GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº.  048  /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

 Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no  valor de   R$  1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

13 392 1011 2.058	– PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA
Red. 00276 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.350.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.350.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

04 121 2061 2.352	– IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Red. 00050 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	750.000

  

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

13 392 1011 2.298	– PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS
Red. 00599 FNT 01	3.3.50.00	– TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	100.000
Red. 00600 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	500.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.350.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de  abril de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.   53 /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da   SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER,  no  valor de   R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

                                                                                                                    

  RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

 

27 812 1012 2.111	– PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Red. 00260  FNT 02	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	340.000

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL…..  R$ 340.000

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

  RECURSOS DO TESOURO – R$  1,00

 

A)    –  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Jaboatão dos Guararapes convênio nº 811203/2014, através da nota de empenho nº  2014NE800786, objetivando a realização  da 6ª Copa de Futebol do município, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminado.

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                    ESPECIFICAÇÃO                                                                           EM  R$ 1,00

1000.00.00	RECEITAS CORRENTES	340.000
1760.00.00	Transferências de Convênios	340.000
1761.00.00 1761.99.00	Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênio da União	340.000 340.000

                                                  TOTAL…..  R$ 340.000

                                                           

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes,   25      de      abril         de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

PORTARIA Nº 30/2016 – GP

 

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS OBTV

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES,  no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º da Lei Complementar n.º 16/2013 de 13 de novembro de 2013 e Lei Complementar nº 21/2015, de 12/03/2015, publicada em Diário Oficial nº 47;

 

Considerando Oficio do Banco do Brasil, datado em 21/05/2015 – Setor Público Recife-2015/031;

Considerando os Atos nºs 4853/2015, 4517/2015, 1502/2013, 404/2013 e 389/2013, 5743/2016, 5746/2016, 5747/2016 publicados no Diário Oficial do Município, respectivamente.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 – Designar os servidores responsáveis pela Ordenação de Ordem Bancária do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV dos convênios descritos a seguir:

SECRETARIA	CONVÊNIO	CONTA	CPF	ORDENADOR OBTV
Esportes	791091	639621	865.880.014-87	Thiago Vasconcelos Modenesi
	804081	672653
	793315	641189
	802416	668281
	811203	678538
	812070	681113
	804082	672661
Trabalho e Emprego	775359	606693	459.677.684-91	Reginaldo Sydney Cavalcante Guimarães
	775263	606685
	784770	639672
	813157	678856
	802518	667609
	823804	695742
	821594	69665X
	813157	678856
Mulher	804836	66796X	407.975.464-72	Ana Selma dos Santos
Direitos Humanos	778233	610720
	785440	632546
	775975	606944
	791294	642061
Procon	824621	696544
Turismo	804841	679496	003.297.384-53	Luiz Carlos Matos

 

Art. 2 – Ficam autorizados os seguintes poderes:

Os ordenadores de despesas podem consultar saldo e extrato e realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico.

Art. 3º – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de  abril  de 2015, e revogadas as disposições em contrário.

Art. 4 – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,  20    de Abril de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

 

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

 

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 –  TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DO ARRECIFE POR MEIO DE QUEBRA-MAR DESTACADO, PARA EVITAR A FUGA DA AREIA NA PRAIA DE PIEDADE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Na forma do relatório anexo aos autos, a Comissão de Licitação de Infraestrutura comunica o resultado da fase de habilitação do certame em referência. Empresa Habilitada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Fica desde já designada a data de 28/04/2016 às 09h00min, para realização de sessão pública para abertura da proposta financeira, que ocorrerá no auditório desta Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016. Carla Cunha

 

 

Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

                                                                                              

 TERMO DE RATIFICAÇÃO

                         

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 012/2016, de Dispensa de Licitação nº. 003/2016, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CANDIDO FERREIRA, Nº 42, PIEDADE – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO. Locador(a): Fernando Frederico Antunes Pereira,  inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 126.382.184-72. O valor mensal da contratação é de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Período: 12 (doze) meses.  Fundamento legal: Inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016

 

 

Adriana Alves de Araújo

Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

(Republicado por incorreção no texto original).

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO                      

                                                                     

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 015/2016 – INEXIGIBILIDADE nº. 001/2016, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE “BANCO DE PREÇOS” EM ARQUITETURA WEB, a ser efetivada com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIOCAS LTDA, inscrita no CPF/MF sob o n°. 07.797.967/0001-95 com endereço na Rua Lourenço Pinto, 196, 3º andar – Centro, CEP nº 80.010-160 – Curitiba/PR. O valor estimado da contratação é de R$ 15.980,00 (quinze mil e novecentos e oitenta reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº. 8.666/93.

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016

 

 

Adriana Alves de Araújo

Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

(Republicado por incorreção no texto original).

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

RECONHEÇO E RATIFICO  A  INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2016. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS 2016, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O EVENTO DE REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, LEI  8.666/93. COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N°. 11.866.015/0001-53. A CONTRATAÇÃO NÃO GERARÁ DESEMBOLSO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO.

 

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14/04/2016

 

 

Thiago Vasconcelos Modenesi

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

PORTARIA

  

Portaria n.º 10/2016 – SEMAG

 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 

RESOLVE:

  

Art. 1º Designar o enquadramento da servidora MIZÁ CILAYNE FERNANDES DIAS, matrícula n.º 20552-4, com lotação na Gerência de Análise e Licenciamento desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, ao percentual da GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no inciso III, Art. 4º da Lei 692/2011, com efeito retroativo, a partir de 18/04/2016.

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.

Carlos Sampaio de Alencar

Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

RESULTADOSELEÇÃO SIMPLIFICADA

 

 

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

  

Ato n.º5755/2016 – Nomear Rita Rodrigues Cordeiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Projetos Arquitetônicos, símbolo CDG-5B, na Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º5756/2016 – Nomear Renata Berman de Morais, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Analise, símbolo CDG-5B, na Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º5757/2016 – Nomear Andrea Cristina Poroca Lins, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Licenciamento, símbolo CDG-5B, na Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º5758/2016 – Nomear Cybele Maria Campos de Carvalho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Analise e Licenciamento Especiais, símbolo CDG-5B, na Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º5759/2016 – Nomear Helton Henrique da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretária de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º5760/2016 – Exonerar Jennifer Leite Palmeira de Moraes, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Manutenção, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5761/2016 – Nomear Arthur Emílio Baldez Torres da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Manutenção, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5762/2016 – Exonerar Mariana Bezerra Lyra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5763/2016 – Exonerar Deyse Williana Carneiro de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Coordenação dos Espaços da Juventude, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5764/2016 – Nomear Deyse Wiliana Carneiro de Albuquerque, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5765/2016 – Nomear Maria Alexandra Silva de Albuquerque dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Coordenação dos Espaços da Juventude, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

ATOS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º5766/2016 – Exonerar José Marcos da Silva Dias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico de Suporte ao SIMAG, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º5767/2016 – Nomear José Marcos da Silva Dias, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

 

 

PORTARIA N.º 001/2016 – SEDEMS

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 4495/2015, conferidas pela lei complementar Nº 21/2015, e em cumprimento ao Decreto nº 155/2015, que determina, a cargo de cada Secretário Municipal, através de portaria, a adoção de medidas de contingenciamento e gerenciamento de despesas em suas diversas repartições;

CONSIDERANDO a necessidade de permanecer a adoção de horários de funcionamento adequados ao atendimento da população e aos serviços nela realizados, primando pela economia de insumos tais como, telefone, água e energia elétrica;

CONSIDERANDO a necessidade de recrudescer as medidas de contingenciamento do custeio da máquina pública municipal;

RESOLVE:

Art.1 – Reduzir o expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e suas respectivas secretarias executivas ao horário das 08:00 horas às 14:00 horas, durante o período que vigorar as medidas de contingenciamento adotadas no Decreto nº 155/2015.

• 1º: Em virtude da essencialidade do atendimento não se aplica o caput deste artigo:

I – As Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Educação;

II – Casa de Acolhida.

• 2º: Excetuam-se ainda do caput deste artigo, que funcionarão das 08:00 horas às 16:00 horas:

I – Centro de Referência – Maristela Just;

Parágrafo único: Os serviços sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde funcionarão conforme a essencialidade dos serviços de atendimento à população jaboatonense.

Art.2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 20 de abril  de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril  de 2016.

 

 

 

MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 025/2015, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO.

  

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
02	01	Balde de 10 litros	906	unidade	116.045,86	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
	02	Balde de 15 litros	1.883	unidade
	03	Balde de 20 litros	3.887	unidade
	04	Balde de 100 litros	2.250	unidade
07	01	Rodo com cabo	4.703	unidade	153.273,43	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
	02	Vassourinha sanitária	1.445	unidade
	03	Vassoura em pelo com cabo (30cm):	5.650	unidade
	04	Vassoura em pelo com cabo (40cm):	1.426	unidade
	05	Vassourão para pátio em nylon com cabo	2.706	unidade
	06	Vassoura em piaçava	8.229	unidade
14	01	Saco Plástico para lixo 200 litros	10.995	Pacote com 100 unds	692.918,08	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
	02	Saco para lixo 15 litros	129	Pacote com 100 unds
	03	Saco para lixo 20 litros	14	Pacote com 100 unds
	04	Saco para lixo 30 litros	863	Pacote com 100 unds
	05	Saco para lixo 40 litros	7.768	Pacote com 100 unds
	06	Saco Plástico para lixo 100 litros	5.445	Pacote com 100 unds
17	01	Papel toalha multiuso em bobina	842	Caixa com 6 bobinas. C/ 200 metros (cada)	349.207,64	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
	02	Papel toalha interfolhado – Pacote com 1000 folhas	30.444	Maço com 1.000 folhas
	03	Guardanapo de papel grande folha simples com no mínimo (22×22,5) (100% fibras celulósicas virgem):	6.701	Und.
19	01	Multi Inseticida aerosol	7.361	Und.	51.895,05	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
20	01	Sabonete Líquido perfumado – 1000ml.	18.195	Und.	88.994,10	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
	02	Sabonete líquido – antibactericida,c/1.000ml	2.250	Und.
21	01	Limpa vidros c/500ml	435	Caixa c/ 24 unidades	225.999,84	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
	02	Desinfetante lysoformio c/1.000ml	113	Und.
	03	Detergente líquido removedor	1.887	Embalagem de 5 litros
	04	Detergente líquido 500ml	3.096	Caixa c/ 24 unidades
	05	Detergente líquido amoniacado para limpeza geral	1.919	Embalagem de 5 litros
24	01	Refil para MOP pó	1.032	Und.	143.694,61	TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40
	02	CONJUNTO MOP pó	570	Und.
	03	Refil  de MOP ÚMIDO com garra	1.663	Und.
	04	Balde espremedor	39	Und.
	05	Mop  esfregão para limpeza	803	Und.
33	01	Luva descartável p/Limpeza em Látex	82	Pacote c/ 50 und	61.065,03	MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.733.534/0001-39
	02	Luva em látex amarela tamanho G:	4.425	(par)
	03	Luva em látex (PAR) Tamanho M	4.480	(par)
	04	Luva em Látex – (PAR) – Tamanho P	1.502	(par)
	05	Luva em Látex (PAR) Tamanho M	1.500	Par
	06	Luva em Látex (PAR) Tamanho G	750	Par
48	01	Refil para MOP pó	344	Und.	54.209,90	MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.733.534/0001-39
	02	CONJUNTO MOP pó	189	Und.
	03	Refil  de MOP ÚMIDO com garra	554	Und
	04	Balde espremedor	13	Und.
	05	Mop  esfregão para limpeza	267	Und.
53	01	Antiferrugem e lubrificante	440	Und.	29.396,25	MAX LIMPEZA LTDA – ME CNPJ Nº 08.848.709/0001-53
	02	Cera líquida c/750ml	2.907	Und.
55	01	Fósforo	219	Fardo c/ 20 maços	12.599,07	MARIA JOSÉ FERREIRA – ME CNPJ Nº 12.270.525/0001-26

 

Lotes Fracassados: 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 46, 51 e 52.  Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril  de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA.

 

  

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

RECONHEÇO E RATIFICO  a Inexigibilidade nº. 009/2016. Processo Licitatório n.º 025/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS EDUCACIONAIS (KIT ALUNO E KIT PROFESSOR) PARA APLICAÇÃO DE METODOLOGIA PEDAGÓGICA DO PROJETO MENTE INOVADORA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS, EMOCIONAIS, SOCIAIS E ÉTICAS DOS ESTUDANTES E DA MEDIAÇÃO DA APREDINZAGEM DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação Legal: art. 25, inciso l,  Lei  8.666/93. Contratada: MIND LAB DO BRASIL COM. DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.391.836/0001-18. O valor global da contratação é de R$ 2.212.681,00 (dois milhões duzentos e doze mil e seiscentos e oitenta e um reais). Jaboatão dos Guararapes, 14/04/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

COMUNICADO/DESIGNAÇÃO DE SESSÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA DE CONSULTORIA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Considerando o Ponto Facultativo estabelecido no Decreto nº 52/2016 veiculado no Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes. Considerando a necessidade de garantir o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis em que inteireza. A Presidente comunica aos interessados que a sessão de abertura de Proposta Financeira anteriormente designada para o dia 25/04/2016 às 09h00min ocorrerá no dia 26/04/2016 às 09h00min, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizado na Rua Almirante Dias Fernandes nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades, Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 007/2015 – INEXIGIBILIDADE nº. 001/2015, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE “BANCO DE PREÇOS” EM ARQUITETURA WEB, a ser efetivada com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIOCAS LTDA, inscrita no CPF/MF sob o n°. 07.797.967/0001-95 com endereço na Rua Lourenço Pinto, 196, 3º andar – Centro, CEP nº 80.010-160 – Curitiba/PR. O valor estimado da contratação é de R$ 15.980,00 (quinze mil e novecentos e oitenta reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016. Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo. Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

RESOLUÇÃO Nº 06/2016

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8069/90 e Lei Municipal nº 1038/14, por demanda da Comissão Eleitoral,  constituída pela Resolução nº 29/2015, em deliberação de reunião extraordinária no dia 19 de abril de 2016;

CONSIDERANDO o adiamento  da eleição para conselheiros(as) tutelares do Jaboatão dos Guararapes, que seria realizada no dia 24/04/2016 neste município;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo eleitoral para cargos de conselheiros (as) tutelares do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a resolução nº 170 do CONANDA;

CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº 027/2016 da Procuradoria Geral do Município (14 de abril de 2016) que estabelece o mínimo de seis meses, para os efeitos legais, entre a publicação do edital, 23 de dezembro de 2015, e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares;

 

Resolve:

Art. 1º. Publicar novo cronograma do processo eleitoral para conselheiros (as) tutelares, conforme o quadro abaixo:

 

ITEM	ATIVIDADE	PERÍODO/PRAZO
01	Publicação da Resolução Nº 06/2016 – CMDDCA/JG	21 de abril de 2016
02	Período para campanha dos (as) candidatos (as)	21 de abril a 02 de julho de 2016
03	Entrega na sede do  CMDDCA da relação dos fiscais .	06 a 10 de junho de 2016 das 08:00 ás 14:00 horas
04	Período de retirada  das credenciais  de identificação aos fiscais na sede do CMDDCA.	20 a 22 de junho de 2016 das 08 ás 14 horas
05	Reunião operacional com os candidatos no auditório da Prefeitura.	17 de junho de 2016  ás 10 horas
06	Realização da Eleição	03 de julho  de 2016
07	Apuração dos votos	Início: dia 03 julho, a partir das 19 horas. Término: até 05 de julho.
08	Publicação no site e na sede do CMDDCA/JG, da relação parcial dos candidatos (as) eleitos (as)	06 de julho  de 2016
09	Período para interposição de recursos	07 e 08  de julho de 2016.
10	Publicação no site e no Diário Oficial do Município do resultado dos recursos e resultado final da eleição.	12 de julho de 2016.
11	Posse dos eleitos(as)	14 de  julho  de 2016
12	Formação obrigatória	A partir de 18 de julho de 2016.

 

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril  de 2016.

 

 

Maruska Matos Barbosa de Lima

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos

Direitos da Criança e do Adolescente- CDDCA/JG

 

Ana Selma Santos

Presidente da Comissão Eleitoral

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

Decreto nº 52 /2016

 

“Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso V da Lei Orgânica Municipal e,

Considerando o dia 21 de abril – Dia de Tiradentes –  será feriado nacional em homenagem ao Mártir Joaquim José da Silva Xavier.

Considerando a tradicional diminuição do fluxo de pessoas que buscam os serviços públicos municipais nas sextas-férias posteriores aos feriados que acontecem às quintas-feiras, tornando antieconômica e improdutiva a manutenção do funcionamento integral das repartições públicas em tais dias.

 

D E C R E T A:

Art. 1.º. Fica o dia 22 de abril de 2016, próxima sexta-feira, decretado como Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, em razão do feriado do Dia de Tiradentes que antecede tal data, a exceção dos serviços de natureza essencial que não permitam solução de continuidade.

Art. 2.º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes,  19 de abril de 2016

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº.  49 /2016

 

 

EMENTA:	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

  

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da   SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO,  no  valor de   R$ 150.000,00  (Cento e cinquenta  mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

11 334 1334 2.099	– FOMENTO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO, INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Red. 00657  FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	150.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL…..  R$ 150.000

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

A)    –  RECURSOS DA UNIÃO

 

O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Município do Jaboatão dos Guararapes, Convênio TEM/SENAES nº 08/2012 – SINCOV nº 770657/2012, objetivando a Implantação do  Centro de Orientação Permanente a Economia Solidária – COPES, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

 

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                    ESPECIFICAÇÃO                                                                                EM  R$

2000.00.00	RECEITAS DE CAPITAL	150.000
2400.00.00	Transferências de Capital	150.000
2471.00.00	Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	150.000
2471.99.00	Outras Transferências de Convênios da União	150.000

 

                                                                                                    TOTAL…..  R$ 150.000

                    

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,  18       de   abril        de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.50 /2016

 

EMENTA:	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

  

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

 

DECRETA:

 

 Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da   SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO,  no  valor de   R$ 500.000,00  (Quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

11 334 2053 2.583	– FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA
Red. 00202 FNT 02	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL…..  R$ 500.000

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

A)    –  RECURSOS DA UNIÃO

 

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da  Ciência, Tecnologia e Inovação e o Município do Jaboatão dos Guararapes, Convênio nº 12/2015, SICONV nº 821594/2015, Processo nº 01200.05168/2015-11, objetivando o  “ Fortalecimento da capacidade de incubação de empreendimentos econômicos criativos do município” não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

 

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                    ESPECIFICAÇÃO                                                                                EM  R$

1000.00.00	RECEITAS CORRENTES	500.000
1700.00.00	Transferências Correntes	500.000
1761.00.00	Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	500.000
1761.99.00	Outras Transferências de Convênios da União	500.000

 

                                                                                                    TOTAL…..  R$ 500.000

         

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,    18     de     abril     de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº   51 /2016

 

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XII, da Lei Orgânica do Município, bem como considerando os termos dos artigos 1º e 2º, incisos I e IV, da Lei n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, com alterações posteriores,

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica declarada de interesse social, para fins de desapropriação, parcela do imóvel territorial denominado Lote 015B1, da Quadra 0GL-1, do Loteamento Engenho Guararapes Gleba I, localizado na Rua Projetada, n.º 3195, Muribeca, neste Município, regularmente inscrito no cadastro imobiliário municipal sob o n.º 1.3040.383.01.0627.0000.3 (Sequencial 1.439180.5), perfazendo uma área de terreno total de 16.000,00 m².

 

Art. 2º – O imóvel de que trata o artigo precedente destina-se à execução de ações para diminuição do déficit habitacional e viabilização do acesso à moradia digna e adequada aos segmentos populacionais de baixa renda familiar, de forma a condicionar o seu uso ao bem-estar social, com a requalificação do Conjunto Residencial Muribeca, neste Município.

 

Art. 3º – Em caso de desapropriação judicial, caberá à Procuradoria Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 70 da Lei Orgânica, promover a  presente desapropriação, na forma permitida pelo Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941.

 

Art. 4º – Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, fica o expropriante autorizado a alegar o caráter de urgência, para o fim de imissão provisória na posse das áreas desapropriadas.

 

Art. 5° – O levantamento do preço referente à desapropriação a que se refere este Decreto dependerá, nos termos da lei, de prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41.

 

Art. 6° – Os recursos para pagamento da indenização proveniente da desapropriação relacionada ao presente Decreto correrão à conta de Dotação Orçamentária específica, constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Art. 7º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, em   18   de    abril     de 2016.

 

 

  

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

PORTARIA Nº 309/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 16/2013 e Nº. 21/2015.

 

EMENTA: DIVULGA DE ACORDO COM OS GRUPOS OCUPACIONAIS, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO IV PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DA AVALIAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ANO DE 2015, E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA-PROMOÇÃO, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº430/2010 e 662/2011 E PORTARIAS  SEFOGEP  Nº 380/2015 E Nº 381/2015.

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

 

CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

 

CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n.º 662/2011, para a promoção o servidor que encontra-se no Padrão III da Classe I é necessário que além de preencher a autoavalição obtendo conceito de C3R3 ou acima deste, seja entregue certificados de cursos de capacitação realizados nos últimos cinco anos anteriores à avaliação.

 

RESOLVE:

Artigo 1º Publicar a servidora Patrícia Freitas Gomes, matricula 16.346-5, do grupo ocupacional Suporte à Gestão, atualmente enquadrada na classe I, padrão 3, tendo direito, por atender também aos requisitos da progressão, à promoção, em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 430/2010 e Lei Municipal nº 662/2011 e Portarias SEFOGEP Nº 380/2015 e 381/2015.

 

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro, conforme portaria 43/2016, publicada no Diário Oficial, de 27 de janeiro de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL

 

 

 

ANEXO I – AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

			REF. ATUAL		PROGRESSÃO HORIZONTAL
Mat	Nome	Cargo	CLASSE	Padrão	CLASSE	Padrão
16.346-5	PATRICIA FREITAS GOMES	ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO	I	3	II	1

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras/serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 02; Contrato nº 007/2014 – SEINFRA; Contratada: Construtora SBM Ltda; CNPJ/MF sob o nº 02.908.931/0001-18; Valor contratado: R$ 3.959.100,21 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cem reais e quarenta centavos); Quinto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 005 – Recurso do Salário de EducaçãoOrdinário ao contratoacima citado; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação,Gessyanne Vale Paulinho – Secretaria Executiva Promoção da Saúde e Givaldo Calado de Freitas filho.- Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos.

 

Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras/serviços de engenharia; Objeto Descr.:Realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01; Contrato nº 006/2014 – SEINFRA; Contratada: Walter Lopes Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.275.604/0001-64; Quinto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 005 – Recurso do Salário de Educação ao contrato acima citado; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

 

Processo Administrativo nº. 038/2010; Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº. 020/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Avenida General Manoel Rabelo, nº 3827, A e B, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição; Contrato nº. 038/2010 – SEDUC; Locador: Josias do Nascimento

 

CNPF/MF sob o nº 134.714.654 – 72; Valor atual mensal contratado: R$ 4.098,69 (quatro mil, noventa e oito reais e sessenta e nove centavos); Sétimo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 455,41 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 455,41 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 60 (sessenta) meses e 18 (dezoito) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

 

Processo Administrativo nº. 046/2010; Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº. 023/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua 01, Quadra 04, S/N, Conjunto Muribeca,  Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Ana Farias de Souza; Contrato nº. 043/2010 – SEDUC; Locador: Marilene Pereira Costa; CNPF/MF sob o nº 172.512.904-30; Valor atual mensal contratado: R$ 4.244,13 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e treze centavos); Oitavo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 471,57 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) ; Valor suprimido acumulado: R$ 471,57 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) ; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 63 (sessenta e três) e 16 (dezesseis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº. 055/2011; Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Pregão Presencial nº 014/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de fornecimento de alimentação escolar, incluindo o aprovionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01 que abrange a Regional 1 – Jaboatão – Centro); Contrato nº. 003/2012 – SEDES; Contratado: Alimentação Perfeita Nordeste Ltda. CNPJ/MF sob o nº00.743.071/0001-84; Valor atual do contrato: R$ 3.340.401,21 (três milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e um reais e vinte e um centavos). Sétimo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº. 100/2011; Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº026/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua José Nunes da Cunha, nº 4479, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Coordenação de Assistência à Saúde dos Professionais de Educação; Contrato nº. 071/2011 – SEDES; Locadora: Paula Nogueira Betto; CNPF/MF sob o nº 070.449.044-75; Valor atual mensal contratado: R$ 4.771,35 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos); Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 530,15 (quinhentos e trinta reais e quinze centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 530,15 (quinhentos e trinta reais e quinze centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses e 18 (dezoito) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº. 001/2013; Comissão Licitação de Políticas Sociais Integradas

Dispensa nº001/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Ulisses Montarroyos, nº 302, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto; Contrato nº. 005/2013 – SEPSI; Locadora: Denizard Rival Souza Borba; CNPF/MF sob o nº184.302.794 – 15; Valor atual mensal contratado: R$ 17.450,54 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 1.938,94 (um mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 1.938,94 (um mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

 

 

Processo Administrativo nº. 087/2011; Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 024/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Santo Amaro, nº 054, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Anexo da Escola Municipal Henrique Dias; Contrato nº. 066/2011 – SEDES; Locadora: Eva Lucia de lira Campelo; CNPF/MF sob o nº341.115.874-20; Valor atual mensal contratado: R$ 3.525,00 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais); Sexto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 391,66 (trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 391,66 (trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 50 (cinquenta) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

 

 

Processo Administrativo nº. 021/2010; Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 009/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Das Heroinas, nº 50, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Poetisa Francisca Isidora; Contrato nº. 022/2010 – SEDUC; Locador: Associação de Moradores Jardim Cajueiro – AMAJC; CNPJ/MF sob o nº 10.554.228/0001-87; Valor atual mensal contratado: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais); Sexto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 77,00 (setenta e sete reais; Valor suprimido acumulado: R$ 77,00 (setenta e sete reais); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 67 (sessenta e sete) meses e 27 (vinte e sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

 

 

Processo Administrativo nº. 025/2010; Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 012/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Dias Fernandes, nº 325, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Antônio Januário.; Contrato nº. 030/2010 – SEDUC; Locador: Paróquia de Santo Antônio dos Prazeres; CNPJ/MF sob o nº01.735.672/0001-08; Valor atual mensal contratado: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Sexto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Valor suprimido acumulado: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 66 (sessenta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016.;Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativonº 003/2016; missão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 001/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preços para eventual contratação de serviços especializados para confecção e instalação de placas de identificação,placas de inauguração e placas de homenagem visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Ata de Registro de Preços n° 007/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Carlos Alberto de Santana- ME; CNPJ/MF sob nº 08.722.815/0001-96; Valor total estimado: R$ 11.499,90 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

Especificação	Quantidade Total	Preço Unitário (R$)
Confecção e instalações de Placas em vidro cristal de 8mm temperado com 4 furos de 12mm para inauguração com indicativos impresso em serigrafia 4×0 fixado de 4 parafusos prolongadores em aço inox de 1”. Tamanho 50x40cm	30	383,33

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 105/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 066/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual fornecimento insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE; Ata de Registro de Preços nº 031/2016 – SESAU; Fornecedor:L. M. LADEIRA & CIA Ltda; CNJPJ/MF sob o n.º06.926.016/0001-06

 

Lote 01	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Limalha em Cápsula 45% de prata 24% de cobre 3% de estanho sem zinco isento da fase gama 2 – Pote com 50 unidades de 1 dose – Marca METALMS	2.625	61,17
Lote 02	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Limalha em Cápsula 45% de prata 24% de cobre 3% de estanho sem zinco isento da fase gama 2 – Pote com 50 unidades de 1 dose – Marca METALMS	875	61,17
Lote 05	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Broca esférica diamantada n°1012 p/ alta rotação Marca FAVA	4.000	1,18
Lote 06	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Broca esférica diamantada n°-1013  p/ alta rotação Marca FAVA	4.000	1,19
Lote 07	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Broca esférica diamantada n°-1015  p/ alta rotação Marca FAVA	1.000	1,15
Lote 08	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Broca Shofu em forma de chama Para alta rotação Marca DEDECO	800	7,21
02	Broca Shofu em forma de lança. Para alta rotação Marca DEDECO	800	7,21
Lote 09	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Cimento endodôntico contendo hidróxido de cálcio, trióxido de bismuto, dióxido de titânio com resina. Caixa c/ frasco 8g e bisnaga 7,5g Marca  DENTSPLY	200	61,69
02	Cimento periodontal sem eugenol Caixa c/2 bisnaga  90 gr cada pasta/pasta Marca TECHNEW	60	41,00
Lote 10	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Campo fenestrado 40 x 40 cm estéril Marca BEST FABRIL	800	2,60
02	Esponja Hemostática de colágeno hidrolizado – Caixa com 10 unidades Marca  TECHNEW	20	18,95
03	FIO Retrator nº 0 fino – Frasco com 250 cm Marca AAF	100	10,48
04	MATRIZ EM AÇO 5mm- Embalagem contendo 50cm de fita em aço flexível Marca AAF	200	0,80
05	Removedor de mancha – Frasco c/ 30 ml Marca IODONTOSUL	200	11,06
Lote 13	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Cone de Guta percha principal nº 15 – Caixa c/ 120 unidades Marca INJECTA	600	15,65
02	Cone de Guta percha principal nº 20 Caixa c/ 120 unidades Marca INJECTA	600	15,64
03	Cone de Guta percha principal n° 60 Caixa c/ 120 unidades Marca INJECTA	250	15,65
04	Cone de Guta percha principal n° 70 Caixa c/ 120 unidades Marca INJECTA	250	15,65
05	Cone de Guta percha principal n° 80 Caixa c/ 120 unidades Marca INJECTA	200	15,65
Lote 14	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	EUCALIPTOL Frasco com 10ml Marca IODONTOSUL	20	7,45
02	Eugenol Frasco com 20ml Marca AAF	1.500	8,95
Lote 15	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Hidróxido de Cálcio endodôntico s/PMCC Caixa C/2 tubetes de H.C. + 1 tb. Óleo lubrificante. Marca SSWHITE	200	37,10
02	Hidróxido de Cálcio endodôntico c/PMCC Caixa C/2 tubetes de H.C. + 1 tb. Óleo lubrificante Marca SSWHITE	50	37,40
Lote 19	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Limas Redstroem 1ª série com 25mm Caixa com 6 unidades Marca EURODONTO/TDK	600	13,66
Lote 22	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Pontas de aspiração cirúrgica descartáveis Pacote c/ 40 unid. embalada individual – Marca MAQUIRA	300	36,37
Lote 23	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Pontas de aspiração endodôntica descartáveis Pacote c/ 40 unid. embalada individual – Marca BIODONT	500	30,68
Lote 24	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Pontas de papel absorvente 1ª série Marca INJECTA	1.200	18,54
02	Pontas para acabamento e polimento de acrílico em forma de lança – Cor PRETA Marca CONNE	100	12,30
03	Pontas para acabamento e polimento de acrílico em forma de lança Cor VERDE Marca CONNE	100	12,20
Lote 27	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Valor Unitário Registrado
01	Restaurador Intermediário (IRM) Cx. com Pó (38 gr ) e liquido (15 ml) Marca BIODINÂMICA	80	22,47

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de abril de 2016

 

Gessyanne Vale Paulino; Secretária Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

Processo Administrativo nº 098/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 062/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual fornecimento de fardamentos (Camisas Com Proteção UV, Coletes E Jalecos) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Jaboatão Dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços nº 032/2016 – SESAU; Fornecedor:Trinca Esportes Ltda; CNJPJ/MF sob o n.º 02.902.969/0001-83

 

LOTE	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Preço Unitário Registrado
01	Camisa manga longa na cor branca confeccionada com Fator de proteção ultravioleta (FPU), conforme especificações no edital do Pregão Eletrônico 062/2015 Marca :Bull’s	2.400	44,68
05	Jaleco longo tipo hospitalar, unissex com punho, gola padre impressão em policromia, conforme especificações no edital do Pregão Eletrônico 062/2015 Marca: Bull’s	320	73,59
06	Jaleco longo tipo hospitalar, unissex com punho de ribana e gola padre impressão em policromia, conforme especificações no edital do Pregão Eletrônico 062/2015 Marca :Bull’s	100	49,20

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de abril de 2016

Gessyanne Vale Paulino; Secretária Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 039/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial nº 015/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento e assentamento de corrimão em escadarias e muros de contenção, através do Programa Comunidade Que Faz do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 011/2016 – SEDMES; Contratado: Mendonça Construções Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 07.497.184/0001-96; Valor contratado: R$ 599.984,61 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos); Prazo: 450 (quatrocentos e cinquenta) diasa ser contados a partir da assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2016; George Ribeiro da Silva – Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

 

EXTRATO DE TERMO ADIITVO

 

Processo Administrativo nº 009/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 002/2015; Objeto Nat.: Obras e Serviços de engenheira; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de complementação das obras de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura de Dois Carneiros, no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 088/2015 – SEDEMS; Contratado: Porto da Construção Ltda EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.965.980/0001-55; Valor contratado: R$ 2.252.788,96 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Primeiro Termo Aditivo; Objetivo do Termo Aditivo: A retificação do valor contratual para R$ 2.250.490,34 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), conforme planilhas em anexo, notadamente face à justificativa técnica, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição; Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2016; Marcus Vinicius Sanchez Lima; Secretaria Executiva de Esporte e Lazer

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 023/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial n.º 003/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de zeladoria, visando atender as necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos  (atualmente Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana); Contrato n.º 003/2013 – SEINFRA; Contratada: Tratto Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Ltda; CNPJ/MF n.º 13.493.557/0001-53; Valor Atual do Contrato: R$ 69.482,48 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Sétimo Termo Aditivo; Prazo inicial: 07 (sete) meses; Prazo acrescido: 48 (quarenta e oito) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 21 (vinte um) meses e 18 (dezoito) dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de janeiro de 2016; Lúcia Guimarães Recena; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

PORTARIA  SEINFRA Nº  003/2016 

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso  IV,  da Lei Complementar nº 21/2015, de 12.03.2015 e Art. 2º, da Lei Complementar nº 23/2016, de  07.01.2016,

Considerando  a reforma da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, determinada pela Lei Complementar nº  23/2016;

Considerando o teor da CI  Nº 062/2016, de 18/04/2016, da lavra  da Gerente  de Planejamento, Monitoramento, Orçamento e Financeiro, indicando os Programas e Projetos Atividades da Superintendência de Transporte,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a PORTARIA SEINFRA Nº 010/2015 dando nova redação ao Art. 1º, como segue:

Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA FILHO, matrícula nº  58.971-1, Superintendente  de Transporte, para exercer a função de ordenador de despesas, no âmbito da citada Superintendência, dos seguintes Programas e Projetos Atividades:

34. Órgão:  100 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Programa:  1105 – Gestão da Política Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana

Projeto Atividade: 2.505 – Implementação, Coordenação e Supervisão da Política  Municipal voltada para Infraestrutura e Mobilidade Humana.

34. Órgão 34.100 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Programa: 2023 – Disciplinamento e Controle Operacional do Transporte

Projeto Atividade: 2.291 – Disciplinamento e Controle Operacional do Transporte.

34. Órgão: 34.100 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Programa: 1105 –  Gestão da Política Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Projeto Atividade: 2.364 – Melhoria da Situação do Tráfego.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a   07 de  janeiro    de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril   de  2016

 

 

MARCONI EMANUEL MADRUGA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 088/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Estrada da Batalha, nº 188, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE , CEP 54315-570, destinado ao funcionamento da Regional 07;  Contrato nº. 001/2016 – SEAJAD; Locador: Luiz Geraldo da Cruz; CNPF/MF sob o nº 004.193.544-68; Valor mensal do contrato: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

Processo Administrativo nº. 008/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 001/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Rua José Braz Moscow, nº 56, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP 54315-570, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Assistência Social; Contrato nº. 002/2016 – SEAJAD; Locador: Gustavo Henrique Afonso Ferreira Paiva Junior; CNPF/MF sob o nº 032.564.314-88; Valor mensaldo contrato: R$ 19.206,05 (dezenove mil, duzentos e seis reais e cinco centavos).;Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 026/2011; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 011/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Decr::. A locação do imóvel, do tipo terreno (com 810 m²), situado a Rua Cândido Ferreira, Lotes nº. 05 e 07, do Loteamento Sítio Cinco Irmãos, 4º Trecho, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria de Executiva de Pavimentação – SEPAV; Contrato nº. 006/2011–SEALPG; Locador: Fernando Frederico Antunes Pereira; CPF/MF sob o nº 126.382.184-72; Valor mensal atual do contrato: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

JABOATÃO PREV

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 002/2015; Comissão de Licitação Infraestrutura; Tomada de Preço nº 002/2015; Objeto Nat.: Serviços de Engenharia/Obras; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para complementação da obra de reforma e ampliação do Prédio da Sede da Previdência Social – JABOATÃOPREV, do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 010/2015 – SEAJAD; Contratada: Porto da Construção Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 03.965.980/0001-55; Valor contratado: R$ 197.289,59 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 12.989,50 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 12.989,50 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Prazo inicial: 180 (cento e oitenta)dias; Prazo acrescido: 45 (quarenta e cinco) dias; Prazo acrescido acumulado: 105 (cento e cinco) dias. Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV.

 

 

Processo Administrativo nº. 084/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 034/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução dos serviços de motorista, vigia diurno, copeira e auxiliar de serviços gerais para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 001/2015- SEFAP; Contratada:Terceirize Serviços Especializados EIRELI – ME; CNPJ/MF sob o nº 10.547.708/0001-10; Valor atual do contrato: R$ 158.396,76 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV: Luiz Carlos matos – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 028/2011; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 003/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: : Contratação de serviços de publicidade e propaganda – englobando a Realização de Pesquisas de Opinião, Planejamento de Comunicação e Marketing, a Criação, a Produção, a Veiculação e a Distribuição de Campanhas Publicitárias, assim como a prestação de serviços externos, como a clipagem e análise de mídia impressa, radiofônica, televisiva e eletrônica – a serem prestados por Agências de Publicidade e Propaganda para atender as demandas do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº. 002/2011 – SEAPC; Contratada: Mindêllo e Associados Comunicação Ltda; CNPJ/MF sob nº 02.250.442/0001-11; Valor atual do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Sexto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 39 (trinta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 011/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 003/2014; Objeto Nat: Serviços de Engenharia/Obras; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de vias pavimentadas com CBUQ, do Município do Jaboatão dos Guararapes, através dos serviços de fresagem e recapeamento asfáltico; Contrato n.º 025/2014 – SEINFRA; Contratado: EMPERTEC – Empresa Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio Ltda; CNPJ/MF sob nº 02.199.283/0001-78; Valor atual do contrato: R$ 5.590.690,36 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos); Objeto do Termo Aditivo: O restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no que concerne aos itens 2.2 – Pintura asfáltica com aplicação mecânica, emulsão catiônica RR-1C, taxa 0,5l/m²   e 2.3 – Concreto betuminoso usinado a quente, para camada de rolamento, 6% de capacidade em média, inclusive aplicação e compactação, conforme planilha orçamentária em anexo, passando o valor unitário dos referidos itens para R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos) e R$  665,53 (seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), respectivamente; Jaboatão dos Guararapes, 01de março de 2016; Manoel Batista Chaves; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 072/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades ;Pregão Presencial nº 009/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de Agentes de Trânsito e Transporte do Município do Jaboatão dos Guararapes Lote 02; Contrato nº 008/2015 – SEINFRA; Contratada: Merconsumo Limitada – ME; CNPJ/MF sob o nº 05.215.437/0001-66; Valor: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 2.575,00 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Valor acrescido acumulado: R$ 2.575,00 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 052/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico Nº 018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio (wifi) em áreas públicas, na forma de uma Rede Multiserviços denominada De “Infovia Jaboatão Digital” para conectar os Órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote-01); Contrato nº 003/2016- SEDURBS; Fornecedor: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda – EPP. CNPJ/MF sob o nº 05.773.360/0001-40; Valor Total estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Prazo: 12 (doze) contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016; Reginaldo Sydney C. G. Filho  – Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 022/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;  Adesão n” 002/2015; Objeto Nat. : Serviço de informática; Objeto Descr.: Prestação de serviço de elicitação documentação, desenvolvimento,  manutenção em sistemas de informação já existente, nas plataformas Java, net, makerall e php, utilizando a técnica de análise de pontos de função, além de contagem de sistemas e aplicativos,  utilizando a mesma técnica, em regime de fábrica de software, visando atender a integração de serviços e processos internos da Gestão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 002/2015 – SEFAZ; Contratada: Pitang Consultoria e Sistemas S.A.; CNPJ/MF sob o nº º 06.214.736/0001-49; Objeto do termo Aditivo: Alteração do projeto atividade, constante na Clausula de orçamentária do presente contrato, em virtude da reestruturação do programa e projeto atividade do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), ocorridas no Orçamento de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Tereza Falangola. Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

 

 EXTRATO DE CONVÊNIO

 

Convênio n.º 003/2016;Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Cooperação Técnica e financeira entre os partícipes, com vistas à realização 1º Etapa do Circuito Pernambucano de Handbeach, que será realizado neste Município, tudo nos  termos do Plano de Trabalho, parte integrante e inseparável deste instrumento; Primeiro Convenente: Município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer;Segundo Convenente: Instituto Darwin – Instituição de Apoio à Evolução da Cidadania;CNPJ/MF sob o n.º 09.273.825/0001-54;Valor Estimado: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), sendo R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) oriundos do Município de Jaboatão dos Guararapes, e o R$ 8.000,00 (oito mil reais) advindos da Instituto Darwin; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada, art. 217, §,3º da Constituição Federal; Prazo: O prazo de vigência do presente Convênio é de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente instrumento; Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2016; Marcus Vinicius Sanchez de Lima – Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 019/2016 – Dispensa nº. 009/2016 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DE FORMA EMERGENCIAL ÁS UNIDADES DE SAÚDE DO MUICÍPIO DE JABOATYÃO DOS GUARARAPES/PE, com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores, pelo valor total de R$ 99.369,80 (noventa e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), conforme a seguir:

 

. 1) DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.224.321/0001-56,
Item		Especificação		Apres			Quant		Unit.		Total
01		ABAIXADOR DE LÍNGUA l Marca: THEOTO		Pct c/ 100			90		3,11		279,90
08		DETERGENTE LÍQUIDO ENZIMÁTICO – C/4 enzimas – Marca: VIC FARMA		Galão			06		180,50		1.083,00
10		ESCOVA ENDOCERVICAL Marca: VAGISPEC		Pct c/ 100			60		24,30		1.458,00
11		ESPÉCULO VAGINAL – DESCARTÁVEL Tam. P – Marca:  VAGISPEC		Unid			4.000		0,81		3.240,00
12		ESPÉCULO VAGINAL – DESCARTÁVEL Tam. M – Marca:  VAGISPEC		Unid			3.000		0,97		2.910,00
18		SONDA URETRAL Nº 06 – Marca: MEDSONDA		Unid			2.000		0,44		880,00
19		SONDA URETRAL Nº 08 Marca: MEDSONDA		Unid			1.600		0,46		736,00
20		SONDA URETRAL Nº 10 Marca: MEDSONDA		Unid			6.800		0,47		3.196,00
21		SONDA URETRAL Nº 12 C Marca: MEDSONDA		Unid			4.000		0,49		1.960,00
Valor Total R$											15.742,90
2) MEGAMED COMÉRCIO LTDA – EPP – CNPJ Nº 05.932.624/0001-60
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
05			CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 – Marca SOLIDOR		Unid	02		19,55		39,10
06			CATÉTER SUBCLÁVIA ADULTO 16 G –  Marca:BIOMEDICAL		Unid	02		20,00		40,00
13			LÂMINA DE BISTURI Nº 21 Marca: Advantive		Caixa c/ 24 Unid	05		20,00		100,00
23			TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, sem cuff Nº 3.0. Marca: SOLIDOR		Unid	05		3,70		18,50
24			TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, c/ cuff Nº 5.0. Marca: SOLIDOR		Unid	05		3,00		15,00
Valor Total R$										212,60
3) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ Nº 10.779.833/0001-56
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
07			COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5 x 7,5 CM c/ 13 fios Marca América: HÉRIKA		Pct c/ 10 unid	200.000		0,37		74.000,00
15			PAPEL TERMOSENSÍVELE ECG TAMANHO: 48 MM X 30 METROS Marca DARU		Caixa c/ 50 Bobina	04		211,50		846,00
22			TUBO EXTENSOR PARA SPIRAÇÃO em  PVC,   estéril, c/ 2m de comp conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca PSIMON		Unid	400		2,16		864,00
Valor Total R$										75.710,00
4) APOGEU CENTER COMERCIAL DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS-ME – CNPJ 02.911.193/0001-68
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
02			ÁCIDO PERACÉTICO 0,2%		Galão 5 litros	06		150,00		900,00
04			CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0		Unid	02		53,15		106,30
14			LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA		Caixa c/ 50 Unid	240		4,00		960,00
16			SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7		Unid	2.500		0,22		550,00
Valor Total R$										2.516,30
5) DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 03.904.395/0001-45
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
17			SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA  25 X 7 – Marca SR		Unid	3.600		0,33		1.188,00
Valor Total R$										1.188,00					1.188,00
6) DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67
Item	Especificação			Apres		Quant		Unit		Total
03	ALGODÃO HIDRÓFILO 500  G –  COM NO MÍNIMO 20CM DE LARGURA Marca NÉVOA			Rolo		500		8,00		4.000,00
Valor Total R$										4.000,00

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

 (Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)

 

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Objeto Natureza: Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO MULHERES DOS GUARARAPES TECENDO CIDADANIA E CONSTRUINDO PAZ. Valor máximo aceitável R$ 40.310,00 (quarenta mil, trezentos e dez reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 05/05/2016 às 08:45 hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2016 às 09:00 hs. INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2016 às 09:30 hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 626148. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

   

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 034/2015, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARAPAPES e ADJUDICO o objeto as empresas vencedoras do certame.

LOTE 01 – SABÃO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

SABÃO EM BARRA – caixa com 50 barras de 200g.

CX

750

94.998,57

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23,

02

SABÃO EM PÓ – embalagem 500 g, caixa com 24 unidades.

CX

937

03

SABÃO DE COCO em barra com 200 gr, Caixa com 50 unidades.

CX

375

04

SABÃO EM PASTA c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades.

CX

187

LOTE 02 – SABÃO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

SABÃO EM BARRA – caixa com 50 barras de 200g.

CX.

250

31.718,93

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

SABÃO EM PÓ embalagem 500 g. Caixa com 24 unidades.

CX.

313

03

SABÃO DE COCO em barra com 200gr, Caixa com 50 unidades.

CX

125

04

SABÃO EM PASTA c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades.

CX

63

LOTE 03 – ESPONJA, PALHA E LÃ DE AÇO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Embalagem com 3 unidades.

PCT.

1.500

58.500,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

PALHA DE AÇO -: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes.

FD

150

03

LÃ DE AÇO – Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada.

FD

375

LOTE 04 – ESPONJA, PALHA E LÃ DE AÇO ­– COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Embalagem com 3 unidades

PCT.

500

19.500,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

PALHA DE AÇO -: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes.

FD

50

03

LÃ DE AÇO – Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada.

FD

125

LOTE 05 – BALDES E CESTOS DE LIXO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado com capacidade de 100 litros.

UND

562

39.998,71

NORLUX LTDA – ME, CNPJ nº 04.004.741/0001-00

02

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, com capacidade de 20 litros.

UND

375

03

CESTO DE LIXO VASADO com capacidade para 10 litros.

UND

562

04

CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa com capacidade para 20 litros.

UND

375

LOTE 06 – BALDES E CESTOS DE LIXO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado com capacidade de 100 litros.

UND

188

13.366,29

NORLUX LTDA – ME,  CNPJ nº 04.004.741/0001-00

02

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, com capacidade de 20 litros.

UND

125

03

CESTO DE LIXO VASADO com capacidade para 10 litros.

UND

188

04

CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa com capacidade para 20 litros.

UND

125

LOTE 07 – PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

FARDOS DE PAPEL TOALHA – Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas.

FD

937

90.277,32

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

PAPEL HIGIENICO – medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades.

FD

3.750

03

PAPEL HIGIENICO – branco, dimensões 0,10 x 600 m.

ROLO

1.875

LOTE 08 – PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO –  COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

FARDOS DE PAPEL TOALHA – Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas.

FD

313

30.097,68

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA– ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

PAPEL HIGIENICO – medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades.

FD

1.250

03

PAPEL HIGIENICO – branco, dimensões 0,10 x 600 m.

ROLO

625

LOTE 09 – DETERGENTE, DESINFETANTE, LIMPA VIDRO E ÁGUA SANITÁRIA – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

DETERGENTE LÍQUIDO – Caixa com 06 unidades de 2 litros.

CX

1.275

93.598,50

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

DESINFETANTE LÍQUIDO – caixa c/ 6 unidades de 2 litros.

CX

1.875

03

DETERGENTE MULTIUSO – frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades.

CX

750

04

AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros –

CX.

1.125

05

LIMPA VIDRO tipo líquido. Frasco plástico de 500ml.

CX

375

LOTE 10 – DETERGENTE, DESINFETANTE, LIMPA VIDRO E ÁGUA SANITÁRIA – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

DETERGENTE LÍQUIDO – Caixa com 06 unidades de 2 litros.

CX

425

31.199,50

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

DESINFETANTE LÍQUIDO – caixa c/ 6 unidades de 2 litros.

CX

625

03

DETERGENTE MULTIUSO – frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades.

CX

250

04

AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros –

CX.

375

05

LIMPA VIDRO tipo líquido. Frasco plástico de 500ml.

CX

125

LOTE 11 – SACO PARA LIXO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros. Pacotes c/100 UNID.

PCT

1.875

46.143,75

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros. Pacotes c/ 100 UNID.

PCT

1.875

LOTE 12 – SACO PARA LIXO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros. Pacotes c/100 UNID.

PCT

625

15.381,25

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros. Pacotes c/ 100 UNID.

PCT

625

LOTE 13 – VASSOURA, RODO, ESCOVA E PÁ – EXCLUSIVO PARA ME/ EPP/MEI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

VASSOURA COM CERDAS DE PIAÇAVA nº. 5

UND

1.250

27.999,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

VASSOURÃO DE NYLON – tipo vassourão.

UND

750

03

RODO de borracha maciça com cabo de madeira medindo 1,20m.

UND

1.250

04

ESCOVA PARA LIMPA BACIA SANITARIA EM NAYLON. CX C/ 12 UND

CX

650

05

PÁ PARA LIXO GALVANIZADA.

UND

1.000

LOTE 14 – DIVERSOS – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

PASTILHA peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades.

CX

375

59.078,47

TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 05.449.553/0001-40

02

ALCOOL – concentração 92,8 INPM. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades.

CX

112

03

CERA polidora liquida, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades

CX

37

04

LUSTRA MOVEIS, com 200 ml. Caixa com 24 unidades.

CX

37

05

INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades.

CX

37

06

DESORISADOR DE AR SPRAY embalagem c/ 400 ml. Caixa com 12 unidades.

CX

187

07

SODA CAUSTICA pote de 300gr. Caixa com 12unidades.

CX

450

08

FLANELA PARA LIMPEZA – dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral.

UND

375

LOTE 15 – DIVERSOS – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

PASTILHA peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades.

CX

125

31.399,91

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

ALCOOL – concentração 92,8 INPM. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades.

CX

38

03

CERA polidora liquida, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades

CX

13

04

LUSTRA MOVEIS, com 200 ml. Caixa com 24 unidades.

CX

13

05

INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades.

CX

13

06

DESORISADOR DE AR SPRAY embalagem c/ 400 ml. Caixa com 12 unidades.

CX

63

07

SODA CAUSTICA pote de 300gr. Caixa com 12unidades.

CX

150

08

FLANELA PARA LIMPEZA – dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral.

UND

125

LOTE 16 – MATERIAL DE SEGURANÇA – EXCLUSIVO PARA  ME/ EPP/MEI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

BOTA DE BORRACHA BRANCA CANO LONGO –

PAR

150

19.200,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA–ME CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

LUVA TAMANHO MÉDIO –comprimento 31 cm, espessura 0,50mm.

PAR

1.500

03

LUVA TAMANHO GRANDE –comprimento 31 cm, espessura 0,50mm.

PAR

1.500

LOTE 17 – MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

CREME DENTAL – INFANTIL. Pacote com 12 embalagens.

PCT

1.125

64.987,50

ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME,  CNPJ nº 12.084.944/0001-73

02

SABONETE INFANTIL.

UND

1.125

03

SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML –

UND

750

04

CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE  350 ml

UND

750

05

COLÔNIA INFANTIL – com no mínimo 100 ml.

UND

750

06

LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços.

UND.

1.500

07

ESCOVA DENTAL INFANTIL.

UND

1.125

LOTE 18 – MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

CREME DENTAL – INFANTIL. Pacote com 12 embalagens.

PCT

375

17.800,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

SABONETE INFANTIL.

UND

375

03

SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML –

UND

250

04

CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE  350 ml

UND

250

05

COLÔNIA INFANTIL – com no mínimo 100 ml.

UND

250

06

LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços.

UND.

500

07

ESCOVA DENTAL INFANTIL.

UND

375

Lote 19 – COPOS DESCARTÁVEIS – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 180 ml. pacotes de copos com 100 unidades, totalizando 2.500 copos.

CX

750

45.918,75

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 50ml, Os pacotes de copos com 100 unidades totalizando 5.000 copos.

CX

375

Lote 20 – COPOS DESCARTÁVEIS – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 180 ml. pacotes de copos com 100 unidades, totalizando 2.500 copos.

CX

250

18.480,00

ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME,  CNPJ nº 12.084.944/0001-73,

02

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 50ml, Os pacotes de copos com 100 unidades totalizando 5.000 copos.

CX

125

LOTE 21 – FRALDAS DESCARTÁVEIS – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades.

PCT

1.500

88.860,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades.

PCT

1.500

LOTE 22 – FRALDAS DESCARTÁVEIS – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

01

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades.

PCT

500

29.620,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

02

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades.

PCT

500

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

PORTARIA Nº. 291/2016

 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.107972/16, datado de 29.03.2016 e protocolo nº. 2646972016.

 

R E SO L V E:

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, ao servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA, mat.16.803-3, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.03.2016.

 

  

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

  

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

      

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 292/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3001/16, datado de 22.03.2016 e protocolo nº. 2645372016.

 

R E SO L V E:

 

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I – Intervencionista, a servidora PETRA BRISSANTT SILVA, mat.19.847-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.03.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 293/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3003/16, datado de 22.03.2016 e protocolo nº. 22645382016.

 

 R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora ELIZANDRA FERREIRA DE LIMA, mat.17.003-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

  

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 294/2016

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.107873/16, datado de 28.03.2016 e protocolo nº. 2646962016.

 

 

R E SO L V E:

 

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1 Classe III 2C, a servidora ROSA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, mat.14.666-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 28.03.2016.

 

  

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

                                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                                               

PORTARIA Nº. 295/2016

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.107375/16, datado de 15.03.2016 e protocolo nº. 2647112016.

  

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I 1A, a servidora ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA, mat.20.273-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.03.2016.

 

  

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

  

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

PORTARIA Nº.296/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando que o momento de definição da Readaptação de Função a junta médica não encaminhou o ofício a esta secretaria para publicação.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 058/2010.

R E SO L V E:

                                                      

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora FABIOLA CANDIDA RAMOS, mat. nº 12.975-5, cargo Professor 1 Classe III 6L, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.06.2010.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 297/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 014/2016.

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2C, ANDRÉA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA,  mat. nº 16.757-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.12.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº. 298/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 013/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO,  mat. nº 18.545-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 299/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 029/2016.

R E SO L V E:

                                                        

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe I 1A, RENATA NUNES SOARES COSTA,  mat. nº 18.631-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                         

 

  

PORTARIA Nº. 300/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 018/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2D,MARILENE PEREIRA SOARES ,  mat. nº 16.150-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

PORTARIA Nº. 301/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 028/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 1A,RAFAEL SANTOS TETI ,  mat. nº 18.354-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 302/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 330/2015.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Trânsito e Transporte I, CLAUDIA DOMINICIA DA SILVA CORDEIRO, mat. nº 19.404-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, a partir de 15.12.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 303/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 019/2016.

R E SO L V E:

                                                        

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 1A,HATIENE BARBOSA DA SILVA FRANÇA ,  mat. nº 18.459-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 PORTARIA Nº. 304/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 043/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 1A,GLAUCYMEURE FREITAS MASCARO,  mat. nº 18.771-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 305/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 037/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, MARLY MARIA DO CARMO COSTA, mat. nº 18.137-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 09.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 306/2016

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 100207/15 e 100208/15 datados de 02.12.2015, e Parecer nº. 092/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 08.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER Licença para Curso de Pos-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Ciências da Educação, na UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ao servidor MAURICIO DOS SANTOS NEVES, matriculas nºs 15.046-0 e 18.917-0 cargos de Professor 2 Classe-II 3E e Professor II Classe-I 1A, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.02.2016 a 28.02.2018.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.307/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora MARIA LÚCIA DA SILVA, mat. 8715-7 da Portaria de nº. 273/2016 datada de 21.03.2016, que concedeu licença prêmio no período de 01.04.2016 a 27.09.2016, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

ATOS DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

  

Ato n.º5748/2016 – Exonerar Guilherme Paraíso Rodrigues Campos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 31 de março de 2016.

 

Ato n.º5749/2016 – Nomear Guilherme Paraíso Rodrigues Campos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CGD-4A, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5750/2016 – Nomear Gean Carlos de Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5751/2016 – Nomear Severino Felix de Paula, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5752/2016 – Exonerar Marcos Costa Lira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 06 de abril de 2016.

 

Ato n.º 5753/2016 – Nomear Marcos Costa Lira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente da Regional 7, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 06 de abril de 2016.

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

 

PORTARIA N.º 27 /2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente em Saúde I – Atendente de Farmácia, Analista em Saúde I – Fisioterapeuta, Analista em Saúde I – Sanitarista, Analista em Saúde I – Psicólogo, Médico I – Clínico Geral, Médico I – Intervencionista SAMU, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Engenheiro I – Engenharia Civil e Analista em Suporte à Gestão I – Informática;

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

 

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 90/2015-GP e

Portaria n.º 08/2016-GP;

 

 

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Assistente em Saúde I – Atendente de Farmácia, Analista em Saúde I – Fisioterapeuta, Analista em Saúde I – Sanitarista, Analista em Saúde I – Psicólogo, Médico I – Clínico Geral, Médico I – Intervencionista SAMU, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Engenheiro I – Engenharia Civil e Analista em Suporte à Gestão I – Informática, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,      12      de        abril          de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

 

 

ANEXO ÚNICO

 

 

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

 

 CARGO: ASS. EM SAÚDE – ATENDENTE DE FARMÁCIA

 

201 – 3.G.O. ASSISTENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FARMÁCIA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Tarciana Maria Vasconcelos Da Luz Silva	02172029	80.00	18

 

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA

 

417 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Antonieta Paes De Andrade	0340109768	99.00	5

 

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA

 

426 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Fabíola Rodrigues De Lima Bezerra	0430113262	92.20	6

 

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO

 

425 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO (PCD)
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Tipo de deficiência	Classificação Ampla	Classificação PCD
Talita Nangle De Sousa Silva	04221347	88.25	VISUAL	74	2

 

CARGO: MÉDICO – CLÍNICO GERAL

 

431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Joseph Lopes Do Nascimento	04885279	96.00	6

 

CARGO: MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU

 

437 – 3.G.O. MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Tiago Manoel Marques	05456458	71.00	20
Marcos Bravo Reis	05404490	70.80	21

 

 

SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF

 

446 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Kamilla Karla Maurício Passos	06595462	78.70	60

 

GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

CARGO: ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL

 

406 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Jonathan André Pereira De Lima	01738519	91.40	4

  

GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO

  

CARGO: ANALISTA EM SUPORTE À GESTÃO – INFORMÁTICA

 

463 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Ricardo Azevedo Moreira Da Silva	08517731	95.60	5

 

 

 

 

PORTARIA Nº 28 /2016

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o processo administrativo disciplinar, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 041/2014, instaurado em desfavor do ex-servidor Edson Flávio Gois de Matos;

 

 

CONSIDERANDO decisão exarada nos autos do inquérito supracitado, a qual culminou com a demissão do ex-servidor em comento, conforme publicação da Portaria de nº 02/2016, no D.O.M. nº 009, de 15 de janeiro de 2016;

 

CONSIDERANDO o pedido de reconsideração, através de petição anexa às fls. 79/91 dos autos;

 

CONSIDERANDO que, diante das alegações aduzidas no petitório e o disposto na legislação municipal que trata a matéria;

 

R E S O L V E:

 

I – INDEFERIR o Pedido de Reconsideração lastreado no art. 197, da Lei 224/1996.

 

II – Publique-se e Cumpra-se,

 

Jaboatão dos Guararapes,  14    de      abril         de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

 

PORTARIA Nº 29/2016

  

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

 

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, c/c parágrafo único, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 020/2015 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

 

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 020/2015 – 1ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 046/2015 – CG/1ª CPIA, de 15 de setembro de 2015, publicada no DOM nº 175, de 18 de setembro de 2015, da lavra do Corregedor Geral.

 

R E S O L V E:

 

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso II e parágrafo único do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), ao servidor CELSO JOSÉ LEÃO E SILVA, matrícula n.º 19.767-7, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 020/2015 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,      14         de    abril          de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

ERRATA

 

RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 42/2016 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DE 01 DE ABRIL DE  2016.

 

 

 Onde se lê:

 

Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária de excepcional interesse público, em caráter emergencial de profissionais, para atendimento da população e para prestação de serviços nas Residências Terapêuticas, Equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, CAPS vinculas à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes;

 

 

Leia-se:

 

Art. 1º- Fica autorizada a contratação temporária de excepcional interesse público, em caráter emergencial de profissionais, para atendimento da população e para prestação de serviços nas Residências Terapêuticas, Equipes de Saúde da Família, CAPS vinculas à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes;

 

 

Onde se lê:

 

QUADRO DE PROFISSIONAIS

 

PROFISSIONAIS	NÚMERO DE VAGAS
Médico de Equipe de Saúde da Família	12
Médico Psiquiátrico	03
Médico Clínico	04
Cuidador de Residência Terapêutica em Saúde Mental	08

 

Leia-se:

 

QUADRO DE PROFISSIONAIS

 

PROFISSIONAIS	NÚMERO DE VAGAS
Médico de Equipe de Saúde da Família	12
Médico Psiquiátrico	03
Cuidador de Residência Terapêutica em Saúde Mental	08

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14  de abril de 2016.

 

Elias Gomes da Silva

PREFEITO

 

 

 

 

DECRETO Nº.  034   /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da   SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO SOCIAL no  valor de   R$  4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil  reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

  RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

04 131 2042 2.017	– DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE COMUNICAÇÃO
Red. 00595 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	4.300.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$ 4.300.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

                                                                                              RECURSOS DO TESOURO – R$   1,00

 

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04 121 2019 2.088	– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E MOBILIZAÇÃO
Red. 00583 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	800.000
Red. 00584 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	200.000

 

 

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 

04 121 2047 2.315	– INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DOS FORUNS DE DEBATES
Red. 00585 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	320.000
Red. 00586 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	40.000

 

04 122 2258 2.563	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00588 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	400.000
Red. 00589 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	60.000

 

 

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

04 121 2047 2.314	– COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA COM VOCÊ
Red. 00590 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	2.000.000
Red. 00591 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	80.000

 

 

04 122 2275 2.587	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00593 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	50.000

 

04 131 2042 2.028	– UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A INTERNET
Red. 00597 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	300.000
Red. 00598 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	50.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  4.300.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 18  de março de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

PORTARIA

  

 

Portaria n.º 08/2016 – SEMAG

 

 

 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar o enquadramento da servidora ADNA EVANGELISTA DO NASCIMENTO MELO, matrícula n.º 13979-3, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, ao percentual da GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no inciso II, Art. 4º da Lei 692/2011, com efeito retroativo, a partir de 05/04/2016.

 

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.

 

 

 

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

 

Portaria n.º 09/2016 – SEMAG

 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o enquadramento da servidora CRISTIANE SOARES TORRES DA SILVA, matrícula n.º 9210-0, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, ao percentual da GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no inciso II, Art. 4º da Lei 692/2011, com efeito retroativo, a partir de 05/04/2016.

 

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.

 

 

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA N° 039, de 11 de abril de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 08/12/2015 a MARIA DE LOURDES DA SILVA, beneficiária do ex-servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe 1, Padrão de Vencimento III, matrícula n° 12.187-8, falecido em 08/12/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,

considerando os termos o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário

Municipal, resolve:

 

NOTIFICAR   

 

 A G H EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.994.045/0001-42, cadastrada neste município sob o nº. 943.982-0, com domicílio fiscal sito a AV AGAMENON MAGALHAES, nº 392 – CS A – PRAZERES – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54310-420 quanto ao teor do JULGAMENTO Nº 069/2013, relativo ao Auto de Infração de nº 5.00624/12-7.

 

Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais.

 

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.

 

 

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

 

 

 

PORTARIA Nº. 277/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando requerimento protocolo sob nº. 105634/16 datado de 23.02.2016, e Parecer nº. 085/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 03.03.2016.

 

R E SO L V E:

 

                            CONCEDER Licença para Curso de Pos-Graduação Strictu Sensu – Mestrado Profissional em Educação Física, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, ao servidor CARLOS GILBERTO DE FREITAS JUNIOR, matricula nº 15.142-4, cargo de Professor 2 Classe-II 3E, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 17.03.2016 a 17.03.2018.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 278/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 100537/15 datado de 10.12.2015, e Parecer nº. 004/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 20.01.2016.

 

R E SO L V E:

 

                             CONCEDER Licença para Curso de Pos-Graduação Strictu Sensu – Mestrado Profissional em Educação, na ALPHA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS, a servidora SARA SANTOS DE LIRA, matricula nº 18.734-8, cargo de Professor 1 Classe-I 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.02.2016 a 09.06.2018.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.279/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 103573/16 datado de 04.02.2016, e Parecer nº. 076/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 25.02.2016.

 

R E SO L V E:

 

                             CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – em Docência na Educação Infantil, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora MARTA LINS DE MELO BEZERRA, matricula nº 18.266-4, cargo de Professor 1 Classe-III 1B, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.02.2016 a 31.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

  

 

 

PORTARIA Nº. 280/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 101803/16 datado de 19.01.2016 e protocolo 26087892016.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 194/2014, datada de 14.03.2014, da servidora LEILA BRITTO DE AMORIM LIMA matricula nº. 14.785-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº. 281/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 107126/16 datado de 10.03.2016 e protocolo nº. 2644122016.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora MILLENA LYRA VALENÇA, matricula nº. 18.871-9, Cargo Professor 2 Classe – I 1A , lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 14.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

  

 

 

 

PORTARIA Nº. 282/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 107370/16 datado de 15.03.2016 e protocolo nº. 2646172016.

 

R E SO L V E:

 

                             CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora JOCELIA GUILHERME DE SOUZA, matricula nº. 18.797-6, Cargo Professor 1 Classe – I 1A , lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 283/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.107289/16, datado de 15.03.2016 e protocolo nº. 2640642016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1 Classe I 1A, a servidora LIDIA MARTINS SOARES DA SILVA, mat.18.680-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 284/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2924/16, datado de 11.03.2016 e protocolo nº. 2639082016.

 

R E SO L V E:

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora MARIA ELIZABETH ANDRADE GALENO CARVALHO, mat.20022-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 285/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2873/16, datado de 07.03.2016 e protocolo nº. 2639072016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, o servidor GLAUBER NORONHA NOBRE, mat.19.638-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 286/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2928/16, datado de 14.03.2016 e protocolo nº. 2639062016

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora MIRIAM GABRIELA FELICIANO DE ANDRADE, mat.19.861-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 07.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 287/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2931/16, datado de 15.03.2016 e protocolo nº. 2640662016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora CAMILA SILVA FREITAS, mat.19.997-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 15.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 288/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2642072016 datado de 18.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Guarda Municipal I, o servidor JEFFERSON SANTOS COSTA, mat.19.520-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 09.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 289/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2929/16, datado de 15.03.2016 e protocolo nº. 2640652016.

 

R E SO L V E:

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora ANA D`ÁVILA FERREIRA DA SILVA, mat.20.053-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 15.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 290/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2998/16, datado de 21.03.2016 e protocolo nº. 2643612016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde, o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE BARROS GOES, mat.20.417-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

 

 CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

 

PORTARIA EM CONJUNTO Nº 061/2016 – GP/PS.

 

 O Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, estabelecido pela Resolução 12/81, alterada pela Resolução 025/2015 e Resolução 001/2016, com fulcro nos incisos XVIII; XIX e XXI do Art. 6º; com fulcro no inciso XXIII do Art. 7º; com fulcro no inciso XIV do Art. 12º; caput e parágrafo único do Art. 15º,

 

RESOLVEM:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

 

PARECER	SERVIDOR	MATRÍCULA	DECÊNDIO	PERÍODO DE GOZO
002/2016	ANA MARIA FERREIRA FALCO DE OLIVEIRA	008958	2000/2010	01.04.2016 a 30.09.2016
003/2016	ANA TEREZA DE SOUZA GUEDES	006564	1990/2000	01.04.2016 a 30.09.2016
006/2016	LINDACI TORRES SAMICO	004596	1988/1998	15.03.2016 a 15.09.2016
007/2016	LUCITANIA RIBEIRO DE ALMEIDA	001023	1990/2000	01.04.2016 a 30.06.2016
008/2016	CARLOS ANDRE PEREIRA RODRIGUES	002798	1990/2000	01.04.2016 a 30.09.2016

 

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2016.

 

JAILTON BATISTA CAVALCANTI

Presidente

REINIVAL SAMPAIO DOURADO

1º Secretário

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

  

                               

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                        

                             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ata de Registro de Preços n° 029/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 029/2016 – SESAU; Fornecedor: DIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda; CNPJ/MF sob  nº 12.927.876/0001-67

Planilha – Item	ESPECIFICAÇÂO / NOME COMERCIAL/ FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1 – 03	Amitriptilina, cloridrato Comprimido de 25mg – Genérico – TEUTO	1.950.000	0,03
1 – 04	Amoxicilina  Cápsula de 500mg – Genérico – Prati Donaduzzi	1.125.000	0,11
1 – 14	Captopril Comprimido de 25mg – HIPOTEN – SANVAL	4.500.000	0,01
1 – 15	Carbamazepina  Comprimido de 200mg – Genérico – TEUTO	2.250.000	0,07
1 – 27	Diazepan Comprimido de 5mg – SANTIAZEPAN – SANTISA	3.000.000	0,03
1 – 28	Enalapril, maleato Comprimido de 10mg – SANVAPRESS – SANVAL	2.850.000	0,03
1 – 29	Enalapril, maleato Comprimido 20mg – GENÉRICO – TEUTO	3.000.000	0,04
1 -41	Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg – GENÉRICO – TEUTO	7.125.000	0,01
1 – 48	Losartana Potássica Comprimido de 50mg- GENÉRICO TEUTO	11.250.000	0,03
1 – 60	Paracetamol Comprimido de 500mg-  GENÉRICO HIPOLABOR	1.500.000	0,04
1 – 64	Propranolol, cloridrato Comprimido de 400mg- GENÉRICO TEUTO	2.250.000	0,01
1 – 67	Sinvastatina Comprimido de 20mg – SINVASTON – SANVAL	6.000.000	0,06
4 – 09	Nifedipino  Retard Comprimido de 20mg- NIFEDIPRESS RETARD- MEDQUÍMICA	1.012.500	0,05

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 066/2016

Ata de Registro de Preços n° 026/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; ; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 026/2016 – SESAU; Fornecedor: GEOLAB Indústria Farmacêutica; CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04

Planilha Item	ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1 – 08	Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg – BESILAPIN – GEOLAB	2.400.000	0,04

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 066/2016.

 

 

Ata de Registro de Preços n° 025/2016 – SESAU

Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 025/2016 – SESAU; Fornecedor: PRATI Donaduzzi & Cia Ltda; CNPJ/MF sob nº 73.856.593/0001-66

 

Planilha – Item	ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1  – 01	Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml Prati Donaduzzi	112.000	0,94
1 – 02	Albendazol  Comprimido mastigável 400mg Prati Donaduzzi	131.000	0,65
1 –  05	Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco c/ 60ml Prati Donaduzzi	60.000	1,72
1- 09	Atenolol Comprimido de 50mg Prati Donaduzzi	2.625.000	0,03
1 – 10	Azitromicina Comprimido de 500mg Prati Donaduzzi	135.000	0,33
1 – 22	Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg Prati Donaduzzi	750.000	0,12
1 – 50	Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg Prati Donaduzzi	6.750.000	0,04
1 – 54	Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g Prati Donaduzzi	67.500	1,27
1- 55	Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador Prati Donaduzzi	52.500	4,47
1 – 62	Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/  60ml Prati Donaduzzi	37.500	2,19
1 – 70	Tiamina Comprimido de 300mg  Prati Donaduzzi	60.000	0,07
4 – 08	Mupirocina Pomada dermatológica 20mg/g – Bisnaga com 15g Prati Donaduzzi	32.000	8,40
4 – 11	Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina B –  Pomada  (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g Prati Donaduzzi	131.250	2,10
4 – 12	Simeticona  Gotas = Solução Oral 75mg/ml -Frasco com 15ml Prati Donaduzzi	75.000	0,85

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 066/2016.

 

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº  024/2016 – SESAU

 

Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 024/2016 – SESAU; Fornecedor: D-HOSP Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda;CNPJ/MF sob nº 08.076.127/0009-53

 

Planilha/ Item	ESPECIFICAÇÃO/ NOME COMERCIAL / FABRICANTE	QUANT	Preço Unitário Registrado
1 – 45	Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVOLIN N – NOVO NORDISK A/S	7.500	15,95
1 – 71	Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) DEPAKENE – ABBOTT	300.000	0,44
2 – 45A	Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml NOVOLIN N – NOVO NORDISK A/S	2.500	15,95
2 – 71A	Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) DEPAKENE – ABBOTT	100.000	0,44
4 – 05	Colagenase + Clorafenicol  (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g IRUXOL – ABBOTT	63.000	6,25

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 066/2016.

Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SEDEMS

Processo Administrativo nº 089/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 028/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de fardamento para estudantes da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Lotus Comércio Ltda ME; CNPJ/MF sob nº 09.556.351/0001-58; Valor total estimado: 413.673,40 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos)

ITEM	QUANT. POR ALUNO	QUANT TOTAL	UNID.	VALOR UNIT. R$
CAMISETA MANGA CURTA MARCA- SAILOR	02	62020	UNID.	6,67

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico whttps://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 066/2016