAL

CAIXA COM 24 UND

3.096

R$ 24,21

05

Detergente líquido amoniacado para limpeza geral: Detergente amoniacado com alto poder desengordurante e desengraxante, indicado para limpeza pesada de pisos e outras superfícies laváveis. Contendo composição de Dodecilbenzenossulfonato de Monoetanolamina, Sabão de Ácidos Graxos, Coadjuvantes, Fragrância, Sequestrantes, Solubilizante e Água.

MARCA: VEGA AMONIACAL

EMBALA

GEM

DE 05L

1.919

R$ 22,33

Valor Total do Lote 21: R$ 225.999,84 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

24

01

Refil para MOP pó. 60cm.

MARCA: RUBBERMAID

UND

1.032

R$ 28,85

02

CONJUNTO MOP pó: Conjunto mop pó Cabo de alumínio anodizado (1,40m x 24mm de diâmetro). Armação Profi em polipropileno e aço galvanizado. Luva composta por fios 100% Poliamida e sistema de fibras em looping.

MARCA: RUBBERMAID

UND

570

R$ 122,50

03

Refil de MOP ÚMIDO com garra – 100% algodão, 340 gr, ponta dobrada, para cabo de alumínio de 1,50m. Do tipo das Marcas: Tonki ou compatível.

MARCA: RUBBERMAID

UND

1.663

R$ 14,00

04

Balde espremedor – Conjunto de Espremedor plástico de ação horizontal com balde plástico de 24 litros com 04 rodas de 3″; Dimensões aproximadas: 63 x 40 x 85. Do tipo das Marcas: Rubbermaid, Tonki ou similar.

MARCA: RUBBERMAID

UND

39

R$ 270,36

05

Mop esfregão para limpeza – uso doméstico, 100% algodão, ponta dobrada, com cabo em madeira, plastificado, pendurico, med. aproximadas 120 cm.

MARCA: RUBBERMAID

UND

803

R$ 12,79

Valor Total do Lote 24: R$ 143.694,61 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 083/2016

Ata de Registro de Preços nº 007/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 36, 54 e 56); Ata de Registro de Preços nº 007/2016 – SEAJAD; Fornecedor: RC GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ/MF sob onº 21.262.161/0001-23

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

36

01

Pastilha sanitária – 40 g de ação antibactericida e perfume, com suporte p/ o vaso sanitário. Componente ativo: paradiclorobenzeno. Com registro no Ministério da Saúde.

MARCA: SANY DO BRASIL

UND

2.500

R$ 1,80

02

Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas – função de detergente sanitário. Caixa com 48 unidades.

MARCA: SANY DO BRASIL

CX COM 48 UND

667

R$ 65,00

03

Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada: Desodorizador sanitário, com no mínimo 50 gramas, função desinfetante, colore água.

MARCA: SANY DO BRASIL

UND

2.382

R$ 4,00

Valor Total do Lote 36: R$ 57.383,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

54

01

Limpador multiuso – 500ml: Produto tensoativo biodegradável, perfumado, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica. Caixa com 12 unidades de 500ml cada. Deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: WORKER

CX COM 12 UND

3.546

R$ 15,42

Valor Total do Lote 54: R$ 54.679,32 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

56

01

Soda Cáustica 350g – acondicionada em recipiente plástico com tampa rosqueável, registrado no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12 unidades.

MARCA: LIMPA FÁCIL

CX COM 12 UND

791

R$ 54,63

02

Ácido Muriático – Solução aquosa de HCL na concentração de 1 m, mol/L, com registro no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar no mínimo 12 meses para expirar a validade.

MARCA: LIMPA FÁCIL

UND

3.196

R$ 4,00

Valor Total do Lote 56: R$ 55.996,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 083/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2016 – SEAJAD

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 09, 10, 18 e 23); Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SEAJAD; Fornecedor: ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI-ME; CNPJ/MF sob o nº 15.397.346/0001-42

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

9

01

Luva descartável p/Limpeza em Latex natural tamanho médio, liso e com interior talcado. Com sistema antiderrapante na ponta dos dedos. Pct 50 pares. MARCA: NUGARD

PACOTE COM 50 UND

249

R$ 4,00

02

Luva em látex amarela tamanho G: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho G, de acordo com a ABNT NBR 13.393.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

13.275

R$ 3,00

03

Luva em látex (PAR) Tamanho M: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho M, de acordo com a ABNT NBR 13.393.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

13.442

R$ 3,00

04

Luva em Látex – (PAR) – Tamanho P – confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor amarela. De acordo com a ABNT NBR 13.393.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

4.506

R$ 2,20

05

Luva em Látex (PAR) Tamanho M-confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor laranja.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

4.500

R$ 2,50

06

Luva em Látex (PAR) Tamanho G-confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor azul.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

2.250

R$ 2,33

Valor Total do Lote 09: R$ 107.552,70 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

10

01

Lustra Móveis 500ml: Cremoso, composição: óleo mineral e vegetal, solvente mineral e vegetal, aromatizante. Aplicação: manutenção e conservação de móveis de madeira. Frasco com 500 ml. MARCA: WORKER

UND

10.263

R$ 7,85

02

Limpa móveis líquido – produto a base de silicone, fragrância lavanda, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica contendo 200 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: WORKER

TBO

900

R$ 3,50

Valor Total do Lote 10: R$ 83.714,55 (oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

18

01

Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml, aroma a definir, notificado na ANVISA/MS, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: DOM LINE

UND

12.774

R$ 5,79

Valor Total do Lote 18: R$ 73.961,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

23

01

Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros composto pelos itens destinados às tarefas de limpeza úmida de pisos frios em geral. Balde Doblô 30 Litros / Cabo Alumínio 1,40 m / Haste Americana / Refil de Algodão 340 g / Placa Sinalizadora. MARCA: BRALIMPIA

UND

477

R$ 500,00

Valor Total do Lote 23: R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 083/2016

13 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°083 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º 5846/2016 – Exonerar Edson de Albuquerque Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5847/2016 – Exonerar Maria Dulce da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5848/2016 – Exonerar Ronny Salles Rodrigues da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5849/2016 – Exonerar Madson Rodrigues da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5850/2016 – Exonerar Marcia Fernandes Rodrigues de Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5851/2016 – Exonerar Marluce Maria dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5852/2016 – Exonerar Lucilene Silva de Almeida, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

Ato n.º 5853/2016 – Nomear Gilcarlos de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5854/2016 – Exonerar João da Silva Amorim Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5855/2016 – Exonerar Rosemery Maria do Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação e Drenagem, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5856/2016 – Exonerar Jaqueline Patrícia Serafim, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

Ato n.º 5857/2016 – Exonerar José Anchieta Alexandre, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5858/2016 – Exonerar Luciano Batista Filipe, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5859/2016 – Exonerar Marinez Alves Bezerra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Vinculado Hierarquicamente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5860/2016 – Exonerar Andréa Lúcia Alves Bezerra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5861/2016 – Nomear Marcone Miranda de Farias, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5861/2016 – Exonerar Manuel Sebastião Bezerra Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5862/2016 – Exonerar Anderson França de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5863/2016 – Exonerar Maria Izabel Gonçalves, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5864/2016 – Exonerar Aglailson de Souza Evangelista, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5865/2016 – Exonerar Shayane Pedro Chaves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5866/2016 – Exonerar Edvaldo dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5867/2016 – Nomear Edemilson Batista do Espírito Santo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5868/2016 – Exonerar Mauricéia Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5869/2016 – Exonerar Maria do Socorro da Conceição, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5870/2016 – Exonerar Evelyn Fortunato da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

Elias Gomes da Silva

Prefeito

PORTARIA N.º 33 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Médico I – Gastroenterologista e Médico I – Urologista;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

RESOLVE:

I – NOMEAR para cargos efetivos de Médico I – Gastroenterologista e Médico I – Urologista, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de MAIO de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

ANEXO ÚNICO

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

CARGO: MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA

434 – 3.G.O. MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Erica Azevedo Rodrigues Machado	05146477	89.90	4

CARGO: MÉDICO – UROLOGISTA

445 – 3.G.O. MÉDICO – UROLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Adalberto Aguiar Interaminense Júnior	06293731	86.00	5

PORTARIA N.º 34 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

Designar a Inspetora Marcione Maria da Silva, matrícula nº 12762-0, para exercer a Função de Confiança de Comandante da Guarda Civil Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 35 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

Designar o Inspetor Amaro Eduardo do Nascimento Filho, matrícula nº 13758-8, para exercer a Função de Confiança de Sub Comandante da Guarda Civil Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 36 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

Designar Inspetor Carlos Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 12866-0, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 1, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 37 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

Designar o Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12798-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 2 e 3, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 38 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

Designar o Inspetor Ubirajara Gomes da Fonseca, matrícula nº 12770-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 39 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

Designar o Inspetor José Carlos Barros da Rocha , matrícula nº 12850-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 5 e 6, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 40 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

Designar o Inspetor Severino Ramos José dos Santos, matrícula nº 12830- 9, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Armamento e Material Controlado, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 41 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

Designar Carlos Fabiano Ferreira Teodósio, matrícula nº 19402-6, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 1 e 4, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 42 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

Designar Fabiano Gomes Tavares, matrícula nº 19416-6, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 2 e 3, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 43 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

Designar Pedro Veras de Oliveira Filho, matrícula nº 19441-7, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 5 e 7, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 44 / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

Designar Marcondes Luiz de Oliveira Galvão, matrícula nº 19435-2, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 6, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

PORTARIA N.º 45/2016-GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Lei Municipal Nº 1.179/2015, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e revoga as demais legislações em âmbito Municipal, que tratavam das mesmas matérias;

Considerando a decisão proferida no dia 01/12/2015, nos autos da Ação Civil Pública nº 0012892-63.2015.8.17.0810, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, que anulou o processo de escolha dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, iniciado através da Resolução N.º 22 de 2015, e determinou a realização de novo processo;

Considerando a Resolução N.º 30/2015, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes, publicada em 23 de dezembro de 2015, que acatou a referida determinação judicial deflagrando novo processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, definindo procedimentos e prazos, nos termos do Edital 003/2015 – CMDDCA;

Considerando o Parecer Jurídico N.º 027/2016 da Procuradoria Geral do Município, de 14 de abril de 2016, que recomenda o respeito ao prazo mínimo de seis meses, para os efeitos legais, entre a publicação do edital, 23 de dezembro de 2015, e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares;

Considerando a Resolução N.º 06/2015, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão Guararapes, publicada em 21 de abril de 2016, que acatou o Parecer acima indicado, e estabeleceu novo cronograma para o processo de escolha dos conselheiros tutelares, definindo 03 de julho de 2016 como o dia para a população expressar sua vontade nas urnas e escolher os candidatos a conselheiro tutelar de sua preferência.

Considerando que o Parecer Jurídico N.º 035/2016 da Procuradoria Geral do Município, de 20 de abril de 2016, que determina pela continuidade dos mandatos dos atuais membros dos Conselhos Tutelares do Jaboatão dos Guararapes até a posse dos escolhidos em 14 de julho de 2016; e

Considerando ser os Conselhos Tutelares de caráter essencial e de relevância pública no Sistema de Garantia de Direitos, especialmente na defesa dos direitos da criança e do adolescente do município.

Resolve:

Art. 1 – PRORROGAR os mandatos dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, retroativo a 10 de maio de 2016 até 13 de julho de 2016, conforme listagem (anexo).

Art. 2 – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016

Elias Gomes da Silva

Prefeito

Anexo: Prorrogação mandato: 10 de maio a 13 de julho de 2016

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 1- JABOATÃO CENTRO

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Gilmar José Basílio	58.796-5
Jacilina Maria dos Santos	58.946-6
Felipe Alexandre Portela de Araujo	58.796-3
Vânia Maria da Silva Lima	58.954-3
Leonardo Nascimento dos Santos	58.954-4

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Antonio Alexsandro dos Santos Silva
Elton Gutemberg Vitoriano
Edjacir Antonio Souza de Oliveira
Maria de Fátima Souza
Matheus Luna Mendes da Silva

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 2- CAVALEIRO

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Lucio Jose Ferreira de Vasconcelos	58.952-2
Jeane Araujo de Albuquerque Silva	58.651-7
Anderson Siqueira dos Santos	58.954-7
Elenluce Morais de Souza Vasconcelos	58.954-5
Valquiria dos Santos Rodrigues	58.954-6

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Sergio Silva de Oliveira
Elias Bezerra dos Santos
Leandro Antonio da Silva
Denize Souza da Silva
Márcio José Carneiro de Moura

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 3- CURADO

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Marcio Henrique de Oliveira Silva	58.954-8
Evaldo Fonseca	58.495-9
Nelson Gomes Barbosa Filho	58.959-0
Jose Geziel Lira de Araújo	58.651-8
Samuel José Tavares de Oliveira	59.089-7

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
José Rodrigo Felix da Silva
Priscila Aksa Amancio Ribeiro
Alberto Bonfim Batista

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 4- MURIBECA

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Josineide Freitas Costa	58.955-0
Priscilla Katharine Santos Oliveira	58.955-1
João Batista Soares	58.955-2
Inaldo da Silva Queiroz Junior	58.955-3
Rildo Basílio de Oliveira	58.955-4

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Josué Francisco da Silva
Manoel Alex Santos da Costa
David Jefferson Tavares de Oliveira
Valdemir de Souza Oliveira
Shirley Nobre da Silva

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 5 – PRAZERES

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Gilmar Fernandes Benevides	58.651-9
Marco Antonio Rodrigues Miranda	58.791-4
Michelly Catarine da Silva	58.955-5
Marlete Dias de Lima	59.017-7
Amanda Nadja Araujo dos Santos	58.017-9

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Daniella Fernanda Nunes
Renato Lourenço da Silva
Diogo Antonio Penha dos Anjos

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 6- PRAIAS

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Jason Clemente de Sousa	58.955-8
Maria da Conceição Wanderlei Pimentel	58.956-4
Genaquitan Tavares Silva do Brasil	58.955-9
Jose Marcos da Silva	58.956-0
Rita de Cássia Morais de Oliveira Moreira	58.956-1

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Tânia Maria de Mesquita
Silvia Airam Benevides Noel
Edson José Veras do Nascimento
Reinaldo Baptista de Medeiros Filho
Pollyanna Cavalcanti Melo

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 7 – GUARARRAPES

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Maria Jose de Santana Lima	58.796-0
Danielle Cristine Alves Ferreira	58.796-2
Edilene Maria da Silva	58.624-6
Shirlene Vieira da Silva	58.956-2
Enilda do Carmo Silva	58.956-3

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Rosângela Maria Justino de Santana Alcântara

DECRETO Nº. 063 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

12 361 1013 1.072	– AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA
Red. 00638 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.500.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.500.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

12 368 1010 2.543	– ENCARGOS COM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Red. 00325 FNT 10	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.500.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.500.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO Nº. 064 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

04 122 2282 2.594	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMAT
Red. 00080 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	500.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 500.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

04 121 1100 2.252	IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Red. 00045 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	500.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 500.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO N.º 67/2016

EMENTA: Dispõe sobre o Selo Cultura de Paz e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 179/2013, que dispõe sobre o Programa Cultura de Paz;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 005/2015, Artigo 4º, inciso III, que trata do Cultura de Paz no âmbito do Programa Jaboatão em Ordem;

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 001/2015, que institui a Câmara Temática de Cultura de Paz no Município do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a necessidade de criar mecanismos institucionais de incentivo e estímulo à consolidação da Cultura de Paz nas relações interpessoais que se desenvolvem no âmbito das entidades de ensino, comunidade escolar, autoridades, entidades e população em geral do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz é uma estratégia governamental para implementar e promover práticas solidárias, de tolerância e de convivência pacífica no âmbito municipal;

CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz é um instrumento institucional que contribuirá com a consolidação da Cultura de Paz no Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz tem por objetivo sensibilizar e estimular as entidades de ensino, comunidade escolar, autoridades, entidades e população em geral a maximizar seu investimento, em direitos humanos, a Paz e a Não-violência, através de práticas que reafirmem o respeito por si, o respeito pelo outro e a responsabilidade pelos seus atos;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para criação de instrumentos que contribuam com a consolidação da Cultura de Paz no Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Selo Cultura de Paz com os seguintes objetivos:

I – incentivar as unidades de ensino da Rede Municipal a maximizar boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz no âmbito escolar e na relação da instituição de ensino com a comunidade;

II – estimular a comunidade escolar a fortalecer, a criar ou a aderir em suas unidades de ensino a programas, projetos e ações já existentes no Município do Jaboatão dos Guararapes, que promovam boas práticas e a prevenção à violência;

III – reconhecer o envolvimento e o compromisso das unidades de ensino que desenvolvam ações que promovam a construção e a prática dos princípios da Cultura de Paz, fortalecendo as relações interpessoais no ambiente escolar e a interação unidade de ensino/comunidade.

1º O Selo Cultura de Paz é um instrumento institucional de reconhecimento e incentivo às boas práticas de direitos humanos nas entidades, entidades de ensino, autoridades e população em geral do Jaboatão dos Guararapes, tendo como base os seis princípios definidos pela UNESCO no Programa de Ação para uma Cultura de Paz, em conformidade com o Programa de Governo Municipal para a construção da Cultura de Paz.

§ 2º São princípios estabelecidos pela UNESCO:

I – respeitar todas as vidas;

II – rejeitar a violência;

III – partilhar a generosidade;

IV – ouvir para compreender;

V – preservar o planeta;

VI – Redescobrir a solidariedade.

§ 3º São eixos norteadores definidos pela ONU em direção a construção da Cultura de Paz:

I – Cultura da Paz através da Educação

II – Desenvolvimento Social Sustentável

III – Compromisso com todos os Direitos Humanos

IV – Equidade entre Gêneros

V – Participação Democrática

VI – Compreensão – Tolerância – Solidariedade

VII – Comunicação Participativa e Livre Fluxo de Informação

Art. 2º Será contemplada com o Selo Cultura de Paz a unidade de ensino que:

I – habilitar, por meio de adesão, sua inscrição através da entrega do projeto de boas práticas, de acordo com o calendário a ser divulgado anualmente para a concessão da certificação Selo Cultura de Paz;

II – enviar, dentro do prazo estabelecido no calendário anual, projeto(s) de boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz no âmbito escolar e na relação da instituição de ensino com a comunidade, tendo como base os eixos norteadores definidos pela ONU;

III – apresentar, dentro do prazo estabelecido no calendário anual, as ações que evidenciam a realização do projeto de boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz, sendo necessário no documento de apresentação das evidencias, registro visual;

Parágrafo Único – Para efeito do disposto neste artigo, serão consideradas as boas ações da unidade de ensino realizadas no ano letivo anterior ao da inscrição, como também as realizadas no período do ano letivo em curso, desde que anterior a inscrição.

Art. 3º O Selo Cultura de Paz será renovado anualmente, ou seja, a cada ano.

Art.4º O Selo Cultura de Paz será regulamentado por portaria composta pelas seguintes secretarias municipal: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Mobilização e Desenvolvimento Social

Art. 5º Será instituída por portaria comissão avaliadora.

Art. 6°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.

Elias Gomes da Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão Eletrônico comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto as empresas: MARIA JOSE FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.270.525/0001-26, situada na Rua Quatorze, nº 133, Maranguape 01, Paulista-PE, CEP: 53.421-080, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 4.398,95 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); C S F DOS SANTOS – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº23.680.865/0001-41, situada na Avenida dos Eucaliptos, nº333, Cd. Bertioga, Bl. A, AP. 101, Nova Parnamirim–RN, CEP: 59.151-908, que ofertou para o LOTE 02 o valor de R$ 1.664,00 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais. Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016. Reginaldo Guimarães Filho. Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA DATA)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICO E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PEA pregoeira comunica o ADIAMENTO tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, com relação à qualificação técnica. Valor máximo aceitável: R$ 1.048.320,00 (um milhão, quarenta e oito mil e trezentos e vinte reais) tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2016 às 10h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 053, de 12 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 189, editada em 18 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 25/09/2015, no sentido de conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a DIONE MARIA MELO DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Cominutário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.410-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/08/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PORTARIA N° 054, de 12 maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 156, editada em 10 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 11/08/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 16/09/2005 a JOELMA MÁRCIA DA SILVA, JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, JÉSSIKA KELLY DA SILVA e JULIANA MARIA DA SILVA, beneficiários da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, que ocupou o cargo de auxiliar de Serviços Gerais “a”, matrícula n° 11.519-3, falecida em 16/09/2005, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/09/2005.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

Portaria nº 055, de 12 de maio de 2016.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 204, de 15 de outubro de 2015, que concedeu aposentadoria a ELDA BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 15.519-5.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PORTARIA Nº 056, de 12 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a ELDA BARBOSA DE MOURA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência E, matrícula n° 15.519-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, Alínea “a” da CF, combinado com o § 5º do mesmo artigo, com a redação da EC nº. 41/2003.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15/10/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 09, 10, 18 e 23); Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SEAJAD;Fornecedor: ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI-ME; CNPJ/MF sob o nº 15.397.346/0001-42

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

9

01

Luva descartável p/Limpeza em Latex natural tamanho médio, liso e com interior talcado. Com sistema antiderrapante na ponta dos dedos.Pct 50 pares. MARCA: NUGARD

PACOTE COM 50 UND

249

R$ 4,00

02

Luva em látex amarela tamanho G: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho G, de acordo com a ABNT NBR 13.393.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

13.275

R$ 3,00

03

Luva em látex (PAR) Tamanho M: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho M, de acordo com a ABNT NBR 13.393.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

13.442

R$ 3,00

04

Luva em Látex – (PAR) – Tamanho P – confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor amarela. De acordo com a ABNT NBR 13.393.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

4.506

R$ 2,20

05

Luva em Látex (PAR) Tamanho M-confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar,revestida internamente com flocos de algodão, cor laranja.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

4.500

R$ 2,50

06

Luva em Látex (PAR) Tamanho G-confeccionadaem látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar,revestida internamente com flocos de algodão, cor azul.

MARCA: VOLK DO BRASIL

UND

(PAR)

2.250

R$ 2,33

Valor Total do Lote 09: R$ 107.552,70 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

10

01

Lustra Móveis 500ml: Cremoso, composição: óleo mineral e vegetal, solvente mineral e vegetal, aromatizante. Aplicação: manutenção e conservação de móveis de madeira. Frasco com 500 ml. MARCA: WORKER

UND

10.263

R$ 7,85

02

Limpa móveis líquido – produto a base de silicone, fragrância lavanda, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica contendo 200 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: WORKER

TBO

900

R$ 3,50

Valor Total do Lote 10:R$ 83.714,55 (oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

18

01

Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml, aroma a definir, notificado na ANVISA/MS, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: DOM LINE

UND

12.774

R$ 5,79

Valor Total do Lote 18: R$ 73.961,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

23

01

Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros composto pelos itens destinados às tarefas de limpeza úmida de pisos frios em geral. Balde Doblô 30 Litros / Cabo Alumínio 1,40 m / Haste Americana / Refil de Algodão 340 g / Placa Sinalizadora.MARCA: BRALIMPIA

UND

477

R$ 500,00

Valor Total do Lote 23: R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais);

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 36, 54 e 56); Ata de Registro de Preços nº 007/2016 – SEAJAD;Fornecedor: RC GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ/MF sob o nº 21.262.161/0001-23

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

36

01

Pastilha sanitária– 40 g de ação antibactericida e perfume, com suporte p/ o vaso sanitário. Componente ativo: paradiclorobenzeno. Com registro no Ministério da Saúde.

MARCA: SANY DO BRASIL

UND

2.500

R$ 1,80

02

Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas – função de detergente sanitário. Caixa com 48 unidades.

MARCA: SANY DO BRASIL

CX COM 48 UND

667

R$ 65,00

03

Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada: Desodorizador sanitário, com no mínimo 50 gramas, função desinfetante, colore água.

MARCA: SANY DO BRASIL

UND

2.382

R$ 4,00

Valor Total do Lote 36:R$ 57.383,00 (cinquenta e sete mil, trezentos oitenta e três reais).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

54

01

Limpador multiuso – 500ml: Produto tensoativo biodegradável, perfumado, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica. Caixa com 12 unidades de 500ml cada. Deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: WORKER

CX COM 12 UND

3.546

R$ 15,42

Valor Total do Lote 54: R$ 54.679,32 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

56

01

Soda Cáustica 350g – acondicionada em recipiente plástico com tampa rosqueável, registrado no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12 unidades.

MARCA: LIMPA FÁCIL

CX COM 12 UND

791

R$ 54,63

02

Ácido Muriático – Solução aquosa de HCL na concentração de 1 m, mol/L, com registro no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar no mínimo 12 meses para expirar a validade.

MARCA: LIMPA FÁCIL

UND

3.196

R$ 4,00

Valor Total do Lote 56:R$ 55.996,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 02, 07,14, 17, 19,20, 21 e 24 ); Ata de Registro de Preços nº 008/2016 – SEAJAD;

Fornecedor: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

02

01

Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros.

MARCA: BETTANIN

UND

906

R$ 6,76

02

Balde de 15 litros: em plástico com alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros.

MARCA: SANREMO

UND

1.883

R$ 4,59

03

Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros.

MARCA: ICASA

UND

3.887

R$ 6,59

04

Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses.

MARCA: TOP

UND

2.250

R$ 33,73

Valor Total do Lote 02: R$ 116.045,86 (cento e dezesseis mil, quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

07

01

Rodo com cabo: Rodo em borracha dupla medindo 45cm; base em plástico; encaixe em rosca; acompanhado do cabo em madeira ou chapa de aço revestido com plástico medindo 140 cm, com rosca.

MARCA: BRUXAXA 60CM

UND

4.703

R$ 8,11

02

Vassourinha sanitária: com suporte. Com corpo em polipropileno, na cor branca, nas dimensões: 38 de altura do cabo x11 cm base da bola x 9 cm profundidade da bola.

MARCA: BRUXAXA

UND

1.445

R$ 4,53

03

Vassoura em pelo com cabo (30cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 26 a 30 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira com 14 cm de altura. Garantia contra defeitos de fabricação, 08 dentes com olhos de 29 mm e cabo de madeira de 120 cm, garantia contra defeitos de fabricação.

MARCA: BRUXAXA

UND

5.650

R$ 4,74

04

Vassoura em pelo com cabo (40cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 38 a 40 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira, chapa de aço ou alumínio, com o mínimo de 140 cm de altura.

MARCA: BRUXAXA

UND

1.426

R$ 7,13

05

Vassourão para pátio em nylon com cabo: Cerdas rígidas de nylon, cabo em madeira ou chapa de aço, com rosca, revestido em plástico medindo no mínimo 140 cm de altura, com reforço na base dimensões: 38 x 12 x 18 cm.

MARCA:BRUXAXA COD 7898410420

UND

2.706

R$ 10,63

06

Vassoura em piaçava – medindo aproximadamente (cm) 16×4,50×2,5; cabo em madeira com chapa pregada e cerdas de Piaçava; Medidas das Cerdas: 12,5 cm. Cabo com aproximadamente 1,30 m, plastificado e pindurico; Indicada para varrer pisos de cimento ou pisos não lisos.

MARCA: BRUXAXA

UND

8.229

R$ 5,21

Valor Total do Lote 07: R$ 153.273,43 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

14

01

Saco Plástico para lixo (capacidade 200 litros) para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, medidas 90cm (largura) x 110cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IP. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. AC 241

PACOTE COM 100 UNIDADES

10.995

R$ 38,00

02

Saco para lixo 15 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. ACJ 150

PACOTE COM 100 UNIDADES

129

R$ 5,64

03

Saco para lixo 20 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades..

MARCA: RAVA COD. ACJ 150

PACOTE COM 100 UNIDADES

14

R$ 4,45

04

Saco para lixo 30 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. BIC 182

PACOTE COM 100 UNIDADES

863

R$ 9,31

05

Saco para lixo 40 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. AHC 120

PACOTE COM 100 UNDADES

7.768

R$ 5,67

06

Saco Plástico para lixo 100 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 100 litros, medidas 75cm (largura) x 105cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. DBC 173

PACOTE COM 100 UNIDADES

5.445

R$ 23,17

07

Saco Plástico para lixo 50 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 50 litros, medidas 63 cm (largura) x 80 cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades.

MARCA: RAVA COD. BDG 179

PACOTES COM 100 UNIDADES

7.512

R$ 12,79

Valor Total do Lote 14: R$ 692.918,08 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos.)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

17

01

Papel toalha multiuso em bobina: folha simples em fibras 100% celulose natural virgem, gramatura de 30 g/m2, com variação de +/- 10%, dimensões mínimas: 20 cm x 200m. Caixa com 6 bobinas. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com analises de acordo com a metodologia empregada na portaria 1480 do ministério da saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão.

MARCA: NOBRE

CAIXA COM 06 BOBINAS COM 200M CADA

842

R$ 58,80

02

Papel toalha interfolhado – Pacote com 1000 folhas: Papel toalha branco interfolhados de 2 dobras, gofrado e de alta qualidade, fabricado com material puro (100% celulose virgem), não possuir odor, altamente absorvente e resistente a umidade, sendo suficiente apenas duas folhas para a secagem das mãos. Medida padrão de 22 x 20,7cm. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com análises de acordo com a metodologia empregada na Portaria 1480 do Ministério da Saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão. Observação: Serão aceitas variações de apresentação do produto, desde que sejam ofertados quantitativos equivalentes. A apresentação dos fardos poderá variar entre 500 e 1000 folhas, desde que não seja inferior ao quantitativo solicitado..

MARCA: KAMI

MAÇO COM 1.000 FOLHAS

30.444

R$ 9,36

03

Guardanapo de papel grande folha simples com no mínimo (22×22,5) (100% fibras celulósicas virgem): Guardanapo de papel de alta qualidade, dimensões mínimas: 22×22,5 cm, em folha dupla, grofado com textura, cor branca, impureza máxima 15mm²/m², pacote com 50 unidades reembalados em sacos plásticos, 100% fibras celulósicas virgens. A embalagem deverá conter externamente os dados identificação, procedência, qualidade e do prazo de validade.

MARCA: KITCHEN

UND

6.701

R$ 2,20

Valor Total do Lote 17: R$ 349.207,64 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

19

01

Multi Inseticida aerosol -produto a base de água, para mosquitos e insetos, apresentação 300 ml peso líquido 261g, com registro no MS, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.MARCA: RAID

UND

7.361

R$ 7,05

Valor Total do Lote 19: R$ 51.895,05 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

20

01

Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade.

MARCA: TRI-D

UND

18.195

R$ 3,38

02

Sabonete líquido – antibactericida, Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS.

MARCA: VIC SOAP TRICLOSAN 0,5%

UND

2.250

R$ 12,22

Valor Total do Lote 20: R$ 88.994,10 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa quatro reais e dez centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

21

01

Limpa vidros: tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 24 unidades de 500ml cada.

MARCA: RISO

CAIXA COM 24 UND

435

R$ 123,65

02

Desinfetante lysoformio – com registro no Ministério da Saúde, embalagem de 1000 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: MILANA

UND

113

R$ 7,22

03

Detergentelíquidoremovedor: indicado para a remoção de ceras, acabamentosacrílicos e sujidadespesadas de pisoslaváveiscomovinil, cerâmica, granito, mármore, etc. Contendocomposição de ÁlcoolGraxoEtoxilado/Propoxilado, 2-Aminoetanol, Alcalinizante, Antiespumante, Perfume, Sequestrante, Coadjuvantes e Água.

MARCA: TIRA FÁCIL

EMBALA

GEM

DE 05 L

1.887

R$ 28,40

04

Detergente líquido 500ml: Produto de uso doméstico (lava louças), biodegradável, testado dermatologicamente, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Caixa com 24 unidades de 500ml cada.

MARCA: ORIENTAL

CAIXA COM 24 UND

3.096

R$ 24,21

05

Detergente líquido amoniacado para limpeza geral: Detergente amoniacado com alto poder desengordurante e desengraxante, indicado para limpeza pesada de pisos e outras superfícies laváveis. Contendo composição de Dodecilbenzenossulfonato de Monoetanolamina, Sabão de Ácidos Graxos, Coadjuvantes, Fragrância, Sequestrantes, Solubilizante e Água.

MARCA: VEGA AMONIACAL

EMBALA

GEM

DE 05L

1.919

R$ 22,33

Valor Total do Lote 21: R$ 225.999,84 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

24

01

Refil para MOP pó. 60cm.

MARCA:RUBBERMAID

UND

1.032

R$ 28,85

02

CONJUNTO MOP pó: Conjunto mop pó Cabo de alumínio anodizado (1,40m x 24mm de diâmetro). Armação Profi em polipropileno e aço galvanizado. Luva composta por fios 100% Poliamida e sistema de fibras em looping.

MARCA: RUBBERMAID

UND

570

R$ 122,50

03

Refil de MOP ÚMIDO com garra – 100% algodão, 340 gr, ponta dobrada, para cabo de alumínio de 1,50m. Do tipo das Marcas: Tonki ou compatível.

MARCA: RUBBERMAID

UND

1.663

R$ 14,00

04

Balde espremedor – Conjunto de Espremedor plástico de ação horizontal com balde plástico de 24 litros com 04 rodas de 3″; Dimensões aproximadas: 63 x 40 x 85. Do tipo das Marcas: Rubbermaid, Tonki ou similar.

MARCA: RUBBERMAID

UND

39

R$ 270,36

05

Mop esfregãopara limpeza – uso doméstico, 100% algodão, ponta dobrada, com cabo em madeira, plastificado, pendurico, med. aproximadas 120 cm.

MARCA: RUBBERMAID

UND

803

R$ 12,79

Valor Total do Lote 24: R$143.694,61 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavo) Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21 e 22);

Ata de Registro de Preços nº 009/2016 – SEDEMS;Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23

LOTE 01

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI	CX.	750	22,03
02	SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL	CX.	937	47,56
03	SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ	CX	375	74,70
04	SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA	CX	187	31,55

Valor total: R$ 94.998,57 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)

LOTE 02

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI	CX.	250	22,03
02	SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL	CX.	313	47,56
03	SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ	CX	125	74,70
04	SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA	CX	63	31,55

Valor total: R$ 31.718,93 (trinta e um mil, setecentos e dezoito reais e noventa e três centavos)

LOTE 03

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS	PCT.	1.500	1,94
02	PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA- ASSOLAN	FD	150	87,00
03	LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA	FD	375	113,44

Valor total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

LOTE 04

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS	PCT.	500	1,94
02	PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA – ASSOLAN	FD	50	87,00
03	LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA	FD	125	113,44

Valor total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)

LOTE 07

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade. Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA	FD	937	7,86
02	PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX	FD	3.750	19,51
03	PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA	ROLO	1.875	5,20

Valor total: R$ 90.277,32 (noventa mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)

LOTE 08

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade. Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA	FD	313	7,86
02	PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX	FD	1.250	19,51
03	PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA	ROLO	625	5,20

Valor total: R$ 30.097,68 (trinta mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)

LOTE 09

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL	CX	1.275	18,79
02	DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA	CX	1.875	18,81
03	DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP	CX	750	16,18
04	AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO	CX.	1.125	9,75
05	LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU	CX	375	30,05

Valor total: R$ 93.598,50 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

LOTE 10

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL	CX	425	18,79
02	DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA	CX	625	18,81
03	DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP	CX	250	16,18
04	AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO	CX.	375	9,75
05	LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU	CX	125	30,05

Valor total: R$ 31.199,50 (trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

LOTE 11

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

1.875

14,94

02

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

1.875

9,67

Valor total: R$ 46.143,75 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)

LOTE 12

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

625

14,94

02

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validademínima 12 meses MARCA – RECIPLAST

PCT

625

9,67

Valor total: R$ 15.381,25 (quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)

LOTE 13

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	VASSOURA COM CERDAS DE PIAÇAVA nº. 5 – Com cabo em madeira plastificada, comprimento cepa 20 cm, comprimento cerdas mínimo 9 cm, características adicionais com cabo rosqueável- resistente para varrer, esfregar e lavar. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	1.250	3,62
02	VASSOURÃO DE NYLON – tipo vassourão, em cerda sintética, cabo de madeira comprimento 100 cm, cepa plástico, medida da base de 40 cm para limpeza de piso. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	750	4,72
03	RODO de borracha maciça com cabo de madeira medindo 1,20m validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	1.250	2,83
04	ESCOVA PARA LIMPA BACIA SANITARIA EM NAYLON com cerdas de nylon; para limpeza em geral; cabo em plástico medindo 17 cm, aproximadamente. CX C/ 12 UND MARCA – BRUXAXA	CX	650	22,21
05	PÁ PARA LIXO GALVANIZADA, com cabo de madeira medindo 40 (quarenta) centímetros, ponteira de nylon com alça para pendurar MARCA – BRUXAXA	UND	1.000	1,96

Valor total: R$ 27.999,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)

LOTE 15

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – TRI-D	CX	125	89,96
02	ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – ZULU	CX	38	40,22
03	CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY	CX	13	69,97
04	LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – POLIFLOR	CX	13	86,37
05	INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – DETEFON	CX	13	101,52
06	DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – BOM AR AERO	CX	63	121,74
07	SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades.MARCA – ZAP CLEAN	CX	150	49,19
08	FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC FLANELA	UND	125	1,81

Valor total: R$ 31.399,91 (trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)

LOTE 16

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BOTA DE BORRACHA BRANCA CANO LONGO – calçado de segurança – tipo bota, cano longo; cabedal em pvc; na cor branca; entressola de borracha; sem biqueira; forro sintético; alma de borracha; solado em poliuretano monodensidade, antiderrapante; palmilha lavável, antibacteriana, antimicrobiana; sem cadarço; sem gravação; tamanhos variando entre 37 e 43. Complemento: com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme normas NBR 12561/92 e 12594/92 MARCA – FUJIWARA	PAR	150	40,20
02	LUVA TAMANHO MÉDIO – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho MÉDIO, na cor verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO	PAR	1.500	4,39
03	LUVA TAMANHO GRANDE – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho GRANDE, nas cores verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO	PAR	1.500	4,39

Valor total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

LOTE 18

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	CREME DENTAL – INFANTIL, fluoretado, contendo fluoreto de sódio (1450 PPM de flúor), embalagem flexível com 90g. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Pacote com 12 embalagens. MARCA – BITUFO	PCT	375	27,06
02	SABONETE INFANTIL – Aprovado dermatologicamente – Em tablete, neutro (PH entre 5, 5 a 8, 5), comum, para uso infantil, embalagem individual com 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde MARCA – EVEN KIDS	UND	375	2,02
03	SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML – composição: Água, Cloreto de DiestearilDimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano,Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D& C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS	UND	250	7,34
04	CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE 350 ml – composição: Água, Cloreto de DiestearilDimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D&C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS	UND	250	6,85
05	COLÔNIA INFANTIL – Colônia em frasco plástico com no mínimo 100 ml (para bebe) fragrância lavanda. Produto aprovado dermatologicamente, com formulação suave, sem álcool ou corante. MARCA – HALLEY	UND	250	7,34
06	LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços -composição: Tela não tecida, água, polissorbato 20, lauroanfodiacetatodissódico, metilparabeno sódico, frag,0rância, ácido cítrico, metilcloroisotiazolinona e metilisotiazolinona. MARCA – DRYBABY	UND.	500	2,11
08	ESCOVA DENTAL INFANTIL – Cerdas de nylon macias com 3 (três) fileiras de tufos; contendo 28 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente; cabo reto medindo aproximadamente 15cm; embalada individualmente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). MARCA – GOOD KIDS	UND	375	1,22

Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)

LOTE 19

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

COPO DESCARTÁVEL – Para líquido, capacidade de 180ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade . Os pacotes de copos com

100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 2.500 copos. validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ

CX

750

41,75

02

COPO DESCARTÁVEL – Para café, capacidade de 50ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade. Os pacotes de copos com 100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 5.000 copos.validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ

CX

375

38,95

Valor total: R$ 45.918,75 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)

LOTE 21

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

1.500

30,01

02

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

1.500

29,23

Valor total: R$ 88.860,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais)

LOTE 22

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO (R$)

01

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

500

30,01

02

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS

PCT

500

29,23

Valor total: R$ 29.620,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 05 e 06; Ata de Registro de Preços nº 010/2016 – SEDEMS;Fornecedor: NorluxLtda– ME;CNPJ/MF sob o nº 04.004.741/0001-00

LOTE 05

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST	UND	562	45,00
02	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC	UND	375	15,01
03	CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	562	5,08
04	CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	375	16,60

Valor total: R$ 39.998,71 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)

LOTE 06

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST	UND	188	45,00
02	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC	UND	125	15,01
03	CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	188	5,08
04	CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	125	16,60

Valor total: R$ 13.366,29 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lote 14); Ata de Registro de Preços nº 011/2016 – SEDEMS;Fornecedor: TuttoLimp Distribuidora Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40;

LOTE 14

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – ORIENTAL	CX	375	44,93
02	ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – SANTA CRUZ	CX	112	33,12
03	CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY	CX	37	39,17
04	LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – WORKER	CX	37	46,08
05	INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – RAID	CX	37	96,19
06	DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – GLADE	CX	187	80,50
07	SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades. MARCA – ORIENTAL	CX	450	36,43
08	FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC	UND	375	0,96

Valor total: R$ 59.078,47 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

SECRETARIAEXECUTIVODE SEGURANÇA CIDADÃ

EXTRATO DE ATA

Processo Administrativo nº 018/2016; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de animais e cargas; Ata de Registro nº. 001/2016 – SEOPSC. Fornecedor: MF Serviços e Locação de Veículos EIRELI- EPP; CNPJ/MF sob onº 11.634.427/0001-68; Valor total estimado: R$ 940.480,00 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais)


ITEM	DISCRIMINAÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE			CUSTO UNITÁRIO (R$)	TOTAL (R$)
			UNITÁRIO	MÊS	TOTAL
1.	LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BOIADEIRO COM MOTORISTA
1.1	Caminhão Boiadeiro com Motorista	Motorista	3	12	36	3.292,81	118.541,16
		Veículo				15.350,00	552.600,00
		Total				18.642,81	671.141,16
Total 1. Locação de Caminhão com Motorista							671.141,16
2.	LAÇADORES DE ANIMAIS
2.1	LAÇADORES DE ANIMAIS	UNIDADE	12	12	144	1.832,53	263.884,32
Total 2. Laçadores de Animais							263.884,32
3. EPI
3.1	EPI	VERBA				5.454,52	5.454,52
TOTAL GERAL							940.480,00
Obs.: os custos unitários constantes desta planilha inclui todos os custos com equipamentos, inclusive transportes, mão de obra com seus respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos e quaisquer outros encargos que incidam sobre os serviços a serem executados até sua conclusão.

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016. Elmo José de Freitas – Secretaria Executiva de Segurança Cidadã; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Dec

12 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°082 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

PORTARIA SEINFRA Nº 006/2016

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar Eduardo Morato Borges Santos, Gerente de Transporte, matrícula nº 58.721-8, em substituição a José de Araújo Pereira Filho, Superintendente de Transporte, matrícula nº 58.971-1, para responder cumulativamente pelo expediente da respectiva Superintendência, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 16/05/2016 a 30/05/2016, sem acúmulo de vencimentos, podendo assinar documentos/ofícios para o DETRAN-PE, DER-PE, IPEM-PE, SEFAZ-PE e RECEITA FEDERAL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016

Marconi Emanuel Madruga

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO nº 07 /2016

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal nº. 1038/2014, na reunião ordinária em 10 de maio de 2016.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as comissões temáticas para continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo CMDDCA.

Resolve:

Art. 1º – Formar as comissões paritárias abaixo relacionadas, e seus respectivos representantes;

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Representação da Sociedade Civil: Helaine Alves Alencar

Representação Governamental: João Batista

COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS

Representação da Sociedade Civil: Maria Salete Rodrigues de Santana

Representação Governamental: Zuleica Maria Tavares de Brito Leitão

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REGISTRO, INSCRIÇÃO E REAVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E DE ENTIDADES

Representação da Sociedade Civil: Maruska Matos Barbosa de Lima

Representação Governamental: Lucas Magalhães Barros

Art. 2 – Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016.

Maruska Matos Barbosa de Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA

RESOLUÇÃO nº 08/2016

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal nº. 1038/2014, na reunião ordinária em 10 de maio de 2016.

CONSIDERANDO o Regimento Interno, Art. 18. Parágrafo único. Em havendo acordo entre os conselheiros do Poder Executivo Municipal e os da Sociedade Civil, a presidência eleita poderá permanecer por mais um período, desde que seja mantida a paridade;

CONSIDERANDO aprovação por unanimidade do CMDDCA.

Resolve:

Art. 1º – Reconduzir o mandato da presidência e vice-presidência do Conselho, por mandato de 01 (um) ano.

Art. 2 – Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016.

Maruska Matos Barbosa de Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº. 013/2016. Processo Administrativo nº 032/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS COORDENADORES DE ÁREA E ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. Fundamentação Legal: art. 24, inciso VIII, Lei 8.666/93. Contratada: FUNDAÇÃO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 08.961.997/0001-58. Valor da contratação: R$ 111.600,00. Jaboatão dos Guararapes, 06/05/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM E MINI-TRIO ELÉTRICO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Após o processamento do Pregão Presencial comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.139.305/0001-28, situada na Rua Historiador Pereira da Costa, nº 539, Centro, Cabo de3 Santo Agostinho-PE, CEP: 54.510-360, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), e ofertou para o LOTE 02 o valor de R$ 734.880,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016. Kássia Maria de Araújo. Secretária Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital.

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

11 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°081 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 04 DE MAIO DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º5887/2016 – Exonerar Luciene Silva de Carvalho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de abril de 2016.

Ato n.º5888/2016 – Exonerar Everton Francisco Santos Cunha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 31 de março de 2016.

Ato n.º5889/2016 – Nomear Creuza Maria Rodrigues, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5890/2016 – Exonerar Ana Lúcia Oliveira Alves da Silva, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º 5891/2016 – Nomear Gilvania da Silva Viana, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º5892/2016 – Exonerar Bruna Acucio Mendes de Souza, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º5893/2016 – Nomear Lidiane Mendes da Costa, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º5894/2016 – Exonerar Janilson José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5895/2016 – Nomear Márcia Maria Cavalcante de Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de maio de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

DECRETO MUNICIPAL Nº 66 /2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XII, da Lei Orgânica do Município, bem como, considerando os termos dos artigos 2º, 5º, alínea “m” e 10, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações posteriores.

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis territoriais denominados Lotes 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, da Quadra 13, do Loteamento Sítio Zumbi, localizados na Rua Capitão Ramos, s/n, Zumbi do Pacheco, neste Município, regularmente inscritos no cadastro imobiliário municipal, conforme relação apresentada no ANEXO ÚNICO deste Decreto, perfazendo uma área total de terreno de 3.150,00 m².

Art. 2º – Os imóveis de que trata o artigo precedente destinam-se às ações de ampliação da rede municipal de ensino na Comunidade de Zumbi do Pacheco, neste Município, com a construção de uma Unidade Escolar Proinfância Tipo “C”.

Art. 3º – Em caso de desapropriação judicial, caberá à Procuradoria Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 70 da Lei Orgânica, promover a presente desapropriação, na forma permitida pelo Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, fica o expropriante autorizado a alegar o caráter de urgência, para o fim de imissão provisória na posse das áreas desapropriadas.

Art. 5° – O levantamento do preço referente à desapropriação a que se refere este Decreto dependerá, nos termos da lei, de prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre os bens expropriados, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41.

Art. 6° – Os recursos para pagamento da indenização proveniente da desapropriação relacionada ao presente Decreto correrão à conta de Dotação Orçamentária específica, constante da Lei Orçamentária vigente.

Art. 7º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 09 de maio de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO N.º 66 /2016

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS IMÓVEIS

LOTE	INSCRIÇÃO	SEQUENCIAL
05	3.2580.273.02.0113.0000.2	1.222224.0
06	3.2580.273.02.0103.0000.9	1.222223.2
07	3.2580.273.02.0093.0000.9	1.222222.4
08	3.2580.273.02.0083.0000.5	1.222221.6
09	3.2580.273.02.0073.0000.1	1.222220.8
10	3.2580.273.02.0063.0000.8	1.222219.4
11	3.2580.273.01.0030.0000.5	1.222218.6
12	3.2580.273.04.0272.0000.9	1.222236.4
13	3.2580.273.04.0259.0000.3	1.222235.6
14	3.2580.273.04.0249.0000.0	1.222234.8
15	3.2580.273.04.0239.0000.6	1.222233.0
16	3.2580.273.04.0229.0000.2	1.222232.1
17	3.2580.273.04.0219.0000.9	1.222231.3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 072/2011; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 015/201; Objeto Nat.: Obras e/ou serviços de engenharia; Objeto Descr.Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços especializados de limpeza de canais e galerias no Município de Jaboatão dos Guararapes, inseridos no Programa Caminho das Águas – (Lote 01); Contrato nº 008/2012–SESUR; Contratado: ServitiumLtda; CNPJ/MF sob o nº 00.558.943/0001-34; Valor atual do contrato: R$ 3.777.392,88 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses; Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2016; Manoel Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

Processo Administrativo nº 072/2011; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 015/2011; Objeto Nat.: Obras e/ou serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços especializados de limpeza de canais e galerias no Município de Jaboatão dos Guararapes, inseridos no Programa Caminho das Águas – Lote 02; Contrato nº 009/2012–SESUR; Contratado: ServitiumLtda; CNPJ/MF sob o nº 00.558.943/0001-34; Valor atual do contrato: R$ 2.853.368,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses; Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2016; Manoel Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 044/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para terraplenagem, drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimentos de água, sinalização e acessibilidade de Rua localizadas no Bairro de Dois Carneiros, no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 002/2016– SEDURBS; Contratado: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda; CNPJ/MF sob nº 70.073.275/0001-30; Valor contratado: R$ 414.661,72 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos); Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016; Carlos Sampaio de Alencar; Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 037/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 013/2015; Objeto Nat.: Obras/Serviços de Engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Antônio Carlos Zazar no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 002/2016 – SEINFRA; Contratado: Construtora Ancar Ltda; CNPJ/MF sob nº 00.758.756/0001-02; Valor contratado: R$ 452.474,48 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Prazo: 210 (duzentos e dez) dias serem contados a partir da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2016; Roberto Ferreira Rocha; Secretaria Executiva de Pavimentação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 001/2012; Comissão de Licitação PolíticasSociais Integradas

Concorrência n.º 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03; Contrato n.º 003/2013 – SEINFRA; Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda; CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08; Valor atual do contrato: R$ 32.042.382,13 (trinta e dois milhões, quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos); Sexto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 1.875.297,72 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Valor acrescido acumulado: R$ 1.954.005,12 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, cinco reais e doze centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2016; Diana Cavalcante Silva; Secretaria Executiva de Serviços Urbanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 001/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 001/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Avenida Barreto de Menezes, nº 1204 Prazeres. Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Jesus Nazaré; Contrato nº 002/2016 –SEDEMS; Locador: Nunes & Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ/MF sob nº 13.138.137/0001-59; Valor mensal contrato: R$ 6.500,0 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº 056/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 006/2015; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparação e fornecimento de alimentação para atendimento aos alunos matriculados nas Escolas de Tempo Integral incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nas Unidades da Rede Municipal de Ensino (Lotes 03); Contrato nº 015/2016 – SEDEMS; Contratado: MCP refeições Ltda– ME; CNPJ/MF sob nº 06.088.039/0003-50; Valor contratado: R$ 1.481.550,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais).

Prazo:09 (nove) meses contados a partir da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016;Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

Processo Administrativo nº 056/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 006/2015; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparação e fornecimento de alimentação para atendimento aos alunos matriculados nas Escolas de Tempo Integral incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nas Unidades da Rede Municipal de Ensino (Lotes 01 e 02); Contrato nº 016/2016 – SEDEMS; Contratado: N. B. G. Alimentação e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 56.599.749/0018-08; Valor contratado: R$ 2.648.884,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); Prazo: 09 (nove) meses contados a partir da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016;Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

Processo Administrativo nº 054/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de alimentação para atendimento aos alunos matriculados nos Programas Mais Educação, Projovem Urbano, Brasil Alfabetizado e Serviço de Conivência e Fortalecimento de vínculos de 06 (seis) a 15 (quinze) anos e de 13 (treze) a 17 (dezessete) anos, incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e Espaços Educacionais onde funcionam os Programas acima mencionados (Lotes 01, 02 e 03); Contrato nº 019/2016 – SEDEMS; Contratado: MCP refeições Ltda– ME; CNPJ/MF sob nº 06.088.039/0003-50; Valor contratado: R$ 14.166.666,00 (quatorze milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016;Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

Processo Administrativo nº. 020/2016;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 008/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Avenida Manoel Bezerra Neves, nº 976, Santana, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Medalha Milagrosa;Contrato nº. 017/2016 – SEDEMS; Locadora: Rosemary Maria do Nascimento;CNPF/MF sob o nº 452.999.514-34;Valor mensal contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 31 de marçode 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

Processo Administrativo nº. 017/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 007/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Dom Bosco, nº 90, Centro, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro Educacional Dom Bosco;Contrato nº. 018/2016 – SEDEMS; Locador: Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil; CNPJ/MF sob o nº 10.816.775/0001-93;Valor mensal contrato: R$ 9.954,00 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 006/2016; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 005/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Avenida Barreto de Menezes, nº 614, Prazeres. Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.310-310, destinado ao funcionamento da Farmácia LAFEPE; Contrato nº 002/2016 – SESAU; Locadora: Margarida Monteiro da Silva. CNPF/MF sob o nº 179.709.624-91; Valor mensal contrato: R$ 1.813,10 (um mil, oitocentos e treze reais e dez centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 004/2016; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 004/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Amaro Soares de Andrade, nº 82, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.410-435, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Loreto; Contrato nº 004/2016 – SESAU; Locador: Eraldo José Farias; CNPF/MF sob o nº 278.304.114-68; Valor mensal contrato: R$ 1.805,68 (um mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 002/2016; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 002/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Jarangari (conhecida por Alameda das Andorinhas), nº 809, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.430-440, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Buenos Aires; Contrato nº 005/2016 – SESAU; Locador: José Severino de Santana; CNPF/MF sob o nº 033.986.094-49; Valor mensal contrato: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes,10 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 007/2016; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 006/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Itaituba, nº 14, 16, 18, 19 e 21 – Prazeres. Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.340-060, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Sotave I. Contrato nº 007/2016 – SESAU; Locador: José Reginaldo Moreira da Silva; CNPF/MF sob o nº 013.123.754-34; Valor mensal contrato: R$ 1.223,22 (um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTA DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – CÓDIGO BB: 618169. CLDSE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, COMPREENDENDO, IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DE BAIXO VOLUME, DE TECNOLOGIA JATO DE TINTA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS, GARANTIAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Com base no que dispõe o artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 dias úteis, contados a partir da publicação, para que todas as empresas desclassificadas nos lotes 01 (um) e 03 (três), do processo em referência, querendo, apresentem novas propostas de preços escoimadas das causas que motivaram as desclassificações, conforme relatório anexo aos autos. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016. Marise C. de Melo – Pregoeira.

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)

PORTARIA Nº 07/2016-GPEPM

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,

Considerando o relatório apresentado pela Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar do PAD Nº. 01/2016 – URJ, de 07/03/2016.

Resolve:

Art. 1º – Com base nos autos, resolvo acatar o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o art. 168 da Lei nº 8.112/90; por entender que esta configurada no processo a intencionalidade do servidor da URJ Sr. José Carlos de Almeida Júnior, matrícula nº. 000561-4, em faltar ao serviço desde 01/03/2002, caracterizando desta forma abandono de emprego.

Art. 02º. DECIDO pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA ao Servidor José Carlos de Almeida Júnior, com base nos arts. 138 e 139 da Lei Nº 8112/90, art. 163, inc. II da Lei Municipal 224/96 e art. 482, alínea I da CLT.

Art. 3° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016.

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 078/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

Considerando a Portaria nº 068/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 066, do dia 15 de abril de 2016, que exonera da função de Gestor Escolar, a partir do dia 14/04/2016, todos os gestores escolares em exercício nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com exceção dos gestores e gestoras escolares das Creches, Centros de Educação Infantil – CEMEIS e Escolas Municipais de Tempo Integral;

Considerando a necessidade de tornar sem efeito as Portarias nº 058/2016 – SEE e 059/2016 – SEE, publicadas no Diário Oficial do Município nº 078, do dia 06 de maio de 2016;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar sem efeito Portaria;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 058/2016 – SEE e 059/2016 – SEE, publicadas no Diário Oficial do Município nº 078, do dia 06 de maio de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 047, de 10 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NEUSA MARIA DE SENA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n°. 8541-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PORTARIA Nº 048, de 10 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CLEONICE BARBOZA DE LUCENA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n°. 7916-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PORTARIA Nº 049, de 10 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a DIVANI FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.528-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PORTARIA Nº 050, de 10 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE LOURDES LEMOS SOUZA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 8, Referência P, matrícula n°. 7551-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PORTARIA Nº 051, de 10 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a ELAINE TRAJANO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.275-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PORTARIA N° 052, de 10 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 29/03/2016 a REGINALDO MENDES DE ANDRADE, beneficiário da ex-servidora SEVERINA AMANCIO DE ANDRADE, que ocupou o cargo de Professora Primária, matrícula n° 0202-0, falecida em 29/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

10 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°080– Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

(Republicado por Incorreção no Original.)

Ato n.º5804/2016– Nomear Rogério Correa Barbosa dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5805/2016 – Exonerar Hamilton Sebastião da Rocha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5806/2016 – Nomear Hamilton Sebastião da Rocha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5807/2016 – Exonerar Marília Monteiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Comunicação e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5808/2016 – Nomear Marília Monteiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Comunicação e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5809/2016 – Nomear Laura Maria da Silva Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5810/2016 – Nomear Wellida Valois Alves, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

(Republicado por Incorreção no Original.)

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.

Elias Gomes da Silva

Prefeito

ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º 5824/2016 – Exonerar Claudia Benedito Cunha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5825/2016 – Exonerar Sara da Silva Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5826/2016 – Exonerar Tatiana Souza Gomes Araujo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5827/2016 – Exonerar Rogério Matias da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5828/2016 – Exonerar Jurandir Pedro da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5829/2016 – Exonerar Davy José Nunes de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5830/2016 – Exonerar Daniele Batista Negrão, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5831/2016 – Exonerar Edivânia Maria dos Santos Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5832/2016 – Exonerar Helena Cristina Pessoa Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Jaboatão dos Guararapes vinculado funcionalmente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5833/2016 – Nomear Pedro Arthur de Lira Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5834/2016 – Exonerar Maria de Fátima de Menezes Kraus, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5835/2016 – Exonerar Maria Glaucinete de Souza Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5835/2016 – Exonerar Elaine Cristina Mergulhão Rodrigues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5836/2016 – Exonerar Naizabel Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Habitação e Saneamento, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5837/2016 – Nomear Marcos Alexandre Leite de Lira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5838/2016 – Exonerar Rivaldo José de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5839/2016 – Exonerar Cristiane Maria Alexandre Messias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5840/2016 – Exonerar Ernandes Carlos Messias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5841/2016 – Exonerar Patricia do Carmo de Santana, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5842/2016 – Exonerar Severino Virgílio Vieira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5843/2016 – Exonerar Edvaldo dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5844/2016 – Exonerar Severina Maria da Conceição Felix, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5845/2016 – Nomear Claudia Rejane Lopes de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Errata: No Ato 5897/2016

Onde se Lê: Assistente 6, Símbolo CAA-4A

Lê-se: Assessor Técnico, Símbolo CAA-4A

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

Elias Gomes da Silva

Prefeito.

ATOS DO DIA 03 DE MAIO DE 2016.

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º 5884/2016 – Exonerar Inaldo Manoel de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º 5885/2016 – Nomear Inaldo Manoel de Moura, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º 5886/2016 – Nomear Alanda Cláudia Melo da Cruz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 011/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa: nº 002/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração; Contrato nº. 003/2016– SEAJAD; Locador: Empresa Incorporadora e Administradora de Bens Ltda– ME; CNPJ/MF n.º 11.503.646/0001-08; Valor mensal do contrato: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2016. Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 015/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa de Licitação nº. 001/2015; Objeto Nat,: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: A locação do imóvel situado a Rua José Alves Bezerra, nº. 465 – B, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-000 destinado ao funcionamento da Garagem Central, Arquivo Municipal e Núcleo de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 008/2015 – SEPLAG; LOCADOR: Sairé Participações Ltda; CNPJ/MF sob o nº º 02.308.812/0002-24; Valor mensal contratado: R$ 29.366,48 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo nº. 004/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Adesão nº 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de caminhão tipo ¾, com motorista, para atender as demandas logísticas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, sob o regime de diárias; Contrato nº. 003/2015- SEPLAG; Contratado: Locavel Bus Transportes e Fretamento Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.776.266/0001-19; Valor atual do contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Desc.: A prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP. CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Valor atual do contrato: R$ 479.199,60 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 29 de fevereiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo nº 066/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 009/2013; Objeto Nat.: Prestação e serviços. Objeto Descr.:Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 005/2014 – SEPLAG; Contratado: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 10.565.011/0001-72; Valor atual do contrato: 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 072/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 009/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de agentes de trânsito e transporte do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 003/2015 – SEINFRA; Contratada: Chainy Confecções e Comércio Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 00.994.734/0001-33; Valor contratado: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais); Valor acrescido acumulado: R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais); Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

Processo Administrativo nº. 064/2010; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 010/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: A contratação da prestação de serviços de Segurança Eletrônica 24h, integrada (sistemas de alarme e de circuito de TV digital – CFTV e de patrulhamento não armado motorizado), incluindo a instalação, locação e manutenção de equipamentos e monitoramento por meio eletrônico com apoio de patrulhamento não armado motorizado; Contrato nº. 006/2011 – SEPROCI; Contratado: Álamo Segurança Eletrônica Ltda; CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10; Valor contratado: R$ 691.112,40 (seiscentos e noventa e um mil, cento e doze reais e quarenta centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 13 (treze) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º 001/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36(trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012),com a Resolução n.º 031/2015 – CMDDCA/JG; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo: 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valortotal: R$129.600,00(cento e vinte e nove mil, seiscentos reais); Fundamento legal Resolução n.º 031/2015 – CMDDCA/JG; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Convênio n.º 002/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para até 100 (cem) crianças de 03 a 06 anos de idade, da comunidade de Buenos Aires e bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo: 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Convênio n.º 003/2016 – SEAS;Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 75 (sete e cinco) idosos a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo: 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Convênio n.º 006/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Nossa Senhora do Loreto; CNPJ/MF sob o n° 03.852.824/0001-88; Prazo: 07 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Convênio n.º 007/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar o Projeto Promover é Incluir que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas), que tiverem suas limitações agravadas por violações de direitos, para promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, pautado no reconhecimento do potencial da família, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE,que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Ensino Especializado de Prazeres – CENESPRA; CNPJ/MF sob o n° 73.660.433/0001-47; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 216.006,48 (duzentos e dezesseis mil, seis reais e quarenta e oito centavos); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Convênio n.º 009/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 20 (vinte) pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Abrigo Santa Luzia; CNPJ/MF sob o n° 08.797.342/0001-96; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valo total: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Convênio n.º 010/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta)pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores Nova Liberdade; CNPJ/MF sob o n° 00.819.910/0001-09; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Convênio n.º 012/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar o Projeto Acreditando no Amanhã que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 170 (cento e setenta) pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas) residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE; CNPJ/MF sob o n° 03.930.953/0001-47; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social

Convênio n.º 013/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: O presente Convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Arco-Íris; CNPJ/MF sob o n° 04.387.024/0001-04; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 023/2016 – SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2016 às 10h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00minh às 13h00minh ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 024/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado:R$ 648.312,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e doze reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 19/05/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 628861). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 022/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DE DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado:R$ 205.862,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 20/05/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2016 às 10h30minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 628882). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 361/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 22640872016, e Parecer nº.063/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.04.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora GIRLEIDE BATISTA BEZERRA, Técnico em Saúde I, matrícula nº. 20.042-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 21/03/2016 a 01/04/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 362/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2656202016, e Parecer nº. 101/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 15.03.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, cargo Professor 2 Classe II-1A, matrícula nº. 18.305-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 11/04/2016 a 19/04/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 363/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2656192016, e Parecer nº. 103/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 15.03.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, cargo Professor 2 Classe II-1A, matrícula nº. 18.305-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30/05/2016 a 07/06/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 364/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através da CI nº142/2016, datada de 12.04.2016 e protocolo nº. 2657562016.

R E SO L V E:

INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 332/2014, datada 05.05.2014, da servidora MICHELLI FRANÇA EVARISTO, matricula nº. 16.879-3 Cargo Assistente em Saúde I, para exercer suas funções na Gerência de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.04.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 365/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento nº. 109006/16 datado de 14.04.2016 e protocolo nº. 22660212016.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matricula nº. 16.147-0, Cargo Professor 1 Classe – III 3E , lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 14.04.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 366/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Pareceres nº 068/16, 0069/16 e 070/16-Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2633672016	CLAUDIA MARIA DA SILVA	76.186-3	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2654852016	LISIANE CALINE NASCIMENTO PALMEIRA SILVA	76.190-6	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2646942016	TACIANA OLIVEIRA DELIMA REZENDE	18.799-2	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 367/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2621582016	MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE DA CUNHA	10.452-3	Executiva de Educação	1996/2006	02.05.2016 a 29.08.2016
2620642016	EVA MARIA DE MELO	12.345-5	Executiva de Educação	2000/2010	02.05.2016 a 31.05.2016
2622822016	LUCIANA BARBOSA DE FARIAS XIMENES	14.794-0	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016
2622752016	ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA	16.489-5	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 31.05.2016
2620692016	IVANEIDE FERREIRA DE PAULA	13.383-3	Executiva de Educação	1995/2005	02.05.2016 a 31.05.2016
2618442016	MARIA APARECIDA BEZERRA DE A. PESSOA	16.710-0	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 28.10.2016
2618362016	VALDERLANDIA LINS DA SILVA	14.990-0	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 30.06.2016
2618412016	ALDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE	16.509-3	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 31.05.2016
2613552016	SELMA CAVALCANTE DE SOUZA	14.527-0	Executiva de Educação	1998/2008	02.05.2016 a 30.06.2016
2618102016	MARCIA ALVES DE LIMA	12.946-1	Executiva de Educação	2002/2012	02.05.2016 a 30.06.2016
2613622016	JOSIANE SODRÉ DA SILVA	14.353-7	Executiva de Educação	1997/2007	02.05.2016 a 30.06.2016
2652272016	KÁTIA JEANE FIGUEIREDO ALVES	8273-2	Executiva de Educação	1995/2005	02.05.2016 a 30.07.2016
2618222016	JANEIDE GOMES MONTEIRO SILVA	8272-4	Executiva de Educação	2005/2015	02.05.2016 a 30.07.2016
2648022016	MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DA C. SANTOS	12.483-4	Executiva de Educação	2000/2010	02.05.2016 a 28.09.2016
2644472016	JOANA D’ ARC DOS SANTOS CAVALCANTI	14.649-8	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 30.06.2016

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 368/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2627082016	SEVANIL DE OLIVEIRA LOBO	15.129-7	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 30.06.2016
2626982016	CLAUDIA REJANE SOARES DE ARAÚJO LEMOS	12.886-4	Executiva de Educação	2001/2011	02.05.2016 a 30.06.2016
2625262016	MIRIAM MIRTES SANTOS	14.508-4	Executiva de Educação	1998/2008	02.05.2016 a 30.06.2016
2592732015	NELBE FIGUEIREDO DA CUNHA MORAIS	12.747-7	Executiva de Educação	95/05 e 05/15	02.05.2016 a 28.10.2016
2633232016	MERCIA DE FÁTIMA MISAEL	13.092-3	Executiva de Educação	1993/2003	02.05.2016 a 31.05.2016
2621562016	MAVIAEL FRAZÃO	9346-7	Executiva de Educação	2006/2016	12.05.2016 a 08.11.2016
2626092016	LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA	16.389-9	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 30.06.2016
2642282016	VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA	13.089-3	Executiva de Educação	2000/2010	02.05.2016 a 31.05.2016
2622792016	ANA D’ARK MENEZES DA HORA	12.933-0	Executiva de Educação	2002/2012	02.05.2016 a 30.06.2016
2633242016	ANDREIA MARIA DE SANTANA	14.635-8	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016
2654692016	CELEIDE MARIA VERA CRUZ	11.901-6	Executiva de Educação	1999/2009	02.05.2016 a 31.05.2016
2634542016	MARIA DE FÁTIMA VERAS RAMOS C. MATIAS	15.528-4	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 30.06.2016
2620672016	ALEX JOSÉ DE SANTANA	14.998-5	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 30.06.2016
2625232016	SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS	13.997-1	Executiva de Educação	2006/2016	02.05.2016 a 31.05.2016
2628992016	LUCIA MARIA DA SILVA PAZ	16.429-1	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 31.05.2016

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 369/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2633212016	ROSELI LOPES DA SILVA	12.494-0	Executiva de Educação	2000/2010	02.05.2016 a 28.10.2016
2620722016	ANAISA DE ARAÚJO MELO	14.934-9	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016
2628962016	JOSELY FRANCISCA SILVA	13.953-0	Executiva de Educação	1996/2006	02.05.2016 a 30.06.2016
2618022016	ANA MARIA ALVES QUIXABEIRA	13.402-3	Executiva de Educação	2005/2015	03.05.2016 a 02.07.2016
2624392016	ALDECI PEREIRA DOS SANTOS	16.554-9	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 31.05.2016
2613672016	MOACYR CAVALCANTI DE S. LUNA JUNIOR	16.789-4	Executiva de Educação	2006/2016	02.05.2016 a 30.06.2016
2637012016	EDUARDO DA SILVA PEREIRA	16.639-1	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 30.06.2016
2634462016	MARCUS VINICIOS BOTELHO DE ARAÚJO	16.674-0	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 30.07.2016
2625282016	VASTI DE MELO GUIMARÃES	13.427-9	Executiva de Educação	2005/2015	02.05.2016 a 31.05.2016
2634492016	EDINALVA BENÍCIA DE OLIVEIRA	11.796-0	Executiva de Educação	1999/2009	02.05.2016 a 30.06.2016
2625012016	ALDENISE SIMONE DAMACENA	16.606-5	Executiva de Educação	2004/2014	02.05.2016 a 28.10.2016
2646842016	ELIANE FRANCISCA DA SILVA	10.258-0	Executiva de Educação	2006/2016	02.05.2016 a 28.10.2016
2612912016	ANDREIA DE FREITAS CÂMARA MACEDO	15.064-9	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 370/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2659602016	JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA	13.193-8	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	02.05.2016 a 29.08.2016
2640272016	ELUCIENE LOPES DE AZEVEDO	10.307-1	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	02.05.2016 a 30.06.2016
2642392016	MARIA BARBOSA DE LIRA GOMES	08.674-6	Executiva de Promoção da Saúde	2005/2015	02.05.2016 a 28.10.2016
2639862016	TOMÉ ANTÔNIO MUNIZ DO AMARAL	11.350-6	Executiva de Promoção da Saúde	1998/2008	02.05.2016 a 31.05.2016
2640292016	MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA	10.019-6	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	02.05.2016 a 30.06.2016
2634402016	EDVALDO ALVES DE ALMEDA	11.359-0	Executiva de Promoção da Saúde	1998/2008	02.05.2016 a 30.06.2016
2639852016	ANGELA CRISTINA VIEIRA DE MELO	12.922-4	Executiva de Promoção da Saúde	2001/2011	02.05.2016 a 30.06.2016
2640202016	MARIA JOSÉ GOMES	14.058-9	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	02.05.2016 a 30.06.2016
2623302016	GABRIELA LIMA MARQUES	15.560-8	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016
2605612016	LUCIENNE LEITÃO PEREIRA DA COSTA	16.078-4	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016
2652062016	ALIETE MARIA SOARES	9303-3	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	02.05.2016 a 30.06.2016
2647592016	LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS	10.070-6	Executiva de Promoção da Saúde	86/96 e 96/06	02.05.2016 a 28.10.2016
2652032016	EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS	10.211-3	Executiva de Promoção da Saúde	1986/1996	02.05.2016 a 31.05.2016
2634412016	MARIA JOSÉ MILIANO DA SILVA	12.138-0	Executiva de Promoção da Saúde	1999/2009	02.05.2016 a 31.05.2016
2634592016	MARIA CICERA ANDRE DE LIMA	8593-6	Executiva de Promoção da Saúde	1995/2005	02.05.2016 a 28.10.2016
2618012016	TÂNIA LÚCIA DE MELO RAMOS	13.180-6	Executiva de Promoção da Saúde	1993/2003	02.05.2016 a 31.05.2016

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 371/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2634422016	SEVERINA MARIA DE JESUS	7284-2	Executiva de Promoção da Saúde	93/03 e 03/13	02.05.2016 a 29.08.2016
2612262016	MARLI JOSÉ DOS SANTOS	9532-0	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	02.05.2016 a 30.06.2016
2639882016	SUELY CLAUDINO DA SILVA	9011-5	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	02.05.2016 a 30.06.2016
2647602016	LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA	7918-9	Executiva de Promoção da Saúde	2004/2014	02.05.2016 a 31.05.2016
2644552016	CLEIDE MARIA CORREIA FEITOSA	13.908-4	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016
2648152016	PETRÔNIO JOSÉ DE SANTANA	13.978-5	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	02.05.2016 a 30.06.2016
2627242016	REJANEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO	8878-1	Executiva de Promoção da Saúde	96/06 e 06/16	02.05.2016 a 30.07.2016
2642382016	ALINE MARIA DA SILVA SANTOS	12.116-9	Municipal de Infra Estrutura e Mobilidade	1989/1999	02.05.2016 a 28.10.2016
2659882016	LUBANIA BARBOSA DOS SANTOS	7756-9	Executiva da Mulher	1984/1994	02.05.2016 a 28.09.2016
2649202016	MARIA CÉLIA RODRIGUES FRANCISCO	11.507-0	Municipal de Assuntos Jurídicos	1998/2008	02.05.2016 a 30.07.2016
2652112016	RENILDA GOMES VIRGOLINO DE SOUZA	9491-9	Municipal de Assuntos Jurídicos	1996/2006	02.05.2016 a 29.08.2016
2625852016	SUELY MARIA ALVES MELO DE LIMA	10.376-4	Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev.	1996/2006	02.05.2016 a 31.05.2016
2643132016	MARIA DA GLÓRIA ANDRADE LOPES	09.638-5	Executiva da Receita	1986/1996	02.05.2016 a 31.05.2016
2652102016	UBIRATAN ANTÔNIO DE LIMA	10.919-3	Executiva da Receita	85/95 e 95/05	02.05.2016 a 30.07.2016
2657032016	CLEONICE BELARMINA MALAFAIA	8600-2	Executiva da Receita	95/05 e 05/15	02.05.2016 a 28.10.2016

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 372/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2657012016	LUCIELMA CRISTOVÃO DA SILVA	7722-4	Executiva da Receita	2004/2014	02.05.2016 a 30.07.2016
2637262016	JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO	9935-0	Executiva de Esporte e Lazer	1996/2006	02.05.2016 a 28.10.2016
2610762016	BEZERRA DE ASSIS	9312-2	Municipal da Fazenda e Planejamento	1996/2006	02.05.2016 a 31.05.2016
2644102016	MARIA LÚCIA DAVI DE LIMA	11.295-0	Municipal de Desenv. Urbano e Sustentabilidade	1998/2008	02.05.2016 a 30.06.2016
2652092016	IRANILDO CANDIDO DA SILVA	11.450-2	Municipal de Desenv. Urbano e Sustentabilidade	2003/2013	02.05.2016 a 30.06.2016
2652612016	MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS	10.915-0	Mun. de Ordem Pública e Segurança Cidadã	1997/2007	02.05.2016 a 30.07.2016
2652602016	EDVALDO JOSÉ ALVES	8924-9	Executiva de Segurança Cidadã	1998/2008	02.05.2016 a 30.06.2016
2567672015	JOBSON ALAM FREIRE	12.787-6	Executiva de Segurança Cidadã	2000/2010	02.05.2016 a 31.05.2016
2640192016	MÉRCIA MARIA NETO DE LIMA	11.253-4	Executiva de Segurança Cidadã	1995/2005	02.05.2016 a 30.06.2016
2629002016	ISMAEL MARQUES DA SILVA	8820-0	Executiva de Segurança Cidadã	1995/2005	02.05.2016 a 31.05.2016
2567502015	REGINALDO MARIANO DA PAZ	10.288-1	Executiva de Segurança Cidadã	1995/2005	02.05.2016 a 30.06.2016
2644542016	VALDEMAR SILVINO DE FREITAS	14.255-7	Executiva de Segurança Cidadã	2005/2015	02.05.2016 a 31.05.2016

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 373/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento protocolo sob nº. 107730/16 datado de 22.03.2016 e Parecer nº. 121/2016-AJUR/SEE, datado de 31.03.2016 e Protocolo 2658432016.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Doutorado em Tecnologias Energéticas e Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, concedida através da Portaria nº 370/2014, o professor JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA, matricula nº. 15.036-3, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 16.05.2016 ate 28.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 374/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento protocolo sob nº. 105265/16 datado de 22.02.2016 e Parecer nº. 105/2016-AJUR/SEE, datado de 16.03.2016 e Protocolo 2658412016.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Mestrado em Matemática e Tecnologia na Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, concedida através da Portaria nº 235/2014, o professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matricula nº. 14.019-8, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 25.03.2016 ate 22.06.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.375/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento protocolo sob nº. 103546/16 datado de 04.02.2016, e Parecer nº. 082/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 1403.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – em Doutorado Profissional Educação Matemática e Tecnologia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora IZAURIANA BORGES LIMA, matricula nº 18.202-8, cargo de Professor 1 Classe-V 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14.03.2016 a 28.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

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PORTARIA Nº. 376/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº. 603/2015, 003/2016 e 011/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 23.12.2015, 12.01.2016 e 18.01.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2545972015	CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS	16.199-5	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2508762015	DANIELA FERREIRA DA SILVA	14.752-4	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2567852015	MARLUCIA EVANGELISTA DE SOUZA	12.758-2	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº. 377/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Retorno ao Serviço Público, conforme Parecer nº. 067/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2653982016	MARILEIDE JOSEFA DA SILVA RODRIGUES	19.184-1	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº. 378/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 620/2015, datada de 26.08.2015, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARILEIDE FELIX DE SANTANA mat. 12.717-5 onde se lê: Decênio 1991/2001 leia-se: Decênio 2001/2011, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

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PORTARIA Nº.379/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

EXCLUIR, o nome dos servidores JESSÉ GOMES PEREIRA, mat. 19.731-9 e LINDALVA ALVES DA SILVA, mat.19.839-0 da Portaria de nº. 121/2016 datada de 10.03.2016, que concedeu Gratificação de Insalubridade, lotados na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

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PORTARIA Nº.380/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Realização de Curso de Pós-Graduação, conforme Pareceres nº.602/2015 e 113/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 23.12.2015 e 28.03.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2455312015	ANESSA GOMES DA ROCHA	18.729-1	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2604752016	VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES	18.603-1	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº.381/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Estudo, conforme Parecer nº.062/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 13.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2641212016	PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA	20.083-2	Executiva de Assistência Social	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

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PORTARIA Nº.382/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 060/2016, 065/2016, 066/2016 e 077/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2639342016	FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO	4188-2	Gabinete do Prefeito	Por falta de Amparo Legal
2648572016	MARCOS SOUZA DA SILVA	12.814-7	Executiva de Segurança Cidadã	Por falta de Amparo Legal
2648692016	AMÉLIA JOSÉ DA SILVA SILVEIRA	13.610-7	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2640182016	LARRY FERNANDES DE VASCONCELOS	3361-8	Executiva de Assuntos Jurídicos	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

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PORTARIA Nº. 383/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2647612016	TÚLIO CABRAL DE VASCONCELOS CARDOSO	16.716-9	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 20.04.2021
2629282016	JOÃO DA SILVA LIRA FILHO	13.669-7	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Servidor em gozo de férias no período de 02.05 a 31.05.16
2652072016	TERESA CRISTINA MENDES	13.756-1	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 15.11.2024
2642442016	GERLUCE GOMES DA SILVA	09.750-0	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 12.06.2016

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 384/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando que já houve uma publicação de portaria de exoneração.

R E SO L V E:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 343/16, datada de 18.04.2016, que exonerou a servidora, CAMILA SILVA FREITAS, mat. 19.997-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.385/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento do salário referente ao mês Janeiro /2015, conforme Parecer nº. 073/2016 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 20.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2619272016	EDSON FLÁVIO GOÍS DE MATOS	13.171-7	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.386/2016

Dispõe sobre cessão de servidores.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das

atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 695/2016, da Assembléia Legislativa, datado de 23.03.2016

CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 102/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão da servidora, manifestando o intuito de celebração de convênio.

R E S O L V E :

Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PRAZO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

KARLA VERÔNICA BELTRÃO MAGALHÃES ALCOFORADO

16.913-7

Médico I

Executiva de Promoção da Saúde

Assembléia Legislativa ALEPE

01.01.16 a 31.12.16

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento

Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.387/2016

Dispõe sobre cessão de servidores.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das

atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO a existência do Aviso nº. 16/2016, da Presidência da República, datado de 04.01.2016

CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 17/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão do servidor, manifestando o intuito de celebração de convênio.

R E S O L V E :

Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PRAZO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA

16.440-2

Professor 1 Classe II-2C

Executiva de Educação

Presidência da República

01.01.16 a 31.12.16

Sem ônus para o órgão de origem.

Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 388/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 074/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 19.01.2016.

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.791-7	MILENA FERNANDES ARAGAO	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94947	04.08.2015	I	PARA	III
02	13.157-1	LUCIA HELENA PEREIRA DE FARIAS	07.04.1993	PROFESSOR 2 CLASSE – I 6L	65625	14.11.2013	I	PARA	II
03	18.926-0	VERONICA DE JESUS SIMOES	09.08.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	95546	20.08.2015	I	PARA	II
04	18.545-0	MICHELE MARIA DA CONCEICAO BARBOZA CAMPELLO	17.06.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	95868	25.08.2015	I	PARA	II
05	18.792-5	DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAUJO	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	95879	25.08.2015	I	PARA	III
06	18.605-8	TEREZA LUCIA LIMA JOTA DE QUEIROZ	19.09.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94477	22.07.2015	I	PARA	III
07	7.464-0	EDILEUZA JOSE BEZERRA	17.02.1984	PROFESSOR 2 CLASSE – I 8P	95268	11.08.2015	I	PARA	II
08	17.070-4	JOSIMAR ALVES DA SILVA	28.09.2006	PROFESSOR 1 CLASSE – II 2D	77119	17.06.2014	II	PARA	III
09	18.904-9	FABIO ANTONIO DOS SANTOS	29.06.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	92993	11.07.2015	I	PARA	II
10	17.937-0	POLLIANA SILVA FONSECA	05.08.2010	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94133	10.07.2015	I	PARA	III

11	18.391-1	DENISE BATISTA DE LIRA	01.03.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A	96871	16.09.2015	II	PARA	III
12	18.797-6	JOCELIA GUILHERME DE SOUZA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	96522	09.09.2015	I	PARA	II
13	18.462-4	AMANDA KARINNE BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA	01.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	96837	15.09.2015	I	PARA	III
14	18.925-1	EDUARDO FERREIRA FELIX	01.08.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	95711	20.08.2015	I	PARA	II
15	18.702-0	ERIKA BAYER DE AZEVEDO PONTES	03.11.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	95856	25.08.2015	I	PARA	II
16	18.615-5	JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS	19.09.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	96649	10.08.2015	I	PARA	II
17	18.806-9	LINDALVA FERREIRA DE VASCONCELOS	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	95192	10.08.2015	I	PARA	III
18	18.886-7	MILENA ARAUJO SENA	01.06.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	92790	09.06.2015	I	PARA	II
19	18.892-1	SYLVIA NEUSA DE SOUZA MAGINA	01.06.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	94327	21.07.2015	I	PARA	II
20	18.852-2	ANA CAROLINA CARNEIRO LEAO	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	93725	02.07.2015	I	PARA	II
21	18.790-9	ADRIETT DE LUNA SILVINO MARINHO	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94593	27.07.2015	I	PARA	IV
22	17.202-2	JONATHAS EDUARDO LUNA MALTA	04.04.2007	PROFESSOR 2 CLASSE – II 2C	93767	02.07.2015	II	PARA	III
23	10.754-9	VALDIJANE SILVA DE SOUZA	08.07.1987	PROFESSOR 1 CLASSE – II 5J	94747	30.07.2015	II	PARA	III
24	18.662-7	ANDREZZA CARLA GONCALVES FERREIRA	08.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	91863	21.05.2015	I	PARA	III
25	18.903-0	FRANCESCO TORRES D’AMORIM	01.06.2012	PROFESSSOR 2 CLASSE – I 1A	92582	01.07.2015	I	PARA	II
26	18.795-0	SIMONE BARBOSA MENDES LEAL	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	93316	18.06.2015	I	PARA	II
27	18.678-3	MARIA ELISANGELA BEZERRA DA SILVA NASCIMENTO	07.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94458	22.07.2015	I	PARA	III
28	18.633-3	TICIANA MARIA MULLER MARTINS	10.10.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	94024	09.07.2015	I	PARA	II

29	18.901-4	MARINICE FERREIRA GOMES	01.06.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	94353	17.07.2015	I	PARA	II
30	18.780-1	AMANDA CRISTINA LOPES	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94399	21.07.2015	I	PARA	II
31	18.461-6	IRACI MARIA DOS SANTOS	01.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94223	15.07.2015	I	PARA	III
32	18.912-0	HUGO RAMOS MONTEIRO	04.06.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	94009	08.07.2015	I	PARA	II
33	18.836-0	RENICLEIDI BARBOSA DE OLIVEIRA	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	93844	06.07.2015	I	PARA	II
34	18.822-0	MARIA HELENA DA SILVA	01.02..2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	93797	03.07.2015	I	PARA	II
35	18.418-7	ALINE MARIA DE MELO FARIAS	02.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94201	14.07.2015	I	PARA	II
36	18.459-4	HATIENE BARBOSA DA SILVA	02.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	90428	09.07.2015	I	PARA	II
37	18.805-0	TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1ª	94117	10.07.2015	I	PARA	III
38	18.728-3	EUNICE MEDEIROS GONÇALVES	24.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	92096	27.05.2015	I	PARA	III
39	18.611-2	JAMESSON FLORENTINO DOS SANTOS	19.09.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	92916	11.06.2015	I	PARA	III
40	18.758-5	ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	93765	02.07.2015	I	PARA	III
41	18.560-4	DANNYELA MARIA DA SILVA	18.07.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	94701	29.07.2015	I	PARA	III
42	18.631-7	RENATA NUNES SOARES COSTA	19.09.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	93785	03.07.2015	I	PARA	II

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 389/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIS Nº 105/2016 e 161/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 25.01.2016 e 02.02.2016.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	15.087-8	EDVAN BARROS DOS SANTOS	14.03.2003	AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – E	95286	11.08.2015	III	PARA	IV
02	15.366-4	KATIA BARBOSA MOREIRA	11.03.2003	AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – E	94841	31.07.2015	III	PARA	IV
03	15.258-7	ERIKA PATRICIA BARBOSA DA SILVA	19.03.2003	AGENTE ALIM. ESCOLAR – III- D	94682	29.09.2015	III	PARA	IV
04	16.811-4	MANOEL VICENTE CARNEIRO PEREIRA JUNIOR	19.01.2006	AG. MAN. INF. ESCOLAR – I – C	67911	21.01.2014	I	PARA	III
05	14.397-9	AUREA EUNICE RODRIGUES CARVALHO	24.03.1997	AGENTE ALIM. ESCOLAR – IV – F	78972	07.08.2014	IV	PARA	V
06	15.009-6	CLAUDIA CAMPELO DOS PRAZERES	13.03.2003	AG. MAN. INF. ESCOLAR – IV – E	71296	25.02.2014	IV	PARA	V
07	16.804-1	GILDETE SOARES DA SILVA	20.01.2006	AG. MAN INF ESCOLAR – IV – C	94899	04.08.2015	IV	PARA	V

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 390/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIS Nº 106/2016 e 173/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 25.01.2016 e 04.02.2016.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	16.181-0	VIVIANE RAMOS CABRAL DE LIMA	16.06.2003	PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E	97731	07.10.2015	III	PARA	IV
02	18.915-4	AMANDA ROBERTA LIRA GALVAO	28.08.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	97763	08.10.2015	I	PARA	II
03	18.684-8	PRISCILA MILANEZ MORAIS	08.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	96853	16.09.2015	I	PARA	II
04	18.734-8	SARA SANTOS DE LIRA	06.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	97125	23.09.2015	I	PARA	III
05	18.787-9	KARLA ADRIANA CAVALCANTI DA SILVA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	97896	14.10.2015	I	PARA	III
06	18.895-6	ECIANE HELENA GOMES CHABLOZ	08.06.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1B	94725	30.07.2015	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº391/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº. 167/2016 e 269/2016 – GAB/SEE, datadas de 02.02.2016 e 22.02.2016 .

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
	*PROFESSORES*						Nível	Ref.	Nível	Ref.
01	07.190-0	MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA	16.06.1983	86081	05.02.2015	28.04.2011	II	6L	II	7N
02	11.904-0	VALERIA SALES DOS SANTOS E SILVA	04.08.1989	99957	26.11.2015	14.08.2013	III	6M	III	7N
03	13.357-4	ADA NEUZA MONTEIRO LIRA	16.03.1995	102060	21.01.2016	15.04.2012	III	4H	III	5I
04	16.507-7	MARIA INEZ PEREIRA ALVES	10.02.2004	102472	27.01.2016	11.02.2012	III	2C	III	3E
05	12.702-7	ROBERTA NUNES SILVA	21.02.1991	102141	25.01.2016	28.04.2011	IV	4G	IV	5I
06	12.702-7	ROBERTA NUNES SILVA	21.02.1991	102141	25.01.2016	22.02.2011	IV	5I	IV	6L

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº .392/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CI nº. 175/2016 – GAB/SEE, datada de 04.02.2016.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
	*APOIO ADMINISTRATIVO*					A PARTIR DE	Classe	Nível	Classe	Nível
01	15.335-4	ALCIONE NUNES DA SILVA	21.03.2003	100273	03.11.2015	04.11.2015	IV	D	IV	E
02	15.223-4	JOAO BATISTA SIMES NUNES	18.03.2003	100422	08.12.2015	09.06.2015	III	D	III	E
03	11.358-1	LUZENILDA BRAGA DE FREITAS	01.09.1988	100240	02.12.2015	03.10.2015	I	I	I	J
04	16.811-4	MANOEL VICENTE CARNEIRO PEREIRA JUNIOR	19.01.2006	100665	15.12.2015	25.01.2015	I	C	I	D
05	15.434-2	MAURICIO ANTONIO CABRAL DA SILVA	27.03.2003	100552	10.12.2015	28.03.2015	III	D	III	E
06	15.407-5	ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA	26.03.2003	100551	10.12.2015	15.09.2012	III	C	III	D
07	15.407-5	ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA	26.03.2003	100551	10.12.2015	27.03.2015	III	D	III	E
08	16.765-7	HEDIRLAN ARRUDA DO NASCIMENTO	25.01.2006	101797	19.01.2016	01.02.2016	IV	C	IV	D
09	15.257-9	EDNEIDE CORREIA DA SILVA	19.03.2003	101171	07.01.2016	29.03.2012	IV	C	IV	D
10	15.257-9	EDNEIDE CORREIA DA SILVA	19.03.2003	101171	07.01.2016	20.03.2015	IV	D	IV	E
11	14.579-3	MERCIA MARIA DE SOUZA CRUZ	13.07.1998	100099	01.12.2015	28.04.2011	III	D	III	E
12	14.579-3	MERCIA MARIA DE SOUZA CRUZ	13.07.1998	100099	01.12.2015	14.07.2013	III	E	III	F

13	10.238-5	MARIA LUIZA DA HORA	16.06.1986	100216	02.12.2015	17.06.2013	III	I	III	J
14	15.510-1	ADELCINA BARBOSA DA SILVA	24.03.2003	99964	26.11.2015	30.03.2012	III	C	III	D
15	15.510-1	ADELCINA BARBOSA DA SILVA	24.03.2003	99964	26.11.2015	25.03.2015	III	D	III	E

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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 393/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2633222016	SIMONY CARLA BARBOSA E SILVA	13.305-1	Executiva de Educação	2005/2015	02.05.2016 a 30.06.2016
2634392016	GISELE CRISTINE DIAS	14.956-0	Executiva de Educação	2003/2013	02.05.2016 a 31.05.2016
2642042016	JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS	6851-9	Gabinete do Prefeito	1993/2003	02.05.2016 a 28.10.2016
2664062016	IRANDIR TORRES DE ASSIS	7083-1	Mun. de Ordem Pública e Segurança Cidadã	1993/2003	02.05.2016 a 28.10.2016

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência